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Um dia após a Petrobras anunciar um novo aumento na gasolina, nesta sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o 'exagerado lucro' da empresa e indicou que mais um reajuste pode motivar uma greve dos caminhoneiros, como em 2018. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos”, consumou o presidente nas redes sociais.

Na publicação, Bolsonaro pontuou sobre o interesse público e apelou para a crise mundial para se opor a decisão do conselho administrativo da empresa. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, escreveu.

Nesta quinta (16), uma reunião de emergência foi convocada em pleno feriado de Corpus Christi pelo conselho da Petrobras para discutir um novo aumento puxado pela política de preço de paridade de importação (PPI). O percentual de reajuste ainda não foi definido, mas deve ser apresentado ainda nesta sexta (17).

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O conselho de administração da Petrobras fez uma reunião de emergência na tarde desta quinta-feira (16) para tentar resolver o impasse em torno do preço dos combustíveis. O encontro pegou os dirigentes da estatal de surpresa, não apenas por ser feriado, mas porque o tema não é da competência do conselho. A reunião serviu para reafirmar que o reajuste dos combustíveis é de responsabilidade da diretoria executiva, que pode anunciar nesta sexta-feira um aumento nos preços. O valor da alta não foi informado aos conselheiros.

A gasolina está há quase cem dias com o preço congelado nas refinarias da Petrobras, enquanto o diesel teve o preço elevado pela última vez há 36 dias. Dados da Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom) mostram que a defasagem chega a 18% no diesel e de 14% na gasolina frente às cotações internacionais.

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Com os preços defasados em relação ao exterior, a Petrobras tem sofrido pressão do governo para manter a gasolina e o diesel congelados até as eleições, enquanto o mercado espera que a empresa prossiga com a sua política de preço de paridade de importação (PPI).

Convocada às pressas pelo presidente do conselho, Márcio Weber, e realizada de modo virtual, a reunião demorou pelo menos uma hora para conseguir quórum necessário para começar. O encontro, segundo apurou o Estadão/Broadcast, foi pedido pelos ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

PRESSÃO. Nos últimos dias, o governo se reuniu duas vezes com a diretoria da Petrobras para tentar evitar o aumento. Segundo fontes, o governo teria pedido para a companhia segurar os preços até que as novas regras sobre ICMS surtam efeito para o consumidor. O reajuste poderia anular o benefício do corte do imposto aprovado pelo Congresso.

O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, está sendo pressionado a renunciar ao cargo para apressar a troca pelo indicado de Bolsonaro, o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade. Com a renúncia, Paes não teria de esperar a realização de uma assembleia de acionistas, mas Coelho já afirmou que não vai renunciar.

A decisão do reajuste dos combustíveis é tomada pelo presidente da empresa, pelo diretor de Comercialização (Claudio Mastella), e pelo diretor Financeiro e de Relações com os Investidores (Rodrigo Araújo). Segundo fontes, os dois também serão demitidos após Paes de Andrade tomar posse.

Apesar da oferta bilionária que marcou a privatização da Eletrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que fazer o mesmo processo com a Petrobras é algo demorado e que, se bem conduzida, pode levar quatro anos. Admitiu ainda que pode ser escolhido outro presidente, com ideia diferente, nas urnas em outubro.

"Qualquer privatização é demorada, não é colocar na prateleira e vender. Com a Petrobras, um processo muito bem conduzido leva quatro anos", disse Bolsonaro, na saída do hotel, em Los Angeles, rumo ao aeroporto para embarcar para Orlando.

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"Então, vai passar até o futuro, a reeleição ou eleição, vai até ultrapassar. Pode ser que venha outro presidente com ideia diferente", admitiu.

Bolsonaro afirmou, porém, que a Petrobras não pode ser como é hoje em dia, "uma estatal, onde a única preocupação é o lucro", mas que tenha papel social como é previsto na Constituição. "Todas as empresas têm que ter lucro, concordamos com isso, mas a única preocupação é o lucro", criticou.

