Após dois dias, chegou ao fim o julgamento de Jorge Beltrão Negromonte, Isabel Torreão e Bruna Cristina no Fórum Lourenço José Ribeiro, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O trio vai responder pela morte, esquartejamento, ocultação de cadáver e prática de canibalismo contra a adolescente Jéssica Camila, de 17 anos, morta em abril de 2008. Jorge foi condenado a 21 anos e seis meses de reclusão em regime fechado mais um ano e seis meses em semiaberto ou aberto. Já Isabel e Bruna pegaram 19 anos de regime fechado e 1 ano e 6 meses de regime semiaberto ou aberto.

A pena levou em conta, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), quatro agravantes do homicídio: motivo fútil, emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade, por isso quadruplamente qualificado. Na votação dos sete jurados na sala reservada, a condenação do trio de canibais foi vencida por três votos para cada acusado.

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A juíza Maria Segunda Gomes de Lima leu a sentença e informou que, pelo menos, um sexto da condenação dos réus deve ser cumprido em regime fechado pela alta periculosidade que o trio apresenta à população. E, em relação à detenção, os réus poderão responder em regime aberto ou semiaberto. "Entendemos que o trio é culpado e com base no artigo 59 foi aplicada a pena, depois de analisar todos os antecedentes criminais, culpabilidade, personalidade, comportamento e todas as circunstâncias", afirmou a juíza. 

O crime causou muita comoção social. "Foi um crime muito grave, que ganhou destaque nacional e internacionalmente. Não foi a pena máxima porque nenhum dos três tinham condenação anterior e porque o trio ainda confessou o crime, o que atenua. Respondem processo, mas ainda não estão condenados por eles. Em relação a outros que podem vir a responder, eles podem ter um aumento de pena por já terem antecedentes", relatou Maria Segunda. 

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O TRIO

No momento em que foram levados para a cadeia, o trio não quis falar com a imprensa. "Não tenho nada a declarar sobre isso", disse Bruna. Quando Jorge, Isabel e Bruna ouviam a sentença da juíza, várias foram as expressões. De Isabel, era visto desespero e muito choro. Já de Jorge e Bruna, a feição não era de preocupação, nem de medo e sim de calma. Durante o julgamento, Jorge se mostrou bastante arrependido do que fez e disse que só Deus podia julgá-lo.

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Bruna disse que apenas assistiu o crime no dia 26 de maio. Por vezes, ainda ria quando a promotora Eliane Gaia a indagava sobre a morte da vítima. Isabel Cristina, a segunda a ser ouvida, articulava poucas frases ao longo do júri, e disse não ter participado da morte, mas ajudou a esconder o cadáver. O trio confessou comer a carne de Jéssica cozida e grelhada, por integrar parte do ritual denomidado "Cartel", criado por Jorge Negromonte.

A pena dos três foi atenuada devido à confissão, segundo a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Eliane Gaia. "Infelizmente eles não pegaram a pena máxima, por causa do código penal. Se eles confessassem, a pena seria diminuída e foi isso que aconteceu, além deles também não terem antecedentes, como falou a juíza", relatou. O julgamento foi iniciado nessa quinta-feira (13) com ouvidas de duas testemunhas, que foi o psiquiatra forense Lamartine Hollanda e o delegado da Polícia Civil, Paulo Berenguer, que acompanhou as investigações na época do fato. 

CRIME

Jéssica Camila da Silva Pereira, na época com 17 anos, foi morta no Loteamento Boa Fé-I, bairro de Rio Doce, Olinda, onde Jorge, Isabel e Bruna moravam. Logo após o crime, a filha da jovem, que tinha 1 ano, passou a ser criada pelo trio.

Os três réus, que em 2008 tinham 50, 51 e 25 anos, respectivamente, foram acusados de ter guardado a carne da jovem para consumo humano, além de ter ocultado os restos mortais.

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O júri popular do caso dos canibais de Garanhuns, realizado nesta quinta-feira (13) no Fórum de Olinda, teve sua primeira etapa concluída. Após o médico-psiquiatra Lamartine Holanda, o delegado Paulo Berenguer, segunda testemunha a ser ouvida, explanou à acusação, à defesa e à juíza Maria Segunda Gomes. Responsável pelas investigações sobre a morte de Jéssica Camila da Silva Pereira, em Olinda, o delegado detalhou o papel de cada acusado no assassinato.

