O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou uma Assembleia Constituinte para escrever uma nova Constituição em meio à crise política e social que o país enfrenta. "Convoco o poder constituinte originário para alcança a paz que o país precisa, para derrotar o golpe fascista, uma constituinte cidadã, não de partidos políticos. Uma constituinte do povo", disse Maduro em um discurso nessa segunda-feira (1°) pelo Dia do Trabalhador.

"Hoje, dia 1 de maio, anuncio que, no uso de minhas atribuições como chefe de Estado constitucional, nos termos do artigo 347, convoco o poder constituinte originário para que a classe trabalhadora e o povo convoquem a Assembleia Nacional Constituinte", prometeu o presidente.

O artigo citado por Maduro prevê que os eleitores venezuelanos possam convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para escrever uma nova Constituição e elaborar outras leis para o país. É necessário o apoio de 15% dos eleitores registrados para que a iniciativa ocorra de fato.

Maduro nomeou uma comissão presidencial liderada por Elías Jaua para realizar a consulta popular, que deve ocorrer por meio do voto direto. No entanto, a oposição desaprovou a ideia e as celebrações pelo Dia do Trabalhador foram marcadas por protestos. Ao menos 37 pessoas ficaram feridas durante uma marcha no leste de Caracas para pedir ao governo a convocação de novas eleições. 

O prefeito do município de Sucre, na região metropolitana de Caracas, Carlos Ocariz, informou hoje (21) que um homem morreu ontem à noite no bairro popular de Petare, no leste da cidade, durante os protestos contra o governo e pediu que as autoridades investiguem o caso para encontrar e punir os culpados.

"Com muita dor informo a morte por disparo de arma de fogo de Melvin Guaitan, um humilde trabalhador que morava no bairro Petare, em Sucre", disse Ocariz no Twitter.

Em outra mensagem, o prefeito afirmou: "Melvin foi assassinado na entrada do bairro 5 de Julho durante o protesto esta noite. Exigimos investigação e punição aos culpados!".

Ontem à noite, depois de mais um dia de manifestações que foram repelidas pelas forças de segurança, houve protestos em vários bairros populares do leste e do oeste de Caracas, que também foram reprimidos pelos agentes policiais.

A vítima de Sucre se soma às outras nove pessoas que morreram durante os protestos nas últimas três semanas, incluindo um agente da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militarizada).

A oposição responsabilizou as forças de segurança que reprimiram as manifestações pelas mortes, enquanto o governo do presidente Nicolás Maduro acusou o antichavismo de semear o "ódio" entre os cidadãos, o que teria causado as mortes.

Maduro acusou diretamente os militantes de partidos pertencentes à aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) de atirarem contra os manifestantes. Ontem, o presidente venezuelano também anunciou que processará o líder opositor Henrique Capriles por difamar seu governo e o exército ao acusá-los pelas mortes.

Além das mortes, os protestos deixaram centenas de feridos e mais de 550 detidos, dos quais 334 continuam presos, segundo a Organização Não Governamental Fórum Penal Venezuelano.

A oposição convocou para hoje novas manifestações pacíficas nos mesmos bairros e centros urbanos e para amanhã convidou os venezuelanos a marcharem de forma silenciosa em homenagem aos mortos.

Dez pessoas morrem em saque a padaria

Pelo menos dez pessoas morreram ontem (20) à noite quando participavam de um saque em uma padaria no distrito popular de El Valle, no oeste de Caracas, na Venezuela. A imprensa local garantiu que oito pessoas morreram eletrocutadas e duas foram atingidas por disparos de arma de fogo.

A Agência de notícias EFE constatou que funcionários do Corpo de Investigações Científicas Penais e Criminalísticas (CICPC) da Venezuela tinham chegado à padaria para recolher os corpos.

Segundo alguns veículos da imprensa venezuelana, os oito eletrocutados teriam recebido choques de um cerca elétrica instalada no estabelecimento para impedir roubos e saques, enquanto outros meios afirmaram que um cabo de alta tensão se soltou quando os saqueadores tentavam entrar no local.

*Da Agência EFE

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou que há uma "campanha internacional" contra o papa Francisco por parte dos "poderes do mundo" e pediu para os fiés rezarem e apoiarem o líder da Igreja Católica.

"Vimos nesses últimos dias a campanha internacional contra o papa porque ele está dizendo grandes verdades em todo o mundo", afirmou Maduro durante seu programa de televisão no último domingo (12).

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De acordo com o venezuelano, estas ações estão sendo promovidas pelas potências mundiais, que "não são coniventes" com a maioria das propostas feitas por Francisco em prol da paz.

