Tópicos | 7 de setembro

Mulheres nas portas dos quartéis impediam a saída de viaturas. Os policiais se mantinham nas casernas, e políticos - a maioria deles reunidos em torno da candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência - espalhavam notícias sobre crimes nas redes sociais. Assim foi o motim da PM capixaba, em 2017, que durou 21 dias e se tornou um marco da ação do bolsonarismo nos quartéis, estimulando motins contra os governadores.

Especialistas ouvidos pelo Estadão contam como uma parte considerável dos PMs se tornou um público fiel a Bolsonaro. Inclusive com a adesão de coronéis para os atos de 7 de Setembro em São Paulo e em Brasília. Um deles - o coronel da PM paulista Aleksander Lacerda - acabou afastado de seu comando no interior após convocar em rede social os "amigos" para o ato.

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"Fui o primeiro governador que enfrentou um motim da PM que combinava uma articulação paroquial de políticos locais com uma articulação nacional", conta o então governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. A investigação de mensagens de redes sociais mostrou envolvimento da bancada da bala na greve. "Isso não é bom nem para o País nem para os brasileiros, que pagam a conta, nem para a instituição Polícia Militar nem para os policiais. Todos perdem", diz.

Desde então, os políticos vinculados ao presidente justificam o apoio aos movimentos dos PMs repetindo o que o então deputado Bolsonaro disse em 8 de fevereiro de 2012, no plenário da Câmara: "O chefe do Executivo não pode se prevalecer da disciplina do militar para subjugá-lo". Bolsonaro tratava da greve dos PMs na Bahia, Estado então governado pelo hoje senador Jaques Wagner (PT).

"Qualquer membro de qualquer corporação sempre vai procurar melhorias salariais e de condições de trabalho. É natural. O que não é natural é que alguém armado se insurja contra a sociedade que o armou", afirma Wagner. O senador diz que a manutenção da disciplina não implica falta de diálogo com a corporação. A greve na Bahia em 2012 durou 12 dias. A exemplo do Espírito Santo, lá também tropas do Exército foram usadas para garantir a ordem.

Entre 1997 e 2021, as Forças Armadas foram mobilizadas 26 vezes para lidar com greves de PMs. A maior delas atingiu a PM de Minas e foi causada pela decisão do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) de conceder reajustes salariais de até 20% só para os oficiais. Seis dias após o anúncio, a greve estourou entre os praças. No fim, o governador deu aumento de 48% aos praças.

Sensível

Para coronéis entrevistados pelo Estadão, o que aconteceu em Minas seria o símbolo da "insensibilidade" de governadores com as condições de vida dos PMs. Seguiu-se uma onda de motins pelo Brasil, acompanhados pela presença de políticos que tentavam explorar um novo eleitorado: os cabos e soldados, que só passaram a ter o direito ao voto com a Constituição de 1988.

Para o tenente-coronel da reserva da PM paulista Paulo Ribeiro, os governos assistiram passivamente a PM "perdendo a esperança em razão de uma condição salarial desumana". Esse ponto seria explorado por Bolsonaro. "Esse desespero suscita a vontade de ser resgatado por um ‘messias’. Apareceu um com discurso raso, sem lastro, que, nada fazendo pelos policiais militares, consegue seduzi-los por meio de palavras de onipotência."

Para o cientista político Leandro Piquet, policiais que querem ser candidatos estão aproveitando o clima atual no País. "Houve erros das lideranças políticas, como as inovações malsucedidas feitas pela esquerda no Rio Grande do Sul." Segundo ele, Bolsonaro encontrou esse filão de insatisfação e o está explorando. Para Piquet, apesar disso, o risco de ruptura envolvendo as PMs seria inexistente.

Representante da bancada da bala paulista, o deputado estadual Coronel Telhada (PP), afirma que os atos do 7/9 devem ser pacíficos: "Estarei lá com minha família". Para ele, "o pessoal da ativa não vai comparecer, pois vai obedecer o comando". "Sou opositor do Doria, mas jamais usarei a imagem da tropa para fazer oposição. Quem está fazendo isso será candidato no ano que vem."

Em São Paulo, o histórico de como a PM lidou com movimentos grevistas ajuda a conter a tropa. A última greve da PM paulista foi em 1989. E resultou em 157 PMs demitidos. "Eu estava no Regimento (de Cavalaria), que agiu rapidamente e salvou o comando", lembra o coronel Rui César Melo, que depois comandaria a PM. Ao contrário de outros Estados, nenhum PM foi anistiado. Para Hartung, as anistias são um estímulo a novos motins. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que anistiou PMs de 13 Estados e do Distrito Federal que se rebelaram entre 1997 e 2011. Entre os beneficiados estavam policiais de Minas e da Bahia.

O risco de que policiais da ativa se envolvam nas manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores para o dia 7 de Setembro levou os governadores a montar esquemas para tentar afastar dos atos os PMs e diminuir o risco de conflitos no dia da Independência. Promoções, mobilização de efetivos extras que estariam de folga e o planejamento de operações para controlar a disciplina da tropa estão entre as medidas tomadas nas duas últimas semanas.

As ações envolvem Estados que registraram, recentemente, episódios de indisciplina dentro das PMs, a maioria ligada à ação de políticos bolsonaristas, como o Ceará, Rio Grande do Norte, o Espírito Santo, e São Paulo. Nos dois primeiros, os governadores promoveram um número maior de agentes de segurança, fenômeno também registrado no Distrito Federal como forma de driblar o congelamento de salários do funcionalismo público, como revelou o Estadão. Ambos foram sacudidos pelas duas mais recentes greves de PMs no País entre 2018 e 2020.

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Outro Estado que conheceu um motim de policiais foi o Espírito Santo, em 2017. Ali o governador Renato Casagrande (PSB) decidiu colocar de prontidão todo o efetivo da PM no próximo dia 7, evitando assim que os policiais da ativa compareçam aos protestos. Por fim, em São Paulo a Secretaria da Segurança Pública montou uma gigantesca operação na data, a Operação Independência, e mobilizou 27 mil PMs, 3,6 mil deles só para vigiar os atos da Avenida Paulista e do Vale do Anhangabaú. A Corregedoria da PM deve pôr todo o seu efetivo - cerca de mil homens - nas ruas para vigiar possíveis transgressões.

