Era início da noite, quando o Movimento Passe Livre (MPL) queimou uma catraca de papelão, interrompendo o tráfego na Avenida 23 de Maio, na altura do Vale do Anhangabaú, centro da cidade de São Paulo. Naquele 6 de junho de 2013, os manifestantes lutavam contra o aumento das tarifas do transporte público, que haviam subido de R$ 3 para R$ 3,20 no início do mês. Atos semelhantes haviam acontecido nos anos anteriores pelo mesmo motivo. Da mesma maneira, a polícia reprimiu o protesto como tinha feito de outras vezes. Porém, em menos de duas semanas, o Brasil todo perceberia que aquilo tinha sido o começo de uma mobilização muito maior.

No dia 17 de junho, as ruas da capital paulista seriam tomadas por dezenas de milhares de pessoas, paralisando o trânsito em parte das avenidas mais importantes da cidade. Naquela noite, os protestos já haviam chegado a outras cidades, como Belo Horizonte e o Rio de Janeiro.

Manifestantes ocupam a rampa do Congresso Nacional e uma das cúpulas no prédio, no dia 17 de junho de 2013  - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em Brasília, os manifestantes ocuparam a marquise do Congresso Nacional. No dia 20, os participantes dos atos chegariam a depredar o prédio do Palácio Itamaraty.

Protestos de junho de 2013 em Brasília - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Ações do tipo seriam vistas durante toda a onda de protestos, desde o primeiro dia, quando, após ser reprimida no centro paulistano, a multidão foi em direção à Avenida Paulista, onde quebrou vidraças de agências bancárias. A adesão de parte dos manifestantes à chamada tática black block, em que, com o rosto coberto, participantes dos protestos promoviam a depredações, barricadas e respondiam às bombas da polícia com rojões e pedras, também foi um elemento novo da onda de atos.

A repressão policial, com centenas de prisões, e manifestantes feridos, alguns com sequelas permanentes, pelo uso da munição menos letal foi outra marca do momento. A reação da sociedade a essa violência foi determinante para aumentar a adesão aos protestos.

Protestos de junho de 2013 foram marcados por forte repressão policial - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Mas, dez anos depois, pesquisadores e ativistas ainda têm dificuldades em determinar porque os atos de rua daquele ano evoluíram daquela forma. Parece ser consenso, entretanto, que junho de 2013 é um marco na história política brasileira e que a interpretação do momento segue em disputa.

Uma das questões difíceis de responder, mesmo em perspectiva, é por que os atos contra o aumento das passagens cresceram e se tornaram grandes manifestações com diversas pautas ligadas às condições de vida da população – saúde, educação, habitação e transportes.

Cenário de insatisfação

“Você já tinha uma disputa aberta pelos territórios. Por exemplo, a retomada indígena é em 2013 [série de ocupações de terras por indígenas em Mato Grosso do Sul]. No Rio de Janeiro você já tinha uma intensificação das mobilizações, primeiro, por causa das pessoas desalojadas para a construção da Cidade Olímpica. Já tinha uma disputa pela terra urbana. O movimento indígena do que se chama de campo, o não urbano”, relaciona o professor do curso de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Acácio Augusto, ao lembrar que já havia um contexto de mobilizações naquele momento.

Além disso, ele destaca o “crescimento gigantesco das greves no ano anterior”. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, em 2011, foram realizadas no Brasil, 554 greves. Em 2012, foram 877 movimentos de paralisação, e, em 2013, 2.050.

O cenário de insatisfação popular foi alimentado, na avaliação do pesquisador, pela forte repressão policial aos atos.

“Isso destravou uma série de demandas, entre elas, a própria questão do transporte. Cabe-se dizer, não se resumia à questão do transporte propriamente dito, dizia respeito à circulação na cidade, a possibilidade de acesso que as pessoas tinham à cidade. Foi isso que fez também a pauta escalar tão rápido, essa combinação com disputas territoriais que já estavam acontecendo e a combinação com a violência policial”, analisa.

Piora das condições de vida

Essas demandas estavam relacionadas a uma “degradação geral das condições de vida nas grandes cidades”, de acordo com o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Erick Omena. Ao analisar diversos dados, ele aponta que em 2013 as populações dos centros urbanos enfrentavam uma acentuada piora das condições de mobilidade, acesso à saúde e habitação, associada a um crescente descrédito na política institucional.

