Tópicos | Ministério da Educação

O novo ministro da Educação nomeado nesta quinta-feira (25), Carlos Alberto Decotelli, declarou em entrevista ao jornal O Globo que diferentemente de seus antecessores Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, não pretende fazer uma gestão pautada em discussões de cunho ideológico na pasta da educação. 

“Eu sou uma pessoa que sou professor da FGV há muito tempo e a minha questão é o trabalho. Eu não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica. Vou conversar, dialogar. Minha visão é transformar o ambiente da política educacional em ambiente de sala de aula, e na sala de aula conversamos. A minha função é técnica”, afirmou o novo ministro.

##RECOMENDA##

Militar da reserva da marinha, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com formação na área econômica, Decotelli comentou outros assuntos como a pretensão de tocar adiante temas como a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como uma de suas prioridades no ministério. 

“São três as prioridades: a primeira é ampliar o diálogo e interlocução para que haja divulgação correta em relação às políticas do MEC; atualizar o cronograma dos compromissos que estão estabelecidos; as ponderações em relação ao novo Fundeb; as políticas envolvendo a covid-19  e a parte de biossegurança. Queremos fazer um trabalho de gestão interna integradora, com diálogo mais forte entre FNDE e a Capes, e a estrutura operacional que é a estrutura estratégica no gabinete. A preocupação com a biossegurança para reativação das aulas e o Fundeb (são as principais questões)”, disse o novo comandante do MEC. 

No que diz respeito ao combate à Covid-19, Carlos Alberto Decotelli destaca o desejo de se aproximar do Conselho de Secretários de Educação (Consed) para discutir e viabilizar o retorno dos estudantes às aulas presenciais junto aos secretários estaduais de educação. 

LeiaJá também

--> Bolsonaro anuncia o novo ministro da Educação

--> Quem é Carlos Alberto Decotelli, novo comandante do MEC?

--> UNE critica escolha de novo ministro da Educação

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (25) o professor Carlos Alberto Decotelli para o cargo de ministro da Educação, substituindo Antônio Paulo Vogel de Medeiros, que ocupava o posto interinamente desde a saída de Abraham Weintraub após 14 meses à frente da pasta. Mas o que se sabe sobre o novo ministro? 

Carlos Alberto Decotelli é militar. Oficial da reserva da Marinha, professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto de 2019, durante a gestão de Weintraub no Ministério da Educação (MEC). 

##RECOMENDA##

Na época em que Decotelli esteve no comando, o FNDE ficou no centro de uma polêmica devido à contratação da empresa Brink Mobil, cujo dono, Valdemar Ábila, foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Operação Calvário em dezembro de 2019 acusado de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Paraíba. Em fevereiro de 2019, o FNDE e a Brink preencheram a ata de registro de preços com valor total de R$ 374 milhões em um contrato assinado por Ábila e Decotelli. 

No que diz respeito ao currículo, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Repercussão 

Entre as entidades representativas dos estudantes, a nomeação do novo ministro não pareceu ter sido bem recebida. Através de seu perfil no Twitter, a União Nacional dos Estudantes (UNE) apontou para o fato de que, apesar de ser professor, a formação acadêmica de Decotelli não é voltada para a educação

Por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas questionou como deverá ser a gestão de Decotelli, diante do apoio que ele tem por parte do governo e dos militares, por ser ele próprio um militar da reserva. “O QUE ESPERAR? Decotelli comandou o FNDE de fevereiro de 2019 até agosto do ano passado. Ele tem o apoio na ala militar do governo, principalmente de almirantes”, escreveu a entidade.

LeiaJá também

--> Bolsonaro anuncia o novo ministro da Educação

--> UNE critica escolha de novo ministro da Educação

A votação das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi pauta de uma live promovida pelo professor de matemática Darlan Moutinho, na noite desta segunda-feira (22). Convidada da transmissão, a ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, declarou que, por “prudência”, indicaria o mês de maio para a votação dos estudantes. Para Maria Inês, porém, esse mês não deveria ter sido colocado pelo Ministério da Educação (MEC) entre as opções.

