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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia gravou um pronunciamento nesta segunda-feira (2), na TV justiça para pedir “serenidade” e respeito a ideias divergentes. A presidente do STF fez apelo para que “as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica”.

No pronunciamento, ela disse que “O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes”, defende a presidente da Corte. Pouco comum, o pronunciamento ocorre a dois dias do julgamento pela Corte do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Nesta segunda-feira (2), Cármen Lúcia se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, a fim de discutir a segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz, que acontece nesta quarta-feira (4). Mas se sabe que ela tem sofrido forte pressão sobre o tema da prisão após condenação em segunda instância pelo fato de ser presidente da Corte responsável por pautar as ações relativas ao assunto. A atenção sobre todo Supremo se intensificou desde que Cármen resolveu pautar o habeas corpus de Lula no fim de março.

O pronunciamento, de 3 minutos e 18 segundos de duração, cujo texto foi divulgado antecipadamente pela assessoria do STF. A assessoria não informou o que motivou o pronunciamento da ministra.

Confira na íntegra o pronunciamento da presidente do STF:

"A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.

Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.

Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade.

Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.

Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça.

Violência é vingança e incivilidade.

Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.

Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.

Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.

Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.

A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.

A República brasileira é construção dos seus cidadãos.

A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los."

Por Lory Vieira 

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez hoje (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.

“Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária, é uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, disse Temer. “Tenho plena convicção de que nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão ao Brasil”, acrescentou o presidente.    

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Para Temer, 2017 foi um ano de “grandes desafios” e de “conquistas importantes”. Em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente afirmou que seu governo não adotou “modelos populistas” e conseguiu “resgatar” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e “ampliar” programas sociais, além de recuperar a economia.

“O risco Brasil diminuiu e os investimentos estão de volta. A bolsa de valores registra alta após alta. O Produto Interno Bruto (PIB) também. A safra agrícola quebra recordes. A inflação está abaixo do piso. A balança comercial atingiu um superávit histórico. A indústria e o comércio dão sinais claros de revitalização”, destacou Temer.

“Daqui para frente, com a reforma trabalhista, o número de vagas, como tudo indica, será cada vez maior. Enquanto isso, já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, para morar. Está mais barato para viver.”

O presidente disse ainda que o momento é de “esperança” e “otimismo”. “Estamos abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações. E agradeço a Deus por permitir que eu divida este momento com vocês”.

Veja a íntegra do discurso:

"Boa noite,

Antes de tudo, queria agradecer a oportunidade de termos essa rápida conversa e fazermos juntos um pequeno balanço do que vivemos este ano. 2017 foi um ano de grandes desafios para todos nós. Mas também foi um ano de conquistas importantes e, eu diria, essenciais para o país que queremos ser. E vamos ser.

Não adotamos modelos populistas, nem escondemos a realidade. Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria. É, com esse compromisso, com o olhar totalmente voltado para o que o país quer, que as mudanças, as inovações, estão sendo feitas. Em todas as frentes. Mais que um programa de governo, era nossa obrigação, por exemplo, recuperar a Petrobrás e colocar o BNDES a serviço do Brasil.

Era meu dever pessoal resgatar o financiamento estudantil e ampliar programas sociais.

Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos.

O Risco Brasil diminuiu e os investimentos estão de volta. A bolsa de valores registra alta após alta. O Produto Interno Bruto também. A safra agrícola quebra recordes. A Inflação está abaixo do piso. A balança comercial atingiu um superávit histórico. A indústria e o comércio dão sinais claros de revitalização.

Nos últimos meses, mais de 1 milhão de novos postos de trabalho foram criados. Sabemos que o desemprego ainda é grande, mas esses números demonstram que estamos no caminho certo.

Daqui para frente, com a reforma trabalhista, o número de vagas, como tudo indica, será cada vez maior. Enquanto isso, Já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, pra morar. Está mais barato para viver.

O sonho da casa própria foi realizado por milhares de famílias por todo o país, superando também metas prometidas no passado. Liberamos o Fundo de Garantia e ajudamos milhares de famílias. E repetimos a dose com a liberação do Pis/Pasep.

Com o Plano de Renegociações de Dívidas, agricultores não só recuperaram suas terras como o que eles têm de mais importante: o próprio nome. Demos também títulos de propriedade a milhares de assentados da reforma agrária. Além disso, mais de 7 mil obras, de pequeno, médio e grande porte, que estavam paralisadas, agora serão concluídas com o Programa Avançar. Todas com data marcada para iniciar e data para entregar.

Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária. É uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões. O nosso país vizinho, a Argentina, num gesto consciente e de união pelo país, deu exemplo e acaba de aprovar a sua reforma. Tenho plena convicção de que os nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão, como não faltaram nunca,  ao nosso país.

