Nesta terça-feira (31), em Divinópolis, região Centro-Oeste do estado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um médico, de 37 anos, investigado por crime sexual ocorrido na cidade de Nova Serrana.

Conforme o delegado responsável pela ação, Diógenes Caldas, as investigações tiveram início em maio deste ano.

"A partir da denúncia de uma paciente atendida por ele em uma unidade de saúde pública em Nova Serrana, iniciamos os levantamentos e identificamos outras quatro vítimas das cidades de Cláudio, São Sebastião do Oeste e Divinópolis. De posse dessas informações, representamos pelos mandados judiciais cumpridos nesta manhã, no bairro Niterói, em Divinópolis", explicou.

As investigações seguem em andamento na Delegacia Regional de Polícia Civil em Nova Serrana.

Um médico neurocirurgião está sendo investigado pela Polícia Civil por supostamente armazenar conteúdo de pornografia infantil e estuprar pacientes desacordadas, em Santos, no litoral de São Paulo. O médico João Luis Cabral Júnior, de 52 anos, chegou a ser preso durante a investigação, no dia 26 de setembro, mas foi liberado durante audiência de custódia. Ele responde em liberdade ao processo que tramita em segredo de Justiça para preservar as possíveis vítimas. Segundo sua defesa, o médico nega todas as acusações.

Conforme a Polícia Civil, denúncias apresentadas contra o médico resultaram na abertura de um inquérito para apurar suspeita de armazenamento de material com pornografia infantil. Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, uma equipe se dirigiu à residência do neurocirurgião. Ao ser informado sobre o motivo das buscas, o profissional invocou sua condição de médico renomado em sua área, com escritório conceituado e coordenador clínico de um hospital em Santos.

Os policiais apreenderam computador com HD externo, notebooks e o celular usado pelo investigado. Na verificação preliminar dos aparelhos, os agentes se depararam com imagens de crianças e adolescentes sexualmente expostas. Havia ainda fotos e vídeos supostamente gravados pelo próprio médico envolvendo possíveis pacientes.

Uma delas teve as partes íntimas fotografadas quando estava sedada em uma maca para um procedimento cirúrgico. Outra jovem teria sido fotografada de camisola e calcinha, enquanto dormia na maca de um hospital. O médico teria ainda filmado por baixo da mesa a intimidade de uma paciente que estava de saia durante uma consulta com ele.

Em um dos arquivos apreendidos pela polícia, o médico aparece fazendo uma selfie em uma sala hospitalar e, em seguida, ele filma uma paciente que aparenta estar sob sedação. Após retirar o lençol que cobre a mulher, ele afastou a calcinha e colocou o dedo na vagina da vítima. O fato foi caracterizado como possível estupro de vulnerável pela investigação.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que o caso é investigado sob sigilo pela Delegacia Seccional de Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. "O suspeito foi preso no dia 26/09, na cidade de Santos, e conduzido à delegacia, onde permaneceu à disposição da Justiça".

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informou que o médico teve o registro profissional suspenso no dia 2 de outubro por decisão judicial. O órgão disse que também apura o caso, respeitando o sigilo determinado por lei.

Defesa do médico

O escritório Malavasi Sociedade de Advogados, que defende o médico, informou que ele foi liberado durante a audiência de custódia por "ausência de pressupostos e fundamentos da prisão preventiva". E ainda que o médico é inocente de todas as acusações, o que será provado no momento processual oportuno.

"Quem sou" - Com este título em seu site oficial, o médico João Luiz Cabral informa que seu compromisso é "um atendimento médico humanizado, sendo que a base central será sempre o paciente e não sua doença" e, ainda, que "os tratamentos nos quais sou habilitado vão desde doenças que atingem todo o sistema nervoso, até cirurgias quando necessário".

Segundo o site, o médico se formou em neurocirurgia pela Universidade de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, em 2000, e já atuou como médico militar do Exército Brasileiro.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) publicou, nesta quarta-feira (18), uma mensagem que recebeu ainda no início do mês, por e-mail, ameaçando-a de estupro e assassinato. A parlamentar divulgou o texto original, borrando os nomes de pessoas mencionadas, que seriam os supostos autores do ato.

“Voce (sic) vai morrer na minha mao (sic) depois de sofrer um estupro coletivo”, diz a mensagem. “Nao (sic) adianta denunciar sua p*ta esquerdista , temos gente encobrindo tudos nossos actvms sancvtms nas mais altas esferas de poder”, continua o texto publicado.

Amaral afirmou que as ameaças têm aumentado desde quando divulgou sua pré-candidatura à prefeitura da cidade de São Paulo (SP). “Minha única resposta pra essas pessoas é: eu só temo a Deus e vocês não vão nos parar”, informou a deputada.

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Os advogados de Kathryn Mayorga, modelo americana que acusou Cristiano Ronaldo de estupro, estão tentado reabrir o caso, arquivado no ano passado, frente a uma corte de apelação nos Estados Unidos. De acordo com a agência de notícias Associated Press, eles querem impor uma indenização milionária ao astro português, que pagou US$ 375 mil a Mayorga em um acordo de confidencialidade firmado em 2010.

A modelo acusa o atacante de estuprá-la em 2009, em Las Vegas, mas a ação arquivada foi aberta apenas em 2018, no Tribunal Federal de Nevada. Durante o processo, ela quis incluir o acordo de confidencialidade como prova do estupro, mas a juíza responsável rejeitou tal tentativa, o que os advogados consideram um erro da Justiça e usam como argumento para anular o arquivamento e reabrir a ação.

O pedido de reabertura deve ser ouvido por três juízes de São Francisco em uma corte de apelação, em Nevada, nesta quarta-feira, com a participação da defesa de Cristiano Ronaldo. A decisão sobre os próximos passos, contudo, não deve ser tomada de forma imediata.

Mayorga tinha 25 anos quando conheceu Ronaldo em uma boate em 2009 e foi com ele e outras pessoas para a suíte de um hotel. Em sua ação movida em 2018, ela alega que o astro português, na época com 24 anos, a agrediu sexualmente em um quarto. O jogador afirmou que o sexo foi consensual. Os dois chegaram a um acordo de confidencialidade em 2010, e o advogado Leslie Mark Stovall reconheceu que Mayorga recebeu US$ 375 mil.

Ao encerrar o caso no ano passado, a juíza distrital dos EUA, Jennifer Dorsey, em Las Vegas, aplicou uma multa de US$ 335 mil a Stovall por agir de "má-fé" ao abrir o caso em nome da cliente. O recurso do advogado em nome de Mayorga, apresentado em março, qualifica a decisão de Dorsey como "um manifesto abuso de discrição".

Os advogados do jogador argumentaram, e a juíza concordou, que "o acordo de confidencialidade é produto de discussões privilegiadas entre advogado e cliente, e que não há garantia de que sejam autênticos e não podem ser considerados como prova".

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado cumpriram nesta quinta-feira, 28, ordens de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados na cidade de Pirapora, município a 340 quilômetros de Belo Horizonte, contra suspeitos de ameaçar de morte e estupro as deputadas estaduais Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT). Nos imóveis, foram apreendidos celulares, computadores, HDs, pen drives e anotações, além de munições e equipamentos para fabricação de armas caseiras. Um suspeito foi conduzido à delegacia.

Batizada de Operação Di@na, a investigação teve início após as parlamentares receberem ameaças nos e-mails funcionais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em uma das mensagens enviadas para Lohanna, o autor afirma que a parlamentar "promove a degeneração e a irresponsabilidade feminina" e passa a apontar o que faria com a parlamentar. Ele diz que tem o endereço dela e de seus parentes e que iria estuprá-la e depois matá-la.

"A operação é muito importante, mas ocorre 36 dias depois da nossa denúncia se tornar pública. Estamos vivendo sob escolta policial e nossa família sendo monitorada. Sei que é uma questão de privilégio ter acesso a este tipo de proteção, mas se tornou necessário. Precisamos que os responsáveis sejam pegos porque há um organismo de ódio da extrema direita articulado", diz a deputada Lohanna França.

Após o relato das ameaças, o MP de Minas e os policiais passaram a monitorar grupos em redes sociais e aplicativos de mensagem para localizar os suspeitos. As autoridades identificaram a exposição indevida de dados sigilosos de diversas autoridades, incitação à violência, à pedofilia e à necrofilia, postagens de imagens de estupros, assassinatos e mutilações e muito conteúdo de abuso e a exploração sexual infantil.

