Na última década, o salário proveniente do trabalho perdeu peso no rendimento dos brasileiros mais pobres, graças aos programas de transferência de renda. No entanto, o benefício não serviu como estímulo para que se deixasse de trabalhar. Pelo contrário, a taxa de ocupação dessa população até aumentou.

Para medir o impacto da transferência de renda sobre o mercado de trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) separou os dados das famílias com renda per capita de até um quarto de salário mínimo e renda de um quarto a meio salário mínimo. "Como são famílias de rendimento muito baixo, a gente acha que são beneficiárias de programas de transferência de renda e complementação de renda", afirmou Bárbara Cobo, pesquisadora do IBGE.

Nas famílias com renda per capita de até um quarto de salário mínimo, a renda proveniente do trabalho representava 78,5% do que essas famílias ganhavam em 2002 e passou a representar 58,5% em 2012. Ao mesmo tempo, a participação de outras fontes de renda aumentou, de 14,3% em 2002 para 36,3% em 2012. Em paralelo, a taxa de ocupação dessa fatia da população cresceu de 76,9% para 78,2%. "As políticas de transferência de renda não levam a esse 'desincentivo' ao trabalho. As pessoas continuam trabalhando", observa Bárbara.

Na faixa de renda per capita que vai de um quarto de salário mínimo a meio salário mínimo, o movimento se repetiu: a participação do trabalho na renda das famílias saiu de 78,3% para 72,3% em 2012, enquanto a fatia da renda obtida por outras fontes subiu de 6,5% para 12,9%. O rendimento médio teve aumento em todas as camadas da população no País entre 2004 e 2012, mas foi maior justamente na base da pirâmide, nas faixas com rendimento mais baixo.

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O Vale-Cultura, criado pelo Ministério da Cultura (MinC) está com o cadastramento aberto para as empresas interessadas desde o dia 23 de setembro, mas ainda não chegou a todo o Brasil. Até agora, o projeto só foi apresentado ao empresariado no Sul e Sudeste, onde há maior concentração de indústrias e empresas, mas continua desconhecido em outros Estados do país, incluindo Pernambuco, reconhecidamenteum celeiro cultural do Brasil.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), procuradas pelo LeiaJá, não quiseram se pronunciar sobre o Vale Cultura, alegando ainda desconhecerem o assunto. Um dado que revela a que ponto está a falta de informação sobre o benefício. É necessário que os empresários inscrevam suas empresas no projeto para que seus funcionários tenham direito ao Vale-Cultura.

O chefe da Representação Regional Nordeste do MinC (RRNE/MinC), Gilson Matias, afirma que a proposta é a ministra Marta Suplicy se dedicar a apresentar o benefício em todos os cantos do país. "Ainda não temos as datas confirmadas, mas a ideia é que as visitas, pelo menos aqui no Nordeste, aconteçam até o final do ano”, revelou Gilson ao LeiaJá.

"Antes foi necessário, até por uma questão estratégica, que a gente realizasse primeiro um evento convidativo ao empresariado do eixo Sul-Sudeste. Assim, o Val- Cultura já começaria com força”, completa o chefe da RRNE/MinC. Ao todo, 855 empresas se inscreveram até aqui. "Este número é bastante representativo diante do fato de que faz pouco mais de 30 dias que o benefício foi lançado”, ressalta Gilson.

No Nordeste, assim que o Governo Federal divulgar a data do convite para o empresariado local participar do benefício, a Representação Regional do MinC fará um trabalho de articulação. "Entraremos em contato com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), com as Secretarias de Cultura de Pernambuco e do Recife, com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com a imprensa local e os outros envolvidos. A ideia é trazer todos para perto e discutirmos sobre o assunto”, explica Matias.

Opinião de artistas e empresários

Fred 04, vocalista da banda Mundo Livre S/A, é um artista com experiência em gestão cultural, tendo passagem inclusive pela Secretaria de Cultura do Recife como assessor. Para ele, a medida vai refletir positivamente na economia da cultura. “Acho que qualquer coisa que venha injetar recursos nesta área é sempre positiva. Outra coisa boa que vai acontecer é que o grande público, bombardeado por uma programação comercial, terá acesso a atividades alternativas que antes não tinha”, avalia.

