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O acordo costurado para que a Proposta de Emenda à Constituição da transição seja avalizada pelos deputados no plenário da Câmara passa por encurtar a validade da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões de dois para um ano, como vem mostrando o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Do texto, que deve ser levado à votação ainda nesta terça, 20, também deverá cair o trecho que prevê a retirada do teto de gastos de empréstimos internacionais, afirmou o deputado Claudio Cajado (PP-BA).

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Além disso, também haverá a incorporação da realocação do orçamento secreto, transferindo a RP9 para as RP2 (discricionárias) e RP6 (individuais).

A Petrobras anunciou no início da tarde desta terça-feira (6) reduções nos preços médios da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras em suas refinarias. A partir da quarta-feira (7), o preço da gasolina será reduzido em 6,1%, de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba", informou em nota a companhia.

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Foi a primeira vez que a Petrobras reajustou o preço da gasolina em pouco mais de três meses. A última mudança no preço do combustível aconteceu em 1º de setembro, uma queda de 7%, então a quarta de uma série de quatro baixas desde meados de julho.

A estatal também informou que vai reduzir o preço do diesel A em suas unidades a partir da quarta-feira, desta vez em 8,1% ou R$ 0,40 por litro. O preço médio do combustível passa, então, de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro.

"Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba", informou a Petrobras.

A última redução do diesel aconteceu em 19 de setembro, uma baixa de 5,8% nos preços, então a terceira queda de uma série de três descontos iniciada em agosto.

PPI

Segundo a estatal, as reduções acompanham a evolução dos preços de referência, o preço de paridade de importação (PPI), e são "coerentes" com a prática de preços da Petrobras. A política, informa, "busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio".

Desde meados de novembro, as cotações internacionais da gasolina e do diesel têm arrefecido em linha com o petróleo, o que abre espaço para novas reduções.

A Petrobras acompanha o PPI, mas, em 2022, ajustou o método de precificação para blindar o mercado doméstico da volatilidade do mercado mundial, conforme explicaram na segunda-feira executivos da empresa a membros da equipe de transição do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Petrobras anunciou uma redução de 5,2% no preço médio do GLP, o gás de cozinha, vendido em suas refinarias a partir desta quinta-feira (17). Segundo a estatal, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, uma redução de R$ 0,20 por quilo do produto.

Com isso, o preço do botijão de 13 quilos, amplamente consumido pela população, vai cair R$ 2,60, para R$ 46,59.

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No comunicado, a Petrobras informou que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa. Essa política, informa a companhia, "busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio".

Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou, em seu levantamento semanal, que o preço médio botijão de 13 quilos de GLP ao consumidor subiu 0,5%, de R$ 109,86 para R$ 110,42, entre os dias 6 e 12 de novembro.

Assim como o diesel, esse preço vinha variando, mesmo sem mudanças nos preços da Petrobras. A tendência, agora, é que sofra uma redução, uma vez que o preço da estatal responde por cerca de 42% do preço final de revenda do insumo.

Na semana passada, o Estadão mostrou que a primeira medida planejada pelo governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Petrobras, é uma redução no preço do gás de cozinha, com a retirada do produto da política de preço de paridade internacional (PPI) de forma mais acelerada que outros derivados, como a gasolina e, sobretudo, o diesel.

Hoje, calculam importadores e consultorias do setor, o insumo é vendido pela estatal cerca de 40% acima do preço internacional, medido pelo PPI.

A tarifa do GNV em Pernambuco será reduzida em 4% a partir desta terça-feira (1º). A redução média do preço do gás natural no Estado, computados todos os segmentos, será de 3,9%. A recomposição  tarifária foi autorizada pela resolução nº 220 da ARPE (Agência de Regulação de Pernambuco), publicada na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado.   

 A frota de veículos com GNV, em Pernambuco, é de 90.077, segundo dados do Detran-PE, referentes ao mês de setembro. O número de automóveis convertidos para o gás veicular, em 2022 (também até setembro), chegou a 10.729.   

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 O gás natural é distribuído em Pernambuco pela Copergás. O valor das tarifas é decorrente dos repasses dos preços do produto vendido pelas supridoras. A Copergás tem três empresas fornecedoras: a Petrobras, a Shell e a New Fortress. O reajuste ocorre a cada três meses: em 1º de novembro; em 1º de fevereiro; em 1º de maio e em 1º de agosto.

