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A Urbana-PE divulgou nesta segunda-feira (14) que, por meio de uma medida cautelar da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, obteve a suspensão da lei que proibia a dupla função nos transportes coletivos do Recife. 

A lei 18.761/2020 proibia as empresas de transporte coletivo que circulam na Região Metropolitana do Recife de praticarem a dupla função, com motoristas também exercendo o papel de cobradores. Na última semana, o Sindicato dos Rodoviários fez um ato para impedir que os ônibus saíssem das garagens apenas com motoristas cobrando a aplicação da lei. 

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Mas nesta segunda, a Urbana-PE saiu vitoriosa após a decisão do TJPE em medida cautelar que suspendeu a aplicação da lei. Eles ainda destacam que a Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco deu parecer contrário à lei e segundo a Urbana-PE ela é inconstitucional. 

“A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE) se manifestou em parecer recente concluindo que a lei municipal não se aplicaria ao sistema metropolitano gerido pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, mas apenas ao sistema de transporte complementar (micro-ônibus) gerido pela Prefeitura do Recife. Também é do entendimento da PGE que a lei é inconstitucional”, afirma a Urbana-PE em nota.

Na manhã desta quinta-feira (10), o motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo e tombou ao sair da pista na BR-232, em Pombos, no Agreste de Pernambuco. Ele transportava uma carga de mangas, que ficou espalhada, e atrapalhou a mobilidade na rodovia.

Apenas uma das faixas da BR 232 está liberada e o trânsito ficou retido na altura do km 62,5 da rodovia. Apesar do acidente, o condutor não ficou ferido, informa a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não divulgou sua identidade, nem se foi realizado o teste do bafômetro.

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A carga que impedia a fluidez do trânsito foi retirada por volta das 8h45.

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Além de fiscalizar o retorno dos cobradores, nesta quarta-feira (9) o Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife denuncia o descumprimento de pontos acordados entre a categoria e o Sindicato das empresas de ônibus (Urbana-PE). A ação que impediu a circulação de coletivos sem cobradores também cobra o pagamento de valores retroativos e estabilidade de seis meses.

Para evitar a greve dos profissionais, uma audiência entre funcionários e o patronato foi realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho no último dia 23. Entretanto, os rodoviários falam em “total desrespeito” da Urbana-PE com a negociação. “Apenas quatro dias após o fechamento do Acordo, algumas empresas, a exemplo da Metropolitana, Caxangá e Vera Cruz, iniciaram a demissão sem justa causa de trabalhadores”, informa a categoria.

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O presidente do Sindicato dos rodoviários, Aldo Lima, garante que as empresas não cumpriram com nenhuma das medidas negociadas entre as partes. “O sindicato está fiscalizando para exigir que a empresa cumpra essa portaria que faz com que os cobradores voltem aos seus postos de trabalho. Também denunciando que as empresas descumpriram a mediação onde foi acordado pagar o retroativo do mês de julho a dezembro, referente ao percentual de aumento salarial; estabilidade de seis meses e reabertura das discussões da campanha salarial. As empresas estão descumprindo tudo”, criticou Aldo.

Para pressionar pelo cumprimento do acordo, os rodoviários cobram rigor e requereram a multa de R$ 30 mil por dia de atraso e por empresa. “O que fica para os jurisdicionados e para a população em geral é que a Urbana está acima da Lei. Que para a Urbana e os empresários do Transporte Coletivo do Recife não existe Lei”, destacou o sindicato.

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A manhã chuvosa desta quarta (9) ficou ainda mais complicada, na Região Metropolitana do Recife (RMR), por conta da falta de ônibus. Uma fiscalização do Sindicato dos Rodoviários impediu que coletivos sem cobrador saíssem às ruas, em atenção à lei municipal que proíbe dupla função de motoristas. Passageiros precisaram ter paciência para conseguir chegar até seus destinos. 

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No Terminal Integrado de Xambá, em Olinda, por volta das 10h, poucos passageiros ainda esperavam na esperança de pegar um transporte para o trabalho. O porteiro Washington Araújo Oliveira, de 35 anos, estava aguardando desde às 6h30 para pegar um ônibus até o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, onde trabalha. "Tô esperando pra ver se vai ter ônibus. A esperança é essa".

Na mesma expectativa estavam Harrison da Silva Almeida, 40, e Ana Luiza da Silva, 37. Os dois trabalham como auxiliares de serviços gerais no bairro de Casa Caiada, em Olinda, e aguardavam desde às 7h30 por um transporte. "A gente tá pedindo a Deus que apareça um ônibus", disse Ana. Já Harrisson estava preocupado com o dia de trabalho provavelmente perdido. "É capaz da gente se complicar. O preço do Uber é um absurdo e a gente só recebe vale transporte para ir trabalhar".

O motorista do coletivo que despencou da Ponte Torta, localizada na BR-381, em João Monlevade, no interior de Minas Gerais, teria saltado do veículo antes da queda e fugido do local. É o que diz uma sobrevivente, identificada como Eliane Cavalcante Guerra, de 55 anos, entrevistada pelo portal UOL. O acidente ocorreu na última sexta (5) e deixou 18 mortos e 23 feridos.