Outro ponto observado pelo músico é que o Vale-Cultura pode incentivar os recifenses a pagarem para ir a um evento. “Vai dar também uma estimulada nas produtoras. Muitas delas reclamam que aqui no Recife o público está acostumado a ver shows gratuitos. Agora estes cidadãos terão recursos para pagar para ir numa festa legal”, opina.

Jarmeson de Lima, um dos produtores do Festival No Ar: Coquetel Molotov, também enxerga melhorias com o benefício oferecido pelo Governo Federal. “Vai ser bem benéfico, principalmente pra quem não está acostumado a ir a eventos que não sejam os gratuitos. O calendário no meio do ano é fraco de exposições, espetáculos, então esse vale vai dar uma movimentada legal nesse sentido”, pontua.

Diretor de Marketing da Eventick, empresa que vende ingressos pela internet, André Braga acredita que, da forma que está sendo apresentado, o Vale-Cultura pode não ter a aceitação esperada por parte do empresariado. “No Brasil não existe uma cultura forte de incentivo à qualidade de vida dos funcionários e, no final, o que importa é o bolso, em parte culpa da imensa tributação trabalhista que faz com que o empresário já invista demais para contratar um funcionário”.

Vale-Cultura

Válido em todo território nacional, o vale vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O valor mensal do cartão é R$ 50. Caso não seja usado, o benefício acumula, não havendo perdas para o trabalhador. Os trabalhadores que solicitarem este benefício terão descontados no salário 10% do valor, ou seja, R$ 5. O Vale-Cultura é oferecido a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Quem ganha acima disso podem solicitar o cartão, mas o desconto será superior a 10% em seu salário.

Um balanço parcial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 103 mil famílias pernambucanas beneficiárias do programa Bolsa Família precisam atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As famílias que estiverem há mais de 24 meses sem atualizar suas informações, terão até o dia 13 de dezembro para realizar a revisão cadastral ou o benefício será bloqueado em janeiro de 2014.

Todas as famílias que precisam fazer a revisão receberam cartas do MDS, alertando sobre a necessidade de atualizar os dados. Essa mesma mensagem aparece também no extrato de pagamento do benefício. Quem recebeu a mensagem deve procurar a gestão do Bolsa Família em seu município. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também são locais onde as pessoas podem se informar sobre o assunto.

O responsável familiar deve levar o documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor, comprovante de residência e informações das crianças que estão na escola. Para os demais membros da família, é importante levar ao menos um documento oficial de identificação, como certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade ou de trabalho.

Com informações da assessoria

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, cidade localizada no Grande Recife, beneficiará 480 professores da rede municipal de ensino. Os educadores ganharão o bônus-livro, que servirá para a aquisição de obras na IX Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, desta sexta-feira (4) até o dia 13 deste mês.

A iniciativa, fruto de uma parceria das secretarias municipais de Educação e Tecnologia e Gestão, garante um valor de crédito de R$ 100. Os professores receberão um cartão magnético para as compras. “O bônus é mais uma forma de oportunidade para professores e também para comemorar o nosso mês”, frisa a secretária de Educação, Ana Paula Ceneviva.

Com informações de assessoria

A partir da próxima edição do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), os estudantes de cursos de licenciaturas beneficiados pelo Universidade para Todos (ProUni) poderão se candidatar a uma das 10 mil bolsas, de R$ 400 por mês.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo Pibid, oferece também bolsas de R$ 1,4 mil mensais aos coordenadores do programa nas instituições particulares de ensino e de R$ 765 ao professor-supervisor da escola pública na qual o estudante de licenciatura vai desenvolver a parte prática do curso.

Segundo dados da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, 73.259 estudantes cursam licenciatura com bolsas do ProUni. Eles são os potenciais candidatos a bolsas de iniciação à docência. E de acordo com o artigo 36 da Portaria nº 96, de 18 de julho de 2013, que trata do regulamento do Pibid, estão aptos a se candidatar a bolsas os alunos que tenham concluído pelo menos um período letivo da licenciatura e, entre outros requisitos, bom desempenho acadêmico e disponibilidade de 32 horas mensais para dedicação às atividades do programa.

A bolsa terá duração de até 24 meses, prorrogável pelo mesmo prazo. Para coordenação e supervisão, de até 48 meses, também prorrogável por igual período.