A partir de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Omena mostra que, entre 2004 e 2012, há um aumento na proporção de trabalhadores que levam mais de uma hora no percurso entre a residência e o emprego. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, o percentual sobe de 18% para 24,7% no período, e, na Grande São Paulo, de 20% para 23,5%.

O preço dos aluguéis, entre janeiro de 2008 e junho de 2013, subiu, segundo o pesquisador, 131%, no Rio de Janeiro, e 88%, em São Paulo.

“Na medida em que você aumenta o preço da habitação, você vai forçar as pessoas a irem para as regiões mais periféricas, que são mais distantes dos centros, que [é] onde estão a maior parte dos empregos. Portanto, o deslocamento casa-trabalho também vai aumentar”, explica o pesquisador sobre como a soma dos fatores afeta a vida da população.

Há ainda indicativos, segundo Omena, de uma crescente insatisfação com o sistema público de saúde. “Mais ou menos nesse período, você tem uma adesão bastante expressiva e relativamente rápida de um grande número de pessoas à assistência médica privada”, acrescenta.

Esse cenário de “precariedade da vida” contrastava, na avaliação da professora de história contemporânea da Fundação Cásper Líbero Joana Salém, com os preparativos do Brasil para receber os grandes eventos esportivos. “Se tinha uma percepção que se estava gastando muito dinheiro com aquelas obras em vez de gastar com saúde e educação para o povo”, diz em referência aos estádios e outros investimentos feitos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Os avanços em algumas áreas também ajudaram a impulsionar, segundo a professora, parte da população a buscar mais direitos. “Um marco de dez anos de governos do PT, que tinham ampliado determinados direitos, sobretudo para essa juventude trabalhadora, como, por exemplo, o direito à universidade. E parte dessas pessoas que entra na universidade, existe uma expectativa, uma certa pressa de que aqueles direitos se concretizem mais rapidamente”, acrescenta.

Revoltas no Brasil e no mundo

O MPL de São Paulo tinha como inspiração jornadas de luta contra o aumento das tarifas de transporte em outros lugares do país, como a chamada Revolta do Buzu, ocorrida em Salvador, em 2005. “Em 2011 teve uma luta muito grande contra o aumento em São Paulo, que durou dois, três meses, toda a quinta-feira tinha atos. E foi bem intenso para a época”, contextualiza Frederico Ravioli, que em 2013 fazia parte do Passe Livre.

Houve ainda, na opinião do militante que deixou o movimento em 2016, influência do cenário internacional. “[O ano de] 2013 captura também um pouco dessas ondas de protestos que estão acontecendo no mundo inteiro, em 2008, no Chile; na Primavera Árabe, no Oriente Médio; no Norte da África. Talvez seja um pouco do momento que essa ideia do consenso - de que a gente vai avançar devagar para todo mundo crescer - vai por água abaixo”, diz.

Uma semelhança entre as revoltas que atingiram, entre 2010 e 2012, diversos países, como o Egito, a Líbia, a Síria, o Iêmen, o Barein e o Marrocos, e as jornadas de junho foi o papel da internet e das redes sociais. “Toda essa insatisfação crescente vai achar um veículo excepcionalmente novo e muito mais capilarizado de expressão, que é a internet”, enfatiza Erick Omena. O pesquisador destaca que, de 2003 a 2013, o acesso à rede se expandiu de 13% da população para 51%. 

“Junho de 2013 não poderia ter acontecido sem esse rápido acesso da população a esse novo meio de comunicação, em especial as redes sociais”, acredita.

Disputa e legado

A mobilização de dezenas de milhares de pessoas nas ruas começou a ser disputada por grupos de direita e extrema direita antes mesmo de junho acabar, diz Acácio Augusto. “Reagindo a essa radicalização que junho traz, você vai ter não só uma intensificação da atuação institucional das forças de segurança, como também uma tentativa de disputar isso por forças mais à direita - de liberais a neomonarquistas”, pontua.

