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A Oi anuncia o lançamento de sua cobertura 4G em quatro municípios de Pernambuco - Caruaru, Olinda, Paulista e Petrolina. A companhia também lança a cobertura 4G em outros 16 estados. Segundo a operadora, a ativação da rede será concluída até 31 de dezembro, quando o sinal estará disponível em todas essas cidades.

Com o lançamento, a cobertura 4G da Oi chega a 133 municípios, com população de cerca de 90 milhões de pessoas. O cronograma estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê o atendimento até dezembro deste ano de todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. Os clientes podem conferir a cobertura da rede 4G da Oi e os requisitos para usar a tecnologia no site www.oi.com.br/4G.

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Além de Caruaru, Olinda, Paulista e Petrolina, as cidades de Santos (SP), Jacareí (SP), Niterói (RJ), Volta Redonda (RJ), Betim (MG), Uberaba (MG), Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), Camaçari (BA), Vila Velha (ES), Campina Grande (PB), Maringá (PR), Blumenau (SC), Anápolis (GO) e Juazeiro do Norte (CE) estão entre as atendidas pela cobertura 4G.

Os clientes pré-pagos poderão contratar oferta com 400 MB de internet 4G pagando R$ 10 por semana no plano Oi Livre, que inclui ainda 75 minutos de ligações para números de qualquer operadora de qualquer lugar do Brasil.

Para os clientes controle e pós-pago, o plano Oi Mais Controle sai a partir de R$ 34,90 com 1 GB de internet 4G e o Oi Mais sai por R$ 79,90 com 3 GB de internet 4G. As ofertas de dados incluem acesso à rede Oi WiFi, que conta com mais de um milhão de pontos de acesso em todo o Brasil.

A Oi impetrou na noite desta quarta-feira (16) um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-PE) para tentar suspender a decisão que determinou o bloqueio dos serviços do WhatsApp no Brasil, informa o portal ConJur. Aproximadamente 100 milhões de usuários em todo o território nacional não conseguem trocar mensagens através do aplicativo desde os primeiros minutos desta quinta-feira (17).

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O Habeas Corpus foi impetrado em nome do presidente da Oi, Bayard de Paoli Gontijo. Ele alega que a medida é desproporcional e ilegal. Isso porque o Marco Civil da Internet não permite que o provedor de serviços de telecomunicações se responsabilize por atos de terceiros, afirmou. A ordem é desproporcional, segundo o executivo, porque a juíza optou pela medida mais grave possível, atingindo toda a base de clientes das operadoras.

A decisão que manda suspender o acesso ao WhatsApp é da 1ª Vara Criminal de São Bernardo. A juíza atende a pedido do Ministério Público (MP) que, em uma investigação criminal, pede ao Facebook, dono do aplicativo, informações e dados de usuários da ferramenta. Como o Facebook não cumpriu a ordem, foi determinada a suspensão do aplicativo de mensagens no Brasil inteiro durante 48 horas. 

Logo após a TIM, a Oi anunciou nesta terça-feira (3) que vai deixar de cobrar tarifa diferenciada para ligações de outras operadoras e oferecer mais dados aos clientes. A TIM anunciou uma estratégia parecida na última sexta-feira (30).

A Oi implantou os novos pacotes para clientes pré-pagos e vai colocar em operação para pós-pagos na segunda quinzena de novembro. Na semana passada, a TIM anunciou que não vai mais cobrar tarifa distinta para chamadas feitas para operadoras diferentes.

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A medida deve reduzir o uso de múltiplos chips por usuário, prática comum no mercado pré-pago brasileiro. "O nosso objetivo é ganhar participação de mercado. No médio prazo, o número de chips ativos vai cair", disse o diretor de varejo da Oi, Bernardo Winik, à Reuters.

As tarifas cobradas nos novos planos - que serão diários ou semanais - chegam a ser 80% mais baixas, mas sem impacto nos resultados financeiros, segundo Winik. Ele afirmou que a receita de pré-pago para ligações fora da rede da Oi é praticamente inexistente, devido ao uso de múltiplos chips pelos clientes.