“Eu passei o final de semana orientando vários filhos de amigos meus. Por prudência, eu orientaria maio. Acho que houve um erro. Deveria ter sido março. Maio foi colocado exatamente para não ser votado. Agora, consulta não é determinação. Consulta você faz, analisa, escreve um artigo, mas a decisão é política, é do gestor. Aliás, achei de uma covardia colocar isso na mão de juventude”, declarou a ex-presidente do Inep, em entrevista ao professor Darlan Moutinho. Confira a live na íntegra:

##RECOMENDA##

Para Maria Inês, a definição das datas da prova deste ano, diante do crítico cenário da pandemia da Covid-19, não deveria ficar sob a responsabilidade dos estudantes. De acordo com a ex-presidente do Inep, esse papel de decisão seria do próprio MEC.

Iniciada no último dia 20, a votação para a escolha das datas do Enem 2020 segue até o próximo dia 30, por meio da Página do Participante. As opções de escolha são as seguintes:

Nesta sexta-feira (19), o senador Fabiano Contarato (Rede) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o passaporte do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja apreendido para evitar que ele saia do país enquanto durar o inquérito das fake news, no qual ele é investigado. 

Abraham pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (18), quando também informou que iria para o Banco Mundial, localizado em Washington, Estados Unidos. No entanto, esses novos voos podem ser impedidos, já que o senador Contarato solicita ao STF uma medida cautelar proibindo Weintraub de fazer viagens ao exterior. 

##RECOMENDA##

Banco Mundial

Já foi oficializada, a indicação de Abraham ao cargo de diretor-executivo para o Banco Mundial, no entanto, depende da aceitação da Colômbia, Equador, República Dominicana, Panamá, Haiti, Suriname, Trinidad e Tobago e Filipinas. 

LeiaJá também

-> Professores e UNE comemoram saída de Weintraub do MEC

-> 'Gestão limpa e amplo legado', diz o MEC sobre Weintraub

A Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) emitiram comunicados oficiais, nesta sexta-feira (19), anunciando a manutenção de suas políticas de cotas para a pós-graduação. O anúncio veio após o Ministério da Educação (MEC) revogar a portaria que exigia a adoção de políticas afirmativas.

“A Universidade de Pernambuco (UPE) entende que as ações afirmativas, também na pós-graduação, representam uma transformação radical em modelos tradicionais de seleção que historicamente mantêm negros, indígenas e pessoas com deficiência pouco representadas nessa etapa formativa. (...) a UPE reafirma seu compromisso institucional com a construção de uma sociedade menos excludente, menos injusta e efetivamente democrática”, consta no texto da UPE.

##RECOMENDA##

Por sua vez, a UFRPE afirmou que “a adoção da política de reserva de vagas para candidatos ao processo de seleção nos cursos de pós-graduação foi resultado de uma ampla discussão na comunidade científica da UFRPE, constituída por docentes e discentes da pós-graduação”. 

“A UFRPE ainda lamenta a revogação da referida Portaria por considerar um retrocesso na indução de políticas de inclusão nas universidades brasileiras, que visam à construção de uma sociedade democrática, justa e inclusiva, bem como informa que manterá a adoção dessa política de inclusão nos processos de seleção dos seus Programas de Pós-graduação”, informou a universidade. 

LeiaJá também

--> MEC anula portaria que exige cotas na pós-graduação

--> MPF abre inquérito sobre portaria do MEC que revoga cotas

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas.

##RECOMENDA##

A portaria original ainda previa que Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) elaborasse censo discente da pós-graduação, para verificar o perfil dos alunos, e fosse criado um grupo de trabalho dentro do MEC para acompanhar a implantação das ações previstas na portaria.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Educação assinala que a Portaria nº 13/2016 “foi revogada com base no artigo 8º, do Decreto nº 10.139/2019”, que obriga a anulação de normas “cujos efeitos tenham se exaurido no tempo”. Na nota, o MEC acrescenta que a Lei nº 12.711/2012, em vigor, prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação.

De acordo com o IBGE, os estudantes negros (pretos e pardos) são maioria nas instituições de ensino superior federais, estaduais e/ou municipais. Conforme os dados da pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no BrasilUniversidade de, divulgada no ano passado, o Brasil tinha mais de 1,14 milhão de estudantes autodeclarados pretos e pardos em 2018, enquanto os brancos ocupavam 1,05 milhão de vagas, respectivamente, 50,3% e 48,2%  dos matriculados na rede pública (total de dos mais de 2,19 milhões de brasileiros).

Segundo o Mapa das Ações Afirmativas, elaborado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em todos os estados brasileiros há universidades adotando programas de cotas raciais ou sociais.

Repercussões

Para professores e especialistas ouvidos pela reportagem, a revogação da portaria feita pelo MEC tem caráter “simbólico”, mas é “inócua”. “As universidades têm autonomia para tomar determinadas decisões e não precisam estar atrelada a uma portaria do MEC”, lembra Nelson Inocêncio, doutor em artes, professor do Departamento de Artes da Universidade de Brasília (UnB), um dos poucos docentes negros da instituição.

“As universidades e institutos não precisam do MEC para dar continuidade a essas políticas”, concorda André Lázaro, ex-secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, hoje diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana. Lázaro também é pesquisador da Flacso, onde editou a coleção de estudos afirmativos. Em sua opinião, com a portaria o MEC “esvazia seu papel de coordenar as políticas educacionais brasileiras".

Em nota, a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, assinala que “não haverá impacto prático da medida na instituição”. A UnB foi uma das primeiras universidades a adotar políticas afirmativas no país.

A reitora lembra que recentemente a universidade aprovou política para ampliar a presença de negros, indígenas e quilombolas nos cursos de mestrado e doutorado. “Serão destinadas 20% das vagas de cada edital para candidatos negros. Para indígenas e quilombolas, será criada ao menos uma vaga adicional, para cada um dos perfis, em todas as seleções dos programas de pós-graduação stricto sensu”. As regras passam a valer para ingressos a partir do primeiro semestre de 2021.

Entidades que combatem o racismo e defendem políticas afirmativas prometem entrar na Justiça para sustar a portaria. Esse é o caso da Coalizão Negra por Direitos, que em parceria com o Coletivo de Advocacia Estratégica em Direitos Humanos (Cadhu) deve impetrar um mandado de segurança.

A associação Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) também promete entrar com ações na Justiça até segunda-feira (22). “Seis medidas já foram escritas por advogados voluntários”, informa Frei David, presidente da associação.

Ao anunciar sua saída do Ministério da Educação (MEC), Abraham Weintraub afirmou que assumirá a direção do Banco Mundial. Na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi indagado sobre esse novo possível cargo do ex-ministro e respondeu: "É porque não sabem que ele trabalhou no Banco Votorantim, que quebrou em 2009 e ele era um dos economistas do banco". 

[@#video#@]

##RECOMENDA##

A indicação de Weintraub para a diretoria-executiva do Banco Mundial depende da aceitação da Colômbia, Equador, República Dominicana, Panamá, Haiti, Suriname, Trinidad e Tobago e Filipinas. Essas nações podem representar o Brasil.

Segundo a Folha de São Paulo, o cargo está vago desde o ano passado, quando o economista Fábio Kanczuk voltou para o Brasil para atuar no Banco Central. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é quem deve indicar Abraham para o posto, mas a posse só será possível se os países representados aceitarem.

Já especulada nos bastidores da política, a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação (MEC) foi anunciada nesta quinta-feira (18). Em vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Weintraub comunicou o desligamento da pasta por meio do Twitter. Com a demissão divulgada, professores e categorias estudantis comentaram a decisão.

Professor de geopolítica, Benedito Serafim avalia a notícia com considerações boas, a princípio, porém, por outro lado, também demonstra receio quanto ao novo nome que assumirá o MEC. “Vejo um lado muito positivo, porque era um ministro que, de fato, não estava fazendo o seu papel de defensor da educação brasileira, já que como comandante desta pasta, ele deveria ser a pessoa que mais briga por recursos, mais briga para que a educação evoluísse. Mas, essa saída deixa nós, profissionais da educação, todos receosos para saber o quem vem por aí. Pelo menos, temos a saída de uma pessoa da pasta que tinha um comportamento que não estava à altura do cargo”, disse o docente, ao LeiaJá. 

##RECOMENDA##

Segundo o professor de redação Felipe Rodrigues, a saída de Weintraub indica pontos positivos. “Ela é boa no sentido dos alunos, docentes, no sentido do rumo que a educação estava tomando, cada vez mais sucateada". O educador alertam, no entanto, para um aspecto negativo. "Só que é um malefício no sentido amplo, no sentido internacional. Junto com essa troca-troca, esperamos que sejamos um espelho, mas agora não estamos sendo espelho algum. Estamos com um Enem defasado, com erros gráficos na última edição, erros de gabarito e nas redações”, criticou.

