O Indicador de Inadimplência do Consumidor, divulgado nesta segunda-feira, 16, pela Serasa Experian, registrou alta de 1,7% em novembro ante outubro. Foi o segundo avanço consecutivo do indicador, após um período de quatro quedas mensais seguidas. No acumulado de janeiro a novembro, o índice registra declínio de 1,5% em relação a igual intervalo de 2012. Na comparação de novembro deste ano com novembro de 2012, o indicador recuou 10,3%.

Em nota, os economistas da Serasa Experian explicam que o aumento do custo das dívidas, determinado pela sequência de alta das taxas de juros ao longo deste ano, "pode ter gerado uma maior dificuldade ao consumidor na hora de honrar seus compromissos financeiros".

A aceleração do indicador em novembro foi puxada principalmente pelas dívidas não bancárias (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia, energia elétrica e água) e pela inadimplência com os bancos, com variações positivas de 4,6% e 0,9%, respectivamente. Já os títulos protestados, que têm menos peso do cálculo, tiveram variação positiva de 2,6%, e os cheques sem fundos apresentaram queda de 8,5%.

Academia Já! Saí de casa determinada, focada em uma vida com mais escadas e menos dores. E meu primeiro contato com a academia foi luminoso. Pessoas bonitas, som empolgante, equipamentos aparentemente limpinhos. Eu estava no lugar certo. Fui atendida por um personal, que se identificou e começou a me explicar todas as “regras”.

Como uma boa consumidora, pedi o contrato para analisar. Esse singelo pedido foi o começo do fim.

O rapaz me explicou que assim que eu efetuasse o pagamento das mensalidades ele me daria minha cópia. Depois? Eu só terei acesso ao contrato depois que eu efetuar o pagamento? Não rapaz. O senhor está equivocado. Todo consumidor tem o direito, garantido pelo CDC, de analisar antes o contrato.

Minutos depois o gerente chegou e me trouxe a famigerada cópia do contrato. Analisei e entendi o porquê da ausência de transparência da academia.

Antes de ler o contrato, expliquei ao gerente que a empresa deve fornecer de forma prévia o contrato, pois o consumidor não está obrigado a cumprir contrato que não fora previamente fornecido. Fica a dica academias!

O contrato previa multa de 50% em caso de cancelamento e retenção dos valores já pagos. Caros consumidores, a multa pode existir, mas o valor de 50% é abusivo. Os órgãos de proteção ao consumidor entendem que 10%, sobre o valor das parcelas vincendas, seriam o razoável.

E cuidado com as cláusulas que permitem a retenção do nosso suado dinheiro. Aqui é uma situação bem lógica, porém aplicada de forma abusiva por muitas academias.  Caso o consumidor não tenha usufruído do serviço, reter o dinheiro é clausula abusiva. Por outro lado, caso o consumidor usufrua por alguns meses, dentro de um contrato anual, por exemplo, desista e o serviço não será mais prestado, deverá existir a devolução proporcional dos valores cobrados.

Cada parágrafo do contrato me deixava com mais preguiça. Verifiquei que existia uma cláusula que permitia que em caso de mudança de endereço da academia, em um raio de até 15 quilômetros, o consumidor só poderia desistir do plano mediante pagamento de multa. Corra mais 15 quilômetros de distância dessa academia!!!

Cláusula que coloque o consumidor em manifesta desvantagem - eis que muitas pessoas escolhem a academia mais próxima de sua casa ou trabalho - é considerada nula.

E por fim, a academia informava que não se responsabilizava pelos objetos deixados no guarda-volumes e pelo estacionamento, eis que os mesmo eram cortesia da casa. Pensei logo na minha bolsinha cheia de maquiagens!!!

Senhores donos de academias que constam esse tipo de cláusula em seus contratos, informo que mesmo por mera cortesia e comodidade, caso venham a oferecer tais serviços aos usuários de suas dependências, assumem o dever de vigilância, sendo a responsabilidade objetiva, ou seja, independente de culpa e vão ter que se responsabilizar por cada batonzinho!

Agora, todos que malham e os que vão se matricular, afinal o verão está chegando, analisem com cuidado as clausulas e não corram para esteira antes de ler cada linha.

Com a proximidade das festividades de final de ano, a maratona do comércio no Recife já começou. Além da abertura durante todos os dias das lojas no centro da cidade, o Shopping Boa Vista divulgou, nesta segunda-feira (25), o horário especial de atendimento ao longo do mês de dezembro. Para o período, o centro comercial prevê um crescimento de 15% no fluxo de clientes e 10% nas vendas.

De 2 a 19, exceto os domingos, todos os estabelecimentos do shopping estarão abertos das 9h às 22h. Na semana pré-natalina, o local abre mais cedo e fecha mais tarde: das 8h às 23h. Os domingos têm horários específicos, a depender do dia: nos dias 1º, 8 e 15, o funcionamento é das 9h às 20h. Já no dia 22, o consumidor poderá aproveitar o domingo de compras das 8h às 22h. 

