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A prisão do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues não foi a primeira de integrantes da Aeronáutica envolvidos com o tráfico internacional de drogas. Há 20 anos, foram encontrados 32,9 quilos de cocaína num avião cargueiro Hércules C-130 da FAB na Base Aérea do Recife. O avião de prefixo 2466 seguia do Rio de Janeiro para Palma de Mallorca, na Espanha, em 19 de abril de 1999.

O comandante do voo e oito tripulantes não foram presos na hora, pois a investigação conjunta da FAB e da PF apontava que eles não saberiam da carga. Dias depois, o tenente-coronel-aviador Paulo Sérgio Pereira Oliveira foi preso e confessou ter entregue as malas com cocaína ao piloto major-aviador Antonio Takuo Tani, a pedido do seu irmão, José Carlos Oliveira, que receberia a encomenda na Espanha.

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Três oficiais da Aeronáutica e três civis foram indiciados no Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou o caso. Os outros militares indiciados foram o tenente-coronel da reserva Washington Vieira da Silva e o major-aviador Luiz Antônio da Silva Greff. Condenados a penas de 16 e 17 anos, os militares acusados foram presos, mas receberam habeas corpus em recursos judiciais.

O segundo-sargento Manoel Silva Rodrigues foi preso na terça-feira, 25, na Espanha com 39 kg de cocaína na bagagem. O militar fazia parte da comitiva que acompanha o presidente Jair Bolsonaro ao Japão. A prisão causou constrangimento ao Palácio do Planalto e levou o presidente a comentar o episódio nas suas redes sociais duas vezes em menos de 24 horas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Preso na terça-feira, 25, na Espanha com 39 kg de cocaína na bagagem, o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues realizou, desde 2015, pelo menos 29 viagens oficiais e, em uma delas, atuou no transporte do presidente Jair Bolsonaro, quando o chefe do Executivo voou a São Paulo para fazer exames médicos. A prisão do militar causou constrangimento ao Palácio do Planalto e levou o presidente a comentar o episódio nas suas redes sociais duas vezes em menos de 24 horas.

Rodrigues, que é comissário de bordo, fazia parte da comitiva de 21 militares que acompanha a viagem de Bolsonaro a Tóquio, no Japão, onde participará da reunião do G-20. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial e, portanto, a comitiva da qual o sargento fazia parte não estava no mesmo voo que transportou o presidente e decolou na noite de terça de Brasília. A droga foi encontrada em sua bagagem ao desembarcar em Sevilha, na Espanha, a primeira etapa da viagem presidencial.

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"Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso país!", escreveu Bolsonaro na rede social.

O sargento será investigado em um inquérito policial-militar pela FAB. Um dos focos da investigação é o embarque e o transporte da droga na aeronave militar. De acordo com uma fonte das Forças Armadas ouvida pela reportagem, o episódio deve levar a uma revisão das normas de embarques em aviões militares e da comitiva presidencial. Atualmente, a fiscalização de bagagens é feita de maneira aleatória nas aeronaves.

Também militar e presidente da República em exercício, o general Hamilton Mourão chegou a afirmar que o sargento faria parte da tripulação do voo de volta de Bolsonaro ao Brasil. Mais tarde, se corrigiu. "Ele estaria somente na equipe de apoio, não estaria em momento algum na aeronave do presidente", declarou o vice.

Mourão também afirmou que o militar estava trabalhando como uma "mula qualificada", por causa da quantidade de droga carregada. "Ele estava trabalhando como mula, e uma mula qualificada", disse o vice-presidente, citando o termo usado para pessoas pagas por traficantes para transportar drogas. Segundo informações da polícia espanhola à agência France Presse, a cocaína encontrada na bagagem de Rodrigues estava dividida em 37 pacotes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi ao Twitter afirmar que o caso será investigado. "O militar preso com drogas em Sevilha é uma ínfima exceção em corporação (FAB) que prima pela honra. Os fatos serão devidamente apurados pelas autoridades espanholas e brasileiras", disse Moro.

Desgaste

No Congresso, a oposição vai tentar usar o episódio para desgastar o governo. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA) apresentaram requerimento para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, preste esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o caso envolvendo o sargento preso.

No Supremo Tribunal Federal, o assunto foi tratado durante uma sessão de julgamentos da Corte, a partir de um questionamento feito pelo ministro Celso de Mello. O decano afirmou estar preocupado com a construção de "santuários de proteção de criminosos comuns", com relação a espaços institucionais reservados a autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.

