A polícia do Rio de Janeiro matou 175 pessoas em agosto, o que significou um aumento de 150% na comparação com o mesmo mês de 2017. Se o dado for confrontado com o de agosto ano de 2014, estes homicídios quase quadruplicaram - foram 45 naquele ano. Em agosto de 2008, foram 30. O Rio está sob intervenção federal desde fevereiro.

O balanço de agosto foi divulgado nesta sexta-feira, 14, pela Secretaria de Segurança do Estado. As estatísticas são produzidas pelo Instituto de Segurança Pública, vinculado à pasta. Seguindo tendência de queda dos crimes contra o patrimônio, foi registrada diminuição ante 2017 nos roubos de carga (20%), nos de rua (16%) e nos de veículos (15%).

Os homicídios caíram 10% em relação ao ano passado e 12% ante julho de 2018; no entanto, com o crescimento expressivo das mortes pela polícia, a chamada letalidade violenta, que abarca outros crimes contra a vida, subiu 13%, chegando a 552 vítimas. O mês foi o de maior apreensão de armas desde maio de 2017, 823 armamentos, 10% a mais do que agosto de 2017.

O Observatório da Intervenção - instaurado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Candido Mendes para acompanhar os trabalhos - considera que os números mostram que nada mudou no Rio depois de sete meses de intervenção.

"Os crimes contra a vida, especialmente as mortes causadas por intervenção policial, aumentaram sem controle em algumas áreas do Estado", diz relatório do Cesec divulgado nesta sexta.

A intervenção foi decretada pelo presidente Michel Temer (MDB) para conter a violência no Rio. Foram empregados 185 mil agentes em 457 operações, das quais resultaram 103 mortos, incluindo três militares das Forças Armadas, conforme o relatório do Cesec.

Segundo dados do Ministério do Planejamento pesquisados pelo Observatório, o Gabinete de Intervenção havia gasto apenas R$ 120 mil do R$ 1,2 bilhão destinado à intervenção até o último dia 10.

O grupo condenou a fala do secretário Richard Nunes sobre as mortes cometidas pela polícia. O general declarou que esses homicídios não deveriam constar das estatísticas como tal e, sim, como atos de "legítima defesa". Seria uma forma de "camuflar a letalidade policial, problema grave e antigo no Rio", afirmou o relatório do Observatório.

O Estado do Pará contribui de maneira expressiva para o alarmante índice brasileiro de homicídios de jovens de 15 a 29 anos. O número de jovens mortos no Brasil entre os anos de 2006 e 2016 aumentou 23%. No Pará, municípios como Altamira, Belém e Parauapebas estão entre os mais violentos do país. O Estado é o 7º mais violento para o jovem no Brasil.

Segundo dados do Atlas da Violência, publicado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes no Pará aumentou de 29,2 em 2006, para 50,8 em 2016.  

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) discutiu na última terça-feira (7), durante o Seminário Estadual “Violência Contra a Infância e Juventude e a Luta pela Garantia de Direitos”, juntamente com profissionais e pesquisadores, ideias e medidas para a qualificação dos profissionais que atuam na área da infância e juventude, com o objetivo de garantir o enfrentamento da violência contra a criança e o jovem paraense.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Crianças e do Adolescente (Ibdcria), João Batista Saraiva, explicou o cenário de violência. Segundo ele, o jovem é protagonista, e o quadro só pode ser mudado se houver transformações em diversos âmbitos, como a educação. Saraiva enfatizou que a Justiça é a última medida de autoridade e punição que deve ser prescrita ao jovem. “Devemos trabalhar com processo de justiça restaurativa, empoderar os atores da comunidade como capazes e combater o crime organizado. Temos um apelo muito grande para que jovens se engajem nessas organizações criminais, na expectativa de um espaço de reconhecimento e remuneração. Temos que ser capazes de oferecer a eles esse mesmo espaço em uma sociedade livre e igualitária”, destacou.

A advogada e pesquisadora Vitória Monteiro abordou, durante o seminário, o papel das instituições como praticantes de racismo e preconceito institucional, que também culmina em assassinato de jovens. “Como eu faço parte de um grupo de criminologia relacionado aos estudos sobre as instituições primitivas, eu pretendo trazer e relacionar esses dados de assassinato e extermínio de uma juventude periférica negra, ou seja, eu pretendo discutir os marcadores sociais, entendendo que há uma clientela e um índice de vulnerabilidade desses índices de assassinato e extermínio”, explicou a advogada.

Ainda de acordo com o Atlas da Violência de 2018, devido à desigualdade racial no Brasil, a população negra no país possui uma grande concentração de homicídios, principalmente entre homens jovens. No período de uma década (2006-2016), a taxa de homicídios de negros (40,2) foi duas vezes e meia maior que a de não negros (16,0) no Brasil.

De acordo com Vitória, é necessário criar um meio de comunicação com as instituições responsáveis, como o Ministério Público, para que seja feita uma autocritica.  “É um desafio conversar com profissionais que lidam diretamente com esses jovens, porque essas pessoas fazem parte dessas instituições”, contou.

Outro dado alarmante se refere às intervenções policiais. Dados registrados em categoria “Intervenções legais e operações de guerra”, do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mostram subnotificação quando comparados aos dados policiais. De acordo com o Atlas, as maiores distorções verificadas ocorreram no Pará, onde os registros policiais indicam 282 vítimas e apenas três no sistema de saúde.

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Leane Barros, afirma que uma das maiores preocupações do Ministério é com a violência institucional. “Hoje a gente se preocupa muito com a violência institucional, aquela que é praticada pelos agentes públicos, porque como esse agente representa o Estado ele tem a obrigação de cumprir a lei e quando essa lei é violada, aí se estabelece a desorganização total”, afirmou.

Segundo a promotora, medidas e planejamentos fazem parte dos objetivos do Ministério Público para combater essa violência. “As medidas preventivas vão desde do planejamento estratégico, de estruturação de ações, metas e estratégias que os membros do Ministério Público vão adotar como forma de mobilização social, no sentindo de discutir com diversos setores os mecanismos para que se possa avançar”, enfatizou.

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Os casos de homicídio na capital paulista sofreram, em maio, a primeira alta mensal do ano e o maior crescimento proporcional desde dezembro de 2012. Os 64 registros, com 66 vítimas, de maio deste ano são 42,2% maior que os 45 casos, com 50 vítimas, do mesmo período de 2017.

A alta é apenas a sexta elevação na estatística entre dados dos últimos 46 meses, a terceira desde o início de 2017. O acumulado de 2018 até aqui ainda é 4,5% menor do que no ano passado. Esse tipo de crime está em queda no mês e no ano no Estado de São Paulo.

O ano de 2012 foi marcado pelo aumento da violência e por um embate entre agentes de segurança e criminosos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Foi este confronto o fator apontado como responsável pela alta na quantidade de assassinatos na capital, assim como no Estado. Em dezembro daquele ano, os casos de homicídio saltaram de 96 para 156, alta de 62%, consolidando o aumento da violência já sentida durante nove dos 12 meses.

Para a alta mais recente, a Secretaria da Segurança Pública ainda não tem explicação. "Não conseguimos detectar nenhum motivo determinante", disse nesta segunda-feira, 25, o secretário Mágino Alves Barbosa Filho. A pasta informou que 37% dos casos foram cometidos durante o período da greve dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio.

Problemas de abastecimento de combustível afetaram diversas áreas, inclusive a segurança pública. A Polícia Militar aumentou em dez minutos o tempo das pausas durante as rondas, passando a ficar 30 minutos, em vez de 20, parados na atividade de patrulhamento.

Ainda assim, Barbosa Filho disse não enxergar relação entre a greve e o aumento no número de mortes. Para o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani, a alta acende um "sinal amarelo". "É preciso saber em que áreas da cidade o crime aumento e desenvolver análise e atuações focadas nessas regiões. Historicamente, os homicídios na capital ficam concentrados nas franjas da zona sul e da zona leste, e não temos visto ações específicas", disse.

