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O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o discurso do presidente Lula na abertura da 78ª  Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). Segundo ele, Lula destacou a necessidade da vontade política por parte dos líderes mundiais para combater a desigualdade e observou que os bilionários detêm mais riqueza do que os 40% mais pobres de todo o Planeta.

O senador destacou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a importância de proteger o meio ambiente, citando as recentes enchentes no Rio Grande do Sul (RS) como exemplo do impacto das mudanças climáticas. 

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— A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e implementação do que já foi acordado. O presidente [Lula] foi enfático quando disse que a mais ampla e ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento, a Agenda 2030, pode e deve se transformar num sucesso, e não num fracasso, como se indica hoje. Estamos na metade do período de implementação e ainda muito distantes das metas definidas. O Brasil está comprometido em implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável de maneira integrada e indivisível — relatou Paim.  

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) também destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da ONU. Segundo o parlamentar, Lula foi muito aplaudido ao dizer que o Brasil “está de volta à cena internacional porque a democracia venceu”. 

Kajuru ressaltou que o presidente manifestou solidariedade às vítimas do terremoto no Marrocos e das enchentes na Líbia e no Rio Grande do Sul, chamando atenção para as mudanças climáticas, que hoje causam destruição em larga escala.

— Lula acentuou que os países ricos cresceram baseados em um modelo com alta taxa de emissão de gases danosos ao clima e que isso precisa ser revisto — um ponto de vista que o Brasil tem credibilidade para defender. Ele assinalou que o Brasil tem 87% de sua energia elétrica decorrentes de fontes limpas e renováveis, amplia a geração de energia solar, eólica, biomassa, etanol e biodiesel e tem enorme potencial de hidrogênio verde.

Segundo Kajuru, o presidente informou que o desmatamento na Amazônia brasileira já foi reduzido em 48% em oito meses de governo e lembrou que a promessa de os países ricos destinarem US$ 100 bilhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento segue sem se realizar. O parlamentar também destacou que Lula defendeu mudanças no Conselho de Segurança da ONU.

— Ao fim do discurso histórico, Luiz Inácio Lula da Silva acentuou que, para reduzir a desigualdade, o mundo precisa de mais indignação com a fome, com a pobreza, com a guerra e com o desrespeito ao ser humano. De acordo com o presidente brasileiro, a ONU precisa cumprir seu papel de construtora de um mundo mais justo, solidário e fraterno. Mas isso só vai acontecer se os seus membros tiverem a coragem de proclamar sua indignação com a desigualdade e trabalhar incansavelmente para superá-la.

*Da Agência Senado

O senador pelo estado de Goiás, Jorge Kajuru (Podemos), decidiu marcar na pele a admiração que tem pelo amigo e também senador Alvaro Dias. O radialista e apresentador esportivo tatuou o rosto do líder do Podemos no Senado nas costas.

Em um encontro para revelar a homenagem, Kajuru fez mistério e discursou antes de levantar a camisa. “Eu quero apresentar o meu jeito de acrescer a esse homem público que o Brasil inteiro respeita e admira. Esse homem público que eu só aprendi com ele a vida inteira e pessoalmente viramos amigos. Então, Deus me deu esse presente e eu quero mostrar para ele”, anunciou.

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A atitude do senador surpreendeu Alvaro Dias (Podemos), que trocou palavras de carinho com o amigo. “Que barbaridade Kajuru. Essa é a maior demonstração de amizade que eu recebi até hoje. É uma honra para mim tá nessas costas aí”, agradeceu. “São as costas de um homem de bem”, acrescentou o senador.

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Conhecido como uma figura irreverente desde os tempos de imprensa, o senador Kajuru tem o hábito usar o corpo para homenagear os amigos. O rosto de Alvaro Dias foi posicionado no meio  de outras duas tatuagens dos apresentadores José Luiz Datena e Adriane Galisteu. Ele também tem uma no braço com o rosto de Cláudia Leitte e outra da mãe.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (4), pediu que os dois candidatos que disputam o cargo de presidente da República no segundo turno - Lula e Bolsonaro - marcado para o próximo dia 30 de outubro, deixem de lado os ataques pessoais e usem o período que antecede a votação para debater os assuntos que interessam à população brasileira. 

"Os brasileiros querem saber o que Lula e Bolsonaro têm como programas para as áreas da educação, saúde, emprego, meio ambiente e segurança pública. Mais ainda, por fim, é preciso detalhar o que pretendem fazer para reduzir a nossa indecente desigualdade social. Por último, ambos também precisam explicitar compromissos claros com a estabilidade e o fortalecimento do nosso bem maior, que é a democracia brasileira", disse. 

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Jorge Kajuru ainda destacou o ambiente pacífico dos eleitores na votação no primeiro turno. Para ele, também é preciso enaltecer o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, bombardeado covardemente nos últimos meses, na opinião do senador. Segundo ele, a transparência e a legitimidade do pleito foi comprovada por observadores internacionais e também pelos eleitores que foram às urnas. 

"Creio que está sepultado o mimimi fajuto, ridículo, sobre as urnas eletrônicas. O TSE mostrou capacidade para organizar e competência para realizar com pleno êxito a primeira etapa da maior eleição de nossa história", afirmou. 

*Da Agência Senado

Dois meses após ter arquivado o caso do processo de Luciana Gimenez contra Jorge Kajuru, por não ter encontrado crime na fala do político contra a apresentadora, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber desarquivou o caso.

