A primeira-dama de Tamandaré, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu o mandado de citação na última segunda-feira (17). Sarí responde pela morte do menino Miguel Otávio, de cinco anos, ocorrida em 2 de junho após ele cair do nono andar de condomínio de luxo no Recife enquanto estava aos cuidados dela. 

De acordo com o TJPE, após a apresentação da defesa, o juiz José Renato Bizerra analisará os argumentos, podendo decretar a absolvição sumária ou dar início à fase de instrução do processo. A fase de instrução conta com oitiva de testemunhas e apresentação de documentos ou perícias que o magistrado julgar necessários.

Após essa fase, o Ministério Público e a defesa apresentam as alegações finais e o juiz profere a decisão. Ainda não há data para o julgamento.

Sarí Corte Real é ré por abandono de incapaz com resultado morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública. A denúncia foi aceita em 14 de julho pelo juiz José Renato Bizerra, que é da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital.

O caso

Mirtes Renata, mãe de Miguel, trabalhava como empregada doméstica para Sarí e seu marido, o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). No dia do ocorrido, Mirtes havia levado seu filho para o trabalho, no edifício Píer Maurício de Nassau. 

Miguel caiu de uma altura de 35 metros enquanto sua mãe passeava com a cadela da patroa. No mesmo dia, Sarí foi autuada em flagrante por homicídio culposo, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 20 mil.

A Polícia Civil indiciou a primeira-dama por abandono de incapaz com resultado morte. O MPPE concordou com a polícia e acrescentou os agravantes de crime contra criança e ocorrido durante estado de calamidade pública.

A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Espectro, que tem como alvo o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). Ele é acusado de registrar empregadas domésticas como funcionárias públicas da prefeitura. O caso veio a público após a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que morreu após ser deixado sozinho em elevador pela esposa do prefeito, Sarí Corte Real. A mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, e a avó, Marta Maria Santana, eram empregadas de Sérgio e constavam como servidoras municipais.

A operação é liderada pelo delegado Rodolfo Bacelar, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco). Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no Recife e em Tamandaré.

Os crimes investigados são desvio de serviços públicos e associação criminosa. A Operação Espectro conta com a participação de 45 policiais civis. As investigações seguem em segredo de justiça. 

Por nota, a defesa do prefeito Sérgio Hacker disse que ele recebeu a operação com surpresa e perplexidade, pois sempre se colocou à disposição da autoridade policial, peticionou por diversas vezes nos autos do inquérito, habilitou advogados em colaboração à apuração empreendida, requereu o acesso e extração de cópias, produziu provas e respondeu prontamente a todas as solicitações feitas. O gestor informou que ainda não teve acesso ao teor da decisão judicial.

Segundo o advogado de Hacker, Gervásio Lacerda, a medida policial "se afigura completamente desnecessária, pois, em nenhum instante, ele empreendeu qualquer embaraço ou dificultou as investigações; como também está convicto que não cometeu crime, conforme será devidamente demonstrado no momento próprio." Ele destacou que a Prefeitura Municipal de Tamandaré não foi objeto da operação. 

O Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Pernambuco também investigam o prefeito. A Justiça autorizou o bloqueio de parte dos bens de Hacker após pedido do Ministério Público, para assegurar o pagamento de multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa em uma eventual condenação. O TJPE ainda determinou a indisponibilidade dos bens da secretária de Educação de Tamandaré, Maria Conceição do Nascimento, acusada de omissão por haver servidora fantasma em sua pasta.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), denúncia contra Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real na 1ª Vara contra Criança e Adolescente da Capital. O promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares denunciou a primeira-dama do Prefeito de Tamandaré por abandono de incapaz com resultado de morte e ainda acrescentou o agravante de ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública. 

Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, estava aos cuidados de Sarí quando caiu do 9º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, área central do Recife, em 2 de junho.

Na segunda-feira (13), familiares do menino e movimentos sociais fizeram um protesto no centro da capital. O grupo foi em passeata até o Ministério Público para pressionar a instituição.

