Hoje (25) é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). 

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para concluir o processo. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies, que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Vários livros didáticos novos (alguns ainda dentro da embalagem) que deveriam seguir até a cidade de Feira de Santana, na Bahia, foram encontrados no antigo lixão do Sítio Mandacaru, que fica no município de Trindade, no Sertão de Pernambuco. 

O material didático, segundo o portal G1, foi enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ser utilizado no ano letivo de 2018 por escolas de cidades próximas a Feira de Santana, como Serrolândia, Mairi, Várzea Grande, entre outros. A equipe do LeiaJá tentou entrar em contato com a Secretaria de Educação do município de Trindade, que não atendeu às ligações. Ao G1, a prefeitura afirmou que a Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação da Bahia informou que os livros pertencem à escola Escola Municipal Yeda Barradas Carneiro de Várzea do Poço e que esta unidade não está sob responsabilidade da rede estadual de ensino. Procurada pelo LeiaJá, a prefeitura de Várzea do Poço não atendeu à ligação.

A Prefeitura de Feira de Santana afirmou ao LeiaJá que os livros em questão não foram recebidos no município e que a entrega de material didático do FNDE é feita diretamente às escolas sem mediação das secretarias de educação, exceto em casos de colégios de difícil acesso. Foi informado também que a responsabilidade pela entrega dos livros não caberia à prefeitura de Feira de Santana caso o apoio da secretaria fosse necessário, uma vez que se trata de escolas municipais, regidas pela prefeitura de cada cidade. 

A prefeitura também explicou que para afirmar que o material iria até a cidade, era preciso verificar a etiqueta dos livros. A equipe do LeiaJá tentou entrar em contato com a gestão municipal afim de saber mais detalhes sobre o caso e porque confirmar se a etiqueta dos livros continha o nome de Feira de Santana, mas não obtivemos resposta uma vez que a prefeitura não atendeu às ligações. As imagens dos livros jogados fora foram cedidas pelo secretário de educação do município, Joaquim Araújo de Sá.

Nossa equipe também está esperando resposta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para saber mais detalhes a respeito do material didático que foi enviado e jogado fora. 

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O Ministério da Educação liberou recursos financeiros para auxiliar a reconstrução de escolas e permanência de alunos afetados pela enchente que atingiu municípios da Zona da Mata de Pernambuco e Alagoas. 

Na quinta-feira (8) o ministro Mendonça Filho visitou municípios alagoanos e anunciou a liberação de R$ 18 milhões através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as prefeituras de cidades atingidas, além de R$ 193 mil em assistência estudantil para cerca de 420 estudantes do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária por causa das chuvas.

Nesta sexta-feira (9), Mendonça anunciou a liberação de R$ 30 milhões destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas pelas enchentes em 31 cidades do estado de Pernambuco durante uma visita ao município de Palmares. A liberação também será feita através do FNDE. Além disso, o Instituto Federal de Pernambuco também receberá recursos para assistência estudantil, auxiliando 1.278 estudantes que receberão R$ 230 durante dois meses, totalizando uma liberação de R$ 587 mil. 

Segundo o ministro, a liberação de recursos através do FNDE tem como objetivo acelerar a chegada da verba até os gestores de educação. “Em vez de aguardarmos a aprovação de cada plano de trabalho individual dos prefeitos, modificamos a lógica de atendimento pelo FNDE, para que os recursos fossem disponibilizados de forma imediata”, disse Mendonça na visita a Palmares.

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Escolas atingidas por chuvas fortes que provocaram enchentes em cidades de Alagoas, Pernambuco e do Rio Grande do Sul começam a ser visitadas por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O objetivo, de acordo com o ministério, é realizar um levantamento das escolas afetadas pela água. 

“A partir desse levantamento, vamos dimensionar o tamanho da ajuda que o MEC dará para recuperar as estruturas físicas, de equipamentos, mobiliários e livros didático. A nossa orientação é agilidade no trabalho para não prejudicar o ano letivo das crianças e jovens desses municípios”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No último domingo (28), durante a visita do presidente Michel Temer a Pernambuco, o ministro Mendonça Filho afirmou que o MEC vai liberar recursos emergenciais para as escolas afetadas. 

