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O Partido Novo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral nessa segunda-feira (10) contra a chapa de Guilherme Boulos e Luiza Erundina, ambos do PSOL, alegando propaganda antecipada na pré-campanha à prefeitura de São Paulo.

O partido questiona um vídeo, divulgado nas redes sociais do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no dia 20 de julho, em que Erundina diz: "Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo".

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Para o advogado do Novo, Tiago Ayres, houve 'pedido explícito de voto' no trecho, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada - aquela que veiculada antes do registro da candidatura. A Legislação Eleitoral permite menções aos pré-candidatos desde que não envolvam demandas diretas por voto.

O requerimento pede que a Justiça determine a remoção do vídeo das redes sociais e estabeleça multa. "O perigo de dano decorre da necessidade de retirada da propaganda antecipada, uma vez que sua permanência pode ocasionar um desequilíbrio no pleito e atingir a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos", diz o pedido.

COM A PALAVRA, OS PRÉ-CANDIDATOS GUILHERME BOULOS E LUIZ ERUNDINA

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a assessoria dos pré-candidatos e ainda aguarda retorno. O espaço está aberto a manifestações.

Nessa sexta-feira (20), uma fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ganhou as redes sociais do Brasil. Ao contrário do que se possa pensar, a declaração não repercutiu por trazer alguma informação relevante, ou uma polêmica, mas sim um erro grotesco de português.

Ao vivo no canal de TV CNN, para explicar as medidas da sua gestão no combate à pandemia do coronavírus, o governador foi perguntado pela jornalista Monalisa Perrone se estava ouvindo bem o que ela falava. "Ouvo muito bem, monalisa, boa tarde a você, a Daniela e a todo pessoal em casa", disse Zema. Rapidamente vídeos da entrevista foram compartilhados e geraram memes. Confira:

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O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, anunciou nesta quarta-feira (11) que deixou o partido Novo. Brant compôs a chapa eleitoral de Romeu Zema, o único governador eleito pelo Novo nas eleições de 2018.

Em nota, o vice-governador disse que "o povo de Minas não votou no programa e na plataforma política do Partido Novo". Ele ressaltou o fato de, apesar de a chapa vencedora ter recebido 72% dos votos válidos no segundo turno, o partido ter conquistado 3,7% dos votos para a Assembleia Legislativa mineira e 4,6% dos votos para a Câmara dos Deputados.

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Brant defendeu, ainda, que sua saída do partido ajudaria o governo Zema a conquistar maioria parlamentar na Assembleia, e que facilitaria a governabilidade e o avanço do plano de governo em Minas. "O Partido Novo no Brasil tem escolhido manter-se à margem das coalizões, com o intuito principal de zelar pelo seu programa partidário, deixando em segundo plano as exigências da responsabilidade política que priorizam a governabilidade e o funcionamento do Estado", ele escreveu.

Críticas

Zema foi alvo de críticas públicas do próprio partido no mês passado. O Novo divulgou uma nota em que desaprova o aumento de 41,7% no salário de bombeiros e policiais.

O aumento para servidores do setor de segurança foi enviado à Assembleia num projeto do próprio governador. "O partido entende o direito dos servidores de pleitearem reajustes, mas a situação fiscal atual de Minas, que herdou uma condição de calamidade financeira, não permite qualquer gasto adicional", disse o partido na ocasião, em nota.

A saída do vice-governador do partido ocorre seis dias após a troca de gestão na sigla. O empresário João Amôedo, que fundou o partido e concorreu à Presidência da República em 2018, anunciou na quinta-feira passada, 5, que havia deixado o cargo de presidente nacional do Novo.

Leia a íntegra da carta divulgada por Paulo Brant sobre sua saída do Novo:

No sistema constitucional brasileiro, baseado num irrestrito pluripartidarismo, o principal dever de um governante democrático é a construção de uma maioria parlamentar que permita o funcionamento do governo.

Em Minas o governo eleito recebeu 43% dos votos no primeiro turno e 72% dos votos no segundo, elegendo-se com a mais ampla maioria. O Partido Novo, legenda do Governador e do Vice-Governador, na mesma eleição obteve apenas 3,7% dos votos para a Assembléia Legislativa e 4,6% dos votos para a Câmara Federal.

Os resultados eleitorais revelaram claramente que o povo de Minas não votou no programa e na plataforma política do Partido Novo, mas sim em uma chapa que lhe pareceu capaz de renovar as práticas políticas tradicionais e, principalmente, resolver os problemas da população que estão no âmbito das competências dos Estados federados.

O Estado de Minas precisa de grandes reformas para sair da crise que todos conhecem. Para isto é preciso que o governo articule uma ampla coalizão política que permita a aprovação das legislações necessárias.

O Partido Novo no Brasil tem escolhido manter-se à margem das coalizões, com o intuito principal de zelar pelo seu programa partidário, deixando em segundo plano as exigências da responsabilidade política que priorizam a governabilidade e o funcionamento do Estado em benefício dos seus cidadãos.

Por entender que nosso compromisso essencial é governar o Estado e resolver os problemas reais que afligem nossa população, decidi deixar o Partido Novo para poder cumprir na sua integridade os meus deveres políticos e constitucionais, colocando o meu Estado acima de tudo.

Reafirmo a minha lealdade e meu apoio a este Governo, composto por homens de bem e liderado por um mineiro exemplar, na conduta ética, no compromisso com o bem comum e na competência de gestão. Romeu Zema!