*Da assessoria 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), resolução que proíbe prefeitos e gestores públicos de reduzir a oferta de transporte público coletivo no segundo turno das eleições, a ser realizado neste domingo (30). A Corte também definiu as regras que autorizam essas mesmas autoridades a adotar a gratuidade dos serviços de mobilidade, assim como a possibilidade de expandir a frota para atender os eleitores, em todo o País.

A resolução do TSE regulamenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quarta-feira (19) confirmou despacho do ministro Luís Roberto Barroso de liberar os prefeitos para que ofereçam transporte público gratuito no segundo turno das eleições. O TSE prevê a responsabilização dos gestores públicos por crimes eleitorais, caso adotem medidas para reduzir a frota de ônibus e os demais modais do município no dia da votação.

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O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, citou a decisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de liberar o passe livre no transporte público neste domingo, 30, e disse estar feliz com a medida. Moraes afirmou que grande parte dos casos de abstenção se deve ao custo dos eleitores para se deslocar às seções eleitorais, que chega a superar, em algumas cidades, o valor da multa aplicada pela Justiça Eleitoral.

"Quanto mais transporte, mais comparecimento. Quanto mais comparecimento, mais democracia", afirmou Moraes. O ministro destacou que a resolução é importante para deixar claro que os agentes públicos não serão enquadrados nas proibições da Lei de Responsabilidade Fiscal por tomarem medidas que prejudicam a arrecadação do município, pois, segundo ele, a gratuidade do transporte público "é um ato de cidadania em favor da democracia".

"Esta é uma política pública de interesse da democracia, do exercício do voto. A resolução é necessária para que o gestor público fique à vontade no sentido de ofertar a gratuidade e a disponibilização de novas linhas", disse o presidente do TSE.

A epidemia da varíola do macaco está recuando, mas os especialistas e autoridades de saúde dizem que a vitória não deve ser cantada antes do tempo. Apontam que a circulação do vírus nos países africanos, muito antes deste ano, deve ser levada em consideração.

"Estamos caminhando para o fim, mas ainda não chegamos lá", declara o virologista Jean Claude Manuguerra à AFP.

Com mais de 70.000 casos em centenas de países desde maio, "uma epidemia de varíola do macaco tão importante em tão pouco tempo é algo nunca visto", relembra Manuguerra, chefe da unidade de Meio Ambiente e Riscos Infecciosos no Instituto Pasteur.

Desde meados de julho, a curva de contaminação diminuiu de forma considerável, especialmente na Europa Ocidental e na América do Norte. Entretanto, alguns países da América Latina enfrentam um aumento.

A varíola do macaco foi eleita emergência internacional de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 23 de julho, e permanece nessa classificação, assim como a Covid-19.

"Uma epidemia que desacelera pode ser mais perigosa, pois você pode pensar que a crise acabou e abaixar a guarda", o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou no início desse mês.

Apesar disso, segundo especialistas, o declínio da epidemia se deve em grande parte às mudanças de comportamento nas comunidades de risco, embora a imunização também tenha desempenhado um papel importante.

Os comportamentos evoluíram graças ao papel "das associações, talvez mais ouvidas que as autoridades e mais envolvida com o terreno", sugere Manuguerra.

Em relação à vacinação, "ajudou, mas o número de doses disponíveis segue sendo baixa", diz Carlos Maluquer de Motes, professor de virologia na universidade britânica de Surrey, à AFP.

A vacina continua sendo recomendada para prevenção e pós-exposição. Segundo a Agência Europeia de Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), sua eficácia clínica ainda não é sustentada por "dados definitivos", mas apresenta resultados preliminares positivos.

"Ainda há incertezas significativas sobre a evolução da epidemia", destaca a agência europeia.

A epidemia, mais letal, se deve principalmente ao contato com a vida selvagem nas áreas rurais dos países endêmicos da África Central e Ocidental.

Nos últimos meses, "foi visto novamente que as estratégias globais só são implantadas quando os países do norte são afetados, o que não isenta as autoridades de saúde africanas", diz Maluquer de Motes.

