A queda dos juros, que barateia o crédito e incentiva a produção, acendeu o alerta sobre a aplicação financeira mais tradicional do país. Sem perspectiva de mudanças nos juros, a caderneta de poupança encerrará 2020 rendendo menos que a inflação pelo segundo ano seguido.

Em 2019, a poupança rendeu menos que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A aplicação rendeu 4,26% no ano passado, contra inflação de 4,31%. O cenário não deve mudar em 2020. Enquanto as instituições financeiras projetam IPCA de 3,6%, de acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, a caderneta renderá apenas 3,15% este ano caso os juros básicos não mudem.

Busca de alternativas

Para o investidor tradicional, este é o momento de buscar alternativas que pelo menos assegurem que o dinheiro não perderá para a inflação. A migração para outras aplicações, no entanto, exige cuidado. O investidor precisa estar atento ao prazo em que quer deixar o dinheiro parado, à cobrança de impostos e a eventuais taxas de administração para não sair perdendo.

Apesar de ser isenta de tributos e permitir saques imediatos, a poupança rende 70% da taxa Selic, juros básicos da economia hoje em 4,5% ao ano. Em contrapartida, os fundos e a maior parte das aplicações em renda fixa pagam tributos e nem sempre têm resgate imediato. O investidor corre o risco de perder dinheiro se sacar antes do vencimento.

Segundo o professor de finanças do Ibmec [atenção, editor. Ibmec não significa Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. É o nome da instituição] Gilberto Braga, os fundos de investimento representam uma das melhores opções para o investidor iniciante. Isso porque a maioria dos fundos permite resgatar o dinheiro sem espera, como na poupança. Ele, no entanto, lembra ao investidor que deve prestar atenção no prazo de resgate e na finalidade do dinheiro.

“Quem migra para os fundos precisa definir em que prazo quer investir. Para isso, é necessário em primeiro lugar saber qual o objetivo da economia, para onde esse dinheiro está indo. Com base nisso, o investidor deve prestar atenção nas taxas de administração e no rendimento líquido [depois do desconto da taxa e do Imposto de Renda]”, explica.

Comparação

A Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) elaborou uma comparação entre a poupança e os fundos de investimento. Com a Selic em 4,5% ao ano, a caderneta só é vantajosa para aplicações de curto prazo, no caso de fundos com taxas de administração pequenas, e de longo prazo, no caso de fundos com taxas mais altas.

Com taxas de administração de 1% ao ano, a caderneta empata com os fundos de investimento quando o resgate ocorre em até seis meses e perde depois disso. Para taxas de 1,5%, a poupança rende mais que os fundos para resgates em até um ano, empata com resgate entre um e dois anos e perde quando a retirada leva mais de dois anos.

Com taxas de 2% ao ano, a caderneta ganha dos fundos quando o resgate leva entre um e dois anos e empata depois desse prazo. Se o fundo cobrar taxa de administração superior a 2,5% ao ano, a poupança será vantajosa apenas em resgates após dois anos.

Títulos públicos

Outra opção para migrar da poupança é representada pelos títulos do Tesouro Direto, programa que permite a compra de títulos públicos por pessoas físicas. O resgate leva um dia útil quando o pedido é feito até as 18h e dois dias úteis para pedidos depois desse horário ou em fins de semana e feriados.

O imposto é descontado na fonte, cabendo ao investidor apenas informar o rendimento líquido na declaração anual de Imposto de Renda. Aplicações de até 30 dias pagam Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas, depois desse prazo, a alíquota cai a zero.

Vinculadas à Selic, as Letras Financeiras do Tesouro (LFT) rendem o equivalente à taxa básica de juros e podem ser resgatadas sem perdas desde que o investidor espere pelo menos 30 dias para não pagar IOF. Caso a Selic permaneça em 4,5% ao ano e a inflação feche 2019 em 3,6%, o investidor terá rendimento real (acima da inflação) de quase 1 ponto percentual.

Paciência

Para os demais títulos públicos, corrigidos pela inflação ou prefixados (com juros fixos definidos no momento da compra), o investidor precisa estar atento ao valor de mercado do papel caso faça o resgate antes do vencimento. Dependendo das condições do mercado, o aplicador pode ganhar ou perder dinheiro se não esperar o fim do prazo.

