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Em um vídeo publicado em sua página do Twitter, nesta segunda-feira (16), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a liberação de recursos financeiros para a prevenção do coronavírus nas escolas do Brasil. Serão R$ 450 milhões liberados pelo Comitê de Emergência diretamente para as instituições de ensino. 

“Foi deliberado a liberação de R$ 450 milhões para as escolas do Brasil inteiro poderem comprar álcool gel, sabonete, água sanitária, papel toalha, itens de higienização para reforçar a prevenção ao coronavírus e permitir que as crianças voltem para a escola num ambiente saudável”, afirmou o ministro, que aparece ao lado da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Silva.

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A morte do ex-ministro Gustavo Bebianno (PSDB), que faleceu na última madrugada aos 56 anos de idade, já está causando repercussão no mundo político. Bebianno colaborou fortemente para a eleição do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), que o demitiu após discussões com o vereador Carlos Bolsonaro (RJ). 

A jurista e deputada estadual de São Paulo, Janaína Paschoal, lamentou o falecimento de Bebianno, a quem chamou de “injustiçado”, através de sua conta no Twitter. “O Brasil perdeu um homem bom, um homem que trabalhou intensamente pelo bem deste país e nunca se revoltou por ter sido injustiçado. Há muito tempo, não sinto tanto uma morte. Minhas condolências à família do ex-Ministro Gustavo Bebianno. Bebianno era um espiritualista. Que descanse um pouco e logo comece a trabalhar em planos superiores”, declarou Janaína. 

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O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), também se manifestou nas redes sociais. Gustavo Bebianno estava filiado ao PSDB, se tornou aliado político de Dória e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. “Com profundo pesar recebi a notícia da morte de Gustavo Bebianno. Seu falecimento surpreende a todos. O Rio perde, o Brasil perde. Bebianno tinha grande entusiasmo pela vida e em trabalhar por um País melhor. Meus sentimentos aos familiares e amigos nesse momento de dor”, escreveu o governador.

O atual ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, rompeu relações políticas com Bebianno após sua demissão por parte do presidente. Por meio de sua conta no Twitter, Weintraub afirmou que nesse momento deixa as divergências de lado. “Nesse momento, deixo no passado divergências. Manifesto meus sentimentos à família e desejo que ele esteja em paz, em um lugar melhor”, escreveu o ministro em um tweet que acompanha uma foto de Bebianno.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) lembrou, em suas redes sociais, que Bebianno estava escrevendo cartas para conhecidos e pedia que elas fossem abertas caso algo lhe acontecesse. “Quem recebeu as cartas de Bebianno? Qual o conteúdo das cartas? #bebianno #BEBIANOMORREU”, escreveu o deputado. 

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) também se manifestou e alfinetou a família Bolsonaro, afirmando que “para uns e outros hoje vai ter festa no Palacio [do Planalto]”. “Bebianno se foi e com ele muitas verdades. O desgosto da vida matou Bebianno. Para uns e outros hoje vai ter festa no Palacio. Para amigos e família a saudade, e para o Brasil uma voz importante que se calou. Triste”, escreveu Frota. 

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Na tarde desta terça-feira (11), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou, em sua conta da rede social Twitter, um vídeo em que falava do novo coronavírus (COVID-19). “Coronavírus: Neste momento, no Brasil, a prevenção é o mais importante. Não há razão alguma para pânico, mas orientamos que as instituições de ensino se planejem para a possibilidade, ainda que futura, de algumas medidas emergenciais pontuais”.

No vídeo, o ministro da pasta disse que, no momento, existem poucos casos do novo coronavírus no País e que ele confia “100% no ministro (da Saúde) Landetta e no presidente Bolsonaro para conduzir o Brasil por essa crise”. Weintraub fez, ainda, uma alusão para explicar a necessidade de se prevenir contra o coronavírus. “Quando eu saio de carro, eu torço para não bater. Mas eu ponho o cinto de segurança. Por que que eu ponho o cinto de segurança? Caso haja um acidente, os danos vão ser mínimos”, comenta ele.

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Segundo o ministro da Educação, a pasta já está se preparando sob orientação do Ministério da Saúde “para caso venha a acontecer qualquer coisa, os danos sejam os menores possíveis”. Weintraub falou também o seguinte: “Uma cidade ou região que precise ter uma atenção mais especial, para que nós tenhamos prontos um plano de aulas remotas. Você manda as aulas para os alunos, disponibiliza o e-mail, Youtube, Skipe, internet. Para você evitar aglomeração, evitar transmissão mais aguda do coronavírus”.

Abraham aconselha que, no momento atual, as instituições de ensino, caso haja possibilidade, realizem o trabalho de forma remota dos seus colaboradores. O ministro sugere também aos gestores que seja pensada uma forma de prevenção. “Pensem em um cenário de contingência. Eu acho que é a melhor solução”, fala.

Weintraub reforça a necessidade de se higienizar as mãos. “Os estudantes e professores têm que fazer a parte. Cuidado redrobrado com a higienização das mãos. Isso é álcool gel, sabonete”, acrescenta.

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O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou sua conta no Twitter para tirar sarro do projeto proposto deputada Tábata Amaral (PDT). A parlamentar apresentou à Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (5), um projeto de lei (428/2020) que garante a distribuição gratuita de absorventes biodegradáveis em espaços públicos.

