Foi prorrogado, até o dia 31 de janeiro de 2021, o prazo para solicitar, diretamente com o agente financeiro, a renegociação de débitos dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até o segundo semestre de 2017 e não quitados até o dia 10 de julho de 2020.

Considera-se débito vencido o saldo devedor com um dia ou mais de atraso, na fase de amortização. A prorrogação, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), altera o prazo que terminaria nesta quinta-feira (31).

“Um dos benefícios imediatos, a partir da adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma de vencimento das parcelas de amortização”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza. 

Quando adere ao programa, o interessado pode optar por liquidar ou parcelar o saldo devedor total. Dentro dessas duas opções, há alternativas que oferecem diferentes porcentagens de redução dos encargos moratórios e quantidade de parcelas que pode chegar até 175. 

Após a adesão ao Programa Especial de Regularização do Fies, o banco terá até 15 dias para finalizar a contratação da renegociação, que será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelo banco para essa finalidade.

Na manhã desta sexta-feira (11), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) realizou uma cerimônia para anunciar a implementação do Complexo Cultural Gilberto Freyre. O espaço terá recursos de acessibilidade, pinacoteca e a sediará a cinemateca pernambucana.

O anúncio foi feito no 1° andar do Solar Francisco Ribeiro Pinto Guimarães, na sede da instituição, em Casa Forte, e contou com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, além do diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), Mário Hélio, do presidente da Fundaj, Antônio Campos, e do secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, cujo avô foi homenageado no evento.

O projeto se encontra em fase de licitação, com lançamento de edital para contratação da empresa que fará os projetos de engenharia, paisagístico e de acessibilidade. A pinacoteca será instalada no primeiro andar do solar, primeira entrega do futuro complexo cultural, sucedida pela cinemateca. As novas estruturas estarão ligadas a outros equipamentos culturais da Fundaj, como por exemplo o cinema da Fundação e o Museu do Homem do Nordeste. 

De acordo com o diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundaj, Mário Hélio, a partir da inauguração do complexo cultural, o Recife contará com espaços dedicados ao cinema pernambucano e às obras de grandes artistas brasileiros. 

“Temos Tarsila do Amaral, temos Cícero Dias, artistas da maior importância sobretudo da arte moderna brasileira falarão conosco a partir de hoje. Nos próximos dias vamos inaugurar o primeiro módulo chamado ensaio 1, o começo do que será um espaço de exposição permanente. Teremos todo um espaço aqui dedicado ao cinema, dedicado mais do que somente à exibição de filmes, dedicado à memória cinematográfica de Pernambuco  (...) Será um espaço de convívio, haverá uma programação cultural constante com acesso pleno da sociedade a esse espaço que será um espaço de convívio humano”, disse ele. 

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, alegou estar “duplamente emocionado” por participar do evento de anúncio da criação de um complexo cultural com o nome de seu avô. Para ele, a cultura tem o papel de “nos manter com o futuro desejado na mira”. “Falo agora como neto de Gilberto Freyre, com a responsabilidade que esse nome tem, de agradecer todos os esforços que estão sendo de forma evidente colocados diante da sociedade para fazer com que a cultura seja de fato um motor do reaquecimento da convivência humana que está sendo tolhida durante esse ciclo da pandemia”. 

O presidente da Fundaj, Antônio Campos, agradeceu pela presença do ministro da Educação no evento, afirmando que “as atividades da Fundação Joaquim Nabuco só são possíveis pelo firme apoio do MEC (Ministério da Educação) a quem agradecemos o valioso apoio e incentivo”. 

A inauguração do Complexo Cultural Gilberto Freyre reafirma a esperança nesse novo país que vem aí, do MEC, do Governo Federal e da Fundaj. (...) Qualquer brasileiro poderá governar esse Brasil. Lenhador, lavrador, pescador, faqueiro, marinheiro, carpinteiro, um capitão, Jair...Messias Bolsonaro. Contanto que seja digno do Governo do Brasil, que tenha olhos para ver pelo Brasil, ouvidos para ouvir pelo Brasil, ânimo de viver pelo Brasil, mãos para agir pelo Brasil”, disse o presidente da Fundação. 

Milton Ribeiro passou a maior parte do evento sem máscara de proteção contra a Covid-19 e fez um pedido aos jornalistas presentes no local para que não fosse “chamado de negacionista em nenhum jornal”, alegando que apesar de ter “visto hoje uma notícia sobre reinfecção” ele já teve a doença, sendo então, em suas palavras, “teoricamente uma barreira sanitária aqui”.

