Em seu discurso de abertura da CPI da Covid-19 desta terça-feira (10), o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo ele, o desfile de blindados realizado também na manhã desta terça pela Marinha em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), foi uma “cena patética” e “que mostra apenas uma ameaça de um fraco que sabe que perdeu”.

Os artigos bélicos do Exército circularam pela Esplanada dos Ministérios e pelos arredores da praça dos Três Poderes, onde ficam as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). As instituições, inclusive, têm sido alvo de críticas antidemocráticas do presidente.

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), cobrou as Forças Armadas para deixar de lado o que chamou de "loucuras" do presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita após o chefe do Planalto acompanhar, na manhã desta terça-feira (10), um desfile de tanques e veículos militares blindados em Brasília.

"É muito importante que os militares tomem consciência do efetivo cumprimento dos seus deveres constitucionais, deixando de lado essas loucuras do presidente da República. O que está em jogo é a defesa do estado democrático de direito, da Constituição, da institucionalidade e eles não podem abrir precedentes com relação a isso", disse Renan antes da reunião da CPI

A presença de um comboio de tanques na Praça dos Três Poderes provocou uma série de protestos, incluindo de partidos políticos, por ocorrer no dia em que a Câmara votará a proposta de emenda à Constituição que institui o voto impresso, bandeira de Bolsonaro e que deve ser rejeitada.

'Cena patética'

Já o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), criticou o presidente Jair Bolsonaro por acompanhar, na manhã desta terça-feira, o desfile de tanques e veículos militares blindados. Aziz classificou o ato como "lamentável" e acusou o chefe do Planalto de tentar intimidar parlamentares e fazer uma ameaça à democracia.

"Todo homem público, além de cumprir suas funções constitucionais, deveria ter medo do ridículo, mas Bolsonaro não liga para nenhum desses limites, como fica claro nessa cena patética de hoje que mostra apenas uma ameaça de um fraco que sabe que perdeu", disse Aziz ao ler um pronunciamento na abertura da reunião da CPI.

A presença de um comboio de tanques na Praça dos Três Poderes provocou críticas por ocorrer no dia em que a Câmara deve rejeitar a proposta do voto impresso, bandeira de Bolsonaro. "Não haverá voto impresso, não haverá nenhum tipo de golpe contra a democracia", disse o senador. Omar Aziz declarou que toda ameaça à democracia será punida. "Nós no Senado não nos curvaremos a arroubos", finalizou.

Um comboio de veículos militares blindados vai passar pelos arredores do Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (10), no dia em que a Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação a PEC do voto impresso. O motivo oficial para que os tanques e meios do Corpo de Fuzileiros Navais desfilem pela Esplanada dos Ministérios é levar um convite ao presidente Jair Bolsonaro para ele assistir às manobras militares que devem acontecer nos próximos dias no Centro de Instrução de Formosa (CIF), em Goiás. O desfile vai ocorrer em meio a um clima de tensão entre o governo e outros poderes.

O evento inédito faz parte da Operação Formosa, da Marinha, que acontece todos os anos, desde 1988, mas que desta vez vai incluir homens do Exército e da Aeronáutica. Será a primeira vez que os blindados vindos do Rio passarão por Brasília e serão recebido por um presidente. Como está prevista a participação das três Forças, o planejamento incluiu o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, e teve aval do titular da pasta, general Walter Braga Netto.

O Estadão solicitou informações e esclarecimentos ao Ministério da Defesa e à Marinha, a respeito de quando foi agendada a Operação Formosa e a passagem do comboio militar pelo Planalto, bem como o motivo dessa peculiaridade da edição de 2021 do treinamento. O jornal quis saber também se houve pedido da Presidência para o desfile e o custo da operação. A Marinha, em nota, afirmou que a "entrega simbólica" ao presidente e outras autoridades foi planejada antes da definição da data votação da PEC na Câmara e que o comboio militar deixou o Rio de Janeiro no dia 8 de julho

"Isso nunca aconteceu antes. Bolsonaro busca envolver as Forças Armadas na defesa de seu governo. É um despautério. O que importa é criar essa ilusão para ter o caos e o conflito. Mas ela se voltará contra ele e provocará sua derrota", disse o ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann. Ao mudar em março a cúpula das Forças e nomear Braga Netto para a Defesa, Bolsonaro alegou querer um comando mais afinado com o governo.

O Estadão apurou que em duas oportunidades Bolsonaro sugeriu aos ex-comandantes a exibição de força que será feito nesta terça na Esplanada. Em uma delas, sugeriu que tanques fossem estacionados em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em outra, que o Gripen da Aeronáutica desse um rasante próximo à Corte para estilhaçar vidros do prédio. Em ambas oportunidades a ideia caiu no vazio. Desta vez foi acatada por Braga Netto.

