O governo de Portugal contempla reduzir a partir de 2014 em até 10% as pensões dos funcionários públicos superiores a 600 euros e aumentar a idade da aposentadoria para 66 anos a todos os trabalhadores.

As propostas, que estão sendo negociadas com os sindicatos, são parte da reforma que Portugal se comprometeu a aplicar com os credores para reduzir os gastos públicos em 4,7 bilhões de euros.

A medida pretende garantir o futuro das pensões e um "princípio de equidade" entre trabalhadores do setor público e privado, disse Helder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública.

Os cortes das aposentadorias dos funcionários públicos, que terão efeito retroativo, devem obedecer vários critérios, incluindo a idade, segundo Rosalino.

"Os cortes serão reversíveis em um contexto de crescimento e equilíbrio das contas públicas", explicou Rosalino.

Para ele, a economia tem que crescer 3% e o déficit público ficar em 0,5% do PIB durante dois anos consecutivos.

A economia portuguesa, que está há três anos em recessão, deve registrar contração de 2,3% este ano, segundo as previsões oficiais. O governo prevê uma tímida recuperação em 2014, a 0,6% do PIB.

As medidas integram a política de austeridade do governo sob a tutela dos credores internacionais, em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros concedido em maio de 2011.

As novas propostas do governo provocaram insatisfação entre os sindicatos.

"As regras não podem ser alteradas depois da atribuição das pensões", afirmou a Federação Sindical da Administração Pública (Fesap).

No fim de julho, o Parlamento aprovou o aumento da jornada de trabalho dos funcionários públicos, que passou de de 35 a 40 horas semanais.

O governo pretende aplicar a partir de setembro um programa para suprimir 30.000 postos de funcionários públicos de um total de 700.000.

O São Paulo finalmente encerrou seu jejum de vitórias neste sábado, com o 2 a 0 sobre o Benfica, em Lisboa, que de quebra garantiu o título da Copa Eusébio ao time. Foi o primeiro triunfo são-paulino após 14 partidas, diminuindo um pouco a pressão que o clube enfrenta em meio a uma das piores crises em sua história. Extasiado pelo resultado, o técnico Paulo Autuori agradeceu os jogadores, a quem chamou de "guerreiros".

"Muito obrigado pela postura deles, porque tenho guerreiros, homens. Pode não significar nada, porque sou muito pragmático. Esperava que acontecesse a vitória, porque já estávamos evoluindo em alguns pontos. Temos que valorizar as pequenas vitórias no futebol coletivo", declarou.

Além do jejum de vitórias, o São Paulo estava há mais de 600 minutos sem marcar sequer um gol, sequência encerrada com Aloísio, no início do segundo tempo deste sábado - Rafael Toloi faria o segundo. Autuori exaltou a mudança tática que a equipe mostrou na partida e disse que os jogadores aprenderam muito vendo as partidas do Bayern de Munique e do Manchester City, ainda na Copa Audi.

"A explicação para essa partida foi dada pelo Bayern e pelo Manchester. Mais do que dizer, é preciso observar a facilidade para jogar. E eles observaram isso e foi importante para o grupo. Pedi que eles observassem, porque aquilo vale mais do que qualquer palavra", apontou.

Por fim, o treinador comentou sobre o confronto deste sábado e voltou a parabenizar seus comandados. "A nossa proposta foi de fazer um jogo de contenção. Nós teríamos que nos sacrificar no segundo tempo para arriscar mais e não haveria condições. Parabéns aos jogadores."

O governo de Portugal sobreviveu a mais um voto de desconfiança no Parlamento hoje, mas o futuro da coalizão conservadora continua a depender da decisão do maior partido de oposição do país sobre um pacto para manter o programa de resgate português nos trilhos.

Apesar das contínuas conversas entre os dois partidos que formam o governo e o Partido Socialista, de oposição, os socialistas votaram a favor da moção de censura, destacando as dificuldades para se chegar a um acordo.

Esse foi o quinto voto de desconfiança que o governo português sobreviveu desde que assumiu o poder em 2011, com 131 votos contra e 87 a favor.

"O país precisa de outras políticas, de crescimento e criação de empregos", disse Carlos Zorrinho, líder do Partido Socialista no Parlamento. "Se o governo pensou que só porque há um diálogo ocorrendo nós abandonamos nossa oposição, está enganado."

A coalizão de governo foi sacudida este mês quando dois ministros renunciaram, em meio a conflitos causados pelas políticas de austeridade do país. O menor partido da coalizão de governo ameaçou se retirar, mas depois houve uma reconciliação. O problema é que o presidente do Portugal, Aníbal Cavaco Silva, insistiu em um pacto mais amplo com o partido de oposição em vez de concordar em realizar uma reforma ministerial.