Com informações do Ministério da Educação

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), anunciou que estenderá o auxílio eventual de R$ 1,5 mil, para mais 47 famílias que perderam suas casas em decorrência de incêndios nas comunidades Caranguejo-Tabaiares, na Ilha do Retiro, e Coqueiral, na Imbiribeira. 

A secretária da SDSDH, Ana Rita Suassuna, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (9) com representantes das comunidades na sede da PCR para comunicar o benefício. "Entendemos que seria justo que todas as famílias que perderam suas moradias em decorrência de incêndios este ano também recebam essa ajuda para recomeçar suas vidas, não apenas as vítimas dos Coelhos. Por isso, convocamos as comunidades", afirmou.

O subsídio também será pago em três parcelas, no final dos meses de agosto, setembro e outubro. Outras 20 famílias da comunidade Coqueiral, que tiveram seus pertences queimados em junho, também receberão o auxílio eventual.

Os moradores de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, podem utilizar de um novo recurso para retirar documentos civis, como identidade ou Registro Geral (RG). Um novo posto de identificação civil está funcionando em Cavaleiro, na sede da Regional, na Praça Severina Rita Coelho e presta o serviço à população da cidade. 

A Prefeitura ofereceu os funcionários e a estrutura, já a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado disponibilizou o programa, além de capacitar os empregados do Instituto Tavares Buril. Segundo a chefe de Núcleo do Balcão da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, Marcela Acirelli será necessário estar com a original e cópia da certidão de nascimento, casamento ou de divórcio, duas fotos 3x4, com fundo branco, e um comprovante de residência, para tirar a ID.

O posto de identificação civil vai funcionar das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, na Praça Severina Rita Coelho, em Cavaleiro, na sede da Regional.  No começo só serão entregues dez fichas por dia, a primeira via do RG é grátis, mas para a emissão da segunda é cobrado uma taxa no valor de R$ 15, 87, a terceira via só pode ser retirada ao pagar uma taxa no valor de R$ 31,75. Já a quarta via custa R$ 63, 52. O boleto é emitido na hora, e o cidadão paga em uma agência bancária.

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta terça-feira (23), o novo calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS). Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS.

De acordo com a Caixa, hoje o benefício será disponibilizado aos trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. Empresas conveniadas ao CAIXA PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador.

Tem direito a receber o benefício trabalhadores cadastrados no PIS até 2008 (cinco anos de cadastramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa. O pagamento é válido apenas para quem recebia até dois salários mínimos mensais.

Confira o calendário de liberação do benefício:

Com informações da assessoria

A população da Região Metropolitana do Recife devem ficar tranquila em relação ao abastecimento de água, já que segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as principais barragens do Estado de Pernambuco, como Pirapama, estão com o fornecimento garantido até o final deste ano. 

De acordo com o último monitoramento hidrológico feito pelo órgão, as chuvas que caíram nos últimos dias trouxe benefícios às cidades, enchendo as barragens, como é o caso da Pirapama que chegou a mais de 70% do seu nível. “Ela vem ganhando bastante água e com isso vai se recuperando a cada dia e possivelmente irá encher até o final do mês, ou é o que esperamos”, contou o gerente de Monitoramento e Fiscalização da Apac, Clênio Torres Filho. 

Assim como Pirapama, as barragens de Bita e Duas Unas, também responsáveis pelo abastecimento de alguns municípios da RMR, se encontram em uma situação confortável. Uma apresenta precipitação de quase 80%, ficou em torno de 77, 2 e a outra de 59,1, respectivamente. Entretanto, o Itapacurá apresentou um déficit. “A barragem está com um volume abaixo do esperado para o mês”, afirmou Clênio Torres Filho.

O gerente também fez um alerta para as barragens que abastecem os municípios do Sertão pernambucano. “Enquanto o Grande Recife está ganhando água, as barragens do Sertão estão perdendo”, explicou. Conforme Clênio, a situação é bastante preocupante. “A recuperação só acontece ano que vem, temos que ficar de olho. Diferente da Zona da Mata que por estarmos ainda no período chuvoso, o clima é confortável”, enfatizou.

Confira abaixo a tabela completa da situação geral das barragens entre o mês de Março e Julho: