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O Ministério Público Federal (MPF) produziu 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha para as eleições de 2016, o que representa 13% do total de candidatos. O número de relatórios com candidatos potencialmente inelegíveis chegou a 5.492. Muitas impugnações já foram apresentadas pelos promotores a partir dos indícios encontrados.

Entre as irregularidades encontradas estão doadores com renda formal incompatível com o valor doado; doadores inscritos em programas sociais do governo e como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicando indícios de falta de capacidade econômica do doador; e doadores registrados no Sistema de Controle de Óbitos, com indicativo de lavagem de dinheiro em campanha.

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As informações foram reunidas pelo sistema Sisconta Eleitoral, no módulo Conta-suja, usado pela primeira vez este ano. O novo recurso de fiscalização faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações de outros órgãos públicos.

O grupo de controle e fiscalização - que inclui Ministério Público Federal, Polícia Federal, TSE, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Controladoria Geral da União -, definiu as 16 tipologias usadas nos relatórios.

Duas tipologias que envolvem empresas também são comuns: companhias e organizações recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas - sócios, diretores, responsáveis - como doadores de campanha e grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica, revelando indício de doação camuflada.

O foco neste momento é o enquadramento do doador e do fornecedor para a campanha, mas usando como referencial a prestação de contas do próprio candidato. Identificadas essas situações, o Conta-suja produz e envia relatórios para os membros do Ministério Público Eleitoral, os quais também ficam disponíveis para consulta no sistema.

Ao ter acesso a essas informações, cabe ao promotor eleitoral avaliar a situação e realizar as diligências necessárias para a confirmação dos indícios. As possíveis irregularidades nas doações feitas ou recebidas e nas prestações de contas dos candidatos podem dar origem a ações eleitorais.

O Sisconta Eleitoral é gerenciado pela Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) da Procuradoria-Geral da República e tem um outro recurso que é usado desde 2012 para reunir informações sobre candidatos potencialmente inelegíveis com base em critérios da Lei da Ficha Limpa (módulo Ficha Suja).

A interlocução com os procuradores e promotores eleitorais é feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral, por intermédio do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

Segundo o secretário-adjunto da Spea, Victor Veggi, a grande vantagem do sistema é centralizar as informações e entregar os relatórios aos promotores eleitorais em tempo real. "Em virtude do pouco tempo de campanha para as eleições deste ano, o sistema entrega os indícios de irregularidades que podem ser analisados pelos promotores, que têm um prazo muito curto para a proposição, sendo o caso, das ações", diz.

Para a coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, a participação e inclusão de diversos órgãos de fiscalização na definição das tipologias foi fundamental e decisivo para o aprimoramento do Sisconta.

"Ao final, pretendemos fazer uma avaliação conjunta das ações que puderam ser adotadas com base em nossos relatórios para melhoria do módulo Conta-suja nas eleições de 2018", destaca Mantovani.

No módulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral, as informações de inelegibilidade são fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais.

Cruzamento das doações de campanhas aos 16 candidatos a prefeito do PMDB nas capitais pelos diretórios nacional, estaduais e municipais do partido revela que a maior parte dos recursos privilegia apadrinhados dos caciques na cúpula da legenda e nos Estados.

De maneira geral, a ajuda do PMDB na campanha, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem sido maior para candidatos ligados a quadros de destaque na direção nacional ou com força estadual. A estratégia só reforça o caráter de "federação partidária" pelo qual o PMDB é conhecido.

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A candidata do partido a prefeito de Boa Vista (RR), Teresa Surita, é um exemplo dessa prática. Do R$ 1,2 milhão arrecadado pela campanha dela, Teresa recebeu mais da metade em recursos, R$ 661 mil, do diretório estadual da legenda e ainda contou com outros R$ 300 mil (23% do total) em repasses da direção nacional. Ela é ex-mulher e uma das principais apostas eleitorais do presidente do PMDB nacional e roraimense, senador Romero Jucá (PMDB).

Outra importante força do partido, a candidata à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy recebeu, até agora, a maior doação da direção do PMDB - R$ 500 mil. A ex-petista, porém, tem sido um dos raros candidatos do partido que têm alicerçado sua campanha, que já arrecadou R$ 3,6 milhões, em doações de pessoas físicas.

Até o momento, a exceção dessa estratégia no caso das capitais de aporte da direção nacional ficou por conta da candidata a prefeito de Rio Branco (AC), Eliane Sinhasique, que recebeu R$ 150 mil da direção nacional - 81% do que amealhou até agora em doações.

'Sem dinheiro'

Essas três doações a candidatos a prefeito contrariam o que havia dito o tesoureiro da legenda, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no fim de julho, ele afirmou que, apesar de a direção nacional ter na ocasião R$ 2,5 milhões em caixa, não haveria aporte para candidatos. "O PMDB não tem dinheiro para financiar ninguém", disse à época.

Presidente do PMDB cearense, Eunício repassou quase R$ 400 mil do diretório estadual e outros R$ 200 mil pela direção nacional à campanha do candidato do PR à prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner. O partido indicou Gaudêncio para ser vice da chapa. A reportagem não conseguiu localizar Eunício. A assessoria dele informou que questões de doação nacional têm sido tratadas por Jucá. O presidente do PMDB também não se pronunciou até a conclusão desta edição.

Muito da força do PMDB está na forma de distribuição dos recursos aos Estados. Pelo Estatuto, o partido repassa 60% de tudo o que recebe automaticamente cada unidade da federação. Até agosto, a legenda recebeu em recursos do Fundo Partidário R$ 52,5 milhões, dos quais R$ 31,5 milhões foram distribuídos aos Estados. Até o momento, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção partidária já passou a candidatos e partidos R$ 8,6 milhões.

O candidato peemedebista à prefeitura fluminense, Pedro Paulo, foi um dos principais agraciados com essa estratégia. Dos R$ 7,7 milhões arrecadados até o momento, ele recebeu aporte de R$ 3,3 milhões do diretório estadual e outros R$ 492 mil pelo PMDB municipal.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tem se preocupado com o futuro no Estado. O diretório do PMDB alagoano, presidido por ele, repassou R$ 400 mil para a campanha a prefeito de Maceió do peemedebista Cícero Almeida - 88% do que ele arrecadou até agora. Repasses semelhantes a candidatos de capitais também ocorreram no Paraná e Amapá, comandados, respectivamente, por Roberto Requião e Gilvan Borges. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ex-presidente Dilma Rousseff vai viajar pelo Brasil para participar ativamente da campanha municipal em diferentes cidades. Antes, no entanto, ficará alguns dias em Porto Alegre, sem compromissos públicos.