Segundo ele, a Petrobras é a petrolífera que mais fatura no mundo e que no momento de uma crise como a guerra, poderia ser um pouco mais "benevolente", uma vez que o seu papel está previsto na Constituição. "Imagina se o barril do petróleo for lá para frente e simplesmente aumenta lá e aumenta aqui, quebra o Brasil", afirmou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 8, que, se o presidente Jair Bolsonaro (PL) tivesse "coragem", deveria usar a "mesma caneta" que implementou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras para reverter a medida, em uma crítica à alta dos combustíveis no País. A formulação de preços foi implementada no governo Michel Temer (MDB), após a petrolífera amargar prejuízos e perdas de valor na Bolsa em razão de intervenções no governo Dilma Rousseff (PT) e dos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato.

"O aumento da gasolina (alinhado) ao preço internacional não foi feito com uma votação no Congresso. Foi uma canetada do (ex-presidente da Petrobras) Pedro Parente. Portanto, se para aumentar o preço do combustível e transformar em preço internacional foi numa canetada, para você tirar também pode ser numa canetada. O presidente, se tivesse coragem, se não fosse um fanfarrão, um embusteiro, já teria feito isso", disse Lula, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais.

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A inflação, sob forte impacto da alta dos preços dos combustíveis, é uma das principais preocupações do eleitor neste ano. Pré-candidatos ao Planalto, tanto Bolsonaro quanto Lula têm adotado um discurso crítico contra a política de preços da Petrobras. Na segunda-feira, 6, Bolsonaro anunciou uma proposta que prevê, em linhas gerais, zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel e o gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e o etanol; e compensar os Estados e o Distrito Federal.

Na avaliação de Lula, ao propor essas medidas, Bolsonaro busca culpar os governadores pela alta nos preços dos combustíveis, além de prejudicar o orçamento dos municípios e os investimentos em saúde e educação. "Toda essa briga em torno do ICMS não vai resultar na bomba nem no botijão de gás", disse o petista.

O petista defendeu ainda a construção de refinarias para tornar o País autossuficiente em combustíveis. "O Brasil hoje está refinando apenas 80% do combustível que nós precisamos. É preciso que a gente faça mais refinarias para que o Brasil seja efetivamente autossuficiente, para que a gente não precise pagar gasolina a preço internacional", afirmou.

A fala de Lula vai na linha do que foi defendido nesta terça-feira, 7, por Bolsonaro. Em entrevista ao SBT, o presidente declarou que o governo federal pretende começar a construir refinarias no Brasil. "Não precisaríamos importar de ninguém e nem estaríamos preocupados se lá fora ia faltar ou não, porque nós temos petróleo aqui em abundância", disse.

'Autorreflexão'

À Radio Itatiaia, o ex-presidente disse, ainda, que o PT precisa de uma "autorreflexão". A resposta foi dada após os entrevistadores questionarem o petista a respeito da perda de espaço da sigla na política mineira. Lula afirmou que o PT "era um partido muito forte", e que os seus integrantes precisam entender o porquê de a sigla ter deixado de ser competitiva.

O petista afirmou que "não foi o povo que ficou ruim, que deixou de gostar do PT", mas que provavelmente a sigla gerou expectativas que não conseguiu cumprir. O pré-candidato ainda falou em pedido de desculpas: "Se algum prefeito cometeu erros na sua relação com o povo, nós temos de pedir desculpas ao povo por ter errado, e temos de tentar corrigir aquilo que não fizemos de correto", disse. "Precisamos ter capacidade de fazer uma autorreflexão e corrigir nossos erros."

O ex-presidente acrescentou ainda que o PT "não pode ficar colocando a culpa nos outros" e que é necessário sentar com prefeitos, ex-prefeitos, dirigentes e avaliar os motivos que levaram à perda de confiança do eleitorado. "O defeito deve ser nosso, não deve ser do povo. Então, se a gente tiver a humildade de fazer uma reflexão, e saber por que nos perdemos", disse.

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 7, o projeto de lei de autoria do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prevê regras de transparência para a composição dos preços de combustíveis definidos pela Petrobras. A proposta faz parte da "pauta energética" defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Originalmente, também incluía um item que abria caminho para mudar a política de preços da estatal, hoje com paridade internacional, mas esse trecho foi retirado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Foram 363 votos favoráveis e 1 contrário. A matéria vai ao Senado.