No dia 24, o local fecha às 19h. No feriado de Natal, 25 de dezembro, todas as lojas estarão fechadas, praças de lazer e alimentação funcionam, facultativamente, das 11h às 19h, e o cinema segue com programação normal. De 26 a 30, o horário será das 9h às 21h, menos o domingo 29, quando o funcionamento fica restrito das 11h às 19h. 

Para o último dia do ano, os consumidores terão das 9h às 18h para adquirirem os produtos para o réveillon. No dia 1º de janeiro, o esquema de funcionamento é o mesmo do dia 25: 11h às 19h praças de alimentação e lazer, cinema com programação normal e demais lojas fechadas. 

Pelo quarto mês consecutivo, a operadora de telefonia “Oi” foi a empresa mais reclamada pelos moradores de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Procon da cidade divulgou a lista nesta terça-feira (12), que inclui também a Samsung e a Sky, respectivamente.

Segundo o órgão, foram registradas mais de duas mil reclamações contra dez empresas de diversos segmentos. Entre as principais queixas dos consumidores estão às cobranças indevidas e abusivas, demora na entrega do produto, não cumprimento de oferta, desbloqueio de linha, parcelamento de débito, assistência técnica e garantia estendida.

Confira a lista completa das empresas mais reclamadas:

1- OI FIXO

2-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

3-SKY

4-ELETROSHOPPING

5-CELPE

6-CCE 

7-CARDIF - GARANTIA ESTENDIDA

8-CLARO S/A

9-BRADESCARD S/A

10-COMPESA

Com informações da assessoria

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai intensificar o monitoramento nos preços do transporte aéreo a partir de agora, e os representantes das companhias Gol, TAM, Azul e Avianca se comprometeram a usar absoluta clareza nas informações de preços, rotas e demais informações para o usuário, de acordo com a secretária nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva.

O compromisso foi firmado durante reunião nesta quinta-feira (31) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que envolveu as empresas, a Anac, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo e da Casa Civil da Presidência da República. Todos com o objetivo de esclarecer informações divergentes sobre reajustes de preços das passagens aéreas nos últimos anos.

Enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fala em reajuste real (acima da inflação) de 131,5% de 2005 a 2012, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) sustenta que o preço médio da passagem caiu de R$ 575,47 para R$ 294,83 no período analisado, com redução nominal de R$ 280,64 (-48,77%), ante inflação de 50,17%.

Depois da reunião, Juliana Pereira disse que o importante é que haja clima de tranquilidade na oferta do serviço aéreo, tanto em tempos de normalidade como em períodos de maior demanda, por exemplo, durante a Copa do Mundo de 2014, que coincidirá com época de férias. Ela alertou que “qualquer prática de preço abusivo será coibida”.

Também participaram da entrevista com a imprensa o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, e o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys. Sanovicz disse, na ocasião, que é preciso muito cuidado nas análises de preços, pois não se pode medir preços com base em projeções, que nem sempre são operadas. Como os preços de passagens têm comportamento dinâmico, e podem mudar a qualquer momento, dependendo da demanda, a comparação deve ser pelas tarifas efetivamente comercializadas.

Quanto à preocupação com possível aumento da demanda de passageiros na Copa do Mundo, ele destacou, com base nos dois últimos torneios de futebol (Alemanha, em 2006, e África do Sul, em 2010) que durante a Copa o tráfego aéreo diminui. Em caso de necessidade de mais frequências de voos para as cidades-sede de jogos, em datas específicas, é só botar voos extras, de acordo com a demanda.

“Não haverá”, segundo ele, “uma malha aérea para a Copa”. Até porque só 25% a 28% dos voos serão impactados pelos jogos, em rotas específicas. O cenário não é, portanto, para correr e se antecipar na compra de passagens na época da competição da Federação Internacional de Futebol (Fifa), até porque nem foi feito ainda o sorteio dos dias de jogos em cada cidade, destacou.

O índice de confiança do consumidor norte-americano medido pelo Conference Board caiu fortemente para 71,2 em outubro, de uma leitura revisada de 80,2 em setembro. Economistas consultados pela Dow Jones previam um recuo menor do indicador, para 74,5.

As expectativas dos consumidores para a atividade econômica nos próximos seis meses recuaram para 71,5 neste mês, de 84,7 em setembro. Já o índice de situação presente, que mostra a avaliação dos consumidores em relação às atuais condições econômicas, teve queda para 70,7 em outubro, de 73,5.

No que diz respeito ao emprego, 11,3% dos entrevistados disseram haver "oferta ampla" de emprego em setembro, número inalterado em relação a setembro, enquanto 35,8% consideraram "difícil" conseguir um emprego, acima de 33,6% no mês passado.

O porcentual de consumidores que esperam ver mais emprego nos próximos seis meses caiu para 15,3% em outubro, de 16,1% em setembro, enquanto os consumidores esperando por oferta menor de emprego subiu para 22,7%, de 19,1%.

A pesquisa mostrou também que 15,8% dos consumidores esperam que sua renda aumente nos próximos seis meses, ante 15,1% em setembro.

Os Procons de todo o País terão mais poder de ação e poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem os direitos dos clientes, caso sejam aprovadas no Congresso Nacional as modificações do Código de Defesa do Consumidor sugeridas pela comissão encarregada de analisar o tema. O projeto que o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresenta nesta quinta-feira, 17, à comissão coloca as conciliações feitas pelos órgãos de defesa do consumidor no mesmo status de audiência na Justiça.

A ideia do governo é solucionar de forma mais rápida as reclamações dos consumidores e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça brasileira. Quando não houver acordo entre as partes no Procon, o juiz dispensará a audiência de conciliação e pulará direto para a audiência de julgamento. Para Ferraço, "turbinar" os Procons evitará que os embates entre empresas e consumidores fiquem parados na Justiça.

Em março, no anúncio do Plano Nacional de Consumo, a presidente Dilma Rousseff tinha pedido apoio do Legislativo para aprovar o projeto de fortalecimento dos Procons, discussão que se arrasta há quatro anos. Incluir essas medidas na atualização do Código de Defesa do Consumidor foi a forma encontrada para não precisar recorrer a uma medida provisória, que teria efeito legal imediato, ou esperar que o Congresso aprovasse o projeto enviado na ocasião pela presidente.

Em forma de código, assim que o projeto for aprovado na comissão, segue para apreciação no plenário. A expectativa do senador é que a atualização do código entre em vigor ainda neste ano.

Medidas corretivas. No leque das medidas "corretivas" que poderão ser aplicadas pelos Procons estão a determinação para que produtos com defeitos sejam substituídos ou que o dinheiro pago pelo consumidor seja devolvido.

Ainda poderão expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre questões de interesse do consumidor. Todas as decisões desses órgãos passarão a ter caráter executivo, o que permite a definição de multa em caso de descumprimento.

Outra sugestão do projeto é ampliar o prazo para que os clientes reclamem de mercadorias com defeitos para até seis meses no caso de produtos duráveis - hoje são três meses - e dois meses para produtos não duráveis, prazo que hoje é de um mês. Os Procons poderão promover também audiência global de superendividamento envolvendo todos os credores com um único consumidor.

Além da sugestão de incluir dispositivo que garante mais eficácia aos acordos e decisões dos Procons, o projeto abrange outras propostas com o intuito de modernizar o Código de Defesa do Consumidor, promulgado há 23 anos. As medidas incluem a proteção do consumidor no comércio eletrônico, restrições para a concessão de empréstimos e financiamentos e preocupações com a publicidade infantil.

"Não houve espaço para retrocessos das conquistas que já estavam garantidas. O nosso entendimento, desde o princípio, foi ampliar a proteção ao elo mais fraco dessa relação, que sempre é o consumidor", afirmou o senador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Escritório de Estatísticas Nacionais do Reino Unido (ONS, na sigla em inglês) informou nesta terça-feira que o índice de preços ao consumidor (CPI, na siga em inglês) avançou 2,7% em setembro ante o mesmo mês do ano anterior, no mesmo ritmo registrado em agosto.

O CPI teve alta de 0,4% em setembro ante agosto. As leituras do CPI tanto na comparação anual quanto na mensal ficaram 0,1 ponto porcentual acima das projeções. Os maiores efeitos positivos nos preços vieram de um aumento nas tarifas aéreas, que foi contrabalançado por um impacto negativo dos preços do petróleo. A meta do Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) para a inflação é de uma taxa de 2%.

O núcleo do CPI avançou 0,4% no mês e 2,0% no ano. A previsão para o núcleo do CPI era de alta de 2,0% no ano.

Fonte: Dow Jones Newswires e Market News Internacional.

Das 0h desta segunda (14) até o próximo domingo (20), os clientes inadimplentes terão a oportunidade de quitar as dívidas sem sair de casa. Neste período ocorre a primeira edição do Feirão Limpa Nome Online, que pretende oferecer facilidade e descontos para quem quer se livrar dos débitos.

Cerca de 30 grande companhias participam da ação, entre elas estão Anhanguera Educacional, Autotrac, Banco Panamericano, Banco da Amazônia, Bandeirante Energia, Banco Bradesco, Bradesco Cartões, BradesCard, Bradesco Financiamentos, Bonasa, Cartão Americanas, Cartão Extra, Cartão Marisa, Cartão Ponto Frio, Cartões American Express, CredSystem, GVT, Hipercard, Itaucard, Losango, Luizacred, Omni Financeira, Porto Seguro Cartões, Santander, Santander Financiamentos e SuperMaia.

Para utilizar o serviço basta acessar o site do Serasa Experian e se cadastrar. Na página estarão relacionadas todas as empresas do Limpa Nome Online com as quais o cliente possui alguma dívida em aberto.

Ao escolher e clicar no nome da empresa, surgirá uma página apresentando as pendências que o consumidor possui e que estão na base da Serasa, bem como os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat). A partir daí, o cliente pode entrar em contato para negociar possíveis descontos na dívida, com condições de pagamento diferenciadas.

Com informações da assessoria