Outras viagens

Segundo informações do Portal da Transparências, o sargento preso na Espanha esteve em voos de outros presidentes, além de Bolsonaro. Em janeiro do ano passado, quando o então presidente Michel Temer embarcou para a Suíça para participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, há registro do serviço do sargento no transporte do chamado escalão avançado da Presidência.

Na gestão Bolsonaro, Rodrigues fez mais duas viagens. Em 24 de maio, voou de Brasília ao Recife e fez o retorno no mesmo dia, período em que o presidente visitou a capital pernambucana. Em março, o sargento fez voos entre os dias 18 e 19, com destino às cidades de Porto Alegre e São Paulo. Na data, no entanto, Bolsonaro estava em viagem aos Estados Unidos. Ainda de acordo com o Portal de Transparência do governo, Rodrigues tem remuneração bruta de R$ 7.298. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou que o caso do sargento da comitiva de militares de apoio à viagem do presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, preso com 39 quilos em Sevilha, na Espanha, "é uma ínfima exceção em corporação (FAB) que prima pela honra".

O sargento Manoel da Silva Rodrigues foi preso nesta terça-feira (25) pela polícia da Espanha. Em sua página no Twitter, Moro ressaltou que o caso será "devidamente apurado pelas autoridades espanholas e brasileiras".

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O ministro retuitou post do presidente. "Como disse o presidente Bolsonaro, não vamos medir esforços para investigar e punir o crime."

"O militar preso com drogas em Sevilha é uma ínfima exceção em corporação (FAB) que prima pela honra. Os fatos serão devidamente apurados pelas autoridades espanholas e brasileiras. Como disse o PR Bolsonaro, não vamos medir esforços para investigar e punir o crime".

O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 26, a jornalistas que Jair Bolsonaro está em contato com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para tratar dos desdobramentos da prisão do sargento da Aeronáutica no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por suspeita de envolvimento em transporte de drogas.

Mourão afirmou que o sargento deve responder pelo ato e que caberá à Força Aérea avaliar uma eventual expulsão. "Ele incorreu em crime, o crime dele é um crime militar, mas também pode ser enquadrado em tráfico internacional de drogas, estou fazendo ilação aqui. Então ele vai responder pelo crime, dependendo do tempo de condenação a que ele for submetido ele será expulso da Força", disse.

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Mais cedo, Mourão havia dito a jornalistas que o segundo-sargento não embarcaria no voo de Bolsonaro ao Japão, mas que a tripulação estaria no avião de volta do chefe do Executivo. Bolsonaro viaja ao Japão para participar da cúpula do G20. Agora há noite, o presidente em exercício se corrigiu.

"Eu fui informado pelo Gabinete de Segurança Institucional agora corretamente, eu não tinha todas as informações quando eu falei de manhã, de que ele estaria somente na equipe de apoio, não estaria em momento algum na aeronave do presidente."

Mourão disse ainda que cabe apenas à Força Aérea o estudo de novas formas de incrementar a segurança e evitar que casos como este se repitam. Para ele, não é assunto para o governo. "Isso é um problema do comandante da Força Aérea, não vamos passar essa bola para mim", brincou.

"Acho que não é uma preocupação do governo, esse militar não pertence à segurança presidencial, então ele não tem nada a ver com o núcleo e com o círculo de segurança do presidente. É uma questão que está restrita à Força Aérea. É a Força Aérea que tem que tomar as providências para saber se houve alguma falha realmente para ele ter embarcado com este material."

Mourão reforçou ainda que se o sargento estivesse no grupo que acompanha o presidente Jair Bolsonaro ele teria obrigatoriamente de ter passado por uma revista rigorosa. "Esse pacote é da Força Aérea. É uma questão do controle interno da Força Aérea, ela vai ter que verificar onde é que houve a falha para que não ocorra novamente", concluiu.

Pelo Twitter, Bolsonaro chamou o episódio de "inaceitável". "Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso País!", escreveu o presidente na rede social.

O Comando da Aeronáutica instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito policial militar para apurar o episódio que levou à prisão o sargento suspeito de transporte de drogas e que foi detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha. A informação foi divulgada nesta noite pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. O militar, informa a nota, está preso e à disposição das autoridades espanholas.

Segundo a assessoria, medidas de prevenção são adotadas regularmente, mas serão reforçadas após o episódio. "O Comando da Aeronáutica reitera que repudia atos dessa natureza, que dá prioridade para a elucidação do caso e aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colabora com as autoridades", diz a nota.

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A assessoria informou também que o militar é sargento da Aeronáutica e exerce a função de comissário de bordo em uma aeronave militar VC-2 Embraer 190. A nota reforça que o sargento partiu do País em missão de apoio à viagem presidencial, "fazendo parte apenas da tripulação que ficaria em Sevilha".