“Isso é muito ruim no sentido Brasil, mas ainda mais no sentido internacional. O que o governo está trazendo é mais instabilidade a um País que estava tentando se sobressair frente a diversos pontos da economia, diversos pontos sociais, mas junto à pandemia estamos retrocedendo em diversos fatores, principalmente na educação”, completou Rodrigues.

De acordo com a professora de Linguagens Lourdes Ribeiro, também existem prós e contras na saída do ministro Abraham Weintraub. “Há possibilidade de que muitas das coisas que ele tinha determinado não sejam feitas; coisas que seriam maléficas para a educação como um todo. Porém, a gente percebe também a instabilidade do governo, porque assim como mudou muito de ministro da Saúde, existe essa possibilidade com relação à Educação também”, pontua.

Categoria estudantil comemora

As bases estudantis comemoram a saída de Abraham Weintraub do comando do Ministério da Educação. De acordo com a diretora de Movimentos Sociais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Dyanne Barros, o ex-ministro trazia retrocesso para a educação no Brasil. “Ele é o cara que nega as políticas afirmativas, que nega todos os tipos de avanço, acha que as pessoas não precisam falar de história nem ter reparos históricos dentro da educação. Para a gente é muito grande a vitória de ter Weintraub saindo”, disse, em entrevista ao LeiaJá.

Apesar disso, o clima não é de esperança para a categoria estudantil. “É com o coração na mão, inclusive, que a gente fica pensando. Imagina se é um militar que irá conduzir o MEC, como os estudantes vão se sentir confortáveis para voltar às universidades no pós-pandemia sabendo que a qualquer momento se faça um projeto que realize perseguição aos estudantes?”, refletiu Dyanne. “Apesar de comemorar a saída de Weintraub, fruto da luta estudantil, nós não nos sentimos confortáveis. Nós só vamos nos sentir confortáveis quando Bolsonaro cair. Para a gente, a luta não acabou ainda”, completa.

Enem

Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Dyanne diz que acredita que o Enem deve ser garantido a todos. “Weintraub tinha debatido sobre uma consulta popular, que a gente não acredita que tem que ser o máximo de tempo para a gente conseguir estabelecer a 'normalidade' da sociedade, para que as pessoas tenham acesso ao Enem de forma justa”, opinou.

O professor de redação Felipe Rodrigues espera que o próximo ministro traga mudanças benéficas para o Exame. “A gente espera que quem abarque essa cadeira tenha responsabilidade com todos os estudantes a nível nacional e que ele entenda os princípios básicos da educação. A gente já tem uma falha do MEC quando ele joga para votação, em última hora do jogo, para que o Enem seja adiado. E ainda não foi resoluto, ainda não temos data prevista para esse novo Enem e isso é um problema”, explicou o professor. 

Já de acordo com a professora Lourdes Ribeiro, o Enem não sofrerá com os impactos da mudança de ministro. “Foi aberto o voto para os próprios estudantes, foi uma coisa amplamente divulgada, então é uma coisa que eu acredito que não tem como voltar atrás devido à participação da população", analisou.

Primeiros passos

Para Lourdes, as mudanças que o próximo ministro deve tomar é no acolhimento e assistências aos estudantes de escolas públicas. “Grande parte dos estudantes não tem acesso às aulas on-line, então seria primordial criar mecanismos para que esses estudantes não sejam tão prejudicados quanto eles vêm sendo até então”, disse, em entrevista ao LeiaJá

Para o professor Felipe Rodrigues, as mudanças que o futuro comandante do MEC deve tomar seguem na mesma linha social. “Devem ser tomadas medidas de resoluções abrangentes para que todos sejam isonomicamente beneficiados com a educação brasileira. Do nível superior, a gente precisa de um cronograma específico, a gente precisa de aulas para os secundaristas, aulas remotas e inclusive pensar em quem não tem acesso a essas aulas on-line”, explicou.

Para Benedito Serafim, a primeira medida que o próximo ministro deve ter é um aparato da situação de todas as universidade públicas do Brasil. “Além disso, fazer o levantamento para saber como o dinheiro repassado pelo MEC está sendo utilizado pelas secretarias estaduais e municipais, ir em busca para verbas para a educação. Então, a primeira medida coerente que o ministro deve fazer é ver esse levantamento para saber como a educação está no País”, opinou. 

Após chamar os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “vagabundos”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é o mais novo demissionário do governo Jair Bolsonaro. Sua saída foi anunciada em vídeo em seu canal no YouTube, nesta quinta-feira (18), onde ele comenta que assumirá a direção do Banco Mundial.

Weintraub não revelou o nome de seu sucessor, mas é certo que sua saída, sendo ele um dos bolsonaristas mais fervorosos do governo, deixa o presidente ainda mais fragilizado.

##RECOMENDA##

"Queria agradecer todo o carinho que a minha família está recebendo de vocês. Sim, desta vez é verdade. Estou saindo do MEC. Vou começar a transição agora e nos próximos dias passo o bastão para o ministro que ficará no meu lugar. Neste momento, não quero discutir os momentos da minha saída", disse Weintraub.

No vídeo a seguir, confira o depoimento completo sobre o desligamento de Abraham do Ministério da Educação:

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza.

O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

##RECOMENDA##

Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho. 

“Se nós não tivéssemos prorrogado na data prevista a gente só teria, no máximo, 40 mil vagas ofertadas. E essa prorrogação permitiu um acréscimo de pelo menos 20% no número de vagas. Hoje são 51 mil vagas que serão ofertadas no Sisu justamente em função da prorrogação”, comentou o secretário.

A consulta dos estudantes às vagas disponíveis no Sisu poderá ser feita a partir do dia 30 de junho. 

EAD no Sisu

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

“Essa prorrogação nos permitiu inclusive essa inovação. Até então as instituições públicas só poderiam oferecer vagas presenciais pelo Sisu. As vagas eventualmente de EAD que as instituições públicas têm elas oferecem nos seus próprios portais, então não é dada muita divulgação. A gente inovou alterando a portaria do Sisu, alterando as regras, para que as instituições, além das vagas presenciais possam ofertar então ensino à distância”, diz o secretário.

Conforme Souza, a expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega a 40% do total.

LeiaJá também

--> Ministro anuncia novas datas de inscrições do Sisu

Com inscrições previstas para começarem nesta terça-feira (16), o edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 ainda não foi divulgado para consulta prévia. No site do processo de seleção, o Ministério da Educação (MEC) ainda não tinha disponibilizado o documento com as oportunidades oferecidas para o segundo semestre deste ano.

Nesta edição, além dos cursos presenciais, o Sisu 2020.2 também irá oferecer vagas para a modalidade de ensino a distância (EaD). Além da autorização para aumentar os modelos de cursos ofertados no Sisu, o MEC também estabeleceu mudanças para as entidades de educação superior públicas que oferecem vagas pelo programa.

##RECOMENDA##

Até o momento, as inscrições para o Sisu do segundo semestre seguem mantidas,  com início nesta terça-feira (16) e prazo final até a próxima sexta-feira (19). Procurado pela reportagem do LeiaJá sobre quando o edital será liberado, o MEC ainda não se posicionou.

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota oficial afirmando que a Medida Provisória 979, que foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (10) e suspende as eleições para reitores em universidades e institutos federais, é constitucional e não fere a autonomia ou liberdade das instituições de ensino. Desde que a medida (cuja constitucionalidade é contestada no legislativo) foi publicada, o MEC vem sofrendo duras críticas de diversos setores da sociedade. 

A nota divulgada pelo Ministério no site do Governo Federal afirma que a proposta do governo é suspender as eleições em instituições de ensino que apresentarem vacância dos cargos de reitor durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Ao menos 20 universidades ou institutos devem se enquadrar nessa situação até o final do ano. 

##RECOMENDA##

“As eleições para o comando de instituições públicas da rede federal de ensino não têm previsão legal de ocorrerem em ambiente virtual. Isso poderia acontecer caso a Medida Provisória nº 914 fosse votada pelo Congresso Nacional este ano, o que não ocorreu, ou seja, caducou, assim como a MP da carteira estudantil digital”, diz um trecho do texto. Confira a nota oficial na íntegra: 

“O Ministério da Educação (MEC) informa que a Medida Provisória nº 979, publicada nesta quarta-feira, 10 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), é constitucional e não fere a autonomia de universidades e institutos federais.

A proposta do governo federal é suspender eleições para os cargos de reitores e vice-reitores que ficarem vagos com o término de mandato, em razão do estado de calamidade pública em saúde devido à pandemia do novo coronavírus.

Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore (temporário) até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia.

A escolha por parte do MEC, prevista na MP, obedecerá critérios técnicos, como a exigência do título de doutor do ocupante do cargo, assim como no rito normal de eleição. Para os demais cargos, como de diretores, a indicação será feita pelos reitores e vice-reitores escolhidos pelo ministério, também na condição de pro tempore.

Cabe acrescentar que as eleições para o comando de instituições públicas da rede federal de ensino não têm previsão legal de ocorrerem em ambiente virtual. Isso poderia acontecer caso a Medida Provisória nº 914 fosse votada pelo Congresso Nacional este ano, o que não ocorreu, ou seja, caducou, assim como a MP da carteira estudantil digital.

Essa proposta do governo federal previa eleições democráticas, com a participação de toda a comunidade acadêmica – professores, técnicos e alunos. Hoje, com a legislação vigente, a escolha fica restrita ao colegiado de cada instituição”.

LeiaJá também

--> Deputados querem devolver MP em que MEC indica reitores

--> Partidos pedem suspensão da MP dos reitores temporários

--> MP sobre nomeação de reitores é inconstitucional, diz Maia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso por falta de recursos financeiros para sua realização. É o que atesta uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (5). O veículo teve acesso a um ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Ministério da Economia, declarando que um corte orçamentário na ordem de R$ 4,2 bilhões inviabiliza a organização da prova.

Inicialmente, a previsão é que o MEC tenha um orçamento de 18,78 bilhões para despesas discricionárias (não obrigatórias), o que inclui políticas públicas. Esse valor representa uma redução de R$ 22,97 bilhões em relação ao orçamento da pasta em 2020. 

##RECOMENDA##

Buscando evitar o problema, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou um complemento de R$ 6,9 bilhões ao orçamento do MEC para o ano de 2021. O pedido ainda será avaliado pela equipe econômica do governo, que está trabalhando na previsão orçamentária do próximo ano para enviar o projeto ao Congresso Nacional no prazo limite, que se encerra em 31 de agosto. 

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado eletronicamente pelo ministro Abraham Weintraub na última quinta-feira (5). O LeiaJá procurou o MEC e o Ministério da Economia em busca de mais esclarecimentos sobre o tema, mas até o momento não obtivemos resposta.

LeiaJá também 

--> Fake news: STF vai analisar HC de Weintraub dia 12

Nesta segunda-feira (1º) Ministério da Educação (MEC) homologou diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a educação básica e ensino superior durante a pandemia de Covid-19, através de uma publicação no Diário Oficial da União. 

O objetivo do documento é orientar instituições de ensino superior, escolas, estados, municípios e o Distrito Federal sobre as práticas educacionais a serem adotadas durante o período de isolamento, propondo diretrizes gerais. A reordenação do calendário, no entanto, ficará a cargo de cada instituição. 

##RECOMENDA##

O texto sugere a busca de alternativas para reduzir a necessidade de reposição presencial de dias letivos por meio da realização de atividades durante a situação de emergência. Há ainda orientações no sentido de que as reposições sejam feitas em períodos não previstos, como sábados e o contraturno, por exemplo. 

O CNE também autorizou as instituições a contar as atividades não presenciais no cumprimento da carga horária, de acordo com a escolha de cada sistema de ensino. Atividades como videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são alternativas sugeridas. 

No que diz respeito às avaliações e exames nacionais e estaduais e de instrumentos avaliativos, o MEC encaminhou o texto ao CNE para uma nova proposta. Confira as recomendações: 

“Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.

Ensino fundamental anos iniciais – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanharem as atividades das crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino fundamental anos finais e ensino médio – A supervisão de um adulto para realização de atividades pode ser feita por meio de orientações e acompanhamentos com o apoio de planejamentos, metas, horários de estudo presencial ou on-line, já que nesta etapa há mais autonomia por parte dos estudantes. Neste caso, a orientação é que as atividades pedagógicas não presenciais tenham mais espaço. Entre as sugestões de atividades, está a distribuição de vídeos educativos.

Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos a distância (EaD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.

Educação especial – As atividades pedagógicas não presenciais devem incluir os estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas habilidades/superdotação. Devem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por estados e municípios.

Junto às atividades, deve ser assegurado o atendimento educacional especializado, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas funções na adequação de materiais, além de dar orientações e apoios necessários a pais e responsáveis.

Como a atenção é redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situação de cada estudante. As famílias são, sempre, parte importante do processo.

Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

Também participaram das discussões do documento o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum dos Conselhos Estaduais e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Houve ainda contribuições da sociedade, por meio de consulta pública”.

*Com informações do MEC

LeiaJá também

--> Trecho de parecer sobre avaliações é suspenso pelo MEC

Na noite desta terça-feira (26), o ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, afirmou que a epidemia de Covid-19 que o Brasil atravessa está “começando a arrefecer”. A declaração foi feita durante uma conversa com o deputado Diego Garcia (Podemos-PR), transmitida ao vivo pelo Instagram. Também nesta terça, o Brasil atingiu a marca de 24.512 mortos e 391.222 casos confirmados de Covid-19, tornando-se o país líder no mundo em mortes diárias.

Durante a live, Weintraub falava sobre números registrados em hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão que está sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), apresentando números de lotação de leitos em hospitais do país, quando afirmou que a Covid-19 parece ter atingido seu pico.

##RECOMENDA##

“Ainda é muito cedo pra falar, mas aparentemente a gente chegou ao pico da epidemia e começa a dar sinais em vários estados que ela tá começando a arrefecer e tá diminuindo a contaminação e o número de mortos. Não é para as pessoas deixarem de ter cuidado. Continuar lavando bem a mão, evitando aglomeração, passando álcool gel, mas a epidemia vai passar, as pessoas vão fazer Enem, a vida vai seguir, o Brasil vai voltar a levar uma vida normal. Essa é a mensagem principal”, disse o ministro.

LeiaJá também

--> Moraes dá 5 dias para Weintraub explicar declaração

 

O ministro da Educação Abraham Weintraub realizou uma transmissão ao vivo em seu Instagram na noite desta terça-feira (26), junto ao deputado Diego Garcia (Podemos-PR), e afirmou que o custo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 aumentará devido a medidas de segurança para evitar o contágio pela Covid-19.

“Nós vamos ampliar o número de salas para receber os alunos, para ter menor concentração. Vai ficar um pouco mais caro pros cofres públicos, pro nosso dinheiro dos nossos impostos, mas vai ter gel, toalha, vai ter mais dispersão, vai precisar ter mais fiscais por aluno, né, porque vai ter menos aluno por sala, mas tá tudo pronto pra gente fazer um Enem sem risco”, afirmou Weintraub.

##RECOMENDA##

Pouco antes de anunciar o adiamento da prova, o ministro sugeriu uma consulta aos participantes inscritos no Enem sobre a preferência dos estudantes a respeito da data da prova. Na live desta terça, Weintraub alegou que o plano do Ministério da Educação era avaliar a possibilidade de alteração do cronograma da prova no mês de agosto, mas os planos mudaram após os movimentos pelo adiamento do exame e a consulta agora será realizada na última semana de junho.

“Vamos consultar realmente quem é interessado, as pessoas que se inscreveram no Enem. Não adianta eu consultar um parlamentar. Sem desmerecer o parlamentar, que não tá acompanhando tão de perto quanto o aluno que se inscreveu pro Enem e aí perguntar pra ele diretamente, você, o que você prefere fazer? Prova em dezembro, em janeiro ou deixar ela pra junho do ano que vem?”, disse o ministro.

LeiaJá também

--> Após mudanças no Enem, veja como fica cronograma

 

 

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) receberá apoio do Ministério da Educação (MEC) para dar incentivo a projetos de pesquisa de universidades federais selecionados e credenciados por ela. Os grupos de pesquisadores terão um orçamento de R$ 30 milhões para investir em iniciativas que atendam a demandas do setor industrial. 

Projetos voltados para as áreas de Energias Renováveis, Fibras Florestais, Sistemas Embarcados, Geotecnologia e Agronegócio e Inteligência Artificial, entre outros, terão um terço do valor de novas unidades com recursos não-reembolsáveis financiados pela Embrapii.

##RECOMENDA##

O objetivo da parceria com o MEC é utilizar a capacidade de resolução de problemas e conhecimento para atrair empresas. Além disso, o credenciamento das universidades federais também busca capacitar profissionais para trabalhar na indústria e em projetos semelhantes. 

A meta, segundo o ministério, é gerar 175 projetos e R$ 100 milhões em investimentos de inovação juntando o valor aportado pela Embrapii, a contrapartida financeira de empresas e os recursos não financeiros da unidade, como equipamentos e mão de obra. As 11 novas unidades Embrapii foram selecionadas entre propostas apresentadas por grupos de pesquisas das universidades e se unem às unidades já credenciadas na UFRGS, UFSC, UFRJ, UFMG, UFU e UFCG.

“A Embrapii é referência no setor de inovação e tecnologia industrial. Nós queremos trazer essa experiência para dentro das universidades”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas. Por sua vez, o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, declarou que “para cada Unidade credenciada, a Embrapii assegura à indústria que aquele centro de pesquisa possa atuar como seu centro de P&D ou completar as atividades do centro que a empresa já possua”. 

LeiaJá também

--> Sisu: MEC publica cronograma para adesão das entidades

Em entrevista exclusiva concedida ao LeiaJá, o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, se posicionou, nessa segunda-feira (18) em relação ao cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e seus impactos sobre os estudantes brasileiros que buscam uma vaga no ensino superior. Para o secretário, todos os alunos, sejam eles de instituições públicas ou privadas, estão sofrendo nesse momento de pandemia do novo coronavírus.

Para Amâncio, a manutenção da data do Enem durante o fechamento das escolas, necessário para conter a Covid-19, escancara as desigualdades sociais existentes entre os alunos que têm menos acesso à internet. “A diferença são as possibilidades do estudante. Quanto maior a oferta de acesso à internet, mais a gente pode disponibilizar aulas. A maior parte dos estudantes tem celular, mas tem problemas com pacotes de dados. Este momento sem dúvida alguma contribui para ampliar as desigualdades que já existem”, declarou o secretário.

##RECOMENDA##

No que diz respeito à manutenção do cronograma do Enem, Fred afirma que os estudantes são prejudicados tanto na sua preparação para a prova quanto em termos emocionais, devido à aflição que sentem com o Exame marcado para novembro. “Hoje é quase unanimidade no Brasil todo que traz prejuízo para o estudante em termos de conteúdo e também psicológico, gera uma angústia muito grande. A prorrogação amplia a possibilidade de aula presencial, porque em algum momento a gente vai retomar as aulas presenciais. Claro que no meu caso estou mais preocupado com os estudantes de escolas públicas, mas o MEC deveria ser o grande condutor dessas ações para auxiliar instituições públicas e privadas. Não precisa definir uma data hoje, mas só de dizer que vai ser adiado, já tira um pouco da angústia”, afirmou Fred Amancio.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, nesta quinta-feira (14), que o 'Revalida' será realizado em outubro deste ano. O exame testa os conhecimentos técnicos de médicos, brasileiros e estrangeiros, formados no exterior, para que eles possam exercer a função no Brasil.

Em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Weintraub anunciou que o edital do exame foi concluído e será publicado no segundo semestre do ano, em julho. A prova será aplicada em 11 de outubro.

##RECOMENDA##

De acordo com Weintraub, a edição deste ano do exame ocorrerá em dois turnos, com 100 questões objetivas e cinco discursivas. Ele ressalta que todos os detalhes sobre o Revalida serão divulgados através do edital, ainda sem data de publicação prevista.

O minstro da Educação, Abraham Weintraub, comunicou, na tarde desta segunda-feira (11), em seu perfil no Twitter, as datas de inscrições do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Todos eles programas de acesso ou facilitação ao ensino superior.

De acordo com o comandante da pasta, as datas de inscrição para os programas serão entre os meses de junho e julho. O Sisu oferece vagas em universidades e institutos públicos. O Prouni, por sua vez, concede bolsas integrais e parciaisn em instituições privadas de ensino superior. O Fies, por sua vez, oferece financiamentos estudantis em graduações também em instituições privadas

##RECOMENDA##

As datas de inscrições serão nos dias de 16 de junho a 19 de junho para o Sisu; de 23 de junho a 26 de junho para o Prouni e de 30 de junho a 3 de julho para o Fies. Confira, abaixo, a publicação de Weintraub:

[@#video#@]

LeiaJá também

-> Brasil é exceção ao realizar Enem durante pandemia

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando