Prefeita de Sirinhaém, na Mata Sul de Pernambuco, Camila Machado (PP) matriculou sua filha, Maria Luiza, na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, da rede pública de ensino. A atitude tomada pela gestora surpreendeu os moradores da região por ser inédita.

Em suas redes sociais, a progressista compartilhou com os seguidores o momento em que toda a família fazia a matrícula da criança. “Acredito que o exemplo educa e transforma costumes… Confio no trabalho que estamos desempenhando à frente da Secretaria Municipal de Educação e seguiremos construindo ao longo dos próximos anos”, declarou. No post, ela ainda citou uma frase do educador Paulo Freire: "Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas mudam o mundo".

De acordo com a assessoria de imprensa da gestão, a cidade deve passar por transformações na educação. A previsão é de expansão das creches, a implementação do ensino integral e a inclusão progressiva de recursos tecnológicos na rede pública de ensino.

O LeiaJá revela com exclusividade que a Prefeitura de Sirinhaém, município localizado na Mata Sul de Pernambuco, emprega um funcionário fantasma. Adail Veras da Silva Junior exerce o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Esportes no município desde pelo menos o ano de 2019 de forma irregular, e o nome que consta no Portal da Transparência do município não é o seu, mas o de seu filho, Rodrigo Cesar dos Santos Veras. 

Print Screen do Portal da Transparência de Sirinhaém

O exercício do cargo se comprova através de diversos vídeos e fotos postados pelo próprio Adail em sua conta pessoal no Instagram, ao longo do tempo, como por exemplo este vídeo em que ele aparece se intitulando como Diretor do Departamento de Esportes durante o Campeonato de Futebol dos Engenhos de Sirinhaém de 2019:

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A Constituição Federal em seu Artigo 37, inciso XVI, nas alíneas a e b, veda a acumulação de cargos públicos exceto para professores, que podem ter, no máximo, dois. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco confirmou ao LeiaJá que Adail Veras é professor concursado. 

De acordo com uma fonte que preferiu não ser identificada, Veras trabalha como professor de geografia na Escola Miguel Arraes, em Sirinhaém, e tem dois vínculos empregatícios com o estado comprovados pelas cadernetas de acompanhamento dos alunos. Esse fato torna irregular a contratação de Adail para outro cargo na esfera municipal e gera um motivo para a inserção do nome de seu filho em lugar do seu próprio no Portal da Transparência. 

Outros casos em investigação 

Além do caso de Adail e Rodrigo Veras, há suspeita de utilização de mais funcionários fantasmas na prefeitura, que foram levantados anonimamente por cidadãos de Sirinhaém que formalizaram denúncias ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

A representação aponta Márcio Herculano da Silva, assessor de Desenvolvimento Político e Comunitário da prefeitura admitido em janeiro de 2017 como vigia da Casa Grande Hildo Hacker, residência da mãe do prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), informação que consta em seu currículo.

Carlos Eduardo Berto, Diretor do Departamento de Comércio desde março de 2017, é acusado na denúncia de não ter dado expediente nenhum dia desde sua admissão. Já Sérgio José Alves Barreto, diretor do Departamento de Fiscalização e Manutenção de Frota, também é apontado como funcionário da Casa Grande. O texto da representação apresentada aos órgãos de controle cita, ainda, outros funcionários.

Print Screen do Portal da Transparência de Sirinhaém

Texto da representação feita à Ouvidoria do MPPE e TCE-PE por fontes não identificadas

Ao LeiaJá, o TCE-PE afirmou que até o momento não identificou denúncias sobre a cidade. “Entretanto, o Tribunal iniciou a análise das folhas de pagamento para verificar os vínculos dos servidores em alguns municípios, incluindo Sirinhaém. Caso seja identificada alguma irregularidade, o relatório de auditoria é encaminhado ao relator das contas do Município para formalização de processo. Em seguida, o relatório é enviado ao gestor responsável para ele apresentar defesa e por fim o processo é julgado”, respondeu o órgão através de nota. 

Já o MPPE, declarou que “Todas as demandas que chegam pela Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passam por um processo de triagem e, posteriormente, são encaminhadas para que as Promotorias competentes tomem as medidas cabíveis. No caso da denúncia enviada, como existe envolvimento de um gestor municipal, deverá ser encaminhada para a Procuradoria Geral de Justiça, devido à questão criminal, que posteriormente poderá encaminhar para a Promotoria do município, para verificarem as questões administrativas. Além disso, lembramos que as informações de procedimentos são prestadas ao noticiante pelo link gerado ao registrar a denúncia”. No referido link, consta que desde a última terça-feira (9), a representação foi encaminhada para o gabinete do Procurador-Geral. 

Família Hacker: Duas cidades, mesma irregularidade

A utilização de funcionários fantasmas é uma prática comum em prefeituras de todo o país e, vale lembrar, configura crime de improbidade administrativa, enquanto o funcionário incorre em apropriação indébita. 

Um caso recente do uso de funcionários fantasmas que ganhou notoriedade foi o da Prefeitura de Tamandaré, descoberto após a trágica morte do menino Miguel Otávio, que caiu do nono andar de um dos prédios conhecidos como "Torres Gêmeas". Sua mãe, a empregada doméstica Mirtes Renata, trabalhava para o prefeito Sérgio Hacker (PSB) e a primeira-dama, Sari Corte Real, e era usada sem saber como funcionária fantasma da prefeitura, assim como sua mãe, avó do menino. Miguel morreu após ser deixado sozinho no elevador por Sari, subir em uma grade e se desequilibrar, fato que levou ao indiciamento da primeira-dama por homicídio culposo. 

O caso de Tamandaré está conectado ao de Sirinhaém por mais do que apenas o mesmo tipo de crime ou a proximidade entre os dois municípios, que fica a apenas 31,5 km de distância um do outro. Há um grande elo entre as duas prefeituras, que atualmente são governadas por membros não apenas do mesmo partido, mas também da mesma família: Sérgio Hacke (PSB), prefeito de Tamandaré que atualmente é investigado pelo TCE e pelo MPPE, devido ao emprego de funcionários fantasmas, é sobrinho de Franz Hacker, atual prefeito de Sirinhaém, que está no final do seu segundo mandato.

Com a palavra, os envolvidos

O LeiaJá tentou falar com Rodrigo Veras, mas no momento em que foi informado do assunto da ligação e questionado se sabia que seu nome consta no Portal da Transparência do município de Sirinhaém, ele desligou o telefone sem dizer nada. 

Em seguida, várias tentativas feitas por diferentes números foram necessárias para conseguir contato com o celular de Adail. Uma voz feminina confirmou se tratar do telefone dele e, no momento em que a repórter se identificou, novamente o telefone foi desligado.

A tentativa de contato passou então a ser feita pelo aplicativo Whatsapp, meio pelo qual a reportagem conseguiu explicar o assunto que desejava tratar com ele e questionar se ele aceitaria conceder entrevista. Diante das mensagens estarem marcadas como visualizadas e ele optar pelo silêncio, Adail foi informado de que sua negativa em se manifestar seria registrada no texto desta reportagem. 

Já o Prefeito Franz Hacker afirmou, também através do Whatsapp, não ter conhecimento sobre os fatos narrados pela repórter, nem ter sido notificado pelo Ministério Público a respeito das irregularidades que foram denunciadas ao órgão. “Como falei não tenho conhecimento do que vc (sic) tá falando é (sic) não recebi nenhum (sic) citação de nenhum órgão competente sobre esse assunto”, afirmou o prefeito. 

Também tentamos contato com a Secretaria de Administração do município de Sirinhaém nesta quinta-feira (11), mas ao citar que o motivo do contato eram inconsistências entre o nome de ocupantes de cargos na Prefeitura e os que aparecem no Portal da Transparência, a secretária que se identificou apenas como "Vânia" afirmou que "não tem problema nenhum" e que "não recebi nenhuma notificação, não tenho nada quanto a isso aí".

Ela também alegou que está viajando (em meio a uma pandemia) por ser feriado na cidade, e que só retomará seu expediente na próxima segunda-feira, solicitando informações por e-mail. Diante da resposta, informamos que a reportagem seria publicada e mais esclarecimentos poderiam ser prestados após a divulgação do conteúdo.  

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--> TCE vai investigar funcionários fantasmas em Tamandaré

Uma pescadora de 48 anos denuncia ter sido torturada e ameaçada por policiais militares em Sirinhaém, Litoral Sul de Pernambuco, no último dia 12 de março. Maria Nasareth dos Santos é conhecida na região por lutar há mais de 15 anos pela criação de uma Reserva Extrativista na área e por travar um conflito territorial com a Usina Trapiche.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, a vítima estava no estuário do Rio Sirinhaém, por volta das 6h30 e duas viaturas da Polícia Militar (PM) teriam chegado ao local. Oito policiais militares, três deles encapuzados, teriam arrastado a mulher para dentro de sua barraca de pesca e iniciado uma sessão de tortura.

A denúncia aponta que Maria Nasareth teve as mãos amarradas para trás e um pano tapando sua boca. Os agressores teriam usado uma sacola plástica para sufocar a mulher. A vítima contou que foram cinco sufocamentos, com intervalos de minutos entre um e outro. O grupo estaria usando luvas e, enquanto uns praticavam a tortura, outros reviravam a barraca.

A Comissão Pastoral da Terra relata também que a mulher levou tapas na cara e ouviu que a terra não era dela, mas da Usina Trapiche. A tortura teria durado cerca de 30 minutos e a pescadora ainda foi ameaçada de morte.

Maria Nasareth disse que os mesmos policiais foram vistos circulando a área na semana que antecedeu o ocorrido, acompanhados, algumas vezes, por funcionários da usina. O caso foi denunciado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e ao Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PEPDDH-PE).

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, a pescadora nasceu no estuário do Rio Sirinhaém em uma comunidade tradicional formada por pescadores artesanais e extrativistas costeiros marinhos. Eles teriam sido removidos à força pela Usina Trapiche desde a década de 1980. Maria Nasareth já teve sua barraca destruída mais de dez vezes e afirma ter sofrido ameaças de funcionários da empresa e da polícia local. O LeiaJá aguarda posicionamento da Polícia Militar.

A Prefeitura de Sirinhaém abriu seleção simplificada para contratação de 500 profissionais de nível fundamental, médio e técnico. As inscrições estão sendo recebidas pela internet e custam R$ 20 e R$ 30. O prazo termina dia 27 de outubro.

Os candidatos que não possuem acesso à rede mundial de computadores podem ir até a sede da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, na Rua São Francisco, no centro da cidade. No local haverá máquinas e servidores para auxiliar no processo de cadastro na seletiva.

Entre os cargos com ensino fundamental há oportunidades para motorista, mecânico, eletricista, cozinheiro hospitalar, coveiro e auxiliar de serviços gerais. Já para quem tem o ensino médio há postos abertos para auxiliar de desenvolvimento infantil, professor com magistério, agente administrativo, guarda patrimonial e educador social. Para o nível técnico as vagas são de técnico em enfermagem e técnico de laboratório, técnico de turismo. Para o quadro completo, confira o edital.

A seleção será realizada por provas objetivas, de conhecimentos gerais e específicos e avaliação de títulos para os professores de magistério. A primeira etapa está marcada para 01 de dezembro. As remunerações variam de acordo com as ocupações e jornadas de trabalho, indo de R$ 12,79 por hora aula, para os profissionais da educação, a R$ 998 para 40 horas semanais.

Uma mulher de 24 anos morreu após tentar recuperar um celular roubado na noite da quarta-feira (17). O caso aconteceu na Rua Laurindo Gonçalves de Lima, no município de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco. Um dos suspeitos de praticar o crime foi preso nesta quinta-feira (18).

Segundo a Polícia Militar, policiais receberam uma ligação informando que dois homens estavam praticando assaltos em uma moto vermelha na região e que eles teriam roubado o celular de uma mulher. Ainda de acordo com a PM, a vítima foi tentar recuperar o aparelho com a ajuda de um conhecido.

Francielly Karla da Silva foi baleada na cabeça por um dos bandidos e chegou a ser socorrida, mas não resistiu ao ferimento. Segundo a PM, os bandidos foram reconhecidos pela população e câmeras de segurança flagraram o crime. A Polícia Civil informou que as investigações do caso estão em sigilo para não prejudicar as diligências.

Durante solenidade na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, o prefeito de Sirinhaém, France Hacker (PSB), agradeceu a ideia de criar as Companhias Indepentes da Polícia Militar nos municípios de Tamandaré e Araripina e afirmou que, em um cenário de crise, Pernambuco tem se destacado. "Graças a Deus, aqui em Pernambuco, as contas andam bem. Tenho certeza que quando a crise passar, Pernambuco vai ser um dos primeiros a alavancar novamente na história do Brasil".

O gestor também dirigiu suas palavras ao governador Paulo Câmara (PSB) declarando que ele tem administrado o Estado com uma grande sabedoria. "Me dirigo ao governador para externar os nossos agradecimentos. Cada dia mais nos orgulha ter um governador sereno e tranquilo, técnico, e político da qualidade do senhor". "Nos orgulha de ter o senhor [Paulo Câmara] a frente do nosso estado porque o que nós estamos vendo falar por aí e assistimos é o estado do Rio de Janeiro e outros funcionarem precisando mendigar feira básica para estar sobrevivendo", acrescentou.

O prefeito também disse que ele e todo o povo da Mata Sul e da região litorânea sentiam "gratidão" pela "grande ação". "Tenho certeza que essa ação beneficiou não só a região litoranea, beneficou também toda a região da zona da Mata porque como todos sabem, o décimo batalhão geria 18 cidades e, a partir da criação dessa companhia, vai ficar agora sob a gerencia de 13 municípios ficando cinco para essa nova companhia", explicou. Entre os objetivos dos novos equipamentos estão o policiamento ostensivo, prevenindo crimes e aumentando a segurança,  bem como combater o crime organizado. 

Na madrugada desta terça-feira (7), dois caixas eletrônicos do banco Bradesco foram explodidos na Usina Trapiche, em Sirinhaém, no litoral sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a investida foi realizada por dez homens fortemente armados.

Ainda segundo as autoridades, foram feitas buscas para tentar localizar os suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento. O caso aconteceu por volta das 2h. Os policiais ainda foram impedidos de seguirem em busca dos bandidos, pois grampos foram colocados na rodovia PE-60, por onde fugiram e abandonaram o carro queimado, utilizado na ação. 

As equipes afirmam que toda a quantia dos caixas eletrônicos foi levada e as investigações já estão sendo realizadas pela Polícia Civil. 

A Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Sirinhaém, na Zona da Mata de Pernambuco, Fernando Urquiza (PTB). O petebista, denunciado pelo Ministério Público Federal, cometeu irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 7 milhões. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Fernando Urquiza teve seus veículos automotores e imóveis bloqueados pela Justiça Federal. De acordo com a decisão, a indisponibilidade deve ser restrita ao valor máximo da multa civil que poderá ser aplicada (R$ 240 mil). A Justiça ainda vai decidir sobre o restante dos pedidos do MPF na ação: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos. 

De acordo com relatórios encaminhados ao MPF pelo Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO/PE), o município de Sirinhaém deixou de recolher ao INSS, em 2007 e 2010, aproximadamente R$ 5,1 milhões, a título de contribuição patronal, além de descontar mais de R$ 2 milhões dos servidores da prefeitura sem o repasse à autarquia previdenciária. Os relatórios embasaram as decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que julgaram irregulares as contas apresentadas pelo ex-prefeito.

FNDE – O MPF também conseguiu, no início de janeiro, a condenação de Fernando Urquiza por desvio das verbas repassadas ao município de Sirinhaém pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, os recursos haviam sido repassados pelo FNDE para a execução do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), em 2006. 

O laudo preliminar do Instituto de Medicina Legal (IML) aponta que a causa da morte do menino Paulo Henrique José Ferreira, de três anos, foi traumatismo craniano, de acordo com informações da Delegacia de Sirinhaém.  A criança foi encontrada morta dentro de um pula-pula no distrito de Barra de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco, no domingo (1°).  Inicialmente, a suspeita era de que Paulo havia sido asfixiado, já que o brinquedo estava desinflado quando ele foi encontrado.

Segundo informações, na noite do sábado (31), o menino brincava no pula-pula enquanto era supervisionado pela mãe. Após algum tempo, ela teria retirado Paulo Henrique do equipamento e voltado para casa. No caminho de volta, a mãe estaria catando latas no chão quando a criança sumiu.  

A dona do brinquedo, a mãe da criança e outros familiares já foram levados à delegacia para esclarecimentos. Os depoimentos oficiais, entretanto, estão sendo prestados nesta manhã.