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O presidente Jair Bolsonaro assinou o ato de nomeação de André Brandão para a presidência do Banco do Brasil (BB). Ele vai substituir Rubem Novaes, que deixou o cargo nesta terça-feira, 22. Bolsonaro, Brandão, Novaes e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estiveram reunidos pela manhã, no Palácio do Planalto, para uma "posse simbólica" do novo presidente do BB.

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, assim como a exoneração de Novaes. Com isso, Brandão tomará a posse administrativa na sede do banco, em Brasília, mas não haverá solenidade, apenas assinatura de documento.

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Brandão deixou o Planalto no início da tarde, mas não falou com a imprensa. Novaes e o ministro Paulo Guedes também não deram declarações.

Nas últimas semanas, Brandão aprofundou o processo de transição no Banco do Brasil, até então feito de forma virtual e a distância por causa de sua mudança ao Brasil após uma temporada nos Estados Unidos.

Depois de uma agenda virtual de videoconferências com os vice-presidentes do banco, Brandão começou a encontrá-los pessoalmente na semana passada.

Uma agência do Banco do Brasil foi alvo de uma tentativa de roubo na madrugada desta quinta-feira (10), na cidade de Afrânio, no Sertão de Pernambuco. Por volta das 2h da madrugada, a Polícia Militar recebeu informações de que a sede da agência havia sofrido uma investida criminosa. As equipes confirmaram a tentativa assim que chegaram ao local.

Segundo a PM, cerca de oito homens, equipados com armamento e veículos participaram da ação. Foram encontrados explosivos na agência, e os caixas eletrônicos foram alvejados por tiros de arma de fogo. Os bandidos não conseguiram saquear os caixas, ou extrair qualquer valor. Um refém foi exposto no capô de um carro, mas ele foi liberado antes da evasão.

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As equipes mantiveram contato com os batalhões vizinhos, para tentar localizar os envolvidos e determinar uma rota de fuga. Informações obtidas indicaram que os assaltantes deslocaram-se sentido estado do Piauí e, para acompanhar a movimentação, foram mobilizadas também as equipes da Polícia Militar da Bahia e do Piauí. 

Em 2016 e 2017, a agência já havia sido alvo de investidas criminosas como a desta quinta-feira.

Foto: Divulgação/PM

O Banco do Brasil está nos ritos finais para o lançamento de um concurso público para atrair jovens profissionais que desejam construir carreira em diferentes áreas da tecnologia, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A iniciativa é inédita na instituição e se conecta a outros movimentos em curso de preparação para a transformação digital pela qual passa o setor financeiro, com a propagação de fintechs e o desembarque de gigantes de TI, as chamadas big techs.

O edital do concurso público do BB está previsto para ser divulgado ainda no terceiro trimestre, segundo fontes que concordaram em falar na condição de anonimato. Serão 120 vagas e a meta do banco é preenchê-las ainda em 2020, aumentando a já aquecida disputa por profissionais de TI no País.

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Com as medidas de isolamento para conter a pandemia e o home office mandatório, a oferta de vagas nesse segmento se multiplicou. Recentemente, os rivais Santander Brasil e Itaú Unibanco, além de gigantes como Magalu e Ambev saíram à caça de talentos para posições em TI.

"A demanda por desenvolvedores, que já era alta antes da pandemia, vem aumentando consideravelmente", diz o sócio da consultoria de recursos humanos Exec, Marcus Giorgi. "Os setores que mais têm demandado esses profissionais são os de varejo, serviços financeiros, incluindo bancos, e o de saúde como um todo."

Procura

A maior procura contribui para elevar a escassez de mão de obra tecnológica. O Brasil forma por ano entre 40 mil e 50 mil desenvolvedores, conforme estimativas de especialistas. O número não só é insuficiente para atender à demanda das empresas, como coloca o País numa posição muito aquém na formação de talentos de TI.

Nos Estados Unidos, por exemplo, são cerca de 600 mil por ano. Enquanto isso, na China, são um milhão de novos profissionais em TI a cada ano.

No caso do BB, o projeto de criar uma carreira em TI estava em gestação antes da pandemia. Engessado para contratar e reter talentos, o banco aposta no concurso público "sob medida" como novo modelo de atração dos profissionais que precisa. A ideia é torná-lo uma agenda anual em seu calendário.

Nesta primeira seleção, o BB quer atrair jovens talentos para vagas em diferentes áreas da tecnologia, tais como analytics, inteligência artificial, desenvolvimento de software e aplicativos (apps), dentre outras.

Para recrutar a moçada que entende de transformação digital, o BB também inovou na forma de divulgar o concurso. Pela primeira vez, o banco vai às redes sociais, além de webinars e faculdades de tecnologia em busca de jovens talentos.

Em contrapartida, os interessados terão de comprovar conhecimento na área. Uma prova com conteúdo exclusivamente tecnológico está sendo preparada para o concurso, cuja abrangência será nacional.

Os 120 selecionados devem passar por uma imersão tecnológica no banco. Para atrair os geeks, os antigos nerds, o BB oferecerá salário inicial de cerca de R$ 3,8 mil, somando benefícios. Mais do que isso, quer monitorá-los de perto.

A moçada será acompanhada por executivos de alta patente, que farão um trabalho de mentoria e capacitação, ajudando-os a construir a perspectiva de uma carreira de longo prazo. A intenção é desenvolver um processo nos moldes dos programas de trainees da iniciativa privada.

A abertura de uma porta de entrada para talentos de TI, que antes só existia via a carreira de escriturário, é mais um passo da estratégia do BB para enfrentar a arena digital do setor financeiro.

Recentemente, o banco anunciou que vai aportar R$ 200 milhões em startups, com as quais busca parcerias, e ainda aprovou um orçamento adicional de R$ 2,3 bilhões para tecnologia para os próximos três anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cerca de 960 mil estudantes que fazem cursos de graduação em instituições de ensino privadas, financiando as mensalidades através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), podem suspender o pagamento de até quatro parcelas no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. 

A medida que pausa os pagamentos foi adotada pelo governo para auxiliar os estudantes que estejam com dificuldades financeiras causadas pela pandemia de Covid-19 e foi implementada Lei n° 13.998/2020 no dia 15 de maio. Ao todo, poderão ser suspensas duas parcelas dos contratos em fase de utilização ou carência e quatro para aqueles em amortização.

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As parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o pagamento das parcelas trimestrais deverá ser retomado a partir do mês seguinte ao término da suspensão, mantendo o cronograma de vencimento das demais parcelas. A amortização seguirá as mesmas regras, mas o vencimento final do contrato do beneficiado será acrescido pelo mesmo período.

Banco do Brasil

Para solicitar a suspensão ao Banco do Brasil, o estudante precisa acessar o aplicativo do BB, fazer login em sua conta, abrir o menu clicar em “Solução de Dívidas” e selecionar a opção “Suspensão FIES”. O pedido também pode ser feito presencialmente, nas agências, mas o Banco do Brasil alerta tanto para a necessidade de sair de casa o mínimo possível para evitar o contágio pela Covid-19, quanto para o contingenciamento de pessoas dentro dos bancos, atendendo às recomendações de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Caixa Econômica

Quem desejar fazer a suspensão do pagamento pela Caixa Econômica Federal deverá entrar na página eletrônica SIFES-Web, fazer login e selecionar a opção ‘Contrato FIES’, seguida de ‘Contrato’ e em seguida selecionar ‘Pausar Contrato’. Após ler e aceitar o termo de compromisso, o estudante deve clicar em “Solicitar Pausa”. 

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A 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba aceitou denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-gerente do Banco do Brasil José Aparecido Augusto Eiras e os doleiros Raul Henrique Srour e Carlos Arturo Mallorquin Junior, pelos crimes de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Os crimes foram cometidos pelo menos entre 2011 e 2014 e resultou na lavagem de mais de R$ 9 milhões. 

As investigações revelaram que Eiras, então gerente do Banco do Brasil, integrou, juntamente com Raul Srour e Carlos Arturo, organização criminosa destinada ao cometimento de diversos crimes, entre os quais a lavagem de dinheiro. Dentro de tal esquema criminoso, José Eiras valia-se da condição de gerente-geral de agência do Banco do Brasil para permitir a abertura e movimentação de contas bancárias em nome de empresas de fachada controladas por Srour e Arturo, assegurando que as operações de lavagem de ativos realizadas em tais contas não fossem notificadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

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Apurou-se ainda que, em contrapartida à atuação ilícita na instituição financeira, Eiras recebeu, pelo menos, R$ 551.334,00, conforme comprovado por transferências bancárias e anotações secretas dos operadores financeiros identificadas no curso das investigações (com expressa referência a pagamentos efetuados ao gerente).

Lavagem de dinheiro - Segundo a denúncia oferecida pela Força-Tarefa Lava Jato, além de auxiliar os doleiros na abertura e movimentação das contas bancárias, Eiras também contribuiu para a realização de operações de lavagem de dinheiro por meio da empresa CRG Serviços de Assessoria de Crédito de Cobrança, constituída em nome de seus familiares.

Também foi comprovado no curso das investigações que Eiras, na condição de gerente, firmou pelo Banco do Brasil termo de compromisso atípico por meio do qual a empresa Districash (uma das empresas controladas por Srour) se comprometia a fazer depósitos em espécie em determinadas agências do Banco e a efetuar compras periódicas e regulares de títulos de capitalização. A empresa CRG subscreveu o termo como garantidora da empresa Districash. Conforme consignado na auditoria interna do Banco do Brasil, por meio desse termo de compromisso, a Districash utilizava envelopes amarelos padronizados de uso exclusivo do banco, sendo que muitos desses envelopes, ainda lacrados, eram repassados no mesmo dia a outras empresas ligadas a diferentes grupos informais, sem que o numerário fosse conferido, conduta essa que viola frontalmente as regras de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

Da assessoria do MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou uma investigação na quinta-feira, 21, para garantir a transparência dos gastos com publicidade realizados pelo governo federal em campanhas publicitárias. No documento, os procuradores pedem investigação sobre eventual improbidade administrativa por parte do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.

A representação afirma que a secretaria direciona dinheiro para sites ideológicos e promove censura a veículos críticos ao governo, o que contraria a Constituição.

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A Procuradoria cobra providências para que a Secom se abstenha de selecionar, para publicar propaganda oficial, veículos "em razão de afinidades ideológicas". E pede que sejam adotados critérios técnicos no direcionamento dos anúncios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A agência do Banco do Brasil do bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, está fechada após um dos vigilantes ter testado positivo para o novo coronavírus, informou o Sindicato dos Bancários. O vigilante está internado no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife.

Segundo o Sindicato dos Bancários, os funcionários que tiveram contato com o vigilante estão em isolamento. Os demais bancários da unidade que não mantiveram contato foram remanejados para outras unidades. 

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O último boletim do Governo de Pernambuco, da segunda-feira (23), contabilizava 42 casos confirmados da Covid-19 no estado. Dessas pessoas, oito estavam hospitalizados, 31 cumpriam isolamento domiciliar e três estavam curadas.

O plano conjunto do governo para enfrentar os efeitos da turbulência global - causada pelo surto do novo coronavírus e agravada com a tensão no mercado do petróleo - inclui a aceleração da agenda de reformas, atuações do Banco Central para conter o dólar e desenferrujar o canal de crédito e o reforço dos bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil) em linhas de socorro a empresas e famílias.

Como resposta à crise, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer "blindar" os projetos prioritários e destravar as negociações políticas para as reformas emperradas até agora pelo embate em torno das regras do Orçamento de 2020.

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Em reunião com todo o primeiro escalão da equipe econômica, na manhã de ontem, Guedes deixou claro que não tem "plano B" para a economia e que a estratégia é seguir com o plano inicial já traçado e aproveitar os ventos internacionais desfavoráveis para "aprofundá-lo".

"Não tem caminho sem as reformas", orientou aos seus principais auxiliares. Foi uma resposta à pressão de fora da equipe econômica para o governo dar estímulo fiscal e mudar o teto de gasto, regra que impede que as despesas aumentem em ritmo superior à inflação.

Em entrevista ao chegar ao ministério, procurou passar uma mensagem de tranquilidade no momento de maior tensão com a derrocada do preço do petróleo, após a Arábia Saudita anunciar aumento de produção em retaliação à Rússia. "Estamos absolutamente tranquilos, a equipe da Economia está tranquila. É uma equipe serena, experiente. Já vivemos isso várias vezes. Sabemos lidar com isso. Estamos absolutamente tranquilos, serenos. Então, é hora de justamente termos uma atitude construtiva. Os três Poderes, com serenidade, cada um resolvendo a sua parte", disse.

