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A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação, divulgou nessa terça-feira (8), a relação de 38 cursos de 21 instituições de educação superior que tiveram resultados insatisfatórios no conceito preliminar de curso (CPC), referente à avaliação de 2011. As instituições de ensino serão punidas e perderão autonomia para criar vagas. Entre as punições também está previsto o corte de benefícios para os estudantes como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições ainda precisam firmar protocolo de compromisso com o MEC, com apresentação de planos de melhoria para cumprimento em até 60 dias.  As exigências estão relacionadas ao corpo docente e infraestrutura, como contratação de professores e reforma de laboratórios e bibliotecas.

Em Pernambuco, um dos cursos com nota insatisfatória é o de bacharelado em arquitetura e urbanismo, da UNINASSAU - Centro Universitário Maurício Nassau -, que obteve nota 2 na avaliação. Sobre o assunto, a faculdade se pronunciou e já está elaborando um plano de melhorias que será apresentado ao Ministério da Educação e cumprido rigorosamente para atingir o nível de excelência exigido.

A Uninassau se pronunciou por intermédio de nota. Leia abaixo:

“A UNINASSAU esclarece que, semestralmente, realiza avaliações internas dos seus 61 cursos visando a melhoria contínua da Instituição. Recentemente, a UNINASSAU obteve um IGC 3, assim como todas as unidades que fazem parte do Grupo Ser Educacional. Sobre a nota 2, no curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, recebida na avaliação de Conceito Preliminar do Curso (CPC) feita pelo MEC em 2011, o Centro Universitário Maurício de Nassau ressalta que este foi o único curso com avaliação abaixo de 3, porém próximo do índice considerado satisfatório pelo MEC. Esclarecemos, também, que esta foi a primeira avaliação do curso, que obteve nota 3 durante a avaliação de reconhecimento. A Instituição já está elaborando um plano de melhorias que será apresentado ao MEC e cumprido rigorosamente para atingir o nível de excelência exigido pela UNINASSAU. Reafirmamos nosso compromisso com a continuidade do trabalho realizado pelo Grupo Ser Educacional em todas as suas unidades, visando à melhoria do ensino superior no País.”

O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura da instituição e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes tem peso de 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15%; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Em 18 de dezembro, o MEC já tinha anunciado medidas de regulação e supervisão contra cursos e instituições com resultados insatisfatórios. O despacho da Seres com a relação do cursos e instituições que apresentaram rendimento insatisfatório foi publicado ontem (8), no Diário Oficial da União.

Com informações do portal MEC e da assessoria de imprensa da UNINASSAU



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A secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe divulgaram, nesta quarta (9), uma nota a respeito do questionamento que vários artistas estão fazendo sobre o atraso de pagamento de cachês relativos aos carnavais anteriores. O cantor China postou em seu blog pessoal, nesta segunda (7), um esclarecimento sobre a sua ausência no carnaval de 2013. O músico ressaltou que costumava receber o cachê com três meses de atraso. Porém, afirmou que a situação foi piorando e esses três meses viraram 11 meses.

Leia abaixo a nota pública divulgada pela secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe:

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A secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe vem, através desta nota pública, informar que chega próximo de 100% os índices de pagamento de processos de cachês de artistas contratados para ações de cultura, seja Carnaval ou festivais do circuito Pernambuco Nação Cultural. Por exemplo, no Carnaval de 2012, foram pagos 99,28% dos contratados. No São João 2012, o percentual de processos pagos é 98,64%. No Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), 96,77% dos artistas contratados também receberam seus cachês. Os percentuais residuais se justificam, na maioria dos casos, por problemas relativos à pendências com a documentação entregue pelas produtoras que representam os artistas. Tão logo sejam resolvidas, os pagamentos são liberados. No momento da identificação de uma pendência, os profissionais da Fundarpe entram em contato com as produtoras e solicitam os documentos faltantes. É importante observar que existe um trâmite legal que precisa ser rigidamente cumprido para pagamento com dinheiro público. Todos os artistas que enfrentam atrasos no pagamento de seus cachês são informados dos motivos e orientados sobre como devem proceder. Em alguns casos, a Fundarpe constata que muitos artistas não tem conhecimento de problemas que estão sendo enfrentados pelas próprias produtoras que os representam.

