Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao primeiro semestre de 2019.

O aditamento é realizado a cada seis meses e pode feito de duas formas: simplificado e não simplificado. No simplificado, basta o aluno fazer a validação no próprio sistema. Caso precise de alguma alteração contratual, o aditamento passa a ser não simplificado e o estudante deve levar a documentação necessária à agência sua bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.

A estimativa do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação é de que neste semestre, cerca de 600 mil contratos sejam renovados.

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem redobrar a atenção. Começam nesta segunda-feira (6), às 10h, as inscrições para uma das provas educacionais mais importantes do Brasil. O procedimento seguirá até 17 de maio por meio da internet.

Nesta edição, a taxa de participação custa R$ 85 – que deve ser paga até 23 de maio - e existe a opção de o candidato inserir, durante a inscrição, o nome do pai e uma foto pessoal.

“Quem fez todo o processo e conseguiu a gratuidade da taxa também deve entrar no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizar a inscrição para a prova”, alertou o Ministério da Educação (MEC) em seu site oficial.

“O sistema do Enem permite, até o dia 17 de maio, que o candidato atualize dados de contato, troque o município onde fará o exame, mude a opção de Língua Estrangeira e altere o atendimento especializado e/ou específico. Após essa data, nenhuma informação pode ser alterada”, acrescentou a pasta.

Em 2019, as provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. Estudantes que precisam de atendimento personalizado devem solicitar o serviço durante as inscrições. O MEC reitera que surdos, deficientes auditivos e surdocegos precisam informar se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Os interessados em inserir nome social deverão preencher as informações necessárias pelo site do Enem de 20 a 24 de maio. No mesmo endereço é possível obter outros detalhes informativos sobre a prova.

A Receita Federal recebeu, até as 9h de hoje (29), 23.943.726 declarações de Imposto de Renda. Até o momento, 6,6 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. O prazo, que começou no dia 7 de março, termina nesta terça-feira (30) às 23h59.

A prestação de contas pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

A expectativa do órgão é que até o final do prazo um total 30,5 milhões de pessoas tenham entregue a Declaração do Imposto de Renda.

É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que a funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias em 2019, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.

A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, deve ser usado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018 receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações se tornassem obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível a dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA ficou mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

A Prefeitura de Carnaíba, município do interior de Pernambuco, prorrogou as inscrições do concurso público que dispõe de 87 vagas. As candidaturas seriam encerradas no último dia 15 e agora podem ser feitas até 21 de abril.

Há cargos de níveis médio, técnico e superior. Médico, odontólogo, auxiliar de consultório dentário, enfermeiro plantonista, professor, auxiliar de administração, nutricionista, psicólogo e operador de máquinas pesadas são algumas das funções disponíveis na seleção. Todas as ocupações e seus critérios podem ser vistos no edital. Dependendo da ocupação, as remunerações salariais variam de R$ 954 até R$ 4.669,47.

Os candidatos devem se inscrever pelo site da banca organizadora do certame. As taxas de participação variam de R$ 70 a R$ 100, conforme função almejada.

“Para os cargos de professor, haverá duas etapas, em que a primeira será constituída de prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de análise de títulos, apenas classificatória. Para os demais cargos haverá uma única etapa, de prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório”, detalhou a organização do certame.

A prova escrita está prevista para 19 de maio, enquanto que o resultado final deverá ser anunciado em 5 de julho. Outros detalhes informativos podem ser vistos no site da banca organizadora ou no edital do concurso.

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos.

Concurso

Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e prática de ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda igualmente é cobrado o título de eleitor. Sem título, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas.

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral.

Resolução do TSE estabelece o prazo para a atualização do cadastro eleitoral, bem como os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, no Ceará, prorrogou o prazo para inscrição no concurso público que terminaria na última sexta-feira (21). Os interessados agora têm até o dia 11 de abril para participar do certame que oferece 71 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Para participar é preciso entrar no site da organizadora e fazer o cadastro. As taxas custam R$ 62,50, R$ 85 e R$ 137,28, respectivamente.

Os dias das provas também foram modificados. Elas ocorrem em dois finais de semanas distintos, conforme cargo preterido. No dia 28 de abril serão aplicadas as provas para os candidatos às funções de níveis fundamental e médio, separados por turno, e no dia 5 de maio fazem provas os profissionais de nível superior.

Em 28 de maio os aprovados nas provas objetivas fazem as provas de titulação e também haverá convocação para as provas práticas para os candidatos a guarda municipal e guarda de trânsito. Os salários são de R$ 998 até R$10.200, conforme cargo.

De acordo com o edital, existem oportunidades disponíveis para motorista de categoria D, agente administrativo, avaliador de imóveis, fiscal de obras, médicos de todas as especialidades, enfermeiro, procurador, engenheiro elétrico, professor de educação básica I e II, Guarda Municipal, de Trânsito, entre outros. Clique e confira o quadro completo de vagas. Veja o anexo que detalha a modificação no cronograma completo do concurso

A Prefeitura de Petrolina, cidade do Sertão de Pernambuco, prorrogou as inscrições para o concurso público da Guarda Civil. O prazo seria encerrado no último domingo (17) e agora foi estendido para 7 de abril.

O processo seletivo oferece 80 vagas para candidatos de nível médio e que tenham Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. “O trabalho terá regime de escalas em uma carga horária de 180 horas mensais e a remuneração é de R$ 3.261,48. O concurso público tem validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação”, informou a Prefeitura.

Do total de oportunidades, 40 são para a ampla concorrência e 40 são para formação de cadastro de reserva. O certame contará com prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, apresentação de exames médicos, investigação social, entre outras fases. Os exames estão previstos para 5 de maio.

Os interessados em participar da disputa devem se inscrever pelo site da banca organizadora do concurso. A taxa de participação custa R$ 125. Outros detalhes informativos podem ser vistos no edital da seleção.

Seguem até esta segunda-feira (11) as inscrições para o concurso público da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O processo seletivo prevê o preenchimento de uma vaga para professor na área de educação física. Os salários vão de R$ 4.455,22 a R$ 9.600,92 ao mês.

Para fazer as inscrições, os interessados devem acessar o site de concursos da UFRPE e preencher os dados solicitados. As taxas de participação variam de R$ 130 a R$ 190. Os docentes irão atuar no regime de 40 horas semanais e em dedicação exclusiva.

Os candidatos serão submetidos a provas escrita, didática, além de avaliação de títulos, realizadas a partir de 22 de abril. Já o resultado do certame será divulgado em 2 de maio. Mais detalhes sobre a seleção podem ser conferidas pelo edital de abertura do certame, disponível na página da UFRPE.