Guedes reforçou também ao presidente Jair Bolsonaro, que estava em viagem aos EUA, a importância neste momento de enviar as propostas de reforma administrativa - que reformula o "RH do Estado" - e o projeto de reforma tributária do PIS/Cofins. Em resposta, o presidente declarou que era leal à política liberal de Guedes. Mais tarde, pelo Twitter, Bolsonaro descartou aumento da Cide combustível como forma de compensar a perda na arrecadação com a queda abrupta no preço do petróleo. A medida foi cogitada por especialistas.

Ao longo do dia, Guedes manteve também contato com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que de São Paulo comandou a reação do governo pela frente financeira dos mercados de câmbio e juros. Logo cedo, o diretor de Política Monetária, Bruno Serra, deu o "mapa" da reação do BC ao tsunami internacional, que chegou ao Brasil já na noite de domingo.

O diretor avisou que o BC usaria todos os instrumentos de atuação no mercado de câmbio em resposta ao choque externo: contratos de swaps e venda de dólares no mercado à vista. O que chamou a atenção do mercado foi a possibilidade de liberação de mais depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC. Uma primeira liberação já havia sido anunciada, mas ainda não entrou em vigor. Serra disse que o BC tem todo o arcabouço de regulação prudencial para ser acionado em caso de necessidade, além de volume próximo de R$ 380 bilhões em compulsórios. Fontes do BC disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que o recado estava dado.

Bancos Públicos

Numa terceira frente de ação, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram que vão reforçar suas linhas de crédito para fazer frente à turbulência dos mercados globais. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, acenou com o reforço na oferta de linhas de crédito para atender à necessidade de capital de giro das empresas. Novaes disse que o BB está preparado para ser a "ponte" necessária para os nossos clientes e empreendedores nos momentos de volatilidade e de necessidade de capital de giro.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, antecipou ao jornal O Estado de S. Paulo que o banco vai reforçar as linhas de crédito para pessoa física e empresas, principalmente as do setor imobiliário. "É uma questão temporária e teremos reforço na parte das pequenas empresas e do crédito para pessoa física", disse ele.

Em meio à turbulência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou de Guedes o envio das propostas de reforma administrativa e tributária ao Congresso. "Acho que o governo precisa comandar esse processo, deixar claro para todos os atores da sociedade, para os outros dois Poderes, o que ele pensa sobre a crise e a forma que a gente pode ajudar." Maia disse que o governo precisará de outras ações além das reformas para enfrentar a atual crise. Ele não quis especificar quais seriam essas ações. Na equipe econômica, a preocupação maior continua sendo com as articulações com o Congresso. / COLABORARAM AMANDA PUPO, IDIANA TOMAZELLI E CAMILLA TURTELLI

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, afirmou que a instituição pretende abrir um novo concurso público. Novaes deu a declaração durante um evento promovido pelo banco Credit Suisse, nesta quarta-feira (29), em São Paulo. Segundo o gestor, o novo certame irá contemplar a área de tecnologia e é prioridade para o vice-presidente de recursos humanos do banco. As informações são do jornal Estado de Minas. 

A fala de Novaes vai de encontro com as recentes declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que não seriam promovidos concursos em âmbito federal. No entanto, o presidente do BB afirmou que a diminuição na quantidade de concursos de bancos tem como objetivo de promover um ajustamento natural no quadro de funcionários conforme os colaboradores vão se aposentando. 

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A assessoria do Banco do Brasil informou que ainda não há previsão de data para o lançamento do edital.

Questionado sobre a privatização do banco, o presidente afirmou que é a favor. Segundo ele, a Caixa Econômica Federal e o BNDES já suprem a necessidade de um banco público. Porém, Novaes enfatizou que a decisão é política e que o presidente da República, Jair Bolsonaro e membros do Congresso Nacional não concordam com ele.