“Os títulos prefixados com vencimento em 2025 são atrativos para quem puder esperar, mas o ideal é que o investidor deixe o dinheiro parado até o final”, explica Braga. No caso dos títulos atrelados à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ele recomenda que o investidor tenha paciência porque essa é uma aplicação destinada a reservas de longo prazo, como dinheiro para a aposentadoria.

“A vantagem dos títulos vinculados ao IPCA é que eles vão render mais que a inflação se o investidor deixar o dinheiro até o vencimento”, acrescenta o professor. O investidor pode retirar o dinheiro antes do fim do prazo com ganhos, mas será necessário avaliar a situação do mercado.

Ter um negócio próprio é o desejo de muitas pessoas, o que faz o empreendedorismo crescer no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pelo Global Entrepreneurship Monitor (Monitor Global de Empreendedorismo, em Português) com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no início deste ano, 36 em cada 100 brasileiros de 18 a 64 anos têm um negócio/atividade empresarial ou está se preparando para começar. 

No entanto, se tornar empreendedor e manter o negócio crescendo não é fácil, pois exige planejamento prévio e recursos financeiros para investir e pagar as despesas. Esses fatores podem se tornar obstáculos para pessoas que desejam começar ou ampliar empreendimentos.

É o caso de Yslane Siciliani, que tem 25 anos e atualmente trabalha como corretora de seguros. Ela também costumava alugar kits de decoração para festas, vender calçados masculinos, roupas femininas e acessórios para celulares, no entanto, os resultados não estavam sendo bons devido à falta de recursos para investir.

Yslane já cursou direito, hoje está na graduação de cosmética e sonha abrir um spa. Ela conta que desde os 12 anos já vendia brincos e ajudava no caixa do restaurante do pai. Depois começou a vender cosméticos, pagando a faculdade e ajudando a família dessa forma.

Questionada sobre como busca recursos para investir e ampliar suas vendas, Yslane conta que sente medo de não conseguir pagar parcelas de um crédito por não ter uma renda fixa. Ela também teme a possibilidade de interromper os investimentos para ajudar em casa quando a família passa por dificuldades financeiras.

Alan Maia trabalha no Banco do Nordeste como gerente estadual da linha de crédito 'CrediAmigo' e explica que a preocupação com o endividamento é comum. “Esse medo muita gente tem, pois há pessoas que pegam empréstimos de qualquer forma, sem ter noção do que vai ser a parcela. Às vezes paga as primeira, mas depois não consegue mais e é pior. Em vez de se desenvolver fica com uma dívida quase impagável”, disse o gerente. 

Na opinião dele, o problema se resolve com um trabalho cuidadoso de analistas de crédito para conceder valores e condições de parcelamento adequados ao empreendedor. Confira a seguir algumas linhas de crédito bancário voltadas especificamente para pessoas que desejam investir o valor na abertura e/ou ampliação de pequenos empreendimentos:

Mais Mulheres - Caixa Econômica Federal

O recém-lançado programa de crédito “Mais Mulheres”, da Caixa Econômica Federal (CEF), tem por objetivo estimular e alavancar o protagonismo das mulheres no empreendedorismo brasileiro. Segundo a Caixa, o programa oferece “taxas diferenciadas”, anuidade gratuita e apoio à qualificação das empreendedoras. 

Microempreendedoras que estejam começando um negócio podem obter até R$ 5 mil com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês para pagamento em até 24 meses. Já quem for formalizada como Microempreendedora Individual (MEI) pode solicitar até R$ 10 mil. 

Para ter acesso à linha de crédito, é preciso ter conta corrente na Caixa e fazer uma capacitação negocial reconhecida pelo banco. “A Caixa reservou R$ 5 milhões para empresas com maioria societária feminina para contratação de linha de capital de giro com recursos do PIS, com taxas disponíveis a partir de 0,83% a.m”, informou o banco.

O crédito começará a ser concedido no mês de dezembro de 2019. Para mais informações sobre o programa 'Mais Mulheres', as interessadas devem se dirigir a agências da Caixa espalhadas pelo Brasil. 

CrediAmigo - Banco do Nordeste

O programa CrediAmigo, do Banco do Nordeste, é destinado a pequenos empreendedores que têm ou querem iniciar atividades de comércio, serviços ou pequena indústria. O financiamento pode ir de R$ 100 a R$ 21 mil, com juros de 0,99% até 2,4% ao mês e até 24 meses de prazo para pagar o empréstimo. 

