A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Microsoft promova, em até 30 dias, adequações no sistema operacional Windows 10 para que o usuário possa, de forma simples e fácil, optar pelo não fornecimento de dados pessoais à empresa. A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal. Atualmente, a opção padrão de instalação e atualização do software permite que a companhia obtenha diversas informações sobre os consumidores, sem o expresso consentimento deles. Por outro lado, desativar a coleta de dados é tarefa complexa e trabalhosa, pois exige que o usuário personalize as configurações de cada serviço oferecido pelo sistema operacional.

Em abril, o MPF ajuizou ação contra a Microsoft, solicitando que a transferência de informações deixasse de ser feita de forma automática. O procedimento está previsto, sem alarde, no Termo de Licença do produto e na Política de Privacidade, dois documentos extensos normalmente não acessados pelos consumidores. Além de violar princípios constitucionais, como a proteção da intimidade, a empresa desrespeita direitos previstos no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), por não apresentar de forma clara e destacada os detalhes sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

DECISÃO. Na concessão da liminar, a Justiça ressaltou a importância de a empresa adequar, de imediato, seus procedimentos à legislação brasileira, a qual preconiza a transparência, o fácil acesso e o fornecimento de informações claras e precisas. “Fato é que, tal como posto na inicial, sem dúvida alguma, os procedimentos para não habilitação ou desabilitação da coleta de dados, são, por vezes, de média/alta complexidade, o que, ao ver do Juízo, com base na experiência comum dos usuários de informática, dificulta, ou mesmo, impede que o usuário final tenha efetiva disponibilidade de não permitir o acesso aos seus dados. Por vezes, é mais fácil, do ponto de vista operacional, ‘concordar’ com os termos propostos (em que há a coleta de dados), do que ter que percorrer uma ‘via crucis’ no sentido de não autorizar tal acesso”, diz a liminar.

A Microsoft deverá, em 30 dias, informar as adaptações que foram realizadas no sistema operacional, para que o consumidor, em caso de não consentir com o uso de seus dados, possa fazer esta opção com a mesma facilidade e simplicidade de quem autoriza o fornecimento de informações. A Justiça, contudo, entendeu que não seria possível exigir a readequação imediata de todas as licenças do Windows 10, a fim de que o software não mais colete informações de seus usuários. Segundo a decisão, no curso do processo deve ser feita perícia técnica específica, de forma a avaliar a viabilidade da medida, sem que haja comprometimento do serviço oferecido pela Microsoft. O MPF ainda está analisando a decisão para decidir se vai interpor recurso.

A ação civil pública, ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, requer ainda que a Microsoft pague multa de pelo menos R$ 10 milhões pelos danos morais já causados. Além da empresa, a União também responde à ação devido à sua omissão na defesa dos consumidores. Leia a íntegra da decisão. O número do processo é 5009507-78.2018.4.03.6100. Para consultar a tramitação, clique aqui.

Da assessoria do MPF

Os delegados de Polícia Federal recomendaram nesta sexta-feira, 27, "serenidade" ao presidente Michel Temer. Em nota, a principal entidade da classe - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) - manifestou "preocupação com a entrevista do presidente da República, Michel Temer, sobre as apurações de suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a si e a seus amigos e familiares".

Logo cedo, demonstrando bastante irritação, Temer queixou-se publicamente do que chamou de "vazamentos" de informações do inquérito do Decreto dos Portos - investigação da Polícia Federal que mira o presidente por suposto favorecimento a empresas do setor portuário.

Temer é o alvo principal do inquérito. A PF pediu mais 60 dias de prazo para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente diz que é alvo de uma "perseguição criminosa disfarçada de investigação".

"É muito comum que investigados e suas defesas busquem, por todos os meios, contraditar as investigações", argumentam os delegados. "Entretanto, é necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal."

A entidade de classe afirma que "a instituição não protege, nem persegue qualquer pessoa ou autoridade pública, apenas cumpre seu dever legal de investigar fatos e condutas tipificadas como crimes".

"Vale destacar que, no caso concreto, vários documentos e peças das diligências estão disponíveis ao público no sistema de processo eletrônico do Supremo Tribunal Federal."

Os delegados da PF, por meio da Associação, ressaltam que "é fundamental que as autoridades policiais tenham a tranquilidade necessária para realizar seu trabalho investigativo, com zelo, eficiência, dentro da mais absoluta legalidade, tendo sempre resguardada sua autonomia e respeitada sua independência funcional".