O vírus não possui fronteiras e a resposta deve ser local, insistem os defensores da abordagem "One Health", que combina saúde humana, animal e ambiental.

Seus especialistas traçam quatro cenários, dois desfavoráveis que representam um rebote da epidemia relacionado com o retorno de comportamentos de risco ou uma circulação reduzida do vírus com surtos esporádicos.

As duas situações favoráveis envolvem o declínio contínuo da epidemia ou a erradicação da doença na Europa.

Evitar que a varíola do macaco, causada por um vírus de DNA maior e com menos chance de mudanças genéticas brutais do que o vírus de RNA, se torne mais perigosa ou se instale em países sem casos permanece como o prinicipal objetivo.

A Petrobras anunciou, nessa quinta-feira (22), que o preço do gás de cozinha nas distribuidoras vai cair em 6%. De acordo com o comunicado, o valor começa a ser repassado nesta sexta-feira (23). 

Após uma série de aumentos, em 2022, o valor do gás liquefeito de petróleo (GLP) repassado às distribuidoras voltou a cair. O novo anúncio definiu que a média de preço passa de R$ 4,0265 por quilo para R$ 3,7842, correspondente a redução de R$ 3,15 por 13 quilos. 

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"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", explicou a Petrobras em nota. 

O valor do GLP já tinha baixado de R$ 4,23 para R$ 4,03 no último dia 13. Nesse período, a média do valor do botijão cobrado ao consumidor foi de R$ 113,25, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 19, uma redução de 5,7% no preço médio do litro do diesel A vendido em suas refinarias. Com isso, o preço do combustível cai R$ 0,30 por litro, de R$ 5,19 para R$ 4,89.

Os novos preços valem a partir da terça-feira (20) e devem provocar novas quedas nas bombas nas próximas semanas.

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Se considerada a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba, informou em nota a companhia.

Trata-se do terceiro reajuste para baixo no preço do diesel da gestão de Caio Paes de Andrade, iniciada no fim de junho e encampada pelo governo como solução para a escalada no preço dos combustíveis. Antes do anúncio desta manhã, a Petrobras tinha divulgado uma redução de R$ 0,22 por litro em 11 de agosto, um desconto de 4% e, portanto, inferior ao atual.

Como de praxe nos recentes anúncios de redução de preços dos combustíveis, a Petrobras reitera que o movimento "acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel", e "é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio."

Essa redução do diesel pega o mercado de combustíveis de surpresa. Analistas e executivos esperavam novas reduções na gasolina, cujos preços internacionais têm mostrado quedas mais resilientes e menos volatilidade. No caso do diesel, a leitura era de que as oscilações das cotações internacionais do derivado e seu descolamento do preço do barril tornavam reduções nos preços domésticos "improváveis".

Desde 19 de julho, a Petrobras já anunciou quatro reduções na gasolina e três no diesel, além de outros produtos vendidos nas refinarias da estatal, tais como gás de cozinha (GLP), gasolina e querosene de aviação e asfalto.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) uma baixa de 4,7% no preço do gás de cozinha (GLP). Com isso, o valor médio do insumo às distribuidoras vai cair de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo, o que leva o botijão de 13 quilos para R$ 52,34. Trata-se de uma redução média de R$ 2,60 no preço do botijão.

O reajuste passa a valer a partir da terça-feira, 13 de setembro.

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O gás de cozinha, combustível largamente usado pelas camadas mais pobres da população, não era reajustado há mais de cinco meses, desde 9 de abril, quando teve o preço rebaixado de R$ 4,48 para R$ 4,23 por quilo, o equivalente a uma queda média R$ 3,27 no preço do botijão de 13 quilos, que, então, passou a custar R$ 54,94.

A Petrobras informou que essa redução "acompanha a evolução dos preços de referência" e é "coerente" com a prática de preços da empresa, a qual busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem repassar aos preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Em linha com a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, na quarta-feira (31) à noite, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) a redução de 7% no preço do litro da gasolina em suas refinarias. A partir da sexta-feira (2), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro.

Bolsonaro disse na quarta que haveria uma "boa notícia" da Petrobras nesse sentido. "Combustíveis toda semana temos uma boa notícia. Hoje é quarta-feira, eu acho que até sexta vai ter mais uma boa notícia porque está sendo uma prática do novo presidente da Petrobras", disse Bolsonaro em Curitiba, onde participou de comício.