“A nova esquerda (colar de pérolas e financiada por monopolistas) quer gastar R$ 5 bilhões (elevando impostos) para fornecer "gratuitamente" absorventes femininos. Como será o nome da nova estatal? CHICOBRÁS? MenstruaBR?”, escreveu o ministro.

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No texto, apresentado por Tábata Amaral, a justificativa para o início do projeto se dá por conta da dificuldade de acesso a absorventes higiênicos pela população de baixa renda. “O uso de materiais inadequados como jornal, papel higiênico,miolo de pão ou tecidos e ainda a troca infrequente dos absorventes, por motivo de economia, podem trazer riscos para a saúde como infecções. Alguns países buscam enfrentar a questão por meio da oferta em escolas; outros reduziram impostos sobre absorventes”, diz o texto.

O vice-procurador geral da República José Bonifácio Borges de Andrada enviou ao Supremo Tribunal Federal, nessa quinta-feira (20), manifestação pelo indeferimento da denúncia por crime de responsabilidade apresentado por um grupo de deputados e senadores contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No documento, José Bonifácio Andrada indicou que os parlamentares não têm legitimidade para apresentar acusação por crime de responsabilidade contra ministros em casos que não há conexão com atos do presidente da República.

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A denúncia contra Weintraub foi oferecida pelos deputados Alexandre Frota, Ariel Bark, Danilo Cabral, Fabiano Tolentino, Felipe Rigoni, Israel Batista, João Henrique Campos, Joenia Carvalho, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Maria Margarida Salomão, Maria Perpétua de Almeida, Rafael Huete da Motta, Raul Jean Louis Henry Junior, Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, Rodrigo Agostinho Mendonça e Tabata Amaral. Além deles, assinaram a peça os senadores Alessandro Vieria e Fabiano Cantarato.

O documento foi elaborado com base na radiografia realizada no Ministério da Educação por uma comissão da Câmara que indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada por Weintraub.

No pedido de abertura de processo, os parlamentares apontaram a "ineficiência do ministro da Educação quanto à gestão das políticas de alfabetização" e destacaram a "omissão" do Ministério da Educação no uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Lava Jato. Destacaram ainda, "para além da inobservância do dever de transparência, a atuação desidiosa e negligente do ministro como autoridade responsável pela condução do Enem".

A denúncia também argumentava que Weintraub se manifesta publicamente, principalmente por meio das redes sociais, "de maneira incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo".

Ao avaliar o pedido, o vice-procurador indicou que a denúncia imputa ao ministro condutas autônomas, não conexas com infrações de mesma natureza cometidas pelo presidente, e sendo assim, a legitimidade ativa para acusação é do Ministério Público.

"A ilegitimidade ativa dos requerentes é prejudicial que obstaculiza a análise da linha argumentativa desenvolvida na denúncia e consequente iniciativa de adoção de medidas apuratórias no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a fim de submeter o agente político requerido a um processo de responsabilização, no caso, por crime de responsabilidade", escreveu Andrada.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e também seu irmão Arthur, se tornaram sócios do único professor que deu uma nota acima da mínima no concurso em que o ministro concorreu sozinho (e quase foi reprovado) para se tornar professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 2014.

O Centro de Estudos em Seguridade (CES), fundado pelos três, lucrou até R$ 45 milhões em um contrato firmado com o Governo do Estado de Goiás, utilizando irregularmente o nome da universidade federal. As informações são de uma reportagem da Revista Fórum.

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De acordo com a revista, quando o ministro prestou concurso em 2014, houve dúvidas acerca da legalidade do certame e resistência à realização da seleção de candidatos com título de mestre (que Weintraub tinha acabado de adquirir) e não apenas de doutorado. Naquele ano, 32 concursos foram realizados e apenas o atual ministro foi aprovado com a nota mínima, 7, concorrendo sozinho uma vez que os outros cinco candidatos desistiram da prova. 

A banca era composta por professores de diversas instituições de ensino: FGV, PUC, FEA-USP, Mackenzie e Unifesp. Um deles reprovou Weintraub, com uma nota 6. Outros três o aprovaram com a nota mínima e apenas um lhe deu 8 pontos.

Ricardo Hirata Ikeda, professor da Unifesp, foi um dos primeiros professores da instituição, onde já participou de conselhos, comissões e presta consultoria, além de ser membro da Comissão de Bancas e ter fundado o departamento de Ciências Contábeis da universidade, onde o irmão do ministro, Arthur Weintraub, se tornou coordenador. Nesta posição, o professor esteve a par dos processos de seleção dos irmãos Weintraub e também da esposa do ministro, Daniela.

Ainda segundo a reportagem, cerca de um ano após a entrada de Weintraub na Unifesp, ele, o irmão e o professor Ricardo Hirata Ikeda fundaram o Centro de Estudos em Seguridade (CES), descrito no currículo Lattes do ministro como “uma associação civil sem fins lucrativos fundada por professores dos cursos de Atuária e Contabilidade da UNIFESP, que tem como missão a excelência científica e técnica em Seguridade”. 