“Tem o Vem pra Rua, tem o MBL [Movimento Brasil Livre], que rouba a nossa sigla”, cita Frederico Ravioli sobre os movimentos de direita que se inspiram diretamente no sucesso das mobilizações do MPL. “É interessante para pensar como a direita se apropriou das táticas de esquerda, da forma de organização da esquerda radical, enquanto a esquerda tradicional ficou defendendo a democracia, a ordem e a estabilidade”, reflete o ex-militante.

Para ele, esses movimentos entenderam “as potencialidades de junho” e partiram para uma luta “disruptiva”.

O descontentamento foi canalizado por esses grupos, na avaliação de Joana Salém, em insatisfação com os governos do PT, partido que estava há dez anos à frente do governo federal e, na ocasião, recém-eleito para a prefeitura de São Paulo. “Muitas pessoas não se identificavam como direita e passaram a se identificar a partir de 2014, 2015, com uma ocupação das ruas pelo impeachment da [então presidente] Dilma Rousseff”, diz ela sobre a aproximação com a parcela da população que não tinha convicções políticas bem definidas.

“A direita soube aproveitar essa subjetividade política difusa para fazer uma campanha muito bem-sucedida de ganhar espaço contra o petismo. Até o limite do ódio que se chegou nos anos Bolsonaro [Jair Bolsonaro foi presidente, de 2018 a 2022]”, acrescenta Joana.

Ao mesmo tempo, as jornadas de junho foram inspiração para diversos movimentos de lutas por direitos nos anos seguintes. “Se você pensar nas características dos jovens que se juntaram na ocupação das escolas, você não estava só na questão da escola, a questão de gênero estava colocada, modos de vida, modos de educar, de aprender. Essa dimensão, que é bem difícil de captar do ponto de vista objetivo, era muito marcante em junho”, relaciona Augusto sobre o movimento dos estudantes secundaristas contra a reforma escolar no estado de São Paulo, em 2015 e 2016.

Para o pesquisador, os protestos contra a tarifa marcaram ainda a “retomada da rua como espaço de sociabilidade”. Como exemplo, ele cita outras mobilizações ocorridas nos anos seguintes na capital paulista. “A mobilização que tentava impedir a construção de mais um condomínio ali no centro, e acabou criando o que hoje se chama de Parque Augusta, tem a ver com junho também. Isso não tem a ver especificamente com a criação de um parque ou não, mas com a questão ecológica, de como se vive na cidade, como se vive no centro”, ressalta. “A mobilização de vários coletivos em torno dos abusos que são cometidos pelas forças na repressão à Cracolândia, na Favela do Moinho, tudo isso está conectado a junho de 2013”, acrescenta.

Alimentação vezes de difícil acesso em alguns casos, pacientes recusados no hospital, medo de quarentena solitária: os moradores de Xangai expressaram descontentamento nesta sexta-feira (1º) com o confinamento progressivo da cidade mais populosa da China.

Xangai e seus 25 milhões de habitantes enfrentam o surto mais grave de coronavírus desde o início da pandemia, que pegou de surpresa a estratégia nacional de 'covid zero'.

Para evitar o confinamento total diante da variante ômicron, a prefeitura determinou o confinamento alternado das duas metades da cidade para organizar a testagem.

O leste da metrópole (Pudong) ficou completamente confinado por quatro dias, iniciados na segunda-feira. A partir desta sexta-feira é a vez do oeste (Puxi) pelo, em tese, mesmo tempo.

No entanto, muitos complexos residenciais em Pudong, onde estão localizados os emblemáticos arranha-céus do distrito comercial, permanecem confinados devido à descoberta de casos positivos.

"É de fato um confinamento geral da cidade", considera um internauta na rede social Weibo. O anúncio do confinamento no domingo causou uma correria aos supermercados de consumidores ansiosos por estocar alimentos.

Desde então, os preços dos vegetais aumentaram - triplicando em alguns mercados. Outra preocupação: mesmo os aplicativos de entrega de produtos frescos em casa, muito populares na China, estão com dificuldades devido à falta de entregadores para acompanhar a demanda, que explodiu.

"Normalmente, é super simples. Tudo está disponível e é entregue em meia hora ou uma hora", explica à AFP Dona Tang, 42 anos, diretora de uma consultoria.

"Mas agora alguns produtos não estão mais disponíveis. E a entrega demora muito".

- "Mal administrado" -

Agora é necessário fazer um pedido assim que a loja online abre pela manhã para esperar ser entregue durante o dia.