A reportagem questionou a Secretaria Especial de Comunicação Social sobre os episódios, mas não recebeu resposta até a conclusão desta edição. Desde que esta edição da Operação Formosa começou a ser preparada, já foram divulgados vários vídeos e informações a respeito do assunto. Só ontem, no entanto, a Marinha informou que a operação passaria por Brasília.

Atrito

Após o início da CPI da Covid, quando militares da ativa que estiveram no comando do Ministério da Saúde entraram para o grupo de investigados sob a suspeita de corrupção em contratos de compra de vacinas, cresceram os atritos entre a Defesa e o Congresso. Há um mês, Braga Netto e os comandantes militares assinaram uma nota dizendo que a comissão desrespeitava os militares em razão de seu presidente, o senador Omar Aziz (PSD-AM) ter se referido à existência de uma suposta "banda podre" nas Forças Armadas.

Um dia depois, conforme revelou o Estadão, Braga Netto fez chegar ao presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), por meio de um emissário, que sem a adoção do voto impresso não haveria eleições em 2022. Naquele mesmo dia, o presidente afirmou: "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições".

A PEC do Voto Impresso já foi derrotada na comissão especial que avaliava o tema. Diante da insistência de Bolsonaro, Lira decidiu levar a questão ao plenário.

Antes que os parlamentares comecem a chegar hoje ao Congresso, os tanques vão entrar em Brasília. Segundo a Marinha, um comboio com 150 veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros, que partiu do Rio, "passará pela capital federal, a caminho do Campo de Instrução de Formosa" e entregará às 8h30, no Palácio do Planalto, o convite a Bolsonaro e a Braga Netto para que "compareçam à Demonstração Operativa", em 16 de agosto.

Um comboio militar com blindados anfíbio de socorro médico dos fuzileiros navais circulava na tarde de ontem a cerca de 40 quilômetros de Brasília. A reportagem do Estadão encontrou o aparato militar que seguia pela BR-020, na região de Planaltina, no Distrito Federal.

Preocupação

A coincidência dos eventos provocou preocupação no Parlamento. "Tanques na rua, exatamente no dia da votação da PEC do voto impresso, passou do simbolismo à intimidação real, clara, indevida, inconstitucional. Se acontecer, só cabe à Câmara dos Deputados rejeitar a PEC, em resposta clara e objetiva de que vivemos numa democracia e que assim permaneceremos", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que recorreu à Justiça para impedir "gasto de recursos públicos em uma exibição vazia de poderio militar". "As Forças Armadas, instituições de Estado, não precisam disso. Os brasileiros, sofrendo com as consequências da pandemia, também não. O Brasil não é um brinquedo na mão de lunáticos", afirmou.

A oposição na Câmara também atacou o desfile. "É um necessário exercício da Marinha, mas que Bolsonaro transforma num espetáculo político, quando o traz pra Esplanada, com clara intenção de aumentar especulações", disse a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. "Mais uma do protótipo de ditador: mandou o Exército desfilar com tanques em Brasília amanhã, dia da votação do voto impresso. Quer intimidar, mas para isso precisa do ‘intimidado’. É hora de mostrarmos pra ele que o poder emana do povo, não das armas!", escreveu o deputado Rogério Correia (PT-MG). 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, optou por não analisar o mérito do pedido feito pelos partidos Rede e PSOL, que buscavam impedir a realização do desfile militar previsto para acontecer na manhã desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Sendo assim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se juntará à exibição pública de blindados. As informações são da CNN Brasil.

"Apesar da Operação [militar] ocorrer desde 1988, nunca o comboio entrou na Praça dos Três Poderes para fazer convite à presidente da República. Esse tipo de convite sempre foi em gabinete, algo protocolar", destacou a ação protocolada no STF.

No entendimento de Toffoli, no entanto, a ação deveria ser rejeitada por questões processuais. Na prática, o ministro sugeriu que, por se tratar de Marinha e Forças Armadas, o Superior Tribunal de Justiça (STF) deveria ser responsável pela análise.

O itinerário do comboio militar parte do Rio de Janeiro, e tem como destino final a cidade de Formosa, em Goiás, a 70 km de Brasília. A previsão é de que a parada no Palácio do Planalto ocorra por volta das 8h30.

O inédito evento acontece no mesmo dia em que a PEC do voto impresso será votada no plenário da Câmara dos Deputados, mesmo após ser derrotada em Comissão Especial da Casa na última sexta-feira (6).