É importante que você saiba que já pode projetar um ano novo melhor para sua família. O sentimento agora deve ser o de esperança, de otimismo. E você é quem mais merece esse reencontro com a confiança. Estamos abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações. E agradeço a Deus por permitir que eu divida este momento com vocês.

E que nesta noite de Natal, ao lado de sua família, você tenha toda certeza de que o Brasil que queremos e estamos construindo é o Brasil que abraça e cuida dos seus filhos. E de que vamos seguir em frente, sem jamais desistir.

Meu muito obrigado. Um feliz Natal e Boas Festas a todos."

O presidente Michel Temer fará um pronunciamento neste domingo, véspera de Natal. O vídeo será transmitido em rede nacional à noite, ainda sem horário confirmado, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto.

O pronunciamento foi gravado ainda em Brasília, antes de Temer partir para São Paulo, para onde embarcou na sexta-feira para passar o Natal com a família. Ele deve voltar a Brasília na terça-feira, quando tem reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

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Temer deverá passar o réveillon na reserva da Base Naval de Aratu, na Bahia, ou na Restinga da Marambaia, no Rio, ambas administradas pela Marinha do Brasil.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, gravou um pronunciamento que vai ao ar na noite desta sexta-feira, 10, em cadeia nacional de Rádio e TV, para fazer uma defesa da reforma trabalhista, que entra em vigor no sábado, 11.

Em sua fala, Nogueira vai reforçar o discurso governista que a reforma tem como principal objetivo "gerar empregos" e que ela "não retira direito dos trabalhadores".

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Sem MP

O presidente Michel Temer viajou para São Paulo no início da tarde sem assinar a medida provisória que fará ajustes no texto, conforme acordado na época de sua aprovação com os senadores.

Segundo fontes, o texto está em avaliação na Casa Civil e deve ter alterações pontuais em relação ao que foi acertado com o líder do governo no Senado, Romero Jucá.

Até mesmo o formato que será enviado ainda está sendo definido, se por MP ou por Projeto de Lei. Segundo fontes, não há neste texto de ajuste a previsão de contribuição sindical, o que deve ampliar os protestos de sindicalistas.

Na estratégia de rebater uma eventual segunda denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Michel Temer pretende fazer um pronunciamento político assim que a peça for apresentada. De acordo com um de seus auxiliares, ele deve subir o tom do discurso.

No campo jurídico, Temer sofreu nesta quarta-feira, 13, duas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte rejeitou declarar como suspeito o procurador-geral Rodrigo Janot e adiou para a próxima semana a suspensão de uma eventual segunda denúncia.

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Com isso, a Justiça deixou aberta uma janela para que Janot denuncie Temer novamente antes do fim de seu mandato na PGR. Temer participa da solenidade de posse da nova procuradora-geral, Raquel Dogde, na manhã de segunda-feira, dia 18, antes de viajar para os Estados Unidos.

O discurso do presidente deve repetir a tese de que o delator Lúcio Funaro mente e não merece credibilidade, assim como as gravações dos empresários da JBS. Janot também deve ser alvo. A ideia é dizer que o procurador-geral se aproveita de Funaro para deixar um legado e tentar salvar sua imagem depois da divulgação de uma foto em que aparece sentado à mesa em um bar de Brasília ao lado do advogado Pierpaolo Bottini, que atua para a JBS.

Assessores de Temer dizem acreditar que Janot tentará vincular as declarações de Funaro a de outros delatores para acusar Temer de atuar, de forma contínua, em uma organização criminosa. Assim, conseguiria justificar a denúncia, porque os fatos relatados pelo corretor são anteriores à data em que o peemedebista assumiu a Presidência.

Temer repetirá, com essa estratégia, o que fez por ocasião da primeira denúncia contra ele. No fim de junho, ele afirmou que a acusação era uma "ilação" da Procuradoria e mirou no ex-procurador da República Marcelo Miller, que auxiliava Janot e teve um pedido de prisão negado pelo Supremo, dizendo que recebera "milhões" para sair do Ministério Público e trabalhar na defesa do frigorífico JBS. O presidente chegou a insinuar que o dinheiro não fosse unicamente para Miller e que poderia ter beneficiado Janot, embora tenha negado essa intenção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou há pouco que o presidente Michel Temer fará um pronunciamento logo após o encerramento da votação na Câmara dos Deputados. A denúncia por corrupção passiva contra Temer, porém, já foi barrada pelos deputados.

Segundo fontes, o discurso de Temer deve focar em ações no futuro e na defesa das reformas. Temer está em seu gabinete acompanhando a sessão com ministros e auxiliares.

