Os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) decidiram na noite desta segunda-feira (12) em assembleia convocada pelo Sindicato dos Metroviários, não aderir à greve que estava sendo planejada para esta terça-feira (13). A categoria aceitou proposta do Metrô na qual a empresa se compromete a pedir a autorização para contratar 115 agentes de segurança que foram aprovados em um concurso de 2019, e que teve resultado homologado em 2022.

O Metrô também se dispôs a encaminhar pedido à gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a abertura de concurso público e discutirá com o sindicato um novo plano de carreira para os trabalhadores.

Segundo o sindicato, a empresa também ofereceu aos metroviários o pagamento do montante correspondente à Gratificação de Tempo de Serviço dada à categoria de "executivos e especialistas" constantes da folha de pessoal de dezembro de 2023, como parte do Programa de Participação nos Resultados (PPR).

A principal reivindicação dos grevistas era por mais funcionários por meio da abertura de concurso público. Os metroviários afirmam que são necessários mais 2 mil trabalhadores para garantir a qualidade do sistema e atendimento aos passageiros. Hoje são 7,2 mil funcionários ao todo.

A possibilidade de greve foi discutida pelo sindicato desde o início do mês. Em duas assembleias, os grevistas chegaram a votar para cruzar os braços nesta terça-feira. Nesta segunda, porém, com a nova proposta oferecida pelo Metrô, a paralisação esfriou e os trabalhadores decidiram desistir protesto.

A sugestão para aceitar a proposta do Metrô e não entrar em greve foi aceita por 73% dos trabalhadores que participaram da votação (2.325 votos), enquanto 24% optavam pela paralisação, e 1,8% se abstiveram.

O juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou suspender a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As ações são movidas pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado em 2022, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Eles argumentam que a escolha contraria o princípio da impessoalidade. Zanin foi advogado de Lula na Operação Lava Jato.

A decisão afirma que o presidente tem 'total discricionariedade' para fazer a escolha, independente da 'relação pessoal' que mantém com o indicado. A indicação precisa ser aprovada por maioria simples no plenário do Senado.

"Cabe ao Senado Federal (e somente a ele) reconhecer (ou não) que, de fato, o advogado Cristiano Zanin Martins atende às exigências constitucionais e deve mesmo ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal", diz um trecho da decisão.

O juiz rejeitou o argumento de que a proximidade do ministro com o presidente gera, necessariamente, benefício indevido ao governo. Ele lembrou que é comum magistrados se darem por impedidos e não participarem de julgamentos envolvendo antigos clientes, por exemplo.

"Não prospera a impressão de que os ministros sempre emitem votos favoráveis aos interesses diretos do governo que os nomeou, como, aparentemente, vem sustentado nas peças inaugurais das ações populares ora examinadas", acrescentou.

O juiz abriu prazo para a União e os deputados enviarem manifestações. Ele adiantou, no entanto, que em uma análise preliminar não vê ‘fundamentos fáticos e jurídicos’ para derrubar a indicação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram constituir um novo representante legal no Brasil.

Se o prazo não for cumprido, as operações do aplicativo em território nacional serão suspensas pelo prazo inicial de 48 horas. A empresa também terá que pagar uma multa de R$ 500 mil por dia.

Em fevereiro de 2022, o STF também ameaçou suspender os serviços do Telegram no País se a empresa não constituísse um canal para receber notificações judiciais.

Foi nessa época que o aplicativo contratou o advogado Alan Thomaz. Ele renunciou aos processos envolvendo o Telegram na semana passada, depois que Moraes abriu uma investigação sobre a campanha lançada pelo aplicativo contra o PL das Fake News.

O escritório do advogado disse que 'não teve e não tem relação direta com o Telegram'. A banca afirmou que só prestou 'serviços de assessoria jurídica'. "Solicitamos gentilmente que o nome dos sócios e advogados seja desvinculado ao Telegram", diz a nota à imprensa.

O inquérito no STF vai investigar os diretores do Telegram e 'demais responsáveis' que tenham participado da campanha contra o projeto de lei. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes mandou a Polícia Federal interrogar os executivos.

O aplicativo disparou, para milhões de usuários, um manifesto contra o Projeto de Lei nº 2630/2020. A mensagem chamava a proposta de 'desnecessária' e dizia que ela 'concede poderes de censura ao governo'.

Diretores de Google também serão investigados. O buscador exibiu em sua página inicial uma mensagem de alerta contra o PL. Os usuários que clicavam no link eram direcionados para um artigo de opinião do Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que acusava o texto de 'aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil'.

