O Palácio do Planalto recebeu nesta segunda-feira (17) mesmo o documento com detalhes do acordo entre Boeing e Embraer, após as empresas chegarem a um acordo sobre o contrato. Dono de uma ação especial na companhia brasileira, a chamada "golden share", o governo precisa dar aval para o negócio. O prazo para a avaliação é de 30 dias e termina em 16 de janeiro de 2019. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, se Michel Temer procurar Jair Bolsonaro para tratar do tema, o aval pode sair rapidamente.

O desenho do negócio, anunciado nesta segunda, avalia a área de jatos comerciais da Embraer em US$ 5,26 bilhões, com o pagamento de US$ 4,2 bilhões à brasileira pela Boeing por 80% do negócio. O ponto mais polêmico é uma opção de a Boeing comprar, em dez anos, 100% da divisão de jatos comerciais da Embraer (leia mais abaixo). A Embraer terá apenas uma cadeira no conselho de administração, mas sem poder de decisão. O contrato, porém, prevê que a futura joint venture precise do aval da brasileira para transferir sua produção a outro país.

Após o governo receber detalhes do negócio, Mourão defendeu o esforço para acelerar a união das duas companhias. "O negócio pode ser decidido de comum acordo. Se os dois conversarem e concordarem. Aí, já podem fechar isso", disse. O vice-presidente eleito classificou o acordo como "fundamental", já que a maior concorrente da brasileira, a canadense Bombardier, está aliada à Airbus, maior rival da Boeing.

Temer e Bolsonaro apoiam a união das empresas. Nos últimos meses, Temer disse repetidas vezes que pretendia dar aval de imediato. No entanto, com o atraso nas negociações e o acordo fechado a duas semanas do fim do mandato, ele tem sido aconselhado a deixar a missão para o sucessor.

Autoridades do governo lembram que não cabem alterações no contrato e que a decisão do presidente da República, que representa a "golden share", é apenas se "aceita" ou "não aceita" o contrato nos termos atuais. O mais correto, diz uma dessas fontes, é que, como há prazo até 16 de janeiro, a nova equipe se debruce sobre o tema.

Desde a eleição de Bolsonaro, as duas fabricantes não conversaram com a equipe de transição nem com o presidente eleito. Fontes que acompanharam a negociação pelo lado das empresas argumentam, porém, que "há segurança" de que o novo governo apoia a operação.

Após a aprovação do governo brasileiro, o acordo terá de vencer o crivo dos órgãos antitruste no Brasil, nos Estados Unidos, na Europa e na China. As empresas esperam que o trâmite seja rápido nos três primeiros, mas possa enfrentar complicações em Pequim, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A estimativa é que a operação seja concluída no fim de 2019. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em seus últimos dias no cargo, o presidente Michel Temer afirmou, na manhã desta segunda-feira (17), que o Brasil chegou ao ápice do processo de modernização com a inauguração parcial de uma obra em Brasília. "O momento culminante é essa espécie de inauguração de placa que colocamos aqui do satélite geostacionário", disse.

Temer participou da entrega da primeira etapa do Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), que permitirá a operacionalização e monitoramento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado em 2017. A segunda etapa será direcionada para áreas administrativas e deverá ser concluída na metade do próximo ano.

"O momento culminante, o ápice dessa modernização, o momento em que eu posso dizer, em alto e bom som, o momento em que eu posso alardear por aí, e quero sugerir que todos nós possamos alardear o que está sendo feito pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Embratel (sic), pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas, é essa espécie de inauguração de placa que colocamos aqui do satélite geoestacionário, e, como foi dito aqui nessa tribuna, leva entre outras coisas banda larga para todo o país", discursou Temer. O presidente confundiu Embratel com a Telebras em diversos momentos de sua fala, mas ao final corrigiu a informação.

Ele contou que aceitou participar da cerimônia desta segunda-feira porque o ministro Gilberto Kassab insistiu que seria o "coroamento de um trabalho extraordinário" feito pela pasta. "Eu, que já tinha ideia de que estávamos modernizando o país, hoje digo em definitivo que estamos no século 21."

Durante o discurso, Temer relembrou propostas aprovadas na sua gestão como o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio.