A entidade dos delegados diz que "defende a apuração de supostos vazamentos causados por qualquer das instituições que manuseiam os autos". E que "seguirá vigilante com o desenrolar dos acontecimentos e não admitirá pressões ou campanhas com a finalidade de desacreditar a atuação dos delegados de Polícia Federal na condução dessa ou de qualquer outra investigação."

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DOS DELEGADOS

"A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta preocupação com a entrevista do Presidente da República, Michel Temer, sobre as apurações de suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a si e a seus amigos e familiares.

É muito comum que investigados e suas defesas busquem, por todos os meios, contraditar as investigações. Entretanto, é necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal.

A ADPF reitera que a instituição não protege, nem persegue qualquer pessoa ou autoridade pública, apenas cumpre seu dever legal de investigar fatos e condutas tipificadas como crimes. Vale destacar que, no caso concreto, vários documentos e peças das diligências estão disponíveis ao público no sistema de processo eletrônico do Supremo Tribunal Federal.

É fundamental que as autoridades policiais tenham a tranquilidade necessária para realizar seu trabalho investigativo, com zelo, eficiência, dentro da mais absoluta legalidade, tendo sempre resguardada sua autonomia e respeitada sua independência funcional.

A ADPF defende a apuração de supostos vazamentos causados por qualquer das instituições que manuseiam os autos. A entidade seguirá vigilante com o desenrolar dos acontecimentos e não admitirá pressões ou campanhas com a finalidade de desacreditar a atuação dos Delegados de Polícia Federal na condução dessa ou de qualquer outra investigação.

*Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)*"

A Apple emitiu um documento interno alertando os funcionários para deixarem de vazar informações internas sobre os planos futuros da companhia e ressaltou que tal atividade pode ter como consequências possíveis ações legais e acusações criminais, um dos movimentos mais agressivos da maior empresa de tecnologia do mundo. A empresa disse em um longo memorando postado em seu blog interno que descobriu que 29 de seus funcionários vazaram informações sobre seus planos internos no ano passado e observou que 12 deles foram presos. O documento foi obtido e divulgado primeiramente pela Bloomberg.

"Os vazadores não perdem simplesmente seus empregos na Apple. Em alguns casos, eles enfrentam pena de prisão e multas pesadas por invasão de rede e roubo de segredos comerciais, ambos classificados como crimes federais", diz a empresa.

Ainda no documento, a Apple descreveu situações em que informações vazaram para a mídia, incluindo uma reunião no início deste ano em que o chefe de engenharia de software, Craig Federighi, disse que alguns recursos planejados do software do iPhone estariam atrasados. Informações vazadas sobre um novo produto podem impactar negativamente as vendas dos modelos atuais e ainda dar aos rivais mais tempo para começar uma resposta competitiva, de acordo com o memorando da Apple.

"Queremos a chance de dizer aos nossos clientes por que o produto é ótimo e não queremos que isso seja feito de qualquer jeito por outra pessoa", disse o executivo de marketing de produtos da Apple, Greg Joswiak, no memorando.

A Apple é notoriamente reservada sobre o desenvolvimento de seus produtos. Apesar disso, a mídia continua a divulgar notícias sobre a empresa para satisfazer a demanda por informações sobre dispositivos como o iPhone e iPad, entre outros.

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Cerca de 87 milhões de usuários do Facebook em todo o mundo vão descobrir nesta segunda-feira (9) se suas informações pessoais foram compartilhadas com a consultoria política Cambridge Analytica, em uma das maiores violações de dados da rede social. A empresa disse que as pessoas afetadas receberão uma mensagem em seu feed de notícias. A maioria delas é residente dos EUA.

Além disso, todos os 2,2 bilhões de usuários do Facebook receberão um aviso que contém dicas e informações sobre quais aplicativos eles usam na rede social e quais informações foram compartilhadas com esses serviços. Eles poderão desativar as ferramentas individualmente ou desligar o acesso de terceiros.

O Facebook descobriu, no final de 2015, que a consultoria Cambridge Analytica teve acesso aos dados pessoais de seus usuários, mas não chegou a informá-los. As informações foram coletadas por meio de um aplicativo e centenas de milhares de pessoas receberam uma taxa para fazer um teste de personalidade. O aplicativo também coletou informações sobre os amigos dos participantes.

O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, que deve testemunhar perante o Congresso dos EUA nesta quarta-feira (11), às 11h (horário de Brasília), reconheceu que cometeu um grande erro ao não ter uma visão suficientemente ampla das responsabilidades da empresa. É a primeira vez que o CEO de 33 anos depõe a legisladores americanos.

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Depois do escândalo do vazamento de dados dos usuários do Facebook, a empresa emitiu uma nota admitindo que a maior parte das pessoas na rede social estão suscetíveis ao roubo de informações pessoais. A causa seria a fórmula do sistema de busca.

Segundo a empresa de Zuckerberg, era possível achar perfis buscando pelo número do celular ou e-mail. Esse método podia ser usado para coletar informações de perfis configurados como públicos. A rede social desabilitou esse recurso como forma de amenizar o problema.

Na mesma nota o Facebook admitiu que pelo menos 87 milhões de usuários podem ter tido seus dados pessoais compartilhados indevidamente. O número supera em muito os 50 milhões divulgados inicialmente, quando o escândalo foi deflagrado.

Nos Estados Unidos foram mais de 70 milhões de pessoas afetadas. No Brasil o número foi de 443 mil.

A marca de roupas esportivas Under Armour, empresa proprietária do aplicativo de saúde e dieta MyFitnessPal, anunciou que cerca de 150 milhões de contas foram comprometidas graças a uma falha de segurança explorada no final do mês de fevereiro, tanto em dispositivos iOS como Android.

A Under Armour disse que nomes de usuários, endereços de e-mail e senhas estão entre os dados roubados. No entanto, os dados do cartão de crédito não foram afetados. A empresa aconselha seus clientes a trocar suas senhas imediatamente.

O aplicativo MyFitnessPal permite que os clientes monitorem a ingestão de calorias e avaliem a quantidade de exercícios que estão fazendo usando um banco de dados de mais de 2 milhões de alimentos. O serviço foi fundado em 2005 pelos irmãos Mike e Albert Lee. A Under Armour comprou o MyFitnessPal em 2015 por US$ 475 milhões.

A Under Armour disse que estava trabalhando com empresas de segurança de dados e com a aplicação da lei, mas não forneceu detalhes sobre como os hackers entraram em sua rede ou conseguiram ter acesso as informações sigilosas. O aplicativo faz parte da divisão fitness da Under Armour.

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Os problemas do Facebook aumentaram na quinta-feira à noite com o vazamento de um memorando escrito há dois anos por um alto executivo, que aponta que a rede social estava determinada a crescer apesar dos riscos para seus usuários.

O texto de 2016, publicado pelo site de notícias Buzzfeed, foi escrito por Andrew Bozworth, considerado integrante do círculo íntimo de Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook.

"A verdade nua e crua é que acreditamos tanto em conectar as pessoas que qualquer coisa que nos permita conectar mais pessoas de maneira mais frequente é 'de fato' boa", afirma o memorando.

O texto aponta que conectar as pessoas pode levar a resultados positivos, como encontrar o amor ou evitar o suicídio, mas também pode ter consequências negativas, destacou Bozworth.

"Talvez possa custar uma vida ao expor alguém aos bullies", afirma o memo.

"Talvez alguém morra em um ataque terrorista coordenado em nossas ferramentas".

Bozworth é conhecido por ser um grande defensor do Facebook e sem receito de expressar o que pensa.

"Não concordo com o texto hoje e não concordava mesmo quando o escrevi", afirmou Bozworth em um comunicado enviado à AFP.

"O propósito do texto, como muitos outros que escrevi internamente, era trazer à superfície assuntos que considerava que mereciam mais discussão dentro da empresa".

Em resposta a uma solicitação da AFP, Zuckerberg se referiu a Bozworth como um líder talentoso que diz coisas provocativas, como as mencionadas no texto em questão.

"Esta foi uma com a qual a maioria das pessoas no Facebook, eu inclusive, discordou de modo veemente", disse Zuckerberg.

"Nunca acreditamos que os fins justificam os meios", completou.

O vazamento do memorando acontece no momento em que o Facebook enfrenta o escândalo de dados usados pela britânica Cambridge Analytica, uma empresa consultoria vinculada à campanha presidencial de Donald Trump.

O Facebook enfrenta investigações dos dois lados do Atlântico pelo uso indevido dos dados de 50 milhões de usuários por parte da empresa.

Mark Zuckerberg, dono do Facebook, rede social que se encontra em meio a um escândalo pelos dados pessoais de seus usuários, voltou a se desculpar neste domingo (25) em um anúncio de página inteira na imprensa britânica.

"Temos uma responsabilidade: proteger os dados de vocês. Se não conseguimos, não merecemos vocês", escreveu Mark Zuckerberg nesta mensagem publicada na última página dos jornais deste domingo.