Segundo Eliane, o motorista deixou o local depois de visualizar o acidente. "Qual era a dele? Ter controlado o carro, mas ele soltou e pulou. Aí o ônibus saiu descendo e caiu na ponte", comentou.

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A passageira escapou porque também saltou do ônibus ao perceber que ele estava sem controle. "O motorista estava em alta velocidade e, de repente, ele diminuiu a velocidade e começou a desviar dos outros veículos. Vi que ele entrou na contramão desviando dos carros. Antes de chegar na ponte, ele bateu no retrovisor de um caminhão, e isso amorteceu um pouco a velocidade. Mas quando chegou ao meio da ponte, ele diminuiu a velocidade. Eu abri a porta e pulei. Antes da queda pularam umas oito pessoas, eu fui a segunda a pular”, relata Eliane.

A vítima foi conduzida a um hospital em João Monlevade (MG), onde recebeu atendimento médico e foi liberada. "Só estou agora com dor no corpo. Quando pulei, caí sentada no asfalto, não tive ferimentos. O problema que tive foi só a pressão, que subiu", colocou.

Depois de ser atendida, Eliane ainda prestou depoimento na delegacia de João Monlevade. A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso e motorista está sendo procurado.

Em ofício enviado ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), na última segunda-feira (30), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) solicitou a anulação ou suspensão da Portaria Nº 167/2020, que prevê o fim da dupla função para motoristas e cobradores da Região Metropolitana do Recife e que deve entrar em vigor a partir desta quinta (3). Segundo o sindicato das empresas, a medida fere a competência do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) e se configura como inaplicável em função do tempo para adesão.

O fim da dupla função é uma conquista recente da categoria rodoviária, e já tramitava há cerca de um ano e meio na Câmara, até ser aprovado e sancionado através da Lei Municipal 18.761/2020.

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Em oposição à decisão, a Urbana cita alguns dos motivos que enfraqueceriam a legitimidade da portaria. Primeiramente, o órgão menciona conflito entre a atual medida, o Protocolo de Intenções dos entes consorciados e a Lei Estadual 14.474/2011, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Como a lei sancionada este ano se restringe ao transporte público gerido pela cidade do Recife, ela não se aplicaria à superintendência e à gerência na região metropolitana, de forma que o Grande Recife não pode determinar a sua aplicação imediata sobre os serviços.

“O Sistema de hoje é gerido pelo CTM, formado primariamente pelo Estado de Pernambuco e pelos municípios do Recife e de Olinda, e é presente em toda a RMR. Os ônibus que circulam na cidade fazem parte de um sistema metropolitano, que não pertence a um ou outro município, mas sim à região metropolitana, e estão submetidos à gerência do consórcio multi federativo (CTM). Por isso, não há como estabelecer normas para a prestação dos serviços do STPP/RMR de forma isolada, município a município. Seria retirar não somente todo o sentido do Sistema Metropolitano, mas a própria razão da existência da Região Metropolitana do Recife, instituída desde a década de 1970”, traz o documento.

O ofício também fala em violação à competência do CSTM, e interferência na política tarifária, no equilíbrio econômico-financeiro e nos padrões de serviço. A Urbana lembra que há linhas de transporte em que já não há acúmulo de funções, como os BRTs e as integrações temporais, que apresentam alto percentual de uso do bilhete eletrônico.

Um outro ponto entre os destacados é a falta de tempo hábil para aplicar a medida. “É inexequível, tendo em vista o curtíssimo intervalo de tempo para a reestruturação de 67% da frota, isto é, 1616 ônibus, que já operam sem cobrador há considerável tempo”, diz a Urbana.

O sindicato menciona, em adição, que não houve reavaliação tarifária em 2020, mesmo com a redução da demanda e o aumento dos custos desde 2019, além dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. A redução teria chegado aos 70% no pico pandêmico e ainda é superior a 30%.

Em suma, a Urbana-PE diz que "a Lei 18.761/2020 regula apenas o transporte público gerido isoladamente pelo Município do Recife, não tendo competência para regular o STPP/RMR, que está além de sua gestão e envolve interesse comum de diversos entes federativos, não local, de modo que a Portaria, ao determinar sua aplicação ao STPP/RMR, é ilegal e possui grave vício de motivação".

Procurada pelo LeiaJá, a assessoria da Urbana-PE diz ainda não ter um posicionamento oficial sobre a operação da frota nesta quinta (3).