O presidente da República, Michel Temer, recebeu na noite de hoje (13) a Medalha de Honra ao Mérito – Gestão Pública do Fórum das Américas, em cerimônia realizada na capital paulista. Em seu discurso, ele disse que teve conversa recente com o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica e que vê que o próximo governo seguirá a mesma trilha do que está sendo realizado no país nos últimos dois anos.

“Eu tenho orgulho de dizer que o que eu plantei, como a reforma da Previdência e a simplificação tributária, elas virão à luz pelo novo governo. Eu confio muito no governo que vem aí, alicerçado, ancorado, amparado pela vontade popular. Tenho absoluta convicção de que o presidente eleito Bolsonaro seguirá na mesma trilha”, disse.

Temer disse que o que mais se fala é sobre o momento em que vai se realizar a reforma da Previdência. “E seguramente, segundo informações que eu tenho tido, eu acho que logo no primeiro semestre ela se realizará. E nós daremos um salto extraordinário”, ao citar que a Previdência Social hoje está em deficit.

O presidente falou ainda da importância de se manter a segurança jurídica no país, que segundo ele corresponde a “aplicar seguramente aquilo que está no sistema normativo” e comentou a postura que os eleitos nas últimas eleições deste ano devem ter. “O Brasil acabou de manifestar sua soberania popular na última eleição e constituiu novas autoridades. Vejam, eu uso a expressão constituiu porque, quem está no poder, não pode achar que é dono do poder. Somos autoridades constituídas, desde o presidente até o vereador. O poder é do povo e o povo se manifestou, constituiu autoridades agora”.

No evento, os representantes do Fórum das Américas caracterizaram o governo de Temer como reformista e avaliaram que ele fez com que o país saísse da crise econômica. O fato de este ser o governo com pior aprovação da história foi lembrado pelo empresário Romeu Chap Chap. No entanto, ele elogiou as reformas realizadas nos últimos dois anos e acrescentou que Temer será lembrado por ser o presidente mais reformista da História.

“Fui presidente reformista, fiz várias reformas. Faltou a reforma da Previdência e a simplificação tributária. A reforma da Previdência saiu da pauta legislativas, mas não saiu da pauta política. Quem a colocou na pauta política fomos nós, o nosso governo”, disse Temer.

O presidente acrescentou que seu governo foi baseado em três conceitos principais: diálogo, responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Ele disse que o diálogo foi necessário com o Congresso Nacional e com a sociedade para a aprovação das reformas implementadas em seu governo. Para exemplificar a responsabilidade fiscal, Temer citou a aprovação da emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos para as despesas do governo federal.

Já a responsabilidade social, segundo Temer, se deu em seu governo pela continuidade das políticas sociais e assistenciais do governo anterior, do Partido dos Trabalhadores. “O Brasil é um país ainda com muitas carências, tem gente pobre, mas tem gente na pobreza absoluta, gente que ganha uma miséria por mês. E, por isso, eu prestigiei – diferentemente do que se costuma fazer – programas do governo anterior, como por exemplo o Bolsa Família”. Ele acrescentou que deu aumento acima da inflação no programa e que zerou a fila das famílias que estavam pleiteando o programa.

O presidente Michel Temer encerrará o mandato com rejeição de 85% dos brasileiros, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (13), um dos mais baixos índices de popularidade desde o governo do ex-presidente José Sarney. Apesar do número ainda elevado, houve queda em relação a última pesquisa, em setembro, quando a rejeição era de 92%. Esse também é o menor porcentual de rejeição de Temer registrado pela pesquisa desde setembro de 2017.

A aprovação do atual presidente teve um crescimento de 6% para 9%. Outros 5% não souberam ou não quiseram responder. Esta é a última pesquisa realizada pela instituição este ano.

Entre os que avaliam o governo Temer como ótimo ou bom, houve oscilação de 4% a 5% entre setembro e dezembro deste ano, dentro da margem porcentual de dois pontos para mais ou para menos.

O porcentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo caiu de 82% para 74% de setembro para dezembro. Neste mês, 18% avaliaram o governo como regular, um aumento de 6% percentuais em relação a última pesquisa.

O índice de confiança de Temer permaneceu estável: 90% afirmaram não confiar no atual presidente. O porcentual é o mesmo desde o ano passado. No entanto, aqueles que confiam no presidente cresceram de 5% para 7%, dentro da margem de erro.

A pesquisa foi realizada pelo Ibope entre os dia 29 de novembro e 2 de dezembro. Foram consultados 2.000 eleitores em 127 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%.

A intervenção federal em Roraima começa oficialmente nesta segunda-feira (10), com a publicaçao do o Decreto 9.602 nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma traz detalhes da ação, que ocorre até 31 de dezembro. Por ordem do presidente Michel Temer, o governador eleito, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium (PSL), será o interventor no período.

Segundo o decreto, a intervenção federal em Roraima foi definida em decorrência do “grave comprometimento da ordem pública”, devido aos problemas relacionados à segurança e ao sistema penintenciário do estado.

De acordo com a norma, Denarium ficará subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à intervenção. A medida abrange o Poder Executivo do estado.

O interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para a intervenção, ressalvada a competência do presidente da República para o emprego das Forças Armadas.

Decisão

Temer decidiu na noite de sexta-feira (7) pela intervenção no estado de Roraima, após reunião com ministros no Palácio da Alvorada e conversar com a então governadora Suely Campos. Segundo ele, esta é a alternativa para “pacificar” a situação no estado.

Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto.

A intervenção federal no estado já havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em virtude do risco de rebeliões em unidades prisionais. Em seu pedido, a PGR descreveu situações, baseadas em relatórios do Ministério Público, como falta de separação entre detentos de regimes aberto, semiaberto e fechado, atraso no pagamento de salários de agentes penitenciários, fornecimento de comida azeda e insuficiente aos presos e falta de combustível para transportar os presos para audiências.

No sábado (8), os conselhos da República e de Defesa Nacional se reuniram para discutir a situação e ratificaram a decisão em favor da intervenção federal no estado de Roraima. Ontem (9) e sábado (8), em Boa Visita, Denarium fez reuniões extraordinárias com sua equipe de transição para definir as prioridades que serão apresentadas a Temer nesta terça-feira (11).

Integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, vinculados à Presidência da República, se reuniram hoje (8), no Palácio da Alvorada, para discutir a intervenção federal em Roraima. Os conselhos aprovaram por unanimidade a medida em menos de uma hora.

Com o texto em fase de finalização, o decreto deve ser publicado na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União, quando já passa a vigorar e conferir poderes administrativos imediatos ao governador eleito do estado, Antonio Denarium, nomeado interventor até 31 de dezembro.

A informação foi confirmada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, após a reunião.

.Serão nomeados ainda dois secretários para apoiar o interventor. O general Eduardo Pazuello, que já atua na operação de acolhida humanitária a imigrantes venezuelanos no estado, será deslocado para gerir a pasta da Fazenda. Toda a segurança pública ficará a cargo do servidor do Departamento Penitenciário Nacional Paulo Rodrigues da Costa, que já se encontra à frente do sistema carcerário.

“O relatório de inteligência que sustentou a decisão do presidente deixa muito clara a deterioração das contas públicas, a impossibilidade de pagamento de salários, o que levaria a uma inadimplência e a um colapso financeiro do estado”, disse Etchegoyen. “O interventor tem todos os poderes do governador do estado, exceto aquele em que haja disputa com a legislação federal”, acrescentou.

O ministro destacou que para a aprovação da medida pesou a situação precária da segurança pública e do sistema carcerário do estado, que corre o risco de rebeliões. “A má gestão que é o nome dessa crise. Ela poderia levar, por exemplo, a que se agravasse, mais uma vez, a falta de alimentos nos presídios, o que, além de uma desumanidade, é estopim para crises.”

Crise

Roraima enfrenta atualmente crise na segurança pública e no sistema prisional. Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas devido a meses de salários atrasados. Como os policiais militares são impedidos por lei de fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam os acessos aos batalhões como forma de protesto.

Etchegoyen disse ainda que deve continuar a ser dado suporte à operação de acolhida humanitária a imigrantes venezuelanos que entram no Brasil por Roraima.

“Não houve acréscimo no volume de pessoas que entram, está estabilizado, mas continuam entrando. Infelizmente, a situação daquele país não apresenta nenhum sinal de melhora, o que faz com que cidadãos e cidadãs, famílias busquem a esperança, entre outros lugares, no nosso país, e é nosso dever”, afirmou o ministro do GSI.

Congresso

Após a publicação no Diário Oficial, o decreto de intervenção passa a vigorar de imediato, mas deve ser enviado em 24 horas pelo presidente Michel Temer ao Congresso, que pode aprovar ou revogar a medida.

“Eu acho que tanto o presidente do Senado [Eunício Oliveira (MDB-CE)], quanto o presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)] estão mobilizando para que seja votado na segunda-feira, mas se não for será terça-feira”, disse o líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), que chegou ao Palácio do Planalto após a reunião.

Após eventual aprovação no Congresso, deve ser publicada medida provisória destinando recursos para a intervenção no estado. Ainda não há um valor definido, e o governo trabalha com uma quantia entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões, informou Jucá.

Conselhos

O Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República são órgãos consultivos do presidente da República, a quem cabe opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, como a decretação da intervenção federal. Os conselhos não têm poder de veto.

O Conselho de Defesa Nacional é composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pelos ministros da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores e do Planejamento, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

O Conselho da República é formado pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça, além de seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

A intervenção federal em Roraima será discutida na tarde deste sábado (8) em reunião no Palácio da Alvorada, marcada para às 16h [horário de Brasília]. O presidente Michel Temer (MDB) chamou os conselhos da República e de Defesa Nacional para o encontro.

Conforme informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de hoje, Temer decretou intervenção federal no Estado após uma reunião de emergência convocada na noite de sexta-feira, na qual se discutiu a greve dos agentes penitenciários e da Polícia Militar. O interventor será o governador eleito, Antonio Denarium, do PSL, mesmo partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A intervenção foi decretada com o conhecimento dele. Denarium substituirá a atual governadora, Suely Campos (PP).

Uma das medidas discutida na sexta foi a liberação de um crédito extraordinário para pagar despesas em atraso do Estado, como salários de servidores e pagamentos a fornecedores. O valor será entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões. Temer deverá editar uma Medida Provisória para liberar o dinheiro. A primeira parcela será de R$ 23 milhões.

A intervenção em Roraima é mais ampla do que a realizada no Rio de Janeiro, Estado em que a União assumiu o comando da segurança pública e que também tem duração até 31 de dezembro. No Rio, a medida começou em 16 de fevereiro deste ano. Neste período, o Congresso fica impedido de votar Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

Em um balanço de erros e acertos do governo Michel Temer, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que uma "campanha de natureza moral" contra o presidente foi o principal fator para que a reforma da Previdência não tenha sido aprovada.

Um dos nomes mais próximos de Temer, o ministro disse que "nunca viu" uma campanha contrária a um presidente da República "tão deliberada". Temer foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, por obstrução de Justiça e organização criminosa, mas teve as denúncias rejeitadas pela Câmara dos Deputados.

"O grande problema do presidente Temer é que ele teve uma campanha de natureza moral contra ele muito vigorosa, muito dura", disse Moreira Franco. "Nunca vi nenhuma campanha assim deliberada, quiseram derrubar o presidente da República. Foi essa campanha que impediu (a aprovação da Previdência)."

O ministro ressaltou que, quando a primeira denúncia contra Temer foi divulgada, a reforma da Previdência estava a duas semanas da votação. "Digo com tristeza, mas com muita naturalidade: a história do Brasil, do ponto de vista de emprego, do ponto de vista de ambiente de negócios, seria completamente outra."

Moreira Franco concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (5) acompanhado pelo secretário-geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, para um balanço dos dois anos e meio do atual governo. A avaliação para a área econômica foi positiva. Ambos destacaram resultados no controle da inflação e na geração de empregos nos últimos sete meses.

Segundo o ministro de Minas e Energia, houve sucesso pois o plano de governo do MDB divulgado antes de Temer assumir foi seguido. "Nós conseguimos (resultados positivos) porque tínhamos um programa, a Ponte para o Futuro, que foi discutido com a sociedade com antecedência, e esse programa foi cumprido rigorosamente."

O secretário-geral da Presidência disse que os resultados econômicos ficaram acima da expectativa da equipe governamental. Ele comparou o governo com um paciente hospitalar. "O presidente pegou o governo como um paciente em coma, na UTI, e que ainda pegou pneumonia. O que eu vejo é que ele conseguiu colocar esse paciente na enfermaria e, se não deixarem pegar uma gripe, vai ter alta", disse Ronaldo Fonseca. "Não é questão de gostar ou não gostar do presidente Temer. São números, são dados", avaliou.

Sobre a transição com o governo Bolsonaro, os ministros disseram que a próxima equipe do Planalto terá de tirar o foco de temas morais, que nortearam o debate durante a campanha eleitoral, e se concentrar na condução da economia e em políticas públicas. "Outros temas terão que vir à baila", disse Fonseca.

O secretário-geral aposta que o próximo governo deve ter apoio do próximo Congresso, que também assume em 2019. "Agora chegou a hora de pisar no chão. Eu acredito que não vai faltar a ele apoio, porque essa nova bancada é uma bancada muito ética."

Energia

O ministro disse, ainda, que o País pode ter problemas de energia caso tenha crescimento de 2,5% por mais de três anos. Ele destacou que o sistema energético não está produzindo o suficiente para sustentar o crescimento, e que o País deixou de investir em novas hidrelétricas com reservatórios.

Após a posse do novo governo, em janeiro, Moreira Franco deve passar o cargo para o almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior. O militar é um entusiasta da energia nuclear e dirige um departamento na Marinha focado no tema.

O presidente Michel Temer embarcou na tarde de hoje (29) para Buenos Aires, onde participará da reunião de cúpula do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo e mais a União Europeia. O evento promete reunir em encontro bilateral os líderes das duas maiores economias do mundo (Estados Unidos e China) e pode gerar consequências no campo diplomático, em meio às denúncias de que o príncipe herdeiro saudita, Mohammmed bin Salman, que estará no país, estaria envolvido na morte do jornalista Jamal Khashoggi.

Além do retiro e sessões plenárias com os demais chefes de Estado do grupo, o presidente Temer tem agendas reservadas com os primeiros-ministros da Austrália, Scott Morrison, e de Singapura, Lee Hsien Loong. Assim como o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, Temer participa pela última vez da cúpula como chefe do Executivo de seu país. Hoje à noite, após desembarcar em Buenos Aires, ele participa de um jantar oferecido pelo embaixador brasileiro na Argentina, Sérgio França.

A cúpula ocorre amanhã (30) e sábado (1º). O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá a Presidência  durante a viagem de Temer. 

O G-20 reúne, além dos sete países mais ricos e as 13 economias emergentes (como China, Rússia, Índia e Brasil), representantes de organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Cerca de 85% do produto bruto global e dois terços da população do planeta estão representados pelo grupo.

Seguindo a linha de prioridades do governo federal para o encontro, que são o comércio internacional, as mudanças climáticas e o futuro do trabalho, Michel Temer concedeu nesta quinta-feira (29) uma entrevista ao jornal argentino Clarín defendendo a abertura comercial e a responsabilidade econômica. “Cremos que o comércio internacional permite criar novas oportunidades, ajuda a modernizar a economia de nossos países e gera empregos e renda”, disse.

Reunião inédita

Esta é a primeira vez que os líderes do G-20 se reúnem na América do Sul. A Argentina, que passa por uma grave crise econômica, deu o tom do tema desta edição: o futuro do emprego e o desenvolvimento econômico. Após fechar um acordo para ter acesso a uma linha de crédito com o FMI, o país vizinho viu a moeda nacional perder metade do valor e a inflação disparar. As expectativas são de que a economia argentina encolha 2,6% este ano.

O encontro entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e o chinês Xi-Junping, está entre as maiores expectativas. Os norte-americanos e chineses travam uma guerra desde julho, após a imposição mútua de sobretaxas bilionárias. Iniciada por Trump, a aplicação de tarifas a produtos chineses atingiu em cheio as exportações comandadas pelo líder asiático.

Outro fato geopolítico é o que envolve os desdobramentos do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, que trabalhava no Washington Post e era crítico ao governo da família real da Arábia Saudita. Recentemente, a organização não governamental Human Rights Watch pediu à Justiça Argentina para investigar o príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, que estará em Buenos Aires, sobre a morte de Klashoggi e possíveis crimes contra a humanidade no Iêmen.