Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por Covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.
As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.
##RECOMENDA##
No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.
Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.
Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).
No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.
No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.
Veja abaixo o levantamento completo:
Região Norte
Acre
No último dia 2 de setembro, o governo do Acre anunciou a atualização do enquadramento das regiões do estado, mantendo o conjunto delas na Bandeira Amarela, de Atenção. A classificação foi definida no plano Pacto Acre sem Covid. Os níveis de classificação foram divididos em Vermelho, Laranja, Amarelo e Verde, respectivamente do mais restritivo ao mais flexível.
O estado foi dividido em regiões de saúde. Segundo o governo do estado, a decisão se deveu ao avanço da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 352 clínicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupação está em 44%, enquanto os outros estão em 42%.
Na Bandeira Amarela, fica autorizada a reabertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas; além de teatros, cinemas e cultos religiosos, com 30% da capacidade. O funcionamento está autorizado desde que asseguradas medidas sanitárias específicas, como uso de máscara e disponibilização de álcool gel, dentre outras. Bares não podem ter música ao vivo.
Além disso, ficam autorizados os serviços essenciais, como serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.
Podem abrir também aqueles já autorizados na Bandeira Laranja, como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru. As aulas seguem suspensas no estado.
Amazonas
Primeiro estado a retomar as aulas presenciais, o Amazonas vem enfrentando preocupação com a ocorrência de infecções pelo novo coronavírus na comunidade escolar. No último balanço publicado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), em 15 de setembro, 1.976 profissionais de educação, de um total de 6,6 mil, apresentaram anticorpos para o SARS-CoV2. Destes, 361 ainda estavam em fase ativa de transmissão e o restante teve a contaminação pelo menos 15 dias antes. A FVS desenvolve uma ação denominada Sistema de Vigilância Ativa nas Escolas, para mapear casos de infecção nas unidades educacionais.
Os professores do estado paralisaram as atividades no início de setembro por serem contra a retomada das aulas, sem condições de assegurar a saúde dos profissionais. O movimento grevista foi interrompido no dia 15 de setembro, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) ajuizou uma Ação Civil Pública solicitando a suspensão da volta às aulas, em análise pela 3ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com a presidente da entidade, Ana Cristina Rodrigues, o número de quase dois mil profissionais com resultado positivo (ativo ou inativo) é um indicador “grave
A retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada ocorreu em 10 de agosto. No dia 24, foi a vez das turmas do ensino fundamental. Os alunos foram divididos em duas turmas, que assistem aula em dias alternados. No dia em que não participar das atividades presenciais, é indicado ao estudante acompanhar os conteúdos por teleaulas. Segundo o governo estadual, 100% das escolas de ensino médio da rede pública estão em funcionamento.
O Decreto nº 42.526, de 20 de julho, estabeleceu novos horários para diversas atividades. A construção civil inicia às 6h30. No comércio de rua, foram estabelecidos horários distintos por área do centro da cidade. No início de julho, o governo deu início ao Quarto Ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais em Manaus. Nesta fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes até meia-noite. As apresentações ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de até três pessoas. Também foi permitida a abertura de escolas, creches e universidades privadas.
As academias, que já estavam funcionando desde o Terceiro Ciclo, tiveram seu horário de atividade ampliado. Os jogos de futebol foram retomados no dia 13 de julho. Já as pessoas do grupo de risco (que abrangem idosos e pacientes com doenças crônicas ou fatores de risco) ainda devem ficar em casa, segundo orientação da administração estadual.
Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro (m), controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara, promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos estabelecimentos devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores.
Amapá
No dia 1º de setembro, o governo publicou o Decreto nº 2.908, prorrogando por mais 30 dias as medidas de distanciamento adotadas diante da pandemia. Entre estas estão a suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada e as regras de retorno gradual do serviço público. A decisão foi tomada depois que o estado foi classificado pelo governo como nível de risco Baixo, enquanto no mês anterior se encontrava na classificação de risco Moderado.
No dia 1º de agosto, o governo publicou o Decreto nº 2.418, que adiou o início das aulas presenciais até 31 de agosto. A norma determinou o retorno gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual foi prevista para ocorrer em três fases, de 14 dias cada.
Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Os serviços públicos essenciais – como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão – permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmissão do vírus entre servidores e usuários.
No dia 14 de agosto, o governo já havia publicado o Decreto nº 2.720, prorrogando as medidas de distanciamento social até 29 de agosto, mas ampliando o escopo das atividades liberadas, como competições esportivas, clubes, salões de festa e eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais e sociais. O governo estabeleceu protocolos para essas atividades, como a taxa de uma pessoa a cada 4 metros quadrados, limites de 200 pessoas, shows com bandas de até cinco integrantes e funcionamento até as 23 h. Em agências de viagens, concessionárias, empresas de decoração, escritórios, imobiliárias, lavanderias e locadoras de veículos foi autorizado o atendimento sem agendamento.
Pará
No dia 16 de setembro o governo anunciou a reclassificação das regiões do estado, enquadrando as regiões Metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins na Bandeira Verde. As regiões Xingu e Tapajós saíram da Bandeira Laranja para a Amarela. A atualização do Decreto n° 800 permitiu atividades como teatro, cinema e serviços de educação nas cidades a partir da Bandeira Amarela. Já nos municípios classificados na Bandeira Laranja podem voltar a funcionar academias, bares e restaurantes.
Em 27 de agosto, o governo já havia autorizado, a partir de 1º de setembro, a volta de aulas presenciais nas redes pública e privada nos municípios classificados nas bandeiras Amarela, Verde e Azul. A participação dos alunos não é obrigatória. As escolas devem possibilitar também a alternativa de educação a distância. Foram instituídas obrigações, tais como: distanciamento de pelo menos 1 metro, acesso restrito a ambientes coletivos (como bibliotecas e áreas de lazer), funcionamento em horários diferentes por turma ou faixa etária, além da alternativa de ensino remoto.
As bandeiras foram estabelecidas no âmbito do projeto Retoma Pará, que dividiu o estado em regiões de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de UTI com ventiladores disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.
Estão na Bandeira Amarela, de risco intermediário, Xingu, Tapajós, Nordeste, Carajás e Marajó Ocidental. Nesse grupo, as prefeituras ficam autorizadas a avançar na abertura de atividades comerciais, desde que mantidos os protocolos de saúde acordados entre estado e municípios.
Fica autorizada a abertura dos setores já permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Além disso, há orientações específicas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings, podem funcionar com taxa de ocupação restrita a no máximo 60% da capacidade. Instituições religiosas podem ter eventos com no máximo 30% da capacidade. Empregadores e responsáveis por locais devem garantir equipamentos de proteção individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibição de eventos em espaços públicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades turísticas.
As demais regiões do estado (Araguaia e Baixo Amazonas) estão na Bandeira Laranja, de risco médio. Os municípios ficam autorizados a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shoppings, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais. Não há mais regiões na Bandeira Vermelha, de risco alto, onde são permitidos apenas os serviços considerados essenciais.
Rondônia
No dia 15 de setembro foi publicada a Portaria Conjunta n° 21, com a reclassificação dos municípios do estado conforme o plano de reabertura no estado. Do total, 49 municípios (entre eles a capital Porto Velho) foram enquadrados na Fase 3, enquanto três ainda estão na Fase 2.
As fases foram disciplinadas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na Fase 1, de distanciamento social ampliado. Há sete cidades nessa categoria. Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros. Há cinco municípios nesta situação.
Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de formação em instituições públicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua. Na fase 3 está a maioria das cidades (40) incluindo a capital Porto Velho.
No dia 31 de agosto foi publicado o Decreto nº 25.348, que estendeu a suspensão das aulas das redes privada e pública até o dia 3 de novembro em todos os municípios. A norma considera a possibilidade de mudança do calendário caso sejam publicados estudos “apontando a viabilidade da retomada em prazo anterior”. O decreto também admitiu que o estágio de estudantes de medicina dos 5º e 6º semestres e de outros cursos da área de saúde cursando o último ano, em unidades de saúde. Ainda conforme a norma, os shoppings ficam proibidos de liberar praças de alimentação em locais classificados na Fase 1.
A nova regra estabelece que o transporte privado, como táxi e de aplicativos, poderá funcionar com limite de um motorista e três passageiros. O texto também fixa limite de lotação de eventos em 40% da capacidade, com obrigação de manutenção da distância mínima de 2 metros entre as mesas. No dia 1º de setembro, foi publicada portaria com nova classificação dos municípios nas diferentes fases do plano de reabertura. Sete cidades foram enquadradas na Fase 1, enquanto 45 foram colocadas na Fase 3, incluindo a capital Porto Velho.
Roraima
No dia 27 de agosto foi publicado decreto prevendo a retomada das atividades do serviço público estadual a partir de 1º de setembro. Foram autorizados a continuar em teletrabalho os servidores de grupo de risco, com 60 anos ou mais e com doenças crônicas.