No entanto, não se deve temer escassez, de acordo com a imprensa estatal, que mostrou horticultores trabalhando "24 horas por dia" nos subúrbios de Xangai para atender à demanda.

As autoridades anunciaram que estão distribuindo cestas de produtos frescos.

"A equipe médica está trabalhando muito duro", mas no geral "acho que é mal administrado", disse à AFP Sun Jian, que está confinado desde sexta-feira.

"Por exemplo, forçar as pessoas a fazer fila para o teste de covid, ajuda a espalhar o vírus", considera o morador de 29 anos.

"Mas o que todo mundo teme é ser mandado para quarentena nesses locais pré-fabricados que servem como quartos de isolamento. As condições são muito ruins".

Este é o lugar onde estão atualmente a esposa e o filho de Dong, de 32 anos, que testou positivo esta semana.

"O quarto deles é novo, mas não tem gás. Portanto, não há água quente, apenas água fria e eles não podem tomar banho", explica à AFP.

A imprensa também relata casos de pacientes com asma ou que necessitavam de diálise que morreram após não serem aceitos nos hospitais por falta de testes negativos de covid.

Uma autoridade da cidade, Ma Chunlei, admitiu esta semana que os preparativos foram "insuficientes".

No Weibo, uma hashtag foi criada para permitir que os habitantes de Xangai relatem seus problemas. A prefeitura criou uma linha de apoio.

O ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira mais de 7.200 novos casos positivos em todo o país – incluindo cerca de 4.500 em Xangai. Números altos para a China, que aplica a estratégia 'covid zero'.

O porta-voz do ministério da Saúde, Mi Feng, disse que a vontade de seguir a política era "inabalável".

Muitos moradores de Xangai, no entanto, continuam surpresos com as dificuldades da metrópole, que imaginavam impossíveis na cidade, a mais rica da China.

"Acho que o orgulho de muitos por sua cidade diminuirá um pouco", estima Sun Jian.

Uma pesquisa divulgada pelo Getty Images nessa quarta-feira (9) apontou que 42% dos internautas se sentem insatisfeitos com a própria vida por conta das redes sociais. De acordo com o estudo, o aumento do tempo passado na internet tem causado também um crescimento na procura por termos relacionados à cyberbullying, vício em telefone e dependência de mídia social. 

Com o aumento do uso, principalmente por conta da pandemia do novo coronavírus, os usuários têm se tornado mais céticos em relação à forma como as empresas protegem seus dados. Foi revelado que 88% das pessoas que usam a internet querem que empresas estejam comprometidas em proteger suas informações pessoais e 40% delas revelam ter preocupações sobre inteligência artificial. 

A pesquisa levou em consideração a divisão por geração. Entre os entrevistados, 65% daqueles que pertencem à geração Z, 55% dos millennials, 37% da geração X e 20% dos chamados "baby boomers" (nascidos entre 1946 e 1964), dizem que passar o tempo em sites de mídia social, muitas vezes, os faz sentir que suas vidas não são tão boas quanto as dos outros.

O esforço para desconectar também é aparente. Segundo a pesquisa, 30% dos usuários usam os próprios dispositivos para lembrá-los de desconectar um pouco do smartphone. "À medida que a mídia social e o uso de dispositivos móveis continuam a crescer, há um coro crescente de pessoas levantando preocupações sobre como o vício em tecnologia está impactando negativamente a vida, prejudicando relacionamentos e causando ansiedade ou depressão - principalmente entre os jovens", afirma o Getty Images.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) parece não estar muito satisfeito com o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente do BNDS, Joaquim Levy, nem com sua postura pessoal. Neste sábado (15) Bolsonaro ameaçou demitir Levy mesmo sem a anuência do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Jair Bolsonaro afirmou que Levy “está com a cabeça a prêmio há algum tempo”. A relação entre ambos ficou pior após o presidente do BNDS dizer que tem a intenção de nomear um executivo que trabalhou na gestão petista.

"Eu já estou por aqui com o Levy. Falei pra ele demitir esse cara na segunda-feira ou eu demito você, sem passar pelo Paulo Guedes", afirmou Bolsonaro diante do Palácio da Alvorada, no início da tarde deste sábado (15).

Bolsonaro ainda pontuou que "governo é assim, não pode ter gente suspeita" em cargos importantes. Questionado se Levy já estaria demitido, Bolsonaro negou.

Apesar de já ter declarado que votaria no senador Humberto Costa (PT), a vereadora do Recife e candidata a deputada federal Marília Arraes (PT) ainda não digeriu a atuação do parlamentar na liderança das articulações para que o PT em Pernambuco estivesse aliado ao PSB, preterindo assim a postulação dela ao cargo de governadora. Em entrevista à Rádio Toritama FM nessa sexta-feira (24), Marília admitiu que não tem mais relação política com Humberto e não fará campanha para a reeleição dele. 

"Não tenho mais relação política com Humberto Costa, infelizmente. Humberto sempre foi um político que eu admirei. Inclusive, para entrar no PT, procurei Humberto Costa para me orientar, para que a gente pudesse compor juntos um grupo e ele, com essa situação daqui de Pernambuco, teve essa visão equivocada de que deveríamos ter uma aliança (com o PSB)", observou a vereadora recifense.  

Para Marília, Humberto defendeu o retorno do PT para a Frente Popular apenas por uma política de “toma lá, dá cá”. “E eu não concordo com ela”, disparou. A neta do ex-governador Miguel Arraes disse ainda que não tem “condições” de fazer campanha para o senador. 

“Agora, Humberto é o senador candidato pelo PT, eu não posso declarar apoio a outro candidato, quer dizer, a um eu posso, eu vou votar em Sílvio Costa, mas não vou fazer campanha de jeito nenhum pra outra pessoa, vou ter essa relação política partidária com Humberto, mas não tenho condições de fazer campanha pra ele”, argumentou. Ao emendar, Marília justificou: “Ele está no palanque de Paulo Câmara. Não tenho condições de caminhar junto com ele, com os políticos que estão ao lado dele, mas ele tem apoio partidário nosso". 

Após o PSDB decidir que permaneceria na base aliada do governo do presidente Michel Temer, o jurista Miguel Reale Júnior anunciou que deixaria o partido. O advogado foi um dos autores do pedido de impeachment que resultou na deposição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo jornais de circulação nacional, a decisão será comunicada por meio de carta a Executiva Nacional tucana nesta terça-feira (13).  

Em entrevista a coluna do jornalista Gerson Camarotti nessa segunda (12), Reale afirmou que não se sentia “confortável em ficar num partido que permanece no governo Temer mesmo depois de todos os fatos revelados”. “Não dá para relativizar a questão ética. Participei de momentos importantes do partido. Mas cansei de vacilações. Espero que o muro do PSDB seja bastante grande para que o partido se enterre nele", desabafou. 

Para o jurista, os argumentos de necessidade de aprovação das reformas não é uma justificativa contundente para a manutenção do apoio. "O partido usa o discurso das reformas como desculpa. O PSDB poderia apoiar as reformas mesmo fora do governo", disparou.  

O LeiaJá entrou em contato com o escritório de advocacia de Miguel Reale Júnior, mas até o fechamento desta matéria não conseguiu falar com ele. 

Os fãs que estavam ansiosos para conhecer, falar e conseguir uma dedicatória de Caio Castro, durante a sessão de autógrafos, foram surpreendidos com um carimbo. Isso mesmo, para substituir a tradicional prática dos lançamentos de livros, a organização do evento estava preparada para ‘assinar’ todas as obras.

Mesmo indicando uma mensagem de carinho - ‘Com amor Caio Castro’ -, o carimbo não agradou quem estava aguardando uma assinatura do ator. Para a estudantes Alice Apolinário, a ideia não foi positiva. “Cheguei aqui bem cedo para garantir tudo, como conhecer, falar com ele e principalmente receber uma dedicatória personalizada e quando chega o momento recebemos esse carimbo. Não gostei”, reclamou.

Com o livro em mãos e a insatisfação estampada no rosto, a estudante Letícia Karoline Firmino falou que compreendia a ação, mas gostaria que fosse diferente. “Sei que ele está viajando muito e autografando milhares de livros, mas aqui tem pouca gente, estou com a esperança que ele também faça uma dedicatória para mim, caso contrário, perde a essência de tarde de autógrafos”, falou.

Quanto às reclamações das fãs, Caio Castro relatou que não tinha conhecimento do carimbo. Segundo o ator, em todas as sessões ele faz o possível para atender a todos. "Sinceramente, não sei que carimbo é esse. Normalmente converso com todos e estou disponível para tirar fotos e inclusive autografar", explicou.

No fim, o público esqueceu todas as reclamações quando Caio Castro apareceu. Com simpatia, o ator recebeu o público com carinho, abraços calorosos e conversa solta, o que fez elas esquecerem do carimbo e saíssem emocionadas. O lançamento do livro ‘É por aqui que vou pra lá’ aconteceu na praça de eventos do Shopping Recife, nesta quarta-feira (28).

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Os governadores dos estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste do país divulgaram uma carta, nesta terça-feira (20), para detalhar o andamento das articulações entre eles e o Governo Federal. No texto, os Chefes dos Executivos expõem a insatisfação da falta de entendimento com a gestão do presidente Michel Temer (PMDB) para ações que ajudem a amenizar o impacto da crise econômica nos cofres públicos estaduais. 

No documento, os membros do Fórum criado pelos gestores das três regiões, explicam também o porquê de não ter decretado ainda “Estado de Calamidade Pública”. “Sabemos, que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores”, argumentam no texto.

Segundo ele, entre os pleitos apresentados pelos 20 gestores está a liberação de um Auxílio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilhões, metade, segundo eles, do impacto gerado pela queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados pela União.

“O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade, explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que Decretou Calamidade, na fase em que sediou as Olimpíadas Mundiais, e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilhões. Reafirmamos nosso apoio à ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos Estados já haviam tomado esta decisão de Decretar também Calamidade, mas sabendo da gravidade para o país, apostamos na sensibilidade do Presidente”, observam no texto.

Aguardando um retorno positivo da gestão, os governadores, entretanto, foram frustrados ao encontrar com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles. “A resposta foi que não poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas 3 regiões. E também que não poderia liberar este valor a título de antecipação das receitas previstas com base na Lei da Repatriação, outra alternativa apresentada, por não saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empréstimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro - PEF, desburocratizado”, detalham.

Para solucionar os imbróglios, os governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste disseram ainda que aguardam uma nova reunião com Michel Temer.

Veja o documento na íntegra:

Carta dos Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste do Brasil

Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na política e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de grãos e outros produtos e falta de água para abastecimento humano e animal, paralisação de obras públicas e programas federais e o desemprego crescendo.

A queda da economia afeta, especialmente, os Estados que dependem mais das receitas partilhadas com a União, principalmente o Fundo de Participação dos Estados - FPE. E por isto as nossas regiões são as mais atingidas.

Em 2015 e também em 2016 os Estados adotaram medidas sérias, reduziram despesas e conseguiram economizar. Mas a queda da receita, especialmente o FPE e recursos dos Estados não liberado pela União, como os recursos previstos na Lei Kandir de 2014 provisionado para pagamento este ano (compensação do ICMS das Exportações, não cobrados pelos Estados  para incentivar mais exportação), novos incentivos da União reduzindo IPI e IRPJ e subida automática de preços de energia, comunicação, combustível etc engoliram todo este esforço.

Dos 27 Estados e Distrito Federal, 21 já chegaram a uma situação de colapso e prejudicando serviços essenciais sabidamente na segurança, saúde, dentre outros, atrasando o repasse para os outros poderes,  atrasando salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E permanecendo no rumo dos últimos meses, quem ainda não teve problema sabe que é questão de tempo.

Com base em estudos do CONFAZ - Conselho dos Secretários da Fazenda e também do Tribunal de Contas da União, demonstramos ao Governo Federal, em documento e agenda com o Presidente da República, Michel Temer, e sua equipe, que R$ 14 bilhões é a soma destes impactos em nossas receitas e pedimos ajuda ao Chefe do Executivo sob a forma de Auxílio Emergencial, além da liberação de recursos da Lei Kandir. E dissemos que, por entendimento entre os governadores, após agendas com equipe do Governo Federal,  e compreendendo a difícil situação da União, reduzimos o pleito para o valor de R$ 7 bilhões. Lembramos ainda que do esforço do povo brasileiro para o alongamento das dívidas com a União, de um total de R$ 55 bilhões, estes 20 Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste,  representam apenas 9% de todo o montante da dívida com a União, alguns inclusive sem dívida com a União, e os outros 7 Estados ficando com 91%. Defendemos a unidade nacional, e reconhecemos que os Estados mais desenvolvidos precisam desta solução, mas defendemos também o equilíbrio e justiça federativa, e pedimos a compensação, reforçando a situação emergencial para suprir serviços essenciais à população, no valor de R$ 7 bilhões.

Destacamos neste processo o importante apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro Oeste, principalmente na Câmara e no Senado, onde já apresentaram emendas para assegurar o Auxílio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilhões,  ao Projeto de Lei Complementar 257/2015 que trata do alongamento das dívidas dos Estados e da PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos, e muitos têm comparecido às nossas agendas e manifestando apoio ao Pleito.

O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade, explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que Decretou Calamidade, na fase em que sediou as Olimpíadas Mundiais,  e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilhões. Reafirmamos nosso apoio à ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos Estados já haviam tomado esta decisão de Decretar também Calamidade mas, sabendo da gravidade para o país, apostamos  na sensibilidade do Presidente.

Ele Disse ainda que em 15 dias após aquele dia 16/08/16, apresentaria uma solução. Nesta última semana pedimos a agenda para uma resposta e fomos recebidos a pedido do Presidente da República pelo Ministro Henrique Meireles da Fazenda, e sua equipe. E a resposta foi que não poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas 3 regiões. E também que não poderia liberar este valor a título de antecipação das receitas previstas com base na Lei da Repatriação, outra alternativa apresentada, por não saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empréstimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro - PEF, desburocratizado.

Diante disto, comunicamos ao Ministro Meireles e equipe,  que muitos Estados já estavam preparando o texto e providências legais para, no caminho do Rio de Janeiro, Decretarem Calamidade, e tomamos a decisão de ninguém publicar o Decreto e de insistir em sermos recebidos pelo Presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento.

Sabemos, que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores.

No início da noite da última terça feira, em contato com a coordenação do Fórum dos Governadores, membro da equipe do Presidente Michel Temer informou que ele tinha dificuldades de agenda esta semana mas que buscaria organizar um novo momento para nos receber.Somos 20 governadores do Brasil, com 60 Senadores e Senadoras, metade da composição da Câmara dos Deputados, representando cerca da metade da população do Brasil que, diante desta situação, tomamos também a decisão de fazer este comunicado ao Povo Brasileiro.

Brasília, 18 de setembro de 2016.

Fórum dos  Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste

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Na manhã desta sexta-feira (16), motoristas dos BRTs fizeram uma paralisação no Recife. A categoria cobra por melhores condições estruturais e de trabalho do projeto. A interrupção das atividades ocorreu na rua do Riachuelo, na Boa Vista, para os veículos do Corredor Norte/Sul e na avenida Guararapes, para os transportes que fazem a linha Leste/Oeste. O ato foi das 9h30 às 10h30.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Pernambuco, Denilson Custódio, as grandes reclamações dos motoristas são quanto às questões de segurança e sanitária, além da constante quebra dos ares-condicionados dos veículos. A representação da categoria afirma que entre as estações não há banheiros. Denilson relatou que no fim de setembro um dos motoristas precisou fazer suas necessidades em uma área de mato e foi assaltado. 

“Estamos chamando atenção dos órgãos públicos para que tomem vergonha na cara e façam instalações sanitárias”, disse Denilson Custódio. A categoria protocolou um pedido de revisão do projeto ao Grande Recife, à Secretaria das Cidades e ao Consórcio Conorte, que faz as linhas Norte/Sul. 

Segundo o presidente do Sindicato, outra coisa que a categoria quer é saber com o que é gasto o dinheiro da manutenção das estações. Denilson afirmou que são R$ 20 mil mensais para o serviço. Ainda segundo o líder, se caso as exigências não forem cumpridas, os motoristas tomarão outras atitudes. 

A categoria afirma que foram gastos R$ 2 milhões para construção de cada estação do BRT, sendo 36 do Corredor Norte/Sul e 27 do Leste/Oeste.

*Com informações de Jorge Cosme.