Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) marcou a passagem sobre o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Segundo ele, todos os anos, cerca de 3 mil jovens atingem a maioridade sem ter uma família.

Paim lembrou que ao atingir 18 anos, o jovem deixa de ser acolhido pelo Estado e pela instituição em que muitas vezes passou toda a vida. Para atender a esses jovens, o senador apresentou o PL 2.528/2020, que prevê pelo menos 5% das vagas gratuitas em cursos técnicos e programas de educação profissional do Sistema S para adolescentes órfãos, com idade entre 14 e 18 anos. O Sistema S é composto por nove serviços de aprendizagem (Senai, Sesc, Sebrae etc.) que recebem contribuições previstas na Constituição, repassadas por entidades de setores da economia, como indústria, comércio e transporte.

“Está também no projeto uma alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA - Lei 8.069, de 1990]. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar também uma preparação gradativa dos adolescentes órfãos para o desligamento, com ênfase no ensino técnico e na educação profissional, diretamente ou via convênio com o Sistema S, entidades filantrópicas e organizações da sociedade civil”, explicou o senador. 

A medida propõe ainda que o valor do auxílio financeiro do programas Projovem Urbano e Projovem Trabalhador seja atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), passando de R$ 100 para R$ 190 mensais. 

O texto também prevê prioridade no acesso a programas e projetos públicos de financiamento estudantil, de primeiro emprego e de vagas de estágios.

Para o senador, são medidas importantes, necessárias e justas. 

“É uma questão que atende aos compromissos do Brasil com a sua juventude, com o seu próprio futuro. E que atende também a necessidade de assegurar o pleno exercício da cidadania, dos direitos civis, e dos direitos humanos desses jovens, garantindo a eles vida digna e um futuro promissor”, frisou.

*Da Agência Senado

Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de celebridades, está entre as ações programadas para marcar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25).

Usando a hastag #AdotarÉAmor, a ação começa às 15h e vai contar com a colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade. Entre as participações confirmadas estão a da ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Léo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos órgãos do Judiciário e de instituições da sociedade civil também vão compor a iniciativa.

A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar importância.

Live

Também nesta segunda-feira (25), a partir das 12h30, o Judiciário vai realizar uma série de lives no Instagram, falando de importantes questões do processo de adoção no Brasil. A abertura é no perfil do CNJ sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Ao final da transmissão, os interessados poderão ainda acompanhar conversas com conferencistas de tribunais de quase todo o país, sobre temas como entrega legal, adoção tardia, família acolhedora, varas de adoção, pretendentes e acolhimento.

Números

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, das 33.840 crianças e adolescentes em abrigos no país, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 já iniciaram o processo. Do outro lado, o cadastro tem 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança, mas, apesar disso, segundo o CNJ , 83% delas têm acima de 10 anos e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária.

Para evitar que essas crianças em abrigo envelheçam e tenham menos chances de serem adotadas, tanto no Senado quanto na Câmara há dezenas de propostas sobre adoção tramitando. Uma delas é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2017, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto fixa prazo máximo de um ano para a conclusão do procedimento de adoção, depois de iniciado o estágio de convivência.

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, “pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Com o projeto, o processo terá de ser concluído em até 12 meses. O texto estende essa exigência aos procedimentos que já estiverem em curso, quando a lei for publicada. A proposta aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Também para acelerar procedimentos, outra proposta, o PL 5.449/2019, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), procura liberar as crianças o mais rapidamente possível para a convivência com suas novas famílias. O texto estabelece que as decisões que deferiram a adoção ou a destituição de poder familiar e estejam pendentes de recurso perante tribunais superiores deverão produzir efeitos imediatos, caso os detentores originais do poder não estejam presentes no processo, ou seja, com decisões à revelia dos pais biológicos e com recursos apresentados pela Defensoria Pública. A matéria ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Idades das crianças para adoção

*Fonte CNJ/SNA

Menores de 3 anos: 952

De 3 a 6 anos: 719

De 6 a 9 anos: 689

De 9 a 12 anos: 796

12 a 15 anos: 979

Maiores de 15 anos: 982

A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o fim de 2015, o casal teve a sentença deferida na última quinta-feira (23) para a adoção da filha Maria, de 1 ano e 11 meses.

Em tempos de pandemia pelo coronavírus (Covid-19), a audiência de instrução e julgamento para viabilizar a adoção da criança aconteceu de forma diferente. Por meio virtual, através da plataforma emergencial de videoconferência disponibilizada pelo CNJ e regulamentada no Judiciário estadual pernambucano desde 17 de abril, a juíza Christiana Caribé, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, proferiu a sentença.

A audiência de instrução e julgamento estava designada para o dia 2 de abril deste ano, mas deixou de ser realizada na Vara, em razão da suspensão do atendimento presencial pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Portaria Conjunta nº 05, de 17 de março, como medida para contenção do novo coronavírus.

“Com a plataforma disponibilizada pelo CNJ, eu entendi ser viável realizar o ato por videoaudiência, concedendo de forma mais célere a adoção da criança ao casal, assegurando-lhe todos os direitos decorrentes da adoção, proporcionando a todos maior segurança jurídica e legal. Levei em consideração que a criança já estava adaptada aos adotantes, que haviam passado pelo estágio de convivência e cumprido todas as etapas necessárias ao processo, restando apenas a audiência para prolatar a sentença”, revela a juíza.

Durante a audiência foram ouvidos por videoconferência os adotantes, a promotora de Justiça Thatiana Barros Gomes e a psicóloga Gilvete Ferreira de Brito, da equipe interprofissional que acompanhou o período do estágio de convivência, iniciado em dezembro do ano passado. 

A sentença de adoção, proferida às 10h da última quinta-feira (23), marca o início de uma nova vida para Maria. A criança viveu numa instituição de acolhimento em Jaboatão dos Guararapes, de março até dezembro de 2019, quando foi concedida pela Justiça a sua guarda provisória para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante para o estágio de convivência.

“Durante todo o período em que permaneceu acolhida foram tomadas todas as medidas com a finalidade de promover a sua reintegração familiar, porém foram inexitosas. Também se mostrou inviável a sua colocação em família extensa, que é a formada por parentes próximos com os quais a criança convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, pois a genitora já havia negligenciado outros cinco filhos e não foram identificados familiares em condições de se responsabilizar por mais uma criança”, conta a juíza.

Após a audiência, Daniela Patrícia da Silva falou do sentimento como mãe de Maria e o que significou cumprir a última etapa do processo de adoção. “Hoje é um dia de muita felicidade para nossa família. Esperamos por esse momento com muita expectativa e a certeza de um final feliz. A sentença representou a segurança e a tranquilidade de que Maria é definitivamente nossa filha. Já sentíamos isso desde o momento em que fomos buscá-la para o estágio de convivência, mas cumprir a etapa final do processo representou para nós a legalização jurídica da nossa família”, afirmou.

O pai, Thiago Ângelo Santos Cavalcante, falou sobre o que achou da forma usada pela Justiça para concluir o processo de adoção e como se sente após a sentença. “Se não fosse por meio dessa ferramenta teríamos que esperar muito tempo para conseguirmos concluir a adoção da nossa filha. Maria mudou completamente a vida da gente. Somos pessoas muito mais felizes com a presença dela na nossa casa. Hoje é um dia que ficará marcado para sempre nas nossas vidas”, revelou.

Ferramenta para audiências – O uso da plataforma emergencial de videoaudiência do CNJ nas varas de competência da Infância e Juventude do Judiciário estadual pernambucano, durante o período de pandemia do coronavírus, foi regulamentado por meio da Instrução Normativa nº 10, publicada no Dário de Justiça eletrônico (DJe), no dia 17 de abril, pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral da Justiça. A ferramenta pode ser usada nas audiências de processos do sistema socioeducativo, nos casos de ato infracional praticado com violência ou grave ameaça, bem como na realização de audiências e atos de urgência no âmbito das medidas de proteção, incluindo os acolhimentos que põem em risco a garantia da integridade física e mental das crianças e dos adolescentes.

“Acredito que a ferramenta continuará sendo bastante útil após o fim da pandemia. Entendo que seja importante os Tribunais/CNJ disciplinarem o seu uso para além de situações como a que estamos vivenciando no momento. Poderá ser uma ferramenta de suma importância para dispensar, por exemplo, a expedição de cartas precatórias e rogatórias. No âmbito da Infância e Juventude, poderá ser utilizada para a realização de audiências com pretendentes à adoção residentes em outros estados, com dispensa de cartas precatória para este fim. Também poderá ser utilizada para promover a aproximação entre adotantes e adotandos, quando estiverem em locais diferentes, antes do início do estágio de convivência, ampliando o serviço que já é oferecido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). E, ainda, para a oitiva de familiares que residem em outros estados, cidades, para facilitar a avaliação da concessão da guarda de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional, tornando mais célere a análise das reavaliações de acolhimentos institucionais”, considera a juíza Christiana Caribé (foto acima).

Da asscom do TJPE

A quarentena devido ao coronavírus evidenciou diversas iniciativas positivas pelo mundo. Nos Estados Unidos, abrigos de animais estão realizando eventos de adoção no estilo drive-thru e a ideia, que tem sido um sucesso, já é colocada em prática no Brasil com algumas adaptações.

Localizado em Bakersfield, na Califórnia (EUA), o abrigo Kern County Animal Shelter realizou dois eventos de adoção drive-thru e, como resultado, mais de 100 animais foram adotados.

Em Guarulhos, na Grande SP, o Departamento de Proteção Animal (DPAN) da Prefeitura de Guarulhos disponibilizou, na última segunda-feira (30), a adoção online de animais. No último final de semana, a ação concluiu a entrega de duas gatas e, segundo or organizadores, há mais de 56 pessoas interessadas em adotar outros pets. Na ação, os animais são castrados, vacinados e entregues sem nenhum custo.

O serviço também tem sido realizado na capital paulista em parceria com a clínica veterinária AmahVet, na Zona Leste, que oferece a primeira consulta grátis para os animais adotados por meio da iniciativa.

A ação não tem prazo para acabar e os interessados em adotar um animal devem enviar um e-mail para adotedpan@gmail.com.

Para ser adotado e dar adeus ao abrigo de animais, um pequeno labrador vem chamando atenção com um truque 'fofo' para atrair a atenção dos visitantes. Toda vez que alguém passa próximo, Berreaux exibe um sorriso convidativo.

Ele foi abandonado e chegou debilitado ao Humane Society of Northwest Louisiana, nos Estados Unidos. Após receber os cuidados da equipe de voluntários e se recuperar totalmente, Berreaux segue em busca de um novo lar.

"É como se ele dissesse 'me leva como pet, vem me amar'", brincou a voluntária Sarrah Walton, ao site Dodo. Ela também revelou que o sorriso aparece quando o cãozinho recebe elogios, como "bom garoto". 

Confira

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Depois de invadir o campo durante uma partida do Campeonato Mexicano 2020, a cachorra Tunita acabou sendo adotada pelo Atlético San Luís. Antes de transformar a cadela em mascote, o San Luís afirma que procurou nas redes sociais pelo tutor da vira-lata. 

Sem sucesso e depois de vencer por 2 a 1 o Cruz Azul, o Atlético optou ficar com a Tunita, que hoje é símbolo do clube e até participa de campanhas do time na internet.  Com a adoção feita pelo time, a cachorra tem sido usada para incentivar os torcedores a também adotarem animais abandonados. 

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Entrevista com o professor doutor Jurupytan Viana da Silva, médico veterinário e coordenador do curso de Medicina Veterinária da UNAMA - Universidade da Amazônia, mostra os caminhos para a adoção de pets e orienta sobre cuidados com animais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Destes, 20 milhões são cachorros, enquanto 10 milhões são gatos. Os dados foram divulgados pela Anda (Agência de Notícias de Direitos Animais). Clique no ícone abaixo e ouça o podcast.

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Taís Araujo está arrasando ao dar vida a Vitória em Amor de Mãe, novela das nove da Globo, e garante que tem muito em comum com sua personagem. Em entrevista para a Vogue Brasil, a atriz falou sobre maternidade, adoção e seu relacionamento com os colegas de elenco.

Em Amor de Mãe, Vitória sofre um aborto aos seis meses de gestação e, após se separar de Paulo, vivido por Fabrício Boliveira, decide se tornar mãe por adoção. No entanto, a personagem acaba descobrindo uma gravidez após passar uma noite com Davi, interpretado por Vladimir Brichta. Alguns desses assuntos, inclusive, são muito próximos da própria Taís, que já passou por situações parecidas.

- Já passei por duas situações de abortos espontâneos e foram muito tristes. Sofri um pouco para engravidar do meu primeiro filho, mas porque eu estava com um DIU de hormônio. Demorei seis meses, achei que era uma dificuldade real e na verdade não era. Mas eu tenho profundo respeito por mulheres que passam por essa dor, por perdas em gestação avançada ou não avançada porque toda perda é uma perda, cada mulher é uma mulher e cada uma entende as perdas de maneiras diferentes porque são pessoas diferentes, desejos diferentes, tamanhos diferentes.

Casada com Lázaro Ramos e mãe de João Vicente e Maria Antônia, a atriz também contou que pensa muito em adotar uma criança:

- Adoção é um assunto que mexe muito comigo, muito. E já pensamos sim. Pensamos antes de ter o João, pensamos em adotar primeiro. Vira e mexe é um assunto que passa por nós e falamos de uma possível adoção.

E engana-se quem pensa que a relação dos atores nos bastidores da novela é estranha. Apesar de ser o par romântico de Vladimir e também trabalhar com a esposa del, Adriana Esteves, Taís nega que haja qualquer tipo de ciúmes ou desentendimentos:

- A gente é família. Eu, Vlad, Lázaro e a Adriana somos família mesmo. E é muito bom trabalhar em família, com amigos de verdade porque você tem uma rede de proteção. Me sinto absolutamente protegida pelos meus amigos nesse trabalho e é muito lindo tudo isso. A gente conversa sobre atuar em família e eu fazer o par romântico com o Vladimir e ao mesmo tempo atuar com a Adriana. E está tudo certo, somos atores nós três, esse é nosso oficio e que levamos de maneira muito séria e com muito comprometimento.

Ela também contou que tem recebido muitos feedbacks positivos de mulheres que passaram por situações parecidas com a de seu personagem, e revelou o que faz, apesar da correria das gravações, para ser presente na vida dos filhos:

- Tento ao máximo estar ao lado deles, fazer coisas rotineiras com eles é o meu objetivo. Levantar, tomar banho, café, levar pra escola, sou eu ou o Lázaro que levamos até a escola porque é o único horário que está garantido que estarei com eles. Depois que eu começo a trabalhar muitas vezes não consigo colocar pra dormir, mas eu gosto de ter uma vida de rotina e eu prezo muito porque é muito difícil pra mim por causa do meu trabalho. Mas sou uma mãe que tento potencializar meus filhos ao máximo, entendê-los sempre com muito diálogo, entendendo que um é diferente do outro e que as demandas são diferentes e preciso respeitar o momento e a idade de cada um deles.

No início desta semana, o repórter Artur Lira recebeu elogios ao divulgar um vídeo encantador. Enquanto gravava uma matéria para a TV Paraíba, afiliada da Globo, Artur recebeu a visita atrapalhada de um gato nas filmagens. Arrancando risos dos internautas, o jornalista afirmou que o animal acabou sendo adotado.

Depois que o conteúdo viralizou, Artur Lira revelou que o bichinho está recebendo os devidos cuidados. "Todo mundo ficou triste porque minha mãe não pode adotar o gato. E como falei, eu entendo a decisão dela e de certa forma concordo. Mas, minha tia Neide decidiu ficar com o Frajola. Eu tô muito feliz porque ele vai ficar na nossa família. Minha tia mora perto da minha casa, então eu vou sempre visitar ele", explicou.

"Lá tem jardim grande e espaço pra ele correr e brincar. [...] Estou muito feliz e sei que vocês também. Agora nosso DeleGato tem um lar pra receber ainda mais amor e carinho", completou. 

Confira a postagem:

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