O decreto também manteve a suspensão das aulas presenciais nas redes privada e pública e, de acordo com a assessoria de governo do estado, a previsão estimativa é de que o retorno presencial só ocorra a partir de outubro.
Os órgãos devem adotar medidas de prevenção nas repartições, como disponibilização de álcool em gel 70% para os trabalhadores, utilização de máscaras e adoção de medidas para evitar aglomerações - que inclui o revezamento em diferentes turnos como forma de organizar o fluxo de servidores no ambiente de trabalho.
Segue em vigor o Decreto nº 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, açougues, bancos e lotéricas, hospitais e clínicas, farmácias, escritórios de advocacia, comércio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combustíveis, oficinas, telecomunicações e internet, call centers e serviços de provimento de água, esgoto e energia elétrica, além de indústrias, serviços agropecuários e meios de comunicação. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refeições foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.
Assim como em outros estados, aos setores em funcionamento foram estabelecidas obrigações, como disponibilização de álcool gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros entre funcionários e clientes.
No dia 16 de junho, o governo publicou o Decreto nº 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o serviço devem garantir o fornecimento de álcool gel 70% aos passageiros, higienização dos veículos e lotação de até 75% da capacidade, além de reduzir o número de linhas e viagens em 50%.
Tocantins
A Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do estado determinou o início das aulas não presenciais para alunos do ensino fundamental na rede estadual no dia 10 de setembro. O órgão justificou a decisão de optar pelas aulas não presenciais pela preocupação com a saúde dos estudantes e profissionais de saúde no momento da pandemia. Haverá foco nas áreas de português e matemática, a partir do programa Aprova Brasil. Serão disponibilizados livros e roteiros de estudos para serem seguidos pelos alunos. As aulas no ensino médio já haviam sido retomadas em junho no caso do 3º ano, e em agosto para 1° e 2° anos.
O governador do estado publicou o Decreto nº 6.143 no dia 31 de agosto prorrogando a suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores até o dia 30 de setembro. O adiamento da volta às aulas abrange tanto a rede pública quanto a privada. O governo recomendou a estabelecimentos de ensino que ajustem seus calendários e adotem medidas educacionais especiais, como ensino remoto.
Os trabalhadores do governo local estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. Os órgãos ficam responsáveis pela organização em turnos, seja na manhã (8h às 14h) ou à tarde (14h às 20h). Servidores no grupo de risco ficarão no teletrabalho até o dia 30 de setembro.
As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto nº 6.083, de 13 de abril, e o Decreto nº 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas está a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.
Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar o distanciamento mínimo entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos.
Região Nordeste
Alagoas
Após um recesso escolar, as escolas da rede estadual de ensino retornam hoje (21) às atividades remotas. Segundo a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), das 310 unidades, 99% estão executando efetivamente o Regime Especial de Atividades Escolares Não-Presenciais e 1% estão fazendo de forma parcial.
O protocolo de retomada da Rede Estadual de Ensino já foi elaborado, mas ainda não há prazo para o retorno das aulas presenciais. A Seduc informa que está discutindo o plano com a comunidade escolar, a sociedade civil e os órgãos de saúde e fiscalização, além de criar comissões para “identificar a realidade local, as possibilidades e as melhores soluções para o retorno seguro das atividades educacionais”.
De acordo com o Plano de Distanciamento Social Controlado do estado, o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada não tem data definida e só ocorrerá na última etapa, quando todo o estado estiver na Fase Verde. De acordo com a classificação divulgada no dia 10, a capital Maceió está na Fase Azul, penúltima etapa do plano, e todo o interior permanece na Fase Amarela. Não houve mudança em relação à classificação anterior, do dia 24 de agosto.
Na Fase Amarela, são permitidas as atividades religiosas com 60% da capacidade e ficam liberadas as lojas de rua com mais de 400 metros quadrados, os shoppings centers, galerias e centros comerciais. Os bares e restaurantes podem atender com 50% da capacidade, mesmo limite das academias e do transporte intermunicipal, receptivo e turístico.
Na Fase Azul, é permitido abrir bares, restaurantes e instituições religiosas, com 75% da capacidade de lotação. Os clubes podem reabrir com 50% da capacidade de público. Permanece proibido no estado o trabalho presencial no serviço público e as atividades de cinemas, teatro, museu e eventos sociais, atividades que só serão liberadas na Fase Verde.
Bahia
Com a redução de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Salvador avançou para a Fase 3 de retomada das atividades, em acordo entre prefeitura e governo estadual. Com isso, a partir de hoje está permitida a reabertura de cinemas, casas de espetáculos, centros de convenções e eventos, todos com uso obrigatório de máscara. Os cinemas podem funcionar de segunda-feira a domingo das 12h às 23h, com capacidade máxima de 100 pessoas por sala e distanciamento de duas poltronas livres para cada poltrona ocupada.
Os teatros e casas de espetáculos funcionarão sem restrição de horário, com capacidade máxima de 100 pessoas por apresentação. Nos centros de convenções e eventos a capacidade máxima de ocupação será de uma pessoa para cada 6 metros quadrados da área total do local. A realização de feiras e similares para exposição e venda de produtos continua proibida.
O transporte coletivo intermunicipal está liberado em mais de 300 municípios baianos que estão inseridos em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da covid-19. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pelo novocoronavírus é exigida a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, além da ocupação da capacidade em 50%.
No sistema hidroviário (lanchinhas e ferry boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%, com as embarcações voltando a funcionar no horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. As lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h até as 21h e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) será retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.
Ainda não há previsão de retorno das aulas e continua proibida a realização de eventos com com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia. Essa medida vale até o próximo domingo (27).
Ceará
Em decreto publicado no dia 12, o Ceará incluiu todas as regiões do estado na Fase 4 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, a última prevista. De acordo com a classificação anterior, de 29 de agosto, já se encontravam nessa fase as regiões da Grande Fortaleza e as Macrorregiões de Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe, agora alcançada também pela Macrorregião do Cariri.
Apesar de todas as regiões estarem na mesma fase do plano, Fortaleza está mais adiantada na reabertura, com mais atividades permitidas, como as aulas presenciais para cursos extracurriculares e aulas práticas e estágios do ensino superior com capacidade total, assim como o transporte escolar e atividades como testes e avaliações. Na educação infantil da rede privada, o limite é de 30% da capacidade. As aulas presenciais em universidades e escolas das redes de ensino público e privada permanecem suspensas.
Desde o dia 14 estão liberadas, na capital, as atividades presenciais dos músicos e humoristas, além de museus, bibliotecas, prédios históricos, cinemas e teatros com o limite de 35% da capacidade. Estão autorizados também eventos para até cem pessoas, atividades esportivas ao ar livre e campeonatos de futebol e futsal sem a presença de público. As academias podem funcionar com 50% da capacidade, os parques temáticos com 30% e as igrejas com ocupação total.
Maranhão
Não há previsão para o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual do Maranhão. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em duas consultas feitas à comunidade escolar, não houve consenso sobre o tema entre pais, profissionais de educação e alunos. “A Seduc pontua que seguirá realizando estas escutas, com participação de toda a comunidade escolar da rede estadual, até que haja um consenso entre as partes sobre o retorno seguro das atividades presenciais, informa a pasta.
Dando prosseguimento ao plano de reabertura gradual das atividades econômicas no estado, a Portaria 60 da Casa Civil atualiza o cronograma para as apresentações musicais em bares, restaurantes, praças de alimentação, galerias e shopping centers. No início do mês foi liberada a apresentação de duplas e, desde sábado (19), estão permitidos grupos sem restrição de número de integrantes. Porém, as mesas devem ser ocupada por no máximo seis pessoas, de preferência de convívio próximo.
Continuam proibidas as atrações musicais e culturais para grandes públicos, assim como o funcionamento de cinemas, teatros, casas de eventos, parquinhos e áreas de recreação infantil. Já foram liberados os eventos com até 100 convidados, sem cobrança de ingresso e com fácil rastreabilidade pelo anfitrião, como casamentos e seminários.
Pernambuco
Desde o dia 14, as regiões do estado pernambucano foram reclassificadas, avançando no plano de abertura que tem 11 etapas. As cidades da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata estão na Etapa 8 desde o dia 31 de agosto e permanecem na Fase Verde, em que é permitida a reabertura de museus e espaços de exposição, comércio de praia, serviços de escritório com 100% do efetivo e serviços de alimentação com 70% da capacidade.
As aulas presenciais na educação básica em todo o estado permanecem suspensas até amanhã (22) e a situação será tema de reunião marcada para hoje (21), na qual será debatida a possibilidade de organizar um cronograma do plano de retorno das redes público e privada. Os cursos livres já estão autorizados a atender presencialmente 100% dos alunos, mas devem reduzir a ocupação das salas.
O polo de Caruaru avançou da Etapa 7 para a 8 desde o dia 14. Permanecem na Etapa 7 as regiões de Garanhuns, no agreste, e Petrolina, no sertão, etapa alcançada na semana passada pelas regiões de Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro, no sertão. Nesta etapa, é permitido o serviço de alimentação e funcionamento de shoppings até as 22h, além de igrejas e templos com até 30% da capacidade, sendo que os espaços maiores, que recebem a partir de mil pessoas, devem restringir a lotação a 20% da capacidade.
Se mantiveram na Etapa 6 as regiões de Afogados da Ingazeira, no sertão, e de Ouricuri, no Sertão do Araripe. Com isso, podem reabrir serviços de alimentação com 50% da capacidade; academias de ginástica; comércio varejista e shoppings centers com 50% da capacidade; e feiras, além do Polo de Confecção.
Permanece proibido em todo o estado a reabertura de cinemas, teatros, clubes sociais, eventos sociais, esportivos, serviço público, parques de diversão e zoológicos.
Piauí
Desde o dia 8 de setembro, o Piauí autorizou a retomada de eventos culturais e sociais para até cem pessoas em locais abertos e semiabertos e no esquema drive-in para até 250 carros. Os ingressos devem ser vendidos pela internet e a ocupação limitada a 40%. Os eventos esportivos coletivos podem ocorrer, mas sem a presença de público. Permanecem proibidos os teatros, cinemas, circos, casas de shows e espetáculos em ambientes fechados.
O Decreto n° 19.187 traz os protocolos específicos para o setor cultural e de lazer. Praias, parques, clubes, balneários, museus, bibliotecas e zoológicos podem abrir, mas devem fixar cartazes e outros materiais informativos para alertar os visitantes e trabalhadores sobre a proibição de entrada de pessoas com sintomas de síndromes gripais, além de informar sobre as medidas preventivas da covid-19.
Na semana passada, a Secretaria de Educação (Seduc) iniciou uma capacitação on-line sobre o Protocolo Específico 42/2020, que trata das medidas sanitárias para o retorno às aulas presencias na rede pública e privada. O decreto em vigor suspende as aulas até amanhã (22), mas ainda não há definição sobre o retorno e um novo decreto deve ser publicado com as orientações para a área de ensino.
No site do Programa de Retomada Organizada das Atividades Econômicas Covid-19 - PRO Piauí estão disponíveis os protocolos de higienização e distanciamento que cada setor econômico e social deve seguir.
Rio Grande do Norte
As aulas presenciais na rede pública continuam suspensas até o final do ano. O anúncio foi feito pelo governo no dia 8, conforme orientação do Comitê Científico de Especialistas, do Comitê setorial da Educação no Rio Grande do Norte (RN) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação, além do resultado de pesquisa feita com a população, em que mais de 70% disseram que a volta das aulas presenciais só deve ocorrer após a disponibilidade de vacina para covid-19. A rede pública mantém atividades não presenciais, por meio virtual, televisivo e escrito.
O governo iniciou, na semana passada, a testagem sorológica dos servidores públicos, dentro do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. A testagem será feita durante três meses, para traçar o perfil epidemiológico dos servidores ativos e ampliar o plano de retorno gradativo das atividades presenciais.
Na segunda-feira passada (14) o isolamento social no estado estava em 44%, com taxa de transmissibilidade da covid-19 em 0,87. Porém, três regiões ainda apresentam taxa acima de 1: Alto Oeste (1,09), Oeste (1,11) e Seridó (1,09). O estado permanece na terceira e última etapa do Plano de Retomada das Atividades Econômicas, com a autorização de funcionamento para todos os setores econômicos, cumprindo os protocolos sanitários estabelecidos.
As visitas a internos do sistema penitenciário foram autorizadas a partir do dia 31 de agosto nas unidades menores. Nas que tem mais de 600 presos, as visitas serão reiniciadas entre 23 de setembro e 9 de outubro. A Unidade de Conservação do Parque Estadual Dunas do Natal, reaberta no último dia 2, teve horário e capacidade ampliada desde o dia 17. O número de visitantes diários passou de 225 para 300 durante a semana e até 500 pessoas nos fins de semana.
Sergipe
O Sergipe está na Bandeira Verde do Plano de Retomada Econômica desde o dia 28 de agosto e uma resolução do Comitê Científico do Estado, publicada no dia 10 de setembro, atualizou as atividades permitidas. Avançando na reabertura, desde 14 de setembro foram autorizadas, sem restrição de dia e horário e com capacidade 75%, as academias de ginástica, atividades religiosas, centros comerciais, galerias e shoppings e empresas de call center. O limite anterior era 50%.
Restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias e congêneres podem funcionar de 6h à meia noite, com distância de 2 metros entre as mesas e ocupação de até 75% da capacidade. Foi liberado o sistema de buffet, self-service e rodízio. A partir do dia 24 de setembro, há a previsão de retorno de apresentações artísticas individuais, estilo “voz e violão”, não sendo permitido qualquer tipo de conjunto ou banda.
Na administração pública, os serviços considerados não essenciais durante a pandemia retomaram o trabalho presencial com 50% do efetivo e expediente das 7h às 13h. Os funcionários que pertençam a algum grupo de risco para covid-19 ainda não retornaram.
Cursos livres e atividades extracurriculares podem ocorrer com ocupação de 50% das salas. Permanecem proibidos cursos pré-vestibulares e os presenciais coletivos para crianças com até 10 anos de idade. Bibliotecas, salas de vídeo e outros de uso coletivo continuam vedados. Foram liberadas também as atividades culturais, como apresentações e cinemas, apenas na modalidade drive-in.
Dentro das atividades classificadas como especiais, foi autorizada a abertura dos clubes sociais e esportivos, com limite de 50% da capacidade e uma pessoa a cada 6 metros quadrados. Bares e restaurantes dentro desses locais, no entanto, só podem funcionar com entrega e retirada. Estão permitidos os esportes coletivos sem contato físico e as piscinas apenas para treino, sem área de recreação infantil.
Os eventos corporativos, técnicos, científicos e os sociais, além de celebrações podem voltar com o limite de cem participantes e 50% da capacidade dos locais.
Continuam sem previsão de retorno os eventos culturais e esportivos coletivos, como ginásios, estádios, teatro, cinema e casas noturnas; e as atividades educacionais nas redes pública e privada em todos os níveis, das creches ao ensino superior.
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
O Distrito Federal editou o Decreto No 41.190, de 11 de setembro, autorizando a música ao vivo em bares e restaurantes. A liberação não vale para pubs e casas de shows. Esses eventos, contudo, devem seguir exigências de segurança estabelecidas para outros estabelecimentos, como distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, uso de EPIs por funcionários, disponibilização de álcool em gel 70% e procedimentos para impedir a aglomeração nos locais.
No início do mês, o Governo do Distrito Federal (GDF) editou novo decreto flexibilizando novas atividades e dando andamento ao plano de reabertura diante da pandemia do novo coronavírus. Foram liberados teatros, cinemas e piscinas para atividades desportivas. Pelo Decreto No 41.170, salas de teatro e de cinema poderão reabrir, mas deverão obedecer a uma série de obrigações. Quem for frequentar esses espaços tem de utilizar as máscaras de proteção facial. Os donos desses estabelecimentos devem disponibilizar produtos de higienização para mãos, como álcool em gel.
Será necessário manter distância de uma fileira desocupada entre cada fileira com pessoas. Poltronas e aparelhos de ar-condicionado precisam passar por limpeza obrigatória. Já a venda de ingressos, em geral feita em guichês nos locais dos cinemas (e conhecidas pelas filas), terá que ser realizada somente pela internet. As piscinas também ficam autorizadas para reabertura, mas somente para treinos, e não para recreação. Também foram instituídos limites para uso das raias, com uma de distância entre cada utilizada.
O decreto também flexibilizou as regras relativas às igrejas. O GDF já havia autorizado a celebração de eventos e cultos nesses espaços. Mas havia a exigência de um tempo de pelo menos duas horas entre cada atividade. Com a nova norma, essa obrigação foi excluída. Nas academias, o decreto autorizou aulas coletivas e o funcionamento de bebedouros e chuveiros. Mas permanecem limites, como a obrigação de manter a distância de uma pessoa a cada 4 metros quadrados.
As demais atividades comerciais já estão funcionando, de acordo com o plano de reabertura iniciado em junho com alguns segmentos e que teve em julho a autorização de estabelecimentos comerciais em geral.
Goiás
O governo publicou o Decreto Nº 9.711, de 10 de setembro, prorrogando por mais quatro meses a situação de emergência na saúde pública do estado em função da pandemia. A condição foi decretada inicialmente no dia 13 de março. De acordo com a norma, o estado de emergência pode ser revisto a qualquer momento, bem como pode ser também prorrogado. Com a decisão, foi estendida por igual período a requisição do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior para funcionamento como hospital de campanha.
Em relação às normas de abertura e funcionamento de negócios e atividades sociais, segue vigente o Decreto nº 9.700, publicado no dia 27 de julho, que suspendeu a quarentena intermitente (14 dias fechados e 14 dias abertos) e prorrogou a abertura por tempo indeterminado de todas as atividades econômicas cuja autorização havia sido fixada em decreto anterior e perderia a validade. Mas as prefeituras possuem autonomia para implementar regras próprias.
Bares e restaurantes podem funcionar, embora com limite de 50% da capacidade. Eventos esportivos, como jogos de futebol, também são permitidos, mas sem participação de torcedores. A norma manteve a proibição de eventos públicos ou privados com aglomerações, como cinema, teatro, boate, salões de festa, clubes recreativos e áreas comuns de condomínios. Seguem também sem funcionar presencialmente aulas das redes pública e privada.
A norma prevê, no entanto, que as prefeituras podem definir medidas próprias de distanciamento social. Em outra decisão, o governo anunciou que os parques estaduais e unidades de conservação ambiental passaram a funcionar no dia 10 de agosto. Foram mantidas regras de prevenção, como obrigação do uso de máscaras e manutenção de distância mínima entre os visitantes para evitar aglomerações.
Mato Grosso
Ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais na rede estadual. O retorno ocorrerá somente após as autoridades em saúde confirmarem que há condições para que todos os estudantes e profissionais da educação estejam no ambiente escolar de forma segura.
As aulas de forma não-presencial retornaram no dia 3 de agosto para os alunos da rede estadual de ensino, com três opções para o acompanhamento dos alunos: acessar a plataforma feita pelo governo, baixar o aplicativo Teams ou, para os alunos sem acesso à internet, são entregues apostilas impressas.
O Governo de Mato Grosso publicou decreto em 21 de agosto permitindo a realização de eventos sociais, empresariais, e exibição de filmes nos cinemas e espetáculos teatrais com capacidade limitada e medidas de segurança durante a pandemia.
Mato Grosso do Sul
No último dia 10, o governo do estado atualizou o grau de risco dos 79 municípios e encaminhou os relatórios situacionais com recomendações referentes à 36ª semana epidemiológica do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir). O mapa aponta que 35 municípios mantiveram o grau de risco, 22 municípios melhoraram e 22 municípios pioraram. Os municípios que regrediram na faixa de risco foram Água Clara, Amambai, Bandeirantes, Bela Vista, Bodoquena, Caarapó, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Deodápolis, Douradina, Figueirão, Itaquiraí, Ivinhema, Jaraguari, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde, Terenos e Três Lagoas.
Nos municípios que estão em Bandeira Amarela, é permitido atividades essenciais e não essenciais de baixo, médio e alto risco, como academias, cabeleireiro, barbearia, salões de beleza e afins; nos municípios em Bandeira Laranja são permitidas atividades essenciais e não essenciais de baixo e médio risco, como comércio e bares; e nos locais categorizados como Bandeira Vermelha são permitidas atividades essenciais e não essenciais de baixo risco como serviços de ambulantes e profissionais liberais. No grau extremo, Bandeira Preta, são permitidas apenas as atividades essenciais. As atividades que envolvem aglomeração de público continuam não recomendadas em todo o estado.
O mapa situacional das quatro macrorregiões de Saúde (Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas e Dourados), referente à 36ª Semana Epidemiológica, que vai de 30 de agosto a 5 de setembro, com recomendações para o período de 10 a 24 de setembro, apresenta seis municípios na faixa de risco tolerável (Amarela), 55 municípios no grau médio (Laranja), 17 no grau de risco alto (Vermelha) e 1 no grau extremo (Cinza).
Região Sudeste
Minas Gerais
Duas novas macrorregiões de Saúde passarão a integrar a onda verde do plano Minas Consciente, a mais avançada do programa criado pelo governo de Minas para garantir a retomada segura e responsável da economia no estado. Além da manutenção das regiões Norte e Triângulo do Sul nesta etapa, as regiões Oeste e Centro-Sul progridem para a onda verde.
A onda verde compreende o último nível do plano Minas Consciente, fase em que é permitida a maior parte das atividades, como bares com música ao vivo, cinemas e parques. Todas as aberturas devem respeitar os protocolos estipulados pelo governo estadual, que incluem padrões de distanciamento social e práticas de higienização.
Os outros avanços deliberados são para que as macrorregiões Triângulo do Norte e Noroeste avancem para a onda amarela, com a permissão para retomada de serviços como bares e academias. Ao todo, nove macrorregiões de Saúde integram a onda amarela, incluindo também as regiões Sul, Sudeste, Centro, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul e Vale do Aço.
Com as alterações, permanece na onda vermelha apenas a macrorregião Nordeste, que possui a menor quantidade de municípios com adesão ao plano Minas Consciente.
Desde sábado (19), as aulas práticas de todos os cursos de saúde que possuem atendimento direto à população estão sendo consideradas serviços essenciais, podendo retornar às atividades a partir da onda vermelha.
Região Sul
Paraná
No Paraná, continuam suspensas aulas presenciais nas redes pública e privada, assim como em universidades.
O Governo do Paraná mantém as recomendações de funcionamento apenas de serviços essenciais, conforme decreto publicado em março. Em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, que assegura autonomia aos municípios, muitos setores econômicos já retomaram os trabalhos seguindo orientação de gestores locais. Estudo feito pelo governo aponta que 98% das empresas já estão em atividade no Paraná.
Considera-se ativa aquela empresa que emitiu ao menos um documento fiscal no período analisado, de 31 de agosto a 04 de setembro. Alguns municípios já atingiram valor absoluto de 100%, que é uma referência ao começo da pandemia, como Maringá, Ponta Grossa, Colombo, Francisco Beltrão, Pato Branco, Araucária, Arapongas, Umuarama, Pinhais e Guarapuava.
Rio Grande do Sul
No estado do Rio Grande do Sul, as atividades esportivas que envolvem educação física, clubes sociais esportivos, clubes de futebol, competições esportivas e outros serviços estão liberadas em municípios com bandeira laranja e amarela no modelo do Distanciamento Controlado. Para que as atividades esportivas nesses locais possam ocorrer, as regiões precisam estar em bandeira amarela ou, há pelo menos duas semanas consecutivas, na bandeira laranja.
Nas academias, centros de treinamentos e estúdios, em regiões com bandeira laranja, haverá a permissão de 50% de trabalhadores presenciais. O atendimento presencial deve respeitar o distanciamento de no mínimo 10 metros quadrados por pessoa e material individual. Nos treinos em piscinas, também em locais com bandeira laranja, será permitido 50% de trabalhadores presenciais. A prática esportiva deverá ocorrer com uma pessoa por raia para a natação e com distanciamento de 10 metros quadrados entre os praticantes.
Nos clubes sociais e esportivos, em regiões de bandeira laranja, será permitida a presença de 50% de trabalhadores. Nesses locais, nos quais não há registro de bandeira vermelha ou preta nos últimos 14 dias, a prática dos esportes coletivos nas quadras fica permitida em quadras esportivas, sem público, com intervalo de uma hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização. O uso de espaços de entretenimento como churrasqueiras e praças infantis segue vedado.
Nos clubes de futebol profissional em disputa pelo Campeonato Brasileiro 2020 e pela Copa Libertadores 2020 será permitida a presença de 25% dos trabalhadores. Treinos e jogos são exclusivos para atletas profissionais e sem a presença de público. Nas competições esportivas de atletas profissionais será permitido 50% de trabalhadores presenciais, sem público. Para outros serviços que se enquadram no segmento esportivo, será permitida a presença de 25% dos trabalhadores.
Santa Catarina
O governo catarinense estabeleceu critérios para o retorno gradual e monitorado de atividades aquáticas em parques e complexos de águas termais, obedecendo a Avaliação do Risco Potencial para covid-19 nas regiões de saúde. A região que apresentar Risco Gravíssimo, identificado pela cor vermelha, está proibida de ter o funcionamento. Nas regiões de Saúde que apresentarem Risco Potencial Grave (cor laranja), o número de visitantes deve ser de, no máximo, 40% da sua capacidade. Nas regiões de Risco Alto (cor amarela), o número de visitantes deve ser de 50% da sua capacidade. Já nas regiões que apresentarem Risco Moderado (cor azul), fica irrestrito o número de visitantes no parque aquático ou complexo de águas termais.
Para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a realização das atividades será de acordo com o tipo de modalidade esportiva, também seguindo a Avaliação do Risco Potencial para covid-19 nas regiões de saúde. A retomada das competições esportivas durante o período que durar a pandemia será exclusivamente para atletas com idade igual ou superior a 16 anos, exceto para os eventos promovidos pelo governo estadual. As modalidades esportivas foram separadas em três grupos: sem contato direto; com contato direto; e modalidades coletivas.
.