Mais cedo, Mourão havia dito a jornalistas que o sargento não embarcaria no voo de Bolsonaro ao Japão, mas que a tripulação estaria no avião de volta do chefe do Executivo. Bolsonaro viaja ao Japão para participar da cúpula do G20. Agora à noite, o presidente em exercício se corrigiu.

"Eu fui informado pelo Gabinete de Segurança Institucional agora corretamente, eu não tinha todas as informações quando eu falei de manhã, de que ele estaria somente na equipe de apoio, não estaria em momento algum na aeronave do presidente", disse Mourão.

"O militar em questão não integraria, em nenhum momento, a tripulação da aeronave presidencial, uma vez que o retorno da aeronave que transporta o Presidente da República não passará por Sevilha, mas por Seattle, Estados Unidos", destacou a assessoria da Aeronáutica em nota.

O presidente Jair Bolsonaro voltou ao Twitter nesta quarta-feira, 26, para comentar a prisão do sargento da Aeronáutica, em Sevilha, na Espanha, que chegou ao país com 39 quilos de cocaína em sua bagagem pessoal. O chefe do Executivo disse que o episódio é "inaceitável".

"Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso País!", escreveu o presidente na rede social. O sargento, que é comissário de bordo, não atenderia ao avião presidencial, mas ao avião reserva.

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O caso foi destaque nas redes sociais nesta quarta-feira e chegou a ser destaque no noticiário internacional.

A imprensa internacional repercute nesta quarta-feira, 26, a prisão de um militar brasileiro acusado de transportar 39 kg de cocaína em um avião que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. O homem, de 38 anos, um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), foi preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, e estava no grupo de 21 militares que dão suporte à viagem presidencial até Tóquio, onde Bolsonaro participará da reunião do G-20. O presidente não estava no mesmo avião que o militar preso.

O diário Le Monde, um dos principais da França, escreve que essa não era a primeira viagem presidencial do sargento e que a situação dá elementos para a oposição criticar o presidente. "Bolsonaro abalado pelo caso 'Aerococa', depois que 39 kg de cocaína foram encontrados em um avião oficial" foi o título dado pelo diário parisiense.

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O jornal americano The Washington Post deu ao caso ênfase diferente da dos periódicos britânicos, citando Bolsonaro somente no quarto parágrafo da reportagem e reproduzindo com destaque informações técnicas sobre a apreensão dadas por uma fonte anônima integrante da guarda civil espanhola.

"Cocaína na Espanha coloca Bolsonaro sob tensão" foi o título da publicação inglesa Financial Times, que classificou o caso como "um constrangimento internacional para Bolsonaro" em matéria publicada em seu site. A reportagem diz ainda que "a detenção é um baque para o direitista Bolsonaro, cujo governo está tentando endurecer as leis sobre drogas e tem frequentemente louvado as Forças Armadas".

A revista alemã Der Spiegel também dedicou espaço ao caso em seu site. Em texto curto, apenas relata a situação e cita que o soldado integrava a comitiva do presidente para a viagem ao G-20. "Militar na comitiva presidencial brasileira tinha 39 quilos de cocaína".

Na Espanha, o El País intitulou a reportagem com "Detido em Sevilha um militar da comitiva de Jair Bolsonaro com 39 quilos de cocaína" e explicou que a droga foi encontrada por agentes espanhóis quando o militar brasileiro desceu do avião da FAB com um saco de guardar roupas e uma mala de mão.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu em seu perfil oficial no Twitter nesta quarta-feira (25) a notícia do militar da Aeronáutica Brasileira preso portando 39kg de cocaína, na Espanha, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

“39 quilos de cocaína num avião oficial do governo brasileiro? Quantas pessoas serão presas no Brasil por conta disso? A guerra é contra as drogas mesmo?”, questionou o parlamentar.

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Ainda em sua publicação, Ivan Moraes disse que a guerra do governo nunca foi especificamente contra as drogas. “Melhor: um militar, num avião da escolta do presidente do Brasil, foi pego na Espanha com 39 quilos de cocaína. A delegação tinha como destino final o Japão. A pergunta permanece: quantas pessoas serão presas no Brasil? Como isso embarca? A guerra jamais foi contra as drogas!”, argumentou.

O vereador aproveitou o ensejo do assunto para defender sua pauta a favor da descriminalização da droga. “Sem hipocrisia: a cada escândalo envolvendo droga, me pergunto quando vamos vencer esse tabu ridículo. Legaliza tudo, organiza, regula na Anvisa, cobra imposto, usa a grana em política pública, trata quem tem  problema e deixa quem não tem em paz. E segue o bonde!”, sugeriu.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse na manhã desta quarta-feira, 26, que o sargento da Aeronáutica preso na terça-feira, 25, por transportar drogas na bagagem não embarcaria no voo do presidente Jair Bolsonaro ao Japão, mas que a tripulação estaria no avião de volta do chefe do Executivo. O chefe do Executivo viaja ao país asiático para participar da cúpula do G-20.

"Não (ao responder se ele embarcaria no avião da ida), o que acontece quando tem essas viagens, vai uma tripulação que fica no meio do caminho, então, quando o presidente voltasse do Japão, essa tripulação iria embarcar no avião dele. Então seria Sevilha-Brasil", disse Mourão, ao ser questionada pela imprensa.

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O episódio, que criou desconforto ao Palácio do Planalto, levou o governo brasileiro a mudar a escala do presidente de Sevilha para Lisboa.

Mais cedo em entrevista à Rádio Gaúcha, Mourão disse que as Forças Armadas "não estão imunes a esse flagelo da droga". "Isso não é a primeira vez que acontece, seja na Marinha, seja no Exército, seja na Força Aérea. Agora a legislação vai cumprir o seu papel e esse elemento vai ser julgado por tráfico internacional de drogas e vai ter uma punição bem pesada", disse o vice de Bolsonaro.

Ao falar novamente com a imprensa, Mourão voltou a afirmar que a corporação não está imune a situações como essa. "Foi o que falei hoje, essa questão do tráfico de drogas atinge a sociedade como um todo, e as forças armadas não é um agrupamento que vieram de Marte, eles pertencem aqui a nossa população e estão sujeitas, a toda... seja para o consumo seja para o tráfico", disse o presidente em exercício.

A prisão do sargento ocorreu na escala na Espanha, durante o percurso para o Japão. O sargento preso embarcou em Brasília, no avião reserva da Presidência, o Embraer 190, do Grupo de Transportes Especiais, da Força Aérea, e que transportava três tripulações de militares para a missão presidencial. O militar preso não trabalha na Presidência da República, mas na FAB, e no avião exerce a função de comissário de bordo.

"Aquilo não é avião presidencial, inclusive para vocês saberem, o avião que o presidente decolou ontem, esse avião decola, faz pra ver se está tudo bem, desce e é lacrado. Só é aberto novamente quando presidente está para embarcar", disse Mourão.

Ele afirmou ainda que, "pela quantidade de droga" que o sargento estava levando, "ele não comprou na esquina e levou". "Ele estava trabalhando como mula e uma mula qualificada", comentou o presidente em exercício.

Um sargento da Aeronáutica da tripulação que assumiria o voo do avião reserva do presidente Jair Bolsonaro foi detido nesta terça-feira, 25, por transportar drogas em sua bagagem. A prisão ocorreu na escala na Espanha, durante o percurso para o Japão. O episódio, que criou desconforto no Palácio do Planalto, levou o governo a mudar a escala do presidente de Sevilha para Lisboa.

No Twitter, Bolsonaro disse ter determinado ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, "imediata colaboração com a polícia espanhola, na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de inquérito policial-militar". Segundo ele, caso seja comprovada culpa do militar, o sargento será "julgado e condenado na forma da lei".

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O fato de Bolsonaro ter se pronunciado preocupou assessores, cuja avaliação é de que o presidente levou o problema para "o seu colo", quando o assunto era tratado longe do Planalto.

O sargento embarcou em Brasília, no avião reserva da Presidência, o Embraer 190, do Grupo de Transportes Especiais, da Força Aérea, que transportava três tripulações de militares para a missão presidencial.

Planalto e Defesa não disseram o tipo e a quantidade de droga na mala, afirmando que darão prioridade à resolução do caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um ex-militar matou a ex-namorada a facadas e depois assassinou três pessoas dentro da Igreja Bastista Shalom, no bairro Bela Vista, em Paracatu, localizado em Minas Gerais. Após os homicídios, nessa terça-feira (21), a Polícia Militar (PM) foi acionada e disparou contra o suspeito, que foi encaminhado ao hospital municipal.

Segundo a PM, antes de chegar ao templo o ex-militar das forças armadas Rudson Aragão Guimarães, de 39 anos, foi à casa da mãe dele e encontrou a ex-namorada Heloísa Vieira, de 59 anos. No local, ela foi morta com uma facada no pescoço. A vítima chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao hospital municipal, entretanto, não resistiu aos ferimentos.