“Com o apoio do presidente Temer, asseguramos a liberação desses recursos emergenciais para recuperar as escolas atingidas em Alagoas, Pernambuco e, agora, no Rio Grande do Sul”, afirmou Mendonça.

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O Ministério da Educação (MEC) redefiniu a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), incluindo órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado à própria pasta, e excluindo outros, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), representantes da sociedade civil. Entidades ligadas à educação consideraram a medida arbitrária e inadmissível, mas o MEC diz que a alteração evita que discussões político-partidárias interfiram na política educacional do país.

A portaria com as mudanças foi publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União. O FNE foi criado em 2010, com as atribuições de coordenar as conferências nacionais de Educação e promover a articulação das conferências com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

Outra função é acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que fixa metas para melhorar a educação até 2024. Uma das metas é investir, anualmente, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) em educação até 2024. Atualmente, o setor educacional recebe o equivalente a 5,3% do PIB.

Por meio de nota, 21 entidades da sociedade civil criticaram as mudanças feitas pelo MEC. “Em análise preliminar, percebe-se a intenção do governo de restringir a participação das atuais representações, excluindo entidades representativas de segmentos essenciais — como o campo, a pesquisa em educação e o ensino superior”, diz o texto.

“De forma autoritária e centralizada, toma o ministro para si a responsabilidade de 'arbitrar' quem entra e quem sai do FNE, passando por cima dos regulamentos e procedimentos que dispõem sobre ingresso de entidades, sob a exclusiva avaliação do Colegiado do Pleno do FNE”, acrescenta.

Consultado, o MEC diz, também por meio de nota, que “corrigiu distorções claras" em medidas adotadas durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016). Segundo a pasta, em portaria publicada em 2014, a gestão anterior incorporou ao FNE “representações de segmentos que já estavam representados, criando uma sobreposição, com a intenção de ampliar o número de votos nas decisões do fórum e fortalecendo o viés político-partidário”.

“A atual gestão do MEC determinou a volta da composição original do FNE e agregou representações relevantes que estavam fora”, diz a nota do ministério. O FNE  “está mantido e fortalecido, representado por diversos segmentos”, conclui a nota.

Conferência Nacional de Educação

Alguns dias antes de alterar a composição no FNE, o MEC publicou uma portaria redefinindo a convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Pela nova portaria, a Conae, que seria realizada no primeiro semestre, portanto, antes das eleições, poderá ser adiada.

“As medidas não foram discutidas com o conjunto das entidades do FNE, nem tampouco com o coordenador do FNE, conforme estabelecem as normatizações em vigor e a cultura anterior recente de relacionamento respeitoso com as entidades nacionais representativas do setor educacional”, dizem as entidades que criticam a decisão do MEC. A atual coordenação do FNE acionou a Procuradoria Federal dos Direitos ao Cidadão do Ministério Público Federal.

“Convém ressaltar nosso desapontamento adicional já que, para a mesma data em que o decreto é firmado (26/04/2017), havia previsão de reunião entre a Secretaria Executiva do MEC e membros do FNE, agendada com bastante antecedência, conforme a conveniência da própria Secretaria do MEC. Seria uma reunião, fundamental, para tratar de encaminhamentos relativos à Conae, que foi abruptamente cancelada sem maiores esclarecimentos e informações aos interessados, tampouco proposta outra alternativa que respeitasse a deliberação do coletivo do FNE em reunião de 29 do mês passado”, diz o FNE no relato ao órgão.

“Com uma ação desse tipo de parte do Poder Público, unilateral, nada dialogada, sem perspectiva de futuro, também Estados, Distrito Federal e municípios ficarão inseguros acerca do planejamento e realização da Conae, prejudicando processos de participação e avaliação, previstos em lei”, acrescenta o Fórum.

O MEC diz que a atual gestão alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016, “às vésperas do afastamento da então presidente Dilma Rousseff, que determinava que a Conae 2018 fosse realizada no primeiro semestre daquele ano, em uma clara intenção de criar uma mobilização com vistas à eleição de 2018”.

De acordo com o ministério, o calendário também criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014, precisariam realizar conferências locais antes da nacional. “O MEC, então, decidiu ampliar o prazo para até o fim de 2018. Com isso, será possível que municípios e estados cumpram suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária.”

O município de São Paulo receberá R$ 27 milhões do Ministério da Educação (MEC) para compra de equipamento de informática para a rede escolar. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o anúncio foi feito ontem (9), na capital paulista, após reunião do ministro Mendonça Filho com o prefeito João Doria, além de secretários da Educação do município e do estado. Durante o ato, foi anunciado ainda que São Paulo será a primeira cidade a incorporar a Base Nacional Comum Curricular que está em elaboração pelo governo federal.

De acordo com Doria, serão comprados 8.470 notebooks e 242 impressoras 3D para 242 escolas, beneficiando 228 mil estudantes. Para o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, a medida transformará o conceito do uso da tecnologia nas escolas. “Os estudantes terão aulas de programação e robótica. Estamos mudando o paradigma. Não será um laboratório de informática, mas um laboratório de educação digital”, disse. A expectativa é que os equipamentos estejam disponíveis no começo do segundo semestre do ano.

Base

O ministro Mendonça Filho disse que a Base Nacional Comum Curricular ainda está em elaboração e deve ser enviada em abril para o Conselho Nacional de Educação, que é a instância responsável pela homologação da proposta. “À medida que tenhamos a homologação, que vai orientar a elaboração dos currículos com todas as redes de educação, há uma decisão do prefeito João Doria de liderar esse processo de adaptação do currículo.”

Mendonça disse que será finalizado, inicialmente, o documento relativo à educação infantil até o 9° ano e, em seguida, a que diz respeito ao ensino médio, com previsão de conclusão para o fim do ano.

Avaliação

O município de São Paulo firmou ainda um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para melhorar o sistema de avaliação da rede municipal. A ideia é recalibrar a escala da Prova São Paulo de acordo com o que é utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“O sistema de avaliação é básico para que possamos avaliar o processo de avaliação em qualquer lugar, seja municipal ou estadual. São Paulo tem compromisso com a qualidade e estamos melhorando o intercâmbio de informação”, disse o ministro.

“O livro didático faz parte da vida de todos nós. Quando pensamos em aprendizado sempre vem à memória uma página ou a figura de um livro. Ele constrói o cidadão. Que a gente ensine as novas gerações a respeitar o livro didático como instrumento de crescimento”. O pedido é da coordenadora de Habilitação e Registro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Nadja Cezar Ianzer, para o Dia Nacional do Livro Didático, celebrado hoje (27).

A autarquia investiu para este ano R$ 1,3 bilhão, para distribuir 157 milhões de exemplares para 32 milhões de alunos dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano), além de repor e complementar exemplares para os anos iniciais e para o ensino médio. A previsão para 2018, é de R$ 1,9 bilhão em investimentos.

O FNDE é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que tem como principal objetivo a distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. O fundo disponibiliza ainda acervos de obras literárias, obras complementares e obras em versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy).

Isonomia pedagógica

O PNDL tem mais de 30 anos, mas a distribuição de livros no Brasil já acontece há mais de 80 anos. “E vem se aperfeiçoando”, disse Nadja.

A coordenadora explicou que o programa influencia o mercado editorial na busca pela qualidade física e pedagógica dos livros didáticos. “A avaliação pedagógica é gerida pelo Ministério da Educação (MEC), que permite que as obras tenham todo o conteúdo aprovado e de acordo com as diretrizes educacionais nacionais”, disse, explicando que o PNLD também respeita a autonomia pedagógica das escolas.