Ontem, ao participar de surpresa da CPAC Brasil, conferência da direita realizada em Brasília, Bolsonaro defendeu a participação de policiais militares nos atos. "Hoje você vê alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares que porventura estejam de folga no dia 7 e compareçam para festejar o 7 de Setembro. Se nós falarmos ‘eu não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso’, aguarde que a sua hora vai chegar."

Salários

Para Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a onda de promoções nas PMs é uma forma de driblar o congelamento de salários do funcionalismo público e esvaziar a pressão bolsonarista na base das corporações contra os governadores Ele acredita ainda que muito das ameaças veladas de golpe são um blefe, uma forma usada por alguns para obter benefícios e manter privilégios. "Há um jogo político pesado. As PMs já tiveram uma reforma da Previdência vantajosa."

Durante a semana, o comando da PM reuniu todos os coronéis de São Paulo para definir os detalhes da Operação Independência. Nos quatro dias do feriado prolongado, a PM contará com 22 mil homens no patrulhamento do Estado e, no dia 7, esse número subirá para 27 mil. Ao todo 20 helicópteros e quatro drones farão a vigilâncias das cidades. Nos atos, todos os carros de som serão revistados e estão proibidos o porte de bastões, drones, rojões ou qualquer outro objeto que possam ser usados contra pessoas.

Na reunião do comando, o chefe da Corregedoria da PM, coronel Eduardo Henrique Briciug, apresentou uma lista de quatro crimes militares que os PMs da ativa podem cometer no ato. Além disso, o coronel exibiu ainda uma lista de condutas que não podem ser feitas pelos policiais.

Representante da bancada da bala paulista, o deputado estadual Coronel Telhada (PP) considerou uma polêmica desnecessária o possível comparecimento dos policiais da ativa aos atos do presidente. "O pessoal já participou em outras oportunidades. Sempre com as famílias e nunca houve problema. Mas alguns colegas resolveram fazer disso plataforma política. Ano que vem são todos candidatos." Para ele, a população não deve ter medo de confusão no dia 7. "Somos contra qualquer tipo de violência. A população pode contar a com a PM."

Benefícios

Em meio ao receio quanto à infiltração bolsonarista nos quartéis, e sob pressão de associações de policiais militares, governadores do Distrito Federal, do Ceará e do Rio Grande do Norte promoveram um número maior de agentes de segurança. Há a promessa do governador Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, de que haverá neste ano o maior número de promoções e qualificações para PMs na história do Estado.

O aumento na quantidade de promoções, tanto de praças como de oficiais, é uma bandeira da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros (Anermb) - que conta com 26 entidades locais afiliadas. Na prática, as promoções contornam as proibições impostas pela PEC emergencial, que impôs um congelamento de vagas e salários aos Estados até o fim de 2021.

A Anermb defende a reposição de vagas que surgem com aposentadorias com máximo de promoções que a lei permita, uma vez que há critérios para a mudança de patente. O presidente da associação, sargento Leonel Lucas, avalia que essa prática não conta com apoio suficiente dos governos. "São poucos Estados, são poucos governadores que entendem o que está acontecendo hoje no Brasil." Para ele, a adesão de policiais às manifestações do 7 de Setembro acontece em razão do descontentamento com salários."

No Distrito Federal, ao assinar o decreto que promoveu 2,4 mil policiais na semana passada, o governador Ibaneis Rocha (MDB) discursou contra o risco de insubordinação na tropa no 7 de Setembro. "Aqui no DF não temos esse problema."

No Rio Grande do Norte, foram promovidos mais de 1,7 mil policiais militares desde o início do ano. Desse total, 443 apenas na última semana de agosto, data em que tradicionalmente são efetivadas as promoções no Estado. A maior parte desse contingente promovido é de praças, mas também inclui os oficiais.

A gestão Fátima Bezerra (PT), desde o início de 2019, diz que já promoveu cerca de 7,6 mil policiais. Isso representa mais da metade do efetivo da PM potiguar, que é de 13,4 mil. O secretário de segurança, coronel Francisco Araújo, diz que agora não há preocupação com reivindicações da categoria nem com o clima político nos quartéis em torno do 7 de Setembro. "As promoções aconteceram em decorrência de uma política de valorização profissional não só dos militares, mas também dos civis." Outro Estado que viveu grave crise de segurança, o Ceará acelerou as promoções de PMs neste ano. Foram 3.075 militares promovidos até agora, entre praças e bombeiros, mas o governador Camilo Santana promete que o número chegará a 6 mil até o fim do ano na Segurança Pública.

Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), o coronel Marlon Teza alerta que os critérios de promoção devem seguir estritamente a previsão da lei. "Evidente que há a tentativa de alguns de tentar fazer essa relação (entre promoções e política), mas nós não vemos dessa forma porque há uma lei", disse.

Com o tema "Onde queres fuzil, somos feijão!", o 27º Grito dos Excluídos promove uma campanha de arrecadação e pede 1 kg de feijão aos participantes. A tradicional mobilização foi mantida para esta terça-feira (7), com concentração na área Central do Recife.

Para reivindicar por saúde, comida, moradia, trabalho, maior participação popular nas atividades políticas e pressionar pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a concentração do ato está agendada às 10h, na Praça do Derby. O coreto será o ponto de entrega das doações.

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Ainda sensíveis aos riscos da Covid-19, a organização reforça que os participantes sigam as orientações sanitárias como o distanciamento social, utilizem máscaras - de preferência do tipo PFF2/N95, e levem álcool 70%.

A deputada Carla Zambelli afirmou que prestou depoimento à Polícia Federal neste domingo (5) no âmbito do inquérito sobre a organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro. Em nota divulgada após a oitiva, a parlamentar alegou que não teve acesso aos autos da investigação e disse não ter cometido ilegalidades.

Além disso, fez convocação para os atos a favor do presidente Jair Bolsonaro previstos para o feriado, citando o Hino da Independência: "Neste 07 de setembro estaremos nas ruas e entoaremos em alto e bom som que "houve mão mais poderosa", contudo, "zombou deles o Brasil'". A parlamentar disse que estará presente em manifestação na Avenida Paulista.