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Após ser condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou, nesta quinta-feira (13), seus adversários a encontrarem uma prova concreta que respalde a sentença. Em pronunciamento à imprensa, o líder-mor petista disse que ‘ficaria feliz se fosse condenado com alguma prova’, questionou a deliberação de Moro, reafirmou que ia recorrer da decisão e destacou que o apartamento não é dele. 

“A única prova que existe neste processo é a da minha inocência. Queria fazer um apelo, se alguém tiver uma prova contra mim, por favor, diga. Mande para a Justiça, a Suprema Corte a imprensa. Ficaria mais feliz se fosse condenado com alguma prova. Que eles me desmascarassem mesmo. O que me deixa indignado é ver que você está sendo vítima de um grupo de pessoas que quer dar um golpe no país”, argumentou. “Não estou desafiando, mas quero desafiar que os meus inimigos e os donos dos meios de comunicação, apresentem uma única prova. Uma assinatura minha”, acrescentou. 

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Lula também pontuou ter sido condenado a pagar R$ 700 mil em multa pela posse do triplex e o repasse de propinas e salientou que vai precisar fazer uma ‘cotinha’ para arrecadar dinheiro. “Não sou dono de um triplex. Vamos ter que fazer que nem a arrecadação de dízimo para eu pagar a multa de R$ 700 mil. Não me deixaram nem com o triplex, que dizem ser meu, para que eu venda e pague a multa”, ironizou.

Ao dizer que não sabe “como alguém consegue escrever quase 300 páginas e não apresentar provas para alguém que você quer condenar”, o ex-presidente questionou as atribuições de Sérgio Moro.  “Na minha cabeça, não consegue compreender todo este emaranhado… Vamos recorrer em todas as instâncias e acho que é preciso que a gente processe esta sentença no Conselho Nacional de Justiça”, disparou. 

Lula ainda acusou os procuradores e membros da Polícia Federal que integram a Força Tarefa da Lava Jato de mentir. “O Moro não deve prestar contas para mim, mas para história. Assim como eu. Ela é quem vai dizer quem está certo e quem está errado. Continuo afirmando para vocês que não é possível um Estado de Direito se não acreditarmos na Justiça. É por isso que digo que a Justiça não pode mentir. A PF mente a respeito deste processo, o Ministério Público aceita e prepara a acusação. Eu acreditava que o Moro ia recusar a mentira do Ministério Público, baseado no power point”, cravou. 

O ex-presidente também disse acreditar que a retirada dele do jogo político faz parte do que ele chamou de 'golpe'. "Sempre tive consciência que o golpe não fechava, se o Lula pudesse ser candidato o golpe não fechava", frisou. 

No processo em que foi condenado, Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo a Lava Jato, a empresa teria pago R$ 3,7 milhões em propinas ao ex-presidente em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. A condenação de Lula é em primeira instância e pode ser recorrida. Caso a sentença seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal, em segunda instância, ele será preso e poderá ficar inelegível.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou, nesta quinta-feira (13), a sentença do juiz Sérgio Moro que o condena a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, e o impede de exercer funções públicas pelo dobro do período. Em pronunciamento à imprensa, o petista disse que o magistrado foi otimista com ele ao permitir que seja candidato à Presidência da República em 2036, quando a sentença já deverá ter sido cumprida. 

Apesar da perspectiva a longo prazo, o líder-mor declarou que agora, com condenação no caso do triplex do Guarujá, ele reivindica do PT o direito de ser anunciado como pré-candidato já em 2018. 

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“Se alguém pensa que com esta sentença me tiraram do jogo, podem saber que eu estou no jogo. Agora quero dizer ao meu partido que até agora não tinha reivindicado, mas vou reivindicar do PT o direito de me colocar como postulante a candidatura de presidente da República em 2018”, declarou Lula. "Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara. Na política quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo", acrescentou. 

Direcionando sua fala à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-presidente argumentou que o desejo dele para o momento era de estar discutindo a “situação do país”, mas como isto não foi possível, preferiu declarar que está pronto para “a briga”. “Você vai ter um pré-candidato com pendências jurídicas e que vai ter que fazer muitas brigas. Se eles acabaram de destruir tudo o que foi construído pelos trabalhadores, nós vamos lutar para retomar”, frisou. 

No processo em que foi condenado, Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo a Lava Jato, a empresa teria pago R$ 3,7 milhões em propinas ao ex-presidente em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. A condenação de Lula é em primeira instância e pode ser recorrida. Caso a sentença seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal, em segunda instância, ele será preso e poderá ficar inelegível. 

Em uma tentativa de mostrar que está sendo atingido por uma denúncia feita por "ilação", o presidente Michel Temer deu o que chamou de exemplo e citou um ex-procurador que passou a ganhar dinheiro com delações premiadas. Temer, inclusive, resolveu citar o nome do procurador do caso, mas negou que também estivesse fazendo uma ilação.

Segundo ele, o seu exemplo de ilação permitiria construir a seguinte hipótese: "um assessor muito próximo ao procurador-geral da República, senhor Marcelo Miller, homem de sua mais estrita confiança, um dia deixa o emprego do sonho de milhares de jovens brasileiros", afirmou. "Abandona o Ministério Público para trabalhar em empresa que faz delação premiada com o procurador-geral. Ganhou milhões em poucos meses, o que levaria décadas para poupar", prosseguiu, ressaltando que não houve uma "quarentena".

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Segundo Temer, Miller "garantiu ao seu novo patrão um acordo benevolente, uma delação que o tira das garras da Justiça, que gera uma impunidade nunca antes vista".

"E tudo ratificado, tudo assegurado pelo procurador-geral. Pelas novas leis penais da ilação, ora criada na denúncia, poderíamos concluir que, talvez, os milhões não fossem unicamente para o assessor de confiança que deixou a Procuradoria da República", declarou o presidente.

O presidente destacou ainda que basta olhar os últimos anos e os últimos acordos de delação para saber que "ninguém saiu com tanta impunidade". "Mas eu tenho responsabilidade, não farei ilações. Tenho a mais absoluta certeza que não posso denunciar sem provas. Não posso ser irresponsável", completou.

Temer, que não citou Janot diretamente no seu pronunciamento de cerca de 20 minutos, disse que não queria repetir o comportamento que estava criticando. "Não denunciarei sem provas. Não criarei falsos fatos para atingir objetivos subalternos. Por tradição e formação acredito na Justiça. Não serei irresponsável", reforçou.

Temer que chegou acompanhado de cerca de 50 parlamentares e ministros, disse que se estivesse na Câmara poderia fazer uma sessão, pois já havia quórum, e afirmou estar "agradavelmente surpreso com o apoio espontâneo". Temer disse ainda que, por ser da área jurídica, não se impressionava com os fundamentos "ou a falta deles" na denúncia e que, sob o foco jurídico, "a minha preocupação é mínima".

"Aguardarei a decisão do Judiciário", disse. "Mas se fosse só aspecto jurídico não estava fazendo essa manifestação. O faço em função do ataque indigno a minha pessoa", afirmou.

Temer afirmou que a "denuncia por ilação" abriu um precedente perigosíssimo. O presidente disse ainda que optou por falar o nome do procurador Miller, pois seu nome "foi usado deslavadamente na denúncia". "Havia um desejo de ressaltar quase em letras garrafais o meu nome", disse.

Ao afirmar que estão tentando imputar atos criminosos contra ele e que "não conseguirão", Temer disse ainda que o empresário Joesley Batista foi trazido de volta ao Brasil quando começaram a perceber que as provas estavam inconsistentes. "Interessante, ele veio de boné para se disfarçar", afirmou. "Eles foram preparados, treinados, para conversas induzidas", completou.

Temer afirmou que a gravação é uma prova inválida e que já foi questionada por diversos jornais e pelo perito que a defesa contratou. Ele destacou ainda que até a perícia oficial da Policia Federal, que não apontou edições, aponta "120 interrupções".

Sem citar o nome do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Temer negou a acusação de que teria dado aval para que Joesley comprasse o silêncio do ex-parlamentar. "Querem imputar a ideia de que mandei pagar isso, aquilo", destacou, ressaltando que o próprio deputado negou a versão de Joesley.

No fim de sua fala, Temer disse não saber como Deus o colocou como presidente, "com uma tarefa difícil, mas tenho honra de ser presidente". "Não fugirei das batalhas, nem da guerra que temos pela frente."

Com uma claque de deputados aliados e ministros, o presidente Michel Temer fez na tarde desta terça-feira, 27, um pronunciamento no Palácio do Planalto em que atacou o procurador-geral, Rodrigo Janot, por ter feito a denúncia contra ele, fez ataques a um ex-funcionário do Ministério Público e também ao delator Joesley Batista. Temer disse ainda que a "reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação". "Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso", disse.

Sem citar nenhuma vez o nome de Janot, Temer disse ainda está disposto a lutar pelo governo e por sua honra. "Não fugirei das batalhas, nem da guerra que temos pela frente. A minha disposição não diminuirá com os ataques irresponsáveis à instituição Presidência da República, nem ao homem Michel Temer. Não me falta a coragem para seguir na reconstrução do Brasil e na defesa de minha dignidade pessoal", disse Temer no fim do discurso de cerca de 20 minutos.

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Temer criticou ainda o fato de o procurador ter fatiado as denúncias. "Se fatiam as denúncias para provocar fatos semanais contra o governo. Querem parar o País, parar o Congresso num ato político, com denúncias frágeis e precárias. Atingem a Presidência da República, atentam contra o País", disse.