Os partidos definiram domingo como o prazo para chegarem a um acordo. Nesta quinta-feira, o primeiro-ministro do país, Pedro Passos Coelho, pressionou os socialistas a "servirem ao interesse nacional" e concordarem com o pacto, alertando que um segundo programa de resgate causaria ainda mais problemas ao país. "É hora de o Partido Socialista mostrar alguma responsabilidade", disse.

Se os três principais partidos concordarem com o pacto para manter o programa de resgate nos trilhos e se comprometerem com uma disciplina fiscal de longo prazo, Cavaco Silva disse que vai antecipar as eleições para o fim do ano que vem. Fonte: Dow Jones Newswires.

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou neste sábado (6) uma reestruturação do gabinete e um compromisso entre os dois partidos da coalizão governista em permanecerem unidos, encerrando uma crise política iniciada nesta semana que minou a confiança na capacidade do país de cumprir os termos do resgate internacional.

"Nós chegamos a um acordo sólido e abrangente para superar a crise", informou Passos Coelho depois de uma reunião do Partido Social Democrata com o Centro Democrático e Social (CDS). Como parte da reforma, o presidente do CDS, Paulo Portas, ocupará a posição recentemente criada de vice-premiê e ficará responsável por coordenar as políticas econômicas e a relação do governo com os credores internacionais - ou seja, a União Europeia (UE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE).

Portas provocou uma turbulência política no início da semana ao renunciar ao cargo de ministro de Relações Exteriores para protestar contra o novo ministro de Finanças que, na opinião dele, daria prioridade à austeridade em vez do crescimento econômico. Embora passe a ter uma influência maior na política econômica de Portugal, é improvável que ele consiga se distanciar substancialmente das rigorosas metas orçamentárias estabelecidas pelos credores por meio das medidas de austeridade que já colocaram o país em uma recessão de três anos.

O acordo político ainda precisa ser aprovado pelo presidente português, Aníbal Cavaco Silva. Ele se reunirá com todos os partidos, incluindo a oposição, na segunda e terça-feira e não deve tomar qualquer decisão antes disso. Silva se encontrou com Passos Coelho duas vezes na semana, uma delas na sexta-feira, antes do gabinete do premiê anunciar que um acordo tinha sido firmado entre os membros da coalizão.

O presidente alertou no passado que uma crise política poderia causar danos irreversíveis ao país e disse esperar pressão por parte da oposição para antecipar as eleições. Na manhã deste sábado, centenas de pessoas, a maioria delas a favor dos partidos de esquerda e membros de sindicatos trabalhistas, pediram exatamente isso do lado de fora do palácio presidencial, apesar das altas temperaturas em Lisboa.

Uma pesquisa de opinião feita pela publicação Expresso na quinta-feira mostrou que 37,2% dos pesquisados eram a favor de eleições antecipadas, enquanto 45,1% deles queriam um "status quo" ou um novo governo nomeado pelo presidente.

Se as eleições fossem realizadas hoje, o Partido Socialista sairia vitorioso, mesmo sem ter uma clara maioria no parlamento. Seu líder, Antonio José Seguro, disse concordar que Portugal deva cumprir os compromissos com os credores, mas acrescentou que as metas orçamentárias deveriam ser aliviadas para ajudar o país a sair da recessão e deixar para trás a taxa de desempenho que atualmente supera os 17%.

Líderes políticos estão reunidos em Portugal nesta quinta-feira numa tentativa de chegar a um acordo para manter a coalizão governista do país.

As conversas ocorrem após as renúncias dos ministros de Finanças e de Relações Exteriores, que impulsionaram os custos de financiamento do país e ameaçaram reativar a crise fiscal da zona do euro.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho está reunido com o parceiro de coalizão e líder do Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP), Paulo Portas, para tentar superar divergências em relação às medidas de austeridade que Portugal vem implementando como parte de seu programa de ajuda de 78 bilhões de euros. Portas anunciou sua renúncia como ministro de Relações Exteriores na última terça-feira.

Ontem, o CDS-PP afirmou estar disposto a negociar com Passos Coelho para preservar a coalizão. Dois outros ministros do partido decidiram permanecer no governo. O premiê e Portas tiveram uma reunião "muito construtiva" na noite de quarta-feira, segundo uma fonte. Fonte: Dow Jones Newswires.

