O Ministério Público Federal obteve a condenação de um técnico em enfermagem que apresentou atestados médicos com assinaturas falsificadas. O réu trabalhava no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, localizado em Vitória, Espírito Santo, e apresentou quatro atestados falsos para justificar faltas entre 1º e 2 de junho de 2016, 27 de maio de 2016 e 1º e 5 de junho de 2017. 

Três dos atestados apresentados teriam sido emitidos por médicos do próprio hospital universitário. O último estava no nome de um profissional do Pronto Atendimento do Trevo, onde o réu também trabalhava. Apesar de os atestados em tese terem sido emitidos por médicos diferentes, chamou a atenção o fato de todos estarem redigidos pela mesma caligrafia.

Em depoimento, dois médicos do hospital negaram ter emitido os atestados e um deles afirmou que, após o depoimento do técnico em enfermagem à Polícia Federal, foi procurado e recebeu um pedido de desculpas por ter feito um atestado falso em seu nome. Apesar disso, o réu negou as falsificações. 

A justiça determinou como punição o pagamento de uma multa no valor de quatro vezes o último salário do réu. Ele também ficará impedido de fazer contratos com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos. O valor da multa será revertido para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) responsável por administrar hospitais universitários.

A apresentação de atestados médicos falsos por servidores e agentes públicos é crime e configura improbidade administrativa. Em caso de comprovação da fraude, as penas possíveis são a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano (se houver), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa civil até 100 vezes a remuneração do condenado e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por até dez anos.

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O governo federal editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 892 milhões, para obras emergenciais e assistência às vítimas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, regiões atingidas por fortes chuvas em janeiro. A MP, que será agora analisada pelo Congresso Nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

Os recursos serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que fará o repasse aos estados. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) comemorou a decisão, ressaltando outros valores já repassados pela pasta por meio de recursos ordinários, totalizando R$ 1 bilhão.

Senador por Minas Gerais, estado onde pelo menos 55 pessoas morreram após temporais nesse início de ano, Carlos Viana (PSD) também celebrou a liberação dos recursos. O parlamentar tem se reunido com ministros e outras autoridades para assegurar o auxílio às vítimas.

“O presidente Jair Bolsonaro anuncia R$1 bi para atendimento a famílias e prefeituras em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em nosso estado serão inicialmente 101 cidades beneficiadas”, escreveu por meio de sua conta em uma rede social.

Na segunda-feira (27), vários senadores lamentaram pelas redes sociais as mortes decorrentes das chuvas que castigam o território brasileiro.

Tramitação

A MP já está valendo, mas uma comissão mista formada por deputados e senadores será criada para analisar o texto, que posteriormente precisará ser confirmado pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

*Da Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) a liberação de R$ 892 milhões em recursos federais para ações de reconstrução da infraestrutura em municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na região Sudeste há mais de uma semana, principalmente em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito em Belo Horizonte, após o presidente se reunir com ministros e o governador do estado, Romeu Zema. Eles fizeram um sobrevoo sobre algumas das áreas mais atingidas pelas chuvas.

Os recursos serão liberados por meio de medida provisória, que abre um crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

"Estamos trabalhando ombro a ombro para buscar mitigar os problemas ocorridos com essa catástrofe, que aconteceu nos último dias", afirmou Bolsonaro, em um breve pronunciamento à imprensa. O presidente retorna a Brasília ainda na tarde desta quinta-feira.

Segundo o governo de Minas Gerais, até agora 55 pessoas morreram no estado em decorrência das chuvas e cerca de 30 mil estão desabrigadas. Nos três estados mais atingidos pelas chuvas, um total de 123 municípios teve situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

"Parece-me que o pior já ficou para trás, mas o estado estará atento a tudo", disse o governador Romeu Zema.

O ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, afirmou que pasta vai montar uma força-tarefa para receber e processar os pedidos solicitados pelas prefeituras o mais rápido possível.

"O sistema nacional de proteção e defesa civil funcionou em suas três esferas, municipal, estadual e federal. Aqui, o presidente Jair Bolsonaro, numa demonstração clara da preocupação dos os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, disponibilizando R$ 1 bilhão para as ações de restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de todas as estruturas danificadas. Os municípios devem apresentar essas demandas ao Ministério do Desenvolvimento Regional".