“De acordo com os depoimentos dos réus, soubemos que a Isabel passou a faca à Jorge, que deu um golpe na jugular da vítima enquanto Bruna a segurava por trás. Os relatos afirmam que a vítima agonizou e se debateu, enquanto eles a levaram para o banheiro, ligaram o chuveiro e deixaram escorrer todo o sangue, que era um suposto ato para purificação. Depois disso, desossaram o corpo e cortaram as partes”, narrou Berenguer ao apontar, em diversos momentos, a premeditação do ato criminoso.

Baseados numa seita criada pelo próprio Jorge Beltrão, o Cartel, o trio esclareceu à Polícia que escolhiam mulheres que “não contribuíam à sociedade”: desempregadas, marginalizadas que viviam nas ruas. A ideia era “libertar o espírito” de tais pessoas e, ao mesmo tempo, contribuir para o controle populacional do mundo. Além de Jéssica e das duas vítimas de Garanhuns – Alexandra Falcão e Giselly Helena da Silva - os suspeitos já teriam em visto outras três possíveis vítimas, com as mesmas características. 

Criança é peça para entender plano macabro

Jéssica Camila, a vítima morta em Olinda, vivia nas ruas de Boa Viagem, vendendo guloseimas no sinal. Segundo o delegado Paulo Berenguer, a jovem levava a filha pequena para sensibilizar os clientes. Neste cenário de mendicância é que Isabel Cristina conheceu a garota e prometeu ajudá-la, com uma proposta de trabalho decente e muito bem remunerado. No fundo, segundo afirmou à Polícia, o que movia Isabel era a possibilidade de pegar aquela criança para criá-la como filha.

“Por questões biológicas, Isabel e Jorge, casados há quase 30 anos, não podiam ter filhos. Então a idealização de Isabel era ter aquela criança como filha. Quando Jéssica começou a querer sair da casa dos acusados, foi impedida pelo trio e mantida em cárcere privado. A vítima chegou a ligar para uma tia (atualmente quem tem a guarda da criança) para pedir ajuda”, explanou Paulo Berenguer (foto ao lado). 

Réus falarão durante a tarde

Nesta segunda etapa do julgamento, realizada à tarde no Fórum de Olinda, a acusação – representada pela promotora Eliane Gaia – terá duas horas e meia para apresentar provas, enquanto a defesa também tem o mesmo tempo para tentar convencer o júri formado por sete pessoas. “A defesa ainda pede para apresentar vídeos de algumas testemunhas. Pode ser que demore um pouco mais. Caso se estenda até a noite, é possível que continuemos amanhã”, garantiu a juíza Maria Segunda Gomes.

Assim como a defesa de Isabel, o advogado de Bruna, Rômulo Lyra, tem como meta a absolvição da ré confessa. “Não é uma absolvição de quem não fez nada. Sabemos que ela participou, mas também sabemos que ela foi coagida e dominada por Jorge. Tentaremos a liberdade, mas caso seja condenada, vamos buscar a redução da pena”, garantiu Lyra. 

JOÃO PESSOA (PB) - Um dos casos de maior repercussão da Paraíba terá o seu desfecho nesta quinta-feira (25). O acusado de ser o mentor do estupro coletivo cometido na cidade de Queimadas, a 133 km de distância de João Pessoa, será julgado nesta tarde, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, localizado no Fórum Criminal da capital.

Eduardo dos Santos Pereira é apontado pela justiça como o idealizador do crime, que ficou conhecido como “Barbárie de Queimadas” e terminou com cinco mulheres violentadas sexualmente e duas delas mortas. O julgamento está marcado para começar às 14h e vai contar com a presença da coordenadora geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aline Yamamoto.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (24), declarou que o caso se assemelha a outros de violência contra a mulher, mas o motivo do crime o diferencia. O estupro aconteceu durante uma festa e seria presente de aniversário de Eduardo para seu irmão, Luciano dos Santos Pereira.

