A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia gravou um pronunciamento nesta segunda-feira (2), na TV justiça para pedir “serenidade” e respeito a ideias divergentes. A presidente do STF fez apelo para que “as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica”.
No pronunciamento, ela disse que “O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes”, defende a presidente da Corte. Pouco comum, o pronunciamento ocorre a dois dias do julgamento pela Corte do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
##RECOMENDA##Nesta segunda-feira (2), Cármen Lúcia se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, a fim de discutir a segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz, que acontece nesta quarta-feira (4). Mas se sabe que ela tem sofrido forte pressão sobre o tema da prisão após condenação em segunda instância pelo fato de ser presidente da Corte responsável por pautar as ações relativas ao assunto. A atenção sobre todo Supremo se intensificou desde que Cármen resolveu pautar o habeas corpus de Lula no fim de março.
O pronunciamento, de 3 minutos e 18 segundos de duração, cujo texto foi divulgado antecipadamente pela assessoria do STF. A assessoria não informou o que motivou o pronunciamento da ministra.
Confira na íntegra o pronunciamento da presidente do STF:
"A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.
Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.
Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade.
Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.
Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça.
Violência é vingança e incivilidade.
Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.
Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.
A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.
A República brasileira é construção dos seus cidadãos.
A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los."
Por Lory Vieira