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Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) autorizou a realização de um novo concurso público. A informação foi confirmada ao LeiaJá por meio da assessoria de imprensa do órgão, entretanto, o edital do processo seletivo ainda não foi divulgado oficialmente.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRT, detalhes como o número de vagas, prazo de inscrições e cargos oferecidos no certame apenas serão divulgados no edital. O documento, inclusive, deve ser anunciado ainda em 2017.

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Tomando como referência o último concurso do Tribunal, realizado em 2012, existe uma tendência para que a nova seleção ofereça os cargos de analista e técnico judiciário. No certame de 2017, analistas contavam com salários de R$ 6.611,39, enquanto a remuneração oferecida aos técnicos era de R$ 4.052,96.

Ainda sobre o concurso de 2012, os candidatos da função de analista judiciário deveriam ter ensino superior completo. No que diz respeito aos técnicos, era necessária formação de nível médio ou técnica. Na época, mais de 60 oportunidades foram oferecidas. Relembre o concurso no edital de 2012.

A empresa pernambucana de postos de combustíveis Irmãos Cartaxo Ltda terá que indenizar em R$ 5 mil uma funcionária em uma ação por danos morais, depois que ela foi agredida verbal e fisicamente por um cliente de um dos estabelecimentos, quando solicitou que ele diminuísse o volume do som do seu veículo.  No recurso, o empregador alegou que não teria causado a violência praticada e que, por isso, não teria responsabilidade pelo ocorrido.

No entanto, de acordo com o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), "cabe ao empregador oferecer um ambiente seguro para seus funcionários e suportar os riscos do negócio". A desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, relatora da decisão, julgou que o empregador foi negligente e não tomou medidas preventivas como a contratação de seguranças e instalação de câmeras de vigilância, além de não ter chamado a polícia após a agressão. 

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A indenização concedida à funcionária, pela agressão que sofreu tanto por parte do cliente quanto de seus próprios colegas, a princípio seria de R$ 10 mil, mas foi reduzida para R$ 5 mil para ficar mais próxima ao valor médio arbitrado pelo Tribunal em casos semelhantes. 

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Estudantes de direito e jornalismo podem se inscrever, até as 22h do dia 6 de junho, no processo seletivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). No total, 22 vagas são oferecidas para estágios.

Os selecionados poderão atuar em várias localidades do Estado, tais como Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão, Belo Jardim, Catende, Caruaru, Igarassu, Palmares, Pesqueira e São Lourenço da Mata. Além dos selecionados, o certame prevê oportunidades de cadastro de reserva.

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De acordo com o TRT-PE, os estágios terão duração de 12 meses, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais e oferecerá bolsa mensal no valor de R$ 800, além de auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais.

As inscrições podem ser feitas pelo site do processo seletivo. Segundo o TRT-PE, a prova deve ser realizada no dia 18 de junho nas cidades de Caruaru e Recife.

Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas pelo telefone (81) 3032-1543, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis. Outros detalhes informativos devem ser obtidos no edital do certame

Por dividas trabalhistas com o ex-jogador Aldrovani Menon, a sede dos Aflitos, na Avenida Rosa e Silva, foi colocada em leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE) que deverá ocorrer na próxima segunda-feira (8), no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no Bairro da Imbiribeira. Avaliada em R$ 100 milhões, não é a primeira vez que o patrimônio alvirrubro é colocado em penhora, porém em oportunidades anteriores o Timbu conseguiu negociar as dívidas antes do leilão.

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Por enquanto, o departamento jurídico Alvirrubro ainda trabalha para chegar a um acordo com o ex-atleta. A sede dos Aflitos atualmente abriga as salas da diretoria executiva, algumas lojas e bares, além quadras e piscinas de modalidades olímpicas. São devidos ao ex-jogador cerca de R$ 272 milhões.

Aldrovani (foto) atuou no Náutico em 2005, contratado junto ao Goiás. Porém não obteve muito sucesso com a camisa alvirrubra e acabou saindo ainda no mesmo ano. O processo do jogador foi autuado em agosto daquele ano.

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Vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2014, por lutar pelos direitos das crianças e contra a exploração do trabalho infantil, o ativista indiano Kailash Satyarthi estará no Recife, nesta sexta-feira (29). Ele vem à capital pernambucana a convite do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Hugo Cavalcanti Melo Filho, para proferir a palestra “Trabalho Infantil no Mundo”, às 15h, na sede do TRT.

Antes disso, às 10h45, o indiano encontra com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, e almoça, ao meio-dia, com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. 

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Além da passagem pelo estado, Satyarthi cumpre outras agendas no Brasil. Já passou por São Paulo (SP) e irá no próximo dia 1º de fevereiro a Brasília (DF), participar da instalação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

O indiano tornou-se uma referência mundial no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Nascido em 1954, no interior da Índia, Satyarthi abandonou sua carreira como engenheiro elétrico para lutar contra o trabalho infantil naquele país. Em 1983, fundou a Organização Não Governamental (ONG) Bachpan Bachao Andolan (Movimento para Salvar a Infância). Estima-se que em mais de três décadas de atuação, a Organização já libertou mais de 80 mil menores de diversas formas de servidão, ajudando-os no processo de reabilitação.