Em nota divulgada na terça (1º), o Sindicato dos Rodoviários diz que tomou conhecimento do ofício “sem nenhuma surpresa” e esclarece que vai aguardar a resposta do Grande Recife sobre o respeito à portaria:

“A nossa parte do acordo nós cumprimos: não realizamos a greve que estava marcada para o dia 24 de Novembro, pois o Governo do Estado atendeu o nosso pedido de publicar a Portaria estabelecendo o fim da dupla função e o retorno de todos os cobradores a partir de 03 de Dezembro de 2020. Acordo este fechado em audiência perante a vice-presidente do TRT. Aguardaremos no dia 3 que o governo do Estado demonstre aos donos das empresas de ônibus e para o conjunto da sociedade quem é que governa de fato. Caso nossa expectativa seja frustrada, daremos, enquanto Sindicato e categoria rodoviária, uma resposta política à altura”.

Já o Grande Recife Consórcio de Transporte afirmou, em nota, ter se reunido com a categoria e que na oportunidade foram debatidas alternativas para cumprir gradualmente a decisão judicial. "Na manhã desta quarta-feira (2), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e o Grande Recife Consórcio de Transporte receberam o Sindicato dos Rodoviários para discutir a abrangência da portaria 167/ 2020 do CTM, que proíbe o acúmulo da função de cobrador pelo motorista nas linhas da Região Metropolitana do Recife (RMR). Foram discutidas alternativas para implantação gradual da Portaria, iniciando pelo Município do Recife, enquanto se aprofundam os impactos operacionais e econômico-financeiro no Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR. O Consórcio espera evoluir em entendimento com os sindicatos ao longo dos próximos dias. Até a próxima terça-feira (8), a fiscalização terá caráter orientativo".

 

O ator Matheus Campos da série 'As Fives', do Globo Play, denunciou um episódio de racismo sofrido por ele após pedir um carro em um aplicativo. As informações são da colunista Patrícia Kogut, no jornal 'O Globo'.

Segundo Matheus, ele pediu um carro na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, no Centro de São Paulo, e o motorista o deixou para trás. "Foi uma ação não muito surpreendente para mim porque já aconteceu seguidas vezes", revelou o ator.

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"Eu moro na Avenida Brigadeiro, em São Paulo, então, é difícil para os carros pararem. Assim que saí do prédio e acenei para o motorista me enxergar, ele acelerou o carro e se distanciou de mim. Eu fui seguindo pela calçada e ele, pela avenida. Por mais que a gente fale do racismo cotidiano, a gente nunca está preparado. É humilhante passar por isso. Por mais que a gente fale, é sempre dolorido", explicou Matheus.

O ator de 24 anos e intérprete do personagem Lito na série, ainda contou que chegou a reportar o ocorrido para a empresa e não ficou satisfeito com o atendimento. 

"O atendente pediu que eu fizesse a denúncia contra o motorista, mas eu não acho que as pessoas que prestam um serviço tão precário têm que ser demitidas. Sou a favor da orientação, da instrução", frisou.

"Eu quis saber se eles iam demitir o funcionário. Eles disseram que não empregavam ninguém, que só faziam parcerias. Mas colocar mais uma pessoa desempregada em São Paulo passa a ser um problema de todos nós. Eu queria que um diálogo com esse motorista fosse criado para que ele fosse qualificado. Não é porque ele foi racista comigo que quero punição", acrescentou Matheus.

De acordo como ator, a empresa não revelou quais medidas seriam tomadas e informaram apenas que é "sigiloso". "Eles registraram minha reclamação, houve o diálogo, mas eu queria saber o que de fato seria feito com ele. Eles disseram que a ação era sigilosa", contou.

Matheus ainda disse que chegou a falar com amigos sobre o que houve, e desabafou: "Eu decidi conversar com alguns amigos para entender. E por enquanto o procedimento está parado. Em carros de aplicativo, é comum acontecer preconceito".

Está não é a primeira vez que ator é vítima de preconceito ao usar o aplicativo de mobilidade. Segundo ele, já ocorreram situações semelhantes.

"Em outra ocasião, o motorista me perguntou se eu estava indo a uma região periférica da cidade. Eu disse que não, mas que, se estivesse, isso não deveria ser levado em consideração. E ele só me perguntou isso porque associou minha cor à periferia. Claro que entra o medo com que todos vivemos, mas entram preconceito e racismo, obviamente", disse Matheus.

O Consórcio Metropolitano de Transporte (CTM) publicou, nesta quarta-feira (25), a portaria Nº167/2020, proibindo a dupla função dos motoristas no Recife e Região Metropolitana. A publicação ocorre dois dias depois da negociação entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), que resultou na suspensão da greve prevista para a última terça-feira (24).

Além de questionar o acúmulo de função, os rodoviários pediram por chances de negociação, estabilidade semestral, fim da intrajornada e reposição salarial.

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Por meio de um acordo acertado entre os sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), a última greve, que aconteceria nessa terça (24), foi anulada. Os rodoviários dizem que entre os termos acertados para suspensão do movimento paredista estão estabilidade de seis meses, fim da intrajornada, reposição de 2,69% sobre o salário e o auxílio alimentação e permanência da negociação em torno do reajuste definitivo do ticket.

“Em virtude disso [fim do acúmulo de função], fica determinado que os veículos somente irão circular com a presença do cobrador no ônibus”, determina a portaria, que começará a valer em 3 de dezembro.