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Trata-se da quarta redução no preço do insumo nas refinarias da estatal desde julho. A redução "acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", informou em nota a estatal.

Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

A expectativa de vida nos Estados Unidos caiu em quase um ano durante 2021, depois de registrar queda de quase um ano e meio em 2020, particularmente pela pandemia de Covid-19, anunciaram as autoridades de saúde do país.

A expectativa foi de 76,1 anos no ano passado, de acordo com os números preliminares dos Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o menor resultado desde 1996.

Esta é a queda mais expressiva na expectativa de vida para dois anos consecutivos desde o período 1921-1923.

Em 2020, a expectativa de vida dos americanos era de 77 anos. Em 2019 chegava a 78,8.

"A redução da expectativa de vida desde 2019 se deve em grande medida à pandemia", explicaram os CDC.

As mortes relacionadas ao coronavírus foram responsáveis por três quartos da queda em 2020 e quase de metade da redução em 2020.

Cerca de 15% da queda da expectativa de vida em 2021 pode ser atribuída ao aumento de mortes relacionadas com "acidentes e lesões não intencionais", em particular overdoses.

A diferença de expectativa de vida entre homens e mulheres aumentou de 5,7 anos en 2020 para 5,9 em 2021, a maior desde 1996.

As mulheres nos Estados Unidos tinham expectativa de vida de 79,1 anos em 2021 e os homens de 73,2.

A redução mais expressiva em 2021 aconteceu entre os nativos americanos (-1,9 ano na comparação com 2020), com uma expectativa de apenas 65,2 anos. Em seguida aparecem os brancos (-1 ano), com 76,4 anos, e os afro-americanos (-0,7 ano), com 70,8 anos.

A covid-19 foi a terceira maior causa de mortes nos Estados Unidos em 2021, assim como em 2020, atrás das doenças cardiovasculares e do câncer, de acordo com um relatório anterior dos CDC.

Após um pico no início de 2022, as mortes associadas à covid registraram queda considerável nos Estados Unidos, mas o país ainda registra quase 400 óbitos em média devido à doença.

Desde o início da pandemia, mais de um milhão de pessoas morreram vítimas de covid no país.

A Petrobras anunciou na manhã desta sexta-feira (26) que vai reduzir o preço do querosene de aviação (QAV) em 10,4% a partir de 1º de setembro em suas refinarias. Trata-se de queda relevante nos preços de um insumo que vem pressionando os custos do mercado de aviação.

Esta é a segunda queda no preço do QAV da Petrobras a distribuidores anunciada em agosto. No início do mês, a Petrobras já havia reduzido os preços do combustível em 2,6%.

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Na tabela da Petrobras, em 1º de agosto, o preço do metro cúbico do QAV da Petrobras JET A1 variava entre R$ 5.536,50 em Manaus (AM) e R$ 5.7885,80 em Canoas (RS), enquanto, em janeiro, estavam entre R$ 3,2 mil e R$ 3,5 mil.

A queda anunciada nesta sexta vem em linha com recuos na cotação internacional do petróleo e alívios no câmbio, que também facilitaram três reduções na gasolina e duas no diesel nos últimos 40 dias.

A companhia reiterou em comunicado que em linha com os últimos 20 anos, os reajustes do QAV seguem mensais e são definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras.

"Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio", informou a estatal em nota.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Estas empresas, por sua vez, transportam e comercializam o produto para as empresas de transporte aéreo ou revendedores.

Apesar da complexidade dos crimes transfronteiriços e do discurso antidrogas do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal tem reduzido o efetivo em Tabatinga (AM), nos últimos anos. Na delegacia localizada na cidade que faz fronteira com Letícia, na Colômbia, trabalham menos policiais do que em 2013.

A região é um conhecido corredor do narcotráfico e onde operam cartéis e quadrilhas nacionais e internacionais. Há, atualmente, 32 policiais federais lotados em Tabatinga, sendo três delegados, três escrivães e 24 agentes. É o mesmo efetivo de 2012.

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Desde que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados, no Vale do Javari, na Amazônia, no início de junho, voltou à tona a gama de crimes que fazem da região uma "terra sem lei". Cabe à delegacia de Tabatinga atuar contra o crime organizado nesta região amazônica e em cidades da tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru. A viúva de Bruno cobrou reforço na segurança.

Em 17 de junho, Bolsonaro disse que faltam recursos. "É só ela me dizer onde eu acho recurso para melhorar o trabalho de fiscalização, eu resolvo agora. Eu tenho um teto de gastos", disse ele. Apesar de alegar falta de recursos, o governo conseguiu a aprovação, em julho, da PEC Kamikaze, que possibilitará gastos, às vésperas da eleição, de R$ 41 bilhões para benefícios sociais.

CRIMES

Tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, pesca ilegal, garimpo, extração de madeira e execuções costumam ser praticados pelos mesmos grupos. Segundo investigadores, o crime organizado se beneficia da ausência do Estado e as características da atividade criminosa na região tornam o combate mais complexo.

Policiais federais ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato disseram que o efetivo não é suficiente para dar resposta à quantidade de crimes. Agentes consultados relataram que padecem por falta de estrutura para confirmar suspeitas de crimes e que procedimentos básicos de apuração são dificultados. A conexão de internet funciona muito mal em Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, cidades fronteiriças.

O superintendente da PF no Amazonas, delegado Eduardo Fontes, disse que o efetivo é suficiente. "Lá nós temos uma delegacia física. Temos um efetivo, não vou citar números, mas é suficiente para atender às nossas demandas. Em sendo necessário, a superintendência dá todo apoio", afirmou, na primeira entrevista coletiva sobre o caso Bruno e Dom, em 15 de junho.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 4, que a Zona Franca de Manaus (ZFM) está "cada vez faturando mais". "Reduzimos o IPI de vários produtos no Brasil. A nossa Zona Franca de Manaus está faturando cada vez mais. Pedi que o coronel Menezes (candidato ao Senado pelo PL no Amazonas) me desse a quantidade de motocicletas montadas ou fabricadas na Zona Franca de Manaus, para mostrar que o emprego tem aumentado no Brasil todo e na Zona Franca de Manaus. O governo, como todo, está fazendo sua parte", disse Bolsonaro na tradicional live semanal nas redes sociais, sem trazer dados que comprovem o aumento da arrecadação.

O presidente editou um decreto para reduzir a alíquota do IPI da ZFM, mas enfrentou resistência de lideranças políticas da região, que ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a norma. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido.

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Bolsonaro ainda rebateu críticas de que estaria atacando a Zona Franca. "Obviamente, tem sempre o que criticar. Ah, ele está atacando a Zona Franca de Manaus. Atacando o quê? Eu respondo as pessoas mostrando os números da ZFM", disse.

Durante a live, o chefe do Executivo voltou a criticar o governo argentino. Ele afirmou que o País vizinho corre risco de viver uma hiperinflação. "Quem é um pouco mais velho, tem mais de 40/50 anos, lembra as hiperinflações aqui no Brasil que tivemos, chegava na casa dos 60% ao mês. Por que isso daí? Ou é uma ideologia errada, ou governos fracos que entregam seus ministérios em troca de apoio político para qualquer pessoa governar o País", criticou.

Um dia após lançar uma diretriz para a política de preços dos combustíveis da companhia, dando maior poder ao Conselho de Administração, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 28, a queda R$ 0,15 no preço do litro da gasolina nas sua refinarias a partir desta sexta-feira, dia 29.

O novo preço será de R$ 3,71 por litro, 3,88% abaixo dos R$ 3,86 que vigorava desde a última redução, há nove dias. Antes da queda, o preço estava 2% acima dos preços internacionais, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

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O preço do diesel se manteve inalterado, apesar dos apelos públicos do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que a empresa reduza também o combustível. Segundo a Abicom, o litro do diesel está sendo comercializado no Brasil em média com preço 2% acima do mercado internacional, e poderia haver uma queda de R$ 0,10 por litro para atingir a paridade.

"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", informou a Petrobras em nota.

Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, evento que precedeu a 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontece esta manhã, em Assunção.

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Na quarta-feira (20), ao anunciar a decisão conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, disse que a medida ajudará a “melhorar a competitividade” dos países-membros do bloco e no “acesso, em melhores condições, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital”.

Em nota divulgada hoje, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil detalham que a redução de 10% das alíquotas se aplica a “maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”. Pelas normas do Mercosul, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias conjuntas não se aplicam.

“O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países-membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco”, explica o Ministério da Economia. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente.

“Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”, disse a pasta.

Ainda durante a 60ª Reunião Ordinária, o Conselho do Mercado Comum anunciou a conclusão do processo de negociações para assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.

Além da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano é formado pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são considerados estados associados do Mercosul.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 19, que reduziu o preço da gasolina em cerca de 5% a partir desta quarta-feira, 20, nas suas refinarias. O valor do litro da gasolina será de R$ 3,86, R$ 0,20 a menos do que o preço anterior (R$ 4,06/litro). A estatal não mexeu no preço do diesel.

A redução segue um movimento de queda moderada do preço do petróleo e ocorre após a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduzir o preço da gasolina em cerca de 7% na última sexta-feira.

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"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba", disse a Petrobras em nota.

O governo vinha fazendo pressão para que a estatal reduzisse o preço da gasolina nas refinarias, que junto com a limitação do ICMS em um teto entre 17% e 18% vai ajudar a frear a inflação, um dos obstáculos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

"Essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", informou a companhia.

Após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), já assinou e encaminhou para o governador Paulo Câmara (PSB) o projeto de lei 3546/2022, que irá baixar o preço dos combustíveis no Estado, mediante redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a aprovação, o preço nos postos deve cair em quase R$ 1, ajudando os consumidores nesse momento de retomada econômica.

O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, assegura o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação a 18%. A iniciativa ainda prevê uma compensação de cerca de R$ 1,5 bilhão na arrecadação do referido imposto, para 2022, uma vez que Pernambuco terá perdas na faixa de 7,1% nesse segmento de tributação.

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O debate econômico foi bastante acalorado durante a votação, na sessão extraordinária, confrontando as visões de Governo e Oposição. A medida, no entanto, garante um alívio para os pernambucanos, impactando positivamente na economia do Estado. “A Assembleia Legislativa mais uma vez busca contribuir com esse debate, aprovando uma medida que se faz necessária para aliviar o bolso do cidadão pernambucano no momento de crise”, afirmou o deputado. “O Poder Legislativo segue atento, lutando para levar dias melhores ao nosso Estado”, registrou Eriberto.

Auxílio às vítimas chuvas

Na sessão plenária desta quinta, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3.547 que amplia em mais de R$ 22,2 milhões os recursos previstos para o pagamento do “Auxílio Pernambuco” às famílias atingidas pelas chuvas. Antes da aprovação, os recursos eram da ordem de R$ 129 milhões. 

Com essa mudança, um total de R$ 150,7 milhões será transferido a 64 municípios, cujas Prefeituras farão o pagamento às famílias beneficiárias em parcela única no valor de R$ 1,5 mil. 

O projeto voltado para os desabrigados foi aprovado com emenda da deputada Priscila Krause (Cidadania). A emenda determina que os municípios que vão receber a verba  do governo terão que informar onde os recursos  serão aplicados e quais os benefícios serão realizados para a população.  

A verba contemplará mais 28 municípios que se encontram em situação de emergência: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmerina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha.   

O projeto aprovado também permite a transferência de recursos financeiros adicionais, por parte do governo do Estado, mediante decreto para outras cidades que venham a declarar situação de emergência em conformidade com a Lei Federal no 12.608/2012.

Todos os nove grupos que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registraram altas de preços em junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As famílias gastaram mais com Alimentação e bebidas (0,80%), Saúde e cuidados pessoais (1,24%, impacto de 0,15 ponto porcentual), Artigos de residência (0,55%), Vestuário (1,67%, impacto de 0,07 ponto porcentual), Transportes (0,57%), Despesas pessoais (0,49%), Educação (0,09%), Habitação (0,41%) e Comunicação (0,16%).

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Em Saúde e cuidados pessoais, o destaque foi o aumento de 2,99% no plano de saúde, item de maior impacto individual no IPCA do mês, 0,10 ponto porcentual.

"O resultado é consequência do reajuste de até 15,50% para os planos individuais autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 26 de maio, com vigência a partir de maio de 2022 e cujo ciclo se encerra em abril de 2023. Nesse sentido, foram apropriadas no IPCA de junho as frações mensais referentes aos meses de maio e junho", justificou o IBGE.

Também houve aumentos nos preços dos produtos farmacêuticos (0,61%) e dos itens de higiene pessoal (0,55%).

No grupo Vestuário, todos os itens ficaram mais caros. A alta foi puxada pelas roupas masculinas (2,19%) e femininas (2,00%), mas também houve pressão de roupas infantis (1,49%) e calçados e acessórios (1,21%).

Todas as regiões investigadas pelo IBGE registraram alta de preços em junho. O resultado mais acentuado foi observado na região metropolitana de Salvador, 1,24%, enquanto o mais brando ocorreu em Belém, 0,26%.

Redução do ICMS

Os decretos que reduzem a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e energia elétrica já começaram a se refletir na inflação oficial no País em junho, mas o impacto deve ser maior em julho, segundo o gerente do Sistema de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pedro Kislanov.

Em junho, o IPCA apurou quedas nos preços da gasolina (-0,72%), etanol (-6,41%) e energia elétrica (-1,07%). Juntos os três itens ajudaram a conter a inflação em 0,15 ponto porcentual.

Segundo Kislanov, a queda nos preços dos combustíveis provavelmente reflete a redução de ICMS em São Paulo e Goiás. "Isso impactou tanto os preços dos combustíveis como os de energia elétrica, por exemplo", disse o pesquisador do IBGE. "Isso ocorreu só no final de junho, então pegou só alguns dias", ponderou.

O período de referência do IPCA de 0,67% de junho se encerrou no dia 29 do mês. "A gente já tem uma série de Estados que publicaram decretos reduzindo valor do ICMS. A partir de julho já começa a valer", acrescentou.

Kislanov ressalta que ainda não é possível prever a magnitude do impacto da redução do ICMS sobre a inflação uma vez que os itens pesquisados podem sofrer influência de outros componentes.

"Esse é um dos fatores, deve afetar bastante, provavelmente", previu. "Provavelmente vai afetar a energia elétrica. Deve afetar também a parte de combustíveis. Vamos aguardar para ver como vai ser esse comportamento", recomendou.

No caso da tarifa de energia elétrica, além do ICMS, ainda há incidência de PIS/Cofins, contribuição para iluminação pública, reajuste de tarifas por concessionárias e incidência de bandeira tarifária. Quanto aos combustíveis, os preços são coletados diretamente nas bombas, com impacto também de eventuais reajustes nas refinarias.

"É muito provável que isso aconteça (impacto da redução do ICMS)", disse Kislanov. "A gente já tem observado no dia-a-dia a redução no preço da bomba por causa da redução da alíquota", lembrou.

Difusão

O índice de difusão do IPCA, que mostra o porcentual de itens com aumentos de preços, passou de 72% em maio para 67% em junho, segundo o IBGE. A difusão de itens alimentícios passou de 65% em maio para 62% em junho. Já a difusão de itens não alimentícios saiu de 78% em maio para 70% em junho.

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nessa segunda-feira (4), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em Pernambuco. Para atender à recente Lei 194, o valor da cobrança cai em 11% e passa de 29% para 18%.

O estado passa a ser o 20º a anunciar a diminuição do ICMS, mas seus efeitos só devem ser percebidos nos postos de combustíveis nesta quinta (7). Em seu perfil nas redes sociais, o governador explicou como a alteração ocorrerá em Pernambuco.

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Parte da nova taxa será por meio de decreto já assinado por Paulo Câmara, que prevê a aplicação da média móvel do ICMS sobre combustíveis dos últimos 60 dias. A outra parte depende da redução da alíquota proposta em um projeto de Lei que segue para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

"Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93", afirmou.

Controvérsia

A estimativa é que as duas movimentações gerem a perda de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano aos cofres do estado. "Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam", reclamou Câmara.

Junto com outros 11 estados, Pernambuco entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a redução do imposto. A polêmica gira em torno da atuação da base governista no Congresso para criar a lei com finalidade eleitoreira e o desrespeito da União à competência estadual de gerir sua arrecadação.

Outro ponto é que a medida não resolve a alta no preço dos combustíveis em definitivo, já que o valor se baseia na política de Preço de Paridade Internacional (PPI).

 

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