Em nota, contudo, a Marinha afirmou que o desfile foi marcado antes da agenda de votação ser definida, e “não possui relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República”. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a classificar como “trágica coincidência” o fato de Bolsonaro acompanhar o desfile no mesmo dia em que a votação ocorre.

Os militares dos Estados Unidos serão obrigados a se vacinarem contra a covid-19 a partir do mês que vem, de acordo com um plano estabelecido pelo Pentágono nesta segunda-feira (9) e endossado pelo presidente Joe Biden. De acordo com a Associated Press, o secretário de Defesa do país, Lloyd Austin, disse que o prazo para a medida, em meados de setembro, pode ser acelerado caso a vacina receba aprovação final ou se as taxas de infecção continuarem a aumentar.

Já o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos EUA atualizou hoje suas recomendações sobre viagens. França, Israel e Tailândia passaram a constar na avaliação de risco máximo, na qual é indicada que viagens sejam evitadas. Mesmo com a vacinação completa, segundo o CDC, há possibilidade de contaminação nestes lugares.

Enquanto isso, na medida em que a variante Delta do coronavírus se espalha pelos EUA, um número crescente de universidades está exigindo prova de vacinação para os alunos participarem de aulas presenciais. Mas a medida abriu a porta para aqueles que se opõem à vacina enganarem o sistema. Segundo a Associated Press, há uma indústria oferecendo certificados falsos na internet, o que inclui plataformas como Reddit e Instagram. Na rede social, o serviço pode custar US$ 25, enquanto pelo Telegram, a agência encontrou um usuário oferecendo atestados falso por até US$ 200.

Hoje, a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, se reuniu com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Após o encontro, o mexicano escreveu em seu Twitter que a ocasião "foi para bem", e que ambos discutiram maneiras conjuntas para enfrentar a pandemia. De acordo com Obrador, mais detalhes serão divulgados amanhã. Veículos de imprensa dos EUA publicaram ao longo do dia que o México espera receber até 3,5 milhões de doses de vacina vindas do vizinho do norte, o que seria tratado durante a reunião.

A reforma dos ministérios passa a tomar mais corpo conforme o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) formaliza suas intenções aos diferentes cargos. Sendo projetada há meses, mas tendo tomado voz no último dia 26, o loteamento dos cargos da administração pública já começa com duas colocações importantes e nomeadas na última semana, uma delas a mais aguardada — Ciro Nogueira na Casa Civil, cuja posse será nesta quarta-feira (4), feita de forma isolada. Na manhã de hoje (3), o general Luiz Eduardo Ramos tomou posse nesta como novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

Fustigado pela pandemia, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, pelas acusações de crimes de responsabilidade, além de inúmeras saídas ministeriais que impactaram diretamente na atuação e comunicação federais durante a crise sanitária, o governo vê na reforma uma chance de se fortalecer dentro do poder legislativo. Além disso, a libertação e reabilitação eleitoral do ex-presidente Lula trouxe de volta a existência de um oponente político de força até então inexistente no possível pleito atual.

O Brasil se caracteriza por conjugar o sistema de governo presidencial com a arena pluripartidária em duas casas legislativas: a câmara baixa, dos Deputados, e o Senado Federal, que é a câmara alta do Congresso Nacional. Isso faz com que quem quer que seja o presidente da República, seja qual for o seu espectro ideológico — esquerda ou direita, conservador ou liberal — tenha que, de tempos em tempos, contemplar os interesses dos aliados que compõem sua plataforma, para conseguir aprovar a legislação e interesses de governo no parlamento. À essa prática, os cientistas e analistas dão o nome de “nova política”.

A relação com o Executivo ainda é de maioria, mas precisa de reforços considerando a aproximação ao encerramento das atividades da gestão e as eleições de 2022. Para direcionar o tópico da reforma ministerial, o LeiaJá convidou o cientista político Elton Gomes, entrevistado desta reportagem.

Segundo Gomes, esse modelo sistêmico acontece com Bolsonaro quando ele passa a ficar mais ancorado nos partidos do chamado “Centrão”, grupo de quatorze legendas, com aproximadamente duzentas cadeiras na câmara baixa do Congresso.