Até ser sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB), a lei em que se baseou o CTM circulou na Câmara de Vereadores por cerca de um ano e meio, ainda como o Projeto de Lei Ordinária 05/2019, de autoria do vereador Ivan Soares (PSOL). A aprovação veio em outubro deste ano, com 32 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador André Régis (PSDB).

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, confirmou na tarde desta terça-feira (17), que - por unanimidade - todos os rodoviários que participaram da assembleia da categoria aprovaram a iniciação da greve a partir das 00h da próxima terça-feira (24).

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Aldo garante que o único meio dos trabalhadores rodoviários não entrarem em greve é se a patronal negociar junto com eles a campanha salarial do próximo ano, a suspensão das demissões na categoria e a estabilidade de um ano de trabalho.

Além disso, os trabalhadores rodoviários exigem a adequação da lei 18.761/20, que proíbe a dupla função dos motoristas, que além de dirigir o coletivo também tem que cobrar as passagens. Caso essas reivindicações não sejam acatadas, o presidente garante que os rodoviários paralisarão as suas atividades.

 

Um grave acidente na madrugada desta terça-feira (3), resultou no capotamento de um veículo SUV na UR-03, localizado no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou os primeiros socorros a uma das vítimas, que não teve a identidade, nem o estado de saúde revelados.

De acordo com populares, por volta das 00h42, o veículo teria descido uma ladeira fora da BR-101, na altura do km 75, cruzado a rodovia e tombado do outro lado. As testemunhas ainda indicam que dois passageiros ficaram feridos.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), informa que o carro foi retirado do local às 11h25. O único paciente confirmado pelo SAMU, foi levado à UPA da Caxangá, na Zona Oeste do Recife.

A justificativa do acidente ainda não foi confirmada pelas autoridades.

A Prefeitura do Recife informou, na noite desta terça-feira (27), que o prefeito Geraldo Julio (PSB) vai sancionar o projeto de lei que proíbe motoristas de ônibus de acumularem a função de cobrador, a chamada dupla função. O projeto de autoria do vereador Ivan Moraes (Psol) foi aprovado nesta manhã na Câmara Municipal do Recife.

Segundo a nota da prefeitura, o entendimento do Executivo Municipal é que o projeto garante mais segurança aos passageiros do sistema e protege os trabalhadores “-que já desempenham uma função de alta responsabilidade-, do desvio de função”.

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A Câmara Municipal do Recife aprovou o PL 05/2019 após uma longa tramitação na Casa. A votação chegou a ser adiada cinco vezes. No decorrer dos últimos dois meses, o Recife foi palco de paralisações promovidas pelo Sindicato dos Rodoviários como forma de pressionar a aprovação do projeto.

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--> A polêmica da dupla função e o futuro dos cobradores

Nos últimos meses, o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana, organizou protestos no Recife como forma de pressionar os vereadores a aprovarem o Projeto de Lei 05/2019, que prevê a proibição da dupla função na rotina de trabalho dos motoristas. Os representantes da categoria calculam que mais de três mil profissionais foram demitidos desde o início da pandemia. Com isso, mais motoristas passaram a acumular a função de cobrador.

Em 2016, a linha TI Abreu e Lima/TI Macaxeira passou a circular sem o cobrador, sob o argumento de diminuir a circulação de dinheiro nos veículos e, assim, reduzir os assaltos. A retirada desses profissionais continuou em 2017, até o governador Paulo Câmara (PSB) determinar que fossem suspensas. Em 2019, porém o processo retomou e as mudanças se deram também sob a justificativa da baixa demanda de usuários pagantes em dinheiro.

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Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco autorizou a retirada dos cobradores de ônibus, havendo o crescimento de motoristas também passando troco. Em setembro, o Grande Recife Consórcio de Transporte registrava que 67% das linhas do sistema estavam operando sem cobrador. O tema começou a ganhar mais destaque diante dos adiamentos do projeto de lei, o que já ocorreu cinco vezes em menos de dois meses. Na próxima terça-feira (27), mais uma vez ele vai para o Plenário da Câmara de Vereadores.

Um projeto semelhante circula na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De autoria das codeputadas da Juntas (Psol), o Projeto de Lei 471/2019, também prevê o impedimento da acumulação de tarefas e da demissão dos cobradores. A psolista Jô Cavalcanti fez um apelo, durante a Reunião Plenária por videoconferência da última quinta-feira (22), para que o governador Paulo Câmara apoiasse a proibição.

As interdições de via promovidas pelo Sindicato dos Rodoviários ocorriam sempre no dia da votação do PL. O último protesto aconteceu em 13 de outubro. No dia seguinte, 14 de outubro, a Justiça decidiu que a categoria estava proibida de fazer novas manifestações, atendendo parcialmente a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). Para a próxima votação, a diretoria do sindicato pretende se reunir em frente à Câmara dos Vereadores durante a sessão plenária. 