Apesar da definição dar a entender que há uma ligação entre o centro e a universidade, um funcionário não identificado declarou à reportagem que “O CES nunca obteve a aprovação e o acompanhamento mencionados. Ele não foi nem sequer apreciado pela Congregação do campus Osasco, órgão máximo de deliberação do campus, quanto mais pelo Conselho Universitários (CONSU) da UNIFESP”.

Diante do uso irregular do nome da instituição, em 2018 a Unifesp abriu uma sindicância que o ministro classifica como “perseguição política da Unifesp”. A universidade emitiu uma nota em seu site oficial esclarecendo que a sindicância foi concluída comprovando a irregularidade, mas sem abertura de processo administrativo.

O CES é também responsável por publicar a Revista Brasileira de Previdência, que tem Arthur Weintraub no corpo editorial e é responsável por aprovar e divulgar os artigos publicados pelo ministro, que são critério de seleção para o concurso. 

Em 2016, o Centro de Estudos em Seguridade fechou um contrato assinado por Ikeda, Abraham e Arthur Weintraub, com o Governo do Estado de Goiás, no valor de até R$ 45 milhões de acordo com a taxa de sucesso, para execução de serviços de recuperação de valores relativos a dívidas de médio e de longo prazo. À reportagem da revista, o funcionário não identificado da Unifesp declarou que “O ministro, seu irmão e colegas (alguns dos quais nomeados por eles para cargos no MEC) utilizaram da Unifesp e de seu prestígio para amealhar vantagens financeiras e oportunidades de negócios. Vantagens sobre o qual a Unifesp nunca foi recompensada, uma vez que o CES se apresentava como um Centro (órgão complementar) a ela vinculado”. 

Nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, já reagiu à publicação da reportagem negando as acusações, que classificou como “mentiras”. Ele também dirigiu ofensas à revista que fez a reportagem e fez ameaças de processo. “Terão que provar na justiça”, disse ele. Também à revista, o Ministério da Educação declarou que o ministro não comentará mais o caso pois já se manifestou pelo Twitter. Confira:

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Nesta quarta-feira (12), Bolsonaro confirmou o que poucos esperavam: tirou Onyx Lorenzoni do Ministério da Casa Civil e convidou o general Walter Braga Netto, atual Chefe do Estado-Maior do Exército, para ocupar a pasta. Agora, Onyx deverá ser deslocado para o Ministério da Cidadania - comandado por Osmar Terra.

Há semanas os rumores já davam conta que Onyx perderia o cargo. O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta foram vistos como caminhos que terminariam com a exoneração do ministro - que já chegou a ser o principal porta voz e articulador do governo Bolsonaro. A exoneração não veio, mas a troca pode ser vista como um recado.

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Ministro tem feito algumas declarações polêmicas. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Agora, o que se especula é: e Abraham Weintraub? O ministro da Educação, rejeitado por parte da população e de parte da classe política desde os seus primeiros atos enquanto comandante da pasta, quando ordenou o contingenciamento de recursos para as universidades públicas, pode ser o próximo a sofrer sanções por seus atos - se não diretamente ordenado por Bolsonaro, pode acontecer via Supremo Tribunal Federal

No final do ano passado, depois de afirmar que existiam plantações de maconha nas universidades federais, Weintraub teve que se explicar para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já na última terça-feira (11), o ministro foi chamado novamente para se explicar, dessa vez por conta dos erros de gestão cometidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes receberam, no estado do Ceará, o ministro. 

Mesmo diante de todas essas repercussões, o presidente Bolsonaro mantém Weintraub comandando o Ministério da Educação. Ao LeiaJá, o cientista político Caio Souza explica que para a manutenção ou saída de um ministro, o presidente deve avaliar algumas questões. Entre essas ponderações, Bolsonaro deve observar qual o peso político que a saída de um determinado ministro pode gerar para a articulação do presidente dentro do Congresso Nacional e, principalmente, dentro dos grupos que o apoiam e fazem a sua base eleitoral.

"O desgaste do ministro (Weintraub) com o público que o critica já existe desde o momento que ele assumiu a pasta. Todo o desgaste possível de mobilização popular já aconteceu antes, e mesmo assim ele foi mantido", esclarece Caio.

O cientista político avalia que o desgaste que Weintraub sofre atualmente não é proporcional ao que aconteceu contra ele com as mobilizações de rua, quando se pregava que as universidades iriam fechar por conta dos cortes feitos pelo ministro no ensino público superior.

"O ministro tem suas deficiências, sua falta de visão do que é educação, não o vejo com a visão do que é educação para o país. Ao mesmo tempo que eu não o vejo com essa visão, o desgaste que ele já sofreu anteriormente não conseguiu o derrubar. Não vai ser hoje, com um problema do SISU, que vai derrubá-lo", analisa o estudioso.

Caio aponta que a questão ideológica que Bolsonaro carrega em seu governo acaba se sobrepondo aos tipos de críticas que o ministro da Educação sofre e isso, de certa forma, mantém a base eleitoral de apoio do presidente. 

Mesmo assim, a iniciativa dos deputados e senadores em protocolar o pedido de impeachment de Abraham no Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar as perspectivas se por algum acaso o governo não consiga tocar os seus projetos para o Brasil perante o poder legislativo.

"Ao mesmo tempo, é um passo muito arriscado do presidente, porque ele vai dar força para que o Congresso aprove ou não os seus ministros e isso é um espaço de deliberação política de um presidente, que não pode abrir totalmente para o Congresso Nacional dizer quem pode ser os seus ministros", pontua o cientista político Caio Souza. 