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Como mostrou o Estadão, a oitiva da parlamentar foi um pedido da Procuradoria-Geral da República. A solicitação foi acolhida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal. Os investigadores atribuem à deputada bolsonarista "manifestações golpistas".

Na nota divulgada após o depoimento perante a Polícia Federal, Zambellli afirmou que "quem defende a liberdade e as balizas constitucionais jamais trataria por "organização criminosa" ou "ato antidemocrático" uma reunião da sociedade com suas famílias e seus representantes para protestar pacificamente contra a corrupção".

Os atos bolsonaristas, no entanto, são marcados pela organização de manifestantes que atacam a ordem institucional e ministros do Supremo Tribunal Federal, ameaçam invadir o tribunal e o Congresso.

No âmbito da mesma investigação em que ouviu Zambelli, a Polícia Federal prendeu na sexta-feira (3) o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza. A corporação ainda busca cumprir uma ordem de prisão expedida contra o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o "Zé Trovão".

Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado, 4, o caminhoneiro afirmou que estará na Avenida Paulista durante a manifestação programada para o feriado e ainda desafiou o ministro Alexandre de Moraes, que expediu o pedido de prisão contra ele a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O inquérito em questão foi aberto pela Polícia Federal após o ministro Alexandre de Moraes atender um pedido da PGR. Na mesma decisão, dada no último dia 20, o magistrado ainda determinou realização de buscas contra o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ), o cantor Sérgio Reis e mais oito pessoas, entre elas Zé Trovão e Gomes.

Segundo informações da CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem ido em busca de apoio convidando ministros para participar dos atos do dia 7 de setembro. Dois ministros teriam confirmado o recebimento do convite.

Já se sabe, porém, que Ciro Nogueira da Casa Civil e Flávia Arruda da Secretaria de Governo não devem participar dos atos. Os dois são responsáveis por fazerem o Planalto dialogar com Executivo e com judiciário e por conta disso vão evitar o desgaste.

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Outros ministros ainda não sinalizaram a participação nos eventos desta terça-feira (7). Bolsonaro também teria divulgado uma nota do clube militar em que novamente voltou a falar do voto impresso, tema derrubado no congresso nacional.

 

Alvo de uma ordem de prisão após convocar "atos violentos de protesto" para o 7 de Setembro, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes - conhecido como Zé Trovão - publicou um vídeo em suas redes sociais neste sábado, 4, no qual diz que estará na Avenida Paulista durante a manifestação programada para o feriado. Ele ainda manda uma mensagem para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que expediu o pedido de prisão contra ele, e sugere: "que tal você mesmo vir à Paulista no dia 7 de setembro e me prender?"

No vídeo, ele ainda argumenta que a prisão não teria base legal. "Hoje é dia 4 de setembro de 2021, a Polícia Federal até o momento não cumpriu o mandado de prisão expedido pelo Alexandre de Moraes à minha pessoa, porque ordens ilegais não se cumprem", diz o caminhoneiro para, em seguida, fazer o "convite".

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A ordem de prisão contra o caminhoneiro foi expedida na sexta, 3, no âmbito de um inquérito aberto para investigar a organização de manifestações violentas no feriado. A mesma investigação resultou na prisão do blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza.

O blogueiro já havia sido alvo de buscas no último dia 20 na operação que atingiu o cantor Sérgio Reis. Ele também teve o canal de YouTube e o perfil no Instagram suspensos na investigação.

Desde o dia 20 de agosto, Trovão está proibido por ordem judicial de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes. A mesma proibição vale para o cantor Sérgio Reis, o deputado Otoni de Paula e outras nove pessoas que, segundo a investigação, defendiam um 'levante' em Brasília no 7 de Setembro.

Além disso, Moraes também ordenou o bloqueio de uma chave Pix (e da conta a ela vinculada) que, segundo a PGR, tem recebido 'doações de particulares para financiar a paralisação' planejada pelo grupo.

'Levante'

Segundo a decisão que determinou as operações de busca e apreensão, no mês passado, a articulação para uma espécie de 'levante' no 7 de Setembro teve início com Zé Trovão. O caminhoneiro, diz o documento assinado por Moraes, "incitou seguidores, a pretexto de fazer um pronunciamento sobre uma suposta greve dos caminhoneiros, a invadir o Supremo e o Congresso Nacional e a 'partir pra cima' do Presidente e do Relator da CPI da Pandemia de modo a 'resolver o problema (do aumento) dos combustíveis no Brasil'".

A Procuradoria-Geral da República relatou que o caminhoneiro bolsonarista se 'empolgou" com a repercussão da live e seguiu postando vídeos convocando a população a 'exigir a exoneração dos onze ministros do STF', dizendo ainda ter feito um contato com 'o agronegócio', para 'apoiar sua causa'. De acordo com a Procuradoria, havia uma 'preocupação de se evitar que órgãos de segurança pública tomem conhecimento da conspiração em andamento'.

Ainda segundo o órgão, a partir do dia 15 de julho, passaram a circular nas redes sociais publicações com as frases "Paralisação dos caminhoneiro e o povo", "exoneração dos ministros do STF", "07 de setembro 2021" e "agro, caminhoneiros e o povo, juntos num só objetivo". Dez dias depois, a mobilização teria começado a tomar forma, indicou o Ministério Público Federal, com uma reunião realizada no hotel no Blue Tree Premium Faria Lima, 'sob os auspícios do "Movimento Pro Brasil"'.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível para a eleição de 2022. O cerco judicial está se fechando a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE em resposta a uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente, em julho, acusando o tribunal, sem provas, de fechar os olhos para evidências de manipulação em urnas eletrônicas.

Na visão desses magistrados, a depender do que acontecer e o tom adotado por Bolsonaro em seus discursos, os atos de 7 de Setembro poderão fornecer ainda mais provas contra o chefe do Executivo. O entendimento prévio é de que, uma vez configurado algum crime, o presidente poderá ter sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral no ano que vem.

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O sol já indicava 12h30 quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou para militantes neste sábado (4), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Mais cedo, o chefe do Executivo reuniu milhares de apoiadores na BR-104 para a primeira 'motociata' no Nordeste.

Ao lado do dono da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, dos ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado, e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, Bolsonaro comentou sobre a atual tensão institucional. "Quem desrespeitar a Constituição vai ser colocado no devido lugar", disparou.

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O presidente pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) controle seus representantes e os enquadre caso desrespeitem a Constituição. "Se assim não ocorrer com qualquer um dos três Poderes, a tendência é acontecer uma ruptura", afirmou.

Ele frisou que essa não é sua intenção, entretanto, pontuou que "se o povo quer, cumpriremos esse desejo".

"Todos nós temos um encontro com o nosso destino. Enquanto juristas ficam procurando quem é o Poder moderador no Brasil, eu digo a todo eles: o poder moderador é o povo brasileiro", acenou ao convocar, de cima de um elétrico, o público para a mobilização do próximo dia 7.

Sem citar nomes, mais uma vez, o presidente indicou que duas pessoas tentam atrapalhar a nação e atuam 'fora das quatro linhas da Constituição'. Embora atos conservadores defendam o fim do STF e a volta do regime militar, o mandatário garantiu que os protestos da terça (7) serão pacíficos e dentro dos limites constitucionais.

"Não estaremos lá apenas para fazer figuração. Estaremos lá para mostrar a todos que não admitiremos mais quem quer que seja ignorar a nossa Constituição [...] nós juntos daremos nossa vida pela nossa liberdade", reforçou.

Antes de se despedir do público aglomerado no estacionamento do centro comercial de Caruaru, Bolsonaro confirmou que vai participar da mobilização pela manhã em Brasília e à tarde viaja para o ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

Tradicionalmente vazios nos feriados, hotéis de Brasília terão lotação máxima nos próximos dias. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (Abih-DF) apontam para uma ocupação de quase 100% na próxima segunda (6) e terça-feira (7), data em que ocorrerão manifestações a favor e contra o governo federal.

"Em nenhum feriado de 7 de Setembro houve uma mobilização em função de desfile, comemoração da independência, nada disso", afirmou o presidente da associação, Henrique Severien, ressaltando o caráter inédito deste ano.

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De acordo com Henrique, são poucas as vagas disponíveis em hotéis no Plano Piloto, região central de Brasília, para os dias 6 e 7, e todas correspondem a unidades de categoria superior, como suítes presidenciais. "A previsão é de 100% (de ocupação nos dias 6 e 7). Dia 8 é queda, uns 75%, 80%", afirmou.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 3, o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza no inquérito aberto para investigar a organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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"A medida, cumprida em Brasília, tem o objetivo de aprofundar investigações em curso nos autos de inquérito que tramita naquela Corte", informou a Polícia Federal.

O blogueiro já havia sido alvo de buscas no último dia 20 na operação que atingiu o cantor Sérgio Reis. Ele também teve o canal de YouTube e o perfil no Instagram suspensos na investigação.

Macedo se apresenta nas redes sociais como jornalista e coordenador nacional da Marcha da Família. Entre fevereiro e outubro de 2019 ocupou o cargo de assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ele foi apontado pela PGR como um dos responsáveis pela divulgação de ato violento e antidemocrático previsto para o feriado.

Em seu perfil do Twitter, o único que permanece ativo, chegou a publicar sobre as manifestações do feriado: "Se eles não obedecerem o nosso pedido, a cobra vai fumar". Em outra postagem recente, em provável referência ao golpe militar de 1964, escreveu: "Após 57 anos, serão derrotados os que se achavam donos do poder. Poder o povo dá. Poder o povo tira, só o povo é o poder".

O grupo conservador 'Endireita Pernambuco' promete um grande ato em favor de Jair Bolsonaro para o dia 7 de setembro, no Recife. Segundo Nelson Monteiro, presidente do grupo, um trio será colocado em frente à Padaria Boa Viagem, na Zona Sul da capital pernambucana.

Uma carreata também está planejada para a Avenida Mascarenhas de Moraes, Zona Sul do Recife, em frente ao Banco do Brasil. Uma das principais reivindicações nos atos, segundo Nelson, vai ser pela liberdade de expressão dos conservadores. 

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“A gente está sendo tolhido. Estão diminuindo o nosso alcance nas redes sociais, nossas contas estão sendo derrubadas. A gente não entende que o Supremo Tribunal Federal esteja trabalhando a favor da Constituição, como deveria. O guardião da Constituição está passando por cima de alguns direitos constitucionais”, reclama o presidente do Endireita Pernambuco.

Motociata

Nelson aponta que integrantes do movimento estarão presentes na motociata do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que será realizada em Santa Cruz do Capibaribe e em Caruaru, cidades do Agreste de Pernambuco, neste sábado (4). 

“O presidente aceitou o convite da militância, em um dia de folga, e a gente vai aproveitar a agenda oficial dele para estarmos mais próximos”, pontua Monteiro.

Na próxima terça-feira (7) é comemorado o Dia da Independência do Brasil, data que celebra o dia em que Pedro de Alcântara (1798-1834), o imperador D. Pedro I, deu o grito da independência em 1822 às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo e tornou  o Brasil independente de Portugal. 

O marco possibilitou expansões comerciais e econômicas. Mas, o ato da independência não foi finalizado em 7 de setembro. Esse importante momento do país se desenvolveu em outros capítulos, tais como o momento em que D. Pedro I foi aclamado como imperador do Brasil em 12 de outubro de 1822 e sua coroação em 1º de dezembro de 1822.

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Para compreender o que ocorreu no 7 de setembro de 1822, a professora dos cursos de comunicação social da Universidade Guarulhos (UNG), mestre em história e doutora em comunicação, Maria Ruiz, sugere cinco leituras. Acompanhe:

“História da Vida Privada no Brasil Vol. 1” (1998) – Obra que contou com 4 volumes, organizados pelos historiadores Laura de Mello e Souza e Fernando Novais. A primeira edição mostra um retrato dos três primeiros séculos do Brasil, que vão desde a chegada dos portugueses no território brasileiro, até o estabelecimento da corte de Dom João VI (1767-1826).

“A Independência do Brasil (Descobrindo o Brasil)” (1999) – Da autora Iara Lis C. Souza, segundo a sinopse do livro, a obra não tenta negar ou menosprezar os acontecimentos que marcaram o 7 de setembro, mas aponta os riscos, as apostas políticas e outros fatores que cercam essa data.

