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Ao chegar ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (25), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que o julgamento das duas ações que pedem a cassação da sua chapa com Jair Bolsonaro (sem partido) não vai dar em nada. A apreciação ocorre nesta terça (26).

“Não vai acontecer nada. Ou alguém vai pedir vista para continuar segurando a espada de Dâmocles na nossa cabeça ou seremos inocentados porque as acusações que estão sendo colocadas ali não procedem”, disse o general ao comentar sobre os processos sobre a possível contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de 2018.

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A data para o julgamento das ações foi marcada na semana passada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para que o atual corregedor Luis Felipe Salomão, que acompanhou as investigações, participe da apreciação. Salomão deixará o TSE na próxima sexta (29).

Horas depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que tem vontade de privatizar a Petrobras, o vice-presidente Hamilton Mourão mostrou-se favorável à venda da estatal. "No futuro, a Petrobras terá que ser colocada no mercado de modo que a gente rompa essa estrutura de monopólio, que no final das contas termina por prejudicar o País", afirmou o general nesta quinta-feira (14) em sua saída do Palácio do Planalto.

Pela manhã, em entrevista a uma rádio de Pernambuco, o chefe do Executivo citou vontade de vender a companhia em meio à dificuldade do governo em conter a alta dos combustíveis. "É muito fácil, 'aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro'. Eu tenho vontade, já tenho vontade de privatizar a Petrobras", disse.

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De acordo com Mourão, nas eleições de 2018, Bolsonaro decidiu não privatizar a companhia. "Foi um assunto discutido desde a campanha eleitoral. Era decisão do presidente da República não mexer nem na Petrobras, nem no Banco do Brasil, nem na Caixa Econômica", disse aos jornalistas presentes. Bolsonaro tem um passado estatizante, mas nos últimos anos buscou modular sua visão para tentar alinhar-se ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

O vice-presidente ainda chamou o projeto que altera o ICMS incidente sobre os combustíveis, aprovado ontem na Câmara, de "medida paliativa". "Na realidade, todos nós sabemos que o combustível está caro no mundo inteiro", afirmou Mourão, que voltou a defender um fundo estabilizador de preços dos combustíveis. "Quando há essas sazonalidades, é importante que se tenha fundo estabilizador. Como constituir esse fundo é questão para economistas, para quando tiver intercorrências negativas você tenha condição de bancar, a empresa, sem prejudicar consumidores", declarou.

Questionado sobre a decisão de Bolsonaro de não se vacinar contra a Covid-19, Mourão preferiu não comentar.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, avaliou, nesta quinta-feira (14), que o Brasil e o mundo parecem estar, finalmente, vencendo o momento mais severo da pandemia de Covid-19. Isso se dá, de acordo com ele, graças a um "esforço sem precedentes" para conter o vírus, desenvolver e produzir vacinas.

"A pior crise sanitária deste século ampliou a consciência global sobre os riscos decorrentes do atual extraordinário fluxo de pessoas, produtos e informações, bem como a crescente interdependência em questões sanitárias, econômicas e ambientais", disse.

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Mourão discursou durante a cerimônia do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) para divulgar o relatório "Sustentabilidade e Tecnologia como Bases para a Cooperação Brasil-China". O documento conta com sugestões sobre os pontos que deveriam ser abordados pelos dois países durante a 6ª edição da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), prevista para ser realizada no Brasil no início do próximo ano. Mourão é o presidente da Cosban pelo Brasil. Além do vice-presidente, participaram do evento a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães.

O vice-presidente Hamilton Mourão ficou sem a desejada chefia da delegação brasileira que será despachada para a Cúpula do Clima (COP 26) das Nações Unidas, em Glasgow, na Escócia. O encontro ocorrerá nas duas primeiras semanas de novembro. Mourão havia pedido ao presidente para ser o representante máximo do País na conferência da ONU, mas não recebeu a missão. Em mais um sinal de desprestígio ao vice, Bolsonaro escalou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para a tarefa.

"Eu vou ser o chefe da comitiva, como todo ano foi, junto ao Itamaraty nas negociações", disse anteontem o ministro Leite. "Estamos montando a comitiva, deve sair um decreto apresentando."

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Comandar a delegação brasileira era um desejo explícito de Mourão. Em junho, o vice-presidente disse ao Estadão: "Na nossa delegação, temos a turma das Relações Exteriores e a turma técnica do Meio Ambiente. Teria de ter uma terceira pessoa que coordenasse isso e fosse o árbitro de nossos interlocutores. Procurei me apresentar para isso". Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, responsável por monitorar dados sobre o bioma e coordenar as ações de combate a incêndios florestais, mineração e desmatamento ilegais. Ele gerencia atividades de órgãos civis ligados ao Meio Ambiente e militares das Forças Armadas, quando mobilizados.

A redução do desmate ilegal na Amazônia é uma condição para que o Brasil consiga atingir seus compromissos de redução de gases estufa, conforme integrantes do governo. Apesar de reconhecerem situações críticas no Cerrado e no Pantanal, eles avaliam que o impacto do uso da terra desenfreado na Amazônia é o que realmente pode comprometer os resultados brasileiros previstos no Acordo de Paris.

A despeito de não programar sua ida a COP 26, Mourão segue representando o governo Bolsonaro em outros foros menores, como fez na terceira reunião do Pacto de Letícia, anteontem, onde falou novamente sobre a COP. Ele disse que os países amazônicos devem atuar em bloco, contra o que considera uma tentativa indevida de transferir aos governos sul-americanos a responsabilidade de tomar medidas para conter mudanças climáticas e extinção de espécies. O vice também segue com uma agenda diplomática intensa e já levou duas comitivas de embaixadores estrangeiros à região amazônica.

Diplomatas consultados pela reportagem reconhecem que Mourão daria mais peso político à comitiva. Auxiliares do vice pontuaram que Bolsonaro chegou a cogitar assumir a chefia a delegação, com mobilização até da equipe de segurança institucional para uma viagem precursora, mas desistiu. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, também não irá. Eles devem participar do G20, na Itália, e depois emendar viagens na Europa e no Oriente Médio, segundo diplomatas.

Vigilância

A delegação oficial deve ter entre 80 e 100 representantes de diversos níveis de governo e de outros poderes. Questionado se haveria credenciamento de agentes de inteligência, como na edição de 2019, o ministro Joaquim Leite disse que não sabia e que a composição ainda não estava decidida.

Embaixadores consideram a participação dos agentes despropositada. Porém, como o Estadão revelou, o Palácio do Planalto enviou quatro oficias da Agência Brasileira de Inteligência à COP 25. A operação inédita, focada em monitorar a sociedade civil e outras delegações, motivou protestos internacionais na ONU e até uma investigação no Ministério Público. O Gabinete de Segurança Institucional defendeu a prática e disse que ela deveria ser reeditada. Mais uma vez, o governo não vai ceder credenciais de delegação oficial a integrantes de organizações não-governamentais, como já foi praxe em edições anteriores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De volta ao Brasil após uma viagem oficial de 12 dias por Egito, Emirados Árabes Unidos e Grécia, o vice-presidente Hamilton Mourão sugeriu, nesta sexta-feira (8), a exploração de potássio na Amazônia como forma de conter eventual falta de fertilizantes no Brasil, questão apontada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, em cerimônia para revisão de normas trabalhistas, o chefe do Executivo previu desabastecimento no País no próximo ano por falta de fertilizantes. "Vou avisar um ano antes. Por questão de crise energética, a China começa a produzir menos fertilizantes. Já aumentou de preço, vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de abastecimento no ano que vem", declarou Bolsonaro, que prometeu um plano emergencial para conter o impasse.

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Questionado sobre o tema na sua chegada ao Planalto nesta sexta, Mourão respondeu que solucionar o problema "não é simples". De acordo com o vice-presidente, existe uma grande mina de potássio a ser explorada na Amazônia, mas que estaria aguardando licenciamento por conta de comunidades indígenas dos arredores. "Seria uma renda de R$ 10 bilhões por ano para o Estado do Amazonas, além de nos tornar autossuficientes no potássio, fonte de vários fertilizantes", afirmou. Mas ele não quis tecer mais comentários sobre o tema. "Presidente deve estar recebendo dados que eu não possuo ainda".

Viagem.

Mourão disse ainda que todos os objetivos do governo foram cumpridos durante sua viagem ao exterior, marcada por encontros bilaterais com autoridades e investidores. "Fizemos palestra para a comunidade internacional sobre a Amazônia", declarou. O vice-presidente também destacou o apoio da Grécia à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), hoje travada. "Essa questão (ingresso do País no grupo) avançou muito", garantiu Mourão, sem oferecer mais detalhes.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira acreditar que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já estava com Covid-19 antes mesmo de embarcar para os Estados Unidos, onde acompanhou a comitiva presidencial na 76ª Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Sem dizer se o presidente Jair Bolsonaro deve cumprir a quarentena de 14 dias recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido ao contato com Queiroga, Mourão limitou-se a pregar respeito aos protocolos sanitários.

Queiroga testou positivo para o novo coronavírus na noite de ontem, antes de embarcar de volta para o Brasil. Com isso, o ministro cumprirá isolamento em Nova York. "Já deve ter saído daqui com Covid. Pelo que a gente conhece, em termos de contaminação, leva de cinco a sete dias", afirmou Mourão a jornalistas em sua chegada ao Palácio do Planalto. "Então, acredito que ele já saiu daqui carregando a contaminação", seguiu.

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A Anvisa já pediu que todos os integrantes da comitiva, incluindo o presidente, permaneçam isolados numa quarentena de 14 dias, mas o governo ainda não confirmou se o chefe do Executivo cumprirá a norma. "Tem que testar, verificar.. Vamos aguardar, tem que seguir os protocolos sanitários. Até porque embarcar em avião, se a pessoa estiver contaminada, é um vetor muito grande", afirmou Mourão.

Um dia antes de seu teste positivo, ou seja, na segunda-feira, Queiroga se encontrou com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Também ficou ao lado, durante boa parte do tempo, do presidente Jair Bolsonaro e de colegas de Esplanada, como o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Tanto Bolsonaro quanto Heleno são avessos ao uso de máscaras de proteção contra a covid-19.

O vice-presidente Hamilton Mourão reconheceu nesta quarta-feira, 22, que houve alta no desmatamento da Amazônia nos primeiros dois anos do atual governo, apesar de uma suposta diminuição nos últimos três meses, citada sem apresentar dados. A fala vem um dia após o presidente Jair Bolsonaro apresentar ao mundo, em discurso na 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), visão distorcida sobre a política ambiental brasileira, criticada internacionalmente e elogiada pelo Planalto.

"A realidade é que, nos último três meses, houve essa tendência bem grande de diminuição do desmatamento, independente o que ocorreu nos dois anos anteriores, que a gente não nega que houve aumento. Não pode negar, não tem como. Mas tem havido esforço grande do governo no sentido da gente mitigar esses efeitos", afirmou Mourão a jornalistas.

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Como mostrou ontem o Estadão/Broadcast Político, a Amazônia perdeu 1.606 km² de vegetação em agosto, alta de 7% na comparação anual, uma realidade totalmente diferente da apresentada por Bolsonaro na ONU. Em seu discurso, o presidente afirmou que a floresta registrou redução de 32% em seus níveis de desmatamento no mês passado.

Mourão evitou avaliar o discurso de Bolsonaro nas Nações Unidas - limitou-se a dizer que o chefe do Executivo "não foi a fundo em questões globais". "Presidente apresentou dentro da nossa visão, do nosso governo, a situação que o País vive. Acho que ele não foi muito a fundo em questões globais", declarou o vice-presidente, que preferiu não comentar as citações de Bolsonaro a remédios sem eficácia comprovada contra a covid-19 em seu pronunciamento.

"O discurso da ONU é uma peça só. Vem sendo dado muito destaque a isso por causa da forma com que nosso governo atua, mas na realidade a imagem do Brasil é um processo contínuo", minimizou o vice-presidente, sobre os impactos do discurso considerado negacionistas de Bolsonaro no encontro bilateral. Além da defesa de medicamentos ineficazes contra o novo coronavírus e a distorção da realidade da Amazônia, o líder do Planalto ganhou as manchetes da imprensa internacional por criticar o chamado "passaporte da vacina" e por ter sido o único chefe do Estado do G20 a se declarar não imunizado.

Quatro dias após a publicação da "declaração à Nação", documento em que presidente Jair Bolsonaro pediu harmonia entre os poderes, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira entender que a semana começa com um clima institucional melhor em relação à anterior. Ele também minimizou os atos contra o presidente ocorridos no domingo, 12, menos expressivos do que os governistas de 7 de setembro em meio à divisão da esquerda.

Questionado nesta segunda-feira por jornalistas em frente ao Palácio do Planalto se a semana terá um clima melhor entre as instituições, Mourão confirmou. "Não resta dúvida. Na semana passada, houve uma manifestação maciça em favor do nosso governo, em particular à pessoa do presidente da República. O presidente, na quinta-feira, fez aquela carta buscando diminuir essa tensão e fazer reaproximação com STF, em particular com ministro Alexandre de Moraes", lembrou o vice-presidente. "A gente começa a segunda-feira com pauta positiva e muita coisa a ser tratada no Congresso. Tem a Medida Provisória da questão das redes sociais, a questão do código eleitoral. Tem muita coisa para ser tratada nesta semana."

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A "declaração à Nação" de Bolsonaro, articulada diretamente pelo ex-presidente Michel Temer, foi um recuo, ainda que temporário, da ofensiva do chefe do Executivo sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), instituição ameaçada por ele nos atos de 7 de setembro.

Após ser alertado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, de que sua promessa a apoiadores de descumprir decisões judiciais configuraria crime de responsabilidade, Bolsonaro diminuiu o tom - embora na mesma noite, em transmissão ao vivo nas redes sociais, tenha feito novos elogios às manifestações pró-governo, marcadas por pautas antidemocráticas.

Mourão também minimizou no período da manhã desta segunda-feira os atos da oposição ocorridos no domingo. "Eu nunca desdenho de nada, mas foram bem aquém daquilo que podia se esperar. A esquerda faltando falta muita gente", disse na sua chegada ao Planalto.

Convocados principalmente por grupos considerados de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), os protestos deste domingo tiveram baixa adesão da esquerda, embora algumas figuras tenham marcado presença.

Em São Paulo, por exemplo, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e a deputada estadual Isa Penna (PSOL) estiveram na Avenida Paulista, ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que também deseja disputar a corrida ao Planalto.

Amazônia.

De volta de uma agenda no Pará com embaixadores, o vice-presidente insistiu que os representantes diplomáticos de outros países ficaram satisfeitos com o tour pela Floresta Amazônia. "Andamos 80 km na Transamazônica. Voamos e não tinha nenhuma queimada", afirmou Mourão. "Estamos vivendo situação econômica difícil no País. Onde tem oportunidade para pessoas ganharem algum dinheiro, vão buscar. Uma delas é o garimpo. Quando é feito dentro da legalidade, muito bem, mas quando está na ilegalidade, compete às forças da lei e da ordem impedir que isso aconteça", acrescentou.

A fala vem em meio à pressão internacional pela diminuição no desmatamento da Floresta.

Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou uma "agenda paralela" de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens especialmente lideranças de partidos de centro. Uma boa parte desses eventos não foi registrada na agenda oficial.

Em Brasília, os encontros de Mourão ocorrem no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, e no gabinete de trabalho no prédio anexo do Palácio do Planalto. O general recebeu nomes ligados ao Progressistas, PSDB e MDB e tem atraído o interesse de representantes do PSD e do DEM para cafés e conversas.

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É no espaço independente de interlocução montado na estrutura da Vice-Presidência que Mourão faz pontes com a política e o mercado e se mantém no jogo na reta final do governo, observam interlocutores. A decisão do general de não ser anulado no cargo, ressaltam, foi tomada no final de julho, quando Bolsonaro disse em entrevista a uma rádio de João Pessoa que vice é como cunhado, você "casa e tem que aturar". O presidente afirmou ainda que escolheu o militar da reserva para a chapa às pressas.

Em meados de agosto, por exemplo, o vice recebeu em seu gabinete o ex-ministro Carlos Marun, que tem atuado para que o MDB, seu partido, abrace a tese do impeachment. O político incentivou o general "a atuar politicamente de forma mais efetiva", em suas próprias palavras, inclusive buscando um partido mais robusto que o PRTB, atual legenda do vice. "O tema ‘impeachment’ não entrou de forma nenhuma na conversa. Não houve da minha parte, nem da parte dele, nenhuma sinalização ou troca de ideias sobre isso. Eu conversei a respeito da participação dele, o que ele está pensando, no processo político partidário-eleitoral", disse Marun ao Estadão. O encontro não estava na agenda oficial.

Pouco depois da reunião com Marun, em 31 de agosto, Mourão recebeu o deputado federal Raul Henry (MDB-PE). Dias antes, o pernambucano apresentara o parecer contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, ajudando a enterrar a ideia. Henry contou que incentivou Mourão a continuar na vida política. "Ele é um homem equilibrado, sensato, um oficial da reserva que conhece o Brasil. Faz parte da democracia a gente ter pessoas mais à direita e mais à esquerda. O que faz mal para o Brasil hoje é o presidente tentando desmoralizar as instituições", disse Henry ao Estadão.

Outra reunião importante de Mourão feita por fora da agenda oficial foi com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Em 10 de agosto, Mourão atendeu a um convite do ministro para conversar sobre os riscos de uma ruptura institucional no País por parte das Forças Armadas. O encontro foi revelado pelo Estadão dias depois e irritou Bolsonaro - assim que o caso veio à tona, o presidente anunciou que pediria ao Senado o impeachment de Barroso e do colega de STF Alexandre de Moraes. No fim das contas, só o pedido contra Moraes foi apresentado, e rejeitado em seguida.

No dia 1º de setembro, Mourão se encontrou com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). "Diferentemente dos posicionamentos do atual presidente (da República), o vice-presidente Mourão sabe muito bem o significado de manter a sociedade civil à frente das decisões tomadas. (Sabe a importância do) regime democrático, sem absolutamente abrir espaço para exceções, do tipo ‘golpe’", disse o senador paraibano. "Ele se porta como se exige de um democrata." Assim como Marun, Veneziano frisou que o tema "impeachment" não foi discutido. Mourão ainda se encontrou no Jaburu com o presidente da legenda, deputado Baleia Rossi (SP).

Senado

Há alguns meses, Mourão disse estar cogitando uma candidatura para o Senado pelo Rio Grande do Sul. Mais recentemente, houve especulações sobre uma possível candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro. O prazo para mudar o domicílio eleitoral, hoje em Brasília, termina em abril.

Apesar dos elogios dos emedebistas, Mourão não é unanimidade no Congresso. Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), o vice é "uma incógnita" para a maioria dos parlamentares. "A figura dele cria um cenário diferente, em relação ao impeachment, dos outros. Você, ao ‘impitimar’ a Dilma, sabia quem seria o presidente (...), porque ele (Michel Temer) era da política. Ao ‘impitimar’ o Collor, se sabia quem era o presidente (Itamar Franco). Mas, se sair o Bolsonaro, não se sabe como será o novo presidente", disse o parlamentar.

Como coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Mourão sempre inclui a floresta tropical em suas palestras. Nas apresentações, o vice costuma repetir o mantra de que o Brasil está destinado a se tornar "a democracia liberal mais próspera ao sul do Equador". Também tem por hábito encerrar a fala com um verso do poeta espanhol Antonio Machado (1875-1939). "Caminhante… não há caminho. Faz-se o caminho andando", diz o trecho.

Um destes eventos aconteceu no dia 30 de agosto, num salão perto da chamada "Península dos Ministros", no Lago Sul. Mourão participou de um encontro organizado pela seção feminina do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Brasília. O capítulo candango é comandado pelo empreiteiro Paulo Octávio, mas o Lide pertence ao governador tucano de São Paulo, João Doria - que no momento está afastado das atividades. Convenientemente, a reunião não constou da agenda de Mourão.

Dias depois, em 3 de setembro, o vice foi à capital paulista para um evento da TV Cultura, a rede de TV pública controlada pelo governo estadual. No local, posou para fotos com o presidente da emissora, José Roberto Maluf, nomeado por Doria para o posto. Novamente, não houve menção na agenda.

Um outro encontro de Mourão com parte da elite econômica do País ocorreu em 26 de agosto, também em São Paulo. O vice-presidente foi ao hotel Grand Hyatt, no Itaim Bibi, para uma palestra ao Parlatório - um grupo de empresários que vem promovendo reuniões com eventuais presidenciáveis nos últimos meses. Na plateia estavam dirigentes de algumas empresas de capital aberto, como Leonel Andrade (CVC), Clarissa Sadock (AES Brasil) e Luiz Fernando Furlan, membro do conselho de administração da multinacional BRF e ex-ministro de Lula, entre outros.

Amazônia

No dia 7 de Setembro, Mourão participou do hasteamento da bandeira ao lado de Bolsonaro. Mas, no dia seguinte, enquanto o presidente reunia seus ministros no Planalto, o vice embarcou para o Pará com uma comitiva de embaixadores estrangeiros - o objetivo era melhorar a percepção dos representantes sobre os esforços brasileiros pela preservação da floresta. O grupo foi recebido pelo governador Helder Barbalho (MDB) e visitou instalações de empresas como a mineradora Vale.

Estavam no grupo os embaixadores do Japão, Akira Yamada; da União Europeia, Ignácio Ybáñez; e da Índia, Suresh Reddy, entre outros. França, Espanha, Angola, Paraguai, Uruguai, Reino Unido e Suíça também mandaram diplomatas para a excursão. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Kátia Abreu (PP-TO) integraram a comitiva liderada pelo vice, que só retornou a Brasília no fim da sexta-feira.

A reportagem do Estadão procurou o vice-presidente para tratar das agendas e de seus planos, mas ele não se pronunciou.

Nesta sexta-feira (10), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve "grandeza moral" ao divulgar a carta de declaração à nação após os ataques que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro. Para Mourão, o recuo do presidente abre caminho para a retomada do diálogo entre o governo e o Judiciário.

O vice-presidente disse entender que Bolsonaro usou "palavras fortes" para se referir ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. “O presidente Bolsonaro teve a grandeza moral de entender e colocou por escrito que usou palavras fortes de que ele foi tomado pela emoção do momento, o calor da disputa, vamos falar assim. Fez o seu mea culpa”, revelou em coletiva no Pará.

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Mourão salientou que, com a nota de recuo, o presidente buscou "distensionar" para "apaziguar os ânimos". “Nessa tensão que havia sido estabelecida entre Executivo e Judiciário competia a ambos buscar uma forma de distensionar apaziguando os ânimos e, vamos dizer o seguinte, cedendo. Cada um ceder em nome da harmonia geral dentro do país porque não é bom para o país ficar numa situação onde a gente não sabe o que vai acontecer amanhã. O presidente tomou essa iniciativa”, pontuou

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que "pode ser que tenha que ocorrer algum racionamento" de energia elétrica em razão da crise energética no País. "O que eu tenho acompanhado é que o governo tomou as medidas necessárias, criou uma comissão para acompanhar e tomar as decisões a tempo no sentido de impedir que ocorra isso aí que você colocou, que haja apagão. Agora, pode ser que tenha que ocorrer algum racionamento. O próprio ministro (de Minas e Energia) falou isso", declarou Mourão nesta quarta a jornalistas quando questionado sobre a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de criar uma taxa extra ainda mais cara a ser cobrada na conta de luz.

No entanto, o ministro Bento Albuquerque vem dizendo publicamente não haver a possibilidade de racionamento. Em pronunciamento na terça-feira, 31, ele afirmou que a "condição hidroenergética se agravou" e pediu aos consumidores que reduzam o desperdício de energia por meio de ações como usar chuveiro, ar-condicionado e ferro de passar de manhã ou nos fins de semana, mas não falou da possibilidade de racionamento.

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A partir desta quarta-feira, entra em vigor a bandeira "escassez hídrica", que vai valer até 30 de abril de 2022.

A nova bandeira adiciona R$ 14,20 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Até então, o preço mais elevado era o da bandeira "vermelha patamar 2", cujo valor era R$ 9,49, reajustado em junho.

O País vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, que correspondem a 70% da energia gerada no Brasil, estão com 21,3% da capacidade de armazenamento. A previsão do ONS é que esses reservatórios cheguem a 10% da capacidade em novembro.

Para Mourão, o atual cenário de risco de racionamento pode perdurar nos próximos anos, caso as usinas mantenham seus reservatórios em níveis considerados baixos. "A maior parte do uso da água é para atividade da agropecuária. Consumo humano é a menor parte, a outra é a geração de energia. Tem que haver uma dosagem nisso aí. É algo que a gente vai ter que enfrentar nos próximos anos, na minha visão, enquanto não houver recuperação plena dos reservatórios."

Em meio à relação delicada com o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (31) que vai conversar com o general nos próximos dias. Questionado por um apoiador se Mourão "fica", o chefe do Executivo respondeu: "não vou entrar em detalhes". Diante da resposta sucinta, emendou: "talvez converse com ele nos próximos dias, mas sem problema".

Distante de antigos aliados, a exemplo de Mourão, Bolsonaro também fez comentários sobre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), hoje um de seus principais adversários políticos. Segundo o presidente, em uma visita ao Rio de Janeiro, Doria pediu para falar com ele, mas o chefe do Executivo disse que não o recebeu. "Já sabia quem ele era", comentou. Ele não precisou, contudo, a data em que recusou o encontro com o tucano.

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Mesmo com diversas acusações de corrupção em seu governo, que virou palco para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, Bolsonaro voltou a negar a existência de corrupção, mas pondera que irregularidades podem surgir. "Na prefeitura, que é pequena, pode (acontecer), um secretariozinho na ponta", comenta. "Mas se aparecer, a gente vai atrás", garantiu.

'Imbrochável e incomível'

No fim da conversa com os apoiadores, Bolsonaro, orgulhoso, mostrou sua "Medalha três i's" que, segundo ele, "mulher não pode ver". No objeto, que contém uma foto sua ao centro, aparecem os escritos "Clube Bolsonaro: imorrível, imbrochável e incomível". "Essa medalha não é qualquer um que tem", riu o presidente.

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu o reajuste do Fundo Eleitoral pela inflação com base no valor estipulado no pleito de 2018, mas reconheceu que ainda haverá "muito puxa e empurra" em torno do tema. Segundo Mourão, parlamentares devem buscar valores mais próximos ao patamar de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Ainda vai ter muito puxa e empurra nisso daí. Acho que o Congresso quer mais do que o presidente considera, e eu concordo com o presidente plenamente, que seria reajustar pela inflação o que foi feito na eleição de 2018", disse.

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Bolsonaro vetou o trecho da LDO que autorizaria um valor de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 - o chamado fundão, destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Com o veto, o valor do fundo eleitoral para 2022 ficou em aberto e terá que ser estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. O montante final do fundo poderá ser alterado pelo Congresso até a votação do projeto, em dezembro. Os partidos querem garantir um aumento na verba em relação aos R$ 2 bilhões pagos nas eleições municipais de 2020.

Pela legislação em vigor, o fundo eleitoral é calculado com base na arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV, calculada em R$ 800 milhões, mais um porcentual não definido das emendas de bancada, que devem totalizar R$ 7 bilhões no ano que vem.

Nos próximos dias, o Executivo deve encaminhar um novo projeto de lei ao Congresso mudando as regras do cálculo para o próximo ano. Na sexta-feira, 20, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o valor deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou, nesta segunda-feira (16), que esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na semana passada, para conversar sobre "temas da atualidade". O encontro, que foi revelado pelo Estadão, ocorreu no dia 10, quando veículos blindados militares fizeram um desfile na Praça dos Três Poderes.

A conversa ocorreu na casa de Barroso. Foi ele quem teve a iniciativa de convidar o general para o encontro. Preocupado com o risco de ruptura institucional, o ministro queria saber se as Forças Armadas embarcariam em uma aventura golpista promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. Após a divulgação do encontro, Bolsonaro declarou que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o impeachment de Barroso e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

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"Conversamos sobre temas da atualidade. O ministro está criando uma comissão externa para a melhorar auditoria (das urnas eletrônicas), então acho que foi um passo importante", afirmou Mourão.

Após a derrota do voto impresso na Câmara dos Deputados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Barroso, decidiu ampliar procedimentos de auditagem do sistema eleitoral, em uma tentativa de dar respostas à parcela da população e da classe política que acusam, sem apresentar provas, que há fraudes no atual sistema de votação.

Perguntado sobre a ameaça que Bolsonaro fez aos ministros do Supremo, por supostos crimes de responsabilidade, Mourão disse que vê com ceticismo a possibilidade de o Congresso Nacional dar andamento a pedidos de impeachment contra os membros da corte. "Acho difícil o Senado aceitar", afirmou o vice a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto.

"O presidente tem a visão dele. Ele considera que esses ministros estão passando dos limites em algumas decisões que têm sido tomadas, e uma das saídas dentro da nossa Constituição seria o impeachment", declarou Mourão, sem se posicionar, contudo, de maneira favorável ou contrária aos impedimentos.

O vice-presidente limitou-se a reiterar críticas à prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, autorizada pelo Supremo na semana passada. "Não considero que Roberto Jefferson seja uma ameaça à democracia", disse. "Acho que Alexandre de Moraes poderia ter tomado outra decisão sem mandar prender por opinião".

Ainda na contramão do presidente Bolsonaro, Mourão disse novamente que confia nas urnas eletrônicas. "Até que me provem o contrário, vou confiando". Ele ponderou, contudo, que, "mesmo com todas as proteções, pode ocorrer algum ataque". O TSE e vários especialistas, no entanto, descartam a possibilidade de fraude nas urnas.

O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião reservada na última terça-feira, dia em que veículos blindados fizeram um desfile na Praça dos Três Poderes. A conversa ocorreu na casa de Barroso, que convidou o general para o encontro. Preocupado com o risco de ruptura institucional, o ministro não usou de meias-palavras. Queria saber se as Forças Armadas embarcariam em uma aventura golpista promovida pelo presidente Jair Bolsonaro.

A reunião não constava da agenda oficial e foi cercada de sigilo. Naquele dia, Mourão não acompanhou Bolsonaro na recepção ao comboio militar, que passou pelos arredores do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) onze horas antes de a Câmara se debruçar sobre a polêmica do voto impresso. A proposta que virou um cabo de guerra acabou derrubada sob clima de tensão, com deputados acusando o governo de querer intimidar o Legislativo.

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O vice disse que tinha "um compromisso" e se ausentou do Palácio do Planalto na hora do desfile bélico. Não havia mesmo sido convidado. No encontro com Barroso, Mourão o tranquilizou e garantiu que as Forças Armadas não apoiavam golpe e ninguém impediria as eleições em 2022. Fez um movimento para tentar apaziguar a crise. Bolsonaro vinha repetindo com insistência que não haveria eleições se não houvesse mudança na urna eletrônica para adotar o modelo de voto impresso no País.

Chamado de "imbecil", "idiota" e "filho da p..." pelo presidente, Barroso não escondeu do general que se mostrava perplexo com o que vinha ocorrendo. Soube que as ameaças teriam incluído até o uso de voos rasantes com um dos jatos supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre o prédio do Supremo, quando o ministro da Defesa ainda era Fernando Azevedo e Silva.

Mourão disse mais de uma vez ao presidente do TSE que quem comandava as tropas não avalizaria qualquer golpe. Afirmou que a chance de isso ocorrer era "zero" porque as Forças Armadas se pautavam pela legalidade. Barroso se mostrou aliviado.

Cinco dias antes dessa conversa, o presidente do Supremo, Luiz Fux, havia anunciado o cancelamento da reunião entre os chefes dos poderes, sob o argumento de que o pressuposto para o diálogo era o "respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes" e isso não ocorria diante daqueles ataques a Barroso e também ao ministro Alexandre de Moraes. "Quando se atinge um dos seus integrantes, se atinge a Corte por inteiro", avisou Fux.

Bolsonaro sempre atribuiu a primeira derrota da proposta do voto impresso, ainda na comissão especial da Câmara, a uma "interferência indevida" de Barroso, que conversou com dirigentes dos partidos.

Desde que o presidente subiu o tom e começou a vincular a realização das eleições de 2022 a mudanças no modelo de urna eletrônica, Mourão tem sido procurado por políticos e empresários para saber o que significam essas declarações.

A desconfiança aumentou após o Estadão revelar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, no dia 8 de julho, por meio de importante interlocutor político. Na ocasião, Braga Netto pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 se não houvesse voto impresso e auditável. No Congresso, a impressão é a de que Bolsonaro está construindo uma narrativa de combate ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje lidera as pesquisas de intenção de voto. A estratégia do chefe do Executivo também tem o objetivo de se apresentar como vítima do sistema, caso não consiga se reeleger.

Em comum, Barroso e Mourão compartilharam o espanto com a escalada da crise. O ministro foi insultado; o general, comparado pelo presidente, em uma entrevista, a alguém que atrapalha, um cunhado que se é obrigado a "aturar" porque não é passível de demissão. "Vice é igual cunhado, né? Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado embora", disse Bolsonaro à Rádio Arapuan FM, da Paraíba, em 26 de julho.

Antes mesmo de levar a análise do voto impresso para o plenário da Câmara, Lira disse a ministros do STF que trabalhava para construir uma solução na qual não houvesse vencidos nem vencedores. Não adiantou. Bolsonaro continuou ofendendo Barroso e Moraes, que o incluiu no caso das fake news e abriu investigação contra ele por vazamento de inquérito da Polícia Federal. "Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua Nação", discursou Bolsonaro, anteontem, em mais um recado enigmático.

Procurados, Barroso e Mourão não quiseram se manifestar sobre o teor do encontro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Assembléia Legislativa de Pernambuco concedeu ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) o Título Honorário de Cidadão Pernambucano.

O projeto foi de autoria do deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e a decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

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O vice-presidente Hamilton Mourão comentou, nesta sexta-feira (13), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de decretar a prisão preventiva do presidente do PTB e ex-deputado federal, Roberto Jefferson.

"O ex-deputado faz críticas que você pode colocar como pesadas. Se o camarada se sente ofendido, acho que ele tem que buscar o devido processo. O ministro Alexandre de Moraes tem uma certa prerrogativa aí. Então, essa história de mandar prender é meio complicada", disse em conversa com jornalistas. Jefferson foi preso pela manhã.

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O ex-deputado, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, foi detido no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa, "de forte atuação digital, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito" - o chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho.

Antes de ser preso, Roberto Jefferson postou em suas redes sociais: "a Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice.". O inquérito no qual sua prisão foi calcada investiga possível orquestração de milícias digitais para ataques às instituições democráticas. Entre os nomes citados pela PF estão assessores da Presidência da República, acusados de integrar o chamado "gabinete do ódio", organização por trás dos atos criminosos.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse a interlocutores que considerou inadequado participar do ato militar realizado na manhã desta terça-feira, 10, pela Marinha, com a passagem de blindados pela Praça dos Três Poderes.

Sem ter recebido convite oficial do presidente Jair Bolsonaro para assistir a chegada dos militares ao Palácio do Planalto, o general achou melhor se ausentar do evento e não se associar ao que foi visto como uma tentativa de demonstração de força do presidente e um movimento para pressionar o Congresso a aprovar a PEC do Voto Impresso, prevista para ser votada no mesmo dia.

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As forças que participaram do evento se posicionaram diante do Palácio do Planalto para entregar um convite ao presidente para a abertura da Operação Formosa, um exercício militar realizado anualmente pela Marinha. A cerimônia, no entanto, acabou servindo para aumentar o mal-estar político entre Bolsonaro e os integrantes do Legislativo e do Judiciário. Especialmente porque a passagem dos blindados pela área onde se localizam as sedes de todos os poderes foi vista como uma maneira de ameaçar o Congresso e garantir a votação da PEC.

A proposta tem sido defendida insistentemente por Bolsonaro, que alega existir o risco de fraudes nas urnas eletrônicas. Mas, até hoje, o presidente não apresentou qualquer prova que sustente essa tese e tem apenas exibido vídeos sem veracidade que circulam há tempos pela internet. O presidente também tem ameaçado a realização das próximas eleições se o sistema de voto impresso não for adotado.

Por ser general, a presença de Mourão num ato envolvendo militares era esperada. A relação do vice com o presidente, porém, tem sido de altos e baixos desde a posse. Bolsonaro já criticou publicamente o general, que muitas vezes discorda das opiniões do presidente. Bolsonaro também tem deixado claro que pretende procurar um outro nome para a vaga de vice-presidente nas próximas eleições.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, encaminhou nesta quarta-feira, 4, um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o compartilhamento de provas coletadas em inquéritos da corte que podem abastecer duas ações no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão por disparos em massa durante as eleições 2018.

No ofício encaminhado ao STF, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral cita a investigação que mira sobre suposta organização criminosa 'de forte atuação digital, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito'. A apuração é um desdobramento do inquérito dos atos antidemocráticos arquivado por Alexandre a pedido da Procuradoria-Geral da República.

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"Com a instauração de novo procedimento investigativo, que poderá conter elementos para a instauração deste feito, renove-se o pedido de informações e de compartilhamento de provas que possam vir a interessar à solução das lides postas no autos Aijes (ações de investigação judicial eleitoral)", escreveu Salomão.

No texto do ofício, Salomão afirma já ter recebido de Alexandre de Moraes cópias do "Relatório de Análise de Material Apreendido" em que constam informações sobre os investigados. O corregedor-geral, no entanto, solicitou o acesso às demais provas colhidas pela investigação que apura possíveis crimes praticados por aliados de Bolsonaro que integram o chamado "gabinete do ódio". Bolsonaro e Mourão são investigados por supostamente terem contratado serviços irregulares de disparo em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.

As ações foram movidas pela chapa "O povo feliz de novo", formada por PT, PCdoB e PROS, que concorreu contra Bolsonaro no segundo turno daquele ano, e pede a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

O teor das apurações que correm em paralelo no TSE e no STF se aproximam, pois os alvos investigados, apesar de distintos, podem integrar a mesma "organização criminosa, de forte atuação digital, dotada de núcleos políticos, de produção, de publicação e de financiamento, cujas atividades teriam se desenvolvido após o pleito de 2018 (2020 em diante".

Na segunda-feira, 2, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade a abertura de inquérito administrativo para apurar se, ao promover uma série de ataques infundados às urnas eletrônicas, Bolsonaro praticou "abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea".

O desfecho das investigações em andamento no TSE pode atrapalhar os planos políticos de Bolsonaro, que se cercou de parlamentares do Centrão em busca de angariar forças que dêem sustentação ao governo ao custo de cifras milionárias em emendas parlamentares, conforme revelou o Estadão . Juristas ouvidos pela reportagem dizem que o resultado do inquérito pode levar à impugnação do registro de candidatura do atual presidente pela Justiça Eleitoral, caso ele deseje concorrer à reeleição no ano que vem.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi às redes sociais neste sábado, 31, para afastar a possibilidade de renunciar ao cargo e dizer que segue o governo Jair Bolsonaro "até o fim", apesar das críticas do chefe do Planalto.

"Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão, não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim", escreveu Mourão no Twitter.

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Na última segunda-feira, 26, Bolsonaro fez críticas à atuação do vice e afirmou que "por vezes" ele atrapalha o governo. Em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, o presidente disse que a função de vice é similar a do cunhado: "Você casa e tem que aturar, não pode mandar embora", afirmou.

Conforme a CNN informou, Mourão foi aconselhado por um general da reserva próximo a ele no início desta semana a renunciar ao cargo. Mourão teria respondido que não seria ainda o momento para deixar o governo.

O vice-presidente, escolhido por Bolsonaro para compor a chapa da candidatura presidencial em 2018, tenta agora emplacar uma candidatura ao Senado no próximo ano e já flertou com a possibilidade de se lançar ao governo do Rio Grande do Sul.

A relação entre o presidente e o vice ficou mais complicada após Bolsonaro anunciar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, levando um dos caciques do Centrão para o Palácio do Planalto. Na semana passada, ao comentar a escolha, Mourão disse que parte dos eleitores de Bolsonaro, aqueles que teriam votado no presidente por uma questão programática, "podem até se sentir um pouco confundidos".

No Executivo, o vice-presidente ficou responsável por conduzir as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, após pressão internacional sobre o Brasil, mas viu sua função ficar esvaziada. Em abril, a operação Verde Brasil, coordenada por ele, foi encerrada. Além disso, Mourão ficou de fora das reuniões ministeriais promovidas por Bolsonaro no Planalto, até voltar a ser chamado para as conversas no início do mês.

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