Assessores dizem que ela gostaria de tirar duas semanas de férias, para descansar. Mas a brevidade da campanha eleitoral neste ano pode fazer com que a petista encurte o período de descanso. Ela foi convidada a participar do comício da candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, mas ainda não decidiu se comparecerá.

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O que está definido é que ela vai se deslocar pelo Brasil em apoio a candidatos do PT e de partidos aliados. O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto - que acompanhou Dilma na viagem de Brasília a Porto Alegre - afirmou que, além de participar de atos de campanha, ela gravará programas para a propaganda eleitoral na televisão.

Ele frisou que por enquanto não há uma agenda definida. "Ela se prepara para dar sequência à política de combate ao golpe no País", acrescentou.

O presidente do PT no Rio Grande do Sul, Ary Vanazzi, disse que o partido espera contar com Dilma em campanhas no Estado, mas que os detalhes ainda serão acertados com a equipe da ex-presidente. "Vamos respeitar o tempo dela", afirmou.

No grupo que foi recepcioná-la, no fim da tarde desta terça-feira, 6, na Base Aérea de Canoas - onde o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) aterrissou -, estava Raul Pont (PT), que foi prefeito de Porto Alegre de 1997 a 2000 e disputa a prefeitura da capital gaúcha novamente este ano.

Nesta quarta-feira, 7, primeiro dia de Dilma em Porto Alegre, houve pouca movimentação em frente ao prédio dela, no bairro Tristeza. De manhã, foi possível observar a entrada e saída de seguranças. A ex-presidente não foi vista.

Dilma não andou de bicicleta, como costuma fazer no início da manhã. Fazia frio e ventava bastante na capital gaúcha. Além disso, a Avenida Beira-Rio, por onde passa a ciclovia, ficou parte do dia bloqueada por conta do desfile do Dia da Independência. À tarde, duas mulheres entregaram uma correspondência de apoio à Dilma para a porteira do edifício.

Os dias de Dilma em Porto Alegre deverão ser dedicados à família. Sua filha, Paula Araújo, e os netos, Gabriel e Guilherme, moram a um quilômetro de distância. O ex-marido da petista, Carlos Araújo, também tem casa na zona sul da cidade. A mãe da ex-presidente, Dilma Jane, que vivia com ela no Palácio da Alvorada, está em Minas Gerais, na companhia de parentes.

Levantamento feito por um grupo de trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidade em 1 de cada 3 doadores que contribuíram para as campanhas municipais de outubro. Entre as principais suspeitas de irregularidade estão a contribuição feita por pessoas que aparecem registradas como mortas ou são beneficiárias do programa Bolsa Família.

A partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único, técnicos do TCU identificaram irregularidades em 38.985 doadores, de um universo de 114.526, o que representa 34%. O levantamento também encontrou indícios de irregularidade em 1.426 de 60.952 fornecedoras (2,34%).

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Depois de receber o levantamento do TCU, o TSE irá repassar as informações aos juízes eleitorais, que terão cinco dias para pedir diligências e aprofundar as investigações. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas.

"Temos de acompanhar isso com muito rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam, agora temos mortos que doam", disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes, depois de receber o relatório das mãos do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, em Brasília.

Técnicos do TCU encontraram 35 casos de doadores que contribuíram com as campanhas, apesar de aparecerem como mortos no Sisob. Segundo Gilmar Mendes, com a doação feita por pessoas físicas, há risco de campanhas que já têm o dinheiro arrecadado buscarem nomes e CPF de pessoas comuns para "maquiar" a doação.

"Mudamos o paradigma em termos de verificação, a prestação de contas vai deixar de ser um faz de contas", comentou Gilmar Mendes. Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, é "bem alto" o fato de 1 em cada 3 doadores apresentar indícios de irregularidades.

Lisura

Para o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, o cruzamento de dados vai trazer resultados "muito palpáveis, para que possamos ter cada vez mais uma democracia mais forte com a lisura que queremos nos pleitos municipais".

Entre os indícios de irregularidade encontrados com fornecedoras estão o caso de gráficas que não teriam a capacidade operacional de entregar produtos, que não têm os empregados devidamente declarados ou que não aparecem registradas na Receita Federal.

O TCU não soube quantificar o valor total das doações em que se encontraram indícios de irregularidade.

Conforme informou neste domingo o jornal "O Estado de S. Paulo", na primeira disputa eleitoral após a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos, o dinheiro anda escasso. A um mês da votação, 51% dos 16.349 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo sequer.

Nas eleições 2016, há uma série de regras que terão impacto significativo nas campanhas como a proibição de financiamento privado. Para debater esse e outros assuntos será promovido, nesta quinta (11), às 9h, o seminário “Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais”. O evento será realizado, no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem, por meio da parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - secção do Pernambuco (OAB-PE) e do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE).

O evento também tem como objetivo orientar profissionais da contabilidade e candidatos a cargos políticos sobre os procedimentos na elaboração das prestações de contas para o pleito deste ano e combater a corrupção eleitoral. A iniciativa ainda visa a transparência e a legalidade no período eleitoral. Para participar, é necessário levar um pacote de fralda geriátrica ou infantil (M ou G).

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Na primeira eleição sem financiamento de empresas no País, candidatos a prefeito das principais cidades cobram das direções dos partidos prioridade no repasse dos recursos do Fundo Partidário para bancar suas campanhas. Concorrentes têm esbarrado nos critérios que as cúpulas das legendas começam a definir para o rateio da verba, que totalizará R$ 819 milhões neste ano.

Dirigentes de pelo menos cinco partidos - PSDB, DEM, PP, PSB e PR - afirmam que pretendem atender principalmente campanhas a prefeito em capitais e em importantes cidades para as cúpulas.

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O secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que a legenda fez uma poupança com recursos do fundo. Os tucanos devem ter quatro candidatos à reeleição em capitais: Arthur Virgílio (Manaus), Zenaldo Coutinho (Belém), Rui Palmeira (Maceió) e Firmino Filho (Teresina). Ele admitiu pressão da campanha de João Doria, em São Paulo, por recursos. "O teto é o mesmo para todo mundo, (a campanha de Doria) está reivindicando, assim como todos reivindicarão", afirmou. "O recurso não é suficiente para contemplar cada um dos Estados."

O PSB segue a mesma lógica. "Os recursos são mínimos porque não é essa finalidade do fundo. Por isso, vamos ver se conseguimos ajudar os candidatos nas capitais e nas maiores cidades, onde tem televisão, para que eles não deixem de aparecer", afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Para o PR, o tamanho da cidade vai definir a distribuição do fundo. "Temos candidatos em Manaus, Boa Vista, Goiânia e Belo Horizonte. Vamos reunir a Executiva Nacional no início de agosto para definir os valores. A ideia é fazer uma avaliação de acordo com o tamanho das cidades. A única decisão que temos, no momento, é que vamos colaborar", disse o presidente nacional, Antônio Carlos Rodrigues.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), que também disse ter feito uma poupança de olho nas eleições, afirmou que os recursos serão distribuídos sob a orientação dos deputados. Não haverá privilégio para a campanha de ACM Neto. "Vai ter para todos", disse.

O comando do PP também pretende dar autonomia para os deputados federais escolherem onde investir os recursos do fundo. "O foco poderia ser nas capitais, mas será na indicação dos parlamentares", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), tesoureiro licenciado do partido.

Sem recursos

Somente o PMDB não fará repasses para candidatos, de acordo com seu tesoureiro, o senador Eunício Oliveira (CE). "O PMDB não tem dinheiro para financiar ninguém", disse. "Quem está falando de Fundo Partidário para bancar campanha está mentindo, não tem como usar esse recurso para financiar candidatos."

Publicamente, dirigentes do PT disseram que não definiram os critérios dos repasses - neste ano foram R$ 49 milhões do fundo. "Vamos discutir ainda, os recursos são poucos e parcos", disse o tesoureiro petista, Márcio Macedo. Em privado, há quem diga que a cúpula petista apoiará principalmente a campanha à reeleição de Fernando Haddad em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo se o valor total das doações de pessoas físicas em 2016 continuar estável em relação ao da última eleição, a disputa municipal deste ano deverá ser a mais barata das últimas décadas. A expectativa se deve à recente proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das doações de empresas. A partir deste ano, apenas pessoas físicas podem contribuir para as campanhas - o que, historicamente, representa apenas uma pequena fração do total gasto pelos candidatos a cargos políticos.

Em 2014, as pessoas físicas doaram cerca de 21% do total arrecadado pelos candidatos, partidos e comitês, segundo cálculos do Estadão Dados. Se essa média fosse aplicada na eleição municipal anterior, isso significaria um total arrecadado de R$ 650 milhões em 2012, de acordo com levantamento do projeto Às Claras, da Transparência Brasil, em valores atualizados.

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Isso significa que, mesmo se a maior dessas quantias se repetisse em doações de indivíduos em 2016, ela ainda seria menos da metade do total gasto na eleição municipal mais barata desde os anos 2000, para quando há dados: R$ 1,4 bilhão, registrado em 2004.

"As vedações impostas ao financiamento de campanha somadas à estipulação de limite de gastos modificarão profundamente a campanha eleitoral no Brasil", afirma Diogo Rais, pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas (FVG) Direito. Segundo ele, as eleições deste ano serão uma espécie de "laboratório" e eficácia para se testar os efeitos dessas mudanças.

Análise

De fato, a análise dos limites de gastos divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deixa claro que, em algumas cidades, já é virtualmente impossível gastar tanto que nas eleições passadas. Em São Paulo, por exemplo, o gasto total registrado na campanha de 2012 na soma de todas as candidaturas para prefeito foi de R$ 180 milhões, segundo a Transparência Brasil. Esse número só seria ultrapassado em 2016 se quatro candidatos arrecadassem o máximo permitido no primeiro turno, o que é improvável.

A situação é ainda mais clara em cidades como Rio Branco. A capital acriana tem o menor teto per capita permitido para a disputa à prefeitura de todas as cidades do País: apenas R$ 0,92 por eleitor. Isso acontece porque a eleição de 2012 foi especialmente barata: custou apenas R$ 1,1 milhão em valores atualizados, o que representa um custo por eleitor de R$ 18,20, de acordo com os dados do Às Claras.

A única hipótese, portanto, para que o custo per capita da última eleição fosse superado seria se mais de 15 candidatos gastassem o teto permitido pelo TSE para a disputa de primeiro turno.

Contas

No entanto, uma preocupação de especialistas referentes ao próximo pleito é o caixa dois. Como doações empresariais não poderão ser mais aceitas, há a suspeita de que candidatos tentem arrecadar de pessoas jurídicas por fora, sem declarar à Justiça Eleitoral.

Para Diogo Rais, da FGV, porém, é necessário esperar a realização das eleições deste ano para se avaliar o efeito da determinação do teto de gastos - que, segundo ele, pode ajudar para que a população fiscalize os gastos.

"A principal vantagem esperada (das mudanças na legislação) é o controle prévio, rígido e amplo, indo além do montante arrecadado procurando controlar todo o ciclo financeiro da campanha", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na delação homologada nesta terça-feira (15), senador Delcídio do Amaral (sem partido) menciona a participação do líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), em negociações para a conquista de recursos para as campanhas eleitorais dele.  

Declarações do ex-petista à Procuradoria Geral da República (PGR) também dão conta de que o senador “agiu com desenvoltura” na Refinaria de Suape, localizada em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

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Segundo Delcídio, Humberto firmou parcerias com empresas entre elas a White Martins.  "Ele foi parceiro, entre outras empresas, da White Martins, que sempre contribuiu decisivamente para suas campanhas", afirmou Delcídio. De acordo com apurações do Portal LeiaJá, a White Martins tem sede próxima ao Complexo de Suape. Ainda conforme o delator, o "operador" do senador pernambucano no esquema era “o empresário Mario Beltrão”.

Nos documentos de prestação de contas do senador na campanha de 2010 não constam doações da White Martins, mas há um registro sobre doação da empresa Engeman de Mario Beltrão.O ex-líder do governo no Senado também destaca a proximidade de Humberto Costa com o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

CPI do Carf

O nome de Humberto Costa também é mencionado por Delcídio quando relata o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a ex-primeira dama, Marisa Letícia, e o lobista Mauro Marcondes não fossem convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Delcídio diz ter conversado com Costa para que a convocação não acontecesse. 

Outro lado

Sobre o conteúdo da delação, o senador Humberto Costa afirmou, em nota, que a “White Martins jamais contribuiu com qualquer campanha eleitoral” disputada por ele e destacou que a empresa "não está entre as investigadas pela Operação Lava Jato".  

No texto, o parlamentar também pontua que as informações prestadas por Delcídio “são um apanhado de notícias sobejamente já veiculadas” na delação de Paulo Roberto Costa que já alterou seis vezes o teor do depoimento. 

Além disso, o senador disse que “à luz do que precede” solicitou aos seus advogados que requeiram, o mais brevemente possível, a oitiva de Delcídio do Amaral no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as acusações anteriores.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira (4) uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o financiamento empresarial de campanha já nas eleições municipais de 2016. Segundo a ordem, o objetivo é garantir a aplicação do entendimento da maioria dos ministros do STF - de proibir o financiamento empresarial das campanhas - já na escolha de prefeitos e vereadores no ano que vem.