“A grande reviravolta do mandato de Bolsonaro tem a ver com a saída do ex-ministro (Sérgio) Moro, que saiu fazendo graves acusações ao governo; e também com a eleição dos atuais presidentes das duas casas legislativas, Rodrigo Pacheco (DEM) no Senado e Arthur Lira (PP) na Câmara dos Deputados. Eleições essas às quais o presidente da República e sua equipe trabalharam favoravelmente. Naquele momento ele já estava muito mais comprometido com esses partidos do que do que convencionou para ele admitir. Diante da necessidade de conseguir aprovar algumas pautas, já que em 2022, ano de eleição, ninguém quer aprovar nada, o apoio político é conveniente. Por outro lado, no Senado ele encontra muitas reticências. A CPI da Covid que hoje desgasta o governo partiu de lá”, elucida inicialmente.

O que acontece com a reforma ministerial do governo Bolsonaro é algo comum aos presidentes brasileiros: lotear cargos, ou seja, entregar cargos da administração pública para os partidos, de acordo com o potencial de voto que eles podem garantir nos projetos de interesse do Executivo nas duas quadras do Congresso. Essa negociação que começa com Ciro Nogueira, um ministro da articulação política e responsável pela aproximação com o Congresso, encerra a fase do governo, que persistiu até um pouco antes da pandemia, de ser “antissistema” e de colocar a base militar para negociar com os congressistas.

“Pressionar a Câmara e até a Suprema Corte rendeu para Bolsonaro obstáculos políticos. Muito embora ele se credibilizasse diante da sua militância mais orgânica, acabou ficando prejudicado diante dos outros poderes, que reagiram. Rodrigo Maia trancou a pauta, a Suprema Corte criou um colete com o inquérito dos atos antidemocráticos. Agora, Bolsonaro adere à normalização das atividades políticas no Brasil, que é o esquema de vergonhas e trocas que caracteriza a relação do Executivo com o Legislativo”, continua o especialista.

Elton questiona, ainda, a origem dessa supostamente tardia mudança ministerial, realizada no pico da crise pandêmica e sob índices altos de rejeição do governo: “A grande questão é saber se Bolsonaro foi alguém que perdeu uma grande oportunidade por não ter feito isso desde o começo do seu governo, fazendo um “toma lá, dá cá” com os partidos antes que as condições econômicas e políticas se agravassem e antes da libertação de Lula, ou se ele foi racional e estratégico e conseguiu aprovar aquilo que era mais importante sem ter que fazer tantas negociações com as bancadas temáticas e nem entregando ministérios de portas fechadas aos apoiadores do Centrão”.

Em uma análise contínua, o cientista identifica os meios-termos e o que caracteriza o momento da reforma ministerial. Confira na entrevista abaixo:

— Elton Gomes, doutor em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor universitário.

LJ: Ainda sobre a escolha de uma reforma ministerial a um ano e dois meses das próximas eleições: o que mais, no histórico político de Bolsonaro, justifica a busca por esta coalizão?

EG: Nem ele foi completamente tolo por não montar uma coalizão logo de princípio e nem foi um grande gênio da estratégia política por ter demorado tanto. É um presidente com origem no baixo clero e que não tinha experiência em cargos executivos, nem tinha um movimento político orgânico nacional (quando se elegeu). Eram várias franjas bolsonaristas: o antipetismo, a ala ideológica, o núcleo liberal. Isso fez com que ele não tivesse recursos políticos necessários para poder montar e principalmente gerir uma coalizão de governo bem sucedida. Quando ele resolveu fazer isso foi com a pandemia e o seu projeto foi muito prejudicado. Bolsonaro também pensava criar um novo partido no qual ele fosse o cacique, razão pela qual ele deixou o PSL, que já tem dono (Luciano Bivar), e no Brasil os partidos têm dono.

A única forma dos interesses da República conseguirem a maioria é através da composição e manutenção de alianças que passam pelo loteamento de cargos e agenda dos parlamentares em seus estados de origem, o que Bolsonaro já faz, mas ele ainda não tinha distribuído os cargos de primeiro escalão. Provavelmente, outros atores do PTB, do DEM e MDB deverão ocupar cargos importantes da administração federal, já para poder credenciar Bolsonaro a aprovar algo importante e torná-lo mais forte na disputa do ano que vem. Esse apoio ele não teve em 2018, pois o Centrão estava todo com Alckmin.

LJ: O impeachment de Bolsonaro é uma tese muito vocal, mas já considerada pouco exequível. Como fica a chance dessa exoneração com os novos rostos na administração pública?

EG: Praticamente se enterra a chance do impeachment com Ciro Nogueira na Casa Civil. As chances já eram muito baixas, na verdade, mas há essa ênfase por ele possuir uma oposição ativa e ter se desentendido com a Suprema Corte e atores legislativos, além da classe artística. A legislação que configura o impeachment precisa de 343 deputados votando favoravelmente ao afastamento do presidente da República para que ele possa ser julgado pelo Senado; e também de uma prerrogativa monocrática, exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados. Ou seja, o presidente precisa ser inimigo político do presidente da Câmara. E para se manter no poder,o PR precisa de 171 deputados lhe apoiando, o que é muito pouco. Se nem isso ele tem, é porque o governo já acabou, na prática.

Foi o que aconteceu com os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, que não tinham mais esse quantitativo de apoio nem na câmara baixa, nem na câmara alta do Congresso. Antes tinha Rodrigo Maia na presidência, mas ele nunca pautou o impeachment pela falta de votos, pois sabia que ia perder. Além do loteamento, Bolsonaro é aliado de Lira, que chegou à cadeira favorecido pelo próprio presidente.

LJ: Essa aproximação mais legislativa e menos militar, gera algum tipo de atrito com as Forças que compõem o governo Bolsonaro desde o seu princípio?

EG: Por um lado, gera uma animosidade, porque não existe redução voluntária de poder e de renda; toda vez que alguém ganha, outra pessoa perde. Mas também não será um jogo de soma zero, em que ele só vai ganhar plano central se perder o apoio dos militares. Essa queda de braços está aí desde o começo do governo. Antes do Centrão entrar na jogada, os militares disputavam o poder com a ala ideológica do governo, e as Forças ganharam. Só Damares ficou; saiu Weintraub, saiu o assessor (Arthur), saiu o secretário da Cultura (Godoy), os da Saúde. Ciro, que marca essa troca, não tem experiência no Executivo, mas tem um enorme trânsito entre os parlamentares e não está entrando à toa, mas porque oferece ao governo uma coisa que ele precisa muito, que é quebrar as resistências no Senado e garantir um apoio mais aberto a Bolsonaro.

Nogueira diz assim: "eu tenho a chave do Senado se você me der esse ministério e tudo aquilo que vem com ele: verbas, cargos, a exoneração de adversários, a nomeação de aliados, influência, prefeituras aliadas beneficiadas. Aí, te dou caminho para fazer o que você tem condições e também consigo criar um espaço na agenda do Senado”. Assim, Ciro resolve a vida do governo e fica tranquilo no cargo até 2022. Com essa negociação, os militares vão perder poder, vão se frustrar com isso, vão reagir de alguma maneira, mas não acho que Bolsonaro perca o apoio. A única diferença aqui é a troca do preço, pois o Centrão cobra muito alto para manter o apoio.

LJ: A reforma pode acalentar mais a economia, que já visa uma recuperação até o ano que vem?

EG: Os principais indicadores e analistas falam em uma tendência à forte retomada da economia brasileira causada pela demanda reprimida. Espera-se uma recuperação acentuada já inclusive com alguns setores da atividade econômica chegando a níveis próximos ou chegando a níveis pré-epidêmicos. Pode ser um trunfo a favor do Governo. Bolsonaro quer usar isso para conseguir um ambiente político benéfico e a diminuição da sua rejeição. Porque, no fim das contas, a CPI da Covid, os crimes de responsabilidade, as acusações de corrupção são menos importantes para o cidadão comum do que suas condições de vida. As pessoas querem saber de combustível mais barato, de taxas de energia elétrica mais praticáveis, transporte público normalizado, alimentação decente.

Essa recuperação econômica já está vindo pro mercado, principalmente imobiliário e o de empréstimos. Os empresários já pegam dinheiro emprestado para investir, mas não se sabe se até outubro de 2022 isso vai conseguir se reverter em uma melhoria efetiva das condições do povo. Mesmo que gere uma inflação, o governo precisa dessa retomada para obter um cenário econômico mais propício, junto ao carisma populista de Bolsonaro que precisa conseguir contrapor o carisma de Lula. Sem isso, a reeleição encontra um cenário desfavorável.

Especializado na área militar, o cientista político e professor aposentado da Unicamp Eliezer Rizzo de Oliveira vê se desenhar "um cenário de crise" na movimentação política das Forças Armadas em relação ao voto eletrônico nas eleições de 2022.

O exemplo é o da invasão do Capitólio por apoiadores de Donald Trump, inconformados com a vitória de Joe Biden, em janeiro - com peculiaridades brasileiras que aponta. Como a possível ação de "setores da sociedade armados e mobilizáveis", que, diante de uma derrota de Jair Bolsonaro, produzam um "cenário de extrema violência". "O protagonismo militar está em pleno ato."

Segundo ele, ocorreu em 2018 uma conexão de interesses entre uma espécie de partido militar "de extração verde-oliva" e a candidatura de Bolsonaro ao Planalto. A seguir, trechos da entrevista.

Como o sr. analisa o episódio de ameaça às eleições de 2022 enviada pelo ministro da Defesa, Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira?

O episódio é nebuloso, já que o general Braga Netto o desmentiu e Lira não o teria confirmado, tampouco desmentido. No entanto, o deputado se inscreve entre as diversas personalidades que vieram a público para defender as eleições. Algumas criticaram duramente o general Braga Netto, com toda razão. E este também se manifestou: não teria formulado ameaça militar, não costuma mandar recados, mas falar diretamente com as autoridades políticas e - aqui o principal - ele se alinha ao voto impresso, que é o sonho autoritário de Bolsonaro. O ministro age como se fosse membro de um diretório nacional partidário. Sim, no caso, do partido verde-oliva que governa com Bolsonaro.

O voto eletrônico é realmente uma preocupação entre militares ou é uma chave que usam para interferir na política?

Imagino que haja militares a favor e contra o voto eletrônico. Mas não poderia dizer se eles associam suas posições às de seus comandantes militares. Bolsonaro, sim, tornou o voto impresso uma questão de condição para preservar a democracia: "sem voto impresso não haverá eleição". Como, se a eleição é determinação constitucional? Vai colocar tanques nas ruas? Os comandantes cumprirão tal ordem inconstitucional? Espero que não, que cumpram a Constituição. Os governadores cruzarão os braços? Desenha-se mais um cenário de crise, a exemplo da invasão do Capitólio por trumpistas. Se agregarmos setores da sociedade armados e mobilizáveis, chegamos a um cenário de extrema violência que sugere golpe militar para controlar o caos social.

O que explica que as Forças Armadas, que foram as "grandes mudas" da política brasileira, de 1985 a 2018, voltem a querer ter o velho protagonismo?

As Forças Armadas foram valorizadas, de certo modo, e conviveram com o processo de reparação das vítimas da violência repressiva da ditadura militar: Lei e Comissão de Pessoas Presas e Desaparecidas e Comissão da Anistia. O presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa, contrariamente à vontade dos altos comandos militares. Mas estes se resignaram e não confrontaram o presidente. Foram adotados importantes documentos de Defesa Nacional - Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa Nacional - com a participação das Forças e relativa participação de políticos e acadêmicos.

O que aconteceu, então?

O ponto de virada, a meu ver, foi a combinação de crise política dos governos de Lula - corrupção - e Dilma - Comissão Nacional da Verdade. A CNV decorreu de um pacto não formalizado, mas efetivo, entre o

governo Lula e os comandantes. Assim, a CNV devia investigar os crimes contra os direitos humanos cometidos pelo Estado e também por pessoas e grupos políticos da luta armada, sem restrições. A CNV cumpriu parcialmente sua finalidade legal, pois investigou exclusivamente os delitos contra os direitos humanos cometidos por agentes públicos ou em conexão com eles. E não respeitou a anistia, embora tenha suavizado posições no relatório final.

E quais as consequências?

Em suma, o militarismo latente entre militares, da ativa e da reserva, sobretudo de clubes e associações, e civis veio à tona. Generais da reserva ameaçaram com o protagonismo militar, eufemismo de intervenção militar. Ocorreu então uma conexão de interesses entre uma espécie de partido militar de extração verde-oliva e a iniciativa do deputado Jair Bolsonaro para ser candidato à Presidência. Ele se notabilizara pela agressiva atuação parlamentar como defensor dos interesses profissionais dos militares, ainda que confrontando regulamentos e gerando desconforto às instituições castrenses. Tratava-se agora de enfrentar o "socialismo", de impedir o retorno das esquerdas ao poder. Leia-se, de impedir Lula de ser candidato, daí a ameaça de intervenção militar do general Villas Bôas, em abril de 2018. Eleito Bolsonaro, uma das bandeiras deste governo civil com administração e domínio militares é precisamente impedir o retorno das esquerdas. E, se um candidato de esquerda, Lula ou outro, vier a ser eleito, será impedido por ação militar? Estaremos diante de um golpe de estilo clássico?

Esse movimento é iniciativa da liderança militar ou há um amplo consenso na tropa sobre a retomada do protagonismo político?

Comandantes de diversos níveis tornaram-se líderes políticos, os da reserva com toda liberdade. Assim, há sinais claros de uma intensa militância nos quartéis na direção do que apontei. Há generais que se incomodam com tal situação, pois identificam nela um perigo para o profissionalismo e o preparo militar para a defesa nacional. Porém, dada a situação atual, interessa a Bolsonaro a politização do meio militar, que lhe fornece uma base numerosa de eleitores.

O que explica tal processo?

A formação intelectual e profissional dos militares é fundada em valores conservadores no Brasil. Mas não necessariamente antidemocráticos. Bolsonaro levou os militares ao governo como prometera. Para preservá-los, compra-os com vantagens previdenciárias, recursos para a Defesa, acúmulo de vencimentos acima dos limites constitucionais, cargos e flexibilização absurda da permanência de militares em cargos civis. Quem participa desta militarização da administração tem motivo financeiro para se empenhar pela reeleição de Bolsonaro. Os quadros militares, tal como os quadros sindicais de Lula e Dilma ou intelectuais de FHC, exercem o poder de Estado. Ganham com isso, mas poderão perder. O desastre do Ministério da Saúde sob direção do general da ativa (Eduardo) Pazuello é evidência da militarização da administração, em confronto com a convicção no meio militar de que militares são administradores mais competentes do que civis. Até que aparece um esquema corruptor para desmentir.

Trata-se de um anacronismo, um desejo de volta ao passado de prestígio e força dos militares, ou vontade de mudar o futuro das Forças Armadas, transformando os militares novamente em atores políticos?

Uma capa superior das Forças Armadas, do Exército com todo destaque, é formada por atores políticos. Mas em outros níveis também. Alguns são intelectuais que elaboram interpretações sobre o passado, o presente e o futuro, defendendo o direito das Forças Armadas à intervenção militar, ainda que sem base legal.

Há um projeto de Brasil aí?

Identifico um projeto de Estado danoso: antissocial; autoritário; ultraliberal; promotor do armamento da população como uma espécie de segurança pública privada; negacionista da ciência e da educação pública; controlador do pensamento científico; confrontador da institucionalidade democrática, dos poderes da República, do voto, das eleições. Em Fascismo Eterno, Umberto Eco sugere que tais atitudes e perspectivas são "nebulosas fascistas", um namoro com o autoritarismo.

Quais poderão ser as consequências para as Forças de um eventual retorno do protagonismo militar na política?

O protagonismo militar está em pleno ato. A consequência inevitável é a politização dos mais diversos meios e instituições militares. Para contê-la, poderá ocorrer um acirramento da disciplina e do controle político nos quartéis.

E para o País?

Não bastaria afirmar que esta situação faz mal ao Brasil e representa um risco gravíssimo à democracia. Devemos ir além. Os candidatos à eleição presidencial de 2022 precisam firmar posição sobre o que pretendem fazer com as Forças Armadas, os militares, os policiais, a defesa nacional e a segurança pública. Não bastam palavras soltas ao ar. É fundamental a apresentação de programas com planos, métodos, metas. A saída da presente militarização da administração federal não será uma tarefa dos militares, mas dos políticos previdentes e com a participação necessária das Forças Armadas institucionais. Pois elas existem e cumprem suas funções no dia a dia. Em tempo, é fundamental que candidatos progressistas reafirmem a Lei da Anistia. Ignorá-la tem sido um erro das esquerdas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dos 302 atletas do Time Brasil, 91 são militares, o que corresponde a 30% da equipe. A proporção nos Jogos de Tóquio é equivalente à participação no Rio-2016, quando dos 465 que integraram a delegação brasileira, 145 eram militares em 27 modalidades. Como efeito de comparação, na Olimpíada de Londres, em 2012, de um total de 259 atletas, 51 eram militares, o que significava 19% da delegação do País à época.

Os militares são integrantes do Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) do Ministério da Defesa, que vão competir em 21 das 46 modalidades do programa olímpico no Japão. E muitos são candidatos à medalha em várias modalidades. São os casos, por exemplo, de Beatriz Ferreira (boxe, terceiro-sargento da Marinha), Arthur Nory (ginástica, terceiro-sargento da Força Aérea), Duda Lisboa (vôlei de praia, terceiro-sargento do Exército) e Ana Marcela da Cunha (maratona aquática, terceiro-sargento da Marinha).

Na Olimpíada do Rio, atletas militares conquistaram 13 das 19 medalhas do Brasil, o correspondente a 68% dos pódios do Brasil. Em Londres, eles conseguiram cinco medalhas.

O Ministério da Defesa gasta aproximadamente R$ 38 milhões por ano com 549 atletas do PAAR, mas o montante pode oscilar dependendo do desligamento de alguns militares ou incorporação de outros ao programa. O valor inclui salário, assistência médica e locais de treinamento nas instalações esportivas localizadas em organizações militares das Forças Armadas. O soldo recebido pelos atletas das Forças Armadas gira em torno de R$ 4 mil, dependendo da patente e da corporação.

Criado em 2008, o programa considera os resultados em competições nacionais e internacionais e as medalhas para incluir novos atletas. Assim, para ser um atleta das Forças Armadas é preciso fazer parte da elite do esporte. Mesmo em um cenário marcado pela retração de gastos nas esferas pública e privada por causa da pandemia de covid-19, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro os investimentos nos atletas militares não foram prejudicados.

Em meio às dificuldades impostas pela pandemia tanto do ponto de vista financeiro quanto técnico, o auxílio das Forças Armadas acabou sendo fundamental para atletas como Gabriel Constantino, atual recordista sul-americano nos 110m com barreiras (13s18) e terceiro-sargento do Exército. "Tivemos diversas adaptações e não seria possível treinar com tão alta performance. Continuei mantendo meus treinos, fisioterapia, acompanhamento médico e com nutricionista", disse.

Keno Marley, de 21 anos, boxeador meio-pesado (até 81kg) e também terceiro-sargento do Exército, é outro atleta que destaca a importância das Forças Armadas em sua preparação para os Jogos. "Estou me preparando há bastante tempo. O PAAR tem uma importância grande, porque consigo me manter no esporte e com alto rendimento", disse o vice-campeão nos Jogos Pan-Americanos Lima, em 2019, que deixou o interior da Bahia, seu Estado natal, para se dedicar ao boxe em São Paulo com apenas 13 anos.

No ano passado, com os centros de treinamento fechados por causa do novo coronavírus, instalações das Forças Armadas serviram como tábua da salvação para dezenas de atletas militares manter uma rotina mínima de trabalho na tentativa de eles não prejudicarem o condicionamento físico durante a pandemia. Entre as estruturas que receberam atletas naquele período estão o CEFAN (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes), da Marinha, e a EsEFEx (Escola de Educação Física do Exército), ambos localizados no Rio.

"É um orgulho ter essa oportunidade de disputar os Jogos Olímpicos e fazer parte da Marinha. Fico mais confiante, com o apoio recebido, para realizar um sonho que é trazer uma medalha e estar no pódio", disse a líder do ranking mundial de boxe Beatriz Ferreira.

Se a pugilista e os demais atletas bem cotados à medalha subirem ao pódio em Tóquio, eles deverão bater continência na hora do hino nacional e hasteamento da bandeira. "Essa polêmica sobre a alusão da continência com patrocinador já está superada e há um consenso geral de que o gesto não tem o cunho de propaganda ou manifestação política. Aqueles que o fizerem estarão prestando uma saudação voluntariamente, sem qualquer cobrança de seus superiores. A continência é uma saudação formal entre militares aos símbolos nacionais", disse o major-brigadeiro do ar José Isaias Augusto de Carvalho Neto, diretor do Departamento de Desporto Militar.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), reagiu aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e, após um episódio de tensão entre as Forças Armadas e o Senado, declarou que a comissão não teme "quarteladas". Além disso, ele cobrou publicamente apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

A cúpula da CPI enviou ontem uma carta a Bolsonaro, cobrando dele que se manifeste sobre as denúncias de corrupção apresentadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), referentes às negociações para compra da vacina indiana Covaxin. O presidente não só desafiou a CPI como recorreu a xingamentos para dizer que "em hipótese alguma" atenderá a esse pedido.

No mesmo dia, o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e o comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, telefonaram para o presidente do Senado tentando dissipar o clima de tensão entre as Forças Armadas e o Senado. Braga Netto e os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram uma nota de repúdio ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), após o senador ter afirmado que o "lado podre" das Forças Armadas estão envolvidos em "falcatruas do governo".

"Nós não podemos ter medo de arreganhos, de ameaças, de intimidações, de quarteladas", disse Renan durante discurso na CPI. O relator ainda fez um apelo de apoio a Arthur Lira que, de acordo com ele, "não tem perdido oportunidade de falar mal da CPI", e a Rodrigo Pacheco, que acumula insatisfações internas dos integrantes da comissão. O presidente do Senado foi cobrado por colegas para ter expressado um apoio mais explícito a Omar Aziz e reagido de forma mais enfática à nota militar.

"Nós não vamos investigar instituição militar, longe de nós. Temos responsabilidade institucional. Agora, nós vamos, sim, investigar o que aconteceu nos porões do Ministério da Saúde e, na medida em que esses fatos forem conhecidos e essas provas forem sendo apresentadas, nós vamos cobrar punição dos seus responsáveis, sejam eles civis, sejam eles militares", declarou Renan.