O trabalho de Satyarthi já havia sido destacado com várias premiações, como o Prêmio Internacional de Direitos Humanos do Centro Robert F. Kennedy, dos Estados Unidos; o Prêmio Internacional Direitos Humanos Fredric Ebert, da Alemanha; e o Prêmio Internacional Alfonso Comin, da Espanha. O reconhecimento mundial de sua luta foi coroado, em 2014, ano que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, honraria dividida com a jovem paquistanesa Malala Yousafzai.

O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) decidiu prorrogar, até esta quinta-feira (30), o fechamento das unidades judiciais e administrativas sob a sua jurisdição instaladas no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Edifício Sudene), no Recife. A medida foi anunciada através e nota enviada na noite desta quarta-feira (29).

Segundo o TRT-PE, no local funcionam as 23 Varas do Trabalho da capital pernambucana, além de seções e serviços da área administrativa. Durante o período, permanecem suspensos os prazos processuais – incluindo processos físicos e eletrônicos – no respectivo Fórum.

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Ainda conforme o Tribunal, a suspensão das atividades no Fórum Trabalhista foi determinada de forma preventiva pelo Regional diante de decisão da 1ª Vara da Justiça Federal pela desocupação do imóvel no prazo de cinco dias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) confirmou, nesta sexta (19), a provável aplicação de multa à Alumini Engenharia, antiga Alusa, empresa atuante na Refinaria Abreu e Lima, em Suape. Cerca de R$ 96 milhões deveriam ter sido depositados em relação a salários atrasados, rescisões e outras verbas a quase 5 mil trabalhadores. O prazo para o pagamento era a última quarta-feira (17).

Na tarde desta sexta-feira, o processo foi encaminhado ao Setor de Cálculo do TRT-PE para apuração da multa a ser aplicada à empresa, que deve corresponder a 50% sobre o valor devido. A juíza Josimar Mendes, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, também determinou a tentativa de bloqueio dos bens da empresa. 

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Aproximadamente R$ 46 milhões, depositados pela Petrobras na quarta (17), foram destinados ao pagamento dos funcionários da Refinaria Abreu e Lima. O valor corresponde a créditos que a Alumini possuía junto à estatal e também estavam previstos no acordo firmado em audiência realizada no dia 10 de dezembro. Porém, cerca de 340 trabalhadores não receberam por “inconsistência nas contas bancárias”. 

O TRT ainda julgou procedente o processo contra a Petrobrás realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). Na sentença, a petrolífera foi considerada responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas pelas empresas Alumini Engenharia S/A, Consórcio EBE-ALUSA, Consórcio ALUSA-CBM, Consórcio SERNEST, Empresa Brasileira de Engenharia S/A e Construtora Barbosa Mello S/A.

O sindicato dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, entrou, nesta quinta-feira (18), com um pedido na Justiça para multa e bloqueio das contas bancárias da Alumini e demais empresas consorciadas. Após a série de protestos realizados pelos profissionais, a entidade garantiu que pagaria todos os valores atrasados até a última quarta (17). De acordo com o Sintepav-PE, que representa a categoria, nem todo o valor foi depositado. 

Nos cálculos dos profissionais, as empresas pagaram pouco mais de R$ 46 milhões, o que resultaria num saldo não depositado de quase R$ 58 milhões. Além da aplicação da multa, o Sintepav exige também a antecipação das parcelas ainda por vencer. Os trabalhadores pedem o bloqueio das contas bancárias dos consórcios envolvidos, inclusive da Petrobrás. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, até o momento, não se pronunciou sobre a ação do sindicato. 

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Um acordo judicial para quitação dos contratos de trabalho e pagamento dos trabalhadores da Alumini Engenharia S.A, antiga Alusa, foi fechado durante audiência realizada na quarta-feira (10), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).  A conciliação prevê o depósito de R$ 98 milhões até o dia 17 de dezembro para pagamento dos salários atrasados, das rescisões trabalhistas e de outras verbas para cerca de 4,8 mil funcionários que operavam na Refinaria Abreu e Lima, no Complexo de Suape.

Para a quitação integral dos créditos trabalhistas, o cronograma ajustado prevê até o dia 19 de março para o depósito dos créditos, com nova contribuição financeira da petrolífera ou com recursos próprios das empresas prestadoras de serviço.  Funcionários como grávidas e acidentados terão suas questões trabalhistas resolvidas individualmente com a empresa na próxima semana. 

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Com o cumprimento do acordo o processo está encerrado, porém outras questões, como a responsabilidade subsidiária da Petrobras, ainda serão solucionadas de forma administrativa ou através de novas ações judiciais individuais ou coletivas. O descumprimento do acordo acarretará na aplicação de multa de 50% sobre o valor do saldo não pago nos prazos indicados.

O Programa Opinião Brasil desta segunda-feira aborda um tema bastante atual: a legalidade das greves, que tem sido bastante discutida entre a população recifense. E para esclarecer o assunto, o apresentador Thiago Graf recebe o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE), Pedro Paulo Nóbrega, e o Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras. 

Entre os pontos que serão discutidos neste programa está o processo realizado por uma categoria até a deflagração de uma greve, o que torna um movimento abusivo ou não, além de saber as punições que podem ser aplicados em caso de descumprimento das normas estabelecidas. O programa destaca também a história dos movimentos grevistas e o direito à greve, que é garantido por lei desde o governo do presidente Getúlio Vargas.

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O Opinião Brasil é exibido toda segunda-feira no Portal LeiaJá.

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2012, que cria 57 cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife.

As vagas são de analista judiciário, na área de apoio especializado, especialidade tecnologia da informação. A criação das vagas depende de autorização em anexo à Lei Orçamentária Anual.

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O projeto, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em agosto, e tramitou em regime de urgência no Plenário, a pedido do relator, senador Armando  Monteiro (PTB-PE). O texto segue agora para a sanção presidencial.

Com informações da Agência Senado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) está com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (25 de abril).  São 64 vagas de nível médio e superior para os cargos de técnico e analista judiciário, além de formação de cadastro reserva.

De acordo com o edital, serão três vagas para técnico e 61 oportunidades para analistas. Os cargos para formação de cadastro reserva de nível médio são de técnico judiciário nas áreas administrativa, segurança, enfermagem, tecnologia da informação e higiene dental. Já para nível superior são contabilidade, arquitetura, arquivologia, comunicação Social (Jornalismo), enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, fisioterapia, medicina (do trabalho), medicina (psiquiatria), odontologia, psicologia, serviço social e tecnologia da informação.

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Veja AQUI o edital completo.

Os interessados poderão fazer inscrição através do site da fundação Carlos Chagas, organizadora do processo seletivo. A taxa varia de acordo com o cargo, de R$ 55 ou R$ 70 (médio e superior, respectivamente).

O processo seletivo será composto por prova objetiva com 60 questões de conhecimentos gerais e específicos, prevista para o dia 27 de maio, no período da manhã para técnicos e da tarde para analistas, além de prova discursiva. Haverá ainda prova de aptidão física para os cargos de técnico judiciário nas áreas administrativas - Segurança e de AutoCAD e analista judiciário - e apoio nas especialidades de arquitetura, engenharia civil e engenharia elétrica, no dia 12 de agosto.

Os aprovados receberão salários de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39, de acordo com o cargo exercido.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) abrirá, nesta quarta-feira (4), as inscrições para 64 vagas de nível médio e superior para os cargos de técnico e analista judiciário, além de formação de cadastro reserva.

De acordo com o edital, serão três vagas para técnico e 61 oportunidades para analistas. Os cargos para formação de cadastro reserva de nível médio são de técnico judiciário nas áreas administrativa, segurança, enfermagem, tecnologia da informação e higiene dental. Já para nível superior são contabilidade, arquitetura, arquivologia, comunicação Social (Jornalismo), enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, fisioterapia, medicina (do trabalho), medicina (psiquiatria), odontologia, psicologia, serviço social e tecnologia da informação.

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Veja AQUI o edital completo.

Os interessados poderão fazer inscrição até o dia 25 de abril através do site da fundação Carlos Chagas, organizadora do processo seletivo. A taxa varia de acordo com o cargo, de R$ 55 ou R$ 70 (médio e superior, respectivamente).

O processo seletivo será composto por prova objetiva com 60 questões de conhecimentos gerais e específicos, prevista para o dia 27 de maio, no período da manhã para técnicos e da tarde para analistas, além de prova discursiva. Haverá ainda prova de aptidão física para os cargos de técnico judiciário nas áreas administrativas - Segurança e de AutoCAD e analista judiciário - e apoio nas especialidades de arquitetura, engenharia civil e engenharia elétrica, no dia 12 de agosto.

Os aprovados receberão salários de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39, de acordo com o cargo exercido.

O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) decretou, por unanimidade, que a greve realizada pelos profissionais que atuam na construção da Arena da Copa é ilegal. O resultado do julgamento sobre o dissídio coletivo da classe (ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas) foi apresentado na tarde desta quinta-feira (2), na sede do TRT-PE. De acordo com a sentença, os trabalhadores devem voltar ao trabalho a partir da manhã desta sexta-feira (3).

Representantes dos profissionais que atuam na construção da Arena Pernambuco, do Sindicato dos Trabalhadores na Construção de Estradas, Pavimentação e Terraplenagem do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) e da empresa responsável pela obra, a Odeberchet, estiveram presentes no TRT para acompanhar a decisão. Segundo o Tribunal, caso os trabalhadores não voltem à ativa a partir desta sexta, o sindicato da categoria será multado em R$ 5 mil por dia de paralisação.

Os trabalhadores informaram que vão se reunir amanhã pela manhã para definir os rumos da mobilização. No entanto, eles acreditam que a maior parte da categoria não estará de acordo com a determinação da justiça, continuando, assim, com a paralisação.

A Odeberchet enviará uma nota à imprensa, ainda nesta quinta-feira, apresentando a sua posição sobre o parecer do TRT-PE.

* Mais informações em instantes.

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