O presidente afirmou que foi denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores. "Nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação. Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso", reforçou.

Temer destacou ainda que é advogado e que está tranquilo em relação a denúncia no âmbito jurídico, e que ela é na realidade uma "infâmia de natureza política". "No momento que estamos colocando o País nos trilhos somos vítimas desta infâmia de natureza política", disse o presidente, destacando que foi denunciado "a essa altura da vida por corrupção passiva".

Segundo Temer, "abriu-se ontem perigosíssimo precedente em nosso direito". "Esse tipo de trabalho trôpego permite as mais variadas conclusões sobre pessoas de bem e honestas", disse.

Delator

Assim como fez no pronunciamento após a revelação da gravação de Joesley, Temer falou que "o desespero de se safar da cadeia moveu Joesley e seus capangas". "Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção", afirmou.

O presidente disse ainda que devia explicações "ao povo, a cada cidadão brasileiro, a minha família e amigos". "O procurador-geral e Joesley tentam atribuir a mim um ato criminoso. Não conseguirão porque não existe. Mas quem deveria estar na cadeia está solto para voar a Nova Iorque ou Pequim. E conseguiram isso porque foram preparados e treinados, prova armada, conversas induzidas", ressaltou.

Ao falar da visita de Joesley no dia 7 de março no Jaburu, Temer falou que era criticado por "ter recebido tarde da noite", mas na realidade abriu as portas de sua casa para o empresário Joesley Batista. "Recebi, sim, o maior produtor de proteína animal do mundo. Descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso, junto com todos brasileiros, quando ele revelou os crimes que cometeu ao Ministério Público", afirmou.

Temer aproveitou sua fala para rebater também a legalidade das provas e questionou a gravação. "O fruto dessa conversa é uma prova ilícita, inválida para a Justiça", afirmou. Segundo ele, as regras da Constituição não podem ser esquecidas, jogadas no lixo, tripudiadas pela embriaguez da "denúncia que busca a revanche, a destruição e a vingança".

Em seu discurso, Temer fez citações a melhorias na economia como a queda da inflação e redução dos juros e disse que trabalha pelo fim da recessão. "Falo hoje em defesa da instituição Presidência da República e na defesa de minha honra pessoal. Tenho orgulho de ser presidente, especialmente pelos avanços que meu governo praticou. E não permitirei que me acusem de crimes que jamais cometi. Minha disposição é continuar a trabalhar pelo Brasil. Para gerar crescimento e emprego. Para continuar as reformas trabalhista e da Previdência", destacou.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 27, oficialmente que o presidente Michel Temer fará um pronunciamento às 15 horas para se defender da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Fontes que haviam confirmado ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a decisão do presidente de fazer uma fala à imprensa disseram que a previsão é que o pronunciamento fosse às 14h30, mas, como os detalhes do discurso ainda estavam sendo fechados, acabou atrasando um pouco.

Temer passou a manhã no Palácio do Jaburu decidindo a sua estratégia de defesa com a equipe de comunicação e com o marqueteiro Elsinho Mouco. Ele estudava outras formas de reagir, com uma nota ou com um vídeo, mas acabou optando por uma fala. Segundo auxiliares, Temer deve estar acompanhado de alguns membros da base aliada, como parlamentares e ministros.

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Muito irritado com o tom das denúncias, composta por "ilações infundadas" e "sem qualquer ou a mínima prova", nas palavras do presidente Michel Temer, o governo segue tentando traçar estratégia de enfrentamento das acusações, sem saber exatamente o que ainda virá pela frente, já que o procurador Rodrigo Janot promete ações a conta-gotas contra ele.

O presidente continua descartando com veemência qualquer possibilidade de discutir saída negociada do cargo. Temer e ministros mais próximos dele seguem assegurando que o presidente tem os votos necessários para barrar a abertura do processo no plenário da Câmara. Chegam a falar em 250. Mas sabem também que o número pode minguar, na medida em que houver reação popular, que ainda não se tem ideia de qual será. Por isso, há intenção de se pedir uma pesquisa para medir qual o impacto disso.

Em mais um pronunciamento, na noite desta quinta-feira (25), o presidente da República, Michel Temer (PMDB), deixou um recado claro de que não pretende recuar. Em um vídeo breve, mas com muitas afirmações, o peemedebista chegou a gesticular com as mãos ao dizer que o País não parou. “Meus amigos, o Brasil não parou e não vai parar”, avisou.

O presidente disse que continuará “combatendo o desperdício do dinheiro público” e que o conjunto de medidas que vem sendo tomadas em seu governo fará com que mais de R$ 40 bilhões entrem na economia brasileira para contribuir com o "fim da recessão". Durante sua explanação, ele declarou que o Brasil vai continuar “avançando” e votando matérias “importantíssimas” no Congresso Nacional. O presidente também falou que as manifestações de ontem ocorreram com “exageros”.