O texto estabelece que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve informar mensalmente a composição dos preços médios da gasolina automotiva, do óleo diesel, do gás liquefeito de petróleo, do querosene de aviação e do etanol hidratado aos consumidores nas principais capitais.

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Os agentes econômicos que atuam no setor energético, por sua vez, devem informar à ANP o custo médio de produção do petróleo ou do gás natural de origem nacional; o custo médio de aquisição do petróleo, quando couber; o preço de faturamento na unidade produtora; o preço de faturamento dos importadores; a margem bruta de distribuição de combustíveis; a margem bruta de revenda de combustíveis automotivos; as tarifas dutoviárias até a base de distribuição, quando for o caso; o frete da unidade produtora até a base de distribuição ou, no caso do etanol hidratado, até o posto revendedor; o frete da base de distribuição até o posto revendedor; e os tributos.

"A busca por maior transparência na composição dos preços ao consumidor dos derivados de petróleo pretendida pela proposição é elogiável porque proporcionará maior concorrência no mercado e, por via de consequência, menores preços para os brasileiros", diz trecho do parecer do relator.

Jardim também retirou do texto o mecanismo que proibia a Petrobras de exportar petróleo caso o mercado interno estivesse desabastecido. "Hoje, o petróleo e derivados é o terceiro item de exportação do nosso País", argumentou. Ele considera desnecessário criar medidas para garantir o abastecimento, já que os contratos de exploração de petróleo contam com cláusulas específicas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou nesta segunda-feira que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deseja promover mudanças na Petrobras para tentar conter a alta dos combustíveis em ano eleitoral. "A Petrobras estamos tentando mudar. Mudou o Ministro de Minas e Energia, que quer mudar agora a toda a Petrobras. Mas há uma dificuldade, reunião de conselhos, uma burocracia enorme, demora isso aí", declarou o presidente em entrevista à TV Terraviva.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o próprio anúncio da demissão de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras abria espaço para trocas na diretoria, que, no entanto, ainda esbarram em questões administrativas da empresa.

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Para o lugar de Coelho, o governo indicou Caio Paes de Andrade, até então auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Privatização

Na mesma entrevista, Bolsonaro voltou a dizer que a privatização da Petrobras é algo "muito difícil". "Conversei com o Ministro de Minas e Energia, ele tem essa intenção, deu pontapé inicial. Mas dificilmente vai para frente isso, correndo tudo certo vai uns quatro anos. Tem que modular isso, não pode simplesmente quem pagar mais vai levar", afirmou, voltando a criticar a possibilidade de transferir um "monopólio estatal" para "monopólio privado".

A Petrobras ganhou, na semana passada, a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o governo incluir a companhia na lista de estudos de uma possível privatização.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou nesta terça-feira, 31, retirar o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário após o parlamentar questioná-lo sobre sua intenção de pautar a privatização da Petrobras. A confusão começou porque Glauber chamou Lira de ditador e perguntou se ele não tinha vergonha de dar entrevistas afirmando que iria pautar projetos para privatizar a estatal.

Durante o bate-boca, Lira cortou o áudio do microfone do colega e além de ameaçar retirá-lo à força do plenário, o presidente da Câmara também disse que iria processar Glauber no Conselho de Ética. "A diversidade de pensamentos nesta Casa é permitida, só não é aceita nesta Casa falta de respeito", completou.

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Após a discussão, Lira deu a palavra para que Glauber Braga falasse na tribuna da Casa, em nome do partido. O deputado do PSOL, então, voltou a criticar o presidente da Casa pelas falas recentes a favor da privatização da Petrobras.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou em entrevista ao apresentador Ratinho, na Massa FM, que tem a ideia de "fatiar a Petrobras". "A privatização da Petrobras leva no mínimo quatro anos. Tenho uma ideia de fatiar a Petrobras. Realmente não está dando certo atualmente", declarou.

Preocupado com o impacto do preço dos combustíveis na popularidade do governo em ano eleitoral, Bolsonaro voltou a chamar a companhia de "Petrobras Futebol Clube", por um suposto interesse apenas no lucro em detrimento do aumento do custo de vida para a população.

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"Apesar de estar na Constituição seu caráter social, ela não aplica. Tem um lucro fenomenal, não se compara porcentualmente com outras petrolíferas no mundo todo", disse o presidente na entrevista.

O chefe do Executivo ainda voltou a afirmar que a empresa pode "quebrar o Brasil" se continuar subindo o preço dos combustíveis".

"Combustível é a correia da inflação. Somos obrigados a comprar gasolina e diesel fora do Brasil, o que ajuda a encarecer o preço", observou Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o que chama de lucros excessivos da Petrobras. Ele acusou a estatal de não ter responsabilidade com o momento do País e cobrou o aumento no intervalo dos reajustes de preços dos combustíveis.

"Petrobras tem seus problemas, mas não tenho como mandar lá. Temos que respeitar o livre mercado, mas a Petrobras abusa. A Petrobras não precisa desse lucro excessivo e, no momento, não tem qualquer responsabilidade, quer mais é arrancar dinheiro do povo", reclamou durante entrevista ao programa Alerta Nacional, da RedeTV!, gravada no último sábado, 28, em Manaus, e exibida nesta segunda-feira, 30.

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O presidente ainda culpou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela dificuldade em alterar a política de preços da petroleira. "No governo Lula, ele vendeu papel da Petrobras para os minoritários e, hoje em dia, eles mandam na Petrobras. Eles decidem o preço do barril hoje em dia, não a Petrobras", acusou.

Os governadores também foram alvo de críticas do presidente, que falou em "ganância" ao cobrar novamente a redução na cobrança do ICMS dos combustíveis. "Alguns governadores mais que dobraram a cobrança de ICMS sobre o litro de gasolina. Por que eles não zeram o imposto do gás de cozinha? O imposto federal do diesel eu zerei, era na casa de R$ 0,32 por litro", afirmou.

Nesta segunda-feira (30), o Ibovespa retirava 0,9% cotado aos 110.939 pontos. Os principais desempenhos negativos do dia são as ações de empresas estatais, em especial a Petrobras e o Banco do Brasil, por volta das 12h30. No mesmo horário, o dólar caiu 0,07%, a R$ 4,734, contornando a estabilidade com leves variações, com o cenário negativo superando o maior dos investidores em relação à economia global.

Os ativos da Petrobras caem quase 4%, e são prejudicados pelas incertezas em torno da nova troca de presidência da empresa, em um processo que pode demorar dois meses e com temores de interferência na política de preços dos combustíveis. Isso afeta também outras empresas controladas pelo Estado. As ações do Banco do Brasil retiram mais de 4%, após a estatal convocar uma Assembleia Geral Extraordinária e desistir de vender o BB Américas.

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Os papéis da Eletrobras têm queda de mais de 2%. A pressão negativa supera o desempenho positivo de outras petrolíferas - 3R Petroleum e PetroRio –, que avançam com a alta do petróleo em meio às expectativas sobre as sanções europeias contra a Rússia.

O otimismo global continuou a ganhar força nesta sessão depois da cidade de Xangai, na China, anunciar que suspenderá um lockdown ligado à Covid-19 no dia 1 de junho, permitindo a retomada das atividades no maior centro econômico do país. A capital, Pequim, também anunciou uma redução nas restrições.

Nesta sessão, o Banco Central realizou leilão de até 15 mil contratos de swap cambial tradicional para fins de rolagem do vencimento no dia 1 de junho de 2022. Na semana anterior, o dólar teve queda de 2,73%, no terceiro recuo semanal consecutivo, encerrando a sexta-feira (27) a R$ 4,738. O Ibovespa teve a terceira semana seguida de valorização, subindo 3,18%, e encerrando a última sessão aos 111.941,68 pontos.

Por Camily Maciel

A diretoria da Petrobras enviou no início da semana ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME), reforçando o risco de desabastecimento de diesel no País, confirmou uma fonte próxima ao assunto. A informação já havia sido apresentada às autoridades brasileiras em uma reunião do grupo criado para acompanhar os estoques brasileiros de petróleo e derivados, enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) não assume essa função.

O objetivo do ofício, segundo a fonte, é evitar que uma provável escassez de combustível prejudique a companhia, que já vem alertando há algum tempo o governo sobre o problema de abastecimento.

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No ano passado, ainda na gestão do general Joaquim Silva e Luna, a estatal já alertava para a redução da oferta e que não conseguiria atender todo o mercado.

Após conceder os reajustes, Silva e Luna foi demitido, assim como ocorreu com o atual presidente demissionário da Petrobras, José Mauro Coelho.

Sem importar, a Petrobras só consegue abastecer metade do mercado de diesel no País. Se os preços não forem alinhados ao mercado internacional, conforme vem sendo defendido pela companhia, haverá falta de produto.

Um "racionamento seletivo" de diesel já está ocorrendo, segundo o ex-presidente da Fecombustíveis, recém-saído do cargo, Paulo Miranda.

Nos postos com bandeira (com a marca das distribuidoras) não existe ameaça de desabastecimento no momento, mas os postos de bandeira branca (se marca) já estão com problemas de adquirir diesel, segundo ele.

O diesel registrava nesta sexta-feira uma defasagem de 4% no mercado interno em relação ao mercado internacional. Para se equiparar aos preços externos, a Petrobras teria que dar um aumento de R$ 0,19 por litro de diesel.

O alto preço do combustível tem preocupado os caminhoneiros, que ameaçam parar novamente o Brasil, como fizeram em 2018. Importadores argumentam que não conseguem importar se a Petrobras não alinhar os preços, já que teriam prejuízo ao trazer o produto mais caro de fora para vender mais barato no País.

Após trocar o comando da Petrobras, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu indicações de que realizará mudanças também na diretoria da estatal, como já antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "Se ficar mais seis meses, eles podem ter uma política de continuísmo do que vinha acontecendo", declarou o chefe do Executivo a jornalistas na saída de uma igreja em Brasília.

Irritado com a alta do preço dos combustíveis em ano eleitoral, Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia e José Mauro Coelho da presidência da Petrobras.

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Para a pasta, nomeou Adolfo Sachsida, que integrava o Ministério da Economia; para a estatal, indicou Caio Paes de Andrade, outro braço-direito de Paulo Guedes.

A mudança na cúpula da estatal abre caminho para mudanças na diretoria. Como mostrou a reportagem, o governo deve indicar Iêda Cagni para presidir o Conselho de Administração da Petrobras e alterar a composição das outras cinco vagas a que tem direito na composição do Conselho.

Bolsonaro reiterou críticas à Petrobras e disse que o Brasil paga R$ 6 bilhões em fundo de pensão para "velhinhos norte-americanos", em referência à distribuição de dividendos da empresa, que tem ações negociadas em bolsa aqui e no exterior.

"Quem vendeu os papéis para minoritários? O governo Lula", declarou o presidente da República, dando novo tom eleitoral para o impasse dos combustíveis.

"Os minoritários têm poder enorme dentro da Petrobras, não querem saber e a gasolina está a R$ 8 e o diesel a R$ 7. Eles querem ganhar dinheiro, virou Petrobras Futebol Clube, até o fim social prevista na constituição não é cumprido. É a petrolífera que mais lucra no mundo", disparou o chefe do Executivo, que chamou o lucro da Petrobras de "estupro".

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ontem abrir uma nova investigação contra a Petrobras para apurar se a empresa vendeu combustíveis por preços mais altos para a refinaria Landulpho Alves (RLAM), operada pela empresa privada Acelen, na Bahia. Em paralelo, a própria refinaria também será investigada por revender, no Estado, combustíveis a valores mais altos do que os cobrados por ela em outras unidades da federação.

A decisão de abrir o inquérito foi tomada por unanimidade pelo tribunal do Cade depois de pedido apresentado pelo conselheiro Gustavo Augusto, que levou o caso ao plenário. O processo já havia sido arquivado anteriormente pela Superintendência-Geral do Cade, que é a área responsável pelas investigações, mas agora terá de ser reaberto.

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Com a alta de preços dos combustíveis, o Cade tem sido pressionado pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Economia a tomar ações que resultem na queda dos valores. Em janeiro, o órgão instaurou dois inquéritos contra a Petrobras. Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Cade já tem ao menos 11 investigações abertas que envolvem direta ou indiretamente a estatal, segundo levantamento realizado pelo órgão. Há processos abertos desde 2009, e a maioria ainda não teve resultados práticos.

Próximo ao presidente Jair Bolsonaro, Gustavo Augusto - que era assessor especial do presidente - tomou posse dizendo que a questão dos combustíveis seria central em seu mandato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu, na manhã desta terça-feira, a nova troca no comando da Petrobras. Lula, que tem se colocado contra a privatização da estatal e a política de paridade de preços da petroleira, afirmou que não adianta o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocar o comando da estatal. "Ele tem que trocar de postura", disse o petista.

"Ele pode fazer uma reunião com o Conselho Nacional de Política Energética, trazer a Petrobras para mesa, trazer o conselho da Petrobras, e decidir que o preço não será dolarizado, que nós não vamos pagar o preço internacional, nós vamos pagar o preço do custo da gasolina aqui no Brasil", sugeriu o petista durante entrevista à rádio Rádio Mais Brasil News. Para Lula, Bolsonaro precisa "ter coragem de assumir a Presidência desse País de verdade".

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o terceiro presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que estava há pouco mais de 40 dias no cargo. A fritura de Coelho foi antecipada pelo Estadão no dia 13 de maio, assim como a preferência por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia para substituí-lo, o que foi formalizado nesta segunda-feira, 23.

Teto de gastos

Na entrevista, o pré-candidato do PT à Presidência reafirmou que, caso eleito, não dará continuidade à política de teto de gastos públicos aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB). Para o petista, a medida visa a favorecer os banqueiros "gananciosos" e consiste em um mecanismo das "elites econômica e política" brasileiras para evitar investimentos em políticas públicas para a população. Lula ainda afirmou que o teto de gastos não é necessário em um "governo sério".

"Por que aprovaram teto de gastos? Porque os banqueiros são gananciosos. Eles exigiram que o governo garantisse o que eles têm direito de receber e tentaram criar problemas para investimento na Saúde, na Educação, na Ciência e Tecnologia", disse Lula.

Para o ex-presidente, essa política é um mecanismo da elite. "O teto de gastos foi uma forma da elite econômica brasileira e que a elite política fez para evitar que o pobre tivesse aumento dos benefícios, das politicas sociais, da educação e da saúde para garantir que os banqueiros não deixem de receber as coisas que o governo deve para ele."

A política de teto de gastos públicos, conhecida também como Emenda Constitucional 95, foi aprovada durante o governo de Michel Temer em 2016 e estabelece um limite para os gastos da União para os 20 anos seguintes, a contar a partir de 2017, tendo como base o orçamento do ano anterior. Com a medida, o governo federal tem seus gastos controlados por lei e limitados a um valor anual, que é corrigido todos os anos pela variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior.

Caso o teto seja descumprido, fica proibida a elevação de despesas obrigatórias, como reajustes de salários de servidores, abertura de concurso público e concessão de incentivos fiscais. O texto da emenda ainda prevê que os critérios do teto de gatos podem ser revistos dez anos após de sua criação.

"No nosso governo haverá responsabilidade social e não teto de gastos", afirmou Lula. Candidato à reeleição e principal adversário do petista, o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que pode rever a política de teto de gastos após as eleições.

A demissão de José Mauro Coelho do comando da Petrobras é a primeira de uma série de mudanças que o governo vai fazer na petroleira. Além de demitir Coelho, o ministro de Minas Energia, Adolfo Sachsida, vai fazer mudanças no conselho de administração da estatal.

O conselho foi montado pelo ex-ministro Bento Albuquerque, almirante de esquadra que foi demitido por Bolsonaro logo após o anúncio do reajuste do óleo diesel. A saída de Coelho abre caminho também para mudanças na diretoria da empresa. A Petrobras estava perto de anunciar novo reajuste de gasolina e Bolsonaro quer evitar novos aumentos neste momento de alta volatilidade do preço internacional.

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A lógica é a seguinte: governo não pode mandar diretamente na decisão da empresa sobre os preços, mas pode mudar o conselho e o presidente, que mudam a diretoria. O passo seguinte é a mudança na política de preços, como quer Bolsonaro. Ele quer que os reajustes sejam mais esparsos e que haja uma trégua nos preços enquanto o mercado de petróleo estiver vivendo alta volatilidade por conta da crise de energia provocada pela guerra da Rússia com a Ucrânia.

Segundo apurou o Estadão, a demissão do terceiro presidente da Petrobras já era dada como certa no círculo mais fechado de auxiliares do presidente Bolsonaro desde sábado, embora investidores vissem o movimento como "loucura" pelo pouco tempo de Coelho à frente da petroleira.

O anúncio ocorreu depois do mercado fechado, eram quase 22h desta segunda-feira, 23. Fontes da indústria de óleo e gás, que não apostavam na saída de Coelho em tão pouco tempo, avaliam que a troca é turbulência desnecessária mais uma vez, causada pelo governo.

A avaliação é de que, se o governo realmente quiser trocar os rumos da empresa, terá que nomear novos conselheiros de administração, dispostos a seguir as suas ordens e não a votar de acordo com "os melhores interesses da empresa".

Sachsida ainda quer avançar nas privatizações da Petrobras e também da PPSA, a estatal responsável pela parte da União no pré-sal.

A Petrobras informou no final da noite desta segunda-feira, 23, que, se a demissão de José Mauro Coelho da presidência da companhia for aprovada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocorrerá a destituição de todos os membros do Conselho eleitos como ele, por meio do voto múltiplo. A estatal terá, assim, de realizar uma nova eleição para esses cargos.

Em fato relevante, a Petrobras informou que o Ministério de Minas e Energia enviou ofício à empresa solicitando a convocação de uma AGE para destituir Coelho e eleger Caio Paes de Andrade como membro do Conselho de Administração da companhia.

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Segundo a Petrobras, o ministério solicitou que a avaliação do nome de Andrade pelo Conselho ocorra após a realização da AGE.

O ministério anunciou nesta segunda-feira a terceira demissão de um presidente da Petrobras em menos de quatro anos. O nome de Andrade já vinha sendo especulado há algumas semanas e ganhou força após a substituição do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque por Adolfo Sachsida, fiel escudeiro do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um dos conselheiros da Petrobras eleito com voto dos acionistas minoritários disse na noite desta segunda-feira, 23, que a demissão de José Mauro Ferreira Coelho da presidência da estatal foi recebida como "intempestiva", mas não com surpresa, visto o acúmulo recente de manifestações do presidente Jair Bolsonaro, insatisfeito com a política de preços de derivados da empresa. O conselheiro falou sob a condição de anonimato.

A fonte informou que a convocação de uma assembleia extraordinária de acionistas deverá ser formalizada na quinta-feira, 26. Assim, a assembleia capaz de ratificar a indicação poderá acontecer 30 dias depois, a partir de 26 de junho. O indicado, segundo o Ministério de Minas e Energia, será Caio Mário Paes de Andrade, hoje à frente da Secretária Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

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O conselheiro informou que os minoritários entendem se tratar de uma decisão "tomada dentro do Gabinete do Ministro da Economia" e que não se levanta suspeitas sobre o currículo de Paes de Andrade, com carreira no setor de informática. Por ora, portanto, não há costura de estratégia para obstruir ou limitar a mudança da vez.

Ele disse acreditar em diálogo com o novo indicado, sobretudo na manutenção da política de paridade de preços internacionais, ainda que em intervalos maiores de tempo, conforme vem sinalizando o Planalto.

A Petrobras terá de importar mais gás natural liquefeito (GNL) em meio à disparada do preço no mercado internacional. Nesta segunda (23), a empresa confirmou que a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) cortou em 30% o fornecimento do insumo - ou cerca de seis milhões de metros cúbicos por dia. A queda reduz o alívio sentido pela Petrobras no primeiro trimestre do ano, quando comemorou a redução de importação de GNL e a consequente queda nos custos.