"Alerta aos católicos do mundo: oremos pelo papa Francisco e o apoiemos. Assim também é na Venezuela, onde não temos papas na língua para dizer as verdades", completou.

O Vaticano participou como mediador do processo de diálogo político realizado na Venezuela no ano passado entre o governo e a oposição.

As conversas tiveram como objetivo encontrar uma solução para o conflito econômico, social e político que atinge este país "congelado" desde dezembro depois que a oposição acusou o governo de não cumprir as medidas acordadas.

No último dia 24 de outubro, o Pontífice e Maduro se reuniram no Vaticano, antes do enviado do papa ao país, monsenhor Emil Paul Tscherrig, anunciar o início do diálogo entre o governo e a Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Na ocasião, a Santa Sé afirmou em nota que o encontro ocorreu "no marco da preocupante situação de crise política, social e econômica que a Venezuela está atravessando".

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aumentou os salários em 50%. A elevação, contudo, não representa grande alívio em um país onde a inflação deve atingir quatro dígitos este ano, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), e a escassez de alimentos tem aumentado.

Maduro disse neste domingo, em seu programa de televisão em rede nacional, que o salário mínimo mensal e o subsídio de alimentação obrigatório seriam de 104.358 bolívares. Isso representa cerca de US$ 30 na taxa do mercado negro bastante utilizada no país.

O aumento vem em um momento em que Maduro busca convencer a oposição a cessar os protestos para destitui-lo e a continuar participando das negociações mediadas pelo Vaticano a fim de aliviar a crise econômica e política no país. Fonte: Associated Press.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou na semana passada voto de repúdio diante da possibilidade de a presidência temporária do Mercosul ser transmitida a Venezuela. No entanto, a posição não é consenso dentro da Casa, desta forma, o plenário pode votar a manifestação nesta semana.

Para a autora do requerimento na comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), o presidente venezuelano Nicolás Maduro "já deu amplas demonstrações de que não governa democraticamente. Um governo que mantém presos políticos, persegue opositores, desrespeita o Legislativo e tutela o Poder Judiciário não pode presidir o Mercosul”, justificou.

O senador Lasier Martins (PDT-RS), também contrário que a Venezuela assuma o comando do Mercosul, disse que o Brasil tem que prestar atenção ao sofrimento do povo venezuelano e cobrar respeito aos princípios do Mercosul, que exige de seus membros a manutenção da ordem democrática e dos direitos humanos. O senador espera que, com equilíbrio e serenidade, o país contribua para solucionar a questão da Venezuela e mostrar ao mundo a solidez do bloco. “Enquanto no Brasil vemos políticos presos, na Venezuela existem presos políticos. Lá, existe praticamente uma centena de encarcerados por suas convicções ideológicas ou partidárias. Aqueles que têm coragem de enfrentar o governo autoritário correm o sério risco de acabar na prisão”, disse o senador.

Impasse

A possibilidade de a Venezuela assumir a presidência é alvo de críticas por integrantes do bloco. Pelas regras, a troca da presidência pro tempore do Mercosul é feita a cada seis meses e deveria ocorrer na próxima Cúpula de Presidentes do bloco, quando o Uruguai, atual presidente do bloco, passaria o comando para os venezuelanos. A cúpula estava prevista para a próxima terça-feira (12), em Montevidéu, mas foi cancelada. 

Diante do impasse, está prevista uma reunião amanhã (11) entre os chanceleres dos demais países integrantes do bloco - Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil -  marcada pelo governo uruguaio.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, tem criticado o governo de Nicolás Maduro, dizendo que não existe democracia no país, referindo-se aos opositores detidos, considerados “presos políticos”. Brasil e Argentina acusam o governo Maduro de dificultar a organização de um referendo por parte da oposição venezuelana que pode tirá-lo do poder. Entre os integrantes do bloco regional, o Paraguai é o maior crítico da Venezuela. O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, defende a aplicação da chamada cláusula democrática do Mercosul, que prevê sanções a um país do bloco em caso de ruptura democrática. O próprio Paraguai foi suspenso, em 2012, após o afastamento do então presidente Fernando Lugo. Na época, com a ausência do Paraguai, os demais países do bloco aprovaram a entrada da Venezuela no Mercosul, que estava travada pelo Senado paraguaio.

Na última quinta-feira (7), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a posição do ministro. "Pela primeira vez, nossos países passaram a se enxergar como aliados, como sócios. Nossas nações passaram a se ver como parceiras de um destino comum: a integração, que nos levaria à prosperidade conjunta e à inserção soberana no cenário mundial", disse

As declarações do ministro brasileiro também provocaram reação do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Twitter. "A República Bolivariana da Venezuela rechaça as insolentes e amorais declarações do chanceler de facto do Brasil", escreveu. Ele também acusa o Brasil de sofrer um golpe de Estado que "vulnera a vontade de milhões de cidadãos que votaram em Dilma".