Presente na manifestação, a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, considera o resultado do inquérito da Polícia Civil justo. "É o que realmente aconteceu, ela abandonou Miguel. Por falta de paciência, amor ao próximo e vaidade. Não queria tocar no meu filho para não borrar as unhas. Vou até o fim nessa luta", disse Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, na manifestação.

Na tarde desta terça-feira (7), foi protocolado um pedido de impeachment de Sérgio Hacker, prefeito da cidade de Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco. Ele é marido de Sarí Côrte Real, indiciada por abandono de incapaz com resultado de morte no caso do menino Miguel Otávio, que caiu do prédio Píer Maurício de Nassau, onde reside o casal, na área central do Recife, após ser deixado sozinho no elevador enquanto procurava sua mãe, que trabalhava como empregada doméstica do prefeito e da primeira-dama. 

O pedido para perda do mandato foi protocolado na Câmara Municipal de Tamandaré pela advogada e professora universitária Liana Cirne, junto ao também advogado Higor Araujo. Em um vídeo postado em suas redes sociais, ambos explicaram que Sérgio Hacker teria utilizado tanto a mãe e a avó de Miguel, respectivamente Mirtes Renata Santana da Silva e Marta Maria Santana da Silva, quanto Luciene Raimundo Neves, empregada doméstica da residência do prefeito em Tamandaré, como funcionárias fantasmas na Prefeitura do município.

“Ele tinha três empregadas domésticas que nomeou como funcionárias públicas comissionadas na Prefeitura de Tamandaré, e o ato de nomeação das três foi assinado por ele. Ele assinou, ele confessou o desvio de finalidade no ofício que enviou para o Ministério Público. Como houve confissão, a rigor nem necessitava de instrução probatória, mas nós redigimos, reunimos mais de 90 páginas de provas da irregularidade”, contou Liana ao LeiaJá. 

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Além disso, o pedido protocolado acusa Sérgio Hacker por irregularidades trabalhistas e quebra de decoro do cargo de prefeito, por ter obrigado Mirtes a trabalhar quando ele estava com Covid-19, transmitido a doença para ela, e se recusado a liberá-la do trabalho mesmo mesmo infectada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). 

“Ele disse que estava respeitando as regras de isolamento e estava obrigando a Mirtes a trabalhar nesse período. Isolamento e quarentena: as regras são de a pessoa se afastar completamente. A cereja do bolo da indignidade desse homem, da crueldade dele: ela doente com Covid-19 continuou trabalhando, porque ele não a dispensava. O que a Sarí fez com o Miguel, aquele escárnio com um menino de cinco anos, é a cultura dessa família. Como é que você obriga uma empregada doméstica com Covid-19 a trabalhar só porque você já contraiu e não tem medo de pegar?”, questionou a advogada e professora. 

Etapas do processo

Com o pedido protocolado, segundo Liana, o presidente da Câmara de Vereadores terá a obrigação de realizar a leitura pública do documento em plenário, com intimação dos advogados a comparecer. “Depois dessa leitura, o plenário da Câmara aceita ou não a denúncia. Se aceitar, o prefeito tem prazo para apresentar a sua defesa, aí vão ser ouvidas as testemunhas e depois o plenário julga o mérito”, contou Liana. 

Atualmente, Sérgio Hacker está no final do exercício de seu mandato como prefeito de Tamandaré e se preparando para entrar em campanha em busca da reeleição. Caso sofra impeachment, ficará impedido de concorrer, pois uma das consequências do impedimento é a perda dos direitos políticos. 

Por meio de nota encaminhada à imprensa pela Prefeitura de Tamandaré, o prefeito Sérgio Hacker afirmou que “só tomou conhecimento da sua existência - processo - através da imprensa, não sendo, portanto, legítima e legalmente comunicado do seu conteúdo”, e que o pedido de impeachment “demonstra claramente o interesse político que muitos vêm usando da situação em nítida antecipação do debate eleitoral”. 

A nota diz também que “a forma como os signatários do pedido se apresentam, mais preocupados com promoções pessoais, reforça, ainda mais, o caráter eleitoral da medida, acrescentando que ambos são militantes políticos de conhecido partido político local”. 