Segundo a Petrobras, a YPFB ainda não explicou o motivo do corte. A petroleira brasileira informou que estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para que a YPFB cumpra o contrato que mantém com a empresa. Segundo fontes próximas ao assunto, o corte teria sido motivado pelo início do fornecimento de gás da Bolívia para a Argentina por preços melhores do que os praticados pela Petrobrás.

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Com a guerra entre Rússia e Ucrânia o preço do GNL disparou no mercado internacional. Se na pandemia o milhão de BTU (medida usada na comercialização do insumo) era negociado a US$ 5, ontem o preço girava em torno de US$ 27 o milhão de BTU, depois de já ter batido US$ 34.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o terceiro presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, com pouco mais de 40 dias no cargo. A fritura de Coelho foi antecipada pelo Estadão no dia 13 de maio, assim como a preferência por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia para substituí-lo, o que foi formalizado nesta segunda-feira (3).

A troca de comando do Ministério de Minas e Energia, com a escolha de Adolfo Sachsida para substituir Bento Albuquerque, levou a mudanças na diretoria estatal.

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Bento foi demitido após a Petrobras ter aumentado o preço do diesel dias depois de o presidente pedir ao ex-ministro e a Coelho que não aumentassem o preço durante uma transmissão nas redes sociais.

Ao escolher Sachsida, ex-secretário do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro cobrou mudanças na postura da empresa. O presidente não se conforma que a petroleira tenha um lucro bilionário e não possa dar uma "trégua" nos reajustes durante a guerra da Rússia com a Ucrânia, período de alta volatilidade dos preços internacionais. Bolsonaro quer que as movimentações sejam feitas em espaço de tempo maior.

Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a ser demitido no governo Bolsonaro e foi escolha de Bento depois que dois nomes foram descartados - Adriano Pires e Rodolfo Landim - por conflitos de interesse com a indústria de óleo e gás. Foi Bento que fez a negociação e bancou o nome de Coelho depois de barrar a indicação de Caio Paes de Andrade.

Com o preço alto dos combustíveis e de energia elétrica ameaçando sua reeleição, Bolsonaro vem demonstrando insatisfação em relação à gestão de Coelho à frente da Petrobras. Neste mês, disse que que a petroleira está "gordíssima, obesa", em referência ao lucro da estatal de R$ 44,56 bilhões no primeiro trimestre do ano. "Petrobras, você é Brasil! Ou quem está aí dentro não pensa no seu país? O povo está sofrendo bastante com o preço do combustível", disse Bolsonaro a jornalistas após discursar em uma feira agropecuária em Maringá (PR).

A União é o maior acionista da empresa, ou seja, recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. A governança da estatal tem sido uma barreira a impedir uma mudança na política de reajustes de paridade internacional.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) garantiu que seu pai, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), não vai mudar a política de preços da Petrobras, que hoje atrela o preço dos combustíveis à cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Em entrevista a uma emissora de televisão, o parlamentar jogou a responsabilidade de conter a alta dos combustíveis no Conselho de Administração da estatal.

"Com certeza, não vai mudar a política de preços. Se fosse para fazer, já teria feito. Grande parte da solução desse problema passa por decisão do Conselho da Petrobras, de pegar parte do lucro que ela tem e fazer com que o preço final da bomba diminua, não se de que forma", declarou o filho "Zero Um" do presidente.

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Ainda na entrevista, Flávio afirmou que qualquer interferência na Petrobras causaria instabilidade no mercado, incluindo a variação do dólar e das ações da companhia.

"Se a Petrobras muda a política de preços, a consequência é o desabastecimento do Brasil", avaliou o senador, coordenador da campanha à reeleição do pai.

Preocupado com o efeito da alta dos preços na popularidade do governo em ano eleitoral, Bolsonaro tem ampliado os ataques à Petrobras e cobrado redução na margem de lucro.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro chegou a chamar o lucro da empresa de "estupro".

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