"No bojo dos trabalhos da força-tarefa instituída pela Portaria Conjunta ALMG MPMG PCMG PMMG n.º 1, de 14 de setembro de 2023, foram monitorados diversos fóruns e grupos na internet, de onde se originaram as ameaças. Nos imóveis, foram apreendidos celulares, computadores, HDs, pen drives e anotações, além de munições e equipamentos para fabricação de armas caseiras. O investigado foi conduzido à delegacia e prestou depoimento durante cinco horas. O processo se encontra sob sigilo judicial e terá continuidade com a análise dos dados obtidos para identificação dos demais envolvidos nos crimes", diz o MPMG.

A deputada Bella Gonçalves, que também recebeu ameaças em seu e-mail funcional, diz que espera que os grupos de ódio associados a crimes sejam desmontados e que os autores sejam identificados.

"Nós esperamos que essa apreensão possa indicar quem são de fato os autores das ameaças e que seja um recado claro de que a violência política não será tolerada. Quando nós, parlamentares que ocupamos espaços de visibilidade e poder, somos ameaçadas e não temos respostas, todas as mulheres são colocadas em situação de vulnerabilidade. Esperamos que o recado de que a violência política de gênero não será tolerada chegue para todos, que os grupos de ódio associados a crimes sejam desmontados e que os autores sejam identificados para que possamos voltar a exercer nossos mandatos com tranquilidade", diz a deputada.

O nome da operação, Di@na, deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), faz referência à deusa Diana da mitologia, que é a Deusa da caça e protetora das mulheres e crianças. O @ faz referência aos crimes cibernéticos investigados.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar um possível caso de estupro de vulnerável em Araripina, no Sertão de Pernambuco. A vítima seria uma criança de dois anos e o suspeito pelo crime, o pai, de 45 anos. O caso teria acontecido no Conjunto Asa Branca, no Alto da Boa Vista, após a menina passar o sábado (16) com o genitor, que atualmente é separado da mãe.  

O boletim de ocorrência da Polícia Militar descreve que a mulher pediu para o pai da criança ficar com a filha no fim de semana. Na noite do dia 16, quando ele levou a vítima à mãe, a genitora percebeu que as partes íntimas da menina apresentavam inchaço e vermelhidão. Diante da suspeita de crime sexual, a criança levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araripina e transferida ao Hospital Regional de Ouricuri.  

Em nota, a Polícia Civil informou que o suspeito foi “autuado em flagrante” e que “após os procedimentos administrativos, o autor foi encaminhado para a audiência de custódia e ficará à disposição da justiça”. 

A defesa de Robinho enviou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contestando o pedido da Justiça italiana para que o atleta cumpra a pena de nove anos de prisão por estupro no Brasil. No documento, os advogados do ex-jogador do Santos e da seleção brasileira citam a Constituição Federal e afirmam que a possibilidade de a sentença ser aplicada no País fere a soberania nacional. O relator do caso, o ministro Francisco Falcão, deu cinco dias para a Embaixada da Itália se manifestar e, depois, a defesa terá outros cinco dias para a tréplica.

Em agosto, o STJ rejeitou o pedido da defesa do atleta para que a Justiça italiana enviasse para o Brasil uma cópia do processo na íntegra traduzida para o português. Na petição, os advogados de Robinho reforçam a necessidade do documento em idioma nacional para uma indicação mais precisa e objetiva das irregularidades havidas no procedimento estrangeiro. Sem ele, o direito à ampla defesa não estaria sendo respeitado.

Os advogados de Robinho afirmam, ainda, que o pedido da Justiça italiana está baseado na Lei de Migração, que passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro em 2017, mas o caso que levou Robinho à condenação na Itália ocorreu em 2013. As leis brasileiras impedem que um cidadão do País seja extraditado para cumprimento de pena em território estrangeiro.

Robinho foi sentenciado em última instância a nove anos de prisão pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa numa casa noturna em Milão, em 2013, quando atuava pelo Milan. Ele entregou o passaporte e está proibido de deixar o Brasil, mas continua em liberdade pelo fato de não poder ser extraditado. O jogador nega as acusações.

ENTENDA O CASO

De acordo com as investigações e condenação na Justiça Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da casa noturna milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017, assim como Ricardo Falco, um dos amigos do ex-jogador. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo.

Os defensores de Falco também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. O Estadão esteve na boate em Milão e constatou que o local passou por reforma após o episódio. Procurado pela reportagem em outubro de 2020, o advogado Franco Moretti, que representava Robinho na Itália, reforçou que seu cliente era inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher. Robinho é casado.

Em entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou à época que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos. Na sua visão, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso.

Transcrições de interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato que levou uma jovem de origem albanesa a acusar o jogador e amigos de estupro coletivo, em Milão, na Itália. Em 2017, a Justiça italiana se baseou principalmente nessas gravações para condenar o atacante em primeira instância a nove anos de prisão. Os áudios revelados agora já estavam transcritos nos processo.

Além das gravações telefônicas, a polícia italiana instalou um grampo no carro de Robinho e conseguiu captar outras conversas. Para a Justiça italiana, as conversas são "auto acusatório". As escutas exibem um diálogo entre o jogador e um músico, que tocou naquela noite na boate e avisou ao atleta sobre a investigação.

Robinho e Falco foram condenados com base no artigo "609 bis" do código penal italiano, que fala do ato de violência sexual não consensual forçado por duas ou mais pessoas, obrigando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade "física ou psíquica".

Os advogados de Robinho afirmam que o atleta não cometeu o crime do qual é acusado e alegam que houve um "equívoco de interpretação" em relação a conversas interceptadas com autorização judicial, pois alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano. As gravações provam o contrário.

A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação suspensa pelo Santos em outubro de 2020. O jogador foi anunciado como reforço pelo clube da Vila com vínculo por cinco meses. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão, e o clube optou por suspender o contrato do atleta. Robinho vive atualmente em Santos.

O professor de uma escola de educação infantil da cidade de Marechal Deodoro, na região metropolitana de Maceió, em Alagoas, foi denunciado por duas mães de alunas, de 9 anos de idade, de ter abusado sexualmente das crianças em sala de aula. O crime teria acontecido no último dia 31, mas elas só foram à delegacia na terça-feira (5). A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso, que configuraria estupro de vulnerável devido à faixa etária das vítimas. 

As alunas, matriculadas na Escola Municipal Governador Luiz Cavalcante, relataram a suas mães que o homem tocou seus seios e genitálias dentro da sala de aula. Os casos foram levados ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), onde foi registrado um boletim de ocorrência. As crianças foram encaminhadas ao Hospital da Mulher, em Maceió, onde receberam, atendimento na Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS). 

A delegada à frente do caso afirmou que o acusado será intimado e deverá ser ouvido em breve acerca das acusações. A Secretaria Municipal de Educação informou, por meio de nota, que o professor foi afastado do cargo preventivamente, e que abriu um processo administrativo para apurar mais detalhes. O Conselho Tutelar do município também acompanha o caso. 

A vereadora do Rio de Janeiro Monica Benicio (PSOL), viúva de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, denunciou à polícia do Rio, nessa terça-feira (22), ter recebido pela internet uma ameaça de estupro "corretivo". O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que vai tentar identificar o autor da mensagem.

Segundo Monica, a ameaça chegou no último dia 14, pelo e-mail oficial que utiliza como vereadora. O autor se identifica como Astolfo Bozzônio Rodrigues e diz ser doutor em Psicologia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

A vereadora não sabe se essa é a identidade real do autor da ameaça, mas chegou a identificar uma conta vinculada a esse nome na rede social X (antigo Twitter) com publicações homofóbicas.

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A mensagem recebida pela vereadora tem teor lesbofóbico. "Ele diz que ser uma mulher lésbica é uma aberração", relata a vereadora. Segundo o autor da ameaça, o estupro é chamado de corretivo porque teria o efeito de "corrigir" a preferência sexual da vítima. "O e-mail descrevia, inclusive, como seria o crime, algo muito violento não só para uma mulher lésbica, mas para as mulheres como um todo", disse Monica. "É importante que a gente demande sempre que ser lésbica não é uma doença, e o estupro corretivo é crime", enfatizou.

A vereadora contou que recebe ameaças desde 2018, quando se tornou nacionalmente conhecida em função da morte de Marielle, mas esta foi a primeira vez que recebeu mensagem com esse teor de agressividade.

A Polícia Civil tentará identificar de qual computador partiu a mensagem, e quem foi o autor. A princípio, os crimes investigados são racismo, ameaça, intolerância e violência política de gênero.