Após a seleção dos títulos inscritos pelas editoras, o MEC elabora o Guia do Livro Didático, que é disponibilizado às escolas participantes. “Então, quem escolhe é o professor, que conhece suas necessidades locais e escolhe o material que mais se adequa às suas turmas e sua realidade”, disse Nadja.

Ela ressaltou, entretanto, que o MEC preza pela isonomia dos estudantes, que tem acesso aos conteúdos com a mesma qualidade. “Diante da diversidade e condições, permitimos que todo o professor tenha acesso aos recursos pedagógicos mínimos. Têm muitas escolas que só tem o livro didático”, disse à Agência Brasil.

A previsão para publicação do Guia do Livro Didático para 2018 é junho de 2017. No próximo ano, aproximadamente 7 milhões de alunos, de 19,5 mil escolas de ensino médio.

Digitalização

A coordenadora do FNDE afirmou que o livro didático não é pensado apenas para conteúdo pedagógico, mas a fomenta aprendizagem, induz o desenvolvimento da escrita e da leitura e democratiza o acesso à informação e cultura. “Ele é pensado para difundir uma cultura nacional, trazer aspectos não só educativos, mas sociais, entendendo que o livro é o objeto de maior força pedagógica”, disse.

Segundo Nadja, os livros didáticos trazem instrumentos digitais para serem inseridos, mas não devem ser substituídos. Ela conta, inclusive, que escolas que se apropriaram de novas tecnologias e se digitalizaram estão retornando à utilização do livro didático, pois houve um retrocesso no aproveitamento dos conteúdos pelos alunos.

“Muitas vezes, eles [livros digitais] não estão formatados do jeito que mais alcança as crianças, talvez o instrumento em si não seja capaz de fazer as crianças aprenderem ou o professor não tenha o domínio. O livro já tem esse modelo mental”, destacou.

Cuidando do livro

O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

Por isso, à exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos por um período de três anos. A devolução é fundamental para o bom funcionamento do programa.

Segundo Nadja, o FNDE envia os livros como doação, e cada rede, estadual ou municipal, é responsável pela redistribuição durante os três anos e destinação final, que pode ser a reciclagem, doação ao aluno ou outro tipo de ação.

“O material é escolhido para que resista bem os três anos e sempre enviamos informativos sobre a questão do cuidado”, disse, contando que muitas escolas têm ações que fomentam nos meninos o respeito pelo livro, como concurso de boas práticas, campanhas de encapamento e premiações pela conservação dos livros.

O Ministério da Educação liberou R$ 934,2 milhões em recursos do salário-educação para capacitação e remuneração de professores, concessão de bolsas de estudo a alunos, aquisição de material didático e transporte escolar de colégios das redes estaduais e municipais. 

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A Receita Federal recolhe uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas e então o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) distribui os recursos. Cerca de 90% da quota vai para as redes estaduais, municipais (dois terços) e federais (um terço), enquanto os 10% restantes devem ser usados pelo fundo para programas e ações voltadas à educação básica. 

Você pode conferir o montante transferido para cada ente federativo através da página de Liberação de Recursos do site do FNDE.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, exoneraram Glauco Rogério de Araújo Mendes do cargo de diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para nomeá-lo secretário de Desenvolvimento Regional da pasta. A mudança está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 11.

Ainda foi exonerado na Integração Nacional Carlos Gardel Ribeiro, que ocupava o cargo de diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento.

O Diário Oficial da União de hoje também traz mudanças no Ministério da Educação. Foi exonerada Patrícia Carneiro Costa do cargo de diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que, desde semana passada, tem Gastão Vieira como novo presidente. Vieira, ex-PMDB, é filiado ao PROS do Maranhão.

Para o lugar de Patrícia na diretoria do FNDE foi nomeada Renilda Peres de Lima, que, para assumir o novo posto, foi exonerada do comando da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do órgão. Agora, essa diretoria terá como titular Tiago Lippold Radünz.

No Ministério do Esporte, também houve alteração. Foi exonerado Marcos César Ponce Garcia do cargo de diretor do Departamento de Incentivo de Fomento ao Esporte da Secretaria Executiva da pasta.