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Nesta terça-feira (11), no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou suavizar os erros ocorridos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante esclarecimentos sobre a prova. Em parte de sua fala, Weintraub disse que uma "linha extremamente terrorista" foi aderida por "alguns parlamentares, alguns grupos econômicos e alguns meios de comunicação hegemônicos", com o objetivo de tirar a credibilidade da prova.

O ministro da pasta falou ainda que, à época das solicitações de revisões de notas, haviam três grupos de pessoas que se comunicaram com o MEC nas redes sociais. O primeiro era de "militante que se fazia passar por aluno" que, segundo ele, era descartado pela pasta pois estava causando "ruído". Outro grupo era de pessoas que não estavam compreendendo o processo; essas, segundo o ministro, eram orientadas para fazerem os procedimentos corretos. Já o terceiro grupo, segundo o ministro, era de alunos que foram mal no exame e falavam que "a culpa foi do Abraham", fazendo referência a si mesmo.

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Internautas tuitaram usando a hashtag #foraweintraub para mostrar a instisfação com o ministro da Educação. "Não Weintraub, não! Esse tipo de coisa não pode acontecer! Só acontece quando temos um ministro despreparado e incompetente que desconhece Regra de 3 e regras gramaticais básicas. Erros no Enem não acontecem! O único erro aqui é você! #foraweintraub", disse uma usuária do Twitter. "A educação chegou ao fundo do poço, e a cada dia esse poço vai ficando mais fundo. #foraweintraub", escreveu outra.

Convidado a falar sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (11), durante reunião da Comissão de Educação (CE) do Senado, que as falhas no exame “não são estatisticamente significativas” e que resultaram em notas erradas para apenas 5,1 mil dos cerca de 4 milhões de candidatos que fizeram a prova.

“Cinco mil e cem pessoas do universo de 4 milhões individualmente são relevantes, mas estatisticamente não é significativo. Quando falamos que estatisticamente não é significativo, significa que é zero o impacto”, disse.

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Em sua exposição inicial, Weintraub afirmou que veio ao Senado esclarecer “a chuva de fake news” que caiu sobre o Ministério da Educação (MEC) depois da mais recente edição do Enem. Segundo ele, muito do que foi noticiado é “maldade”, “distorção” e “mentira”. Ele atribuiu essas informações falsas a alguns parlamentares, alguns grupos econômicos e algumas famílias que, segundo o ministro, “controlam 70% da mídia”. Para Weintraub, esses grupos “adotaram uma linha extremamente terrorista” para noticiar o problema.

“Teve uma chuva de fake news, mas eu já estou acostumado”, afirmou.

Segundo Weintraub, “foi o melhor Enem de todos os tempos”, “com menor índice de problemas e de menor impacto”. O titular da pasta afirmou que não houve fraude nem vazamento de questões, como ocorrera antes.

“Não estou falando que não teve erro nenhum. Só tem um Enem que vai ser melhor do que esse [de 2019]: o deste ano”, garantiu.

O titular da pasta da Educação atribuiu as falhas a um problema de impressão das provas e cadernos de questões e afirmou que esse tipo de erro já teria ocorrido em edições anteriores do Enem, mas que esta foi primeira vez em que o fato foi percebido. Ele reforçou que as notas foram todas corrigidas antes da inscrição dos candidatos no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que classifica os estudantes para as universidades a partir das notas do Enem.

“Não checamos só as 5,1 mil, nós revisamos 4 milhões de provas e corrigimos novamente com os quatro gabaritos. A gente passou todas as provas por quatro gabaritos para ter certeza que ninguém teria uma nota mais baixa”, disse.

*Da Agência Senado

 

Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte receberam nesta terça-feira (11), no estado do Ceará, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre os erros ocorridos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Durante a transmissão da segunda reunião ordinária, realizada ao vivo pela TV Senado, o ministro, além justificar as falhas nas correções no Enem, aproveitou o momento para evidenciar as mudanças previstas para este ano na pasta. Além disso, Weintraub ainda respondeu a perguntas dos internautas e senadores.

Dentre as afirmações, o senador Fabiano Contarato (REDE-ES), disse que o ministro violou os cinco princípios do Artigo 37 da Constituição Federal, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, indicou que Weintraub cometeu crimes de responsabilidade fiscal. 

“Eu tenho fé em Deus que um dia o Governo Federal, independente de ser a, b ou c, vai tratar a educação com a responsabilidade que ela merece. Por enquanto, ‘todos temos direito a educação pública de qualidade’ é uma palavra vaga, morta!”, disse Contrarato.

O senador ainda critica a falta de  transparência da comissão criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre os problemas ocorrido nas provas de 2019. O parlamentar faz parte do grupo que pede o impeachment de Abraham Weintraub.

Os erros do Enem

O Enem tem seu resultado utilizado como critério para os programas Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que dispos de  237 mil vagas neste ano. Além do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após divulgação dos resultados, em janeiro, foram percebidos erros nas notas calculadas, o que causou revolta em estudantes de todo o Brasil.

Inicialmente, ajustes foram feitos, ms o inbróglio perdurou e o resultado do Sisu chegou a ser suspenso por conta do problema. O MEC atribuiu os erros à gráfica que realizou a impressão das provas e, por fim, realizou as correções. Para acompanhar a sessão do senado basta acessar a TV Senado no Youtube.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou um “prêmio” para reconhecer os “heróis do povo brasileiro” da área. Sem previsão de valores em dinheiro, a portaria que criou a premiação que estabelece o reconhecimento de “agentes públicos e cidadãos cujas atuações se destacaram pelo alto valor humano e excepcional benefício à educação ou ao ensino, de modo que representem exemplo positivo e edificante delas emanadas".

Os nomes dos homenageados serão escolhidos por membros do ministério, sem participação de membros da sociedade civil nem ou entidades representativas da educação. Além da concessão da homenagem uma vez por ano, a portaria assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub também prevê a criação do “Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro", um mural montado na sede do MEC ou "em suas adjacências". 

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Integrando a comitiva de deputados e senadores que protocolaram o pedido de impeachment do ministro da Educação Abraham Weintraub no Supremo Tribunal Federal (STF), João Campos (PSB) diz que o pedido não é só pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O impeachment do ministro, segundo João, é necessário "por todo retrocesso que ele (Abraham) representa à educação no Brasil".

"Se o cenário já era difícil antes de sua gestão, hoje se consolida a conclusão de que não temos um planejamento estratégico para o MEC e que isso compromete e causa danos ainda imensuráveis ao povo brasileiro", diz o pessebista.

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João Campos diz que é preciso que a gestão do Ministério da Educação mude o rumo e que isso já era para ter sido feito. "O documento em que pedimos o impeachment do ministro está à disposição, com todas as justificativas e fundamentação necessária", esclarece o deputado.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 5, não ter a intenção de demitir qualquer ministro de seu governo, mas ironizou que o único que está garantido no cargo é o vice-presidente Hamilton Mourão. "Nenhum ministro vive ao meu lado preocupado em ser demitido. Se tiver que ser, eu só não posso demitir o Mourão, o resto ali...", disse. Como foi eleito, o vice só sairia em caso de impeachment.

Nas últimas semanas, ao menos três auxiliares do presidente foram alvo de especulações sobre possível saída do governo - os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten.

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Sobre Onyx, que teve as funções esvaziadas e auxiliares demitidos durante suas férias, Bolsonaro disse que o ministro "sabe o que está fazendo". "Se tiver que mudar a Casa Civil ou qualquer ministério você vai saber na hora certa. Não vou partir para especulação", disse o presidente.

Bolsonaro também disse que Wajngarten "continua mais firme do que nunca" no cargo e minimizou a abertura de um inquérito da Polícia Federal, na terça-feira, 4, para investigá-lo.

A PF apura se ele usou a empresa de qual é sócio cotista e que, antes de entrar no governo, já atendia clientes que recebem recursos do governo, como emissoras de TV e agências de publicidade. Não há informação se ele adquiriu novos clientes ou aumentou o valor dos contratos após assumir o cargo público. "O Ministério Público pediu que ele fosse investigado. Não é criminoso, eu não vi nada que atente contra ele", afirmou o presidente.

Sobre a permanência do ministro da Educação após erros na divulgação de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e críticas à gestão da pasta, Bolsonaro afirmou que "não tem que responder" esse tipo de pergunta. "Toda semana a imprensa demite um ou outro ministro", afirmou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (4), que demita o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em discurso no Plenário da Casa Alta, o senador afirmou que se isso não acontecer brevemente, ele espera, ao menos, que o ministro consiga explicar no Senado o que motivou os erros na correção das provas do Enem. Segundo Humberto, os equívocos desacreditaram o exame e o transformaram em pesadelo para os estudantes que sonham em ingressar no ensino superior.

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Para o senador pernambucano, a educação, na administração de Jair Bolsonaro, sofre com retrocessos que se manifestam por meio da cruzada contra o pensamento, da negação da ciência, da interferência na pesquisa e do desmonte de universidades públicas e políticas públicas adotadas em governos anteriores.

"Recente comissão externa da Câmara dos Deputados constatou que o ministério não tem sequer um planejamento estratégico, não tem um cronograma para suas ações. Que o Fundeb de 2020, ano em que se esgota a sua validade, não tem uma proposta elaborada pelo governo, por parte do Ministério da Educação, para a sua renovação", disse.

Na opinião de Humberto Costa, Weintraub não atua com a responsabilidade exigida pelo cargo, usando o seu tempo para promover ataques e disseminar ideias falsas e insanas nas mídias sociais.

De acordo com o parlamentar, o Brasil tem tido azar na área de  educação desde que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi destituída do cargo. De lá para cá, segundo ele, todas as escolhas dos ministros  da Educação foram malfeitas. E Bolsonaro ainda conseguiu superar seu antecessor.

“Temer, que ganhou a Presidência de presente depois de ter  derrubado Dilma, escolheu um terrível ministro para a área: Mendonça  Filho (DEM). Ele é meu conterrâneo, mas foi responsável por desmontar  programas e projetos importantes e não fez nada de novo.  Era, para mim, o pior ministro do MEC até então. Aí veio Bolsonaro e se  sentiu, digamos, desafiado por Temer. Escolheu um ainda pior: aquele  Ricardo Vélez. E como se já não fosse suficientemente ruim, o presidente  conseguiu nomear alguém ainda pior para substituí-lo, que é esse enxovedo, essa figura apatetada e aparvalhada de Abraham Weintraub", disse.