Por fim, o prefeito afirma que não praticou crime de responsabilidade “cuja semelhante temática já foi objeto de julgamento pelo STF e STJ, respectivamente na Ação Penal 504/DF e no Agravo em Recurso Especial 1.162.056/SP”, alegando confiar plenamente na Câmara Municipal, que “com serenidade e equilíbrio, saberá preservar a democracia e, notadamente, a vontade popular que o elegeu”. Confira a nota na íntegra clicando aqui.

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Em entrevista ao Fantástico nesse domingo (5), a primeira-dama do município de Tamandaré e ex-patroa de Mirtes Renata, Sarí Côrte Real, deu sua versão sobre a morte de Miguel Otávio, de cinco anos, que caiu do 9º andar de um condomínio de luxo no Recife. O caso comoveu o Brasil no início de junho devido à conduta irresponsável da acusada, que abandonou o garoto no elevador do edifício. Ela diz estar arrependida e classificou o episódio como uma “tragédia”.

"Eu sinto que fiz tudo que eu podia. E se eu pudesse voltar no tempo, eu voltava. Se eu soubesse que ia acontecer. Eu esperava mais, não sei, só sei que naquela hora eu fiz tudo que eu podia. Não fiz nada temendo o que ia acontecer", afirmou.

Com um terço em mãos e uma blusa branca, Sarí deixou de lado a vaidade e respondeu às perguntas sem maquiagem ou joias extravagantes. No momento da queda, ela era atendida por uma manicure, que relatou em depoimento que, mesmo após o garoto cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, a contratante tinha o desejo de finalizar as unhas.

Nas mãos da Justiça 

A criança ainda aprendia os números e passou a frequentar o condomínio Píer Maurício de Nassau durante a pandemia, pois a falta de acompanhantes obrigou a mãe a levá-lo ao trabalho. Ele não estava habituado ao prédio, nem ao uso do elevador, ainda assim foi deixado sozinho por Sarí, que aparentemente acionou o botão para a cobertura após retirar o menino do elevador em quatro oportunidades. “O maior contato que eu tive com Miguel foi na pandemia e nas vezes que precisou chamar atenção dele, solicitei a mãe ou a avó. Nunca repreendi ele. Não me senti segura pra isso”, contou.

Sarí chegou a ser acusada de homicídio culposo, mas pagou fiança e foi liberada horas depois. Ela também foi ao velório do menino e chegou a ser expulsa por familiares da sua ex-empregada. Com o término do inquérito e da rodada de depoimentos, houve uma mudança na tipificação do crime e ela responderá por abandono de incapaz, com pena de até 12 anos de reclusão. “Até hoje eu tô aqui firme, porque muita gente depende de mim. Se lá na frente o resultado for esse, vou cumprir o que a lei pedir. Está na mão de Justiça. Eu vou aguardar o que a Justiça determinar”, garantiu ao entender que precisa cuidar dos seus dois filhos.

"Não tenho mais meu filho por causa da vaidade dela"

Para Mirtes, não há sinceridade, nem arrependimento nas palavras da ex-patroa. A doméstica e a avó de Miguel pediram demissão da residência, contudo, após mais de um mês, elas ainda não receberam nenhuma indenização ou quantia garantida pelos serviços prestados. “Tenho certeza que se fosse o contrário, se fosse com a filha dela, eu estaria indo para a delegacia dentro de um camburão”, ressaltou.

“Ela não tem arrependimento nenhum pelo que ela fez com meu filho. Não tenho como perdoar, ela acabou com a minha vida. Não tenho mais meu filho por causa da vaidade dela. Eu não tenho mais meu filho pra dar carinho, amor, atenção. Quero que ela pegue a pena máxima”, concluiu.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, Sérgio Hacker (PSB). A decisão, tomada nessa quarta-feira (1º), também atinge a secretária de educação do município, Maria da Conceição Cavalcanti. 

A medida foi adotada após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar uma ação contra o pessebista por improbidade administrativa. Na ação, O MPPE pede que ambos sejam condenados por utilizar recursos públicos para pagar serviços particulares prestados nas casas da família do prefeito. Duas empregadas domésticas que trabalhavam na casa de Sérgio Hacker eram lotadas como funcionárias da prefeitura. 

As funcionárias são Mirtes Renata Santana de Souza e Marta Maria Santana Alves, mãe e avó - respectivamente - de Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, que morreu após cair do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no Recife, local onde mora a família do prefeito e as mulheres trabalhavam.

Miguel estava sob a responsabilidade da mulher de Sérgio Hacker, Sarí Corte Real, quando caiu de uma altura de 35 metros e morreu no último dia 2 de junho. Sarí foi indiciada pelo crime de abandono de incapaz seguido de morte e pode pegar, se condenada, até 12 anos de prisão.

O TJPE determinou o bloqueio um valor que seja suficiente para a garantia do pagamento de uma eventual multa civil, de R$ 580.095,60, para Sérgio Hacker, e R$ 145.128,02 para Maria da Conceição Cavalcanti.

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Mais de seis horas após o início do depoimento de Sarí Côrte Real, na delegacia da Boa Vista, no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife, Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do menino Miguel, de cinco anos, saiu transtornada do encontro que teve com a ex-patroa, nesta segunda-feira (29).

"Ela chegou na minha cara e disse que não apertou o botão. Essa mulher é um monstro", afirmou Mirtes Regina, que trabalhava como empregada doméstica, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, para a primeira-dama de Tamandaré.

"Ela não é a mulher que eu conheço, ela é ingrata. Dizer que a gente não tinha obrigação nenhuma com os filhos dela? Mas eu cuidava porque ela não dava atenção", contou Mirtes. "Ela disse que a gente estava lá sem fazer nada. Então, por que não liberou a gente? Por que manteve a gente em Tamandaré no meio da pandemia?  Não pegou uma vassoura, lavou uns pratos, mas dizer que a gente tava lá sem fazer nada?", desabafou.

As imagens do elevador mostram Sarí colocando o menino sozinho e apertando os botões dos andares mais altos do condomínio conhecido como Torres Gêmeas, no bairro de São José. "Ela disse na minha cara que não apertou o botão, mas todo mundo viu. Ela é fria e calculista", disse Mirtes.

Sarí Côrte Real é investigada pela morte de Miguel Otávio, de cinco anos. De acordo com as irmãs de Mirtes, Sarí teria dito coisas duras à criança, em seus últimos momentos de vida, antes de apertar os botões dos andares superiores do prédio. Isso teria motivado Mirtes a procurar a ex-patroa no momento que soube do depoimento.

Apesar das acusações, Mirtes garante não ter nada contra a família. "Meu problema é só com Sarí. Ela errou com meu filho, ela tirou a vida do meu filho", afirma. Sobre o encontro, a mãe de Miguel comentou "eu disse tudo o que eu queria dizer e escutei absurdos da boca dela".

Para receber Sarí, a delegacia iniciou o expediente duas horas mais cedo. Ela ainda não deixou a delegacia.

Uma última conversa. Foi para isso que Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do menino Miguel, acordou cedo nesta segunda-feira (29) e se dirigiu até à frente da Delegacia de Santo Amaro, área central do Recife. Dentro do prédio, a primeira dama de Tamandaré, Sari Côrte Real, prestava depoimento desde às 6h, horário fora do expediente comum da delegacia.

"Eu vim aqui dizer umas palavras a ela. Desde que isso aconteceu, eu não tenho mais saúde. Eu estou dormindo a base do remédio. A partir do momento que ela matou meu filho, ela me matou também",  conta Mirtes, com os olhos determinados, afirmando que, além do dia do velório da criança, a ex-patroa não tentou nenhuma forma de contato com ela para falar sobre Miguel.

"Ela não veio falar comigo, eu falei com ela. No dia do hospital e ela mentiu pra mim. Disse que Miguel tinha dado um drible nela e que não conseguiu segurar a porta do elevador. Mas as imagens mostram uma coisa totalmente diferente". As imagens as quais Mirtes se refere são do circuito interno do prédio, em que é possível ver Siri apertando os botões do elevador para que a criança fosse levada aos andares de cima.

A espera

"Não está sendo nada fácil sem meu filho. Ontem, em pleno domingo, eu não podia dar um abraço, dar um cheiro. Fui arrumar minha casa e não tinha meu filho para bagunçar", contou Mirtes. A mãe do menino Miguel chegou por volta das 8h, acompanhada de duas irmãs Eriloudes  de Souza, Fabiana Souza. A ideia inicial era fazer um protesto em frente à delegacia, pedido por justiça. Mas tudo teve que ser antecipado, por conta do depoimento de Sari fora do expediente.

"A justiça deveria ser igual para todos. Ela ainda tem dois filhos para dar amor. Eu não tenho mais nada. Meu filho era minha vida. Eu ainda não consegui raciocinar como será minha vida daqui para frente", diz Mirtes.

Mais de duas horas esperando a saída da primeira dama, a presença da mãe de Miguel e suas irmãs foi ganhando força. Populares se reuniram em frente à delegacia aos gritos de "assassina" e "justiça", esperando para receber a primeira dama de Tamandaré, que até o fechamento da matéria ainda não havia deixado a delegacia.

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A doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel, de 5 anos, menino que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo no Recife onde ela trabalhava, escreveu com auxílio de advogado uma carta direcionada à ex-patroa Sari Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). No texto, ela defende punição à primeira-dama de Tamandaré.

"Após poucos dias é desumano cobrar perdão de uma mãe que perdeu o filho dessa forma tão desprezível. Afinal, sabemos que ela não trataria assim o filho de uma amiga. Ela agiu assim com o meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser ‘filho da empregada’”, diz Mirtes na carta.

Ela acrescenta: "Perdoar pressupõe punição; do contrário, não há perdão, senão condescendência. A aplicação de uma pena será libertadora, abrandará o meu sofrimento, permitirá o meu recomeço e abrirá espaço para o que foi pedido: perdão. Antes disso, perdoar seria matar o Miguel novamente."

Mirtes ressaltou que não recebeu pedido de desculpas. Ela defende que a carta escrita por Sari foi dirigida à imprensa. "Eu não tenho rancor. Tenho saudade do meu filho. O sentido da vida de quem é mãe passa pelo cheiro do cabelo do filho ao acordar, pelo sorriso nas suas brincadeiras, pelo ‘mamãe’ quando precisa do colo e do abrigo de quem o trouxe ao mundo. Uma mãe, sem seu filho, sofre uma crise, não apenas de identidade, como também de existência. Quem sou eu sem Miguel? Ela tirou de mim o meu neguinho, minha vida, por quem eu trabalhava e acordava todos os dias.”

Confira a carta na íntegra:

SOBRE O PERDÃO PEDIDO POR SARI 

Eu não recebi qualquer pedido de desculpas. A carta de perdão foi dirigida à imprensa, o que me faz pensar que eu não era destinatária, mas sim a opinião pública com a qual ela se preocupa por mera vaidade e por ser esse um ano de eleição. 

Eu não tenho rancor. Tenho saudade do meu filho. O sentido da vida de quem é mãe passa pelo cheiro do cabelo do filho ao acordar, pelo sorriso nas suas brincadeiras, pelo “mamãe” quando precisa do colo e do abrigo de quem o trouxe ao mundo. Uma mãe, sem seu filho, sofre uma crise, não apenas de identidade, como também de existência. Quem sou eu sem Miguel? Ela tirou de mim o meu neguinho, minha vida, por quem eu trabalhava e acordava todos os dias. 

Quando eu grito que quero justiça, isso significa que eu preciso que alguém assuma a minha dor, lute minha luta, seja o destilado da cólera que eu não quero e nem posso ser. Eu não tenho forças neste momento, não tenho chão. Não tenho vida! 

Após poucos dias é desumano cobrar perdão de uma mãe que perdeu o filho dessa forma tão desprezível. Afinal, sabemos que ela não trataria assim o filho de uma amiga. Ela agiu assim com o meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser “filho da empregada”. 

Perdoar pressupõe punição; do contrário, não há perdão, senão condescendência. A aplicação de uma pena será libertadora, abrandará o meu sofrimento, permitirá o meu recomeço e abrirá espaço para o que foi pedido: perdão. Antes disso, perdoar seria matar o Miguel novamente.