“1822” (2010) – Concebido pelo escritor e jornalista Laurentino Gomes, o livro visa desmistificar os acontecimentos do 7 de setembro e apresentar os impactos que essas ações trouxeram ao Brasil.

“Brasil: uma biografia: Com novo pós-escrito” (2015) – Escrito pelas historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Murgel Starling, a obra apresenta uma documentação sobre os mais de 500 anos do Brasil, além de retratar temas como os conflitos sociais, minorias, culturas da época e outras abordagens.

“História do Brasil Império” (2017) – Nesta obra, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Miriam Dolhnikoff, mostra que com o Grito da Independência, o Brasil estabeleceu muitas características, as quais predominam até hoje, entre elas, o cenário político presente no país.

O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta sexta-feira, 3, responder a ações consideradas por ele "inconstitucionais". Convocando, mais uma vez, apoiadores a participar dos atos no dia 7 de setembro, ele também disse que as manifestações serão um "ultimato" a "duas pessoas" que estariam atrapalhando seu governo.

"Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição. Ali temos tudo o que precisamos. Mas, se alguém quiser jogar fora das quatro linhas, nós mostraremos o que poderemos fazer, também", declarou o chefe do Executivo, em cerimônia para assinar o contrato de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), em Tanhaçu (BA). "Vamos derrotar aqueles que querem nos levar para o caminho da Venezuela, juntos seremos vitoriosos", acrescentou.

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Sem citar nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerados pelo presidente seus inimigos políticos, Bolsonaro disse que "duas pessoas" precisariam entender o seu lugar.

"Não podemos admitir que uma ou duas pessoas, usando a força do poder, queiram dar outro rumo para nosso País. O recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas", declarou. "Eu duvido que aqueles um ou dois que ousam nos desafiar, desafiar a Constituição, desrespeitar o povo brasileiro, saberá voltar para o seu lugar (sic). Quem dá esse ultimato não sou eu, é o povo".

Bolsonaro acusa Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de ter articulado, dentro do Supremo e da Câmara, a derrota da PEC do voto impresso, uma bandeira bolsonarista. Já Moraes foi responsável por incluir o presidente como investigado no inquérito das fake news.

Lembrando aos apoiadores presentes no evento na Bahia que já fez duas indicações ao Supremo - o ministro Kassio Nunes Marques, já empossado, e André Mendonça, que ainda aguarda sabatina no Senado -, o chefe do Planalto defendeu a necessidade de "renovação" no Judiciário. "Tudo nessa vida é bom ter renovação", afirmou. "O Supremo começa a ser renovado também". Segundo Bolsonaro, Mendonça é evangélico, "mas também é competente".

Retórica

Bolsonaro renovou críticas a governadores pela cobrança de ICMS sobre combustíveis e pelas medidas restritivas adotadas durante a pandemia. Além disso, reconheceu novamente o processo inflacionário nacional e voltou a jogar a culpa da situação nos Estados.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, que fez parte da comitiva presidencial, destacou a importância do dia 7 de setembro. Lembrando a história da independência brasileira, o ministro disparou: "Foi sangue de brasileiros que decretou a nossa independência e a nossa liberdade. Jamais será colocada em risco".

Às vésperas do 7 de Setembro, quando estão programados atos no País convocados pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores, a defesa da democracia, da harmonia entre os Poderes e de reformas que sustentem a recuperação econômica permeou manifestos, comunicados e declarações de representantes do empresariado nacional, de instituições bancárias e das cúpulas do Judiciário e do Congresso Nacional.

Após vir a público a iniciativa da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) - suspensa pelo seu presidente, Paulo Skaf, que adiou a divulgação de um documento que cobra a harmonia entre os Poderes -, empresários mineiros divulgaram anteontem um manifesto destacando que a "ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia" e "a democracia não pode ser ameaçada, antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada".

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Nessa quinta-feira (2), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reafirmou, em nota, o apoio ao manifesto "A Praça é dos Três Poderes", encampado pela Fiesp. A entidade, no entanto, procurou se desvincular das decisões da Fiesp e considerou que o manifesto, "aprovado por governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia, cumprindo sua finalidade".

Na seara do Judiciário, numa enfática e direta mensagem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse ontem que a Corte está vigilante aos movimentos do Dia da Independência e não vai tolerar atos atentatórios à democracia. Quase ao mesmo tempo, em reunião com o Fórum de Governadores, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu um esforço entre todos os agentes políticos para a construção de um ambiente de estabilidade política.

Intitulado "Segundo Manifesto dos Mineiros ao Povo Brasileiro", em alusão ao documento assinado por lideranças estaduais, em 1943, que exigia o fim do Estado Novo e a redemocratização do Brasil (na época, a carta aberta trilhou o caminho para o surgimento de diversas outras, contribuindo para um clima político que levou à deposição de Getúlio Vargas em 1945), o documento assinado por representantes de peso da economia mineira - entre eles Salim Mattar, fundador da Localiza e ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro; Cledorvino Belini (ex-presidente da Fiat Chrysler Automobiles); Henrique Moraes Salvador Silva e José Henrique Dias Salvador (Rede Mater Dei); Modesto Carvalho de Araújo Neto (Drogaria Araújo) e Evandro Neiva (Grupo Pitágoras) - defende reforma do Estado e diz que "as mudanças estruturais que o Estado brasileiro necessita (e que o povo brasileiro reclama) exigem das lideranças, todas, e daqueles que ocupam cargos e funções nas estruturas produtivas e fornecedoras de serviço e de conhecimento (tanto públicas quanto privadas) uma urgente tomada de posição".

O texto, que não cita Bolsonaro, foi divulgado horas depois de a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) divulgar um outro manifesto com críticas ao Supremo e apoio a temas defendidos pelo presidente. No documento, os industriais mineiros pedem que o STF revise sanções e a possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias acusados em inquéritos contra as fake news, alegando que trata-se de uma luta pela "segurança jurídica e institucional" e contra o "cerceamento à liberdade de expressão".

No "Segundo Manifesto dos Mineiros", o foco é outro. Os empresários e executivos defendem uma reforma do Estado brasileiro, com "a reforma político-eleitoral, a reforma administrativa, a reforma do sistema de educação (só a educação transforma as pessoas), a reforma do sistema de segurança, a reforma orçamental e econômica, a reforma do sistema tributário (são reformas de conteúdo)".

Afirmam que "é preciso pôr fim à vida estamental do aparelho do Estado que, no Brasil, desde sempre, é uma presa capturada por grupos de pessoas que se autoprivilegiam e conduzem a vida das pessoas segundo seus interesses pessoais" e fazem referência ao clima de tensionamento institucional e ameaças que vive o País.

"A ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia, que é antônimo de tudo quanto possa compreender uma caminhada serena, cidadã e construtiva. A democracia não pode ser ameaçada, antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada. O que se pretende provocar é outro tipo de ruptura: a ruptura através das ideias e da mudança de comportamentos em todas as dimensões da vida", afirma o manifesto.

Signatários deste documento ouvidos pelo Estadão negaram que ele fosse um contraponto ao texto da Fiemg. Na abertura da sessão de julgamento da tese do "marco temporal" das terras indígenas, o presidente do Supremo tratou do tema liberdade de expressão. "Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros", afirmou Fux.

No 7 de Setembro estão previstas também manifestações da oposição ao governo Bolsonaro. O ministro afirmou que o Supremo "confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam".

"Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos!’, disse Fux. "Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição".

Mais tarde, em resposta, Bolsonaro afirmou que o País "está em paz" e que ninguém precisa "ninguém precisa temer o dia 7 de Setembro". "Pretendo ocupar um carro de som na avenida Paulista (em São Paulo) que deverá ter 2 milhões de pessoas. Pelo que tudo indica, será um recorde. O que essas pessoas estão fazendo lá? O que elas estão pedindo? O que elas estão clamando, a não ser aquilo que o ministro Fux disse hoje em sua sessão: não pode haver democracia se não tiver respeito à Constituição", disse o presidente em solenidade no Palácio do Planalto.

Dez dias depois de pedirem uma reunião com Bolsonaro defendendo a pacificação do País e o fim do clima de instabilidade política - sem que tenham recebido resposta -, governadores se reuniram ontem com Pacheco. Seis chefes dos Executivos estaduais fizeram o mesmo apelo ao presidente do Congresso. "Há um sentimento geral que, a despeito de divergências que existam, nós temos problemas para ontem. Nosso inimigo não está entre nós. Nosso inimigo é o preço do feijão, é o preço da gasolina, da luz elétrica. É o preço dos alimentos de forma geral, que tem sacrificado a população", afirmou Pacheco. "Não há melhor ambiente do que a democracia. Portanto, esta manifestação dos governadores sem fulanizar, sem especificar, sem agredir, mas preservando sempre esse conceito importante da Nação, que é a preservação do estado democrático de direito, é muito bem recebida pelo Congresso Nacional."

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira que "ninguém precisa temer o dia 7 de setembro", em referência às falas de agentes políticos sobre a possibilidade de haver tentativas de ruptura institucional nas manifestações em defesa do governo previstas a próxima terça-feira. Nesta quinta-feira, 2, durante abertura de sessão de julgamento da tese do "marco temporal", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que não vai tolerar atos contra a democracia. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e governadores defenderam uma solução para a crise entre Poderes e o fim de ataques às instituições, em um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro

"Pretendo ocupar um carro de som na avenida Paulista (em São Paulo) que deverá ter 2 milhões de pessoas. Pelo que tudo indica, será um recorde. O que essas pessoas estão fazendo lá? O que elas estão pedindo? O que elas estão clamando, a não ser aquilo que o ministro Fux disse hoje em sua sessão: não pode haver democracia se não tiver respeito à Constituição", disse Bolsonaro, que pediu aplausos dos presentes ao presidente do STF. "Parabéns, mais uma vez, ministro Fux, é isso que eu quero, vossa excelência quer, Arthur Lira quer, Pacheco quer."

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Em discurso durante solenidade no Palácio do Planalto, o presidente pregou o diálogo entre os Poderes e afirmou que não havia necessidade de passar pelo atual momento de tensão institucional que o País atravessa. No entanto, fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que o incluiu no inquérito das fake news por declarações contra o sistema eletrônico de votos. "Quem não quer ser criticado fique em casa. Parabéns, Alexandre de Moraes", disse em tom irônico ao citar a frase dita pelo magistrado. "Quando um do STF começa a dar problema, com toda certeza, o presidente e seus pares devem conversar com eles, porque alguns de nós, somos humanos, extrapolamos. Não podemos ficar reféns de um do Parlamento, um do executivo ou um do STF. Essa é a harmonia", afirmou.

Bolsonaro defendeu ainda a moderação dos Poderes, embora tenha atacado sistematicamente membros do Judiciário e, mais recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com quem tinha boa relação até o parlamentar rejeitar o pedido de impeachment do Planalto contra Moraes. "Não podemos nós usar da força do poder que nós temos para censurar quem quer que seja, para desestabilizar a nação, para acirrar os ânimos. Ou somos democratas ou não somos"

Bolsonaro, ao comentar pronunciamento de Fux, disse que é preciso respeitar todos os artigos da Constituição. Criticou aquilo que entende como censura às vozes de defesa do governo pela Corte. "Está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz para o Brasil", disse.

O presidente afirmou que "todos os poderes são importantes" e que cederia aos membros do Judiciário a oportunidade de discursar diante dos manifestantes em atos previstos para 7 de setembro.

Na abertura da sessão de julgamento da tese "marco temporal" das terras indígenas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um duro discurso sobre as manifestações bolsonaristas convocadas para o feriado de 7 de setembro, quando se comemora o aniversário da Independência do Brasil. O ministro enfatizou que a Corte está vigilante aos movimentos, e não vai tolerar atos atentatórios à democracia.

"Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros", afirmou o ministro.

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O ato desperta receio nas autoridades e está no foco das agências de inteligência diante da possibilidade de manifestantes armados, muitos deles policiais, serem insuflados a invadir o Congresso Nacional e o STF. Oficiais das Polícias Militares de diversos estados atuam ativamente nas redes sociais na convocação de parceiros de corporação para participarem dos eventos.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chegou a exonerar chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo, coronel Aleksander Lacerda, por indisciplina ao convocar "amigos" oficiais para as manifestações do dia 7 de setembro e realizar ataques a autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o secretário Rodrigo Maia (sem partido).

Na terça-feira, 31, o Supremo divulgou nota sobre a estrutura de segurança preparada para o dia 7 de setembro. A Corte afirmou que estão sendo adotadas medidas preventivas para "a mitigação de riscos, com o dimensionamento de recursos humanos e materiais".

"O STF também está em interlocução com outras instituições, como Câmara e Senado, e contará com o apoio das forças de Segurança Pública do GDF para o reforço na segurança do prédio", disse a Corte em nota. "Será implantado ponto facultativo no STF no dia 6 de setembro para facilitar os preparativos de segurança".

Sem citar Bolsonaro, Fux afirmou no discurso de hoje que críticas destrutivas abalam "Indevidamente a confiança do povo nas instituições do País". Em cerimônia da Marinha no Rio de Janeiro, o presidente ameaçou: "Se você quer paz, se prepare para a guerra". Ao convocar integrantes do governo e apoiadores para ocuparem as ruas, Bolsonaro garantiu que o movimento do dia 7 de setembro será um "contragolpe" aos inquéritos do Supremo contra ele por possíveis crimes de ataques às instituições e disseminação de notícias falsas com o intuito de atacar ministros.

"Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos!’, afirmou Fux. "Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição".

"Por isso mesmo, esta Suprema Corte - guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação - confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam", completou.

Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro, pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a adesão às teses mais extremistas do bolsonarismo aumentou 29% nas Polícias Militares, comparando o comportamento dos policiais em redes sociais neste ano com o que foi observado em 2020. A pesquisa constatou que o crescimento foi maior entre oficiais do que entre os praças.

Há uma semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastou o coronel Aleksander Lacerda do comando no interior do Estado após o oficial chamá-lo de "cepa indiana" e ofender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros políticos, além de convocar publicamente os amigos para os atos do Dia da Independência. Tudo por meio de sua conta no Facebook.

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Para se ter uma ideia do tamanho do fenômeno detectado pela pesquisa, basta comparar os números envolvendo a PM com os da população em geral. Ao todo, 27% dos PMs do País interagiram em redes sociais em 2021, compartilhando, comentando ou curtindo publicações de páginas do que a pesquisa chama de "bolsonarismo radical", que pertencem a grupos ou pessoas declaradamente fãs ou militantes do presidente - e que atuam "independentemente do jogo político ou das instituições".

Na população em geral esse número ficou em 17%. "Não estamos falando de manifestações cívicas, mas da defesa da prisão de ministros do Supremo, do fechamento do Congresso e de outras pautas ilegais", disse ao Estadão o sociólogo e diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima.

Os dados da pesquisa foram coletados com base em informações de profissionais das polícias no Portal da Transparência do governo federal e dos Estados. Depois, os pesquisadores selecionaram uma amostra desses profissionais que fosse representativa dos efetivos das corporações e analisaram 651 usuários no Facebook e Instagram com cargos em instituições policiais. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3%.

O levantamento mostra também que a influência bolsonarista está concentrada nas corporações militares. É relativamente baixa a adesão aos ambientes de apoio ao presidente da República na Polícia Civil (13% em 2021 ante 9% em 2020) e na Polícia Federal - 17% neste ano em comparação aos 13% em 2020.

Por outro lado, a pesquisa constatou que 23% do oficialato da PM participou de ambientes radicalizados do bolsonarismo em 2021. Esse número era de 17% em 2020 - um crescimento de 35%. Outros 21% dos oficiais interagiram com páginas consideradas de "políticos de direita, que estão dentro da institucionalidade do jogo político partidário". É o que a pesquisa descreve como "bolsonarismo orgânico". Somando-se os dois tipos - extremados e orgânicos -, 44% dos oficiais da ativa interagiram com ambientes bolsonaristas.

Entre os praças - soldados a subtenentes - a presença em ambientes radicais do bolsonarismo saltou de 25% para 30% e, no chamado bolsonarismo orgânico, esse número passou de 16% para 21%, ante o registrado em 2020. Pelos dados atualizados, portanto, na base das corporações 51% dos praças demonstram apreço às teses bolsonaristas e 49% não interagem com o movimento.

'Minoria barulhenta'

"Levando em consideração oficiais e praças, a maioria - 52% - não está interagindo. Mas a minoria barulhenta tenta cooptar o restante. Isso é reflexo do crescimento de 29% da presença de PMs nesses ambientes radicais. É preciso alertar para os riscos, pois há políticos que exploram sem pudor essa fissura que se abre em busca de palanque para reeleição", afirmou Lima.

Para o diretor do Fórum, é preciso ter em conta que a interação de policiais militares com ambientes radicalizados do bolsonarismo se insere no contexto das manifestações do dia 7, nas quais parte do bolsonarismo quer defender o impeachment de ministros do Supremo, o fechamento do Congresso e a instalação de uma ditadura. Para tanto, esperam a presença maciça de militares da ativa e da reserva nos comícios que serão feitos pelo presidente São Paulo e em Brasília.

A exemplo do que foi mostrado pela pesquisa, a Polícia Militar de São Paulo está dividida. A bancada de deputados estaduais e federais eleita em 2018 busca convocar os policiais da reserva e da ativa para o ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Mas o entendimento da maioria dos coronéis da corporação e do Ministério Público é de que a presença de policiais na manifestação de caráter político-partidário não é permitida pelo regulamento disciplinar.

Organizadores da manifestação creditaram a presença de PMs na Avenida Paulista - ainda que desarmados e sem farda - a uma espécie de repúdio ao afastamento do coronel Aleksander. O problema é que a decisão de afastar o coronel foi assinada pelo comandante-geral, coronel Fernando Alencar, o que agravaria ainda mais a transgressão disciplinar dos que se dirigirem à manifestação. Os que defendem a ida ao ato alegam que os PMs têm direito à liberdade de expressão garantida pela Constituição.

"Querem ter o bônus de ser militar e o de ser civil ao mesmo tempo", disse Lima. Uma crítica destacada por ele e por outros especialistas ouvidos pela reportagem, os policiais que adotam teses bolsonaristas querem ser tratados como militares diante da Reforma da Previdência, mas desejam ser civis quando devem obedecer o disposto pelo regulamento disciplinar.

Na tarde de quarta-feira, o tenente-coronel da reserva Paulo Ribeiro, de 58 anos, que trabalhou na Corregedoria da PM, gravou um vídeo alertando aos policiais que a presença no ato pode configurar não só transgressão disciplinar, mas também crime militar. Ribeiro disse ao Estadão que a convocação de PMs da ativa para o dia 7 de Setembro "esbarra em dois pontos: o aspecto legal e a capacidade de entendimento dos nossos policiais militares". Para ele, "o bolsonarismo na PM é um leão desdentado e sem garras". "Faz muito barulho sem a menor possibilidade de causar danos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, divulgou nessa quarta-feira (1º) uma mensagem em vídeo aos dirigentes e militantes do PT, na qual chama todos às ruas no próximo 7 de setembro. O movimento revive o “Grito dos Excluídos” e deve marcar oposição às manifestações bolsonaristas também já marcadas para a data em todo o País.

Criado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Grito ocorre desde 1994 e reúne, sempre no Dia da Independência, pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. Neste ano, a manifestação ganhou a adesão da Campanha Fora Bolsonaro, que definiu o dia 7 como a próxima data de lutas contra o governo de Jair Bolsonaro.

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“Neste dia 7 de setembro, nós estaremos nas ruas junto com o Grito dos Excluídos, com a população que está brigando por comida, renda, trabalho, moradia. Esse é o nosso papel, o papel do Partido dos Trabalhadores”, informa Gleisi no vídeo. “O Grito dos Excluídos acontece há 21 anos, sempre com pautas diferenciadas, dependendo do ano. E, neste ano, é a crise do povo. E nós precisamos estar juntos do povo brasileiro, porque essa é a nossa pauta”, lembra.

A presidenta do PT pede para que os militantes organizem a participação em todas as cidades onde ocorrer o Grito dos Excluídos. “Pegue o calendário, incentive a nossa militância. Nós precisamos mostrar que o Brasil tem jeito e que tem gente lutando pelo povo. A nossa pauta não é da violência, não é da escalada autoritária, não é contra instituições, não é pelo voto impresso. A nossa pauta é a vida do povo, e o povo está precisando muito de nós, do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Então, não esqueça: dia 7 estaremos nas ruas em todo o Brasil. Participe”, convida.

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz rejeitou nesta quarta-feira (1º) os pedidos de militares, ambos do Paraná, um da ativa e outro reformado, para que pudessem participar, sem restrições ou punições, das manifestações pró-governo marcadas para o dia 7 de setembro. Segundo a magistrada, as ações requeridas baseiam-se em meras hipóteses de constrangimento.

Para Vaz, os militares formularam os pedidos de habeas corpus preventivo sem apresentar “elementos categóricos”, capazes de comprovar a existência de atos normativos que impediram a circulação e eventual participação nas manifestações bolsonaristas. A ação foi apresentada contra os governadores Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

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Conforme o STJ, na petição inicial os interessados afirmaram ser “público e notório” que os governadores pretendem inviabilizar a livre manifestação de “pessoas de bem” e que isso colocaria a Polícia Militar contra as Forças Armadas. Dessa forma, eles solicitaram a expedição de salvo-conduto, ou seja, um documento que permite o livre deslocamento no território nacional.

Além disso, a dupla exigiu uma multa de R$ 1 mil a quem descumprisse a medida em favor deles. Laurita Vaz, no entanto, ressaltou que não foram apontados quaisquer atos assinados pelos governadores que pudessem ocasionar, direta ou indiretamente, perigo ou restrição à liberdade locomotora.

"Entenda-se: a ameaça de constrangimento ao jus libertatis a que se refere a garantia prevista no rol dos direitos fundamentais (artigo 5º, inciso LXVIII, da Cons​tituição) há de se constituir objetivamente, de forma iminente e plausível, e não hipoteticamente", destacou a ministra.

Vaz afirmou ainda que, mesmo se houvesse a indicação de atos normativos baixados pelos governadores, o habeas corpus não seria a via processual ideal para impugnar atos. "Os impetrantes, nesses feitos, não têm legitimidade para requerer o controle abstrato de validade de normas", finalizou a magistrada, com base na jurisprudência do tribunal.​

 

O governo de Minas informou nesta quarta-feira, 1º, que não haverá atos e desfiles oficiais de 7 de Setembro no Estado. O anúncio foi feito em nota conjunta do governador Romeu Zema (Novo) e a Polícia Militar (PM) mineira. A PM informou também que "solicitou" a retirada de um outdoor instalado no município de Raul Soares (MG), que convoca a população para um desfile, hasteamento da bandeira do Brasil e execução do Hino Nacional no Dia da Independência. O outdoor exibe a logomarca da PM mineira e marca da Sicoob Crédito Empresarial, cooperativa de crédito da região, que também pediu a retirada do seu nome.

O outdoor foi instalado por um grupo local da cidade de 23.762 habitantes, o Raul Soares Patriota, que tem como lema "Deus, Pátria e Família". "Resgatando o patriotismo em nossa cidade. Participe! Traga a sua família", diz a peça publicitária.

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No comunicado, Zema afirmou que "devido à pandemia da covid-19 e, diante a todos os cuidados sanitários necessários, não serão realizadas celebrações pelo Estado que promovam aglomerações no Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro".

O governador ainda afirmou que a PM "fará o monitoramento para avaliar a necessidade de planejar uma ação de segurança quando houver a confirmação dos atos em qualquer cidade do Estado",

Na nota conjunta, a PM afirma "que não tem qualquer participação no referido evento e solicitou aos organizadores a retirada da logomarca da corporação da peça publicitária". O Sicoob Crédito Empresarial, por sua vez, também divulgou nota hoje informando que "não autorizou o uso de sua marca no referido outdoor (...) e solicitou aos organizadores que retirassem sua logo da peça publicitária".

O Estadão não havia localizado os responsáveis pelo outdoor até a publicação da reportagem.

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