*Com informações da Agência Senado e da assessoria de imprensa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 3, que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem "trabalho enorme pela frente" para tirar o País da posição ruim no Programa Internacional de Avaliação de Aluno (Pisa), o ranking da educação mundial. A afirmação ocorre dias após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ter criticado duramente o ministro, ao se referir a ele como "um desastre" e dizer que o chefe da pasta "atrapalha o Brasil" e se utiliza de um discurso ideológico.

Para o presidente, em vez de criticar o fato de que o Brasil ocupa os últimos lugares no Pisa, o importante é "impor uma nova dinâmica" para a educação. De acordo com os dados do ranking do ano passado, o país está na 67ª posição em ciências, 71º em matemática e 58º em leitura. Ao todo, 79 países são avaliados.

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O presidente falou a alunos recém-matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental no Colégio Militar de São Paulo, cuja pedra fundamental foi inaugurada hoje. Segundo ele, ao chegar o último dia de aula, os alunos serão "brasileiros prontos para entrar no mercado de trabalho" e "não dependerão do Estado para nada". E citou que 7 de seus 22 ministros estudaram em colégios militares.

"Aqueles que têm a felicidade de ter uma escola de qualidade têm sim o futuro garantido. E se a juventude puder garantir o futuro, o Brasil mudará", disse.

Durante a segunda agenda do dia do presidente na cidade de São Paulo, a imprensa foi impedida de ingressar no auditório onde o presidente falaria. Também foi privada de áudio e apenas os profissionais de imagem - câmeras e fotógrafos - puderam entrar no evento.

Ainda era domingo, 3 de novembro de 2019, primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu publicamente que uma foto da proposta de redação tinha vazado. Como a divulgação nas redes sociais só foi feita quando os participantes já estavam fazendo as provas, o posicionamento do ministério foi manter o Enem. “Tudo segue normal”, disse o ministro no evento que se configurou como o primeiro em uma sequência de erros e polêmicas. 

Meses depois, em 17 de janeiro de 2020, com os vazamentos sendo investigados pela polícia e pouco antes de divulgar as notas dos participantes, Weintraub afirmou que em 2019 o primeiro exame da gestão Bolsonaro foi “o melhor Enem de todos os tempos” e tentou justificar sua satisfação: “Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, uma pessoal que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada", disse o ministro. 

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A divulgação dos resultados dos participantes, que começaram a questionar as notas baixas demais para o número de acertos, forçou o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a admitir a inconsistência nas notas de cerca de seis mil estudantes que fizeram as provas do Exame

Em meio a batalhas judiciais contra as notas do Enem, o calendário do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e outros programas do Governo Federal que chegaram a ser suspensos por liminares, os participantes do Enem passam a desconfiar cada vez mais da segurança da prova, enquanto na visão de Alexandre Lopes, presidente do Inep, o erro nas notas “não foi significativo”. Diante disso, cabe o questionamento: Afinal foi mesmo o melhor Enem de todos os tempos, como avalia o ministro da Educação? 

Paulo Uchôa/LeiJáImagens/Arquivo

Estado de letargia

Ao avaliar os resultados do Enem 2019, o ministro Abraham Weintraub afirmou que esta edição do exame “fecha uma grande era”, além de afirmar que não houve polêmica nem “ideologia”. Questionada sobre como analisa o posicionamento do governo, a professora de português, redação e literatura Fernanda Pessoa lembra que as controvérsias começaram muito antes dos erros nas notas, quando, por exemplo, temas como a Ditadura Militar não aparecem na prova. Ela também apontou outras contradições. 

“Quando o tema da redação foi democratização do acesso ao cinema no Brasil, o país passando por uma fase de retirada de investimento do cinema, da Ancine, da cultura. Primeiro ponto completamente controverso é discutir democratização de acesso ao cinema em um momento em que não se tem investido em arte. Principalmente dentro da análise do preconceito ideológico, do que já aconteceu de censura”, explicou a professora.

Comparando o caso de 2019 com erros do Enem de outros anos, Fernanda explica que “já tinha tido um vazamento no Enem há muito tempo só que na época reconheceram o erro e cancelaram o exame. Este ano a sensação que eu tenho, se eu tivesse que resumir tudo numa palavra seria letargia”.

Ela continua, explicando que “existem empresas no Brasil que são especialistas em calibragem da TRI, na minha opinião é a única forma de tornar o processo transparente. (...) Eu acho que todos os erros deste ano não se comparam. Na minha opinião, erro de retirada de conteúdo importante, o erro da nota, vazamento de resultado antes da hora e o não reconhecimento. Eu acho que o mais complicado é você não aparecer para explicar o que está acontecendo e não haver nenhum tipo de investigação”. 

Para a professora, o abalo emocional sofrido pelos estudantes é, com certeza, a maior consequência de todos os problemas constatados no Enem 2019. “Eu recebi aluno que o sonho foi medicina a vida toda, foi para agronomia. Outra o sonho era medicina, mas passou em direito, foi para direito na federal. Tanto a gente vai ter mais um profissional frustrado porque tá indo para uma área porque a nota deu como tem chance de esse menino entrar na faculdade, começar a cursar, depois abandonar a vaga, volta pro cursinho e a vaga fica ociosa”, disse Fernanda. 

Antônio Cruz/Agência Brasil

“O ministro, aparentemente, está despreparado”

Para o professor de redação e linguagens Isaac Melo, a avaliação que o ministro da Educação faz a respeito do Enem 2019 “não é verdade”. “Imagina a seguinte situação: eu faço um concurso envolvendo milhões de pessoas em todo o Brasil, que para a sua execução gasta milhões de reais, e ter a clareza de seu resultado questionado. Como assim? Como é que eu corrijo uma prova de uma cor, tendo o sistema entendido que é outra? Isso é um problema gravíssimo!”, criticou ele. 

O professor Isaac afirma que é difícil pensar em perfeição ao organizar uma prova do tamanho do Enem, mas que se faz necessário buscar minimizar as falhas e responder melhor a problemas e tentativas de fraude.

“Já houve uma edição do Enem em que a prova foi vazada. Quando a gente tem uma prova de redação, uma fotografia que sai antes, significa que por trás existe um crime de determinada pessoa e fica-se questionando se a prova vai ou não ser aplicada, se a pessoa acertou ou não aquele tema. Mas, dessa vez, dois problemas me pareceram completo despreparo, falta de qualidade de um planejamento mais sério, falta de conhecimento e domínio do que seria a aplicação de uma prova da magnitude do Enem”, disse o professor. 

Ainda de acordo com Isaac, o descrédito dos estudantes em relação à segurança do Enem aumenta com o fato de que os erros cometidos na edição de 2019 não têm origem em fatores externos, mas no próprio esquema de logística do exame. “O erro que aconteceu foi da gráfica, o sistema de dentro da coisa errou, então isso significa dizer que existe um problema que não foi percebido a tempo. É um problema de dentro da própria ideia de estratégia logística de correção da prova, então é culpa do governo. O ministro, aparentemente, está despreparado para lidar com a pauta para a qual ele foi contratado, convocado e posto na condição de ministro da Educação”, disse o professor.

Entre os erros cometidos pelo governo em busca de uma solução para o problema, Isaac cita a demora para agir. “O governo quando não responde a todos os e-mails direcionados na tentativa de revisar a nota que foi tirada, então isso já vai descredibilizar e ao mesmo tempo aterrorizar [o estudante]. O que é sonho vira pesadelo”, declarou Isaac. 

Para devolver clareza e credibilidade ao Enem, e também ao Sisu, o professor Isaac Melo aponta a divulgação de quais questões são fáceis médias ou difíceis e suas respectivas pontuações conforme a Teoria da Resposta ao Item (TRI). Além disso, o professor também defende um aumento da transparência da concorrência do Sisu durante o período de inscrição. 

“Supondo que um aluno está na posição 30 de um curso de medicina com 120 vagas, a gente tem que saber quem são essas 120 pessoas com nome completo, número de inscrição, nota e pesos. Este ano o sistema permitiu, por uma falha, que o aluno colocasse como primeira e segunda opção, a mesma faculdade e mesmo curso. Ele aparecia mais de uma vez, isso já deixava muito claro que havia um grave problema nesse processo de listão”, disse.

O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao MEC, em busca de uma posição sobre o debate levantado pela reportagem. No entanto, até o momento da publicação não obtivemos nenhum retorno.

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou na última quinta-feira (30) dois requerimentos para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O parlamentar quer que ele preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos na correção e na atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado entre os dias 3 e 10 de novembro do ano passado. Os requerimentos foram protocolados nas Comissões de Educação (CE) e de Fiscalização e Controle (CTFC).

O resultado do Enem foi divulgado no dia 17 de janeiro. Logo em seguida, porém, candidatos e meios de comunicação denunciaram inconsistências na correção das provas. “Os relatos mostravam avaliações diferentes entre candidatos”, lembra Randolfe.

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Após uma mobilização dos estudantes por meio de redes sociais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, abriu prazo para receber reclamações e pedidos de revisão de notas. Mais de 172 mil mensagens foram encaminhadas, e o Ministério da Educação admitiu erros na correção de 6 mil provas. “Não foram apresentadas justificativas sobre as outras 166 mil mensagens”, adverte o senador.

Após a divulgação dos erros, o ministro disse o problema teria sido causado por uma impressora da gráfica contratada (sem licitação) para produzir os cadernos de avaliação. Segundo Weintraub, a máquina “dava umas engasgadas”, o que ocasionou o descolamento da prova com o gabarito.

O Ministério da Educação chegou a prorrogar o prazo para a inscrição de candidatos no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que distribui vagas em universidades de acordo com a nota do estudante no Enem. Mas, para o senador Randolfe Rodrigues, a medida “é insuficiente para a correta solução do problema”.

“Diante dos questionamentos quanto à credibilidade do exame, somente uma auditoria minuciosa poderá evitar os riscos de judicialização. As explicações dadas pelo titular do ministério e pelo presidente do Inep não esclareceram diversos pontos levantados pelos especialistas”, afirma o parlamentar.

Randolfe lembra que o desempenho no Enem é utilizado como critério para o SiSU e também para o Programa Universidade para Todos (Prouni). “Trata-se, portanto, de uma prova que define o futuro e os sonhos de milhões de jovens brasileiros”, argumenta.

*Da Agência Senado

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teceu críticas aos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante um evento internacional organizado pelo banco Credit Suiss, em São Paulo. Na opinião de Maia, Salles perdeu as "condições de ser um interlocutor" e questionou como o Brasil pode ser visto aos olhos de investidores, tendo um ministro como Abraham.

"Eu não sei como é que o governo vai fazer com o seu ministro do Meio Ambiente. Eu acho que, de alguma forma, ele [Salles] perdeu as condições de ser o interlocutor. Acho que ele radicalizou demais, não sei se combinado com o presidente ou não.", declarou o presidente da Câmara. 

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Sobre o chefe da Educação, Maia acrescentou que o Brasil não tem futuro.

"A mesma coisa do Ministério da Educação. Como que faz para o investidor olhar para um ministro da Educação desse? Nosso país não tem futuro, né? Não tem futuro. Parece um passado ruim, porque conseguiu fazer de um cara desse o ministro da Educação... que construção que nós tivemos", disse. 

O evento contou com economistas e investidores que se reuniram para discutir as pautas sobre investimentos no Brasil. Na ocasião, Maia foi indagado sobre os posicionamentos dos ministros. Em sua fala, ele também desaprovou a postura do ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, que foi exonerado por fazer um vídeo usando um discurso nazista. O democrata aproveitou para parabenizar a atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

"Ele (Alvim) passou de todos os limites. Foi inaceitável. Parabenizo o presidente Bolsonaro pela rápida decisão. Ia gerar uma crítica muito grande", ponderou.

A fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre não descartar uma ação de sabotagem contra Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vem apresentando problemas, gerou reação de parlamentares membros da bancada de oposição. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi um deles. O psolista usou o Twitter para argumentar que quem está sabotando o Enem é o próprio presidente e o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

"Quem está sabotando o Enem e prejudicando o sonho de milhares de brasileiros é o próprio Weintraub e Bolsonaro, que mantém esse sujeito no comando do Ministério da Educação", escreveu.

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A líder da minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também falou sobre o assunto e disse que o presidente admitia as falhas no Enem "em alto e bom som".

"Não tem desculpinha! Expõe a PÉSSIMA [sic] gestão de Abraham Weintraub no MEC, deixando milhares de estudantes no limbo. FORA, WEINTRAUB! [sic] O Brasil perde com o sr. na frente desta importantíssima pasta. Não sabe a que veio", disparou a comunista. 

Jandira não foi a única pedir a saída de Weintraub, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) reforçou o coro. "Jair Bolsonaro agora fala em sabotagem no Enem e no SISU. De fato, colocar e manter no Ministério da Educação um homem sem um pingo de capacidade e decência como Abraham Weintraub é um ato de sabotagem contra a educação brasileira. Por que ele ainda é ministro?", questionou.

Na manhã desta terça-feira, Jair Bolsonaro disse que "todas as cartas estão na mesa" para a investigação, falou sobre uma eventual sabotagem e observou que, por enquanto, mantém no cargo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. "Sempre eu falo 'por enquanto' para todo mundo. O único que não é por enquanto é o Mourão vice-presidente. O resto é tudo por enquanto", disse.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (28), que o governo federal irá apurar a origem das falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente não descartou "sabotagem" como causa dos erros em gabaritos.

"Se realmente foi uma falha nossa, se tem uma falha humana, sabotagem... seja lá o que for. Temos que chegar no final de linha e apurar isso aí", disse Bolsonaro, que afirmou estar "complicada" a situação do exame.

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O presidente disse que "todas as cartas estão na mesa" para a investigação e que, por enquanto, mantém no cargo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. "Sempre eu falo 'por enquanto' para todo mundo. O único que não é por enquanto é o Mourão vice-presidente. O resto é tudo por enquanto", disse.

Bolsonaro ponderou que não há certeza sobre sabotagem. "Não quer dizer que é isso nem que a gente vai querer se eximir talvez de uma responsabilidade que seja nossa. Não sou dessa linha não", afirmou., afirmou. "Se for nossa a culpa, assume. Se for de outro, comprova-se o que houve", disse.

O caso

Na segunda-feira da semana passada, dia 20, o Ministério da Educação (MEC) divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, do total de 3,9 milhões de participantes da última edição do exame. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que, após essa análise, todos os candidatos estavam com as notas corretas e, por isso, abriria as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No entanto, não foi apresentado nenhum documento ou estudo técnico sobre o procedimento feito.

O problema só foi identificado pelo ministério após reclamação dos alunos. Weintraub admitiu o erro depois de afirmar diversas vezes que a gestão Bolsonaro havia feito o "melhor Enem da história". Apesar de ter informado que encontrou erro em 5,9 mil provas, o MEC recebeu mais de 175 mil pedidos de nova correção da nota, mas não respondeu aos candidatos se fez uma reavaliação ou deu uma justificativa que comprovasse que a correção estava segura.

O MEC informou na noite desta segunda-feira (27), que vai suspender por tempo indeterminado a abertura de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o ministério, como a divulgação do Sisu está suspensa pela Justiça Federal, não é possível dar continuidade ao cronograma de outros programas do ensino superior.

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