O ministro da Educação também fez saudações a Gilberto Freyre Neto, pela homenagem feita ao seu avô. “É dia de celebrarmos mais uma vez a memória de Gilberto Freyre e há um trecho da Bíblia que diz “a memória dos justos será honrada” e é isso que fazemos aqui. É uma honra para você, Gilberto Freyre Neto, e um peso. Bem ou mal, se aguarda, tem uma expectativa de que alguma coisa do seu avô tenha sobrado para você desenvolver. Geneticamente, mas também em termos de inspiração, tanto é que você está na área da cultura. Que você possa ter na Fundaj um lugar, um laboratório para realizar grandes obras e contribuições à nossa cultura”, disse o ministro. 

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O Ministério da Educação (MEC) informou que, nesta quarta-feira (4), recebe dirigentes de entidades representativas de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas para esclarecimento da necessidade de edição da portaria que prevê a volta das aulas presenciais nas universidades federais em janeiro. Em nota, o órgão também declarou que o momento será de ouvir as considerações das instituições sobre o retorno das atividades.

De acordo com o MEC, o retorno às aulas presenciais é indispensável. "A educação, direito fundamental constitucionalmente assegurado, é extremamente relevante para a sociedade brasileira, razão pela qual se torna inevitável o retorno às atividades presenciais, a exemplo do que já se observa em serviços públicos e setores da atividade econômica", afirma a pasta. A portaria que prevê aulas remotas até 31 de dezembro deste ano está expirada.

Ainda segundo o ministério, a volta das aulas presenciais será possível caso sejam seguidos os protocolos de biossegurança, "em um cenário cuja variação no número de infectados com Covid-19 ocorre de forma diversa no território nacional".

A portaria que institui a volta às aulas presenciais em janeiro, segundo o MEC, mantém as garantias de utilização dos meios tecnológicos em caráter complementar. Caso haja a suspensão das atividades presenciais, por meio das autoridades locais, esses meios tecnológicos poderão ser utilizados integralmente para continuidade das aulas.

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Milton Ribeiro, pastor e atual ministro da Educação do governo Bolsonaro, recusou um acordo oferecido pela Procuradoria Geral da República (PGR) que poderia livrá-lo da abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia. O acordo em questão exigia que o ministro admitisse que cometeu crime ao dizer que o "homossexualismo (sic)" é "fruto de famílias desajustadas", declaração que levou a PGR a pedir o início da investigação na corte. 

A possibilidade de firmar um acordo foi oferecida por Humberto Jacques, vice-procurador-geral da República em 25 de setembro, mesmo dia em que que o órgão pediu a abertura de inquérito ao STF. Já no dia 5 de novembro, o jornal Estadão obteve um ofício em que o vice-procurador-geral informou o advogado-geral da União, José Levi, que questionou o titular do Ministério da Educação (MEC) sobre "eventual interesse em entabular um acordo de não persecução penal", já perguntando se havia interesse em fechar o acordo. 

“Observa-se que, até o momento, não houve resposta por parte do ministro da Educação quanto à intenção de entabular o acordo. Por tal razão, o Ministério Público Federal questiona, por meio deste ofício e, diretamente ao representante judicial constituído pelo ministro Milton Ribeiro, se há interesse em firmar o acordo em menção", diz o ofício. 

Nesta quinta (26), Ribeiro formalizou a recusa ao acordo em uma representação enviada ao Supremo, reforçando “o seu mais firme pedido de desculpas, já formulado publicamente, a toda e qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida pelas palavras proferidas”. 

Após o pedido de abertura de inquérito, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu, no dia 14 de setembro, vários “excludentes de ilicitude” em casos de homofobia e transfobia. O objetivo do governo é que o STF esclareça que “não só a liberdade religiosa, mas a própria liberdade de expressão, (englobando a manifestação artística, científica ou profissional), respalda a possibilidade de manifestação não aviltante a propósito da moralidade sexual”. 

Desde então, a AGU tem sido alvo de críticas. O caso ficou com o ministro do STF Dias Toffoli, aliado de Bolsonaro, que se recusou a abrir um inquérito determinando que antes Milton Ribeiro deveria depor à Polícia Federal. 

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Por meio de determinação, nesta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) oficializou o Ministério de Estado da Defesa para realizar o apoio de logística das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O texto foi assinado pelo ministro da defesa Fernando Azevedo e Silva, e publicado no Diário Oficial da União.

“Dessa forma, as Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, deverão utilizar os meios necessários para prestar apoio logístico à realização do Enem 2020, solicitado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação”, diz trecho da decisão publicada pelo Ministério da Defesa.

Além do apoio logístico das forças armadas, que será feito nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, data em que as provas do Enem impresso serão aplicadas, o texto também explica que está autorizado “a solicitação de apoio de armazenagem segura das provas do Enem em Organizações Militares”.

O Ministério da Educação (MEC), junto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quarta-feira (4), em um webinário, os resultados amostrais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019. Os dados revelam os níveis de proficiência dos alunos do segundo ano em língua portuguesa e matemática, e o desempenho dos estudantes do nono ano do ensino fundamental em Ciências Humanas e da Natureza.

De acordo com o Inep, o Saeb 2019 contou com a participação de 5.660.208 (80,99%) dos 6.989.131 estudantes previstos para a avaliação. Ao todo, 72.506 escolas participaram. Dessas instituições, 62.769 tiveram os resultados divulgados. A avaliação é realizada com foco no ensino público, mas 2.117 escolas particulares participaram desta edição. 

Resultado do segundo ano

O levantamento aponta que cerca de 55% dos estudantes do segundo ano do ensino fundamental encontram-se nos níveis 5 a 8 de proficiência em língua portuguesa. Os dados ainda revelam que nos níveis da escala de proficiência de língua portuguesa do segundo ano do ensino fundamental, a maior parte dos estudantes (21,55%) concentra-se no nível 5. Por outro lado, 4,62% dos alunos estão abaixo do nível 1, o que indica a provável falta de domínio no conjunto das habilidades que compuseram o teste por parte desses participantes.

Em contraponto, 5,04% dos estudantes estão no nível 8, indicando um domínio da maioria nas habilidades testadas. Quando se trata de matemática, cerca de 50% dos alunos do segundo ano também se encontram entre os níveis 5 e 8 de proficiência. Entretanto, a maior parte dos alunos (19,83%) concentra-se no nível 4.

Ainda no que diz respeito ao domínio das habilidades matemáticas no teste, 2,82% dos participantes estão abaixo do nível 1, enquanto 6,99% encontram-se no nível 8. Em relação às zonas rural e urbana, o Saeb 2019 revela uma desigualdade, quando são observadas as distribuições nos níveis da escala de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática na etapa de alfabetização.

Conforme os resultados, no caso da língua portuguesa, a zona urbana apresenta uma distribuição similar à nacional. Por outro lado, a zona rural possui percentual maior nos níveis mais baixos da escala de proficiência. Nas áreas rurais, observa-se uma maior concentração no nível 4, em que se encontram 19,45% dos alunos dessas regiões. Desses estudantes, 8,33% estão abaixo do nível 1.

Já quando se trata do domínio das habilidades em matemática, a zona urbana também apresenta distribuição similar à nacional, e a zona rural apresenta percentual maior nos níveis mais baixos. Cerca de 15% dos estudantes de escolas de zona urbana estão concentrados nos três primeiros níveis de proficiência em matemática.

Em contraponto, estudantes de escolas de zona rural correspondem a cerca de 25% dos três níveis mais baixos nessa área do conhecimento. Com relação às regiões e os estados, os dados revelam um desempenho um pouco melhor de alunos que estudam em capitais do que estudantes de outros municípios do país.

O Saeb também aponta uma concentração de melhores resultados, analisando os números por regiões do País. Dez unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional em língua portuguesa no segundo ano do ensino fundamental. Destacam-se Centro-Oeste, Sudeste e Sul (Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). O Estado do Ceará figura como exceção e possui a maior proficiência média.

A diferença entre os índices dos alunos cearenses e dos estudantes do Amapá é de 52,76 pontos. O Estado do Norte possui a menor proficiência média em língua portuguesa. Centro-Oeste, Sudeste e Sul também predominam entre os melhores desempenhos de matemática no segundo ano do ensino fundamental.

Em relação a essa área do conhecimento, assim como em língua portuguesa, dez unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. Nesse caso, Ceará e Pernambuco também se destacam. Além dos Estados nordestinos, estão entre os melhores níveis Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A exemplo do que acontece em língua portuguesa, Ceará e Amapá são os Estados com maior e menor proficiência média, respectivamente. Em matemática, a diferença entre o Estado nordestino e o nortista é de 44,2 pontos.

Resultado do nono ano

O MEC e o Inep apresentaram também os resultados do nono ano em Ciências Humanas e da Natureza. Quanto à distribuição nos níveis da escala de proficiência da primeira área do conhecimento, o Saeb 2019 revela que a maior parte dos estudantes (18,6%) está concentrada no nível 2. Vale destacar que os quatro primeiros níveis apresentam, aproximadamente, o mesmo percentual, cada um.

Ainda de acordo com a avaliação, cerca de 30% dos estudantes encontram-se nos níveis 4 a 9 em relação às Ciências Humanas. Do total, 0,14% dos alunos estão no nível 9, indicando um domínio da maioria das habilidades testadas; já outros 16,97% estão abaixo do nível 1.

Quando se trata de Ciências da Natureza, cerca de 31,49% dos alunos do nono ano encontram-se entre os níveis 4 a 9 de proficiência. Apesar de a maior parte dos alunos (17,98%) concentrar-se no nível 2, os quatro primeiros níveis apresentam, aproximadamente, o mesmo percentual em cada um, a exemplo do que é notado em Ciências Humanas.

Em relação às Ciências da Natureza, 0,5% dos participantes estão no nível 8 ou acima e 17,73% encontram-se abaixo do nível 1. O Saeb 2019 também indica uma desigualdade no que diz respeito às distribuições nos níveis da escala de proficiência, tanto em Ciências Humanas quanto da Natureza. No caso das Ciências Humanas, a zona urbana apresenta uma distribuição similar à nacional.

Nas áreas rurais, observa-se uma maior concentração abaixo do nível 1, no qual se encontram 24,99% dos alunos dessas regiões. Quando se trata de Ciências da Natureza, a zona urbana também apresenta uma distribuição similar à nacional; a zona rural, mais uma vez, mostra um percentual maior nos níveis mais baixos, com uma concentração de 28,30% dos estudantes no nível 1.

Conforme os resultados, o desempenho dos alunos do nono ano do ensino fundamental também é um pouco melhor entre os que estudam nas capitais, em relação aos alunos de escolas localizadas em outros municípios. A análise se aplica tanto às Ciências Humanas quanto às da natureza. A avaliação ainda mostra uma concentração de melhores resultados nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, assim como acontece com alunos da etapa de alfabetização, quando avaliada a disciplina de Ciências Humanas.

Nove unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. São elas: Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará. O Estado catarinense se destaca com a maior proficiência média em Ciências Humanas. A diferença para Roraima, estado de menor proficiência média na disciplina, é de 28,91 pontos. Centro-Oeste, Sudeste e Sul também predominam entre os melhores desempenhos de ciências da natureza.

No caso dessa área de conhecimento, 11 unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. São elas: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rondônia. Distrito Federal e Maranhão são as unidades da Federação com maior e menor proficiência média, respectivamente. Em Ciências da Natureza, a diferença entre elas é de 40,27 pontos. Confira mais detalhes sobre os resultados do Saeb 2019 no site das instituições.

Dados do Censo da Educação Superior 2019 mostraram que, em dez anos (de 2010 a 2019), 40% dos estudantes de graduação no Brasil concluíram os cursos nos quais iniciaram a formação. Os dados também mostraram uma taxa de desistência acumulada na casa dos 59% para o mesmo período. Ainda segundo os indicadores de fluxo revelados pelo levantamento, 1% dos estudantes permanece no curso iniciado uma década antes. 

Na rede privada, 37% dos estudantes que entraram na graduação em 2010 concluíram o curso até 2019. Já na rede federal, o percentual é de 46% e a rede estadual tem o melhor índice: 52% de concluintes entre 2010 e 2019. A produtividade nos cursos de graduação, no recorte por gênero, se mostrou maior entre as mulheres. Elas correspondem a 43% dos concluintes, e os homens, a 35%.   

Os dados do censo foram divulgados na última sexta-feira (23). Por meio deles, é possível acompanhar os índices de conclusão, desistência ou permanência dos estudantes, em um curso, ao longo do tempo. Comparando o ensino presencial e a distância, o Censo mostrou percentuais de aproveitamento muito próximos: 40% dos ingressantes em cursos presenciais concluíram a graduação, frente a 36% dos alunos de cursos remotos. 

No que diz respeito ao financiamento dos cursos, 61% dos estudantes que fizeram seus cursos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluíram a graduação. Quando comparamos o número com o percentual de alunos da rede privada que não contam com o apoio do Fies, a taxa de conclusão é de 36%. No Programa Universidade Para Todos (Prouni), 59% conseguem concluir a graduação, contra os mesmos 36% que não fazem parte do programa. Para conferir os dados completos do Censo da Educação Superior 2019, acesse o site do Ministério da Educação (MEC). 

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Na tarde desta quarta-feira (28), o atual ministro da Educação do governo Bolsonaro, pastor Milton Ribeiro, veio ao Recife para lançar o Prêmio Delmiro Gouveia de Economia Criativa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em cerimônia realizada na sede da instituição, no bairro de Casa Forte. Na ocasião, ele declarou ter denunciado 140 municípios ao Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de prestação de contas. Ele se recusou a falar com os jornalistas ao final da cerimônia.

Antes de falar, Milton Ribeiro retirou a máscara alegando que já pegou Covid-19 e possui anticorpos, classificando-se como uma "barreira sanitária". Referindo-se a orientações recebidas do próprio Jair Bolsonaro para esta que é a primeira viagem do ministro a uma cidade da região Nordeste do País, demonstrar intolerância com “qualquer sinal de corrupção”. Neste momento, Milton Ribeiro citou as denúncias feitas ao Tribunal. 

“Informo aos senhores algo que é público, que em menos de três meses de gestão em que estou à frente da pasta, eu já enviei ao Tribunal 140 prefeituras que não conseguiram, não quiseram ou não quiseram prestar as contas devidas do dinheiro que não é do Governo Federal, não é meu, é nosso. Dinheiro de educação, dinheiro de merenda, dinheiro de livros. Esses prefeitos têm que responder ao Tribunal de Contas para onde foi e o que foi feito com esse dinheiro”, disse o ministro da Educação. 

Educação e sexualidade infantil

Milton Ribeiro, que foi criticado por falas defendendo o uso da violência na educação de crianças e por afirmar que pessoas LGBTQIA+ têm famílias degeneradas, afirmou durante a cerimônia que esteve reunido com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, com quem discutiu temas ligados à educação sexual de crianças. Por essa afirmação, o ministro teve que se explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, ele classificou o ensino de temas ligados à sexualidade como “além do científico”, pedindo “respeito às crianças”. 

“Me reuni com Dom Orani Tempesta, que é arcebispo do Rio de Janeiro, para que nós pudéssemos conversar sobre algo que é muito caro ao governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, que são os valores da família, respeito à condução da vida das pessoas num País que principalmente é cristão. Sentamos para conversar um pouco sobre essas questões de querer introduzir, de maneira, creio, precoce, questões de sexualidade para crianças. Noções que passam da comunicação apenas científica para outro tipo de informação. Respeito e sempre respeitarei todas as orientações, todos os encaminhamentos que as pessoas têm, mas temos que ter um pouco mais de respeito com as crianças”, afirmou Milton Ribeiro, que levou convidados da Igreja Presbiteriana (congregação na qual é pastor) à cerimônia e saudou o deputado federal Pastor Eurico (PHS), a quem Milton Ribeiro chamou de “colega”.

Apesar da colocação do ministro, especialistas em educação infantil já desmistificam, há bastante tempo, a ideia de que a educação sexual nas escolas é prejudicial ao desenvolvimento infantil, precoce, inadequada à idade ou que tenha o poder de estimular a prática sexual. Ao contrário, os estudiosos da área sustentam que o ensino sobre sexualidade nas escolas é uma importante ferramenta contra o abuso sexual a crianças e adolescentes. 

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A Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o último módulo do curso “Formação Continuada em Práticas de Alfabetização”. On-line e gratuito, a capacitação está diponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). 

O curso tem tem carga de 30 horas, foi lançado em fevereiro deste ano e é uma das ações do programa Tempo de Aprender. A capacitação é é voltada para professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes, todos do último ano da pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental, assim como para gestores de redes educacionais e toda a sociedade civil interessada.

O módulo, intitulado "Produção e Escrita", é dividido em nove capítulos e trabalha a escrita emergente, a escrita propriamente dita e a redação. epois de acessar e praticar os sete módulos (“Introdução”; “Aprendendo a Ouvir”; “Conhecimento Alfabético”; “Fluência”; “Vocabulário”; “Compreensão”; e “Produção de Escrita”), os inscritos devem responder ao “Questionário de Finalização” para receber o certificado de conclusão do curso.

O curso on-line do Tempo de Aprender está sendo monitorado e avaliado para subsidiar a modalidade presencial de formação continuada para professores de alfabetização. Estados e municípios interessados nessa proposta precisam aderir voluntariamente ao programa, que está com prazo aberto até o dia 30 de setembro.