Embora seis ministros tenham votado pela inconstitucionalidade, a discussão sobre financiamento de partidos e políticos está suspensa na Corte desde abril do ano passado, por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes.

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Para o presidente da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a ação proposta não visa "atropelar" o direito de vista de Gilmar Mendes, mas dar efetividade ao entendimento da maioria da Suprema Corte.

A ação foi protocolada na mesma semana em que o Senado rejeitou do texto da reforma política a autorização do financiamento empresarial. O texto retorna agora à Câmara dos Deputados, que havia entendido pela aprovação da medida. "O Senado Federal já tomou a decisão no sentido de que não vai constitucionalizar essa matéria. Então, ela deve ser resolvida pelo STF, que em maioria absoluta dos seus membros concluiu que não pode uma lei prever o financiamento empresarial de candidatos e partidos", disse Coelho.

Ficou autorizado pelo Senado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos.

Com a ação, a OAB quer que o Supremo conceda uma liminar que proíba a participação de empresas no financiamento da campanha no ano que vem. A intenção é de que o assunto seja definido até outubro, um ano antes do período eleitoral. A Constituição prevê que qualquer alteração na legislação eleitoral seja feita até um ano antes das votações.

O pedido deverá ser decidido pelo ministro Luiz Fux, relator da ação original cujo julgamento está suspenso. O ministro relator tanto pode decidir o caso sozinho como pode levá-lo ao plenário do tribunal. "É preciso dar um basta definitivo na corrupção, que tem essa raiz (financiamento empresarial)", afirmou Coelho.

Dos 11 ministros do Supremo, seis já se manifestaram a favor da derrubada da permissão para que empresas financiem campanhas: Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e o presidente Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Teori Zavascki entendeu pela constitucionalidade do financiamento por empresas. Ainda faltam votar: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Celso de Mello. A OAB também é a autora da ação original. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira, 27, duas campanhas para ampliar o diagnóstico de hepatites B e C no Brasil, doenças silenciosas que podem levar à cirrose hepática e ao câncer do fígado. A estimativa é de que 140 mil pessoas tenham o tipo B. O tipo C, por sua vez, causa aproximadamente 3 mil mortes ao ano. Associada com a campanha, o ministério anunciou a nova estratégia para tratamento de pacientes com hepatite C, que incorpora o uso de três drogas, mais eficientes e com menos efeitos colaterais para pacientes. "A mudança tem um impacto semelhante à incorporação do coquetel antiaids para pacientes com HIV", comparou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Os medicamentos (daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir) deverão chegar no País este ano e serão suficientes para o tratamento de cerca de 15 mil pessoas. Em 2016, outros 15 mil doentes terão acesso ao remédio. A nova terapia, já adotada nos Estados Unidos e alguns países europeus, tem eficácia de cerca de 90%, um índice bem superior aos medicamentos usados até agora (entre 50% e 70%). A duração do tratamento também será menor: das 48 semanas atuais para 12 semanas.

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Por ser mais eficaz e mais seguro, o novo modelo de tratamento poderá ser usado também por pacientes que até agora eram excluídos da terapia, por causa dos efeitos colaterais, os pacientes com HIV e com transplantados. Atualmente, cerca de 10% dos pacientes com Hepatite C também são portadores do vírus da aids. "Eles agora vão poder ser tratados."

O uso do medicamento será indicado tanto para pacientes novos e para aqueles que já passaram pela terapia convencional, mas sem sucesso. Aqueles que já estão em terapia, devem seguir com o uso do medicamento já receitado.

Para financiar a compra dos medicamentos, neste primeiro ano serão destinados R$ 500 milhões. A cifra, embora bem significativa, representa 2,5 menos do que é destinado para o tratamento atual. O valor também é bem menor do que o governo federal vem desembolsando para cumprir ordens judiciais que determinam o fornecimento das drogas para pacientes que recorreram à Justiça para garantir o fornecimento do remédio pelo SUS.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, afirma que atualmente são gastos US$ 250 mil com a compra desses remédios. Com a incorporação do medicamento ao SUS, o valor médio do tratamento será de US$ 9,6 mil. "O desconto obtido foi de 90%", comemorou Chioro. Ele acredita que a negociação abrirá caminho para que outros países tenham descontos semelhantes aos que foram obtidos pelo acordo brasileiro.

O tratamento para hepatite B também deverá ser alterado num futuro breve. Mesquita informou que, em setembro, será colocado em estudo a incorporação do tenofovir para pacientes com a doença. "A terapia será mais simples, com grandes ganhos para o paciente", avalia.

Devem fazer o teste para hepatite sobretudo pessoas com mais de 40 anos, consideradas pelo Ministério da Saúde as de maior risco de exposição para os dois vírus. O simples resultado positivo para hepatite C, no entanto, não significa que o paciente já deva iniciar imediatamente a terapia. Feito o teste, disponível em unidades básicas de saúde, pacientes devem ser encaminhados para uma avaliação do estágio da doença. Essa estratégia também mudou, com o protocolo lançado pelo governo. A partir de agora, em vez da biopsia, um teste invasivo e doloroso, pacientes são encaminhados para realização de outros testes, de sangue e de imagem.

"Eles vão identificar a fase da doença e se é de fato necessário o uso da associação de medicamentos, disse Mesquita. Ele avalia que a mudança vai permitir maior acesso à população ao tratamento. "A biópsia, além de invasiva, é um exame que exige maior complexidade da rede de saúde", disse. Ele acredita que, com o novo protocolo, a indicação do tratamento poderá ser feita em locais onde a estrutura de saúde é mais precária.

Anualmente, são confirmados em média 17 mil casos de hepatite B no Brasil. O vírus é transmitido por meio do sexo desprotegido, sangue contaminado, da gestante para o bebê. Há também casos de infecções durante procedimentos em hospitais. A doença, no entanto, pode ser prevenida com vacina, dada em três doses. Desde 2013, o imunizante é ofertado no SUS para população com até 49 anos. A hepatite C, por sua vez, passou a ser diagnosticada somente a partir de 1993, quando exames específicos passaram a ser ofertados.

A exposição ao vírus causadora da doença ocorre principalmente pelo uso de drogas injetáveis, por transfusões, hemodiálise, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos de uso pessoal, como escovas de dente. Estima-se que 1,4 milhão a 1,7 milhão tenham tido contato com o vírus. "Muitos não sabem que estão infectados. Daí a importância para o teste", disse Mesquita.