O grupo está no centro de uma polêmica desde que foram reveladas práticas da empresa Cambridge Analytica, acusada de recuperar - sem autorização - os dados de 50 milhões de usuários do Facebook e de tê-los usado com fins eleitorais na campanha presidencial de Donald Trump em 2016.

Mark Zuckerberg não menciona a empresa, cuja sede em Londres foi inspecionada na noite de sexta-feira, mas evoca o pesquisador russo Alexander Kogan, autor de um aplicativo que teria sido usado pela Cambridge Analytica para obter os dados.

"Talvez tenham ouvido falar de um aplicativo criado por um pesquisador universitário que permitiu vazar os dados de milhões de usuários do Facebook em 2014. Foi um abuso de confiança e lamento que não tenhamos feito mais no momento", declarou Zuckerberg com um estilo que recorda sua primeira mensagem de desculpas, publicada na quarta-feira.

"Agora tomamos medidas para que isso não volte a se repetir", assegurou.

"Já impedimos que aplicativos desse tipo tenham acesso a tantos dados. Também limitamos a quantidade de dados, aos quais os aplicativos podem acessar quando alguém se identifica utilizando o Facebook".

"Investigamos igualmente cada aplicativo que tenha tido acesso a uma grande quantidade de dados antes que solucionemos o problema. Acreditamos que existem outros. E quando encontrarmos, proibiremos e informaremos as pessoas afetadas", continuou Zuckerberg.

Este escândalo, desastroso em termos de imagem para o Facebook, fez sua ação despencar 14% na Bolsa esta semana, o que representa mais de 50 bilhões de dólares em capitalização de mercado.

O grupo norueguês Norsk Hydro reconheceu nesta segunda-feira, 19, que sua fábrica de alumínio Hydro Alunorte, sediada no Brasil, derramou água sem tratamento no Rio Pará. "Derramamos água de chuva e de superfície não tratada no rio Pará. É totalmente inaceitável e rompe com o que a Hydro representa. Em nome da empresa, desculpo-me pessoalmente com as comunidades, as autoridades e a sociedade", disse o diretor geral da empresa, Svein Richard Brandtzaeg, em um comunicado à imprensa.

As autoridades brasileiras suspeitam que a empresa contaminou a água do município de Barcarena, onde se situa a fábrica, com resíduos de bauxita que teriam transbordado do depósito da empresa depois de fortes chuvas nos dias 16 e 17 de fevereiro.

O governo brasileiro impôs ao grupo norueguês, em fevereiro, duas multas de R$ 20 milhões cada uma. A primeira, por "atividades potencialmente contaminantes sem licença válida" e a segunda por "operar um duto de drenagem sem licença".

Um juiz do Pará também obrigou a empresa a reduzir em 50% a produção de sua fábrica de alumínio, que é considerada a maior do mundo. De acordo com o Instituto Evandro Chagas, de Belém, ligado ao Ministério da Saúde, a "lama vermelha" registrada depois das chuvas pode representar riscos para pescadores e outras comunidades amazônicas próximas da fábrica, que usam, para beber e para tomar banho, essa água com níveis elevados de alumínio e metais tóxicos."

De acordo com a empresa, o derramamento não está relacionado com o episódio meteorológico de meados de fevereiro. "Toda a água de chuva e de superfície da refinaria da Alunorte deveria ter sido levada para o sistema de tratamento de água", disse a companhia.

A Norsk Hydro encarregou de uma auditoria independente a consultoria SGW Services para esclarecer o caso e, na sexta-feira, 16, anunciou um investimento de 500 milhões de coroas, o equivalente a cerca de R$ 270 milhões.

O grupo Norsk Hydro é dono de 92,1% da Hydro Alunorte, que produz 5,8 milhões de toneladas anuais de alumina, ou óxido de alumínio. Extraída da bauxita, a alumina é a principal matéria prima para a produção de alumínio.

As ações da Norsk Hydro na bolsa de Oslo caíram 1,11% nesta segunda-feira, 19, acumulando uma perda de 15,8% do seu valor em um período e um mês.

A gestão dos rejeitos de mineração se tornou um tema sensível no Brasil, que em 2015 viveu a pior tragédia ambiental de sua história, quando se rompeu a barragem que continha quase 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos na região de Mariana, em Minas Gerais.

Na ocasião, um "tsunami" de lama matou 19 pessoas, arrasou várias localidades e percorreu mais de 600 quilômetros pelo Rio Doce até chegar ao oceano Atlântico, devastando a fauna e a vegetação em seu caminho.