Os novos pacotes da Oi também vão incluir oferta de dados maiores. Para contratar os novos pacotes, o cliente Oi deverá ligar para *880 e fazer a migração. Não há taxa de adesão para os planos com cobrança mensal e semanal, mas quem prefere a oferta diária precisa pagar R$ 10 para mudar de plano.

A empresa de telefonia Oi, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a TV por assinatura Sky ocupam as três primeiras posições do ranking das empresas mais reclamadas em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A lista é referente ao mês de agosto deste ano e foi divulgada pelo Procon do município nesta quarta-feira (23).

Segundo o Procon, curiosamente todas as empresas de telefonia do Estado apareceram na lista do mês passado. A Sky realizou reunião com o órgão, nesta quarta-feira, para tentar solucionar os seus problemas no município.

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“A conversa foi bastante produtiva e a Sky se comprometeu em solucionar os problemas recorrentes dos consumidores jaboatanense. Daqui a um mês iremos verificar se o acordo foi cumprido para assim, caso seja necessário, tomar outras atitudes mais severas”, explicou a secretária Executiva de Defesa do Consumidor, Débora Albuquerque.

Na lista das mais reclamadas de agosto, estão ainda empresas de eletroeletrônicos, cartão de crédito, garantia estendida e de serviços essenciais, como a Compesa. As maiores reclamações foram cobrança indevida, mudança de plano sem autorização, demora ou não entrega de produtos e venda de produtos com defeito.

Confira o Ranking do mês de agosto/2015:

1 - OI (fixo + móvel )

2 - CELPE

3 - SKY

4 – ITAUCARD (cartão de crédito)

5 – CARDIF (garantia estendida)

6 – CLARO

      COMPESA

7 – BRADESCARD

      CCE

      TIM

 8 - ELETROSHOPPING

 9 – HIPERCARD   

10 - VIVO

Com informações da assessoria

Após decisão de suspender as vendas de planos de internet móvel das quatro maiores empresas de telefonia móvel em Pernambuco - Oi, Tim, Claro e Vivo - por 30 dias, o Procon-PE está fazendo uma fiscalização nos shoppings da Região Metropolitana do Recife (RMR), afim de conferir se a medida está sendo cumprida. Até o momento, a Oi e Vivo se recusaram a interromper a venda de seus serviços, indo contra a decisão judicial.

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A medida foi tomada devido ao alto número de reclamação dos consumidores acerca de planos que eram oferecidos como ilimitados, e que passam a ser cobrados depois de um tempo. Conforme o órgão, esta é uma prática abusiva e arbitrária, e vai contra o Código de Defesa do Consumidor. Portanto, além da multa acima de R$ 1 milhão que foi aplicada, o Procon comunicou às empresas nessa quinta-feira (20) que elas estariam impedidas de vender seus planos no período de um mês como forma de penalidade.

Desde o começo da manhã desta sexta-feira (21) duas equipes se dividiram para vistoriar os principais centros de compra. No Tacaruna, todas as telefonias estão seguindo o mandado. A Oi do RioMar e a Vivo do Shopping Recife, por sua vez, alegam que não estão descumprindo a lei, e que foram aconselhadas pelos seus departamentos jurídicos a continuarem com as vendas normalmente.

De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-PE, Flávio Sotero, as duas companhias foram notificadas, e terão que apresentar um relatório de todas as vendas realizadas após o período que elas foram avisadas. Além disso, o órgão irá apurar uma multa para cada uma delas.

Sotero explica que mesmo após o período de penalidade, as empresas permanecem proibidas de exercer a prática ilegal. “Passados os 30 dias, as empresas podem voltar a vender planos de internet, mas terão que cumprir a proposta do serviço que vender. Essa decisão é válida para todo o estado de Pernambuco”, conclui.