O Banco do Brasil informou que vai isentar a cobrança de tarifas para todos os clientes com limite no cheque especial. Em nota, o banco lembra que a resolução CMN 4765, de 27 de novembro de 2019, prevê que os bancos possam cobrar essa modalidade de tarifa a partir de 06 de janeiro de 2020, mas ressalta que optou pela isenção, para atuais e novos clientes ao longo do próximo ano.

Com a medida, afirma, o banco espera fortalecer o relacionamento com seus clientes e aprimorar a experiência na utilização de seus produtos e serviços.

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"A isenção da tarifa no cheque especial demonstra que proporcionar a melhor experiência para nossos clientes está no centro da nossa estratégia. A medida demonstra que buscamos cada vez mais aliar a oferta de produtos e serviços de qualidade, com a definição de preços e taxas ainda mais competitivos", afirma em nota o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

Ter um negócio próprio é o desejo de muitas pessoas, o que faz o empreendedorismo crescer no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pelo Global Entrepreneurship Monitor (Monitor Global de Empreendedorismo, em Português) com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no início deste ano, 36 em cada 100 brasileiros de 18 a 64 anos têm um negócio/atividade empresarial ou está se preparando para começar. 

No entanto, se tornar empreendedor e manter o negócio crescendo não é fácil, pois exige planejamento prévio e recursos financeiros para investir e pagar as despesas. Esses fatores podem se tornar obstáculos para pessoas que desejam começar ou ampliar empreendimentos.

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É o caso de Yslane Siciliani, que tem 25 anos e atualmente trabalha como corretora de seguros. Ela também costumava alugar kits de decoração para festas, vender calçados masculinos, roupas femininas e acessórios para celulares, no entanto, os resultados não estavam sendo bons devido à falta de recursos para investir.

Yslane já cursou direito, hoje está na graduação de cosmética e sonha abrir um spa. Ela conta que desde os 12 anos já vendia brincos e ajudava no caixa do restaurante do pai. Depois começou a vender cosméticos, pagando a faculdade e ajudando a família dessa forma.

Questionada sobre como busca recursos para investir e ampliar suas vendas, Yslane conta que sente medo de não conseguir pagar parcelas de um crédito por não ter uma renda fixa. Ela também teme a possibilidade de interromper os investimentos para ajudar em casa quando a família passa por dificuldades financeiras.

Alan Maia trabalha no Banco do Nordeste como gerente estadual da linha de crédito 'CrediAmigo' e explica que a preocupação com o endividamento é comum. “Esse medo muita gente tem, pois há pessoas que pegam empréstimos de qualquer forma, sem ter noção do que vai ser a parcela. Às vezes paga as primeira, mas depois não consegue mais e é pior. Em vez de se desenvolver fica com uma dívida quase impagável”, disse o gerente. 

Na opinião dele, o problema se resolve com um trabalho cuidadoso de analistas de crédito para conceder valores e condições de parcelamento adequados ao empreendedor. Confira a seguir algumas linhas de crédito bancário voltadas especificamente para pessoas que desejam investir o valor na abertura e/ou ampliação de pequenos empreendimentos:

Mais Mulheres - Caixa Econômica Federal

O recém-lançado programa de crédito “Mais Mulheres”, da Caixa Econômica Federal (CEF), tem por objetivo estimular e alavancar o protagonismo das mulheres no empreendedorismo brasileiro. Segundo a Caixa, o programa oferece “taxas diferenciadas”, anuidade gratuita e apoio à qualificação das empreendedoras. 

Microempreendedoras que estejam começando um negócio podem obter até R$ 5 mil com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês para pagamento em até 24 meses. Já quem for formalizada como Microempreendedora Individual (MEI) pode solicitar até R$ 10 mil. 

Para ter acesso à linha de crédito, é preciso ter conta corrente na Caixa e fazer uma capacitação negocial reconhecida pelo banco. “A Caixa reservou R$ 5 milhões para empresas com maioria societária feminina para contratação de linha de capital de giro com recursos do PIS, com taxas disponíveis a partir de 0,83% a.m”, informou o banco.

O crédito começará a ser concedido no mês de dezembro de 2019. Para mais informações sobre o programa 'Mais Mulheres', as interessadas devem se dirigir a agências da Caixa espalhadas pelo Brasil. 

CrediAmigo - Banco do Nordeste

O programa CrediAmigo, do Banco do Nordeste, é destinado a pequenos empreendedores que têm ou querem iniciar atividades de comércio, serviços ou pequena indústria. O financiamento pode ir de R$ 100 a R$ 21 mil, com juros de 0,99% até 2,4% ao mês e até 24 meses de prazo para pagar o empréstimo. 

Para solicitar o crédito, de acordo com Alan Maia, gerente estadual do CrediAmigo em Pernambuco, não há impedimento para pessoas que têm dívidas ou que estejam em listas de instituições de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Centralização de Serviços dos Bancos (Serasa). “Mesmo se a pessoa tiver dívida com bancos ou outras pendências como de concessionária, água, luz, telefone, ou restrição no SPC e Serasa, podemos conceder esse crédito”, diz. 

O gerente explicou também que “nós não fazemos só empréstimo, nosso crédito é orientado para que a parcela sempre caiba na capacidade de pagamento do cliente”. Alan também esclarece que não há a necessidade de ter renda no momento da contratação do crédito, pois o banco faz a análise de crédito baseado nos ganhos que o negócio dará ao empreendedor. 

Empresa Simples de Crédito - Banco do Brasil e Sebrae

Na última segunda-feira (25), o Sebrae e o Banco do Brasil (BB) firmaram um acordo de colaboração para criar negócios sustentáveis para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A parceria vai, de acordo com o Sebrae, melhorar a qualificação do empreendedor. 

O banco irá atuar como plataforma das Empresas Simples de Crédito (ESC) através de uma cooperação técnica, oferecendo assistência ao crédito e taxas melhores, tarifas distintas e um Cartão do Empreendedor a clientes qualificados pelo Sebrae. Ainda de acordo com informações do Sebrae, as instituições promoverão educação financeira para empreendedores. 

Empresa Simple de Crédito (ESC) é um tipo de negócio para realizar empréstimos e financiamentos exclusivos para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é operar empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, tendo como contratantes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. 

As ESC’s emprestam recursos apenas a pessoas jurídicas enquadradas como MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Entre as operações possíveis, há empréstimo, financiamento e desconto de título de crédito (operação de entrega do valor de um título ao seu detentor, antes do prazo do vencimento, e mediante o pagamento de determinada quantia). 

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O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

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Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Banco do Brasil será obrigado a realizar um concurso público voltado para profissionais com formação de nível superior. O ministro Marco Aurélio Mello negou um recurso do banco, que pedia a cassação de uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), obrigando a realização do certame.

A ação civil pública que levou à obrigatoriedade da realização do concurso foi iniciada pelo Ministério Público do Trabalho apontou a promoção de escriturários com formação de nível médio para o exercício de funções que exigiam nível superior. A decisão obrigando a realização do concurso foi dada pelo TRT, juntamente com a manutenção de nomeações já efetivadas. 

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O Banco se defendeu alegando que em um recurso extraordinário, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de processos, a nível nacional, sobre questões envolvendo seleções e admissão de pessoal, além de concurso público em casos envolvendo pessoas jurídicas integrantes da administração pública indireta. No entanto, Marco Aurélio julgou que não existe relação entre os dois processos, mantendo assim a obrigação da realização de um novo concurso para profissionais com formação de nível superior. 

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O Banco do Brasil (BB), por meio de nota, se manifestou sobre a Operação Alerta Mínimo, deflagrada nesta sexta-feira, 27, para apurar a ação de doleiros e de funcionários de três agências da instituição bancária em São Paulo em crimes de lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os investigados teriam atuado para empresas que tinham contratos com a Petrobras e precisavam de dinheiro em espécie para pagar propinas a agentes públicos.

"O Banco do Brasil informa que vem colaborando com as autoridades na operação Alerta Mínimo, já tendo iniciado processos administrativos que podem resultar na demissão dos funcionários envolvidos", diz a nota do BB.

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A Alerta Mínimo é a 66ª fase da Lava Jato e tem participação do Ministério Público Federal e da Receita Federal. Segundo a Procuradoria, a ação investiga a atuação de três gerentes e de um ex-gerente do BB que teriam facilitado "centenas de operações de lavagem de dinheiro entre os anos de 2011 e 2014". O grupo teria movimentado R$ 200 milhões. Parte do valor teria sido convertido para pagamento de propinas, diz o MPF.

Foi deflagrada nesta sexta (27), a 66ª fase da operação Lava Jato, que aprofunda a investigação da atuação de três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil que foram cooptados por operadores financeiros para facilitar a realização de centenas de operações de lavagem de dinheiro entre os anos de 2011 e 2014. Esta é a nona fase da operação realizada neste ano.

O montante total ilícito movimentado pelos investigados, por meio da realização de transferências bancárias a partir de contas mantidas pela organização criminosa, superou a quantia de R$ 200 milhões. Parte significativa do valor foi convertida em espécie para posterior utilização no pagamento de propinas por empreiteiras que praticaram corrupção contra a Petrobras.

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Diversos elementos angariados durante a operação Lava Jato indicam que gerentes vinculados a três agências do Banco do Brasil, localizadas em São Paulo, receberam vantagens indevidas para burlar os mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro da instituição. A conduta indevida dos gerentes possibilitou que contas em nome de empresas de fachada controladas por organizações criminosas fossem abertas e operassem na instituição financeira por longo período, realizando centenas de operações de lavagem de dinheiro, inclusive depósitos e saques de valores expressivos em espécie.

Fortes evidências indicam que tais gerentes atuaram para encerrar indevidamente registros do sistema de detecção de lavagem de dinheiro do Banco do Brasil, mediante a inserção de justificativas que sabiam falsas, o que impediu ou dificultou a comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Após a identificação pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do esquema ilícito, foi dada a oportunidade ao Banco do Brasil de realizar apurações sigilosas internas sobre as irregularidades. As apurações foram realizadas e o banco remeteu, aos investigadores, outras provas da atuação de seus funcionários para facilitar operações de lavagem de capitais.

Da assessoria do MPF

No mesmo dia em que a Caixa Econômica anunciou crédito habitacional corrigidos pela inflação, o Banco do Brasil (BB) passou a oferecer financiamentos imobiliários com juros diferenciados conforme o prazo de operação. Modalidade inédita no Brasil, esse tipo de crédito, segundo o BB, busca atender à demanda por financiamentos mais curtos com taxas mais baixas.

Válido para as linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e para a Carteira Hipotecária (CH), o novo sistema caracteriza-se pela diminuição dos juros quanto mais curto for o prazo. As operações de 60 meses (cinco anos) terão taxa a partir de 7,99% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Os financiamentos de 359 a 418 meses (29 anos e 11 meses a 34 anos e 10 meses) cobrarão juros a partir de 8,45% ao ano mais TR.

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Nas linhas SFH e CH, o cliente têm carência de até seis meses (seis meses para pagar a primeira prestação) e a possibilidade de pular a parcela um mês por ano. A simulação com as novas taxas por prazo já pode ser conferida na página www.bb.com.br/imoveis.

Confira as novas faixas de prazo dos financiamentos imobiliários do BB:

60 meses: a partir de 7,99% a.a. + TR

De 61 a 118 meses: 8,05% a.a. + TR

De 119 a 178 meses: 8,10% a.a. + TR

De 179 a 238 meses: 8,15% a.a.+ TR

De 239 a 298 meses: 8,24% a.a. +TR

De 299 a 358 meses: 8,29% a.a. +TR

De 359 a 418 meses: 8,45% a.a. + TR

 

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber nesta segunda-feira (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

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A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

PIS

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Pasep

No caso do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil participantes receberão automaticamente o dinheiro hoje. O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de 22 de agosto.

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

A Polícia Civil de Alagoas prendeu em flagrante nesta quarta-feira (22), o estelionatário Reinaldo Francisco de Paula , 45 anos. A polícia identificou pelo menos cinco identidades falsas com a foto dele, mas nomes e locais de nascimento diferentes, de municípios do interior de Alagoas e também do interior da Bahia.

De acordo com informações dos agentes policias do GIDG, o acusado tentava sacar empréstimo em uma agência do Banco do Brasil com um documento de identidade falsificado. Reinaldo é baiano e no momento se preparava para efetuar um saque no valor de R$ 11 mil.

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Ao ser preso, ele admitiu que foi contratado por um outro homem para fazer os saques e que essa pessoa buscaria ele na saída do banco. Pelo serviço, ele receberia 10% do valor do empréstimo.

Os policiais descobriram ainda que o suspeito já tinha sido preso na Bahia pelo mesmo crime. As investigações vão continuar na tentativa de localizar a pessoa que o contratou para realizar o saque dos empréstimos em Maceió.

O preso foi levado para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, e vai responder pelo crime de estelionato.

Da Polícia Civil de Alagoas

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, reafirmou que não gostou do filme publicitário que focava o público jovem e que foi retirado do ar e que não contemplava a juventude brasileira como um todo. "O presidente (Jair Bolsonaro) me ligou e viu primeiro do que eu. Isso foi um erro. Eu deveria ter visto primeiro. Assisti o filme publicitário do banco e não gostei. Estranhei. Nosso objetivo é atingir toda a juventude, que não estava no filme, o jovem fazendeiro, o esportista, o nerd", disse ele, em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira, 9, para comentar os resultados do primeiro trimestre.

De acordo com Novaes, o filme publicitário, que culminou na saída do diretor de marketing do BB, Delano Valentim, do cargo, era muito concentrado em juventude descolada. Ele disse que a decisão de retirar o filme publicitário do ar foi do banco. "Vamos ver como atingir a juventude de maneira mais adequada", acrescentou.

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O presidente do BB admitiu que a retirada do filme publicitário criou um "certo ruído". Acrescentou, contudo, que às vezes é preciso "enfrentar alguns ruídos" para fazer determinadas mudanças. "Não nos arrependemos de tirar filme do ar. Vamos incorporar jovens no novo filme", disse ele.

Novaes destacou ainda que, apesar de o banco ter retirado uma propaganda publicitária com foco nos jovens do ar, o BB segue com a diretriz de rejuvenescer a sua base de clientes.

Pessoas com menos de 20 anos representam apenas 3% da base do banco. A maior parte dos clientes - mais de 40% - têm acima de 40 anos. Clientes com idade entre 20 e 40 anos representam outros 40%, enquanto que acima de 70 anos respondem por mais de 10%.

O BB ainda não selecionou um novo diretor de marketing.

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por "ilegal veto (censura) imposto à peça publicitária do Banco do Brasil denominada "Selfie", estrelada por atores e atrizes em sua maioria negros (mas também outros brancos), tatuados, com cabelos coloridos e uma personagem transexual, que visava trabalhar a diversidade racial e de orientação sexual e de identidade de gênero brasileira".

A ação pede à Justiça que a exibição da propaganda seja retomada, conforme contratação original da mídia, e que a União pague, por dano moral coletivo, indenização de R$ 51 milhões, o equivalente a três vezes o custo do anúncio e sua veiculação. O "montante deverá ser aplicado em campanha de conscientização de enfrentamento ao racismo e à homofobia", diz a ação assinada pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas.

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O MPF do Rio Grande do Sul alega que a proibição da propaganda viola a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), que proíbe a redução ou a supressão da autonomia conferida pela lei específica que autorizou a criação da entidade supervisionada ou da autonomia inerente a sua natureza, bem como a ingerência do supervisor em sua administração e funcionamento, devendo a supervisão ser exercida nos limites da legislação aplicável.

A ação também acusa a União de "ofender a Constituição da República, que veda o preconceito com base em raça e com base no sexo do indivíduo (art. 3º, inciso IV), o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia, bem como qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

Além disso, acusa também a União de violar o Estatuto da Igualdade Racial, "que torna ilegal qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais (Lei no 12.288/2010, art. 1o, I)".

De acordo com o documento, o Executivo Federal, não satisfeito com o veto à propaganda, buscou passar a controlar toda a publicidade das estatais, posteriormente recuando "em face da ilegalidade evidente".

A ação ressalta ainda que o presidente da República, Jair Bolsonaro, justificou o veto à propaganda como um ato de respeito à "família brasileira", que "é conservadora", concluindo que a "agenda conservadora", especialmente se pautada em dogmas, não configura motivação capaz de sustentar a proibição de publicidade estatal, "em especial violando o singular conjunto de direitos e garantias fundamentais que viola".

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