Demais membros do Mercosul temem que, uma vez na liderança do bloco, as autoridades de Caracas possam desacelerar o tão esperado acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), cujas negociações tomaram novo fôlego. A situação de Maduro é complicada até mesmo dentro de seu país. Uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que cerca de 94% da população venezuelana desaprova o governo de Maduro. Segundo sondagem feita pela consultoria Datanálisis, quase 100% dos venezuelanos consideram a situação do país "ruim ou muito ruim".

Uruguai

Apesar da polêmica, o Uruguai confirmou na última quinta-feira (7) a vontade de passar a presidência temporária do Mercosul à Venezuela, mesmo com a oposição de Brasil, Paraguai e Argentina. "O governo uruguaio, em exercício na presidência temporária do Mercosul, reitera sua posição no sentido de passá-la, conforme estabelecido pelas normas vigentes do Mercosul", informou um comunicado publicado pelo Ministério de Relações Exteriores uruguaio. 

Com informações da Ansa Brasil e da Agência Senado

Deputados venezuelanos de oposição ao governo de Nicolás Maduro vieram em missão oficial ao Brasil pedir auxílio do País para restabelecimento da democracia na Venezuela. O presidente da Comissão Permanente de Política Exterior da Assembleia Nacional da Venezuela, Luis Florido, destacou a importância de aproximar relações com o Brasil.

Deputado pelo partido Voluntad Popular, Florido pediu apoio ao País vizinho para concretizar a estratégia da oposição de retirar do comando o presidente Nicolás Maduro a tempo de realizarem novas eleições. "Queremos um apoio internacional do parlamento brasileiro sobre vários temas, mas, em primeiro lugar, o que significa a luta pelos direitos humanos que estamos enfrentando na Venezuela", afirmou.

Em dezembro, a coalizão de oposição ao chavismo obteve maioria no parlamento venezuelano após 16 anos. Desde então, a oposição defende a saída de Maduro como fim à crise econômica do País.

Segundo Florido, as ações se darão sob vias constitucionais. A oposição apresentará uma solicitação de renúncia formal do presidente, além de colocar em votação uma emenda constitucional para reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos. Uma terceira opção seria organizar um referendo revogatório ao fim da primeira metade do mandato de Maduro, em abril.

Em audiência pública realizada no Senado Federal brasileiro na última quinta-feira, 25, Florido relatou a atual situação da Venezuela. "Não estamos mais falando de uma crise social, mas de uma catástrofe humanitária que acontece na nossa Venezuela." Ao lado do deputado venezuelano William D'avila, também de oposição, eles apontaram índices inflacionários que chegam a 160%, além da escassez de 90% em alimentos e medicamentos.

Os deputados denunciaram as ações do governo de anular decisões da Assembleia Nacional usando o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, onde os magistrados são indicados pelo governo, além de mais de 70 casos de presos ou exilados políticos.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador brasileiro Aloysio Nunes (PSDB-SP) sugeriu aos parlamentares a criação de um grupo de cooperação Brasil-Venezuela. Em contrapartida, recebeu o convite para visitar a Assembleia Nacional venezuelana.

Mudança de relação

Antes do compromisso no Senado, os dois deputados venezuelanos visitaram o Itamaraty, onde se reuniram com o chanceler brasileiro Mauro Vieira. Segundo Florido, esta é a primeira reunião do Itamaraty com membros da oposição venezuelana nos últimos 17 anos. "É um feito muito importante porque mostra uma mudança na percepção do Itamaraty e também de parte do Parlamento venezuelano em nos aproximar do Legislativo e Executivo brasileiros", afirmou.

Os deputados pediram ao chanceler brasileiro "uma presença mais ativa" do Itamaraty em relação aos presos políticos e à crise social. "É uma reunião muito importante neste momento para a retomada da democracia."

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), Aloysio Nunes (PSDB), se manifestou nesta quarta-feira (29), em nota, sobre as eleições da Venezuela. No texto, o tucano cobra uma posição da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e acredita que haverá fraude nas eleições do país do exterior. 

Na nota, o parlamentar começa criticando a postura dura do presidente venezuelano. “O tirano Nicolás Maduro, companheiro do Foro de São Paulo do PT, renega o compromisso assumido com o governo brasileiro, no âmbito da UNASUL, de permitir o acompanhamento das eleições venezuelanas por organismos internacionais isentos”, alega.

Para Nunes, “estamos a caminho de uma fraude eleitoral gigantesca. Dilma Rousseff precisa se pronunciar imediatamente”, pede o senador se colocando à disposição. “Quanto a mim, cobrarei os compromissos assumidos pela diplomacia brasileira e reafirmados pelo ministro Mauro Vieira perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado”, prometeu o senador.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou nesta  (14) empresários de sabotar o abastecimento de produtos no país e de usar os dólares autorizados para as importações para "apunhalar" o povo. Ele anunciou que vai "radicalizar" a revolução bolivariana.

"Sem demora, sem falta, convoquem os empresários a quem são entregues dólares para a importação desses produtos que não são feitos na Venezuela. Convoquem, investiguem, verifiquem as contas, vão aos armazéns e se for necessário, vamos detê-los e entregá-los ao Ministério Público, porque estou seguro que estão detrás de um plano para sabotar o povo" disse.

Nicolás Maduro falou em Los Próceres, Caracas, durante um ato por ocasião do Dia da Milícia bolivariana, transmitido simultâneamente e de maneira obrigatória pelas rádios e televisões do país."Já chega! Peço o apoio do povo. Já chega de tanta sabotagem econômica, de tanta guerra econômica, se não é uma coisa é outra. Já chega de tanta reunião também. Quando os convocamos, eles falam, fazem cara de cordeiros e vão (embora) como lobos, hienas, a dar uma punhalada contra o povo" disse, referindo-se a alguns empresários.

O presidente da Venezuela chamou a sua equipe para "atuar com mão dura, direta" e a "não acreditar" na burguesia. "Vamos radicalizar a revolução. Já chega (…) chamo o povo, as Forças Armadas, os ministros. Já chega de sorrisos. Acabaram-se os sorrisos e as conversas com a burguesia, que respondam pelos dólares que lhes demos", acrescentou.

Maduro destacou que na luta contra os problemas de abastecimento de produtos não lhe interessam os sobrenomes e apelou aos ministros que tenham “mão dura” para os prevaricadores. "Quem não puder que se retire, quem não puder sustentar a sua atividade econômica que se vá, mas quem for encontrado sabotando (vai) para a cadeia, tem que ir preso e pagar o que faz ao povo", disse.

Segundo Nicolás Maduro "tudo tem um limite" e os empresários fazem "sabotagem permanente" mesmo quando são convocados ao Palácio Presidencial de Miraflores. "Eu peço apoio. Um só homem não pode fazer todas as tarefas, necessito de apoio e mão firme dos ministros e dedicação exclusiva ", disse, garantindo que irá "à raiz” do problema.

Na Venezuela, são cada vez mais frequentes as queixas de dificuldades para conseguir produtos essenciais como leite, óleo, café, açúcar, margarina, papel higiênico, lâminas de barba, shampoo, sabonetes e preservativos.

Alguns produtos que não são considerados básicos ou prioritários registram também falta de abastecimento, entre eles os dos setores de acessórios para automóveis, papel e tecidos.

Diariamente, os supermercados registram grandes filas de clientes à procura de produtos que, muitas vezes, são comprados na totalidade sem chegar às prateleiras. Alguns cidadãos recorrem frequentemente a aplicativos de telefones para saber onde chegam os produtos escassos e avisar aos amigos. Para conseguir os produtos, os venezuelanos passam várias horas diárias nas filas de diferentes estabelecimentos comerciais.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, saiu no final da manhã desta sexta-feira, 02, de reunião com a presidente Dilma Rousseff, que ele classificou como "auspiciosa". Segundo Maduro, foi abordado no encontro a crise na Venezuela, o comunicado da Unasul que deve condenar lei norte-americana que criará sanções ao país e um projeto de cooperação para industrialização venezuelana. "Estamos travando uma guerra econômica", afirmou.

Maduro afirmou que os dois passaram em revista um mapa do que os países têm de trabalho em conjunto. A crise gerada pela baixa do petróleo também teve espaço na conversa. "Compartilhei com ela uma crise histórica que nosso país vive", disse. Para sair da crise, Maduro afirmou que pretende dar início a um plano de industrialização em parceria com o Brasil. "Estamos articulando com o Brasil o planejamento de um processo de industrialização no campo Mercosul e também bilateral", explicou. Segundo ele, será um programa para dar início a um ciclo virtuoso de crescimento.

Sobre o comunicado do Unasul, Maduro afirmou que, junto com Dilma, deu início ao texto condenando a lei dos Estados Unidos que pretende sancionar a Venezuela. "Essa lei dos Estados Unidos é um passo em falso", afirmou. Questionado se ele se encontrou com o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou que sim e que Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai estava presente. "Foi um encontro cordial", observou.

O presidente venezuelano ainda fez elogios à proximidade entre os dois países. Disse que há uma base muito bem construída nos últimos 12 anos entre Brasil e Venezuela. (