Após aproximadamente duas horas de atraso e julgamento, os magistrados, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, votaram sobre o Dissídio Coletivo e da legalidade da greve dos rodoviários, nesta quarta-feira (15). Os 12 magistrados presentes, sendo oito desembargadores e quatro juízes proferiram os seus posicionamentos e decidiram o seguinte acórdão: reajuste salarial de 12%; aumento de 59,57% do vale alimentação, que equivale ao valor real de R$ 300 por mês, sem considerar o mês das férias. A legalidade da greve ainda está sendo debatida.
A sessão iniciou com as declarações do relator e posteriormente seguiu com a sustentação oral dos advogados, que teve duração de dez minutos cada. O Desembargador e relator do Paulo Alcântara apresentou o seguinte voto: reajuste salarial de 12%, aumento do vale alimentação em 59,57% - o que equivale a R$ 300. De acordo com Alcântara, os reajustes estão baseados nos índices da inflação, considerando o panorama local e a realidade do Estado de Pernambuco.
##RECOMENDA##Contrapondo o posicionamento do relator, começou os debates. O desembargador Pedro Paulo defendeu outro argumento, em relação ao vale alimentação. De acordo com o magistrado, o reajuste salarial seria o mesmo de 12%, porém o vale deveria ter o acréscimo de 12%. Depois do seu posicionamento iniciou a votação. Já outro magistrado relatou que defenderia o reajuste do vale alimentação para R$ 250. Ultrapassando o quórum mínimo que é de dez magistrados, sendo oito desembargadores e quatro juízes, o TRT apresentou, detalhadamente, a seguinte votação: dez votaram a favor do relator, Paulo Alcântara; seis defenderam o entendimento de Pedro Paulo e um, isoladamente, sugeriu o aumento para R$ 250 o vale alimentação.
Durante a sessão, que foi presidida pela desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, a colocação da juíza convocada, Carmem Richlin chamou atenção do público presente. Conforme a magistrada, o valor do vale alimentação, pago atualmente, é mínimo. “O que os rodoviários recebem mensalmente, que equivale a pouco mais de R$ 100 é irrisório, se comparado com os demais estados, como a Paraíba (R$ 363) e o Maranhão (R$ 400), por exemplo. Considero que fere a dignidade da pessoa humana”, acrescentou em defesa dos R$ 300, sugerido pelo Sindicato dos Rodoviários.
Em entrevista, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Benício Custódio, considerou o resultado positivo. Confira o seu posicionamento no vídeo a seguir:
[@#video#@]
Negociações - A reivindicação dos rodoviários estava pautada em dois eixos principais: o reajuste salarial de 12% e o aumento do tíquete de alimentação para R$ 300. Entretanto, os patrões ofereceram o reajuste de 9,5% e aumento de 27,6% do tíquette, o que equivale a R$ 220. Ao todo, os rodoviários querem a revisão de 95 ítens. Ainda durante a noite, os magistrados discutem quanto à legalidade da greve, caso seja considerada ilegal, o Sindicato pagará uma multa de R$ 50 mil por dia, além dos prejuízos causados, como depredação por exemplo.