Os adiamentos na votação do PL 05/2019

Tramitando há um ano na Câmara dos Vereadores do Recife, o Projeto de Lei 05 de 2019 foi adiado pela última vez em 19 de outubro deste ano. Ele retorna à votação nesta terça-feira (27) devido à última emenda de plenário solicitada pelo vereador Davi Muniz (PSB). 

Acompanhe o cronograma de votações e adiamentos do PL nos últimos meses:

8 de setembro de 2020: Recebeu emenda de plenário de Rinaldo Junior (PSB)

21 de setembro de 2020: Foi retirado da ordem do dia pelo presidente da Câmara, antes da sessão de votação, a pedido dos vereadores;

28 de setembro de 2020: Recebeu emenda de plenário de Rodrigo Coutinho (SDD);

13 de outubro de 2020: Falta de quórum (não havia vereadores suficientes para votar);

19 de outubro de 2020: Recebeu emenda de plenário do vereador Davi Muniz (PSB).

O autor do projeto, Ivan Moraes (Psol), diz considerar que os adiamentos são propositais e arquitetados para derrubar o PL e favorecer os empresários do setor. “Se o objetivo fosse melhorar a Lei ou consertar algo, a discussão deveria ter sido feita antes. Isso está sendo usado para evitar a aprovação do projeto”, disse Moraes. “No período de pandemia, as demissões triplicaram e (as empresas) radicalizaram o processo. Elas se aproveitaram da situação da frota para acelerar a demissão de cobradores. Quem anda de ônibus sabe”, completou.

O Grande Recife Consórcio de Transporte informou ao LeiaJá que “a dupla função do motorista está prevista em uma cláusula da convenção coletiva dos rodoviários, que permite que ele passe a acumular a função de cobrador nas linhas que já operam sem o profissional. Qualquer alteração sobre o tema deve ser discutida entre os sindicatos patronal e o da categoria e, não havendo consenso entre as partes, poderá ser julgada pela Justiça do Trabalho”.

Segundo Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários, a diretoria não pretende renovar a cláusula da dupla função. "Nós não queremos renovar a cláusula da dupla função e, além disso, as cláusulas que falam da jornada de trabalho, que o motorista pode passar até quatro horas e a empresa não pagar a intrajornada de trabalho, que a gente chama de intraturno. Isso está na convenção e não vamos renovar”, explicou. Lima diz que combater a dupla função “não é uma luta fácil”. “Mas a sociedade tem nos apoiado”, ele completou. 

A perspectiva de especialistas sobre esta nova disputa no Recife

O LeiaJá conversou com dois engenheiros, especialistas em Urbanismo e Mobilidade Urbana, para comentarem a condição de dupla função no Recife, bem como o futuro das profissões envolvidas: o consultor em planejamento estratégico e gestão empresarial, Francisco Cunha, arquiteto e urbanista pela UFPE; e Fernando Jordão, membro da Academia Pernambucana de Trânsito.

Em uma cidade onde o serviço de transporte público é ainda tão defasado, a dupla função tem condições de funcionar sem trazer riscos e dificuldades à experiência dos motoristas?

Fernando Jordão: Eu não enxergo a dupla função. O motorista tem a função de guiar o veículo e, quando o veículo está parado, ele faz o controle de embarque de passageiros. Dupla função seria dirigir ao mesmo tempo em que se faz o controle. A dificuldade é de outra ordem. Eu entendo a defasagem do serviço, pois nossa cidade poderia ter um nível de tecnologia embarcada maior do que o que é hoje. Não sei porque ainda não temos. Sobre dificuldades e pouca instrução ou educação, creio que isso necessariamente inviabiliza o uso. Acredito que apenas pessoas mais velhas teriam dificuldades. Se o sistema de bilhetagem atual possui alguma sofisticação, o Poder Público poderia pensar em soluções mais amistosas de se utilizar o serviço.

Francisco Cunha: Eu penso que sim, desde que seja bem executado. É obrigatório que o serviço seja executado quando o veículo está parado. A dupla função já é realidade há bastante tempo em cidades desenvolvidas mundo afora, e pelo que me consta, em cidades brasileiras também, inclusive no Nordeste, como em Fortaleza, Natal e João Pessoa. No Recife também já existem linhas sem cobrador há mais ou menos cinco anos, e elas funcionam bem.

Muitos urbanistas já comentam que a automatização do serviço de transporte público é inevitável, e até chegar lá, a cidade passa pela experiência da dupla função. Se essa avaliação procede, qual seria o melhor caminho a ser seguido na cidade do Recife?

Fernando Jordão: Volto a dizer, não enxergo a dupla função, mas vejo a extinção da categoria de cobradores como algo negociável. É uma situação parecida com a do sistema portuário; no transporte, não é uma coisa nova querer permanecer com uma categoria funcional, ainda que ela não faça mais sentido do ponto de efetividade.

Francisco Cunha: Sim, procede, e o caminho que eu vejo como mais adequado é radicalizar o uso do meio eletrônico de pagamento. Com o oferecimento, inclusive, de opções de serviço de integração temporal, que já existe, mas pode ser ampliada; diferença de tarifas a depender do horário de circulação, aquela ideia do pico e do “fora pico”, sendo fora do horário de pico mais barato, isso pode ser implementado. Recarga por smartphone, que já funciona, mas deve ser ampliado. Até mesmo a criação de programas de fidelidade. Radicalizar transformando a digitalização em ampliação de ofertas de serviços, também de informação de horários e tempo de espera. 

Recife ainda não tem o suporte necessário para uma automatização completa na experiência do usuário de transporte público. Assim sendo, é necessário cortar a função de cobrador de imediato? O que poderia ser feito até que isso se torne realidade?

Fernando Jordão: Mesmo com baixa instrução, eu acho que já existe um domínio razoável da população no uso dessas tecnologias, mas não é esse o problema. Sobre as ações de redução de custo, outras poderiam ser feitas enquanto se organiza a absorção da dispensa do cobrador. Por exemplo, a extinção das gratuidades enquanto despesa do estado, que poderia ser solicitada diretamente dos órgãos superiores federais. Ainda assim, por redução de custo, a dispensa da categoria funcional é inevitável, pois com o tempo ela perde efetividade na prestação do serviço. Cabe ao Poder Público e aos envolvidos de maneira geral fazer um planejamento de mudança, para que não venha a acontecer problemas de trabalho e desemprego. O problema reside na falta de planejamento e nas prioridades de redução de custo, mas do ponto de vista operacional e tecnológico, procede.

Francisco Cunha: Tudo o que está acontecendo no Brasil e fora, leva a crer que a digitalização é um caminho sem volta. Isso já acontecia antes da pandemia, e deve se acentuar mais após. Esse suporte terá que vir de forma mais acelerada ainda, para se adequar a esta exigência mais intensa. Os esforços das empresas e do setor devem ser no sentido de capacitação dos cobradores, para assumirem outras funções nas empresas e no setor produtivo; isso deve ser feito dando suporte. A adequação à tendência tecnológica deve vir com cuidado em relação à mudança de função. 

Há uma PL em aberto, cuja reivindicação é o fim da dupla função, mas a sua votação vem sendo adiada há mais de cinco sessões. O resultado dessa falta de acordo é uma classe rodoviária frustrada e de futuro incerto, além dos impactos no serviço à população. Como esse processo é analisado?

Fernando Jordão: O PL poderia ser transformado em um entendimento de que, no período de alguns anos, essa categoria passaria a não existir, mas haveria uma programação de readaptação dos cobradores, para a categoria de motorista ou mesmo de fiscais de tráfego. Se houvesse um planejamento e uma maior participação do Poder Público e dos empresários, aí sim, creio que a PL teria mais sentido. Creio que tudo está fora de foco, é uma quebra de braço.

A dispensa da categoria é operacionalmente dispensável, mas dessa forma, vai gerar problemas de emprego e fechamento de vagas, então claro que a sociedade terá essa preocupação. Os políticos, como representantes da sociedade, poderiam sugerir outras formas de reduzir custos em vez de ir para a briga com a categoria. A categoria pode acabar? Pode sim. Mas também pode permanecer durante um período de adaptação e principalmente de dificuldade econômica, desde que tudo seja feito sob acordo mútuo. 

Francisco Cunha: As negociações são sempre, por natureza, tensas. Nos meus anos de consultoria, sempre que acompanho essas negociações, a tensão está presente. Por isso, é necessário muita capacidade de negociação de ambas as partes, nesse caso, das três partes: os empresários, os empregados e o poder legislativo. Ainda mais em época eleitoral e de dissídio coletivo. É preciso um esforço de pacificação dos ânimos para poder fazer com que a negociação seja conduzida a um ponto seguro. Há um aspecto complementar, do ponto de vista legal, que deve ser considerado. A lei municipal pode não ter validade para legislar sobre o sistema de transportes. Logo, é preciso avaliar os aspectos com cuidado e saber se esse é o terreno pelo qual se deve caminhar.

Para testar sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocupou uma das faixas da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (17) e acenou para motoristas por cerca de dez minutos. Na esperança de receber buzinadas em seu apoio, Bolsonaro foi pego de surpresa com o xingamento de uma pessoa que passava de carro.

"Pau no c*", protestou o opositor após receber o aceno do presidente. Rodeado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele nitidamente fica constrangido com a atitude e segue com seu compromisso extraoficial.

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Em sua conta do Twitter, o ex-capitão publicou um vídeo em que mostra apenas os condutores que o apoiaram.

Confira

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Rodoviários fazem um protesto no centro do Recife na manhã desta segunda-feira (21). Segundo o Sindicato dos Rodoviários, eles reivindicam o fim da dupla função e a retirada de cobradores.

"Além dessa pauta, estamos exigindo 100% da frota na rua e cancelamento de todas as demissões que ocorreram durante o período da pandemia no sistema de transporte metropolitano", diz Aldo Lima, presidente do sindicato.