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Sem se preocupar com as críticas, ele voltou a comentar umas das propostas mais polêmicas do seu governo, a reforma trabalhista, afirmando que a proposta avançou no Senado. Na parte final, ele agradeceu o "empenho" da base aliada e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), na aprovação dos textos. “O trabalho continua. Vai continuar. Temos muito ainda a fazer e esse é o único caminho que meu governo pretende seguir colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho”, finalizou.

Minutos depois do pronunciamento que fez sobre a crise que atinge seu governo, Michel Temer reafirmou nesse sábado (20) ao Estado sua recusa em renunciar à Presidência, se disse vítima de "armação", negou que tenha participado de um plano para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha e disse estranhar que a delação da JBS, que o atingiu, tenha sido selada "no momento em que a economia começa a se recuperar".

"Fui vítima de bandidos que saquearam o País nos governos passados e não obtiveram acesso ao nosso. E negociaram um acordo pelo qual querem sair impunes!", afirmou o presidente na entrevista, por telefone.

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O presidente disse estar convencido da capacidade de rearticulação política do governo e deu sua versão para o encontro que teve com Joesley Batista, da JBS, em março - que foi gravado e entregue ao Ministério Público Federal, o que desencadeou a delação do grupo. "Esse sujeito me ligou seguidamente, ao longo de vários dias, me pedindo para ser recebido", afirmou o presidente.

Segundo ele, a segurança da Presidência vive repreendendo-o por "atender o celular". "Eu tenho o hábito, que a segurança do Planalto vive reclamando, de atender o celular, responder mensagem. É um mau hábito pela liturgia do cargo, mas que eu adquiri da experiência parlamentar", disse.

Segundo ele, depois de muita insistência por parte de Joesley, ele concordou em recebê-lo no Palácio do Jaburu. Questionado sobre o horário tardio da conversa, Temer disse que a razão foi o fato de que, anteriormente, ele compareceu à festa de aniversário da carreira do jornalista Ricardo Noblat. "Disse a ele: estou na festa do Noblat. Se quiser, passa mais tarde no Jaburu. E ele concordou."

Temer afirmou que já conhecia Joesley, e que tem o costume de receber empresários para conversas. "Já recebi dezenas de empresários. Em São Paulo, no Jaburu, no Planalto. Muitas dessas reuniões acontecem fora da agenda", disse o peemedebista.

Questionado sobre os assuntos tratados na reunião, dentre eles a confissão de crimes como o suborno a um procurador e supostamente a dois juízes, Temer disse ter atribuído o teor da conversa ao fato de Joesley ser alguém acuado por investigações e contrariado por não obter acesso que tinha antes a altas autoridades do governo. "Logo de cara, vi que ele era um falastrão", afirmou.

Ele afirmou ter achado "estranho" o teor da conversa, mas que não levou a sério as afirmações. "Mas você veja que comecei a ser cada vez mais monossilábico, quando a conversa dele começou a enveredar para o pedido de que precisaria ter acesso a esse ou aquele setor do governo."

Temer afirmou que a divulgação do áudio da conversa demonstra que ele não deu aval à compra do silêncio de Cunha, conforme se divulgou inicialmente. "Veja que ele diz que está mantendo uma boa relação com ele (Cunha), e incentivo que deveria manter, apenas isso."

Sobre o eventual interesse em evitar uma delação de Cunha, Temer evoca o fato de o ex-aliado tê-lo arrolado como testemunha: "Que silêncio do Cunha eu poderia comprar? Se ele me mandou 21 perguntas num processo e 17 em outro, todas claramente tentativas de me incriminar, e o próprio juiz Sérgio Moro tratou de indeferir?".

Rocha Loures

A respeito da sugestão para que Joesley procurasse o ex-assessor especial da Presidência e deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), Temer disse que apenas confirmou uma sugestão do empresário. "Falei que poderia falar com o Rodrigo sobre assuntos do grupo, como poderia falar o Moreira (Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência), ou o (Eliseu) Padilha (chefe da Casa Civil)", justificou.

Temer disse acreditar que Rocha Loures "deve ter sido seduzido" pela promessa de receber R$ 500 mil ao longo de 20 anos. Questionado se tomou conhecimento, em algum momento, da negociação de recursos por Rocha Loures, ou se autorizou a transação, o presidente negou.

Afirmou que o suborno ao deputado foi negociado pela obtenção de um acordo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que foi negado. "O Cade resolveu? Não resolveu! Ele estava desesperado porque a Maria Silvia (presidente do BNDES) saneou o BNDES, ele teve de mudar a operação da empresa para outro país porque fechamos a torneira do BNDES", afirmou.