Gilberta Soares informou que o caso foi incluído na Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte. O objetivo foi unir e fortalecer os esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal para dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a aplicação da Lei Maria da Penha.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência Estadual da Mulher de Campina Grande, Isânia Monteiro, os familiares e o Movimento Feminista da Paraíba farão mobilização em frente ao Fórum. “Durante todo esse tempo, revivemos o crime a cada audiência, a cada reunião com as famílias. É como se nesses encontros estivéssemos recebendo novamente a notícia de que alguém planejou o crime e ofereceu nossa irmã como presente. Queremos que a Justiça seja certa e mostre que o crime não ficou impune aplicando a pena máxima”, declarou.

Aline Yamamoto afirmou que acredita na condenação de Eduardo. "Confiamos na justiça Paraibana, já que nove pessoas envolvidas no caso de Queimadas foram condenadas". Relembrou.

O crime aconteceu em fevereiro de 2012. Além de Eduardo e Luciano, cinco pessoas participaram da execução do crime e, em outubro do ano passado, foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Luciano recebeu a maior pena, sendo condenado a 44 anos de prisão. Outros três adolescentes foram detidos e cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto, em Campina Grande.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os irmãos teriam simulado um assalto a casa onde acontecia a festa, usando máscaras e capuzes. A professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos teriam reconhecidos os homens e, por este motivo, foram retiradas da casa e assassinadas. Michelle foi morta com quatro tiros e Isabela foi atingida por três tiros.

Como o caso foi de repercussão, um grande público é esperado no Fórum para acompanhar o julgamento. Um telão foi montado para transmitir o passo a passo.

JOÃO PESSOA (PB) - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba marcou o julgamento de Eduardo dos Santos Pereira, acusado de planejar o estupro coletivo na cidade de Queimadas, a 133 km de distância de João Pessoa, para o dia 25 de setembro, na capital paraibana. Os membros da Câmara entenderam que levar o caso para a capital garantirá uma decisão imparcial por parte do Júri. 

O crime será julgado em Júri Popular, com Francisco Antônio de Sarmento Vieira e Alexandre Varandas Paiva na promotoria. O fato, que ficou conhecido com a “Barbárie de Queimadas”, aconteceu em 12 de fevereiro de 2012. Cinco mulheres foram violentadas sexualmente durante uma festa e duas delas, a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos, foram mortas.

Sete testemunhas de acusação e uma de defesa foram arroladas ao processo. O Ministério Público denunciou que os estupros foram planejados por Eduardo como presente de aniversário para o seu irmão Luciano dos Santos Pereira. Além deles, cinco pessoas participaram da execução do crime.

Em outubro do ano passado, os outros cinco acusados foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Luciano recebeu a maior pena, sendo condenado a 44 anos de prisão.

Eduardo está preso em uma cela na área de isolamento da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), em João Pessoa, aguardando o julgamento.

Os ex-policiais militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa foram condenados a 23 anos de prisão na noite desta quinta-feira (20), pelos assassinatos do auxiliar de enfermagem Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e de seu sobrinho Jefferson Coelho da Silva, 17. Os ex-militares podem recorrer da sentença, mas terão que voltar para um presídio em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde já estavam presos pelo crime ocorrido em 19 de fevereiro de 2011 no Aglomerado do Cafezal, na região centro-sul da capital.

O julgamento dos ex-militares no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, teve início na terça-feira (18). Além dos assassinatos, os ex-policiais também foram condenados pelo júri popular por porte ilegal de armas. A versão da defesa foi a apresentada pelos acusados no dia do crime, de que tio e sobrinho teriam envolvimento com traficantes e teriam atirado na guarnição.

Mas os jurados acataram os argumentos do promotor Francisco Rogério Campos de que os revólveres com numerações raspadas que estavam ao lado do corpo, assim como uma farda da Polícia Militar (PM), pertenciam aos acusados e foram "plantadas" no local. O cabo Fábio de Oliveira também teria participado do crime, mas foi encontrado morto em uma cela dias depois. Os assassinatos levaram a uma série de protestos e terminaram em confrontos entre policiais e moradores, que chegam a atear fogo em veículos.

O bibliotecário Marcos Alexandre Martins, acusado de atropelar e matar mãe e filha na calçada do Shopping Villa-Lobos, na zona oeste da capital paulista, em 2011, vai a júri popular. Ele dirigia embriagado. O crime ganhou repercussão nacional e acabou se tornando uma das bandeiras para o endurecimento da lei seca no Brasil. Uma decisão da Justiça publicada nesta quinta-feira, 6, prevê que Martins seja julgado por infração ao artigo 121 do Código Penal, com pena de 6 a 20 anos de prisão.