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Os representantes da categoria também pedem e a saída do secretário Marcelo Bruto da pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. O sindicato afirma que o secretário é responsável pela retirada em massa de cobradores. 

O ato está concentrando no cruzamento da Avenida Guararapes com a Rua do Sol, no bairro de Santo Antônio, onde motoristas pararam os ônibus e agora exibem cartazes e faixas de protesto. Também houve paralisação de veículos na Rua do Hospício, no Bairro da Boa Vista.

O ato está sendo realizado nesta segunda-feira (21) porque é quando está prevista na Câmara Municipal do Recife a votação do Projeto de Lei 05/19, que proíbe a dupla função do motorista na capital pernambucana.  

Por nota, o Grande Recife Consórcio de Transporte informou o protesto compromete a circulação dos ônibus na Região Metropolitana. O órgão busca alternativas para realizar o desvio de itinerário das linhas que passam pelo centro.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) afirmou que a manifestação ocorre sem qualquer aviso prévio. A Urbana-PE repudiou por nota o Sindicato dos Rodoviários por "sistematicamente interromper um serviço essencial à sociedade para atender aos objetivos políticos da sua diretoria".

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira em R$ 8 mil por danos morais. A empresa foi responsabilizada pela conduta de um motorista que, insatisfeito com o cancelamento de uma corrida, insultou e ameaçou a cliente. O caso aconteceu em Vespasiano-MG.

A passageira relatou ter solicitado um carro pelo aplicativo, mas o veículo estava demorando mais do que o tempo estipulado. Ela entrou em contato com o motorista, mas não obteve resposta. Passados alguns minutos, a mulher decidiu cancelar a corrida.

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Após o cancelamento, o motorista enviou uma mensagem ofendendo a cliente de "safada mau caráter". Ele também a ameaçou, dizendo que sabia onde ela morava e que iria depredar sua casa.

A Uber alegou que não tem responsabilidade no caso, pois "não transporta ninguém. Não tem automóveis e não emprega motoristas. Apenas conecta pessoas por meio de um aplicativo que viabiliza uma interação dinâmica e eficiente". A juíza Sayonara Marques, da Comarca de Vespasiano, refutou o argumento, destacando que a companhia deve prezar pela segurança do passageiro.

Na segunda instância, a Uber reforçou o argumento de que não deveria ser responsabilizada pela atitude do motorista. Para o relator, desembargador Claret de Morais, mesmo não havendo vínculo trabalhista, a Uber deve responder pelos danos causados ao consumidor.

A Uber anunciou, nesta quinta-feira (3), suas novas medidas de segurança para garantir viagens mais seguras para clientes e colaboradores. Uma das principais é a exigência da apresentação do RG ou da CNH para passageiros que não tenham cartão de crédito cadastrado e vão fazer a sua primeira viagem em dinheiro. Além disso, a empresa revelou novos protocolos para restaurantes que usam o Uber Eats, gravação de aúdio e a expansão de ferramentas como a detecção de paradas inesperadas, que passa identificar se a viagem termina antes do destino final.

“Hoje damos mais um passo para aprimorar a identificação dos usuários em nossa plataforma. As pessoas que solicitarem sua primeira viagem em dinheiro terão de tirar uma foto do documento de identidade (RG ou CNH), além de passar pela verificação existente de CPF", explicou Erik Theuer, gerente geral de produtos da companhia.

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Ele também explicou como vai funcionar a gravação de áudio durante a viagem. Passageiros que não se sentirem seguros dentro dos veículos podem gravar o áudio da viagem antes ou enquanto ela estiver acontecendo. Ao fim da gravação a conversa poderá ser enviada para a Uber sem conhecimento do motorista e vice e versa.

Ainda sobre as viagens com o aplicativo de transporte, o U-ajuda, que já identificava quando o motorista fazia várias paradas antes do destino final, recebeu uma atualização para detectar quando uma viagem acaba antes do esperado. A ferramenta perguntará tanto ao passageiro, quanto ao motorista, se há algum problema que precisa ser reportado à plataforma. 

Uber Eats

Para entregadores que usam o Eats, foram adicionados conteúdos educacionais sobre segurança viária, elaborado em parceria com a Confederação Brasileira de Ciclismo e consultores de engenharia de trânsito e análise de comportamento como a Hora H e a Talentos Agregados.  Já os restaurantes ganharam um checklist de medidas de higiene.

Os estabelecimentos cadastrados no Uber Eats precisam passar por uma lista de verificações para confirmar que seguem medidas sanitárias, como monitoramento da saúde dos funcionários e higienização de utensílios. Ter uma área para distanciamento físico, lugar para higiene constante das mãos, são alguns dos itens exigidos.

A gestante Daiany Franco, de 31 anos, perdeu o bebê após o motorista de aplicativo interromper a corrida a caminho do hospital. A mulher, que estava com 13 semanas de gestação, apresentava sangramento quando o motorista pediu que ela descesse do carro para não manchar o banco do veículo de sangue. As informações são da Record TV.

O caso aconteceu na última segunda-feira (24) em São Paulo e, de acordo com a mãe da jovem, Rita de Cássia, o motorista não gostou de saber que ela estava com sangramento e disse: “Se o banco manchasse, elas teriam que pagar”. O homem parou o veículo no meio do trajeto a caminho do hospital Ipiranga e as deixou em um posto de gasolina. “Ficamos uns 20 minutos no posto e na chuva. Eu abri um guarda-chuva porque tava caindo água na minha filha. O resgate demorou a chegar, liguei para o 190 e a PM foi quem socorreu minha filha”, explicou Rita.

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As câmeras de segurança do posto gravaram todo o ocorrido, desde o momento em que desceram do carro, o desespero da mãe de Dayane pedindo ajuda aos frentistas e outros veículos no local, até o momento em que finalmente elas recebem ajuda. O 190 foi acionado pela mãe da jovem e, segundo ela, ambas passaram cerca de 20 minutos esperando o resgate. “Ela chegou ao hospital desacordada, não respondia mais. Os médicos foram muito rápidos. Se demorasse mais 5 minutos não teria salvado nem minha filha”, disse a mãe da jovem.

Em entrevista para a Record TV, Daiane disse que acredita que se tivesse ido diretamente para o hospital poderia ter tido chance de salvar o bebê. Na unidade de saúde, ela precisou passar por uma cirurgia. A família já registrou um boletim de ocorrência e o caso será investigado pelo 26° DP em Sacomã, São Paulo. O aplicativo que o motorista faz parte informou a emissora que ele já foi bloqueado da plataforma e que estão prestando assistência à vítima.

Reprodução/Record TV

Um caminhão que transportava vidros capotou após uma curva fechada na BR-101 em Palmares, na Zona da Mata de Pernambuco, nesta sexta-feira (7). O passageiro morreu e o motorista foi socorrido com lesões graves.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão colidiu com uma mureta antes de tombar sobre o canteiro central. As vítimas ficaram presas às ferragens.

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O motorista foi encaminhado para o Hospital Regional de Palmares. O passageiro morreu antes da chegada do socorro. Ele tinha 28 anos e, de acordo com a PRF, ainda não foi identificado.

A Polícia Civil de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), deve ouvir nos próximos dias testemunhas e o motorista do caminhão que se chocou no domingo à noite com vários carros no quilômetro 77 da rodovia BR-277, no bairro Afonso Pena, no limite entre Curitiba e São José dos Pinhais. O acidente envolveu 23 veículos, deixou oito mortos e outros 21 feridos. Uma das vítimas, em estado grave, corre sério risco de vida.

O Corpo de Bombeiros, que mandou equipes ao local, acredita que a neblina e a fumaça provocada por uma queimada à beira da estrada tenham provocado a tragédia. "De acordo com as filmagens, a fumaça não subiu e, com a neblina, ficou sem visibilidade nenhuma", disse a primeiro-tenente da corporação, Camila Mahmoud. Ela alertou sobre o aumento das queimadas. "Estamos passando pela maior estiagem dos últimos 20 anos. Com isso, aumentou em 77% o número de queimadas em relação ao ano passado."

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Segundo dados do Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram no local. A oitava vítima foi levada para o Hospital Cajuru, em Curitiba, mas não resistiu aos ferimentos. Outra pessoa corre sério risco de vida e as demais 21 vítimas apresentam ferimentos leves.

Também foram contabilizados 16 carros (sendo uma viatura da PM), cinco motocicletas e um caminhão atingidos.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um motorista de ônibus francês que foi agredido por passageiros depois de pedir que usassem a máscara para respeitar as normas de luta contra o coronavírus faleceu na sexta-feira (10), informou a família.

"Decidimos deixar que partisse. Os médicos também concordaram", declarou à AFP Marie Monguillot, de 18 anos, sobre o pai, Philippe. Um pouco antes, sua mãe Véronique anunciou nas redes sociais: "Meu marido faleceu às 17H30, RIP meu amor".

De acordo com o MP de Bayonne, o motorista Philippe Monguillot, de 59 anos, pai de outras duas jovens, de 21 e 24 anos, foi vítima de uma agressão de extrema violência, com socos na cabeça, quando tentou controlar a entrada de uma pessoa e exigiu o uso de máscara de outros três passageiros.

O ataque aconteceu no fim de semana passado na cidade do sudoeste da França.

A agressão e a morte provocaram indignação entre seus colegas de profissão e os políticos. O primeiro-ministro Jean Castex falou sobre o motorista "agredido covardemente" e afirmou que "a justiça castigará os autores do crime abjeto".

Dois homens de 22 e 23 anos suspeitos da agressão foram detidos e acusados por "tentativa de homicídio culposo", o que provavelmente mudará após a morte da vítima.

Dois supostos cúmplices também foram detidos, acusados de "não prestar ajuda a uma pessoa em perigo".

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