Neste sábado (20), o advogado Francisco de Assis e Silva, responsável por coordenar a delação dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, negou ao jornal O Globo que tenha havido qualquer edição na gravação da conversa de Joesley com o presidente Michel Temer. De acordo com o advogado, a gravação pode até estar mal-feita, por ter sido realizada por um amador, mas não sofreu qualquer modificação.

Já na tarde deste sábado, durante um novo pronunciamento, Michel Temer disse que é "pífia" a acusação do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da delação de Joesley, porque "a prova" foi manipulada e é "fraudulenta". 

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"Ele cometeu o crime perfeito. Enganou os brasileiros e agora mora nos Estados Unidos. Quero observar a todos vocês as incoerências entre o áudio e o teor do depoimento dele. Isso compromete a lisura de todo o processo por ele desencadeado", afirmou o presidente. 

Por outro lado, o advogado Francisco de Assis confirmou que o material entregue para a Procuradoria-Geral da República é 100% integral. Segundo ele, os ruídos e os trechos inaudíveis da gravação se devem às condições em que a conversa foi registrada. Joesley usou um pen-drive com gravador, comprado em uma loja de equipamentos eletrônicos.

O advogado também afirmou ainda que há uma cópia guardada no exterior e que já estaria a caminho do Brasil para ser comparada à versão entregue para o Ministério Público.

 

Em seu pronunciamento, além de fazer duras críticas à gravação que chamou de "fraudulenta", o presidente também conduziu sua fala com firmeza, apontando que o áudio não mostra em nenhum momento que ele teria dado o aval para o silencia do ex-deputado Eduardo Cunha. De acordo com o material, no entanto, Temer ouve Joesley Batista falando em propina e não comenta nada.

Em um novo pronunciamento na tarde deste sábado (20), o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito aberto contra ele por corrupção passiva, obstrução de justiça e formação de organização criminosa. O peemedebista foi citado em delações de empresários do grupo JBS.

Ao falar pela segunda vez, em menos de três dias, sobre as acusações que pesam contra ele, Temer citou que após perícias feitas na gravação feita por Joesley Batista ficou constatada a edição do áudio. "Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos subterrâneos", afirmou. Para o presidente, a devida divulgação do material sem uma prévia investigação levou muitos brasileiros ao engano e trouxe uma grave crise política ao Brasil.

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"Por isso, no dia de hoje, estamos entrando com uma petição no STF para suspender o inquérito proposto até que seja verificada em definitivo a autenticidade da gravação clandestina", informou Temer. O peemedebista também fez duras críticas ao grupo JBS. "O autor do grampo está livre e solto passeando pelas ruas de Nova Iorque e não passou nem um dia na cadeia, enquanto o Brasil vive dias de incerteza", disparou.

Além de fazer duras críticas à gravação que chamou de "fraudulenta", o presidente também conduziu seu pronunciamento com firmeza, apontando que o áudio não mostra em nenhum momento que ele teria dado o aval para o silencia do ex-deputado Eduardo Cunha. De acordo com o material, no entanto, Temer ouve Joesley Batista falando em propina e não comenta nada. 

A estratégia do governo contou com um discurso bem construído e já dá sinais de como o presidente fará sua defesa nos próximos dias. Por fim, Michel Temer também afirmou que o motivo dessas delações feitas pelos donos da JBS é porque em seu governo não haviam brechas. "O governo não atendeu a seus pedidos. Estamos acabando com as velhas facilidades aos oportunistas. Antigamente, eles faziam tudo que queriam como dinheiro público e prestavam conta a ninguém", disse. 

Além de assegurar que não renunciaria ao mandato, o presidente Michel Temer (PMDB) fez uma análise da semana para a sua gestão. Segundo o peemedebista, o governo foi “do melhor ao pior momento” em uma semana e, sob a ótica dele, as denúncias oriundas da delação da JBS trouxeram de volta o “fantasma da crise política”. 

“Quero deixar muito claro dizendo que o meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda na inflação e os números de retorno do crescimento econômico criaram esperança de dias melhores, o otimismo retomava e as reformas avançavam”, salientou. “Ontem, contudo, a revelação de conversa gravada clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada”, acrescentou.

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Com um tom duro e demonstrando insatisfação com o clima em torno do nome dele, Michel Temer disse que “todo esforço de tirar o país da recessão pode ser tornar inútil” com as acusações. 

No início da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito contra o presidente por obstrução. Ele é acusado de incentivar o dono da JBS a manter uma mesada destinada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) para que ele ficasse em silêncio diante das investigações da Lava Jato. 

Finalizando o pronunciamento, o presidente disse que com “tanto esforço e dificuldades superadas”, o “único compromisso” dele é com o Brasil.