A juíza Lizandra Maria Lapenna, da 5.ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e considerou o delito um homicídio doloso (com intenção). Os crimes foram qualificados por meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. O julgamento ainda não tem data. O réu poderá aguardar a audiência em liberdade, e cabe recurso à decisão.

Anteriormente, a defesa tentou demonstrar que o homicídio não foi intencional, o que retiraria o caso do júri popular. A juíza entendeu que o réu agiu com dolo eventual (assumiu o risco de matar as vítimas), pois estaria embriagado e acima da velocidade permitida. Depois da morte da mãe e da irmã, o palestrante Rafael Baltresca criou uma campanha na internet para tornar mais severas as penas para quem dirige alcoolizado. O movimento "Não foi acidente" já colheu 989 mil assinaturas.

JOÃO PESSOA (PB) - Um dos crimes de maior repercussão ocorrido na Paraíba chegou a um desfecho na madrugada desta sexta-feira (20). O caso do assassinato de Aryane Thaís teve o julgamento encerrado e culpou o ex-namorado da jovem.

Em júri popular, Luiz Paes de Araújo Neto negou a autoria, mas foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado. A sentença foi anunciada por volta das 3h30 e a defesa poderá recorrer do resultado.

Aryane Thaís foi encontrada morta em abril de 2010, na BR 230, com um exame de gravidez entre seus pertences. Segundo os autos, Luiz havia se encontrado com a moça na noite anterior quando teria sido informado da gravidez, o que teria motivado uma discursão.

Exames posteriores comprovaram que Aryane esperava um filho de Luiz e esta seria a razão do homicídio. Como o rapaz é réu primeiro, ele poderá aguardar pelas decisões dos recursos em liberdade.

Os acusados de cometer um homicídio qualificado e integrar uma quadrilha de extermínio, mais conhecidos como “Thundercats”, vão a júri popular nesta terça-feira (4) no Fórum localizado no bairro de Santo Antônio, no centro da cidade. A sessão aconteceria no último dia 21, mas foi adiado devido a um pedido da advogada de um dos réus, Jane Paixão, que faz a defesa de José Marcionilio da Silva, apontado como líder da quadrilha.

Os oito criminosos, entre eles, José Marcionilio da Silva são Humberto Dias da Silva, Gerlano Feliciano da Silva, Everaldo Lima de Souza, Anselmo Vieira da Silva, Elenildo Lima de Souza, Anderson de Oliveira Mendonça e Aluísio Sandro de Lima começarão a ser julgados hoje (4). De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gangue havia realizado, no dia 26 de julho de 2006, o assassinato de Tiago Corte Real Sales, através de uma emboscada e com uma arma de fogo.

Na sessão, vão ser escolhidos sete jurados entre os 25 convocados para compor o Conselho de Sentença e o julgamento deve durar dois dias. Depois, serão ouvidas as testemunhas de acusação e o interrogatório do réu. Posteriormente, ocorre o debate entre a promotoria e a defesa, podendo ter réplica do MPPE e a tréplica da defesa.

O julgamento dos oito acusados de cometer homicídio e formação de quadrilha em julho de 2006, conhecidos como Thundercats, que seria realizado na manhã desta terça-feira (21), foi adiado para o dia 4 de junho, às 9h. A advogada Jane Paixão, que defende o réu José Marcionilo da Silva, tido como o líder do bando, pediu que a sessão fosse adiada.

O pedido foi feito pela advogada com a alegação de que ela havia pego o caso recentemente e que não deu tempo de analisar o processo. Em contraponto, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Edvaldo da Silva, relatou que a advogada teve tempo sim, pois já havia defendido outros dois réus da mesma quadrilha nos dois julgamentos anteriores, realizados em 2010 e 2012.

Ele disse ainda que caso o julgamento do líder fosse desmembrado do restante, o júri ficaria enfraquecido. No entanto, o juiz Abner Apolinário entendeu como direito amplo e concedeu o adiamento para 4 de junho, às 9h.

Com informações de Damares Romão