Além da liberação de recursos extras, o governo federal informou que tem atuado, por meio do Ministério da Saúde, na distribuição de mais de duas toneladas de medicamentos paras a regiões mais atingidas. O pagamento do Bolsa Família e o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas das chuvas também será antecipado.

O Governo Federal tem R$ 90 milhões disponíveis para liberação imediata aos municípios atingidos por chuvas desde 17 de abril. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Neste domingo, o ministro esteve em Belo Horizonte em reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com prefeitos de cidades atingidas pelas chuvas. De acordo com ele, há possibilidade de aumentar os recursos com remanejamento orçamentário.

Técnicos do ministério estão à disposição das prefeituras municipais para capacitar e ajudar municípios na solicitação formal dos recursos emergenciais. “É essencial preparar as cidades”, disse o ministro em entrevista coletiva em Belo Horizonte. Segundo ele, o objetivo “é não deixar que os papéis atrapalhem neste momento”. O governo deverá publicar ato reconhecendo a situação dos municípios para a liberação dos recursos.

Além dos recursos emergenciais, Canuto descreveu que será antecipado o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas que estão inscritas no programa. Pessoas afetadas também poderão fazer saques no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em outra frente de atendimento à população, o ministério da Saúde está distribuindo medicamentos necessários e identificando hospitais do SUS para atendimento de necessitados.

De acordo com Romeu Zema, “a quantidade de chuvas [que caiu em Minas] foi a maior da história desde que se iniciou a medição”. O governador quer apoio federal para ações emergenciais e, após as chuvas, recursos para reconstrução das áreas afetadas.

Conforme Zema, que fez um sobrevoo na região, os pontos mais atingidos são aqueles que têm ocupação desordenadas e algumas pessoas vivem em “verdadeiros despenhadeiros”. Ele declarou ainda que a solução do problema é de longo prazo, como um “plano habitacional”.

Em Minas Gerais, as enchentes e deslizamentos de terra por causa das chuvas causaram 38 mortes até o momento. Quarenta e sete municípios tiveram estado de emergência decretado pelo governo estadual. No Espírito Santo, 22 cidades estão sob alerta de risco “alto” conforme a Defesa Civil.

De olho nas chuvas

Em viagem oficial à Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que tem conversado com o vice-presidente Hamilton Mourão e com o ministro do Desenvolvimento Regional sobre a crise vivida tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo em razão das fortes chuvas.

“Mandei recado pro Mourão, ele está tomando providência. As Forças Armadas estão agindo em Minas Gerais e no Espírito Santo, fazendo o possível. Entrei em contato com o Canuto, ele já está ligado no tocante a isso. Agora, é uma área muito grande que foi atingida, é difícil atender a todos, mas estamos fazendo o possível”.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo mantém alerta de risco “alto” em 22 cidades. Há risco de movimentação de massa, como deslizamentos, em dez áreas e risco de chuvas em 11 localidades. No município de Muniz Freire, onde há 16 cachoeiras, há risco de enxurradas.

Além dessas cidades, há risco “moderado” em mais de 50 municípios. Segundo dados da estação meteorológica, 16 municípios acumularam mais de 35 mm de chuva nas últimas 24 horas.

As chuvas se intensificaram no Espírito Santo a partir do dia 17 de janeiro. O governo estadual já decretou situação de “calamidade pública” para os municípios atingidos até aquela data: Iconha, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Alto Rio Novo.

Conforme o boletim geo-hidrológico disponível no serviço de alerta do estado, neste domingo (26) e na segunda-feira (27) “considera-se muito alta a possibilidade de eventos geo-hidrológicos no centro-sul do Espírito Santo, devido aos altos acumulados dos últimos dias e à continuidade de chuvas previstas para essa região. Considera-se alta a possibilidade de eventos geo-hidrológicos no norte do estado do Espírito Santo.”

Ao menos cinco pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingem o sul do Espírito Santo desde esta sexta-feira, 17. Os Bombeiros e a Defesa Civil ainda tentam chegar a alguns dos locais atingidos para verificar o número de desabrigados e desaparecidos. O governador Renato Casagrande (PSB) foi às cidades na manhã deste sábado, 18, para acompanhar o trabalho de assistência.

Mortes foram registradas em Iconha e Alfredo Chaves. Foto: Governo do Espírito Santo/Divulgação

Duas vítimas foram registradas em Iconha e três em Alfredo Chaves, município com o maior acumulado de chuvas nas últimas 24 horas, com 249,2 mm. Duas das vítimas são um casal de idosos que ficou soterrado após o desabamento de sua casa.

O governador Renato Casagrande esteve em Iconha e declarou que no primeiro momento os esforços serão voltados a fornecer água potável, alimento, materiais de higiene e medicamentos. "Muitas casas estão sem água, então vamos disponibilizar caminhões-pipa e a Cesan vai ajudar na limpeza das ruas. Estamos em contato com a ECO 101 (Concessionária de Rodovias) para que possam ajudar na retirada dos carros, pois muitos foram arrastados."

Ele anunciou que o governo lançará uma linha de financiamento do Banco Estadual do Espírito Santo para ajudar na reconstrução de casas e dos negócios.

As rodovias BR 101 e BR 262 ficaram parcialmente interditadas por movimentos de massa na altura dos quilômetros 434 e 78, respectivamente.

Alfredo Chaves

O município registrou alagamentos em todos os bairros, exceto no centro. Uma residência no distrito Cachoeirinhas desabou e soterrou o casal de idosos que moravam nela. Barreiras caíram no bairro São Marcos.

Iconha

Carros e árvores foram arrastados pelas águas em Iconha. No centro, a altura da água chegou a um metro. Uma passarela desabou completamente, e o Hospital Danilo Monteiro de Castro ficou inundado até o segundo pavimento. Duas pessoas morreram.

Vargem Alta

O município foi o segundo com maior índice pluviométrico nas últimas 24 horas, com 231, 6 mm. A cidade estava, até as 11h deste sábado, sem comunicação, água potável e energia.

Uma criança de 5 anos ficou com a cabeça presa em uma panela de pressão enquanto brincava com o irmão em casa. Foi preciso chamar o Corpo de Bombeiros, que precisou usar um equipamento especial para cortar a panela. O caso aconteceu nesta última terça-feira (7), no bairro Castelo Branco, em Cariacica, Espírito Santo.

Jaqueline Rocha Castro, mãe do garoto, revela que o garoto dizia que queria fingir que a panela era um capacete. "Fui tomar banho e deixei eles brincando. Eles sempre tem costume de brincar com as panelas e eu não vi que era a de pressão", disse Jaqueline à TV Gazeta.

Só depois de 30 minutos que os bombeiros conseguiram retirar a panela da cabeça da criança. Primeiro eles tentaram com detergente, depois tentaram com uma serrinha - mas a criança chorava muito - só depois dessas tentativas que os oficiais usaram um equipamento especial para cortar a panela. 

"Aqui foi o primeiro lugar que apareceu. Tenho na memória o cheiro forte daquele líquido preto, que não sabíamos o que era. Os turistas saindo do mar com os corpos pretos", lembra Irenilze Paixão, coordenadora da Defesa Civil de Conde (PB), sobre a chegada da primeira das manchas de petróleo cru na costa brasileira, em 30 de agosto. Quatro meses depois, nesta segunda-feira (30), ainda havia novos registros de petróleo cru - e há possibilidade de mais avistamentos até março -, mas o balanço é de que a maior parte das praias está limpa, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Ao menos 980 localidades de 129 municípios foram atingidas em 11 Estados até agora, incluindo praias, rios, ilhas, manguezais e áreas de proteção ambiental permanente. Mas o problema vem diminuindo: só em dois locais há manchas, com mais de 10% da praia contaminada. Do total, pouco mais de metade (507) é considerada "limpa" e outra grande parte (471) só tem 10% de contaminação, conforme balanço do dia 28 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Após dois meses, o petróleo cru voltou a poluir o litoral norte do Ceará. Os registros desta segunda foram as praias de Caetanos de Cima, no município de Amontada, e de Apiques, em Itapipoca, no litoral norte cearense, segundo a Marinha. Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Luis Ernesto Bezerra, um efeito chamado swell pode ter sido a causa. "Esse óleo continua no mar e ondas um pouco mais fortes, criadas por ventos mais fortes, acabam trazendo de volta o óleo que estava em alto-mar", explica. Outra hipótese levantada pelo especialista é de que ainda pode haver óleo no fundo do mar, e as ondas mais fortes trazem a substância.

A Secretaria de Meio Ambiente também considera essas possibilidades - com os ventos fortes, pode haver reaparecimento de óleo no Ceará até março.

Até agora, 22 toneladas de resíduos oleados foram recolhidas em 29 praias de 16 municípios cearenses. O mesmo se vê em outros Estados: na última semana, 30 quilos foram retirados da Praia de Tambaba, localizada em área de preservação ambiental e atrativo turístico de Pernambuco. Ele ainda está nas pedras.

"A sensação que tenho é de que o óleo é uma assombração, sabe? Continuamos fazendo o trabalho de vistoria nas praias, retirando os resquícios que aparecem com a maré", desabafa Irenilze, de Conde.

A taxa de ocupação dos hotéis e pousadas no município diminuiu 15% em relação ao mesmo período do ano passado. E o impacto ambiental também afeta o comércio local, restaurantes e as empresas de passeios náuticos. Na Associação dos Pescadores da Praia do Amor, Antônio Jerônimo dos Santos, de 60 anos, diz que está "cismado". "Moro aqui há 35 anos e nunca tinha visto isso", afirma.

O pescador Felipe Montenegro, de 26 anos, lembra que ainda tem óleo colado no convés "É uma tristeza tudo isso. Ficamos assustados, mas agora acredito que vai melhorar."

Banhistas

Amostras da águas das praias paraibanas atingidas pelas manchas não apontaram contaminação por petróleo, segundo avaliação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Segundo o governo da Paraíba, o óleo não afeta a balneabilidade

Embora o balanço mais recente aponte a presença de óleo em 473 localidades (cada localidade equivale a até um quilômetro de extensão), não há uma lista específica de praias não adequadas para o banho. Com manchas em Abrolhos e na Praia de Cumuruxatiba e fragmentos em 223 localidades, a Bahia apenas não recomenda que banhistas toquem ou recolham petróleo e avisem as autoridades (incluindo casos de animais oleados). Já em Alagoas, o governo diz que o óleo em praias como Japaratinga e outras 55 é antigo e ainda não foi completamente retirado por exigir uma busca mais "refinada" pelas prefeituras. (Com colaboração de Priscila Mengue, Leonardo Augusto e Lôrrane Mendonça, especiais para o Estado).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma semana antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Mácula no dia 1º de novembro, que apontava o navio grego Bouboulina como o principal suspeito pela mancha de derramamento de óleo avistada no litoral, o Ibama já havia rejeitado as imagens que dão base à prova da PF, por saber que não se tratava de uma mancha de óleo.

A revelação foi feita pelo coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama, Pedro Alberto Bignelli. Em declarações dadas à CPI do Óleo, durante audiência na Câmara, o técnico especializado em análise de imagens de sensoriamento afirmou que as imagens chegaram a ser levadas ao Ibama em outubro, pela empresa Hex Tecnologias Geoespaciais. O material, segundo Bignelli, foi exposto ao Ibama como parte de uma oferta comercial de serviço. A Hex mantém, desde março, contrato com o Ibama para análise de imagens por satélite, mas se trata de serviço sob demanda - a Hex ganha quando presta o serviço.

Ao ver as imagens que a Hex apresentou, Bignelli disse que o material já apresentava características básicas de que não se tratava de petróleo, como a coloração. A ausência de dados técnicos básicos, disse ele, levou o Ibama a rejeitar o material como prova da origem do óleo. Uma semana depois, porém, a PF deflagrou a operação com base nessas mesmas imagens, as quais foram cedidas gratuitamente pela Hex às investigações. Os investigadores teriam alegado que, além das imagens, teriam outras evidências.

"Vendo as imagens, eu, como técnico, não me senti confortável em assumir aquele relatório como verdadeiro", disse Bignelli. A operação da PF apontava o navio grego Bouboulina, da empresa Delta Tankers, como o autor do derramamento. A declaração contradiz o que afirmou, no mês passado, o presidente da Hex, Leonardo Barros. Ao Estado, o executivo comentou que tinha decidido ceder as imagens à PF porque não tinha sido acionado pelo Ibama nem pelo Ministério do Meio Ambiente.

Deflagrada a operação da PF, o Ibama fez laudo técnico próprio sobre as supostas provas e concluiu que, na realidade, se tratava de clorofila. A Marinha, que centraliza os trabalhos de investigação, chegou a dizer, na semana passada, que o Bouboulina ainda faria parte dos trabalhos das investigações. Já a Delta Tankers rejeita ligações com o crime ambiental. Procuradas, a Hex, a Marinha e a PF não se manifestaram até a publicação desta matéria. As causas do derramamento de óleo ainda são desconhecidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.