Reafirmo também os meus valores e princípios que me conduziram ao Partido Novo. E também as minhas ideias, aqui me distanciando do Partido no que tange ao meu entendimento de que as nossas ideias devem ser contextualizadas e contrapostas às ideias diversas, num diálogo aberto e democrático, essência da boa política, e não serem alçadas à condição de dogmas irrenunciáveis, o que fecha as portas à política.

Não tenho dúvidas de que o processo de regaste da grandeza e da dignidade de Minas Gerais terá de ser o resultado de uma grande construção política, incluindo todos os mineiros de bem. Não será obra de um partido único.

Paulo Eduardo Rocha Brant

Vice Governador do Estado de Minas Gerais

Depois de criar o partido Novo em 2011 e receber em 2018 2,5% dos votos na eleição presidencial, o que o colocou à frente de nomes como Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos), o empresário João Amoêdo surpreendeu o mundo político na semana passada ao renunciar ao comando da sigla três anos antes do fim de seu mandato.

Nessa entrevista, Amoêdo disse que pretende continuar em cena, mas que abriu mão do cargo em nome da renovação. O ex-presidenciável também criticou a decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo, de conceder aumento para a Polícia Militar.

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Por que o senhor renunciou à presidência do Novo?

Primeiro foi o fato de estar há dez anos dedicado ao projeto, desde a concepção inicial, a coleta de assinaturas, até a implementação do partido e a candidatura à Presidência. Em segundo lugar, temos um diretório consolidado e bem encaminhado. Um terceiro ponto é que a gente sempre fala no Novo como uma instituição que precisa ter renovação dos seus quadros. O partido é baseado em princípios, ideias e valores, e não necessariamente em uma única figura. Minha decisão causou surpresa porque não é uma conduta tradicional nos partidos políticos. Vou continuar ajudando o partido. Vou manter uma participação na vida política do Brasil.

Está no horizonte disputar à Presidência da República em 2022?

Não estou pensando ainda em candidatura. Não parei para pensar sobre isso. Um dos problemas do Brasil hoje é que vários atores importantes do mundo político estão fazendo planos pensando muito na eleição de 2022. O próprio presidente da República. Aí ficam procurando soluções de curto prazo. Vou pensar bastante. No fim da história não podemos esquecer que será também uma definição do partido.

A decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo, de conceder um robusto aumento para a Polícia Militar foi desautorizada pela sigla. O Novo também suspendeu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Falta sintonia entre o discurso do partido e seus quadros mais proeminentes?

O ministro do Meio Ambiente era um filiado do Novo que foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Eu não diria que ele é uma figura proeminente do Novo. Já o governador Romeu Zema e nossos deputados federais são. Alguns filiados entraram contra o Salles no comitê de ética do partido. O comitê de ética julgou oportuno suspender a filiação dele. O Zema é um caso bem diferente. O partido separa muito a gestão a atuação partidária e a gestão pública. Mas o entendimento do Novo, que tem uma preocupação muito grande com responsabilidade fiscal, é que houve um erro que foi depois exacerbado com os aumentos das outras áreas. Apesar de ele estar fazendo um bom governo, houve um erro do Zema ali.

O que deveria ser feito diante da pressão da polícia?

Uma negociação que não tivesse aumento ou que tivesse aumento muito pequeno. Com as contas como estavam, não faria sentido dar aumento.

Quando Salles foi suspenso, disse que os que não rezam a cartilha do Amôedo no Novo são boicotados. Como recebeu essa crítica?

Ignorei. É tão longe da verdade... Ele queria fazer polêmica em cima da suspensão dele.

O Novo terá 35 candidatos a prefeito em 2020. Por que tão pouco?

É uma quantidade grande de candidatos. O partido não usa dinheiro público. Sabemos que as pessoas estão refratárias a ter participação política. O Novo não pega políticos tradicionais. São pessoas que saem da iniciativa privada. Em 2016 tivemos apenas um candidato a prefeito.

O sr. vai à manifestação de 15 de março? O que achou da convocação contra o que chamam de "parlamentarismo branco"?

Não irei. Não gosto de manifestações que são contra as instituições. Prefiro manifestações que são a favor de alguma coisa.

Achou graves a declaração do general Heleno e a convocação do Bolsonaro?

A pessoa, quando está no cargo de presidente, tem que ter muito cuidado com o que fala e posta. Esse posicionamento do presidente está muito em linha com outras coisas que eles têm feito que têm dificultado a aprovação das reformas. Bolsonaro fala mais da carteira da UNE do que da reforma administrativa, trata a imprensa sem profissionalismo, cria polêmicas, traz o entorno dos filhos para participar de decisões importantes. Tudo isso mostra um certo desprezo pela instituição do cargo. No fundo, ele está mantendo o grupo que o apoiará para estar no segundo turno em 2022. Eu, no lugar dele, mudaria esse roteiro. Trocaria o ministro da Educação.

O sr. votou nele no 2° turno em 2018?

Votei contra o PT. Não me arrependi porque não tinha opção. Achava pior votar nulo ou no PT. Não me surpreende a falta de capacidade administrativa dele, dado o histórico de 28 anos no Congresso.

O PIB teve um crescimento pífio. Como avalia o desempenho da equipe econômica?

A qualidade da equipe é muito boa. Temos no Novo uma identidade muito grande com o que eles pregam: responsabilidade fiscal, maior abertura da economia, reformas e privatização. Mas na prática nós sabemos que muitas dessas reformas mexem com interesses e exigem um trabalho no Congresso. Na medida em que o presidente não faz esse trabalho e puxa para a polêmica, ele acaba influenciando seus ministros. Essas derrapadas do Paulo Guedes vêm nessa esteira do clima que se cria. O que falta é velocidade na apresentação das propostas na área econômica. Nada foi apresentado na reforma tributária. O ministro Paulo Guedes fala que tem 15 semanas, mas já queimaram muitas.