De toda forma, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe comemoram os números. Entre eles, os do Carnaval 2013. Na primeira convocatória, lançada este ano para os festejos de Momo, 980 artistas já foram habilitados e poderão ser contratados para a grade de programação de um dos 22 municípios que estarão com palcos patrocinados pelo Governo de Pernambuco. Nesta quarta, 09/01, será publicada uma nova convocatória do Carnaval, que ficará aberta a artistas nacionais até 15 de janeiro.  Os artistas locais que não se inscreveram na primeira convocatória, terão mais uma chance de enviarem suas propostas. A previsão de lançamento da grade de shows do Carnaval de Pernambuco é para o dia 31 de janeiro.

A secretaria de Cultura e a Fundarpe se colocam à disposição de toda classe artística e produtora para quaisquer esclarecimentos ou informações mais detalhadas sobre este assunto. 

Atenciosamente,

Fernando Duarte da Fonseca (Secretário de Cultura)

Severino Pessoa dos Santos (Presidente da Fundarpe)



O Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), anunciou, nessa quarta-feira (2), os números referentes à correção de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. De acordo com informações do MEC, foram corrigidas 4.113.558 redações.

Do total das corrigidas, 1,82% estavam em branco e 1,76% obtiveram nota zero. Segundo o MEC, texto insuficiente ou com cópia do texto motivador são algumas das causas para a falta de nota. Sobre os encaminhamentos das redações, para um terceiro corretor, foram encaminhados 20,10% textos, o que correspondente a 826.798. Já para a banca examinadora, o índice ficou em 2,43 % do total de redações, ou seja, 100.087.

“Os números ficaram dentro do previsto nas simulações realizadas por técnicos do Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) e pela comissão de especialistas do Inep, composta por pesquisadores e membros da Associação Brasileira de Avaliação (Abav)”, avaliou o presidente do Inep, Luiz Claudio Costa, de acordo com o MEC.



 

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O curso de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas do campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) recebeu conceito máximo (5) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).

O Enade avalia o rendimento dos alunos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos vivenciados. O objetivo é saber onde se formam os profissionais mais bem preparados.

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Além do conceito do Enade, também foi divulgado o Índice Geral de Cursos (IGC). Nele, o IFPE recebeu nota 3. A pontuação de 1 a 5. O índice sintetiza a qualidade de todos os cursos de formação oferecidos pelo instituto.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou, nesta quinta-feira (6), uma nota de despedida do arquiteto Oscar Niemeyer. O texto diz que os estudantes tiveram “a certeza de ter convivido, nas últimas décadas, com um dos brasileiros mais marcantes para a história da humanidade”.

Segundo informações da Agência Brasil, a UNE, através da nota, também declarou que “mais que um arquiteto, Niemeyer foi e, continua sendo, um transformador de horizontes”. No ano de 2007, a instituição recebeu de forma voluntária de Niemeyer o projeto para a reconstrução de sua sede na Praia do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

De acordo com a Agência, há dois anos, o arquiteto esteve no local com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, foi realizado o lançamento da pedra fundamental da nova sede da UNE, que também abrigará teatro, centro cultural e o Museu da Juventude.

Na nota ainda consta os seguintes dizeres: “Completamente empenhado nessa ideia, reuniu-se inúmeras vezes com o movimento estudantil brasileiro como um companheiro, humilde e gigante, a quem a idade e diferença de gerações eram o que menos interessava”. Oscar Niemeyer morreu na noite dessa quarta-feira, aos 104 anos de idade, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Ele estava internado deste o dia 13 de outubro deste ano.

Com informações da Agência Brasil.

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O afastamento ocorrido nesta semana da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), foi uma medida alternativa, prevista em lei, a um pedido de prisão preventiva. A informação sobre a decisão da justiça foi informada por um procurador do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em nota.

No documento, o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto declarou que existem "fortes indícios da prática de crime contra a administração pública pela investigada", porém ele afirmou também que "em momento nenhum houve qualquer intenção política" e defendeu a legalidade do processo. Na nota ele explica que afastamento era necessário para "evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação", descreve parte do texto.

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O caso da prefeita é baseado em investigações de suposto esquema de desvio de recursos públicos como despesas fictícias nas prestações de contas entregues à Secretaria Municipal da Saúde, que resultaram em uma operação do MPRN em junho. A ação apreendeu documentos e prendeu nove pessoas, entre elas, um procurador municipal, um ex-secretário da Saúde e o secretário de Planejamento. Até o momento, mais de 15 pessoas já foram denunciadas e os contratos suspeitos, já anulados pela Justiça, somam cerca de R$ 26 milhões.

Micarla foi afastada no último dia 31 de outubro. Logo após o ocorrido, ela disse em nota lamentar o "fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório". O vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), assumiu a prefeitura desde o último dia 1º.

O PSDB encaminhou a imprensa uma nota em que cobra da presidente Dilma Rousseff respeito ao seu cargo.  A motivação da crítica a presidente vem do envolvimento dos ministros e própria Dilma nas campanhas eleitorais do PT no pleito deste ano nos municípios brasileiros. Segundo a nota, ela cedeu aos pedidos do ex-presidente Lula e “mergulhou de cabeça na agenda eleitoral, na tentativa de ajudar aliados”. 

O presidente nacional do PSDB em exercício, Alberto Goldman que assina a nota, afirma que Dilma nestes últimos quatro dias dedicou sua agenda “quase que integralmente a ajudar aliados em campanha”, a exemplo de Campinas, São Paulo, Salvador e Manaus. 

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De acordo com a nota, durante as atividades a presidente fez mais do que pedir votos para os prefeituráveis, atacou a oposição. “Pior, em atentado à própria Constituição Federal, procurou transmitir a ideia de que apenas os eleitos de sua preferência teriam um tratamento do governo federal à altura das necessidades do povo”. Por fim, o partido aconselha que Dilma use suas energias para recuperar a economia brasileira que, “conforme os últimos dados conhecidos terá, neste ano de 2012, o pior resultado dentre os países da América Latina”.

Em pleno Dia das Crianças e feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, uma explosão assustou os visitantes do Horto Dois Irmãos na tarde desta sexta-feira (12). Um cilindro de gás, utilizado para encher balões, explodiu e deixou quatro pessoas feridas, duas delas tiveram ambas as pernas amputadas. As investigações iniciais apontam que os vendedores faziam uma mistura caseira, que não era o gás hélio, para deixa o balão suspenso no ar. A administração do Parque Dois Irmãos divulgou uma nota sobre o acontecido.

Confira, na íntegra:
A administração do Parque Dois Irmãos lamenta o acidente ocorrido no início da tarde de hoje (12) nos arredores da Praça Farias Neves, envolvendo ambulantes que manuseavam cilindros de gás para encher balões de festa, em pleno Dia das Crianças _ data de maior público do zoo. Esclarece que é terminantemente proibida a entrada de visitantes com balões e bexigas no Parque, e também a venda destes produtos dentro do zoológico. Vale salientar que essa é uma norma de segurança típica de zoos, uma vez que, ao estourarem, restos dos balões podem chegar aos recintos dos animais e serem ingeridos por eles.

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“Não temos autoridade para fazer qualquer tipo de fiscalização deste tipo de comércio na área externa do Parque. Por se tratar de uma área pública, em datas de grandes aglomerações estes vendedores aparecem, assim como acontece em outros locais do Grande Recife”, esclarece a gerente do Parque, Silvana Silva. “O que estamos fazendo é um apelo aos órgãos fiscalizadores para que vistoriem não só os cilindros, mas também os botijões de gás utilizados por estes ambulantes.”

A administração do parque estadual contabilizou cerca de 18 mil visitantes durante todo o dia de hoje, quando foram mobilizadas 180 pessoas para trabalhar na festa do Dia das Crianças, entre funcionários, monitores, policiais (PM e Cipoma), guarda patrimonial e recreadores. Como o acidente aconteceu a cerca de 150 metros de distância dos portões do zoológico, programação especial da festa não foi afetada, nem o horário de funcionamento do Parque, que fechou os portões às 17h30 (tendo aberto às 8h).