A comissão especial que discute a reforma política no Senado apresentou nesta quarta-feira, 1, uma proposta para limitar as doações eleitorais de pessoas jurídicas a candidatos.

Pelo texto elaborado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a doação de cada empresa não poderá exceder 7% do total de gastos de campanha de cada candidato. Esse porcentual seria calculado com base no teto de gastos comunicado à Justiça Eleitoral.

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Jucá afirmou que escolheu o patamar de 7% por considerar um número "razoável", já que isso evita que uma única empresa seja a responsável por uma grande fatia dos repasses a um candidato. "Coloquei um número que acho razoável. Poderia ser 5%, 10%, 15%", afirmou.

Na Câmara, a proposta aprovada permite apenas a doação para partidos, que depois repassariam os recursos aos candidatos. A PEC ainda terá que passar por mais um turno de votação na Casa.

Nesta quarta, o grupo de senadores elencou temas considerados prioritários e que deveriam ser votados pela Casa até o dia 17 de julho, quando inicia o recesso parlamentar.

A comissão decidiu começar a discutir os projetos que criam uma alternativa ao fim da coligação proporcional, que foi rejeitado pela Câmara.

Na iminência de uma definição sobre a legalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais - tema que está em discussão tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) -, o ministro Gilmar Mendes, da Corte, avalia que os desvios de contratos da Petrobras já são "um financiamento público heterodoxo". Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mendes afirma temer a institucionalização do caixa 2.

"Se nós adotarmos um modelo de doações privadas de pessoas físicas com teto relativamente alto, muito provavelmente vamos ter um sistema de laranjal implantado. É razoável isso?", questionou o ministro.

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Na avaliação do ministro, é muito provável que outras decisões do governo continuem sendo analisadas pelo Supremo. "Tivemos esse caso do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), de ações restritivas de crédito e redesenho de uma política pública. Certamente vamos ter debates aqui sobre medidas do chamado ajuste fiscal envolvendo as ações do governo e do Congresso.

Mendes também fez comparações entre a operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, e o mensalão. "O que se vem revelando é algo muito mais sério do que o mensalão, que, aparentemente, funcionou concomitantemente com o mensalão e por um período alongado. Fico com a sugestão de que esse é um modo de lidar com o dinheiro público, de como se entende a forma de governança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A crise afetou até as promoções dos shoppings para o Dia das Mães, a segunda melhor data para o varejo depois do Natal. Diminuiu em 6% o número de shoppings que estão fazendo campanhas para impulsionar as vendas para a data em relação ao ano passado, aponta pesquisa nacional com 192 empreendimentos da consultoria GSGroup.

"Um número menor de shoppings está fazendo campanhas promocionais este ano por causa da insegurança provocada pela crise", afirma Fernando Gibotti, sócio da consultoria responsável pela pesquisa.

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Além de ter diminuído a quantidade de shoppings em promoção, a pesquisa deste ano mostra que as campanhas ficaram mais pobres. O sorteio do carro zero continua sendo o principal atrativo para a clientela, mas a fatia de shoppings que optou por esse prêmio foi reduzida. No ano passado, quase a metade (49%)dos centros de compra sorteou um veículo novo. Neste ano, a participação do carro zero nos sorteios é de 40%.

Em contrapartida, houve um aumento dos prêmios de itens de menor valor. Viagem e vale-compra, que representavam no ano passado 10% e 13% das premiações, neste ano respondem por 14% e 16%, respectivamente. Acessórios, que não constavam na lista de prêmios, começaram a fazer parte este ano. Gibotti destaca que prêmios vinculados a prestação de serviços, como viagens e "dia de beleza", por exemplo, ganharam força em detrimento de produtos.

Faixa

Na tentativa de fazer o consumidor gastar mais, os shoppings ampliaram a faixa de gasto vinculada a premiações e à concessão de brindes. Neste ano, 28% dos shoppings condicionaram a retirada de cupons para concorrer a prêmios a um gasto entre R$ 300 e R$ 399. No ano passado, a maior fatia de shoppings (29%) vinculou a troca de cupons ao desembolso entre R$ 200 e R$ 299. Também com o intuito de economizar, o consultor observa que um número maior de shoppings neste ano está fazendo campanhas por períodos mais longos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o presidente da Setal Engenharia, Augusto Mendonça Neto, reafirmou, nesta quinta-feira (23), que pagou propina aos ex-diretores da estatal Renato Duque e Paulo Roberto Costa. Além disso, o delator confirmou o desvio de verbas para bancar as campanhas do PT e detalhou os benefícios garantidos para um “clube” de empresas que participavam dos esquemas de corrupção.

Durante a reunião da CPI, Mendonça disse que procurou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a pedido de Duque para fazer doações oficiais ao PT como parte do pagamento de propina. Segundo ele, foram cerca de 10 reuniões com Vaccari. “Nós parcelávamos o pagamento e às vezes atrasávamos”, explicou. Mendonça esclareceu, porém, que Vaccari não ofereceu a ele vantagens na Petrobras. “Mas o Duque sim”, disse.

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Segundo o delator foram pagos R$ 2,5 milhões ao PT por meio de depósitos feitos como pagamentos por supostos anúncios em uma revista editada pela Gráfica Atitude, em São Paulo. Ele relatou ainda que pagamento de propina a Duque, a Paulo Roberto Costa e ao ex-gerente Pedro Barusco era feito via o doleiro Alberto Youssef. "Era como se eu tivesse pagando o Paulo Roberto", disse. Também eram feitos pagamentos por depósito bancário. "Nunca entreguei dinheiro diretamente a eles".

Clube de empresas

O delator também afirmou à CPI da Petrobras que os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque favoreciam as empresas do “clube” que se reuniu em cartel para obter contratos com a estatal.

“Eles ajudavam sim, na medida em que era entregue uma lista de empresas que seriam convidadas (para participar das licitações)”, disse, ao responder pergunta do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Segundo a Polícia Federal, participavam como membros principais desse “clube” as empresas Galvão Engenharia, Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, GDK e OAS.

Mendonça disse que o clube começou em 1997 com apenas nove empresas. Mas que o número foi ampliado em 2003 e 2004, quando a Petrobras retomou seus investimentos, principalmente no setor de refino. “O grupo ganhou efetividade com a relação dos dois diretores (Paulo Roberto Costa e Renato Duque)”, disse o executivo. “Era uma forma de as empresas se protegerem diante da força da Petrobras. Se proteger de modo a não competirem entre si”, acrescentou.