Apesar das declarações controversas e das críticas de ambientalistas em meio à crise do desmatamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai permanecer no Novo, se assim desejar. As principais lideranças da legenda defenderam o titular da pasta e disseram que ele cumpre com as obrigações dos filiados.

"O que a gente pode exigir dos filiados é que eles sejam ficha limpa e que paguem a contribuição, que são R$ 30 por mês. Mas a nossa ingerência sobre a atuação dos filiados é limitada, temos 48 mil membros", disse ao Estado o presidente do Novo, João Amoedo, durante o 5.º encontro nacional da legenda, ontem, em São Paulo. Salles não participou do evento. Segundo Amoedo, a pauta do meio ambiente gerenciada pelo ministro não é necessariamente a pauta do Novo, mas a do governo Bolsonaro. "A pasta dele do Meio Ambiente não tem nenhuma ingerência (nossa), a gente sabe das coisas pelo jornal."

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Salles não foi uma indicação do partido para assumir o Ministério. Depois que ele já estava à frente da pasta, o diretório nacional do Novo emitiu resolução determinando a suspensão de filiados que ocupem cargos públicos sem que tenham sido apontados pela legenda. A regra, porém, não tem efeito retroativo e, portanto, não se aplica a Salles. Atualmente, o ministro não participa de atividades partidárias e não tem cargo no partido.

Em agosto, em meio à crise das queimadas na Amazônia, alguns membros do Novo protocolaram um pedido para que Salles tivesse a filiação suspensa.

Alguns dos correligionários de Salles ouvidos pelo Estado tecem críticas sobre as declarações explosivas do ministro, mas não sobre a sua atuação.

"A pauta ambiental que ele tem tocado tem muito a ver com os valores do Novo", disse o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem, líder da bancada na Câmara. "A abertura para a iniciativa privada, por exemplo, de parques nacionais é importantíssima e no Rio Grande do Sul nós temos alguns que estão abandonados pelo poder público."

Perguntado sobre as falas controversas, o deputado fez uma ressalva à atuação de Salles: "Acredito que essa retórica, tanto dos ecoxiitas, como são conhecidos, como muitas vezes do próprio ministro, que de fato acaba extrapolando, não contribui para um ambiente de discussão com base em fatos".

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que não é apto a avaliar a atuação do ministro à frente da pasta. "Estou tão ocupado apagando incêndios em Minas que eu não posso dizer. Tive todo o apoio dele por ocasião da tragédia de Brumadinho", afirmou. "Essa questão do petróleo eu não tenho tido condições de acompanhar", acrescentou, sobre as ações de monitoramento e retirada do óleo encontrado nas praias do Nordeste.

Zema defendeu a condução da questão ambiental "com racionalidade e sem extremismos e emoções". "Precisamos basear tudo em estudos científicos, porque achismo é o que mais se tem", concluiu.

Paulo Ganime (RJ) e Tiago Mitraud (MG) também dizem não ver motivos para punição, mas creem que as declarações polêmicas deveriam ser evitadas. Vinicius Poit (SP) se limitou a lembrar do post que publicou no início da crise das queimadas. Lá, ele disse que a pressão popular sobre Salles era importante, mas que não iria tratar do tema "como bode expiatório só pra fazer oposição".

A defesa mais contundente do ministro ficou a cargo de Adriana Ventura (SP): "Quanto a ser muito explosivo, ele realmente tem muita personalidade. É uma pessoa que fala as coisas diretamente e tem pessoas que não aceitam isso bem". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O rigoroso processo seletivo criado pelo partido Novo para aceitar filiados e escolher seus candidatos impede que a legenda cresça de forma consistente nas eleições de 2020 e amplie sua capilaridade no País. O caso mais emblemático é o de Minas Gerais.

Contrariando a tradição de governadores que se esforçam para eleger o maior número de prefeitos e assim fortalecer sua base, o Novo terá apenas cinco postulantes no Estado, que tem 853 municípios. O diretório estadual ainda tenta convencer o nacional a ampliar para 19 candidaturas.

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Único governador eleito pelo Novo e principal liderança do partido, Romeu Zema terá uma base pequena de prefeitos aliados em Minas.

Na capital, Belo Horizonte, até agora ninguém se apresentou para entrar no processo seletivo para disputar a prefeitura - que consiste em preencher formulários, ser sabatinado por um headhunter e, na última etapa, ser entrevistado pelo diretório nacional, que dá a palavra final.

Segundo Ubiratan Guimarães, coordenador do processo seletivo do Novo, a ideia é que o partido cresça de forma "sustentável". "Nosso projeto é de longo prazo, sem atalhos. Escolhemos as grandes cidades para expandir a marca do partido", disse ele. Além disso, na avaliação de Ubiratan, o Novo enfrenta problemas "geográficos". "O Novo ainda é um partido pequeno e sem os recursos do fundo partidário." Foi uma opção da sigla abrir mão dos recursos públicos.

No plano nacional, o Novo deve ter candidatos a prefeito em apenas 53 cidades. O perfil majoritário é de empresários ou lideranças sem passado partidário. A tese da sigla é de que qualidade é melhor que quantidade.

São Paulo

 

Amigo do governador João Doria (PSDB), o médico Claudio Lottenberg, presidente do conselho de administração da companhia multinacional UnitedHealth e ex-presidente do Hospital Albert Einstein, deu entrada na semana passada no processo de filiação do Novo para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2020.

A notícia, antecipada pela coluna Direto da Fonte, ampliou a disputa interna pela vaga na legenda fundada pelo ex-presidenciável João Amoêdo. Depois de fazer sua inscrição e ser sabatinado por um headhunter, Lottenberg será entrevistado pelo diretório nacional do Novo

Procurado, o médico não respondeu aos contatos da reportagem. Além dele, outros três nomes já se apresentaram e finalizaram o processo: o presidente do Fundo Social de Solidariedade do governo paulista, Filipe Sabará, e os empresários Diogo da Luz e Emerson Capaz.

Só na capital paulista, o Novo registrou 52 inscritos para o processo de seleção na primeira fase. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota (PSB), afirmou nesta terça-feira (9) que ainda tem esperança de que sejam incluídos os Estados e municípios na proposta que promove a reforma da Previdência, que começou a ser discutida no plenário da Câmara dos Deputados e deve ser votada ainda hoje. 

“O tema tá pegando fogo lá no Congresso, mas não podemos entregar os pontos. Não podemos entregar o jogo antes do juiz apitar. Junto da CNM [Confederação Nacional dos Municípios] e todos os Estados estamos trabalhando para recolocar o tema na reforma. Estamos com uma mobilização em Brasília. A nossa esperança está mantida”, declarou durante discurso na abertura do Seminário dos Municípios Pernambucanos, que acontece em Olinda, no fim da manhã de hoje.

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José Patriota informou, inclusive, que o Partido Novo vai apresentar uma emenda de plenário propondo a reinclusão de Estados e municípios no texto base. O pessebista acredita que distribuindo a responsabilidade para todos os deputados e não ao recorte que fazia parte da comissão especial ficará mais fácil do assunto ser aprovado e as regras em análise passarem a valer para todos os entes federativos.

Para o presidente da Amupe, caso o cenário permaneça como o atual, vai se configurar o que chamou de “anomalia jurídica”. “Não é possível termos regras desencontradas. O Brasil é um só país, uma só nação. O SUS [Sistema Único de Saúde] é um exemplo disso. A Previdência também tem que ser única. O brasileiro é um só. [Deixar Estados e municípios de fora] É uma anomalia, um absurdo jurídico. Não tem uma razão técnica de nível elevado que justifique. Não podemos legislar pensando na eleição de amanhã, mas no futuro”, argumentou. 

“Imagine em um ambiente pré-eleitoral as Câmaras de Vereadores, cada uma com um projeto de lei. Cria uma dificuldade grande para legislar sobre um assunto que teria que ser nacional. Isso prejudica os servidores… Se os municípios continuarem de fora é um desastre. Não é que [com a inclusão] vamos ter dinheiro imediato para pagar a dívida deficitária, mas cria uma perspectiva para o futuro e de viabilidade econômica”, emendou. 

O Partido Novo abriu uma seleção para escolher quem serão os candidatos majoritários da legenda nas eleições de 2020 em oito cidades. O processo seletivo vai definir quem vai concorrer ao cargo de prefeito nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Recife.

De acordo com o edital, a seletiva tem várias etapas. Quem passar pela primeira fase, terá que filiar ao Novo, caso já não integre as hostes do partido, e pagar uma taxa de R$ 4 mil para continuar na seleção. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da legenda até o dia 15 de outubro.

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“O Novo procura por pessoas que tenham capacidade e experiência para uma gestão pública de excelência, comprometidas com os valores e ideais do partido e dispostas a atuar na área pública”, diz a convocatória para a seleção.

Etapas

A primeira fase é gratuita e consiste no envio das informações pessoais e profissionais. Na segunda etapa, após o pagamento da taxa, o selecionado passará por entrevistas e testes comportamentais.

Já na terceira e última fase, o eventual candidato a prefeito será entrevistado por um comitê composto por membros da cúpula do partido e terá que desenvolver um texto sobre a cidade que pretende ser candidato, apresentando um breve plano inicial de ação e apontando os desafios.

Candidato à presidência da Câmara aos 33 anos, o deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) quer promover uma reforma estrutural na Casa. Entre suas propostas, ele defende colocar à venda, de forma gradativa, os apartamentos funcionais destinados aos parlamentares e é contra o aumento de salário para os parlamentares.

"Não queremos os votos dos deputados que estão aqui pelo salário. Queremos dos deputados que estão aqui porque têm uma vocação de servir o povo brasileiro", disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo, que está procurando todos os candidatos à presidência da Câmara. Apesar da pouca idade, o parlamentar está na política há 14 anos - foi eleito vereador de Dois Irmãos (RS) em 2004, aos 18 anos. A seguir, os principais trechos da entrevista:

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Por que o sr. decidiu se lançar candidato à presidência da Câmara, mesmo sendo de um partido com apenas 8 deputados eleitos?

Depois que o PSL entrou no bloco do Rodrigo Maia (DEM-RJ), a discussão começou a tomar mais corpo e avaliamos internamente lançar um candidato. Principalmente depois que percebemos, neste período de quatro meses (desde as eleições), que muitas coisas podem ser mudadas. Um dos fatores importantes que percebemos com a montagem da liderança é que os gabinetes não têm setor de fiscalização. De combate à corrupção, da própria Câmara, do Executivo. Isso não se vê. Nós vamos ter, inclusive, uma área de gestão para avaliar o trabalho de todos os assessores, se eles estão dando retorno.