Na decisão, favorável à apresentadora, ela relata que a reclamação da artista não se refere ao exercício de Kajuru como político. Portanto, ele não teria direito ao foro privilegiado, muito menos imunidade parlamentar.

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Vale pontuar que Luciana está processando o senador por ser chamada de garota de programa, durante uma participação de Kajuru no canal de Antonia Fontenelle, que também foi processada.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o mandado de segurança do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o Senado a instaurar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A ação havia sido protocolada pelo parlamentar na última segunda, 12, na esteira da divulgação da conversa em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o andamento de procedimentos para afastar integrantes do tribunal.

Segundo Kassio, a decisão de instaurar ou não processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor político e, por isso, não é dado ao Judiciário 'fiscalizar o conteúdo dos atos processuais praticados pelo Congresso Nacional na tramitação e julgamento de impeachment de qualquer autoridade'. Para o ministro, o assunto é 'claramente matéria interna corporis' do Senado, fora do controle judicial.

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"O ritmo de apreciação da acusação na Casa Legislativa é, em si mesmo, objeto de decisões políticas. A velocidade do rito, a cadência das fases do processo, tudo isso é assunto que está profundamente relacionado à atmosfera política e aos juízos discricionários dos parlamentares", escreveu Kassio. "Não cabe ao Judiciário emitir pronunciamentos para acelerar ou retardar o procedimento, dado que não existem prazos peremptórios a serem cumpridos para a sua instauração".

Ao Supremo, Kajuru alegou que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi 'omisso' ao não avaliar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. O pedido de afastamento foi protocolado pelo próprio Kajuru após o ministro determinar a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro após divulgar vídeos com ameaças e discurso de ódio contra ministros do STF. Para Kajuru, a medida foi uma 'agressão à liberdade de expressão e de imprensa' e violou a imunidade parlamentar.

A ação foi protocolada na esteira de conversa gravada por Kajuru com Bolsonaro. No diálogo, o presidente demonstrou temor de uma CPI da Covid contra o governo federal e orientou o senador a exigir a ampliação do foco da comissão, além de sugerir ao parlamentar que acionasse o STF para 'botar em pauta o impeachment também'. A ordem de instauração da comissão partiu do ministro Luis Roberto Barroso, do STF.

"Coisa importante. Você tem de fazer do limão uma limonada. Por enquanto é o limão que está aí. Dá para ser uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para botar em pauta o impeachment também", afirmou Bolsonaro. "Acho que o que vai acontecer. Eles vão recuperar tudo. Não tem CPI nem investigação de ninguém do Supremo".

Kajuru respondeu: "Ou bota tudo ou zero a zero". Bolsonaro então concluiu: "Sou a favor de botar tudo para frente". A conversa foi divulgada pelo senador neste domingo, 11, e, segundo o presidente, sem a sua anuência.

Na segunda, 12, Bolsonaro gargalhou quando descobriu que Nunes Marques foi sorteado relator do mandado de segurança de Kajuru contra Moraes. O ministro foi indicado pelo presidente à Corte no ano passado. "Caiu para o Kassio Nunes?", respondeu Bolsonaro, antes de rir alto e reclamar de outra decisão do STF. "Eu não interfiro em lugar nenhum. Foi clara a decisão de um ministro do STF para abrir impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, e não contra quem possivelmente desviou recurso", disse ele, numa referência ao ministro Luís Roberto Barroso, que deu ordem ao Senado para abrir a CPI da Covid. Bolsonaro quer incluir prefeitos e governadores na investigação.

Deputados do PSOL apresentaram nesta quarta-feira uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por advocacia administrativa e corrupção ativa.

Os parlamentares argumentam que o mandatário teria cometido os crimes na ligação telefônica do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), na qual pressiona por uma mudança no objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação do governo federal na pandemia, além de apurar os recursos encaminhados a Estados e municípios.

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O documento, que é assinado por David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), indica também que o presidente teria tentado "interferir em mandatos no Senado Federal para atingir membros do STF".

"O regime democrático, por si só, não permite qualquer espécie de intimidação, mormente quando essa intimidação emana de um Presidente frente a seus adversários. E mais: uma intimidação que fere de morte uma das funções constitucionais do Congresso Nacional, qual seja, fiscalizar os atos do Poder Executivo", diz o texto.

Após defender, em telefonema gravado com o presidente Jair Bolsonaro, que a CPI da Covid inclua governadores e prefeitos, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) admitiu na segunda-feira (12), ao Estadão, que ampliar os trabalhos da comissão pode beneficiar o Palácio do Planalto. E disse que o ideal seria abrir duas CPIs distintas, uma com foco na atuação do governo federal na pandemia e outra nos Estados e municípios. "Para pensar as duas com 90 dias (de prazo para concluir os trabalhos) é complicado."

Bolsonaro sabia que o conteúdo da conversa ia ser divulgado?

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Eu liguei para ele às 12h40 (de domingo). A gravação foi colocada no ar às 13h. Falei assim: "Aquela conversa nossa vou colocar no ar daqui a pouco, 20 minutos". Aí tudo bem, tchau. Se ele falasse para mim às 12h40: "Não, Kajuru, não coloca esse papo nosso no ar, não". Claro que eu não ia colocar. Ia guardar. Caso amanhã ele falasse alguma coisa contrária, eu ia falar: "Não, presidente, desculpa, não foi o que o senhor falou, não, está aqui. O senhor sabe que eu gravo. Eu falei na tribuna do Senado".

Algumas pessoas falaram que a gravação foi uma jogada ensaiada entre os senhores.

Isso é ridículo. Eu liguei para me defender. Você ouviu a conversa, que teatro que eu fiz? Primeiro que tem gente que não merece meu respeito. Tem gente que o que mais faz é teatro, que é o Supremo Tribunal Federal. Basta você ver os julgamentos, lá tem teatro. Se alguém fez teatro aí foi ele (Bolsonaro), eu não.

Além da CPI da Covid, o sr. assinou um pedido para uma nova comissão que inclua governadores e prefeitos. Elas devem ser juntadas?

Para apensar as duas com 90 dias de CPI é complicado. Isso aí cheira a beneficiar o governo. Como vai focar governador, prefeito e governo federal ao mesmo tempo, tudo junto? Se trabalhar de segunda a sexta, tudo bem. Se trabalhar uma vez por semana, não tem jeito. As duas juntas há o risco de o governo ser beneficiado. Sai do foco principal. O foco principal é o governo federal, e em segundo plano vêm governadores e prefeitos.

A CPI deve ser presencial?

Não, de forma alguma. Remota. São 11 titulares e sete membros. Uma CPI nunca vai todo mundo. Se quiser fazer presencial tem que limitar o número de presentes.

Bolsonaro pediu para o sr. tentar barrar a CPI?

Meu sigilo telefônico está a disposição da Justiça, vê se algum dia ele me ligou pedindo isso. Se eu avisei que eu gravo a conversa com todo mundo, você acha que ele teria coragem de ligar para mim para barrar CPI? Uma CPI que eu assinei?

O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nessa segunda-feira (12), que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes.

"Caiu para o Kassio Nunes?", respondeu Bolsonaro, antes de rir alto e reclamar de outra decisão do STF. "Eu não interfiro em lugar nenhum. Foi clara a decisão de um ministro do STF para abrir impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, e não contra quem possivelmente desviou recurso", disse ele, numa referência ao ministro Luís Roberto Barroso, que deu ordem ao Senado para abrir a CPI da Covid. Bolsonaro quer incluir prefeitos e governadores na investigação.

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Nunes Marques foi o primeiro magistrado indicado pelo presidente para ocupar uma cadeira no STF. Nos primeiros seis meses no cargo, o ministro tomou decisões que agradaram a bolsonaristas e provocaram mal-estar entre outros integrantes do Tribunal.

Ao conversar com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada nesta segunda, Bolsonaro também negou ter feito jogo de cena ao falar com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) pelo telefone, na noite de sábado. O diálogo foi gravado e divulgado pelo senador no dia seguinte. O presidente se mostrou surpreso e incomodado com a publicação do diálogo.

"Com que interesse eu ia aceitar uma gravação de um cara desses?", perguntou Bolsonaro, que não usava máscara de proteção. "Foi ele que ligou para mim. Em nenhum momento ele falou 'tô gravando aqui'. Fiquei surpreendido. Acho que no dia seguinte ele ligou de novo para mim. Disse que estava fazendo uns cortes. Eu fiquei na minha."

Bolsonaro indicou que quer ver Kajuru processado pelo Conselho de Ética do Senado. Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) moveu uma representação contra o parlamentar. "Tem um Conselho de Ética para ele no Senado", disse Bolsonaro, desta vez com semblante fechado. O eleitor afirmou, então, que está sendo construída "uma narrativa" segundo a qual o presidente sabia do áudio e autorizou sua publicação.

A polêmica levou o Cidadania, partido de Kajuru, a pedir a desfiliação do senador. Do contrário, Kajuru enfrentará processo de expulsão da legenda. O senador disse que pretende se filiar ao Podemos.

A executiva nacional do Cidadania decidiu nesta segunda-feira, 12, convidar o senador Jorge Kajuru (GO) a se retirar do partido, caso contrário, será aberto um processo de expulsão dele da legenda. O partido considerou que Kajuru agiu como alguém "subserviente" ao presidente Jair Bolsonaro na conversa que os dois mantiveram no último sábado e que foi gravada e divulgada pelo parlamentar em suas redes sociais. Na ocasião, Bolsonaro orientou o senador a operar para direcionar os trabalhos da CPI da Covid de forma que as investigações não o prejudiquem, além de ataques coordenados ao Supremo. Kajuru não contesta as orientações do presidente. Ao contrário, concorda com todas elas.

Segundo o Estadão apurou, o partido optou por primeiro convidar o senador a se retirar por entender que é possível evitar maiores constrangimentos nesse processo. Interlocutores da legenda dizem que essa decisão já poderia ser tomada há mais tempo, uma vez que o Cidadania está na oposição a Bolsonaro e Kajuru se comporta como um aliado. Mas que agora o "copo encheu". Além disso, um processo de expulsão é bem mais demorado porque envolve passar pelo conselho de ética da legenda.

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O fato de Kajuru ter gravado o telefonema não foi considerado pelos integrantes da executiva como agravante, mas sim o teor da conversa com Bolsonaro. Para o Cidadania, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao tentar interferir nos trabalhos de uma CPI.

Desfiliação

Kajuru afirmou que já tinha entrado com um pedido de desfiliação no começo desta segunda-feira, antes do partido decidir convidá-lo a sair. O senador disse que não tinha feito isso antes por conta dos colegas de bancada Alessandro Vieira (SE) e Eliziane Gama (MA). O goiano pretende se filiar ao Podemos.

"Eu segurei até agora em consideração e respeito ao Alessandro, à Eliziane e ao Roberto Freire. Gosto do Roberto Freire (presidente da sigla), agora não sou obrigado a concordar com ele em tudo que ele quer", justificou.

O congressista negou ter proximidade com Bolsonaro. "Não tenho nada com ele. Nunca fui na casa dele. Não tem uma foto minha com ele, em lugar público, almoço, nada. Nem com ele, nem com o filho dele. Não tenho relação nenhuma com eles. Minha relação é republicana".

Leia a íntegra da nota do Cidadania

Resolução Política da Executiva Nacional do Cidadania

O Cidadania reafirma a defesa intransigente da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia conforme requerimento que tem como primeiro signatário Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e que foi subscrito pela bancada do partido no Senado. O fato determinado dessa CPI são as ações e omissões do Governo Federal na pandemia, em especial no agravamento do quadro no Amazonas, em que a falta de oxigênio levou a mortes por asfixia.

Foi essa CPI, com esse objeto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar tomada em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Cidadania, mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu jurisprudência já estabelecida na Corte, garantindo um direito constitucional da oposição no Congresso Nacional.

O papel central do Governo Federal na escala industrial de mortes em curso não pode ser ignorado, até por ser ele a cabeça do Sistema Único de Saúde (SUS). A ele, cabiam diretrizes nacionais de enfrentamento e de tratamento, focado desde o início em medicamentos ineficazes. A ele, cabiam campanhas nacionais de informação. A ele cabia a compra e distribuição de vacinas. A ele, cabe, no atual estágio, a decretação do necessário isolamento social. Também ao governo federal competem medidas amplas e efetivas de compensação financeira a empresários e trabalhadores na interrupção de suas atividades, tal como ocorreu nos mais diversos países.

Há opiniões divergentes quanto à ampliação do escopo da CPI para incluir governadores e prefeitos, uma vez que interessa ao presidente expiar suas culpas jogando-as no colo dos únicos que efetivamente agiram contra o avanço da Covid-19 - mesmo constantemente sabotados pelo presidente e por seu Ministério. É, no entanto, uma opinião a ser respeitada e debatida, uma vez que alguns chefes de Executivo praticaram atos alinhados com as omissões do presidente.

O Cidadania se orgulha da posição de liderança no cenário nacional assumida pelo senador Alessandro Vieira (SE), seja no enfrentamento da pandemia, seja no combate à corrupção, na fiscalização do Executivo ou na mitigação da tragédia social que atinge e empobrece a nossa população. Se o país discute a instalação de uma CPI e a indicação de seus integrantes, é por seu papel como líder do partido no Senado e signatário do Mandado de Segurança.

O Cidadania também reafirma a defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição. Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária.

Por fim, o Cidadania condena, de forma veemente, não apenas a interferência do Executivo no Senado Federal como também a tentativa clara de intimidação aos ministros do STF, o que também deve ser merecedor de total repúdio da sociedade brasileira.

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania

Leia o diálogo entre o senador e o presidente:

BOLSONARO: (…) Então é uma CPI completamente direcionada para a minha pessoa.

KAJURU: Não, presidente. A gente pode convocar governadores.

BOLSONARO: Se você não mudar o objeto da CPI, não pode convocar.

KAJURU: Vou mudar. Quero ouvir governadores.

BOLSONARO: Se mudar, "dez" para você.

KAJURU: Não abro mão de ouvir governadores, em hipótese alguma. Só não quero que você coloque eu no mesmo joio.

BOLSONARO: O que você tem de fazer. Tem mudar o objetivo da CPI, tem de ser ampla. Covid no Brasil, aí você faz um excelente trabalho ao Brasil.

KAJURU: O que quero fazer é isso. Não vou manchar meu nome de forma alguma.

BOLSONARO: Você não é o autor da CPI. O autor, objetivo do autor, não sei quem é… Como está lá é investigar omissões do governo federal na covid, ponto final.

KAJURU: Não é meu caso. Acabei de declarar para o Augusto Nunes, mas eu quero dizer que não posso ser colocado no mesmo joio, né presidente. Nas suas entrevistas, o senhor coloca como se todos nós fossemos iguais, aí não é certo.

BOLSONARO: CPI hoje é para investigar omissões do presidente Jair Bolsonaro, ponto final.

KAJURU: Mas o senhor pode dizer, ‘não é o que pensa o senador Kajuru, que quer fazer uma investigação completa’.

BOLSONARO: Se não mudar, o objetivo da CPI, ela vai só vir para cima de mim.

KAJURU: Mas não vai, presidente. Tem a opinião de outros. São 11 titulares e oito suplentes. A opinião de um não prevalece. Vai prevalecer a quem concordar. Eu não concordo com coisa errada.

BOLSONARO: Tem de fazer para ser uma CPI que realmente seja útil para o Brasil. Mudar amplitude dela. Bota governadores e prefeitos. Presidente da República, governadores de prefeitos.

KAJURU: Fui o primeiro a assinar para governadores e municípios. Pode ver lá. Concordo da amplitude.

BOLSLONARO: Se não mudar, CPI vai simplesmente ouvir Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana.

KAJURU: Aí não.

BOLSONARO: Coisa importante. Você tem de fazer do limão uma limonada. Por enquanto é o limão que está aí. Tá para ser uma limonada. Tem de, acho que você já fez alguma coisa. Tem de peticionar o supremo para botar em pauta o impeachment também.

KAJURU: E o que que eu fiz? O senhor não viu, não?

BOLSONARO: Você fez pressão para investigar quem?

KAJURU: O Alexandre de Moraes.

BOLSONARO: Tudo bem.

KAJURU: Tenho de começar pelo Alexandre de Moraes porque do Alexandre de Moraes, meu, está lá engavetado pelo Pacheco. Só falta ele liberar.

BOLSONARO: Você pressionou o Supremo, né.

KAJURU: Sim, claro, entrei no Supremo. Entrei ontem, Às 17h40.

BOLSONAOR: Parabéns para você.

KAJURU: Sim, eu só queria que o senhor desse crédito a mim nesse ponto.

BOLSONARO: Nós estamos afinados, nós dois. É CPI ampla, investigar ministro do Supremo. Ponto final.

KAJURU: E nunca revanchista.

BOLSONARO: "Dez" para você. Pode deixar que eu, na oportunidade, falo com a mídia e cito que minha conversa contigo, CPI ampla do covid, tá certo? E também o que… que o Supremo, o ministro que…

KAJURU: Exatamente. Se fez com a CPI, tem de fazer também com ministro. Uma coisa justa. Agora o que é difícil para mim é que tenho uma posição, dessa, presidente, e aí todo mundo vem contra mim porque a fala do senhor generaliza todo mundo. Todo mundo que conversar com o senhor como eu, acho que o senhor tem de separar o joio do trigo

BOLSONARO: Qualquer pessoa que eu conversar, digo o seguinte: Kajuru foi bem intencionado, só que a CPI é restrita. Ele agora vai fazer o possível para que seja CPI ampla. Da minha parte, sem problema nenhum. Peticionou supremo, que deve ser o próprio Barroso…

KAJURU: Deve ser, não. Tem de ser, por causa daquela palavra jurídica "pretento". Juridicamente ele é obrigado a opinar. Não pode colocar nome de outro ministro.

BOLSARO: É prevento. Ele vai ter de despachar.

KAJURU: Não pode colocar em mão de outro.

BOLSONARO: Sabe o que acho que vai acontecer.

KAJURU: Macho que fui bem, modéstia à parte.

BOLSONARO: Bem, não. Você foi "dez". Acho que o que vai acontecer. Eles vão recuperar tudo. Não tem CPI nem investigação de ninguém do Supremo.

KAJURU: Ou bota tudo ou zero a zero.

BOLSONARO: Sou a favor de botar tudo pra frente.

KAJURU: Claro, vamo pro pau.

BOLSONARO: Questão do vírus, ninguém vai curar… Não vai deixar de morre gente, infelizmente no Brasil. Vai morrer gente, agora. Podia morre menos gente se os governadores de prefeitos todos, que pegassem recurso, aplicassem realmente em postos de saúde, hospital.

KAJURU: Sou justo. Eu nunca pedi nenhuma agulha para o senhor, senhor sabe disso.

BOLSONARO: Estamos 100% vacinados, tranquilo.

KAJURU: Nunca pedi uma agulha para o senhor, nunca vou pedir. Só quero justiça. Senhor me ajudou no quê? Foi o único Presidente da República da história do Brasil que ajudou diabetes, né? Isso aí é… é toma lá, da cá?

BOLSONARO: Não tem nada a ver.

KAJURU: Tá certo, abraço para você.

BOLSONARO: Parabéns Kajuru, parabéns.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que o colega Jorge Kajuru (Cidadania-GO) causou "ainda mais instabilidade institucional" ao fazer o que chamou de "gravação clandestina" de conversa telefônica com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e, depois, divulgar seu conteúdo. O filho mais velho do presidente apresentou nesta segunda-feira, 12, um pedido de abertura de processo disciplinar contra Kajuru no Conselho de Ética do Senado.

"Acabo de protocolar uma representação ... pela sua conduta imoral, baixa, antiética de gravar o presidente da República sem o seu consentimento e, pior, sem nenhuma justa causa, sem nenhuma razão para fazer isso, ainda dá publicidade ao teor dessa conversa, mais uma vez, sem autorização e consentimento do presidente", diz Flávio em vídeo distribuído por sua assessoria.

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Segundo defende o parlamentar do Republicanos no pedido, o ato de Kajuru teria infringido o sigilo das comunicações previsto na Constituição. Para Flávio, o colega também teria acirrado a tensão entre os poderes na esteira da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por considerar que todos os requisitos estavam cumpridos, determinou a instauração de CPI que pretende investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.

Na conversa com Kajuru, o presidente insiste que governadores e prefeitos também sejam alvo de apuração da CPI e cobra o andamento de pedidos de "impeachment" de ministros do STF no Senado. Ele ainda chama o autor do pedido da CPI que Barroso mandou instaurar, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de "bosta" e diz que poderia "sair na porrada" com o senador da oposição.

"Quis o senador da República Jorge Kajuru, de modo flagrantemente incompatível com o decoro parlamentar, e até desleal, angariar dividendos políticos expondo o diálogo com o presidente da República, hipertrofiando, ao fim e ao cabo, ainda mais o clima de tensão institucional que domina o País", alega Flávio na representação.

No entanto, o criminalista Bruno Salles, sócio do escritório Cavalcanti, Sion e Salles Advogados, aponta que, em uma conversa entre duas ou mais pessoas, qualquer uma delas pode gravar o conteúdo, independentemente de decisão judicial.

O filho mais velho do presidente alega ainda que a decisão de Barroso foi uma "invasão de competência" e acrescenta ter certeza de que o "espírito democrático" e o respeito à Constituição prevalecerão quando o plenário do STF analisar a liminar concedida monocraticamente por Barroso.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado o relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A ação foi protocolada nesta segunda, 12, na esteira da divulgação de conversa entre o parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro, que defende o andamento de processos de afastamento contra integrantes do tribunal.

Ao Supremo, Kajuru alega que Pacheco tem sido 'omisso' ao adiar a abertura de um processo de impeachment de Moraes. O pedido foi apresentado pelo senador após o ministro determinar a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro após divulgar vídeos com ameaças e discurso de ódio contra ministros do STF. Para Kajuru, a medida foi uma 'agressão à liberdade de expressão e de imprensa' e violou a imunidade parlamentar.

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Apesar de requerer que o mandado de segurança fosse direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado abrir uma CPI contra o governo na última quinta. Para o senador, como o ministro ordenou a Pacheco que abrisse uma comissão, Barroso também deveria mandar o presidente do Senado instaurar o processo de impeachment de Moraes. "Pau que dá em Chico também dá em Francisco", anotou Kajuru.

A ação, porém, foi sorteada a Kassio Nunes Marques que deverá avaliar, neste momento, se dá prosseguimento ou não ao pedido e se profere uma liminar sobre o caso.

A ação foi protocolada na esteira de conversa gravada por Kajuru com Bolsonaro. No diálogo, o presidente demonstrou temor de uma CPI da Covid contra o governo federal e orientou o senador a exigir a ampliação do foco da comissão, além de sugerir ao parlamentar que acionasse o STF para 'botar em pauta o impeachment também'.

"Coisa importante. Você tem de fazer do limão uma limonada. Por enquanto é o limão que está aí. Dá para ser uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para botar em pauta o impeachment também", afirmou Bolsonaro. "Acho que o que vai acontecer. Eles vão recuperar tudo. Não tem CPI nem investigação de ninguém do Supremo".

Kajuru respondeu: "Ou bota tudo ou zero a zero". Bolsonaro então concluiu: "Sou a favor de botar tudo para frente". A conversa foi divulgada pelo senador neste domingo, 11, e, segundo o presidente, sem a sua anuência.

O Senado tem hoje dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo. A decisão de colocá-los em pauta é do presidente da Casa Legislativa. Somente contra o ministro Alexandre de Moraes são seis pedidos. Além dele, também há requerimentos para investigar os ministros Gilmar Mendes; Edson Fachin e Cármen Lúcia por decisões que tomaram na Corte. Nunca na história, o Senado abriu processo de cassação contra ministros do STF. Todos acabam sendo arquivados.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em ligação telefônica recente entre os dois, que iria “cair na porrada” com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que protocolou o pedido da CPI da Covid-19, em fevereiro deste ano.

Segundo Kajuru, foi avisado ao presidente que o diálogo seria divulgado e que a única parte da entrevista que não foi solta na íntegra foi para “protegê-lo (o presidente), quando ele ofendeu um senador e falou que ia para a porrada com o senador”.

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Kajuru divulgou no domingo (11), nas redes sociais, um primeiro trecho da conversa que teve por telefone com Bolsonaro, gravada por ele. Nesta segunda-feira (12), durante entrevista à Rádio Bandeirantes, ele reproduziu mais um trecho do diálogo, no qual diz que não participará da CPI caso a apuração seja “revanchista” e Bolsonaro respondeu: "Mas se você não participa, daí a canalhada lá do Randolfe Rodrigues vai participar. E vai começar a encher o saco. Daí, vou ter que sair na porrada com um bosta desse".

Resposta de Randolfe

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em questão tem o fim de apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19.

Em uma rede social, Randolfe afirmou que não se intimidará com a ameaça de Bolsonaro e que a "violência costuma ser uma saída para os covardes que têm muito a esconder".

“Não irão nos intimidar! Especialmente porque sabemos que a fraqueza desse governo está em todos os âmbitos. Nossa única briga será pelo povo! Pela vacina e por comida na mesa!”, completou o político.

Bolsonaro reclamou

Na manhã desta segunda (12), Bolsonaro comentou a divulgação dos áudios e se mostrou incomodado, apesar de Kajuru ter afirmado que comunicou o presidente previamente sobre o interesse em levar a questão publicamente. Aos bolsonaristas, disse que falou “mais coisas” na conversa e que, se depender dele, “podem divulgar tudo”.

"Fui gravado em uma conversa telefônica, tá certo? A que ponto chegamos no Brasil aqui", criticou Bolsonaro.

 

A divulgação de trechos de uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), divulgada nas redes sociais pelo próprio Kajuru, tem rendido críticas de deputados federais ao presidente na manhã desta segunda-feira (12). 

Durante a conversa com o senador, presidente fez uma espécie de pressão para que o parlamentar ingressasse com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Casa Alta, dando a entender que assim a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 poderia ter outros rumos, inclusive, com a possibilidade de nem ser instalada.

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Ao repercutir o diálogo, o deputado Kim Kataguiri (SP) disse que o medo do presidente é retrato de quem tem o "rabo preso". "Esse desespero de Bolsonaro para barrar a CPI da Pandemia contra ele só mostra que está com o rabo preso. Quem é inocente não tem medo de investigação", escreveu no Twitter.

Enquanto a deputada Marília Arraes (PT-PE) aproveitou a gravação para reforçar a necessidade de impeachment de Bolsonaro. "Um Presidente da República e um Senador articularem para atrapalhar a criação de uma CPI e derrubar ministros do STF é um escárnio. É MAIS UM crime de responsabilidade de Bolsonaro. A conversa entre ele e Kajuru é um atentado contra a Democracia", listou a pernambucana.

Além deles, os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foram outros que se manifestaram sobre o assunto na rede social. Ainda engrossaram o coro o líder nacional do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Veja:

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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) rebateu nesta segunda-feira (1º) as críticas do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Durante seu discurso como candidato à sucessão de Davi, Kajuru disse que o presidente havia traído acordos com os senadores ao não instalar CPIs. Kátia elogiou Davi por “manter a paz” e viabilizar os trabalhos da Casa.

"Se tivéssemos falhado com o país e aberto CPIs, o Congresso iria paralisar. Não teríamos feito nem 10% [do que fizemos]. Temos que mostrar à população que há coisas mais importantes", disse.

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Kátia Abreu questionou ainda a observação de Kajuru de que a imagem do Senado estaria prejudicada aos olhos da população. Para ela, os parlamentares devem almejar a “admiração” do povo, mas precisam agir com responsabilidade.

"Tenho orgulho em fazer parte do Congresso. Se eu achasse que esta Casa me envergonha, eu teria a dignidade de renunciar ao mandato e ir embora. Se estamos com dificuldade na opinião pública, temos que levantar a cabeça e mostrar que temos trabalhado pelo país", afirmou.

A senadora foi à tribuna porque havia sido citada nominalmente por Jorge Kajuru.

Pasta

Ao fim do seu discurso, Kátia Abreu entregou uma pasta de documentos a Davi Alcolumbre, em referência a um episódio protagonizado por ambos na eleição para a presidência em 2019. Na ocasião, Kátia protestou contra o fato de Davi estar presidindo o pleito mesmo sendo candidato. Durante as discussões, ela subiu à Mesa Diretora e tirou a pasta contendo os documentos da sessão das mãos do colega, afirmando que ele estava “maluco”.

"Quando tomei aquela atitude, foi um símbolo de protesto, porque eu acreditava o rito processual estava equivocado. Eu não tinha outra coisa a fazer para demonstrar a minha indignação", cravou.

Kátia afirmou que “faria tudo de novo” e lembrou que não votou em Davi, mas admitiu que o presidente conquistou o seu respeito durante a gestão.

*Da Agência Senado

 

Após a abertura da 1ª reunião preparatória do Senado para eleição à Presidência da Casa, os Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olímpio (PSL-SP) retiraram suas candidaturas para apoiar a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Com isso, agora são dois os oponentes da emedebista: Lasier Martin (Podemos-RS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que é o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Sobre os candidatos:

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Lasier Martins

O senador do Podemos é advogado e jornalista. Ele eleito senador em 2014 e em 2019 conquistou a vaga de 2º vice-presidente do Senado.

Rodrigo Pacheco

O democrata é advogado. Ele iniciou a vida política como deputado federal por Minas Gerais, entre os anos de 2015 e 2019) . No Senado, ele foi vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). 

Simone Tebet

A emedebista é advogada e professora. Sua trajetória no meio político iniciou em 2002, quando foi eleita deputada estadual. Tebet foi eleita a primeira prefeita de Três Lagoas (MS) e a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, em 2011. 

No Senado, ela é a atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado; da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; do Conselho da Ordem do Congresso Nacional; e os Grupos Parlamentares Brasil-Arábia Saudita; Brasil-China; e Brasil- Países Árabes. É suplente na Comissão de Relações Exteriores.

 

 

 

 

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o alinhamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o Palácio do Planalto para eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no comando da Casa. A disputa ocorre nesta segunda-feira, 1º. Para Kajuru, Pacheco será "office-boy de luxo" de Alcolumbre e Bolsonaro.

O senador de Goiás, que lançou sua candidatura em forma de protesto, citou as reportagens do Estadão que revelaram a liberação de R$ 3 bilhões em verbas extras para deputados e senadores em meio à eleição do Congresso. Pacheco é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, assim como Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. Além disso, conforme uma outra reportagem mostrou nesta segunda-feira, 1º, o governo pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro.

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"(Pacheco) Também vai ser office-boy de luxo e ter dois patrões, não terá independência, será também subserviente", afirmou Kajuru se dirigindo ao candidato do DEM no plenário. O senador afirmou que Alcolumbre deveria pedir perdão a Deus após sua gestão. "Não deveria pedir proteção a Deus, deveria pedir, sim, perdão a Deus", declarou o parlamentar.

Kajuru foi um dos parlamentares que apoiaram Davi Alcolumbre na disputa pela presidência do Senado, em 2019. O grupo do qual Kajuru faz parte, porém, minoritário na Casa, rompeu com o atual chefe do Legislativo. "Sei que não vou ter mais a amizade dele e nem a relação dele, Davi Alcolumbre. Com toda franqueza, me lixei", afirmou Kajuru, ao encerrar o discurso.

O senador do Cidadania declarou ter chorado quando o MDB passou a negociar cargos com Rodrigo Pacheco, abandonando Simone Tebet (MDB-MS) na disputa pela presidência do Senado. Apesar de lançar sua candidatura, Kajuru fez questão de afirmar que votará na senadora do MDB.