Devido às intensas chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife (RMR) nesta quarta-feira (24), a Prefeitura da cidade suspendeu as aulas nas escolas municipais. A gestão municipal orienta que as pessoas saiam de casa apenas em casos de necessidade.

De acordo com o Centro de Operações do Recife (COP), a cidade entoru em Estágio de Alerta às 5h50, o que indica que o volume registrado de chuvas já provoca ocorrência em diversos locais, impactando na rotina da cidade.

O desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), suspendeu decisão do juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que obrigava Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a depositar multa de 300 salários-mínimos (R$ 396 mil) no bojo da Operação Lava Jato. A medida, agora sustada, havia sido determinada por Appio sob pena de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento.

A multa a Cláudia Cruz foi aplicada junto com sentença que a condenou em ação criminal por evasão de divisas. Em julgamento realizado em julho de 2018, a 8ª Turma do TRF4 sentenciou a mulher de Cunha a dois anos e 6 meses de prisão, mas a pena foi substituída por restritivas de direitos.

No último dia 9, o juiz Eduardo Appio, que assumiu as sobras da antiga Lava Jato de competência da 13.ª Vara de Curitiba, intimou Cláudia a depositar o valor em juízo, em até dez dias, sob pena de decretação de prisão preventiva.

O magistrado argumentou que o processo estava suspenso e que realizava uma inspeção judicial nos autos - após a ação ficar 'parada' por meses. Appio destacou ainda que não havia notícia de que a condenação de Cláudia estava sustada. A defesa da mulher de Cunha recorreu ao TRF-4, alegando que a multa deveria ser depositada somente quando a condenação transitasse em julgado - ou seja, quando se esgotarem todos os recursos possíveis.

Os advogados de Cláudia argumentaram que 'foi reconhecida a incompetência' da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso, com a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral do Rio. O desembargador Loraci Flores de Lima, que assumiu a relatoria da Lava Jato no TRF4, apontou 'louvável preocupação' de Appio quanto à 'rápida dilapidação dos recursos financeiros' de Cláudia, mas ponderou que os argumentos da defesa justificam a suspensão do despacho do juiz de Curitiba.

Flores de Lima anotou que a ação penal na qual Appio determinou o depósito de bens está suspensa, com determinação de envio à Justiça Eleitoral, que vai decidir sobre a validade das decisões já dadas no caso.

O desembargador ressaltou a 'incompetência' da 13ª Vara Federal de Curitiba para determinar qualquer medida constritiva contra Cláudia nos autos do processo. A decisão de Flores de Lima tem caráter liminar, provisório, e validade até que o TRF-4 analise o caso.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS PIERPAOLO BOTTINI, TIAGO ROCHA E THIAGO FERREIRA, QUE REPRESENTAM CLÁUDIA CRUZ

"A decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é irretocável. Não há qualquer fundamento legal na execução provisória de pena restritiva de direito quando há um recurso que discute a própria existência do crime, ainda mais quando a decisão foi proferida por Juízo já reconhecidamente incompetente pelas Cortes Superiores. A decisão restabelece o devido processo legal e merece todos os elogios."

Atual recordista mundial da prova de 10 quilômetros, disputada fora de estádios, o queniano Rhonex Kipruto foi suspenso nesta quarta-feira, por suspeita de doping, informou a Unidade de Integridade do Atletismo (AIT, na sigla em inglês).

O corredor foi suspenso com base em irregularidades em seu passaporte biológico, que guarda as informações e dados sobre amostras de sangue do atleta. Assim, os esportistas podem ser avaliados constantemente pelas autoridades internacionais. Falhas no acesso a estas informações podem gerar punições, caso de Kipruto.

O atleta de 23 anos, de acordo com a AIU, é suspeito de usar uma substância ou método proibido. Neste caso, não houve exames e nem a detecção destes substâncias, apenas suspeita.

Nas suas redes, Kipruto desabafou sobre suspeita e negou qualquer envolvimento com dopagem. "Eu não trapaceio ou me dopo. A verdade está do meu lado. É tudo que eu posso dizer", disse ele.

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Segundo a Ikaika Sports, empresa que administra a carreira do atleta, a AIU já informou Kipruto sobre as supostas irregularidades em seu passaporte biológico, que datariam de 2018, antes de ele faturar a medalha de bronze nos 10.000 metros no Mundial e antes de ele registrar o recorde mundial dos 10k. A Ikaika Sports negou qualquer doping por parte do seu atleta e disse que o caso está "sob escrutínio faz algum tempo".

Kipruto tinha apenas 19 anos quando ficou em terceiro lugar no Mundial de Doha, no Catarm em 2019. Foi o início de uma grande trajetória, que culminou, ainda jovem, no recorde mundial da mesma prova, em sua versão de rua, em janeiro de 2020. Ele terminou os 10k com o tempo de 26min24s em Valência, na Espanha.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 10, que o Telegram exclua imediatamente mensagem disparada na plataforma com 'flagrante e ilícita desinformação' sobre o PL das Fake News. Segundo o despacho, a empresa terá de enviar a seus usuários texto reconhecendo que a mensagem anterior 'fraudulentamente distorceu a discussão' sobre a regulação das redes sociais, em uma 'tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir parlamentares'.

As determinações devem ser acatadas em até uma hora, sob pena de suspensão temporária do aplicativo, em todo País, e aplicação de multa horário de R$ 500 mil. Além disso, o ministro determinou que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes da plataforma do País, para que esclareçam os responsáveis pelo disparo do texto com 'desinformação'.

O ponto crucial da decisão de Alexandre é a mensagem disparada pelo Telegram nesta terça-feira, 9. "A democracia está sob ataque no Brasil", diz o texto. Para o ministro, o envio da mensagem configura 'utilização de mecanismos ilegais e imorais' por parte da plataforma.

"A conduta do Telegram configura, em tese, não só abuso de poder econômico às vésperas da votação do Projeto de Lei, por tentar impactar de maneira ilegal e imoral a opinião pública e o voto dos parlamentares - mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas, com agravamento dos riscos à segurança dos parlamentares, dos membros do Supremo Tribunal Federal e do próprio Estado Democrático de Direito, cuja proteção é a causa da instauração do inquérito das fake news", ressaltou o ministro.

No documento, o ministro voltou a ressaltar que redes sociais não são 'terra de ninguém', ressaltando que as plataformas 'devem absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à Jurisdição'.

"É urgente, razoável e necessária a definição - Legislativa e/ou Judicial -, dos termos e limites da responsabilidade solidária civil e administrativa das empresas; bem como de eventual responsabilidade penal dos responsáveis por sua administração", apontou.

Alexandre ainda anotou que o Telegram é 'reincidente em práticas que permitem a proliferação criminosa de mensagens fraudulentas', lembrando da decisão que suspendeu o aplicativo, em março de 2022, por descumprimento de ordem judicial.

A conduta da plataforma, de disparar a mensagem com 'desinformação' sobre o PL das Fake News foi 'mais grave', segundo o ministro, uma vez que foi a empresa que produziu e veiculou a 'mensagem fraudulenta'. Nessa linha, Alexandre considerou 'absolutamente necessária a imediata cessação de gravíssima lesão ao Estado Democrático de Direito e sua reparação'.

A decisão foi divulgada horas após o ministro, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmar que as 'big techs se sentem acima da lei'.

"No Brasil, nós demonstramos que não há terra sem lei. As plataformas e milícias digitais serão responsabilizadas, porque isso é garantir a liberdade do eleitor de votar, isso é garantir que o eleitor não seja bombardeado com desinformação, uma verdadeira lavagem cerebral direcionando seu voto", ponderou na manhã desta quarta, na abertura do Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais.

No mesmo dia em que o Telegram disparou a mensagem 'fraudulenta', segundo Alexandre, o Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais e aplicativos de mensagem na moderação de conteúdo.

Suspenso por cinco anos de qualquer competição organizada por entidades ligadas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), o oposto Wallace de Souza recebeu o apoio de Bruninho, companheiro de seleção brasileira, nesta segunda-feira. Em texto publicado em seu perfil nas redes sociais, o levantador exaltou a figura do "amigo e companheiro" e o defendeu em meio ao momento conturbado que o jogador vive.

"Esse é um post para falar de um amigo e companheiro que tive durante anos na seleção brasileira", escreveu o jogador em suas redes sociais. "O Wallace é um homem humilde, pai e marido maravilhoso e fruto de uma família extremamente trabalhadora e de corações gigantes. Conheço ele e toda sua família e tenho um grande carinho e admiração por todos."

Wallace foi suspenso na última semana por cinco anos como punição por postagem em que ele sugeriu um tiro na cara no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Num movimento inédito e que pegou de surpresa dirigentes do COB e da CBV, o despacho do CECOB, assinado pelos conselheiros Ney Bello Filho, Sami Arap, Humberto Aparecido Panzetti e Guilherme Faria da Silva, determina o corte de repasses do comitê destinados à confederação por seis meses.

"Já tivemos nossas discussões e nem sempre concordamos com todas as coisas. Ele cometeu um erro grave e isso não se discute, se arrependeu, pediu desculpas e pra quem o conhece, sabe que é verdade", continuou Bruninho. Juntos, conquistaram a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio-2016.

Em sua postagem, o levantador a importância de Wallace nesta conquista. "Vivemos num país extremamente politizado e acredito que ele foi mais uma das pessoas que expôs o que pensava, conquistando muitos admiradores e por outro lado, muitos críticos ferrenhos. Vivemos tempos difíceis, onde parte da população vive de maneira extremista, nos dois lados da moeda."

Apoiador de do ex-presidente Jair Bolsonaro, Wallace publicou, em janeiro, mensagem na qual sugeriu que o presidente Lula levasse "um tiro na cara". Ele chegou a ser suspenso das quadras, mas conseguiu liminar do STJD do vôlei para disputar as finais da Superliga pelo Cruzeiro no último mês.

"Jamais teremos o mundo ideal, eu apenas penso que deveríamos viver com mais empatia e equilíbrio no julgamento à pessoa que durante toda sua vida e carreira foi íntegra e correta, representando o Brasil da melhor maneira possível", afirmou Bruninho. Por entrar em quadra, contra a recomendação inicial, a CECOB determinou que a CBV deixe, pelos próximos seis meses, de participar de todo o movimento do ciclo olímpico.

"TIRO NA CARA" DE LULA

A punição do medalhista olímpico com a seleção brasileira de vôlei aconteceu depois que o jogador sugeriu um "tiro na cara" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em publicação nas redes sociais em janeiro deste ano.

Em janeiro, o Sada Cruzeiro lamentou a atitude de Wallace e anunciou seu afastamento da equipe por tempo indeterminado, ressaltando a necessidade de cautela em manifestações nas redes sociais por causa do momento "delicado" do País. O atleta é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas pelo petista nas eleições de 2022 e entusiasta da ampliação do acesso a armas pela população.

Depois de ganhar a Superliga com o Cruzeiro, ele disse que errou ao perguntar aos seus seguidores quem daria um tiro em Lula e agradeceu as pessoas que o apoiaram. "Cometi um erro fora de quadra, do qual me desculpei, me arrependi. Não desejo que nenhum atleta passe por isso", afirmou.

A relação entre Lionel Messi e o Paris Saint-Germain se deteriora a cada dia que passa. O atacante argentino faltou ao treino desta quarta-feira, por estar em viagem, na a Arábia Saudita, e vem se afastando do clube francês, com o qual tem contrato somente até o fim de junho. O jogador é alvo de diversas especulações sobre o seu futuro.

Longe de Paris, Messi não se reapresentou nesta quarta, no CT do PSG, após dia de folga para o elenco na terça. A atividade contou com todos os jogadores em boas condições físicas, incluindo medalhões, como Kylian Mbappé e Sergio Ramos, além do zagueiro brasileiro Marquinhos.

Messi viajou para a Arábia Saudita na segunda, dia de treinos no PSG. A ausência, provocada pela viagem não autorizada pelo clube, rendeu uma suspensão de duas semanas ao argentino, segundo a imprensa francesa. Assim o atacante se tornou desfalque nas duas próximas rodadas do Campeonato Francês. Ele não poderá entrar em campo contra o Troyes, no domingo, e o Ajaccio, no dia 13.

Na prática, Messi vai perder dois dos últimos cinco compromissos que o PSG tem até o final da temporada europeia. O time disputa apenas o Campeonato Francês nesta reta final e lidera a tabela, com cinco pontos de vantagem sobre o vice-líder Olympique de Marselha. Nem o clube e nem o jogador confirmaram a suspensão.

Messi tem contrato com o governo saudita, pelo qual atua como garoto-propaganda do turismo do país. Nas redes sociais, o argentino aparece sorridente em fotos com sua família passeando por Riad, a capital saudita.

Também pelas redes sociais, o ministro do turismo da Arábia Saudita, Ahmed Al Khateeb, publicou fotos do atacante no país.

"Messi e sua família se deliciaram com uma grande seleção de cozinha internacional e uma luxuosa experiência de compras em #ViaRiyadh, seguida de uma tarde divertida de jogos, experiências de realidade virtual e um grande momento para a família no Riyadh City Boulevard", escreveu o saudita.

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