O presidente do Eurogrupo e ministro de Finanças da Holanda, Jeroen Dijsselbloem, pediu que o governo de Portugal continue comprometido com o programa de resgate internacional, apesar do aumento da incerteza política no país abalado por uma recessão econômica.

"Acredito que a situação vai se estabilizar e que o governo português permanecerá comprometido com o programa", disse a autoridade ao Comitê Financeiro do Parlamento holandês. "A situação é preocupante. Então estou pedindo que Portugal tenha responsabilidade", acrescentou.

O governo português entrou em uma crise ontem, depois que o ministro de Relações Exteriores, Paulo Portas, renunciou ao cargo em protesto contra as políticas de austeridade adotadas no país. Antes dele o ministro de Finanças, Vitor Gaspar, havia renunciado por não ter apoio para implementar as medidas determinadas pelo programa de resgate. Fonte: Dow Jones Newswires.

O avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, precisou ser desviado para a Áustria depois de França e Portugal terem fechado seus respectivos espaços aéreos por suspeitarem que o ex-agente norte-americano Edward Snowden estivesse a bordo da aeronave.

"Não sabemos que inventou essa mentira. Queremos denunciar perante a comunidade internacional essa injustiça com o avião do presidente Evo Morales por causa de uma informação mal-intencionada", declarou em Viena o ministro boliviano das Relações Exteriores, David Choquehuanca.

De acordo com o chanceler, os governos de França e Portugal negaram autorização para que o avião presidencial de Morales atravessasse seus espaços aéreos por temerem que Snowden, responsável pelo vazamento de informações sobre dois programas ultrassecretos de vigilância eletrônica promovidos pelos Estados Unidos, estivesse a bordo.

Morales viajou para a Rússia no fim de semana. Ele chegou a declarar que seu governo analisaria um eventual pedido de asilo de Snowden, mas esclareceu que nenhum pedido fora feito a La Paz até aquele momento. Depois de ter fugido de Hong Kong em 23 de junho, Snowden estaria na área de trânsito do aeroporto internacional de Moscou.

Na Áustria, Choquehuanca informou que o governo da Espanha autorizou uma parada para reabastecimento em seu território antes de o avião seguir para Viena. Segundo o chanceler, França e Portugal terão que explicar à Bolívia por que não permitiram a travessia de seus respectivos espaços aéreos. Fonte: Associated Press.

Nesta quinta-feira (27), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado do processo seletivo do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI - Portugal). Quarenta projetos foram selecionados, visando a melhoria do ensino e da qualidade da formação inicial de professores nas áreas de física, matemática, biologia, português, artes e educação física.

O intuito do programa é elevar a qualidade de graduação, tendo como prioridade a melhoria do ensino dos cursos de licenciatura e a formação dos docentes. Durante 24 meses, os selecionados permanecerão em instituições de ensino portuguesas, tais como as Universidades de Nova de Lisboa, de Coimbra e Técnica de Lisboa.

Portugal contava com 10,487 milhões de habitantes no final de 2012, ou seja, 55.109 a menos do que em 31 de dezembro de 2011 (-0,52%), de acordo com uma estimativa divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (Ine), que revela uma taxa de natalidade historicamente baixa e uma emigração crescente.

Com sua população em queda desde 2010, Portugal registrou no ano passado 89.841 nascimentos contra 96.856 em 2011 (-7,2%), e um saldo negativo de 17.757 indivíduos.

O número de nascimentos caiu "para abaixo da faixa dos 90.000 pela primeira vez desde que esses dados começaram a ser coletados", ressaltou o Ine em um comunicado, indicando que a taxa de fecundidade também havia atingido "sua mínima histórica" de 1,28 criança por mulher.

Atingido em cheio pela crise da dívida na zona euro, o país recebe assistência financeira internacional há dois anos. Portugal registrou em 2012 um saldo migratório negativo, com uma redução de 37.352 habitantes.

Depois de se tornar um país receptor de fluxos migratórios a partir de 1993, a tendência se inverteu em 2011, com um saldo migratório negativo de 24.331 habitantes.

No ano passado, Portugal viu partir 51.958 emigrantes permanentes, mas o Ine estimou que 69.460 outras pessoas tinham deixado o país por um período inferior a um ano.

Em 2011, o instituto de estatística havia registrado 43.998 saídas permanentes e 56.980 emigrantes temporários.

"A queda da natalidade, o aumento da longevidade e, mais recentemente, o impacto da emigração têm como consequência, além do declínio da população nos últimos dois anos, um envelhecimento demográfico persistente", indicou o Ine.

Em 2012 Portugal contava com 131 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 jovens de até 14 anos.