Os dados da secretaria mostraram que o aumentou que mais pesou na taxa total da capital aconteceu na área do 85.º Distrito Policial (Jardim Mirna), na zona sul, onde os casos saltaram de um para cinco - alta de dez para 13 no ano até o momento. Em oito distritos da cidade, nas zonas sul, leste e norte, houve crescimento de dois casos.

Indicadores

No Estado, quase todos os indicadores de criminalidade tiveram queda. Crimes de homicídio (-7,4%), latrocínio (-40,6%), roubo ( -14,3%), roubo de veículos (-12,4%), furto (-7,6%) e furto de veículo (-13,5%) tiveram redução. O padrão não se repetiu para o crime de estupro, que chegou a sua oitava alta mensal consecutiva e 14.ª nos últimos 17 meses. Em maio, foram registrados 1.036 estupros. A secretaria voltou a reforçar que as campanhas de incentivo para o registro das ocorrências tem influência no aumento das notificações. Barbosa Filho acrescentou ainda que 11% dos registros efetuados em maio não tiveram a data do crime naquele mês, mas sim foram cometidos em períodos anteriores, o que segundo ele vem se repetindo nos últimos meses.

"Toda a mídia está falando disso, como foi o caso do vídeo dos torcedores da copa. As mulheres, agora, estão tomando coragem para noticiar. Estamos debruçados (sobre os dados) para tentar analisar e combater", disse o secretário. Questionado sobre a capacidade de atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), ele disse não ter número de policiais mulheres suficiente para permitir prolongar o horário de funcionamento. Ele destacou a implementação de um protocolo único de atendimento para esses casos que facilitaria, segundo ele, o atendimento a vítimas de estupro em todas as delegacias do Estado.

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (11) uma quadrilha envolvida com o tráfico de drogas e homicídios, roubos e estupros no município de Condado,na Zona da Mata Norte. A prisão faz parte da Operação Cavalo-Marinho, que cumpriu os seis mandados de prisão e ainda vai cumprir mais sete de busca e apreensão. 

As investigações começaram em fevereiro deste ano com o objetivo de desarticular a organização criminosa. Durante a operação desta sexta, foram apreendidas duas armas de fogo, munições, facões, celulares e grampos que podem ter sido utilizados em roubos a bancos.

 Ronaldo Ferreira Rubino, 36 anos, Luan Henrique da Silva, 18 anos, Leandro Junior da Silva, 26 anos, Mateus Manuel Silva de Sousa, 18 anos, Eron Marinho da Silva, 40 anos, José Carlos de Araújo, 51 anos, e Regivan Vinicius da Silva foram presos por diversos crimes. 65 policiais civis e seis militares participaram da ação, que foi chefiada pelo delegado Felipe Pinheiro. 

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta terça-feira (3), que Pernambuco viveu em 2018 a Semana Santa “mais pacífica” desde a instituição do Pacto Pela Vida. Apesar de não apresentar dados numéricos sobre o quadro da violência durante o período, o pessebista garantiu a redução da criminalidade e ponderou que a Secretaria de Defesa Social (SDS) vai divulgar “na hora certa” os números. 

“São números preliminares, mas desde setembro do ano passado temos tido a capacidade de diminuir seja o número de homicídios, comparando com anos anteriores, ou de roubos, furtos e assaltos”, argumentou o governador, ao ser questionado pela imprensa sobre a declaração dada durante a cerimônia de anúncio do novo voo entre Recife e Santiago do Chile, no Palácio do Campo das Princesas.

Paulo Câmara também adiantou que o número de homicídios em março caiu mais de 30%. “Em março diminuímos muito o número de homicídios do nosso Estado, as projeções iniciais, dos números que ainda estão sendo fechados, mostram a redução de mais de 30% em relação a março do ano passado. Todos os caminhos que estamos trilhando estão dando certo, temos condição de acelerar mais [a redução]”, salientou.

A SDS pretende divulgar os dados oficiais do mês até o próximo dia 15. Em março de 2017, foram registrados 548 assassinatos em Pernambuco. 

O 41º Batalhão de Polícia Militar do Rio (Irajá) - alvo de denúncia feita pela vereadora Marielle Franco (PSOL), quatro dias antes de ser assassinada - é investigado em 212 inquéritos do Ministério Público Estadual (MPE) do Rio que apuram casos de homicídio. Por esse trabalho, o Grupo de Atuação Especializada (Gaesp) em Segurança Pública do órgão já denunciou 23 PMs do batalhão.

Segundo o Gaesp, as denúncias sobre supostos abusos cometidos por PMs da unidade são acompanhadas desde abril de 2016. Os crimes em apuração são, na sua maioria, os homicídios decorrentes de intervenção policial ou autos de resistência. Ainda segundo o Gaesp, muitos casos são antigos, de difícil elucidação, porque já aconteceram há muito tempo.

Em alguns casos, peritos responsáveis pelos primeiros exames já deixaram o cargo, o que dificulta a busca por informações complementares. Também há dificuldades para encontrar a família das vítimas.

O MPE informou que foi instaurado um procedimento preparatório para identificar "eventuais falhas ou excessos" e buscar alternativas que diminuam os riscos à população e aos próprios PMs. Questionadas pela reportagem sobre os casos, a Secretaria de Segurança e a Polícia Militar não responderam.

Desde 2013, segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio, o 41.º é recordista em homicídios cometidos pela polícia no Estado, entre todos os batalhões. Nos últimos dez anos, a média anual na área dos bairros atendidos pela unidade, na zona norte, foi de 57 mortes. De 2008 ao ano passado, o pico foi em 2016, quando começou o trabalho do Gaesp. Foram 92 homicídios, quase o dobro do verificado em 2015 (48). Em 2017, foram 69 registros. O Gaesp tem feito palestras para os PMs para baixar a letalidade nas ações.

Denúncia

Quatro dias antes de ser morta a tiros, no centro do Rio, Marielle publicou nas redes sociais denúncia sobre os homicídios de dois homens atribuídos a PMs do 41.º, no dia 5.

Uma semana antes do assassinato, a reportagem havia pedido posicionamento da PM sobre essa acusação dos moradores. Na ocasião, em nota, a corporação respondeu que o batalhão realizou operação na comunidade no dia. Disse também que os PMs foram recebidos a tiros, mas não informou se a ação resultou em dois mortos.

Segundo a corporação, o 41.º foi acionado pelo Hospital do Acari, onde uma pessoa morreu após ser ferida por arma de fogo. E disse ter sido chamada para outra ocorrência, de encontro de cadáver na Pavuna, ao lado de Acari. Mas não confirmou a autoria das mortes.

À reportagem, moradores contaram que as vítimas não tinham envolvimento com bandidos e que seus corpos foram jogados numa vala. Disseram também que eles próprios tiveram de resgatar os cadáveres. Denunciaram ainda que, por causa da intervenção na segurança, policiais do 41.º BPM têm se sentido "livres" para cometer excessos.

PMs desse batalhão são acusados ainda de participar da chacina de Costa Barros, há dois anos. Na ocasião, cinco jovens foram mortos em um carro, que foi atingido 111 vezes. Outro episódio violento foi a morte de Maria Eduarda Alves, de 13 anos, alvejada no pátio da escola enquanto PMs do 41.º faziam operação no local, em 2017.

Nesta quarta-feira, 21, o MP reforçou com cinco promotores a equipe que apura o caso Marielle, e a Polícia Civil voltou ao local do crime para esclarecer dúvidas.

Rocinha

Um PM e um morador foram mortos na noite desta quarta-feira em troca de tiros entre policiais e criminosos na Favela da Rocinha, na zona sul. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sacudido por uma crescente onda de violência ligada ao tráfico de drogas, o México encerrou 2017 com 25.339 assassinatos, a cifra mais alta desde que o registro começou a ser feito, em 1997 - informa o governo.

O Secretariado Executivo de Segurança do Ministério de Governação (Interior) divulgou no sábado (20) as cifras de homicídios em dezembro de 2017 - 2.219 -, que elevam o total do ano para 25.339. Em novembro, o número de assassinatos já era de 23.101, superando os 22.409 de 2011, até então o ano mais violento desde 1997.

A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes em 2017 foi de 20,51, contra 16,80 em 2016. As cifras não detalham quantas dessas mortes violentas estão ligadas à criminalidade. Especialistas afirmam, porém, que seria uma importante maioria, já que são registradas, sobretudo, em estados com presença de cartéis de drogas, como Guerrero (sul) e Veracruz (leste).

No último ano, estados que há algum tempo estavam alheios à violência, como Baja California Sur, Colima (noroeste) e Guanajuato (centro), começaram a ser afetados por diferentes ataques criminosos.

De 2013 a 2015, o número de homicídios baixou da faixa dos 20 mil, mas, em 2016, chegou a 20.545. Especialistas em tráfico de drogas atribuem este aumento ao surgimento de muitas células criminosas autônomas após a captura dos chefes dos cartéis.

A fama de cidade violenta de Nova York, nos Estados Unidos, está cada vez mais distante da realidade. De acordo com dados do governo local, "apenas" 285 homicídios foram registrados ali durante este ano, o menor número das últimas seis décadas.

No fim dos anos 1990, o índice estava em 2.245 assassinatos. Além da queda drástica nos homicídios, foram registradas diminuições nos índices de todos os tipos de crime na cidade, desde violência sexual até roubos de automóveis.

Somando todos os dados, nos últimos 12 meses, foram 94.806 episódios de crimes registrados pelas autoridades contra 101.716 do ano passado. Com isso, prosseguem os resultados positivos dos últimos 27 anos, quando a cidade registra, ano após ano, um número menor de crimes.

Da Ansa

Com Pernambuco atingindo a marca de 5 mil homicídios em 2017, o governador Paulo Câmara (PSB) participa, nesta quinta-feira (7), de uma reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida. O encontro será às 9h, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no bairro da Boa Vista, no Recife. 

Nessa quarta (6), depois de entregar 77 novas viaturas como parte do Plano Estadual de Segurança, que prevê investimentos de R$ 290 milhões, Câmara disse acreditar na queda dos índices de violência no próximo ano. “Temos certeza, diante de todo esse planejamento, que teremos uma queda muito grande de homicídios em 2018”, cravou.

Encontro com ministros em Brasília

Também nessa quarta, Paulo Câmara esteve em Brasília para audiências com os ministros da Integração Nacional,  Hélder Barbalho, e das Cidades, Alexandre Baldy. O governador solicitou que Barbalho liberasse os recursos da Emenda de Bancada, em o valor de R$ 126 milhões, previstos para a Adutora do Agreste. "Esses recursos são essenciais para que não ocorra a paralisação das obras", disse o pessebista. 

Já na conversa com Alexandre Baldy, o chefe do Executivo estadual apresentou  as prioridades de Pernambuco e o ministro, por sua vez, prometeu destravar projetos em andamento na pasta. "O ministro já tinha conhecimento de algumas das nossas demandas e se comprometeu em destravar projetos que estão no âmbito das Cidades", salientou Câmara.

Na área de Saneamento o governador tratou de um financiamento com recursos do FGTS para que a Compesa possa aplicar R$ 383 milhões em 10 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os destaques são a Adutora do Alto Capibaribe, que trará água da transposição do Rio São Francisco, captada já no estado da Paraíba, para atender Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte e outras cidades do Agreste Setentrional, e uma obra para atender Caetés e Capoeiras, no Agreste Meridional.