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Após esfaquear a ex-companheira, Rudson seguiu para a igreja, onde cerca de 20 pessoas participavam de uma reunião fechada. Portando uma garrucha, calibre 63, ele entrou no templo e atirou na cabeça do pai do pastor, identificado como Antônio Rama, de 67 anos. Depois, disparou contra Rosangela Albernaz, de 58 anos, e fez Marilene Marins de Melo Neves, de 57, como refém.

Policiais que faziam patrulhamento na região chegaram ao local, momento em que Rudson atirou contra a terceira vítima. Para conter o suspeito, os militares dispararam um tiro de fuzil na altura do seu ombro. Após a ação, ele foi levado ao hospital do município. Foram apreendidos seis cartuchos no local. 

Segundo a PM, o pastor - que era casado com a ex-namorada de Rudson - fraturou o tornozelo ao fugir da igreja pulando o muro. Os três atingidos não resistiram aos disparos e os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). O ex-militar sofreu duas paradas cardiorespiratórias, mas ainda não há detalhes sobre o quadro clínico, de acordo com O Globo.

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Reprodução/Instagram/@jardimzim05

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A caminho do protesto contra o bloqueio de recursos na educação, realizado em Brasília, nessa quarta-feira (15), um policial militar publicou nas redes sociais que iria "brincar com os comunas", o que seria uma alusão aos estudantes. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) pediu investigações e declarou que a fala do militar constitui "inequívoco discurso de ódio".

"E vamos todos para o extra na Esplanada brincar com os comunas", publicou o militar Rodrigo Jardim, junto com emojis de bomba e explosão. Na imagem, também é possível identificar que ele estava fardado e, aparentemente, dentro de um dos ônibus da corporação.       

Nesta quinta (16), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do DF também pediu esclarecimentos sobre o comportamento do militar. A Secretaria de Segurança Pública do DF determinou que um procedimento administrativo seja aberto para analisar o caso, mas disse que a postagem não condiz com o padrão profissional da PM-DF, além de contrariar normas de conduta preconizadas pela secretaria. A Polícia Militar afirmou que a imagem "está sendo analisada", de acordo com o G1.

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Um homem armado, identificado como o tenente-coronel do Exército André Luiz, mantém desde a noite de terça-feira (14) a mulher e dois filhos gêmeos reféns em um apartamento em Cascadura, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo informações da GloboNews, testemunhas relataram que o caso teve início após o porteiro do prédio ouvir a professora Luciana Arminda, de 45 anos, gritando por ajuda. Vizinhos alegam que Luiz tem um histórico de briga com a mulher e outros moradores do prédio.

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A Polícia Militar e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram acionados por volta das 21h30 e isolaram rapidamente a rua. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cães da PM, uma psicóloga - que auxilia na negociação com o tenente-coronel - e atiradores de elite estão no local.

Um soldado do Exército Brasileiro é suspeito de furtar o carro de um colega do quartel e acabou sendo preso após uma perseguição policial em Taguatinga Norte, Distrito Federal, na noite desta última sexta-feira (10).

De acordo com informações do Correio Braziliense, militares estavam passando pela QNL 17, quando avistaram e suspeitaram do jovem. Ao ver a viatura, o suspeito acelerou o carro e entrou em uma quadra. Ao verificar a placa do veículo, os policiais constataram que o carro havia sido furtado do estacionamento do Comando Militar do Planalto.

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Depois de iniciada a perseguição, o soldado abandonou o veículo e tentou fugir a pé, sendo alcançado logo em seguida. Na abordagem, o suspeito confessou ter furtado o carro de um amigo do quartel que havia deixado as chaves no alojamento.

O soldado foi encaminhado para a 12ª Delegacia de Polícia. Por se tratar de um militar, acabou sendo levado ao Quartel General da força armada, onde passará por audiência de custódia.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que haverá mudanças em livros didáticos para revisar a maneira como são retratados nas escolas o golpe de Estado que retirou o presidente João Goulart do poder, em 1964, e o regime militar que o seguiu. A declaração ocorreu em uma entrevista do ministro ao jornal Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira, 3.

Segundo o jornal, Vélez diz acreditar que a mudança de regime, há 55 anos, não foi um golpe, e sim uma "mudança de tipo institucional". Além disso, teria dito que o período que seguiu a posse do general Castello Branco não seria ditadura, e sim um "regime democrático de força". A tese é refutada por historiadores que estudaram o período.

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Vélez disse, segundo o Valor, que as mudanças em livros didáticos seriam "progressivas", e devem ocorrer "na medida em que seja resgatada uma versão mais ampla da história". Ele ainda teria dito que o papel do Ministério da Educação (MEC) é "regular a distribuição do livro didático e preparar o livro didático de tal forma que as crianças possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história".

Contatado para comentar as declarações do ministro, o MEC não respondeu à reportagem. A notícia repercutiu mal entre representantes de editoras e autores de livros didáticos.

O presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), Cândido Grangeiro, ressaltou que todos e qualquer livro didático deve, por regra, ser baseado em ampla consulta acadêmica, e não por opiniões.

"O que sempre deve nos guiar é o rigor acadêmico na produção dos materiais didáticos, para que os alunos tenham acesso a conteúdo pautado em pesquisa", disse Grangeiro. "A Abrali é contra qualquer tipo de revisionismo que seja baseado em opiniões."

Manifestantes críticos ao governo Dilma Rousseff pedem volta do regime militar. (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)

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No penúltimo domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro ordenou que os quartéis celebrassem o 31 de março de 1964 como uma “data histórica”. Foi nesse dia que as forças militares do país concretizaram o golpe de estado ao governo democraticamente eleito do então presidente Jango Goulart, iniciando uma ditadura que se arrastaria até o março de 1985. Embora os regimes autoritários tenham se repetido em diversos países da América do Sul, o Brasil é o primeiro estado do continente a cogitar comemorar os “anos de chumbo”, marcados por repressão, tortura e assassinato de opositores. Em países como Argentina, Uruguai e Chile, datas semelhantes são aproveitadas para celebrar a democracia e repudiar os excessos de regimes autoritários.

“No Brasil, isso acontece porque não houve uma cultura forte de reparação das vítimas e da memória histórica de períodos ditatoriais. A gente vê na Argentina as pessoas sendo responsabilizadas porque lá a lei prezou pela reparação das vítimas e também pela responsabilização de quem violou os direitos humanos”, opina o advogado do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) Renan Castro. Para Renan, a Comissão Nacional da Verdade se limitou a esclarecer alguns fatos. “Isso faz com que a gente tenha de volta ideias reacionárias como essas e um presidente se sentindo à vontade para pedir que os quartéis comemorem o golpe empresarial militar. Esse é um momento de refluxo democrático”, completa.

"Não houve uma cultura forte de reparação das vítimas", refere-se o advogado do CPDH, Renan Castro, à política do país em relação à ditadura militar. (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)

A Comissão Estadual da Verdade Dom Hélder Câmara, braço da instituição em Pernambuco, publicou, em setembro de 2017, o relatório final de sua investigação sobre os crimes políticos ocorridos no Brasil entre os anos de 1946 e 1988. Após ouvir 157 pessoas, o documento, apresentado em dois volumes, possui 70 mil documentos que auxiliaram na conclusão de que um total de 51 pessoas foram mortas ou ficaram desaparecidas no estado. O documento nacional fala em 434 desaparecidos e mortos, além de 50 mil torturados. “Não fizemos nada sem provas. Documentamos uma série de agressões e violências contra os direitos humanos, o que inclusive retrata a verdade do que se passou naquele período. Conseguimos provar, por exemplo, que mortes que eram dadas oficialmente como suicídio na realidade tinha sido causadas por assassinato, mudando o registro de óbito dessas vítimas, com o apoio da justiça”, comemora o coordenador da Comissão Estadual, Fernando Coelho.

Apesar disso, os responsáveis pelos assassinatos e crimes de tortura estão protegidos das sanções penais pela Lei 6683/79, promulgada em 1979 pelo general João Figueiredo, que concede “anistia a todos, quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais”, conforme descreve o texto oficial. “O que se passou não é motivo para comemoração, mas uma constatação que nos faz desejar que nunca se repita nada igual no País. Toda pessoa que viveu aquele momento ou que tem dúvidas sobre ele deve ler o que documentamos, porque essa é a história verdadeira”, lembra Fernando Coelho.

Populares opinaram, em entrevista ao LeiaJá, sobre o período da ditadura. Confira no vídeo a seguir:

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Comemoração

Graças à liminar da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, de plantão no último sábado (30) no Tribunal Regional da 1ª Região, foi suspendida a determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, que proibia atos comemorativos do aniversário de 55 anos do Golpe Militar. Assim, no último domingo (31), o Exército celebrou o início da ditadura, política que havia sido abolida das Forças Armadas brasileiras durante o governo da presidente Dilma Rousseff. O ato levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog a denunciarem Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU). 

Em nota oficial, o Instituto afirma que o documento “denuncia a tentativa do presidente e de outros membros do governo – como o chanceler Ernesto Araújo – de modificar a narrativa histórica do golpe que instaurou uma ditadura militar que, durante 21 anos, aterrorizou o país com uma séria de gravíssimas violações”. Além disso, o posicionamento declara ainda que a petição “cita as recentes entrevistas do presidente, em que ele nega o caráter ditatorial do regime e os crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado”.

Outros países

Mães e avós da Praça de Maio continuam indo às ruas de Buenos Aires em busca de justiça para parentes desaparecidos. (Emiliano Lasalvia/AFP)

Na Argentina, o dia 24 de março de 1976, em que oficialmente se iniciou a Ditadura Militar do país, é agora chamado de Dia Nacional da Memória Pela Verdade e Justiça, um feriado dedicado à memória das vítimas do regime. Além disso, embora estejam cada vez mais envelhecidas, as mães e avós da Praça de Maio continuam marchando anualmente pelas ruas da capital Buenos Aires, em prol da identificação do paradeiro dos parentes desaparecidos. Já no Uruguai, a data inaugural da repressão é o 27 de junho, que não é feriado, mas um dia marcado por atos e de rua e lembranças da ditadura que se deu entre os anos de 1973 e 1985.

No Chile, o 11 de setembro de 1973, dia em que o general Augusto Pinochet depôs o popular governo do presidente democraticamente eleito Salvador Allende, também não é comemorado. Morto pelo exército chileno no Palácio La Moneda, algumas das últimas palavras de Allende foram: “Não renunciarei. Pagarei à lealdade dos chilenos com minha vida. É nossa história, e o povo a escreverá. Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores”, conforme registrou a Rádio Magallanes, às 10h10. No 11 de setembro, o ex-presidente é homenageado com flores deixadas por manifestantes no Palácio La Moneda. 

Quem deseja ingressar no Exército Brasileiro ainda pode se inscrever no concurso público que reserva 1.100 vagas. Desse montante, 60 são para músicos e 40 para técnico de enfermagem; o restante é destinado a soldados. A taxa de inscrição custa R$ 95. As candidaturas podem ser realizadas até 20 de março, pela internet.

Para concorrer às oportunidades, é preciso que o candidato tenha concluído o ensino médio. Já para quem for da área da saúde, é exigida a conclusão do curso técnico em enfermagem até a data de sua apresentação na Organização Militar de Corpo de Tropa (OMCT), além de apresentar registro no Conselho Regional.

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É necessário ainda que os candidatos tenham a idade mínima de 17 anos e máxima de 24 para os cargos de geral/aviação e 26 anos para música e saúde. Após formação, o aprovado é declarado 3º Sargento e receberá remuneração de R$ 3.825.

Além dessas obrigações, é necessário que os homens tenham, no mínimo, 1,60m, e as mulheres alcancem, pelo menos, 1,55m. Durante o curso de formação, o aluno recebe uma ajuda de custo para moradia, alimentação e assistência médica, odontológica e psicológica.

Os candidatos passarão por exame intelectual, contendo assuntos de matemática, português, história e geografia do Brasil, inglês, além de conhecimentos específicos, com data prevista de 4 de agosto. Após isso, os aprovados passarão por valoração de títulos, Exame de Habilitação Musical (EHM), Inspeção de Saúde e Exame de Aptidão Física Preliminar.

Na segunda fase, os candidatos passam por revisão médica, Exame de Aptidão Física Definitivo (EAFD), comprovação dos requisitos biográficos do candidato e comprovação através da heteroidentificação. Confira os detalhes no edital.

Um caso de estupro de vulnerável contra um garoto de 13 anos está sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco. O adolescente teria desaparecido no dia 6 de fevereiro e na noite desta última segunda-feira (11), após 14 dias, os pais do menor receberam a informação de que o garoto estaria em uma casa no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife, na companhia de um adulto, identificado apenas como Eric.

Após ser acionada pelos pais, a Polícia Militar foi até a casa onde o garoto estava, no momento, sem a presença do Eric. No entanto, segundo a Polícia Civil, o próprio adolescente foi quem confirmou que estava vivendo com o adulto. No local do fato foi apreendido o celular do suspeito.

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Após ser averiguado, a polícia constatou conteúdos pornográficos no aparelho. Os pais e o adolescente foram conduzidos ao plantão da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), onde foi registrado o crime de estupro de vulnerável. Até então, Eric não foi preso. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) está a frente das investigações.

O deputado federal João Campos (PSB) vem prometendo uma “oposição responsável” ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista concedida ao LeiaJá, o pessebista, que polemizou recentemente ao se mostrar contra a flexibilização da posse de armas, afirmou que é preciso preservar as conquistas alcançadas até agora. 

“O povo nos colocou na oposição, quem escolhe quem é situação e oposição é o povo. Nós não apoiamos o candidato Jair Bolsonaro e ele foi eleito presidente, então cabe ao nosso time fazer uma oposição responsável, jamais contra o Brasil, mas preservando o nosso país”, declarou. 

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O parlamentar mais votado na história de Pernambuco também falou que os direitos alcançados nos governos anteriores custaram “caro” à juventude e aos brasileiros. “Pudemos ter a universalização do ensino superior, a interiorização desse ensino, a gente conseguiu levar indústrias para Pernambuco, para o Nordeste e conseguimos construir centros de pesquisas. Nós conseguimos avançar na área da seguridade social que inclui a previdência, a assistência e a saúde”, recordou. 

João ainda falou sobre proteger o Nordeste. “Nós temos que preservar tudo isso e é dessa maneira que estaremos alerta, fazendo uma oposição responsável, uma oposição de proteção ao nosso Nordeste e ao nosso povo que mais precisa”, destacou.

Antes de assumir o mandato, o deputado já tinha afirmado que “por princípios e convicções ideológicas” faria oposição a Bolsonaro e salientado que nunca temeu um desafio. “Os próximos anos serão desafiadores para o Brasil. Em relação a isso, quero deixar claro que nunca serei contra medidas que venham pra beneficiar o nosso País”, chegou a dizer.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou hoje (1º) que não há como prever uma data de encerramento das buscas por vítimas na região de Brumadinho (MG), onde a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu, no dia 25 de janeiro.

"A gente ainda tem que fazer um planejamento, de vários dias. A perspectiva é que, ao longo do tempo, com a lama se estabilizando, a gente vá mudando as técnicas operacionais e, a partir daí, a gente tenha um panorama. Hoje, é impossível cravar uma data final das operações. Infelizmente, não", afirmou em coletiva de imprensa o chefe da equipe, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho.

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De acordo com o porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara, as equipes dividiram a área vasculhada em 45 quadrantes para facilitar a distribuição de tarefas. O militar explicou que têm chegado às mãos da organização vídeos que não têm relação com o desastre mas que são divulgados como se registrassem resgates de vítimas da ocorrência, o que tem atrapalhado a orientação dos trabalhos.

"Muitos vídeos veiculados são fake news, notícia falsa. Episódios que aconteceram em outros países e situações de salvamento que também são veiculados de maneira maliciosa. Isso acaba se tornando uma grande crueldade com os familiares das vítimas, gerando uma expectativa, uma angústia maior ainda", disse.

Ao todo, em oito dias de buscas, foram localizados 110 mortos, dos quais 71 foram identificadas por exames realizados pela Polícia Civil.

Além disso, 238 pessoas permanecem desaparecidas e seis pessoas foram hospitalizadas. Das pessoas resgatadas, 108 estão desabrigadas.

Medidas

Diversas diligências têm sido estabelecidas pelas autoridades governamentais e pela mineradora, após o incidente, que provocou, inclusive, o adiamento do início do período letivo das escolas do município, que abrangem cerca de 6 mil alunos.

Entre as deliberações está, por exemplo, a emissão, da parte do Ministério Público Federal (MPF), de três recomendações favoráveis à cessação de licenças ambientais para barragens que utilizem o método de alteamento de montante, como é o caso do reservatório 1 da Mina Córrego do Feijão e da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os documentos foram endereçados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), órgãos que ficam responsáveis por expedir essa autorização, sem a qual obras de expressivo impacto ambiental não podem funcionar.

Conforme o MPF explicou em nota, o alteamento de montante é um método proibido em alguns países, como no Chile. Tal sistema permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia, e o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério acaba sendo usado como fundação da barreira de contenção.

Além disso, parlamentares da esfera federal têm se mobilizado para reforçar a supervisão de estruturas. A comissão externa da Câmara dos Deputados, composta por 15 membros, confirmou que irá a Brumadinho na próxima quarta-feira (6). Chegando lá, participará de reuniões com bombeiros, defesa civil, Ministério Público e gabinete de crise instalados na cidade, para averiguar as circunstâncias que a população local tem enfrentado.

Vale

A Justiça já bloqueou R$ 11,8 bilhões de contas da Vale. Da quantia, R$ 800 milhões serão reservados para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o órgão, recaem também sobre a mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, a entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e a apuração das condições de segurança na mina.

A mineradora decidiu doar R$ 80 milhões para Brumadinho, como forma de compensar a perda de arrecadação com o rompimento da barragem de rejeitos. O montante deve ser repassado à prefeitura no decurso de dois anos.

Além disso, a multinacional anunciou, na última terça-feira (29), que fechará dez barragens semelhantes à que foi afetada, todas localizadas em Minas Gerais.

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