A Prefeitura do Recife lançou, nesta quinta-feira (31), o programa Tá Aprumado Praças, investindo R$ 60 milhões para revitalizar e transformar 120 espaços de lazer na capital pernambucana. As elaborações feitas pela gestão municipal poderão contar com a participação dos moradores, que terão papel fundamental em algumas etapas dos processos.

A população recifense poderá escolher as praças que serão revitalizadas ou até mesmo sugerir os equipamentos que nelas serão implantados. Através das sugestões inseridas nos canais disponibilizados pela prefeitura, o programa vai transformar 50 praças em novos locais. Isso incluirá recuperação completa do local, módulos para crianças, paisagismo integrado e a restauração de áreas esportivas.

“Temos que entender que as demandas do povo não podem ficar esperando em uma mesa ou prateleira, sabemos que os problemas são muitos, os desafios históricos são enormes e temos que ser rápidos e trabalhar sem parar para criar a solução. Falar que quer deixar a cidade bonita todo mundo fala, o que importa é tirar a ideia da cabeça, colocar na mesa e transformar em um programa executivo que funciona e beneficia todos e todas do Recife. Outro diferencial é o espaço "figital", físico e digital, no portal Conecta Recife, que faz toda a diferença na inclusão da população nas decisões que tomamos em relação a estes espaços de lazer”, disse o prefeito João Campos (PSB-PE).

Foto: Divulgação/PCR

A secretária de Infraestrutura do Recife e diretora presidente da EMLURB, Marília Dantas, também falou sobre o programa: “O Tá Aprumado Praças representa uma nova história na cidade, com um olhar diferenciado para todos os bairros, garantindo o lazer e a interação entre as pessoas. As obras acontecem durante o ano todo, mas no período de verão, com a garantia maior de não chover, a produtividade com certeza aumenta e assegura uma velocidade maior”.

Bem-estar das crianças

Segundo a gestão municipal, o programa Tá Aprumado Praças se baseia em quatro pilares fundamentais, com o intuito de elevar a qualidade de vida dos cidadãos e fortalecer o senso de comunidade. Além disso, um dos focos do projeto é proporcionar o bem-estar das crianças.

Até o momento, a Prefeitura do Recife já entregou duas Praças da Infância, sendo a primeira na Praça Dom Miguel Valverde, no Encruzilhada, e a segunda no Compaz Miguel Arraes, na Avenida Caxangá, na Madalena. Outras duas já estão em construção no Ibura e em San Martin. Além delas, sete novas estão prestes a serem iniciadas em outras comunidades.

Os projetos reconhecem a importância de proporcionar espaços seguros e atraentes para as crianças explorarem e brincarem e são elaborados a partir do “Guia de princípios para remodelação das praças para infância”, visando a requalificação paisagística que assegure a motivação de ações voltadas à inclusão, segurança, liberdade, orgulho e visibilidade das crianças.

Praças populares entre os recifenses

Até o início de 2024, todas as 15 praças desenhadas e projetadas pelo paisagista Roberto Burle Marx na década de 1930. O trabalho já está em andamento na Praças do Derby, na área central; Entroncamento, nas Graças; Praça do Arsenal, no Recife Antigo; e na de Casa Forte.

A ação continuará na Praça Chora Menino, Praça Maciel Pinheiro, Praça Dezessete, Largo das Cinco Pontas, Largo da Paz, Praça Salgado Filho e no Jardim da Capela da Jaqueira.

Como será a participação dos moradores?

Os recifenses vão poder responder uma enquete sobre qual praça deverá ser priorizada pelo programa ou optar sobre qual é a vocação da praça, por exemplo, se ela deve ser priorizada como área verde, de esportes, espaço para academias de saúde ou atividades infantis.

As empresas poderão adotar uma praça, obetendo o selo de distinção de acordo com a contribuição concedida.

Para participar, é preciso se cadastrar no Conecta Recife, clicar no ícone "Tá Aprumado Praças" e receber uma mensagem pelo Whatsapp para confirmar sua identidade.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou o Estado de Pernambuco na posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias. A decisão do desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, titular da 1ª Câmara de Direito Público do Recife, nesta quarta-feira (23), tornou sem efeito a decisão do desembargador plantonista Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, que havia suspendido a primeira decisão, favorável ao Governo. 

“Há de se acolher o pedido de reconsideração formulado pelo Estado de Pernambuco, de modo a tornar sem efeito a decisão exarada pelo Exmo. Desembargador Plantonista nestes autos, em ordem a restaurar, em todos os seus efeitos, a decisão recorrida que, em juízo de verossimilhança, concedeu o pedido de tutela de urgência, de natureza antecipada em favor do Estado de Pernambuco [...] para determinar a reintegração do Estado de Pernambuco na posse do imóvel denominado Centro de Referência do Idoso”, justificou o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.

Compondo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), administrado pelo Governo de Pernambuco, o Centro Estadual de Atenção Integral irá oferecer atendimentos especializados nas áreas médica e multiprofissional. Sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, o equipamento terá uma capacidade para fazer 96.480 atendimentos por ano e irá oferecer 15 especialidades médicas.

O Centro vai garantir assistência ambulatorial especializada para a população de todo o Estado, tendo em vista a relevância das ações de referência da saúde. A unidade ofertará uma assistência individualizada focada no plano terapêutico singular, visando qualidade de vida, funcionalidade e manutenção das atividades de vida diária.

Com foco na reabilitação, o espaço terá ações voltadas para a manutenção da autonomia e independência dos pacientes através não só da recuperação física, mas também ofertando a melhoria da qualidade de vida através da recuperação da capacidade funcional. O atendimento irá contemplar também o público acima dos 60 anos, através do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, promovendo atividades que contemplem os pilares do Envelhecimento Ativo.

O imóvel foi pensado e construído pelo Governo do Estado, sendo o legítimo possuidor do espaço. No dia 30 de dezembro do ano passado, a gestão estadual anterior cedeu irregularmente o imóvel à Prefeitura do Recife. Entretanto, a atual gestão estadual identificou indícios de irregularidades no processo de cessão e abriu um processo administrativo.

Após ser concluído, o processo administrativo identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado. Doações e repasses de milhões de unidades de materiais de Covid-19 da Prefeitura do Recife para o Governo do Estado, entre 2020 e 2021, estão no centro da decisão, já que o intercâmbio irregular não permitiria a troca de bens imóveis entre os entes como contrapartida.

O processo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

Em maio deste ano, a Justiça proibiu a Prefeitura do Recife de inaugurar o Centro do Idoso e fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Aquela primeira decisão, no entanto, não versava sobre a posse do imóvel. No último dia 18, a Justiça determinou a reintegração da posse do Estado de Pernambuco sobre o imóvel.

*Da assessoria 

A prefeitura do Recife lançou, nesta segunda-feira (21), a Olimpíada de Matemática destinada aos estudantes da rede municipal de ensino. O evento, realizado na Escola Municipal Karla Patrícia, em Boa Viagem, na zona sul, contou com a presença do secretário de Educação Fred Amâncio, do prefeito João Campos, da deputada federal Tabata Amaral e dos vereadores Paulo Muniz e professora Ana Lúcia.

A inciativa será semelhante a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e contará com duas fases: prova objetiva, com 20 questões de múltipla escolha, e prova discursiva, composta por cinco questões. No entanto, diferente da competição nacional, os estudantes da Rede com os melhores desempenhos, o professor de matemática e gestor receberão como prêmio, uma viagem para Orlando.

"A gente vai trabalhar com estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e o nosso grande objetivo é despertar o interesse dos estudantes pela matemática. Claro, é sim uma olimpíada, é também uma competição, mas, o nosso maior objetivo é envolver o maior número possível de estudantes animados para fortalecer o ensino e aprendizagem da matemática", frisou Fred Amâncio.

Fred Amâncio (no microfone) fala sobre a iniciativa. Foto: Elaine Guimarães/LeiaJá

Ao todo, a competição terá duas categorias, segundo o secretário: uma categoria para alunos do 6º e 7º ano e outra para estudantes do 8º e 9º ano. "Na primeira fase todos os inscritos fazem a prova objetiva. Desse grupo, por escola, os medalhistas de ouro, de prata e bronze, realizarão a segunda fase. A novidade, que o prefeito trouxe aqui hoje, é que, agora, vão os seis estudantes com os melhores desempenhos, os professores de matemática e, para incentivar um grande número de inscritos, foi incluído o gestor”, disse ao LeiaJá.

Segundo o cronograma divulgado da Olimpíada de Matemática do Recife, o período de inscrições, realizadas nas escolas municipais, inicia-se já nesta segunda (21) e segue até 1º de setembro. Ainda de acordo com o calendário, a primeira etapa da competição será em 21 de setembro e a relação dos estudantes, que participarão da 2º fase, está prevista para o dia 28 do mesmo mês. Já a segunda etapa está datada para 18 de outubro e cerimônia de premiação e divulgação do resultado será no dia 14 de novembro. A viagem dos vencedores, de acordo com Fred Amâncio, será em 2024. Mas, sem mês ou data definida. 

João Campos (à frente) durante o lançamento da Olimpíada de Matemática do Recife. Foto: Elaine Guimarães/LeiaJá

"Está lançada a Olimpíada de Matemática do Recife, a OMR. Lembrando que a Olimpíada de conhecimento é um mecanismo para você engajar os estudantes, junto ao desafio da Educação. Quando o meu pai lançou a Olimpíada Brasileira de Matemática de Escola Pública, ele sabia que aquilo iria transformar a vida dos alunos das escolas. Eu tinha a obrigação de fazer isso como prefeito. A gente lança a Olimpíada e lança também uma premiação. Os primeiros colocados em cada categoria vão poder conhecer Orlando, a Disney, a Nasa. Tem uma premiação de uma viagem internacional para mostrar que vale a pena ir pelo caminho da Educação", salientou João Campos. 

Cerimônia de lançamento da OMR. Foto: Elaine Guimarães/LeiaJá

João Campos com alunos da rede municipal do Recife. Foto: Elaine Guimarães/LeiaJá

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (18), que a jornalista Cacau de Paula é a nova secretária de Cultura do Estado. Desde julho, a pasta era chefiada interinamente pela presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Duarte Borba, após a saída do então secretário Silvério Pessoa. 

Cacau é filha do ministro da Pesca André de Paula (PSD), além de jornalista com formação em marketing e também em política. Ela tem experiência em gestão pública, passou pela direção comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e foi a secretária de Turismo e Lazer do Recife até essa quinta-feira (17), quando deixou o cargo na gestão Campos.

A nomeação surge como um reforço político ao governo de Raquel Lyra (PSDB), que passa por desaprovação após oito meses de mandato, e confirma a aliança do PSD com o atual governo. A nova secretária será empossada nesta sexta-feira (18), às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. A substituição de Cacau na Prefeitura do Recife (PCR) ainda não foi definida.

Na última quinta-feira (10), o prefeito do Recife João Campos (PSB) lançou o 'Recife no Mundo'. A iniciativa tem como inspiração o 'Ganhe o Mundo', iniciado em 2011, durante a gestão de Eduardo Campos, morto em 2014. Atualmente, o programa de intercâmbio do Governo de Pernambuco está paralisado.

O projeto anunciado pela prefeitura vai ofertar cursos de língua inglêsa atrelados ao intercâmbio para estudantes (ensino fundamental - anos finais) e professores da rede municipal de ensino. De acordo com a prefeitura, até o momento, Canadá, Estados Unidos e Inglaterra são os destinos já confirmados para o intercâmbio. Ainda segundo a gestão, o quantitativo de vagas nos cursos para os estudantes será 1.000 e 50 para docentes. Já para o intercâmbio, serão selecionados 100 estudantes e 10 docentes.

Os cursos de inglês, para os alunos,  serão no formato presencial e realizados no contraturno, quatro vezes por semana. Já as formações da língua para os professores, serão no formato híbrido, com aulas em dois polos: Zona Norte e na Zona Sul da cidade. As inscrições começam nesta sexta-feira (11), através do Conecta Recife. 

O requisito para participar é ter Licenciatura em Letras, estar a mais de dois anos da aposentadoria ao final do programa e não solicitar cessão, transferência ou exoneração por um período de dois anos após o término do intercâmbio. O 'Recife no Mundo' também oferecerá passaporte e visto, kit viagem, estadia em dormitório de universidade, curso de língua inglesa no exterior e seguro saúde.

“Pela primeira vez, na história do nosso País, uma cidade lança um programa de intercâmbio para jovens do Ensino Fundamental e Anos Finais. O Recife no Mundo vai possibilitar que 100 jovens recifenses de escola pública tenham a oportunidade de estudar fora do país, 100% custeado pela Prefeitura do Recife. Curso extensivo de segunda língua para mais de 25% de jovens da rede. Com isso, a gente garante que oportunidades que eram vistas como algo impossível - através de política pública bem feita e bem construída - se torna possível”, explicou João Campos.

Paralisação do Ganhe o Mundo

Criado em 2011, o Ganhe o Mundo surgiu como uma possibilidade de intercâmbio educacional e cultural para alunos da rede estadual de Pernambuco. No segundo semestre de 2019, o programa foi suspenso temporariamente. A paralisação foi em decorrência de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).

Em março de 2023, o TCE emitiu parecer que determina a anulação do processo licitório já realizado e apontou uma nova licitação para que, assim, houvesse o retorno das viagens oferecidas pela iniciativa. Mesmo com a troca de gestão do Estado, saída de Paulo Câmara (PSB) e início de mandato de Raquel Lyra (PSDB), o Ganhe o Mundo segue parado.

O LeiaJá questionou a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SSE-PE) sobre a paralisação do programa. Por meio de nota, a SEE afirmou que "vem trabalhando na reestruturação do programa, com elaboração dos novos Termos de Referências e Editais, seguindo as determinações e recomendações do TCE para dar prosseguimento ao processo licitatório".

Além disso, a secretaria ressalta que foi "assegurado um orçamento de R$ 44 milhões para o programa ser retomado neste segundo semestre com a volta dos cursos de idiomas e a partir de 2024 iniciarem os embarques de alunos e professores".

Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) cobrou, em suas redes sociais nesta quarta-feira (12), a transformação do Centro Social Urbano (CSU) Bidu Krause, localizado no bairro do Totó, na Zona Oeste da capital, em um Centro Comunitário da Paz (Compaz). A obra foi uma promessa de campanha do prefeito João Campos (PSB) nas eleições de 2020 e está sendo acompanhada pelo Fiscaliza Recife, plataforma do mandato do parlamentar que tem o objetivo de monitorar o andamento das obras prometidas pelo socialista.

“Após dois anos e meio de gestão, o Compaz Bidu Krause está longe de virar realidade para os moradores do Totó e bairros próximos. Fui até o local onde hoje funciona o CSU e verifiquei que não há nenhum sinal de obra por lá e nem muito menos previsão de quando esse equipamento será entregue. Apesar de ser uma importante promessa de campanha, a última vez que se teve notícia sobre esse Compaz foi em março do ano passado, quando o prefeito João Campos disse que a unidade do Totó seria a maior de todas, mas nada de informação sobre o início da obra ou prazo de entrega. Será que teremos notícias dessa obra em 2024, já que é ano de eleição?”, questionou Alcides Cardoso.



Em evento de lançamento de um livro, no dia 10 de março de 2022, no Recife, João Campos afirmou que o Compaz Bidu Krause possuirá mais de 30 mil metros quadrados de área construída e contará com um investimento de mais de R$ 60 milhões.

“O curioso é que se trata de uma promessa bem mais antiga, já que a entrega da obra é aguardada há quase 10 anos pelos moradores do Totó e que se arrasta por duas gestões do PSB. Afinal, João Campos apenas renovou algo que foi prometido pelo ex-prefeito Geraldo Julio em 2013 e que teve duas datas de entrega anunciadas: segundo semestre de 2014 e final de 2016. Seguirei fiscalizando e cobrando a entrega do Compaz Bidu Krause para que essa promessa não seja requentada eternamente pelo PSB”, disse o líder da oposição.

Na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), a obra deveria ter começado em 2014 e tinha a previsão de ser entregue no segundo semestre do mesmo ano, com um orçamento inicial de R$ 7,7 milhões. Em 2016, sete meses antes de Geraldo Julio tentar a reeleição, a prefeitura informou que o equipamento seria entregue até o final daquele ano. Encerrada a gestão do ex-prefeito, não houve avanço no cumprimento dessa promessa.

Ao LeiaJá, a Prefeitura do Recife afirmou que as obras do Centro de Saúde Bido Krause estão em "estágio avançado" e devem ser concluídas em dezembro. Além disso, detalha sobre a construção do Compaz. Veja a nota na íntegra:

"A Prefeitura do Recife esclarece que as obras do Centro de Saúde Bido Krause, localizado no Centro Social de mesmo nome, estão em estágio avançado e devem ser finalizadas em dezembro deste ano. Também no segundo semestre, será lançado o edital de licitação para construção do maior Centro Comunitário da Paz (Compaz) da capital pernambucana, que será erguido no local. Além disso, as obras preveem a requalificação da creche e das áreas de lazer e esportes do espaço".

*Da assessoria de imprensa

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (19), a aprovação na Câmara Municipal do PL que libera verba para a construção de 40 novas creches-escolas na cidade, por meio de parceria público-privada (PPP). A iniciativa visa abrir 9 mil vagas para o ensino básico na capital pernambucana.

“Todas as creches serão prédios modernos, com salas climatizadas e toda estrutura para o maior desenvolvimento das crianças. E tudo público, de graça, e com gestão pedagógica e profissionais da educação da Secretaria de Educação do Recife”, diz a publicação no perfil oficial do prefeito no Instagram.

[@#video#@]

Campos afirma que todos os serviços prestados nas creches serão realizados por servidores públicos, como professores, coordenadores, pedagogos, entre outros cargos da administração. Será de responsabilidade de empresas privadas a obra, equipe de limpeza e manutenção e segurança.

“É importante esclarecer que a educação não será privatizada, todos os professores e trabalhadores da educação serão servidores públicos, a construção do prédio, a manutenção, a segurança e a limpeza serão ofertadas pela iniciativa privada, como já é feito”, enfatiza.

O prazo de concessão e dos serviços da PPP previsto é de 25 anos.

Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta quais são os prefeitos das dez maiores capitais do país mais bem avaliados. Para a construção do ranking, os moradores das cidades foram questionados se aprovavam ou não a gestão municipal. O primeiro lugar ficou com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, seguido do mandatário municipal de Manaus, Davi Almeida, e do chefe do Executivo do Recife, João Campos.

Segundo os dados, Bruno Reis tem uma taxa de aprovação de 68% e Davi Almeida, de 67,3%. Já João, aparece com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação.

No Recife, o levantamento ocorreu entre os dias 30 de março e 2 de abril e ouviu 816 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa buscou avaliar a opinião dos cidadãos sobre a administração dos prefeitos, perguntando se aprovavam, desaprovavam ou não tinham opinião formada.

Veja o ranking completo:

O lançamento do novo Farmácia Popular nesta quarta-feira (7), no Recife, reuniu diversas lideranças políticas pernambucanas e do Nordeste. Ao discursar durante o evento, o prefeito da capital João Campos (PSB) lembrou que 70% da renda de parte dos idosos é destinado à medicação e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está reconstruindo o que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo ele, destruiu.

"É impressionante como o ex-presidente conseguiu destruir o que havia de mais importante na política pública do Brasil. Ele achou que iria destruir o país, mas o presidente Lula está aqui para mostrar que é possível reconstruir o Brasil e o Nordeste passa por isso. As desigualdades precisam ser combatidas como se combatem uma doença física”, disse.

Com um discurso ovacionado pelos presentes, João também indicou que a população fizesse uma pesquisa no Google sobre as iniciativas de redução de preços encabeçadas pelo presidente e pontuou algumas vertentes, como o valor da gasolina. “Mas botar Lula baixou e aparecer que baixou o preço do remédio é mentira, ele não baixou, ele zerou, é de graça”, destacou.

O prefeito recifense ainda observou que a cidade tem muitas farmácias e isso vai facilitar o acesso do cidadão com a ampliação do Farmácia Popular. “O bom de ter essas farmácias todas é porque qualquer cidadão vai poder entrar nessas farmácias caras e pegar o remédio de graça, porque quem está pagando e resolvendo tudo é o presidente Lula”, salientou.

Esvaziamento do Farmácia Popular

Na cerimônia, o senador Humberto Costa (PT), que era ministro da Saúde quando houve o primeiro lançamento do programa, lamentou o que chamou de desmonte da iniciativa pelos últimos presidentes.



Humberto citou a insistência de Lula pelo projeto no início dos anos 2000 e criticou as gestões passadas: a de Michel Temer, por ter desmobilizado o modelo de farmácias físicas, e a de Bolsonaro pelo corte que comprometeu o programa.



"Em 2021, 21 milhões de pessoas foram atendidas pela Farmácia Popular, com 30 mil farmácias privadas. O ex-presidente diminui recursos de R$ 2 bilhões para R$ 800 milhões, que só foi recomposto isso pela PEC da Transição", disse.

J

Fotos - Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

*Com informações de Victor Gouveia