A reforma política que o Congresso pretende aprovar ainda este ano tende a acabar com a forma como são eleitos hoje os deputados federais e estaduais, além dos vereadores, e dar um fim à reeleição 18 anos depois de o regimento ser criado, passando o mandato de presidente da República, governador e prefeito para cinco, e não mais quatro anos. O debate promete também muita polêmica quanto ao financiamento das campanhas, se público ou privado.

Desde 2002, o Congresso tenta fazê-la, mas os desentendimento são tão grandes que cada um dos 513 deputados se torna uma espécie de guerrilheiro na defesa de seu próprio interesse.

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No Senado e na Câmara dos Deputados, por exemplo, tramitam 62 emendas constitucionais e 111 projetos de lei sobre o assunto. Caberá à comissão da reforma política sistematizar todas as propostas.

A conclusão dos trabalhos está prevista para o período entre o fim de abril e o começo de maio, de acordo com o relator do grupo, Marcelo Castro (PMDB-PI). Nenhuma das teses em debate tem hoje os 308 votos necessários na Câmara ou os 49 no Senado exigidos para a aprovação de uma emenda constitucional.

A Câmara hoje tem representantes de 28 dos 32 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há o consenso de que o número de legendas no Legislativo é exagerado. Por isso, é forte entre os partidos maiores a defesa da aprovação de cláusulas de barreira, segundo as quais só poderia eleger deputado o partido que tiver determinado porcentual de voto em uma quantidade mínima de Estados.

Distritão

Cinco partidos nanicos - PHS, PTN, PSDC, PRP e PSL - prometem dar combate sem trégua à proposta que vem ganhando maior adesão nos partidos, a do chamado "distritão" para a eleição dos deputados.

Nesse sistema, seriam eleitos os mais votados em cada Estado, ao contrário de hoje, em que a Justiça Eleitoral leva em conta o número de eleitores para estabelecer um quociente de votos necessários, o que acaba por eleger os que formaram melhores coligações e, muitas vezes, deixar de fora os mais votados.

Os maiores defensores do distritão são o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, o vice-governador do Rio de Janeiro e presidente de honra do PP, Francisco Dornelles, e o presidente do PR, Alfredo Nascimento (AM). "Esse é o melhor sistema para a eleição, porque elege quem tem mais votos", afirma Nascimento.

Nos cálculos do deputado Marcus Pestana (MG), coordenador do grupo eleitoral do PSDB, a proposta defendida por Michel Temer teria 30% dos votos. O PSDB defende o voto distrital misto, pelo qual metade dos eleitos se candidataria por distritos e metade faria campanha no Estado todo.

Dissensão. A divisão quanto às propostas para a reforma eleitoral é tamanha que até o sempre obediente PT promete desobedecer decisão do congresso do partido quando estiver envolvido nas negociações.

"A única regra que vamos seguir conforme os ditames da direção é a do financiamento público de campanha. Nas outras, não", afirma o líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC). O presidente nacional do PT, Rui Falcão, ameaçou expulsar os correligionários desobedientes. "Então o Rui terá de expulsar todo mundo. Não vamos obedecer", contra-ataca Sibá.

As duas principais propostas do PT - o financiamento público e o voto em lista fechada - correm risco. O PSB, que já apoiou o modelo de financiamento público exclusivo, acha que pode se encontrar uma solução diferente para o tema.

"Achamos que o financiamento público e a permissão de pessoas físicas doarem são propostas razoáveis. Hoje, boa parte do financiamento já é público, por causa do Fundo Partidário e do tempo de TV, que no fundo é pago com a desoneração de imposto para as empresas", afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Em relação à lista fechada, o DEM também abandonou o PT. O partido está atualmente mais adepto à ideia do modelo do distritão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os candidatos ao governo de Minas Gerais vêm intensificando a preparação dos materiais que serão usados nas campanhas de TV e rádio que começam na próxima terça-feira, 19. As agendas de rua, cujos melhores momentos também são gravados, são alternadas com gravações em estúdio para os programas.

A linha editorial da campanha eletrônica deve seguir a estratégia já adotada nas ruas. Fernando Pimentel (PT) tem afirmado que utilizará a TV para lançar oficialmente seu plano de governo, que tem como prioridades educação, saúde e segurança. Mas não deve deixar de lado as críticas à gestão tucana à frente do Palácio Tiradentes.

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Postura parecida deve ter Pimenta da Veiga (PSDB), mas as suas críticas continuarão tendo como alvo o governo federal petista. O tucano deve apresentar seu plano de governo apenas no dia 8 de setembro. Tarcísio Delgado (PSB) e Fidélis Alcântara (PSOL) deverão mostrar o "diferencial" de suas campanhas, tentando se consolidar como uma terceira via à polarização PT-PSDB.

Especialistas comentam que a TV será fundamental para o eleitorado mineiro conhecer melhor a história e as propostas de seus candidatos, já que as campanhas de rua são limitadas a algumas regiões e ao orçamento de cada candidato. Na semana passada, as TVs regionais começaram a divulgar as agendas dos candidatos, com flashes resumindo os discursos. E o primeiro debate foi realizado com os quatro principais candidatos pelo Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão.

Os candidatos também têm usado amplamente outro meio de comunicação com o eleitor: a internet. Os sites dos principais candidatos foram lançados durante a semana passada, mas Facebook, Twitter e Instagram são os canais preferidos para a "conversa" com o eleitor. Os jingles e as imagens utilizadas em materiais impressos foram divulgados primeiramente nas redes sociais.

Até o dia 11/09, a página oficial de Pimentel (PT) tinha 142.634 curtidas e a de Pimenta (PSDB), 80.456 curtidas. Já a de Tarcísio (PSB) somava 17.056 curtidas, enquanto a de Fidélis (PSOL) era seguida por 418 pessoas.

Dissidentes

Ao mesmo tempo que preparam a campanha de TV, os candidatos continuam despendendo esforços em conseguir apoios estratégicos. Na semana passada, dissidentes de diversos partidos se posicionaram.

Alexandre Kalil (PSB), presidente do Atlético (MG); Marcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte; Maria Elvira, ex-deputada e vice-presidente do PSB; e o Vitorio Junior (PT), vereador de Ribeirão das Neves, oficializaram seu apoio a Pimenta (PSDB). Zaire Resende (PMDB), ex-prefeito de Uberaba, saiu em carreata com Delgado (PSB). E Apolo Heringer (ex-Rede e PSB) declarou apoio ao candidato a Presidente da República, Eduardo Jorge (PV).

Delgado e o PSB-MG dizem que não vão "punir" os dissidentes mas, segundo o próprio Delgado, "faltou compostura e seriedade" aos envolvidos. Já o presidente do PT-MG, Odair Cunha, disse que o partido abrirá processo disciplinar contra o vereador, requerendo a desfiliação e a cassação de seu mandato.