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira (18), que não vai renunciar ao cargo mesmo após as denúncias de que ele teria comprado o silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) diante de investigações da Lava Jato. Em pronunciamento, na tarde de hoje, ele foi enfático: "não renunciarei, repito, não renunciarei".

Uma matéria divulgada pelo jornal O Globo revelou a gravação de um áudio em que o peemedebista teria incentivado o dono da JBS a manter uma mesada destinada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) para que ele ficasse em silêncio diante das investigações da Lava Jato. 

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Michel Temer confirmou a conversa, mas negou o incentivo da mesada. "Houve realmente o relato de um empresário que, por ter relação com o ex-deputado, auxiliava a família do deputados, mas não solicitei que isso acontecesse e em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado, não comprei o silêncio de ninguém porque não temos nenhuma delação", argumentou. 

O pronunciamento do presidente aconteceu após o Supremo Tribunal Federal autorizar a abertura de inquérito contra ele para apurar o caso. Antes de falar com à imprensa, inclusive, Temer solicitou ao STF o acesso aos documentos que embasam as denúncias, mas “até o momento não conseguiu”. 

“Na investigação pedida pelo STF surgirão todas as explicações. Sei o que fiz e exigo uma investigação plena e muito rápida. Esta situação não pode persistir por muito tempo”, salientou. Antes disso, ele deixou claro que não tinha nada para esconder. “Não preciso de cargo público, nada tenho a esconder. Sempre honrei meu nome e nunca autorizei, por isso mesmo, que usassem meu nome indevidamente”, acrescentou. 

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A Casa Civil confirmou nesta quinta-feira (18) que o Palácio do Planalto solicitou ao Supremo Tribunal Federal a íntegra das gravações divulgadas ontem pelo jornal O Globo, segundo as quais, em encontro gravado em aúdio pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio.

Batista, que é dono do grupo JBS, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. A delação do empresário foi homologada na manhã desta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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De acordo com assessores do Planalto, o material solicitado servirá de base para o pronunciamento a ser feito pelo presidente da República, provavelmente ainda hoje.

O presidente Michel Temer (PMDB) deverá divulgar uma nota na qual irá “lamentar a violência nos protestos” que ocorreram, nesta sexta-feira (28), dia da greve geral no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornalista Gerson Camarotti, no Blog do Camarotti, do portal G1.

Segundo as informações do site, o peemedebista deve destacar “a necessidade de respeito aos valores da democracia”. Ainda de acordo com o jornalista, o presidente chegou a analisar a possibilidade de fazer um pronunciamento, mas teria recuado “diante dos protestos convocados pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhista e da Previdência”.

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O Rio de Janeiro foi uma das cidades que apresentou mais violência durante as mobilizações de hoje. No centro, na região da Cinelândia, três ônibus foram incendiados por manifestantes. Policiais militares e protestantes encapuzados também entraram em confronto no entorno do prédio da Assembleia Legislativa do Rio. A policia lançou bombas de gás.

Já o ex-presidente Lula, em entrevista concedida na tarde de hoje, falou exatamente o contrário afirmando que o ato foi pacífico. “Tem que se ter a clareza do sucesso desta paralisação convocada pela sociedade brasileira e pelos movimentos sindicais. É importante a gente retratar que no Brasil inteiro tem sido uma greve pacífica. O trânsito livre significa que houve uma adesão completa da sociedade”, declarou o petista. 

 

Visivelmente abalado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conteve as lágrimas antes mesmo de iniciar seu pronunciamento, na tarde desta sexta-feira (24), no seminário “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil”, que acontece em São Paulo. No momento, ele foi aplaudido pelos dirigentes e militantes presentes. 

Após se conter, ele disse que os representantes da Lava Jato fizeram “a coisa mais sem vergonha” que já aconteceu nesse país afirmando que “o juiz da operação [Sérgio Moro] precisa da imprensa”.

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“Eu acho que quando se trata de denúncia sobre corrupção, normalmente, a primeira reação das pessoas é ficarem com medo, sobretudo, quando sabem que o Jornal Nacional, em pouco mais de oito meses, deu mais de 16 horas de acusação ao Lula. Então, tem o medo. A sociedade está com medo”. 

O ex-presidente também declarou que ninguém sabe o que pode acontecer amanhã. “A Polícia Federal é uma instituição que eu aprendi a respeitar”. No entanto, o petista contou que a PF entrou em sua casa com “máquinas no peito”. Lula disse que um filme será feito com as imagens feitas em sua residência.

“Pegaram um ipad de um neto meu, de três anos, há mais de um ano, que tem aqueles joguinhos, e não devolvem”. Lula afirmou, sem citar nomes, que a Lava Jato fica procurando crime para condenar a pessoa.

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