"Se não for você a vitoriosa, como, se Deus quiser, será, tenha a certeza de que você saiu muito maior do que você era. Muito maior depois de tudo que aconteceu. E este presidente que está aqui, Davi Alcolumbre, saiu muito menor. Ele que já perdeu eleição municipal lá (em Macapá), é perigoso não ganhar eleição nem para síndico."

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou em Plenário, nesta quarta-feira (5), o que chamou de excesso com gastos de viagens oficiais do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo o senador, dados extraídos do Portal da Transparência indicam que R$933.285,91 foram destinados a gastos com viagens oficiais em 2019.

Ao afirmar que o valor é o maior dos últimos quatro anos, Kajuru alertou para o fato de que muitos parlamentares foram eleitos nas últimas eleições para atender à expectativa de mudança dos eleitores.

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“Por isso, cabe a pergunta: como fazer um novo Parlamento aumentando despesas quase impossíveis de justificar e adotando velhas práticas que merecem repudio da população?”, questionou.

Kajuru também citou matéria publicada pelo site O Antagonista que indica a existência de 214 assuntos pendentes a serem tratados pela Mesa do Senado, que segundo ele, nunca esteve reunida nessa legislatura.  

“Lembro que, segundo o site de notícias, entre os assuntos que se acumularam sem solução nesse período estão os pedidos de impeachment de ministros do STF, que Alcolumbre decidiu sozinho mandar para o lixo ou para gaveta, lembrando Brindeiro, [procurador-geral da República do governo] de Fernando Henrique Cardoso. Aliás, ele está superando o Brindeiro, o rei da gaveta”, disse.

*Da Agência Senado

 

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, nesta quinta-feira (21). Com "quadro neurológico resolvido", ele foi transferido para um quarto onde segue internado, com medicação por via oral.

De acordo com o último boletim médico divulgado, os exames revelaram uma cicatriz no cérebro, provável resultado de uma infecção antiga já resolvida. Essa cicatriz, associada ao estresse, pode ter contribuído para a crise convulsiva por que passou. Kajuru poderá receber alta hospitalar nos próximos dias e é acompanhado pela equipe de Neurologia e Neurocirurgia, liderada pelo Dr. Mauro Takao Suzuki.

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Enquanto espera para ser liberado, o senador faz postagens nas redes sociais e até gravou um vídeo curto no hospital durante visita da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), dirigindo-se aos moradores de Mato Grosso e agradecendo pelos votos de melhoras na saúde.

Kajuru teve uma convulsão durante a sessão deliberativa de terça-feira (19) no momento das discussões para a votação da PEC Paralela da Previdência. Ele foi socorrido em Plenário pela equipe médica do Senado. No atendimento inicial, fez um eletrocardiograma e apresentou melhora. Em seguida, foi encaminhado ao hospital. O senador é diabético e havia se queixado de mal-estar durante o dia.

*Da Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) lamentou em Plenário, nesta segunda-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não tenha se assumido suspeito de julgar o mandado de segurança ajuizado por ele para garantir a instalação da CPI dos Tribunais Superiores.

Na opinião de Jorge Kajuru, o magistrado deveria se afastar do caso depois que se manifestou sobre o mérito da questão, em entrevista concedida ao site Uol e ao jornal Folha de São Paulo, no último fim-de-semana.

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Segundo o senador, na ocasião, o ministro argumentou que a CPI é inconstitucional, porque a independência entres os poderes prevista na Constituição não permite esse tipo de investigação. Na mesma entrevista, de acordo com o senador, Gilmar Mendes declarou que, se instalada a CPI, os ministros, mesmo se convidados, não compareceriam às audiências.

Mas para Jorge Kajuru, a CPI não é inconstitucional, porque o requerimento de criação tem o número mínimo de assinaturas exigidas pela Constituição.

“Gilmar Mendes adiantou qual deve ser o seu parecer até amanhã, sobre o mandado de segurança encaminhado ao STF. Aguardemos! Mas tenham certeza: não vamos desistir. Iremos até onde for possível nessa luta pela implantação da CPI dos Tribunais Superiores. Até que haja o julgamento dos 11 [ministros]. Porque a gente pode por lei. A gente tem direito, com recurso, de pedir que todo o Supremo julgue. E aí, ao vivo, vamos ver como é o voto de cada um — disse.

*Da Agência Senado

 

O senador Kajuru (Patriota-GO) ressaltou nesta terça-feira (3), em Plenário, que o Fundo Partidário cresce seis vezes mais que o salário mínimo. Ele ressaltou o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) enviado ao Congresso na sexta-feira (30), pelo Executivo e lembrou que a previsão para financiar as campanhas de candidatos no ano que vem é menor  que os sugeridos pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), que analisou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"O mesmo Orçamento prevê um salário mínimo de R$ 1.039, o que representa 8% a mais que o valor do ano passado, [salário] mínimo de R$ 954, ou seja, pela LOA, o Fundo Partidário — e eu tenho nojo dele — cresce seis vezes mais que o salário mínimo. Pela LDO, aumenta 13 vezes mais", disse.

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Segundo Kajuru, enquanto se garante o aumento de verba pública para os políticos, o dinheiro destinado ao Ministério da Educação será 18% menor. Ele lembrou também que vai ser o  primeiro ano sem aumento do salário mínimo dos últimos 25 anos.

*Da Agência Senado

 

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