A legislação brasileira não restringe a presença ou participação de candidatos, ministros e secretários de governos em agendas relacionadas à campanha no chamado horário de expediente. Para especialistas em direito eleitoral, o que pode ser questionado é eventual uso da máquina pública em benefício de uma candidatura ou conduta que cause prejuízo ao serviço público. Esse entendimento tem sido o adotado pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral (9.504, de 1997) estabelece condutas vedadas aos agentes públicos em período de campanha, como ceder servidor público ou usar seus serviços no horário de expediente. O texto procura proibir condutas que afetem a isonomia da disputa.

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Para o advogado Eduardo Nobre, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, as restrições sobre o funcionalismo são expressas, mas a situação é diferente para candidatos e ocupantes de cargos políticos. "Ele tem um cargo político, não tem horário e pode fazer seu próprio tempo, porque trabalha como presidente ou governador aos sábados, domingos ou à noite. Acho que esse entendimento caberia para ministros e secretários", afirmou. "O que não pode é full time (dedicar todo o tempo às atividades eleitorais)."

Reservadamente, um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou não ver empecilho à participação de autoridades em seminários, entrevistas ou sabatinas, inclusive as que tenham as eleições como tema.

O professor de Direito Eleitoral da PUC-SP Carlos Gonçalves Jr. entende que o objetivo da legislação é proibir o uso desproporcional da máquina pública na campanha, evitando prejuízo ao erário, mas não obsta a manifestação política dos agentes. "A lei fala de uso dos recursos, direta ou indiretamente, não em participação", afirmou.

O professor Antonio Carlos Mendes, coordenador do curso de especialização em Direito Eleitoral da PUC-SP, também não vê ilegalidades nesses casos. Segundo ele, como a Constituição permite que candidatos à reeleição permaneçam no cargo, a interpretação jurídica de eventuais irregularidades devem ser feitas caso a caso.

"O que deve prevalecer é a autorização que a Constituição faz para a reeleição: não podem abusar do exercício da função visando fazer proselitismo eleitoral. Mas não podem ser proibidos", disse. "Há mais um aspecto moral do que jurídico."

Mendes afirmou que podem ser questionadas situações que caracterizem utilização indevido da máquina pública, como usar o carro oficial e não ressarcir os gastos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Missa de madrugada, visita a feira de vaqueiros, caminhada em periferias da Baixada Fluminense, pressão contra escolas de samba, bate-boca sobre quem é mais mineiro. Para um primeiro dia de campanha dos candidatos a governador pelos Estados, a agenda foi movimentada.

No Rio, três dos principais candidatos tiveram a mesma ideia - foram desfiar promessas nos bairros de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. "Quem fez o asfalto vai fazer a água", afirmou o governador e candidato Luiz Fernando Pezão (PMDB), que não chegou a cruzar com Marcelo Crivella (PRB) nem com Lindbergh Farias (PT). Antes, Pezão esteve em Vila Kennedy e Lindbergh na Feira de São Cristóvão, ao lado do candidato a senador, Romário.

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No Recife, a campanha pelo governo do Estado começou quente: o candidato Paulo Câmara (PSB) foi acusado pela equipe do rival Armando Monteiro Neto (PMDB) de pressionar duas escolas de samba para que não cedessem quadras para encontros com eleitores. "Eles vão usar todo tipo de maldade na campanha", disse o candidato ao Senado do bloco peemedebista, deputado João Paulo (PT). Câmara negou as acusações.

Em Minas Gerais, o candidato petista Fernando Pimentel, no corpo a corpo com eleitores em Belo Horizonte, ironizou Pimenta da Veiga (PSDB) por não exibir, na declaração de patrimônio, nenhum bem no Estado. "A trajetória dele é fora do Estado, é em Goiás", atacou Pimentel. "Ele não conhece 5% de Minas que eu conheço", replicou o tucano - que passeou por uma feira de artesanato. Mas ninguém começou tão cedo como os candidatos de Mato Grosso.

Às 5 da manhã, Pedro Taques (PDT), José Riva (PSD) e Lúdio Cabra (PT) já estavam na Igreja do Rosário, no centro de Cuiabá, pedindo a bênção de São Benedito - era o dia do "santo dos pobres". (Colaboraram Marcelo Portela, Fátima Lessa). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar do clima eleitoral ainda "frio" em razão da Copa do Mundo no Brasil, o primeiro dia oficial de campanha, ontem, já expôs as linhas estratégicas dos principais candidatos à Presidência da República. Eduardo Campos (PSB) foi para a rua, pois tenta se tornar mais conhecido. Aécio Neves (PSDB) priorizou São Paulo, maior colégio eleitoral do País, que, segundo seu comitê, pode garanti-lo no 2º turno.

A presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou um vídeo na estreia de seu site de campanha no qual diz que esta será a disputa "mais politizada da história". Pelo menos no discurso, houve promessa pública de que a eleição terá um tom civilizado. Aécio disse que, para ele, "campanha não é guerra". Dilma prometeu um debate de "alto nível".

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Com 9% das intenções de voto, segundo o mais recente Datafolha, e nem dois minutos completos por bloco de propaganda de TV, Campos estreou sua agenda de campanha em uma favela populosa na maior cidade do entorno de Brasília. Com a vice Marina Silva - ela muito mais reconhecida na rua do que ele -, o candidato do PSB tentou responsabilizar a gestão Dilma por problemas enfrentados pela população carente. Em meio ao lixo espalhado pelas ruas, esgoto correndo a céu aberto e asfalto esburacado na comunidade Sol Nascente, em Ceilândia, a dupla abordou moradores em casas e vielas da favela de 100 mil habitantes.

"Não se pode admitir que a 35 quilômetros do Palácio do Planalto, num Estado governado pelo mesmo partido (da presidente Dilma), você ande em uma comunidade e sequer o lixo é retirado das ruas", discursou o ex-governador de Pernambuco a um punhado de curiosos.

O local foi escolhido pela síntese dos problemas estruturais e, principalmente, pela proximidade com a sede do governo federal. Além disso, Marina obteve, no Distrito Federal, o primeiro lugar na eleição presidencial de 2010, com 42% dos votos - no Brasil, ficou em terceiro lugar. Hoje, o grupo repete a tática em Águas Lindas de Goiás, a 55 km de Brasília, famosa pela explosão demográfica e pela violência.

Já Aécio tentou reafirmar seus compromissos com São Paulo ao visitar o 17º Festival do Japão, na zona sul da capital. A estratégia foi liderada pelo vereador Andrea Matarazzo, coordenador político da campanha presidencial tucana na maior cidade do País.

Ele acabou colocando lado a lado, já no primeiro evento de campanha, Aécio, o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, candidato ao Senado. Os três foram protagonistas das últimas crises internas do PSDB. Além deles, estiveram também no evento Aloysio Nunes, candidato a vice, e o deputado José Aníbal, candidato a suplente de senador na chapa com Serra.

Em dezembro passado, Aécio já falava que, se vencesse em São Paulo, venceria a eleição. Durante a visita, acusou o governo federal de se apropriar politicamente da Copa do Mundo. "Vejo uma tentativa de uma certa apropriação desses eventos para o campo político", disse. "O brasileiro está suficientemente maduro e consciente para perceber que são coisas absolutamente diferentes."

O tucano, que registra 20% segundo o mais recente Datafolha, terá menos da metade do tempo de Dilma no horário eleitoral gratuito - algo em torno de 4 minutos. Aécio afirmou que pretende fazer uma campanha sem troca de ofensas. "Da minha parte jamais permitirei que queiram dividir o Brasil entre nós e eles. Campanha para mim não é guerra".

Aécio terá hoje, em São Paulo, um primeiro encontro com seus coordenadores de campanha para definir um plano de trabalho para os próximos dias. Na quinta-feira, desembarca no Rio, onde deve fazer corpo a corpo com os líderes do movimento "Aezão", que prega voto nele e no atual governador fluminense Luiz Fernando Pezão (PMDB), que oficialmente é aliado de Dilma.

Virtual

Enquanto os adversários faziam campanha, a presidente preferiu ficar em casa. Seu comitê deu início, porém, à prometida ofensiva digital ao postar o primeiro vídeo na página oficial da campanha.

"Ao contrário do que pensam alguns, acho que esta vai ser uma das campanhas mais politizadas da nossa história. Espero que essa politização se dê em torno da discussão das grandes reformas que o Brasil precisa fazer para caminhar melhor e mais rápido", disse. "Quero renovar meu compromisso de fazer uma campanha de alto nível (...). Para mim, essa campanha é apenas uma etapa da luta incessante que nós no PT e partidos aliados estamos fazendo para mudar para melhor o Brasil."

O comitê de Dilma vai preparar uma agenda de viagens com foco na disputa. Ela será definida amanhã, durante encontro da direção do PT com os coordenadores estaduais da campanha.

Com 38% das intenções de voto e detentora de 11 minutos na propaganda de TV, Dilma deve, a partir de agora, intensificar as aparições conjuntas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político.

Nanicos

Três candidatos de partidos menores escolheram o Rio para abrir a campanha. Luciana Genro (PSOL) participou de caminhada em Copacabana, zona sul, e visitou a Feira de São Cristóvão. Pastor Everaldo (PSC) foi a Acari, zona norte, onde nasceu. Zé Maria (PSTU) esteve em São Gonçalo, na região metropolitana, e no Complexo da Maré.(Colaboraram Erich Decat e Idiana Tomazelli). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os shoppings da Região Metropolitana do Recife (RMR) estão com promoções especiais para o Dia das Mães, comemorado este ano em 11 de maio. As campanhas são todas baseadas em sorteios com prêmios variados, para atrair a clientela durante a compra dos presentes para a mãe. Confira, abaixo, as ações realizadas pelos principais centros comerciais locais. 

Shopping Plaza 

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Intitulada “Sua Casa Com Mais Estilo”, a campanha realizada pelo Plaza vai presentear uma mãe com R$ 100 mil para aquisição de objetos decorativos, a partir de um projeto assinado por um dos três arquitetos participantes da promoção. De acordo com o regulamento, a vencedora poderá comprar produtos como papel de parede, móveis planejados, gesso, produtos de iluminação, entre outros. Não se trata de uma reforma estrutural. 

Para participar da promoção, basta reunir notas que somem o valor mínimo de R$ 250,00 em compras nas lojas do Plaza e trocar as notas fiscais por um cupom, no ponto de troca, localizado no piso L4. A promoção é acumulativa. Após o recebimento do cupom, o cliente deverá preenchê-lo escolhendo o ambiente da casa a ser decorado e o nome do arquiteto preferido. O sorteio acontece no dia 20 de maio.

Shopping Tacaruna 

A partir de 30 de abril, consumidores do Tacaruna podem participar da promoção “Minha Mãe Merece”; o sorteio premiará, no total, R$ 85 mil em vale-compras. O principal ganhador receberá vales no valor de R$ 5 mil, por mês, durante um ano, para utilizar nas lojas do centro comercial. Outros cincos ganhadores receberão um prêmio único de R$ 5 mil, em vale-compras. 

Para participar, o cliente troca notas fiscais no valor de R$ 250 por um cupom. O sorteio dos prêmios secundários acontece no dia 10 de maio, enquanto o prêmio principal será sorteado no dia 13 de maio. A troca de cupons vai até o dia 12. 

Shopping RioMar

O mall do bairro do Pina preparou várias ações para o Dia das Mães. As clientes que comprarem R$ 300 em presentes, receberão um kit exclusivo da Le lis Blanc, com shower gel e um hidratante da marca. A campanha acontece de 28 de abril a 11 de maio e as trocas podem ser feitas no posto localizado no piso térreo. 

Além disso, o RioMar realiza também a Semana de Estilo, Beleza e Bem-estar, nos dias 5, 6 e 7 de maio, com palestras de personalidades com Glória Kalil, Gabriela Pugliesi, Carlos Ferreirinha e Sadi Consati. Mas, para participar, as mães precisarão desembolsar R$ 20 por dia ou R$ 50 para os três dias (há meia-entrada para ambos os valores). 

Shopping Recife

Até o dia 11 de maio, clientes do centro de compras em Boa Viagem poderão ganhar um pingente de cristais da marca Swarovski. Garantem o presente aqueles que trocarem R$ 300 em notas fiscais. Há opção de escolher entre três modelos disponíveis no balcão de trocas, localizado no segundo piso da quinta etapa do mall.

A gerência do Shopping Recife afirma que as trocas podem ser realizadas durante o horário de funcionamento do estabelecimento e enquanto durarem os estoques. O centro espera um incremente de 10% nas vendas e de 5% no fluxo de clientes durante a data comemorativa. 

Shopping Guararapes

De 25 de abril até 11 de maio, 17 tablets serão sorteados, por dia. A cada R$ 250 em compra, os clientes recebem um cupom e a participação é ilimitada. No final, um carro Peugeot 270 sedan será sorteado para os participantes. De acordo com a administração do shopping, a expectativa é que a campanha deste ano amplie em 12% o número de vendas, em relação ao ano anterior. 

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