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou nesta sexta-feira (31), que o seu curso de ciência política com ênfase em relações internacionais, obteve nota máxima (5), do Ministério da Educação (MEC).

Com o resultado, o curso está com nível de excelência. Corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura são as três dimensões avaliadas pelo MEC.

“A avaliação é um coroamento de todo o processo e mostra a qualidade da graduação”, disse o professor Ernani Carvalho, primeiro coordenador do curso e um dos seus fundadores, segundo informações da UFPE.

No ano de 2009 a graduação foi criada. Atualmente, o curso possui 50 vagas, com duração normal de quatro anos.

As urnas eletrônicas não podem ser emprestadas durante o período eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ou seja, no prazo de 125 dias antes e depois do pleito. A determinação foi reiterada, por meio de nota, pelo presidente dos colégios de presidentes dos TREs, desembargador Marco Villas Boas. Segundo ele, as urnas estão em processo de atualização. 

“Os procedimentos destinados à atualização dos softwares nas urnas para o uso nas eleições municipais de 2012 tornam os equipamentos incompatíveis com o software de eleições parametrizadas. Inviável, portanto, cessão de empréstimos de urnas para pleitos que não as eleições brasileiras até julho de 2013”, ressalta o Villas Boas em nota. 

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Segundo a nota, assim que as urnas eletrônicas estiveram aptas para o uso permanente, haverá economia para o País, já que os equipamentos poderão ser reaproveitados, além de evitar a produção de lixo tecnológico.  

Como destaque entre as unidades educacionais da rede municipal do Recife, a Escola Asa Branca, localizada na comunidade da Lagoa Encantada, no bairro do Ibura, obteve a nota 6.1 entre as instituições que trabalham com a educação nos anos iniciais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira (14).

Os dados são referentes ao ano de 2011, já que a coleta do Ideb é realizada a cada dois anos, e toma-se como base a Provinha Brasil, aplicada em toda a rede pública nacional (nos números de aprovação dos alunos; frequência escolar e nos números de reprovação nas instituições de ensino). “Estamos comemorando o resultado de 6,1 da Escola Municipal Asa Branca, fruto das nossas políticas educacionais e do compromisso dos professores e gestores da unidade educacional. Também estamos festejando a nossa meta atingida nos anos iniciais, na avaliação do Ministério da Educação. Temos o maior Ideb nos anos iniciais do Ensino Fundamental entre todos os municípios de Pernambuco e reconhecemos que é resultado dos investimentos que foram feitos em Educação na gestão do prefeito João da Costa”, destaca a secretária de Educação, Esporte e Lazer, Ivone Caetano.

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A Escola Municipal Asa Branca tem 245 alunos matriculados nos anos iniciais; 12 professores; e 12 turmas, seis pela manhã e seis à tarde. A unidade municipal foi a 8ª melhor escola da rede pública de Pernambuco.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou nesta segunda-feira (21) uma nota informativa sobre a greve dos professores da instituição. O anúncio foi feito por meio da sua página eletrônica.

De acordo com a nota, a UFRPE “em virtude do movimento grevista deflagrado por professores em diversas instituições federais de ensino superior do país, comunica à sociedade pernambucana e brasileira o seu respeito às reivindicações levantadas pelos docentes e suas representações sindicais”. 

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Segundo a publicação, a universidade tomará medidas após a paralisação para que sejam sanados os problemas consequentes da greve. Veja abaixo a nota na íntegra:

NOTA REFERENTE À GREVE DOS DOCENTES

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em virtude do movimento grevista deflagrado por professores em diversas instituições federais de ensino superior do país, comunica à sociedade pernambucana e brasileira o seu respeito às reivindicações levantadas pelos docentes e suas representações sindicais. A UFRPE afirma ainda que, em momento posterior, serão tomadas todas as providências para sanar problemas que possam vir a acontecer como consequências da greve.

Recife, 21 de maio de 2012.







A Juventude do partido Democratas divulgou, nesta segunda-feira, nota em que lamenta as denúncias da suposta sociedade ente o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso sob acusação de envolvimento em jogos de azar no Estado de Goiás. O senador é esperado na noite desta segunda, no Senado Federal, para prestar explicações sobre as gravações divulgadas pela mídia.

Em nota, a Juventude do partido diz que não aceita “arcar com o ônus de comportamentos individuais, equivocados que não representam a postura esperada de qualquer representante do Democratas no Congresso Nacional. Por isso, exigimos do partido que aja de forma rápida e exemplar”. A Juventude ainda cobra do STF, “o julgamento do maior processo de corrupção no Brasil, o Mensalão do PT, que periga prescrever”.

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Leia, na íntegra, a nota de posicionamento divulgada no site oficial do partido:

A Juventude Democratas lamenta profundamente a decepção que as denúncias e gravações divulgadas pela mídia impõem neste momento aos jovens que militam pelo partido e a toda a sociedade brasileira.

Até então víamos na figura do Senador Demóstenes Torres a possibilidade de compartilhar e reverberar os mais fortes sentimentos de indignação com as práticas errôneas no exercício da política, tão comum hoje e chamada banalmente pelo Governo vigente de malfeitos.

Queremos, assim como todos os eleitores do Democratas, que o Senador Demóstenes Torres dê rapidamente as devidas explicações ao povo brasileiro sobre as denúncias e gravações divulgadas. Esperamos um pronunciamento claro e não declarações insipientes.

Como juventude partidária, não aceitamos arcar com o ônus de comportamentos individuais, equivocados que não representam a postura esperada de qualquer representante do Democratas no Congresso Nacional. Por isso, exigimos do partido que aja de forma rápida e exemplar.

Da mesma forma que exigimos do nosso partido e dirigentes posturas e ações em prol da moralidade, cobramos do STF, o julgamento do maior processo de corrupção no Brasil, o Mensalão do PT, que periga prescrever.

O Democratas e a sua militância se mantém firmes em sua unidade e na luta em defesa do exercício da atividade pública de forma ética, verdadeira, competente, inovadora e e transparente.

Juventude Democratas Nacional

A Defensoria Pública de São Paulo emitiu na noite desta sexta-feira nota à imprensa sobre as ações na cracolândia. De acordo com o órgão, a operação na região tem sido acompanhada e a Defensoria está prestando atendimento jurídico aos frequentadores do local.

A Defensoria informa também que a partir desta segunda-feira, 16, psicólogos e assistentes sociais passarão a integrar a equipe de apoio à Operação Cracolândia e que o trabalho junto a outros órgãos governamentais será intensificado.

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Leia a nota na íntegra:

"Diante de reportagens veiculadas pela imprensa nos últimos dias, a Defensoria Pública-Geral de São Paulo fornece os seguintes esclarecimentos:

A Defensoria Pública de SP tem acompanhado a Operação Cracolândia, deflagrada na última semana na região central da Capital. No estrito cumprimento de sua missão institucional, a Defensoria tem prestado atendimento jurídico às pessoas carentes, orientando sobre direitos e recebendo denúncias e reclamações sobre eventuais ações abusivas.

Nos últimos dias, coordenados pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da instituição, Defensores Públicos têm se colocado à disposição da população e de órgãos públicos no local durante o período da manhã e da tarde, com o uso de uma unidade de atendimento móvel.

A partir de segunda-feira (16/1), Psicólogos e Assistentes Sociais que integram o quadro técnico de apoio da Defensoria estarão presentes, ao lado de Defensores, para auxiliar no encaminhamento de pessoas atendidas para a rede pública de saúde e de assistência social.

Sensível à necessidade de enfrentar esse complexo e grave problema social, a Defensoria intensificará a interação com demais órgãos públicos visando soluções conjuntas e coordenadas.

Consideramos que a presença da Defensoria até o momento tem sido fundamental para garantir o respeito aos direitos das pessoas submetidas a alto grau de vulnerabilidade social. Trata-se de relevante dever constitucional, que incumbe aos Defensores Públicos."

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