Para solicitar o crédito, de acordo com Alan Maia, gerente estadual do CrediAmigo em Pernambuco, não há impedimento para pessoas que têm dívidas ou que estejam em listas de instituições de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Centralização de Serviços dos Bancos (Serasa). “Mesmo se a pessoa tiver dívida com bancos ou outras pendências como de concessionária, água, luz, telefone, ou restrição no SPC e Serasa, podemos conceder esse crédito”, diz. 

O gerente explicou também que “nós não fazemos só empréstimo, nosso crédito é orientado para que a parcela sempre caiba na capacidade de pagamento do cliente”. Alan também esclarece que não há a necessidade de ter renda no momento da contratação do crédito, pois o banco faz a análise de crédito baseado nos ganhos que o negócio dará ao empreendedor. 

Empresa Simples de Crédito - Banco do Brasil e Sebrae

Na última segunda-feira (25), o Sebrae e o Banco do Brasil (BB) firmaram um acordo de colaboração para criar negócios sustentáveis para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A parceria vai, de acordo com o Sebrae, melhorar a qualificação do empreendedor. 

O banco irá atuar como plataforma das Empresas Simples de Crédito (ESC) através de uma cooperação técnica, oferecendo assistência ao crédito e taxas melhores, tarifas distintas e um Cartão do Empreendedor a clientes qualificados pelo Sebrae. Ainda de acordo com informações do Sebrae, as instituições promoverão educação financeira para empreendedores. 

Empresa Simple de Crédito (ESC) é um tipo de negócio para realizar empréstimos e financiamentos exclusivos para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é operar empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, tendo como contratantes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. 

As ESC’s emprestam recursos apenas a pessoas jurídicas enquadradas como MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Entre as operações possíveis, há empréstimo, financiamento e desconto de título de crédito (operação de entrega do valor de um título ao seu detentor, antes do prazo do vencimento, e mediante o pagamento de determinada quantia). 

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O centro de inovação da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, Overdrives, está com inscrições abertas para o 3º Batch de Aceleração. As startups interessadas em participar da chamada terão até o dia 12 de janeiro para submeter os seus projetos no site da Overdrives. 

O programa de aceleração da Overdrives tem como objetivo atrair startups com potencial de sucesso e auxiliá-las em seus desenvolvimentos. As startups terão um aporte financeiro de até 100 mil reais, com um retorno de até 14% em ações para o Centro de Inovação. 

Além do investimento, as startups terão acompanhamento presencial, capacitação profissional e conexão com o mercado de um grupo de startups. “A combinação de metas, acompanhamento intenso, horas de conhecimento técnico compartilhado, escritório aberto, investimento e conexões facilitadas com o mercado fazem do programa de aceleração Overdrives uma etapa estratégica na jornada das startups”, explica o head do Centro de Inovação, Luiz Gomes. 

Com uma metodologia ativa, o programa de aceleração da Overdrives auxilia nas tomadas de decisões estratégicas, na criação de uma operação forte e na conexão com uma rede mentores experientes em áreas fundamentais para o desenvolvimento de startups. Atualmente, o Centro de Inovação conta com 8 startups aceleradas de três estados, mostrando ser capaz de apoiar startups nacionais, com modelos de negócio e mercado distintos.

O 'tapa' no visual do Sonic para seu filme live-action fez um pequeno estrago nos cofres da Paramount Pictures. O estúdio teve que chacoalhar o bolso e atrasar bastante o lançamento do filme após a enxurrada de críticas que o personagem recebeu nas redes sociais. Para deixar o porco espinho mais apresentável, a Paramount gastou cerca de US$ 5 milhões. 

Quando divulgou as primeiras imagens da produção que dá vida a um dos personagens mais famosos do mundo dos games, em maio deste ano, a Paramount recebeu muitas reclamações. O público não gostou da cara do Sonic 'real' e o estúdio logo tratou de dar uma 'arrumadinha' nele. O rearranjo atrasou o lançamento do filme, previsto anteriormente para novembro de 2019 e aumentou o orçamento da produção para US$ 95 milhões. 

Sonic - O filme só chega aos cinemas, agora, em 2020, mas o protagonista do longa virá com um visual melhor aceito pelos fãs. Um trailer com a nova cara do Sonic foi lançado recentemente e parece ter passado pelo crivo do público. A produção ainda não tem data para chegar ao Brasil.  

Ainda não são muitos, mas alguns brasileiros conseguem guardar ou investir algo com o salário que “sobra” no mês. Entre os 74% dos que poupam, apenas 16% diversificam seus investimentos, ou seja, depositam o seu patrimônio em ao menos dois tipos de aplicações. É o que aponta uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Mais da metade (58%) dos entrevistados aposta tudo em um mesmo produto financeiro, enquanto 21% guardam o dinheiro, mas não investem. Entre os investidores, 60% aplicam na caderneta de poupança. O tesouro direto é o segundo investimento mais popular, citado por 11% das pessoas.

A pesquisa também aponta que, no último mês de setembro, 21% dos entrevistados conseguiram poupar parte dos rendimentos. Em média, cada um conseguiu investir R$ 453,73.

Entre as razões para investir, proteger-se contra imprevistos é a principal (52%). Em seguida, a intenção de garantir um futuro melhor para a família (37%). Já a aposentadoria que seria uma prioridade como planejamento de longo prazo, foi mencionada por 17% dos poupadores.

Por mais que os indicadores econômicos mostrem que a crise financeira começa a ficar para trás, as dificuldades ainda estão presentes no dia a dia dos brasileiros. Muitos ainda não conseguem chegar ao fim do mês com sobras de recursos. Para 47% dos entrevistados que não poupam e não investem, principal justificativa é a baixa renda.

Uma pesquisa divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta quarta-feira (28), apontou que os pequenos empresários brasileiros estão adotando práticas mais sustentáveis e econômicas. Entre as iniciativas estão a geração de energia limpa por meio do sistema fotovoltaico, que é a energia obtida através da conversão direta da luz do sol em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico. Cerca de 83,9% dos empresários conseguiram reduzir os custos com a conta de energia graças à utilização do processo.

O estudo foi apresentado pela gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), Suênia Souza, em Cuiabá, no Mato Grosso, para o presidente da instituição, Carlos Melles, e para o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa. Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação entre o Sebrae e o Sicredi, instituição financeira cooperativa, para estimular mais iniciativas de busca por energia limpa entre os micro e pequenos empresários.

Entre os entrevistados, mais da metade se mostrou interessado em investir em uma forma mais sustentável de obtenção de energia, mas de acordo com Suênia Souza, poucos ainda a utilizam. “Temos uma nova economia se formando no país, com a economia do compartilhamento e os negócios digitais, e a inovação nos processos deve priorizar a preocupação com a preservação de recursos hídricos e energéticos. O nome disso é competitividade”, afirmou a gerente.

Já para o secretário do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, as micro e pequenas empresas tem o papel de transformar o Brasil através dos ambientes de negócios e o modelo de ter o governo à frente do empresariado não funciona mais. “Esse modelo acabou, agora será baseado no empreendedorismo para tirarmos de uma situação, que é o desemprego.”  Ele lembrou que alguns dos pilares que podem ajudar os pequenos empresários que são a sustentabilidade, a produtividade e o marketing.

No dia 18 de setembro vai ser realizado o lançamento oficial do programa de energia solar fotovoltaica para pequenos negócios, que prevê consultorias e linha de crédito especial para estimular a adesão do processo de geração de energia solar.

A produtora de celulose Bracell deverá anunciar, na Segunda-feira (29), investimentos de R$ 7 bilhões para expansão de uma fábrica em São Paulo, segundo o governo do Estado.

Com a expansão, a produção atual da fábrica passará de 250 mil toneladas para mais 1,25 milhão de toneladas por ano. Batizado de "Projeto Star", o investimento deve empregar até 7.500 trabalhadores durante o pico de implantação.

A Bracell, do grupo RGE, sediado em Cingapura, iniciou operações no Brasil em 2003, com a aquisição da BSC (Bahia Specialty Cellulose) e da Copener (Florestal) na Bahia. Em agosto do ano passado, a atuação da empresa foi ampliada com a aquisição da Lwarcel Celulose em São Paulo.

A expansão, que envolve as cidades de Lençóis Paulista e Macatuba, deve ser concluída até o fim de 2021. No Estado, a empresa produz celulose de eucalipto branqueada usada em papéis e embalagens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisa amostral divulgada hoje (24) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT) revelou que 60% dos jovens brasileiros são favoráveis ao aumento dos investimentos do país na ciência. Segundo os dados, 34% defendem manter os atuais valores. Apenas 5% acham que repasses às pesquisas científicas devem ser reduzidos.

O INCT-CPTC é um dos centros de pesquisa vinculados ao programa dos INCTs, criado em 2008 e conduzido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nesse estudo, foi investigado o que os jovens brasileiros pensam sobre ciência, tecnologia e inovação.

A apresentação dos resultados do levantamento foi realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Ao todo, foram ouvidas 2.206 pessoas com idade entre 15 e 24 anos, em todas as regiões do país. As entrevistas foram realizadas em março e abril deste ano, em visitas domiciliares. A margem de erro é de 2%.

A pesquisa também mostrou que, para 69% dos jovens, a ciência traz muitos benefícios. Para 27%, alguns benefícios e para 4%, poucos benefícios. Os entrevistados foram ainda instruídos, diante de uma lista, a apontar categorias nas quais depositaria mais confiança. Nos primeiros lugares, ficaram professores (50%), médicos (37,2%) e cientistas de universidades ou institutos públicos (36,7%).

Os entrevistados podiam citar mais de uma categoria. De acordo com o sociólogo Yurij Castelfranchi, um dos coordenadores da pesquisa, os números mostram que aquelas relacionadas com a ciência gozam geralmente de mais confiabilidade em relação às outras que constavam na lista apresentada: jornalistas (24,2%), religiosos (14,9%), representantes de organizações de defesa do meio ambiente (11,5%), artistas (4,8%) e políticos (2,5%). Particularmente, os cientistas que trabalham para empresas foram citados por 9,1%.

Também foi feita a pergunta de forma invertida, isto é, em quais categorias o entrevistado confiaria menos. Os cientistas de universidades públicas são apontados por apenas 1,6%. De outro lado, políticos (81,3%), artistas (35,1%), jornalistas (25,6%) e religiosos (22,9%) são os mais citados. "Isso é muito relevante. Às vezes, há uma sensação de que a população tem uma visão negativa dos cientistas. Isso não é real. A maioria dos jovens acha que os cientistas que trabalham em instituições públicas estão entre as fontes mais confiáveis que eles podem ter", assinala Yurij Castelfranchi.

Interesse

A pesquisa investigou ainda o interesse dos jovens brasileiros na ciência: 80% disseram que se interessam pelo meio ambiente, 74% por medicina e saúde e 67% por ciência e tecnologia. Yurij Castelfranchi, no entanto, observa que há uma diferença entre comportamento e atitude. Declarar interesse não significaria necessariamente ler, participar e se informar. Segundo o sociólogo, está mais relacionado com uma percepção de relevância social ou prestígio do tema.

A observação leva em conta outros resultados apurados. Quando perguntados se buscam ou recebem informações de ciência e tecnologia, 26% dos jovens responderam frequentemente, 50% de vez em quando e 24% nunca. Ao mesmo tempo, considerando os últimos 12 meses, 22% afirmaram ter ido a alguma exposição ou atividade científica e apenas 6% disseram ter ido a um museu ou centro de ciência nesse período. Os dois motivos mais citados para não ter ido a museu foi inexistência desse tipo de instituição na sua região (26%) e falta de tempo (17%).

Um dado que chamou a atenção do pesquisador foi que apenas 5% dos jovens lembraram o nome de algum cientista brasileiro. O astronauta Marcos Pontes, atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, foi o mais citado. Além disso, 87% dos entrevistados não conseguiram mencionar nenhuma instituição brasileira que faz pesquisa científica. "Esses são os dados preocupantes. Revela um descompasso entre a demanda, já que os jovens manifestam interesse na ciência, e a realidade concreta dessa propensão social escassa", analisa Yurij Castelfranchi.

Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio.

Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educação de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer formação continuada aos professores, ter internet, banheiros, quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Precisam ainda ter dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras.

De acordo com os dados da plataforma, apenas 19% das redes de ensino públicas, estaduais e municipais investem o considerado adequado.

“Estamos falando de um país cuja média de gasto é inferior ao que deveria ser o mínimo. Isso é preocupante”, diz o professor da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, especialista em financiamento da educação, José Marcelino de Rezende, que integra o Conselho Consultivo do Simcaq.

Pelas contas, o investimento em educação básica deveria, em média, aumentar em todas as etapas de ensino. A maior diferença entre o que é gasto e o mínimo considerado adequado para uma educação de qualidade está nas creches de período integral em áreas rurais.

Nesses estabelecimentos, seguindo os critérios do CAQ, deveria ser investido R$ 24.137 por aluno por ano. Atualmente, é investido, de acordo com dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é a principal fonte de recursos da educação básica, R$ 4.210 por ano por aluno. Ou seja, o valor deveria ser 5,73 vezes maior.

O valor que mais se aproxima do que é investido hoje é o do ensino médio parcial em área urbana. Pelo Fundeb, é investido em média, nas escolas, R$ 4.048. Pelo CAQ, esse valor subiria para R$ 5.679 por aluno por ano.

Custo Aluno Qualidade

O CAQ é um instrumento previsto em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser oficializado nem nunca chegou a existir, na prática.

De acordo com o PNE, até 2016, deveria ter sido definido o CAQ inicial (CAQi), que é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do CAQ.

“Ter mais recurso na educação interfere nas condições de vida. Tem-se professores que recebem melhor, escolas mais bem equipadas, melhoras na merenda”, diz o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A entidade que reúne centenas de organizações de educação, é responsável pelo desenvolvimento do CAQ.

Cara ressalta, no entanto, que o aumento de recursos não gera resultados a curto prazo, mas que isso não pode impedir o aumento do financiamento. “Educação é maratona, não é corrida de 100 metros”, defende.

CAQ e Fundeb

O Fundeb está em discussão tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados. A intenção é que esse fundo, que é composto por recursos dos estados, municípios e da União e vale apenas até o final de 2020, torne-se permanente.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, em tramitação no Senado, coloca o CAQ como base de cálculo para o valor anual mínimo por aluno.

Rezende defende que com a aplicação do CAQ, a intenção é que todas as escolas tenham o mínimo para garantir que os estudantes aprendam o adequado. Para isso, não basta apenas redistribuir, mas é preciso aumentar o bolo. “Não adianta equalizar. Posso equalizar, mas equalizar na miséria. Preciso garantir um padrão mínimo de qualidade”, diz.

Cara defende que o Fundeb permanente, com o CAQ como parâmetro, trará previsibilidade para os gestores. “Muita gente que defende a desvinculação afirma que prioriza a questão da gestão, mas eu só consigo ser um bom gestor se tiver previsão do que eu vou ter no ano seguinte”, diz.

MEC

Em audiência pública na semana passada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundeb. A pasta pretende também premiar aqueles que tiverem melhores resultados educacionais.

“A gente está trabalhando em uma proposta que melhore o Fundeb, amplie os recursos, acho muito importante. Sou a favor, sim, de dar mais autonomia a recursos, mas cobrar também algumas métricas, para que a gente tenha uma premiação para quem tiver melhor desempenho”, disse.

Simcaq

O Sistema foi elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná e da Universidade Federal de Goiás, do Laboratório de Dados Educacionais e do Centro de Computação Científica e Software Livre (C3sl). O projeto foi financiado pelo Ministério da Educação.

O Simcaq reúne dados do Ministério da Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria do Tesouro Nacional. Nele é possível ver como cada uma das redes está hoje em termos de matrículas, infraestrutura e recursos. É possível também fazer simulações para se chegar a um padrão adequado. O Simcaq deverá ser disponibilizado para o público em junho deste ano.

Plano Nacional de Educação

Em cinco anos de vigência, quatro das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foram parcialmente cumpridas, de acordo com relatório divulgado na semana passada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O PNE, estabelecido pela Lei 13.005/2014, estipula metas para serem cumpridas na educação até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, incluindo formação de professores e aumento do investimento no setor até pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de riquezas produzidas pelo país. Para atingir as metas até o final do período de vigência, a lei estabelece etapas intermediárias e estratégias.

Todos os anos, a Campanha divulga um monitoramento próprio do cumprimento das metas, baseado em dados oficiais do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros. Pelo próprio PNE, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, elaborar, a cada dois anos, um relatório oficial do cumprimento das metas do PNE. O último relatório foi divulgado no ano passado.

No ano passado, o relatório mostrou que apenas um dos dispositivos intermediários previstos no PNE foi cumprido integralmente. Cerca de um terço, 30%, do que deveria ter sido cumprido até 2018, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. Em 2019, a organização mudou a metodologia e passou a divulgar não apenas o que deveria ter sido cumprido até o ano em questão, mas um balanço geral de todas as metas, o que mostrou que o Brasil se adiantou e atingiu parcialmente metas previstas para serem cumpridas até 2024.

Metas cumpridas

Uma das metas que foi parcialmente cumprida foi melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é um dos principais indicadores de qualidade do ensino fundamental e médio. Embora o Ideb tenha melhorado em todas as etapas, apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a meta estipulada na lei foi cumprida. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, e no ensino médio, o índice ficou abaixo do esperado.

Outra meta considerada parcialmente cumprida é a de triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. As matrículas ainda não atingiram a marca esperada, mas houve expansão. Em 2018, cresceram 24,2% em relação a 2013 e a expansão do setor público foi de 85,8%, superando a meta.

O país também conseguiu ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior. A meta era que 75% dos docentes fossem pós-graduados em 2024. Em 2017, essa proporção já era 79,6%. Além disso, pelo 35% devem ser doutores. Essa proporção já é, também desde 2017, 42,1%.

Metas estagnadas

Pela lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos deveriam estar matriculados na escola até 2016. Na creche, etapa até os 3 anos, o objetivo é ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças até 2024. Dos 4 aos 5 anos, o atendimento chegou, em 2017, a 93%. Na creche, o atendimento, chegou, no mesmo ano, a 34,1%.

No ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, etapa que já é tida como universalizada, a meta é que até 2024, todos nessa faixa etária estejam na escola - a taxa atual é 98% - e que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. Hoje, 75,7% concluem na idade adequada.  

Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, 91,9% estavam na escola em 2018, sendo que 70,9% estavam no ensino médio, ou seja, na série adequada à idade. O objetivo é que, em 2024, essa porcentagem suba para 85%.

Pelo PNE, até 2015, os professores deveriam ser formados na área em que atuam e deveria estar definida uma política nacional de formação dos profissionais da educação. Até 2018, apenas 49,9% dos professores que atuavam na educação infantil tinham formação para tal. No ensino médio, esse índice era 61,9%.

Para o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, o PNE foi deixado de lado no debate público. “O PNE está em um contínuo descumprimento, as metas estão estagnadas”, diz. A educação básica é, segundo ele, etapa mais crítica. “As metas do ensino superior estão sendo cumpridas, o que é ótimo, não é, em nada, negativo, mas na educação básica, a gente está completamente estagnado”.

De acordo com ele, uma ênfase maior na educação por meio do cumprimento da lei, ajudaria, inclusive, o Brasil a sair da crise econômica. “A educação é também uma porta de saída para o desenvolvimento do país, para evitar que crises futuras venham a se repetir”, diz.

Responsáveis pelo PNE

O cumprimento do PNE cabe a diversos atores, entre eles, o Congresso Nacional que é responsável por legislar, entre outros, sobre a cooperação entre União, estados e municípios, criando um Sistema Nacional de Educação, à semelhança do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cabe ainda aos estados e municípios, que são os maiores responsáveis pela educação básica, do ensino infantil ao ensino médio e à União, que tem o papel de ajudar os demais entes federados e de desenvolver políticas públicas nacionais para todas as etapas de ensino. Em audiência pública na semana passada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, analisou o cumprimento do PNE. “Nós temos várias metas aqui que estão sob risco, e em outras acho que teremos que fazer escolhas. Portanto, eu queria abrir esse diálogo”, disse à deputados federais.

O ministro também ressaltou que o país passa por um momento delicado economicamente, o que fez com que o contingenciamento feito pelo Ministério da Economia fosse necessário. Ele destacou que a pasta prioriza a educação básica e que é necessário melhorar resultados e olhar para o que já está sendo feito. “Há municípios que estão fazendo um trabalho maravilhoso. Temos que olhar para os municípios no Brasil que estão fazendo um trabalho maravilhoso e copiar deles”, destacou.