Por ser um partido estreante na Câmara, qual é a chance que o sr. vê de vitória?

Recebi o convite dos colegas um pouco surpreso. Obviamente, o fato de ser uma bancada de oito deputados e ainda pequena faz com que a gente pondere. Para marcar posição, falar das ideias, é muito bom. No início, foi bem despretensioso no sentido de vitória eleitoral, mas agora, com o apoio do Kim Kataguiri (DEM-SP) e com outros apoios que devem vir pela frente, começo a ver que tem a possibilidade de vencermos essa eleição e vamos fazer de tudo para vencer.

Caso não chegue ao segundo turno, qual será sua posição?

O foco é vencer a eleição. Não tem definição sobre isso.

Qual sua posição sobre o aumento de salário dos deputados?

Na presidência do Novo não vai ter aumento de salário, isso é impossível. A população brasileira já se pronunciou contrariamente ao aumento de salários do STF. Não é o momento. Em linha com isso, apartamentos funcionais não se justificam mais. Acreditamos que eles devam ser vendidos. Em relação ao auxílio-moradia, eu renunciei ao meu (benefício). Para os que moram ou têm casa em Brasília, acho que tem de acabar. Para os demais, deve ser discutido.

Quais serão as prioridades do seu partido na Câmara?

Reforma da Previdência é o óbvio que precisa ser discutido. A Previdência deve ser separada de assistência. Isso são coisas diferentes que são tratadas em conjunto no Brasil. A questão tributária é fundamental e privatizações, também. O máximo que puder ser vendido e com um bom valor de mercado.

Sobre a reforma da Previdência, é a favor de que seja votado o texto que está pronto para ir ao plenário? Quais são os pontos que o partido não deve aceitar?

Preferimos esperar que o governo Bolsonaro mande a proposta. Qualquer debate agora sobre esse tema vai nos fazer tratar de um assunto que talvez venha completamente diferente em fevereiro. Agora, não ter idade mínima, por exemplo, não vamos aceitar. Não incluir militares e deputados, também. É preciso incluir todos os políticos.

Acha necessária uma revisão da reforma trabalhista?

Concordo muito com a frase do Paulo Guedes (ministro da Economia) de que o Brasil precisa ser libertado da CLT. Muita gente jovem está saindo do País porque não tem condição de trabalho aqui, e muito em virtude da legislação. É preciso estar de acordo com o que o mercado pode pagar e com a produtividade. Precário fica o cidadão sem emprego.

Como vê o relacionamento entre o Judiciário e o Legislativo e embates recentes que tiveram entre os Poderes?

É preciso defender o papel da casa legislativa, onde as leis são feitas. Eu, como presidente da Casa, não vou ter medo de mandar de volta medida provisória (do Executivo). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo, 2, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. O partido acusa a coligação "O Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial e a acusa de fazer propaganda irregular.

O partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1º, e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT "deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade". "A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição", justifica o partido.

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O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de "fraude" em relação ao fato de o ex-prefeito ser chamado de "representante de Lula". "Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos", defende o partido. "Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa."

São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula - e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad "reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura" de Lula ao dizer, no vídeo, que "a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim".

A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de 11 publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.

Candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo fará um ato, nesta quinta-feira (30), para o lançamento da sua candidatura no Recife. O evento está marcado para às 19h, no Clube Português, no bairro das Graças, Zona Norte da capital pernambucana. 

Na passagem por Pernambuco, além do evento, assim que desembarcar, às 14h, Amoêdo deve participar de uma carreata do Aeroporto dos Guararapes até o comitê do partido, localizado bairro do Pina, na Zona Sul. Depois concede entrevista coletiva à imprensa e se reúne, até às 19h, com lideranças do partido.

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Na corrida estadual, o Novo não apoia nenhum dos candidatos a governador ou para o Senado. Nas proporcionais, o partido não vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas para a Câmara dos Deputados tem 10 candidatos.

Criado em 2016, esta é a primeira eleição presidencial que o Partido Novo participa. Segundo a última pesquisa Datafolha, Amoêdo tem 2% das intenções de voto. 

Primeiro candidato à Presidência da República entrevistado pela Agência Brasil, TV Brasil e pela Rádio Nacional (veículos da Empresa Brasil de Comunicação), João Amoêdo (Partido Novo), defendeu a reforma da Previdência com fixação de idade mínima em 65 anos, desvinculando o reajuste da correção do salário mínimo, mas indexando pela inflação e unificar os regimes dos empregados de empresas públicas e privadas. Também disse que estudaria cobrar contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais.

A entrevista foi mediada pela jornalista Roseann Kennedy, com a participação dos jornalistas Luiza Damé, da Agência Brasil, Paulo Leite, da TV Brasil e Valter Lima, da Rádio Nacional.

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Ele afirmou que pretende mudar o sistema educacional, invertendo a prioridade de investimentos do ensino superior para o ensino básico. Segundo ele, é preciso também mudar a política de reajuste do salário mínimo limitando à reposição conforme a inflação.

Questionado sobre temas de segurança pública, Amoêdo se disse favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, a privatização dos presídios e o emprego de tecnologia avançada nas fronteiras para rastreamento financeiro dos recursos oriundos do tráfico de drogas, armas e outros ilícitos.

Para o candidato, a intervenção federal na segurança no Rio, que completou seis meses, deve ser interrompida. Segundo ele, é fundamental rever a legislação que concede indultos e progressão de pena. Para Amoêdo, o Brasil “é muito benevolente” com condenados. Defendeu a aprovação da emenda constitucional que prevê a prisão após condenação em segunda instância. Na sua opinião, as medidas reduzem o “sentimento de impunidade no país”.

Amoêdo disse que pessoalmente é contra o aborto, salvo em casos previstos em lei e também entende que cabe ao Congresso Nacional tomar a decisão final sobre a descriminalização do procedimento, não ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a ação que discute o assunto está na Suprema Corte.

A seguir, os principais trechos da entrevista de Amoêdo à EBC

Integração das polícias

Ele defendeu legislação mais rígida e maior integração das polícias, fiscalização de fronteiras e o “fechamento de ciclo” - quando as polícias deveriam atuar desde a repressão ao rastreamento de recursos financeiros dos criminosos. “No Brasil, temos essa separação da Polícia civil e da Polícia militar. Cada uma com tarefas diversas. E que deveriam ser complementares. A integração entre elas é muito ruim muita fraca, muito baixa. Isso compromete a investigação”.

Também se disse favorável à reforma e gestão dos presídios com a participação da iniciativa privada.“No momento em que falta capacidade de gestão e recursos, essa seria uma medida interessante para a gente avançar mais rapidamente no processo de melhoria dos presídios brasileiros”.

Fronteiras

O candidato afirmou que é preciso melhorar a fiscalização nas fronteiras, com mais emprego de tecnologia. Ele defendeu a maior integração entre a Polícia Federal e as forças policiais estaduais.

Intervenção

Para o candidato, o ideal é que a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, que começou em fevereiro, seja “descontinuada”, ou seja, interrompida. Segundo ele, a entrada do Exército no estado foi positiva, mesmo sem o planejamento adequado, porque "o estágio de criminalidade estava muito elevado" no estado. Porém, lamentou o fato de as emendas constitucionais não poderem ser votadas neste período.

Maioridade Penal

Ele disse que é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, pois argumentou que se o jovem pode votar também deve assumir responsabilidades criminalmente. Ao ser questionado sobre a concessão de indultos para condenados, respondeu que vê o Brasil “muito benevolente“ e promete ser “mais restritivo”. 

Segunda instância

Defendeu a aprovação da emenda constitucional que prevê a condenação após julgamento em segunda instância da Justiça. Na sua opinião, as medidas reduzem o “sentimento de impunidade no país”. 

SUS

Para o candidato, deve haver a formação de consórcios entre os municípios para atendimento da população por meio de parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é reunir de cinco a sete municípios em parceria para que um hospital atenda a todos. Também propõe criar um vale-saúde, que dará recursos as pessoas para que paguem uma clínica popular ou um plano de saúde mais popular.

Descriminalização do aborto

Ele se disse pessoalmente contra o aborto, salvo em casos previstos em lei. “Entendo que a gente precisa seguir a decisão do Congresso porque ela irá representar a demanda da maioria da população brasileira”. Para o candidato, o governo deve investir na prevenção e educação. “Porque, no meu entendimento, a gente está tirando uma vida humana”. Porém, como a decisão pode ser definida pela Suprema Corte, ele disse que o governo terá de cumprir. “Isso não deveria ser uma decisão do Supremo, mas uma decisão debatida no Congresso. Discordo de essa ideia de o Supremo estar legislando, tomando para si essa responsabilidade”.

Bolsa Família

Amoêdo disse que o programa Bolsa Família “tem um desenho interessante” e é a ação social que atinge a parcela mais pobre da população, obrigando a escolarização e ao custo baixo. Segundo ele, será preciso trabalhar mais a educação para criar “portas de saída” do Bolsa Família. “A gente tem que medir o sucesso pela quantidade de pessoas que saem e não pela quantidade das pessoas que entram”. Ele acrescentou que vai manter o programa caso eleito.

Educação

Para ele, é necessário “mudar os pesos” os investimentos em educação, alertando que a União gasta mais com o ensino superior e menos com ensino básico. Também disse que é preciso melhorar a gestão e atrair mais “gente boa” para pedagogia e mudar o currículo, alterando-o para que a parte teórica fique reduzida.  O candidato também propõe um vale-educação para que a pessoa possa ir na escola privada e matricular o filho. “Quem tem recursos consegue colocar o filho na escola de melhor qualidade”, disse. Para ele, o vale-educação pode diminuir a desigualdade na sociedade brasileira.

Cotas

Segundo ele, o ideal é não mexer na política de cotas. Porém, é preciso avançar, de acordo com o candidato, dando mais oportunidades para população de baixa renda, resolvendo assim uma “falha do Estado”. “Não mexeria na [política de] cotas, mas não acho uma boa solução”. Para ele, é importante que os investimentos sociais venham tornar as cotas desnecessárias no futuro.

Desempregados

Ele defendeu que o Estado crie oportunidades tanto para os desempregados como também para desalentados, pessoas que nem procuram mais trabalho. Segundo o candidato, é preciso equilibrar as contas públicas, estimular a concorrência, simplificar os tributos e facilitar a abertura e fechamento de empresas. Também disse que é necessário “abrir mais a economia”. De acordo com Amoêdo, é fundamental “dar segurança jurídica” para dar “um horizonte para que as pessoas possam investir”.

Salário mínimo

Admitiu que teme “soluções artificiais” para reajustar o salário mínimo. Reconheceu que o “salário mínimo é muito baixo”. Defendeu reajuste com base na inflação. Para o candidato, o valor pode aumentar com o aumento da produtividade da força de trabalho, estagnada desde a década de 1940.

Previdência

Defendeu que a Reforma da Previdência “tem que ser feita”. Segundo ele, uma reforma simples que estabeleça a idade mínima de 65 anos para se aposentar e o fim da distinção entre os sistemas que pagam os funcionários públicos e os empregados dos regimes privados. Ele promete avaliar aumento da contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais.

Redução de Ministérios

Amoêdo defendeu a redução dos ministérios para no máximo 12 pastas. Atualmente, o país tem 24 ministérios e cinco pastas com status de ministério. 

Considerações finais

Amoêdo aproveitou um minuto para detalhar que a criação do Partido Novo teve o objetivo de construir um Brasil diferente, seguro, simples e livre, sem privilégios para alguns. “Gente que vai dar exemplo, cortando privilégios.”

 

Os debates eleitorais na televisão iniciam nesta quinta-feira (9), com a realização do primeiro embate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes. Ausente da lista dos candidatos à Presidência da República convidados para a discussão, o postulante pelo Partido Novo, João Amoêdo, tem se mobilizado nas redes sociais e já afirmou que avalia ingressar na Justiça para garantir sua participação nos debates. Para endossar o pedido, também foi criado um abaixo-assinado online

A petição, que tem o objetivo de coletar 200 mil apoios, conquistou, até a manhã desta quarta (8), 180 mil assinaturas.  A lei determina que somente os presidenciáveis dos partidos que têm ao menos cinco deputados na Câmara sejam convidados para os debates na TV. Criado em 2016, o Partido Novo ainda não tem parlamentares. 

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“Todo candidato deveria ter o mesmo espaço nos veículos de imprensa. Só assim o cidadão poderá escolher o melhor candidato”, argumenta João Amoêdo, em publicação no Twitter. “Se você quer que eu participe do debate da Band, pressione nas redes sociais com #JoãonaBand. Se todo mundo pedir, fica mais difícil para a Band dizer não”, completa, apelando. 

Nessa terça, após participar do evento GovTech em São Paulo, João disse que poderia levar a questão para à Justiça. "Estamos avaliando (judicializar). A gente gostaria de já participar desse debate nesta quinta", disse o candidato. "Basicamente porque nós entendemos que tem uma proposta diferente e o primeiro colocado nas pesquisas hoje é os 60% da população que não sabem em quem votar. Nada mais justo, entendo, que essas pessoas tenham a oportunidade de ver uma coisa diferente", concluiu.

João Dionisio Amoêdo foi oficializado candidato à Presidência da República pelo Partido Novo durante convenção nacional hoje (4) na capital paulista. O cientista político Christian Lohbauer foi escolhido como candidato à vice-presidente.

Entre as principais propostas de Amoêdo estão equilibrar as contas públicas, acabar com privilégios de determinadas categorias profissionais, melhorar a educação básica e atuar fortemente na segurança. Também é favorável à revisão do Estatuto do Desarmamento. “As pessoas têm que ter direito à legítima defesa. O governo parte do pressuposto de que o cidadão é uma criança”, disse.

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O candidato defendeu a privatização de empresas estatais. “Para que exista, para os consumidores, o aumento da concorrência. A existência de empresas estatais, além de ineficientes para o consumidor, cria um ambiente muito propício para a corrupção”, declarou.

João Amoêdo disse que quer levar renovação à política e mudar o Brasil. “Eu não quero defender o interesse de alguns poucos, dividir a sociedade. Acabar com a sociedade desunida e ajudar, especialmente, aqueles mais humildes, que foram enganados por muito tempo com um discurso que só os prejudica”, completou.

Perfil

João Dionisio Amoêdo nasceu em 22 de outubro de 1962 na cidade do Rio de Janeiro. É formado  em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica.

Foi diretor-executivo do Banco BBA Creditanstalt, presidente da Finaústria CFI, vice-presidente e membro do conselho de administração do Unibanco, membro do conselho de administração do Banco Itaú BBA e membro do conselho de administração da empresa João Fortes Engenharia.

Fundou o Partido Novo com membros da sociedade civil, que passam por processo seletivo para se tornarem candidatos. 

Em nota emitida nesta quarta-feira (02), o Partido Novo anunciou que não irá lançar a candidatura do ex-técnico da seleção brasileira de Vôlei, Bernadinho, ao governo do Rio. Segundo a legenda, Bernadinho não irá concorrer à vaga no Palácio do Guanabara, mas atuará como embaixador do partido em diversos estados.

O ex-técnico afirmou que ainda não está preparado para uma disputa eleitoral. “Eu vejo pessoas muito mais preparadas que eu. Tenho visto o quão pouco eu sei. Tem tanta gente competente”, pontuou. De acordo com a sigla, a candidatura de Bernadinho dependeria de uma decisão pessoal.

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Os planos do Novo para Bernardinho agora são outros, o treinador vai viajar por 19 estados em que o partido terá candidatos para participar de palestras e comícios. “Bernadinho estará na linha de frente de um dos grandes objetivos do Novo nas eleições deste ano: o de eleger uma bancada de expressão no Congresso Nacional”, diz a sigla.

Por Fabio Filho

Pré-candidato do partido Novo à Presidência da República, o empresário João Amoêdo vem ao Recife para apresentar as diretrizes que devem pautar a construção do seu programa de governo. As propostas serão expostas durante o evento de filiação do empresário Jorge Petribú a sigla no próximo dia 20, às 19h, no MV Empresarial.

“É uma oportunidade relevante para aprofundar o debate sobre o que queremos para esse novo Brasil. Um país que não dá nenhum privilégio para o setor público, que não gasta dinheiro com empresas públicas e que têm o indivíduo como o agente de transformação”, afirmou Amoêdo.

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Além da Presidência, o Novo lançará candidatos a deputado federal e senadores em 18 estados mais o Distrito Federal e pretende concorrer aos governos de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. 

Na última passagem por Pernambuco, Amoêdo não descartou, inclusive, a possibilidade de uma candidatura majoritária ao Governo do Estado. Nos bastidores, comenta-se que Jorge Petribú pode disputar o cargo de governador pela legenda. 

O ex-técnico da seleção brasileira de Vôlei Bernardinho afirmou neste sábado, 18, que considera ser candidato a governador do Rio de Janeiro pelo Partido Novo já nas eleições do ano que vem. "Não sou candidato oficialmente ainda, mas posso vir a ser. Por enquanto, tenho de concluir alguns processos para estar livre para essa missão", disse, respondendo que "tudo é possível" ao ser questionado pela reportagem se a candidatura seria em 2018.

O Novo deve anunciar dentro de 30 dias os pré-candidatos ao governo de alguns Estados, como Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

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De acordo com fontes, Bernardinho também é cogitado e já foi sondado para sair em uma chapa puro-sangue como vice de João Amoêdo, fundador do Novo e que será aclamado neste sábado à vaga no Palácio do Planalto.

"Acredito nas ideias e pessoas do Novo. Acho que o Novo é um sopro de esperança na política que deve ser mudada a todo custo. Acho que as pessoas precisam se aproximar do processo político, todos têm que assumir sua responsabilidade", disse Bernardinho.

Fundado em 2015, o Partido Novo faz neste sábado, em São Paulo, seu terceiro encontro nacional, do qual participam cerca de mil pessoas, entre filiados e simpatizantes. O partido tem meta de eleger 30 deputados federais no ano que vem.

O economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central na gestão Fernando Henrique Cardoso, vai presidir a Fundação Novo, ligada ao Partido Novo. Franco deixou o PSDB se filiou recentemente à legenda. A fundação vai elaborar o programa de governo do Novo, desenvolver estudos de políticas públicas, conduzir atividades de educação política e realizar acordos com instituições no exterior.

"Nos últimos anos os horizontes se ampliaram extraordinariamente para as ideias pró-mercado e para novas abordagens sobre o desenvolvimento tendo como base o indivíduo, o progresso pessoal e a liberdade para empreender", disse Franco em nota ao partido. Um dos formuladores do Plano Real na década de 1990, o economista tem 61 anos.

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A informação foi comemorada pelo ex-presidente do Novo João Amoedo, no Facebook. "Gostaria de compartilhar uma ótima notícia: o economista Gustavo Franco acabou de se filiar ao Novo e aceitou o convite para assumir o comando da Fundação Novo. Mais um passo importante rumo à construção de um país admirado", afirmou.

No início de agosto, em carta endereçada ao presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), Franco e outros economistas tucanos (Elena Landau, Edmar Bacha e Luiz Roberto Cunha) fizeram um "apelo" para que a sigla desembarcasse do governo Michel Temer e renovasse sua direção.

O texto foi divulgado nas redes sociais horas depois da vitória de Temer no plenário da Câmara, quando os deputados barraram o prosseguimento da primeira denúncia por corrupção passiva contra o peemedebista.

O partido Novo em Pernambuco inicia, na próxima sexta-feira (15), um processo seletivo para a escolha dos pré-candidatos aos proporcionais em 2018. A seleção será em quatro etapas e de acordo com o partido, a ideia é buscar “cidadãos comprometidos com os valores e ideais” pregados pela legenda.

A primeira fase da seleção será online e consta de uma prova, o envio do currículo profissional e de um vídeo pessoal em que o postulante deverá responder os motivos para se lançar candidato, a estratégia que pensa utilizar e as prioridades caso seja eleito.

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De acordo com a direção do partido, a aprovação no processo seletivo é pré-requisito para ser candidato, mas não garante a postulação. Os aprovados passarão ainda por uma etapa eliminatória de entrevistas pessoais, cuja aprovação permitirá ao pré-candidato participar das convenções municipais partidárias, nas quais os filiados da região irão selecionar os nomes definitivos.

O Partido Novo anunciou a troca da sua presidência nessa quarta-feira (5) após a renúncia de João Dionísio Amoedo do cargo. Em seu lugar, assumiu o Diretório Nacional o engenheiro Ricardo Taboaço, fundador da sigla ao lado do antigo presidente. O motivo para o afastamento de Amoedo foi a possível candidatura a um cargo eletivo no próximo ano.

Pelas regras do Novo, o dirigente partidário que quiser se candidatar precisa se afastar da presidência da sigla. "O objetivo da minha saída foi permitir que eu tenha a opção de apresentar uma pré-candidatura ao partido. Lembrando que no Novo separamos a gestão pública da gestão partidária", escreveu Amoedo em seu Facebook, explicando que ainda não tem "nenhuma decisão tomada neste momento sobre candidatura".

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Segundo Taboaço, que afirmou que fará uma "gestão de continuidade", um de seus objetivos no comando do partido é aumentar o número de filiados e a participação das mulheres na sigla. "Precisamos de sangue novo", disse.

O partido recebeu registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015, quando se tornou a 33ª legenda do País, e disputou as eleições, pela primeira vez, em 2016.

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