As quatro maiores empresas de telefonia móvel em Pernambuco: Oi, Tim, Claro e Vivo terão seus serviços suspensos por 30 dias, a partir desta sexta-feira (21). As penalidades, que ainda incluem multas de R$ 2 milhões para cada instituição, foram anunciadas na tarde de hoje em coletiva de imprensa, no Recife, concedida pelo Procon-PE e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Alvo de maior número de reclamações no Procon, as empresas terão todos os serviços suspensos nesta sexta-feira por anunciarem pacotes de internet ilimitados nos contratos firmados com os consumidores, mas não cumprirem com o serviço. “Essas empresas, em vez de suspenderem a transmissão por falta de pagamento, elas estavam cortando a distribuição (da rede móvel). Isso é absolutamente ilegal. Fere o código do consumidor”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acrescentando ter autuado e notificado as quatro empresas, além de multá-las e proibir a comercialização de seus serviços. 

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Segundo o gerente Geral do Procon, Erivaldo Coutinho, as telefonias móveis além de lesar os consumidores agiram de maneira unilateral. “Na verdade existe uma lesão ao direito do consumidor, isso é fato. As empresas cortavam a transmissão de dados de forma unilateral sem sequer comunicar ao consumidor. De certa forma, o consumidor não tinha essas informações, ou seja, as empresas de telefonia infringiam o direito de informação também e, por conseguinte, praticavam de forma abusiva o lesionamento do Código de Defesa do Consumidor”, reforçou. “O montante contrato seria de reduzir a velocidade dos serviços e não suspender o funcionalidade do serviço”, acrescentou. 

O gerente jurídico do Procon, Roberto Campos, abordou outra multa recebida pelas empresas. “Nós suspendemos por 30 dias a prática de novos contratos. Elas foram autuadas em R$ 2 milhões além de uma multa de R$ 300 mil por haver descumprido uma medida cautelar que no início do contrato a gente determinou”, descreveu, destacando a validade da suspensão. “A decisão já se encontra valendo amanhã. Vamos fiscalizar se eles já estão cumprindo ou não esta determinação”, prometeu. 

Os contratos que feriram o direito do consumidor foram firmados pelas empresas até dezembro de 2014. Ou seja, todos que estão dentro deste prazo não podem ser cancelados porque não tinha essa informação no termo do documento. No caso de não pagamento dos consumidores, as transmissões de dados devem apenas serem reduzidas. 

Apesar das multas e da sanção de punição, a Oi, Claro, Tim e Vivo podem recorrer da determinação. “Elas podem recorrer administrativa para o Procon. Eles terão dez dias para o recurso e o grau de recurso é analisado pelo Secretário de Justiça, ou seja, eu mesmo que irei analisar”, pontuou Eurico, ressaltando que a medida não tem o objetivo de prejudicar a sociedade. “Nós não estamos com isso, querendo prejudicar os cidadãos pernambucanos. Nós estamos operando no sentido contrário, de defender a cidadania, defender o direito que o cidadão tem de boa fé, de contratar um serviço e receber um serviço que não foi contratado”, esclareceu, criticando a prática lesiva das telefonias. “Na verdade isso é uma grande burla. Um grande engodo, uma grande mentira. É uma grande enganação em relação ao consumidor”, disparou. 

A empresa de telefonia Oi está recebendo currículos de pessoas com deficiência. A ação ocorre até o dia 11 de agosto, em um estande que a empresa montou no Shopping Rio Mar, na Zona Sul do Recife.

Segundo a Oi, os candidatos devem ter o ensino médio completo e conhecimento intermediário no pacote Office. A empresa promete diversos benefícios para os selecionados, tais como vale transporte, auxílio alimentação, plano de saúde e treinamento.

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O atendimento no estande é feito de segunda a sábado, no horário das 9h às 22h, e aos domingos, do meio dia às 21h. Mais informações podem ser conseguidas pela internet.

Serviço:

Local: Shopping RioMar Recife - Avenida República do Líbano, 251 - Pina, Recife

Período: até 11/08/2014

Horário de atendimento: de segunda a sábado, de 9h às 22h; e domingos de 12h às 21h.

 

O Procon Jaboatão divulgou, nesta sexta-feira (15), o ranking das empresas mais reclamadas no mês de abril no município. A empresa de telefonia Oi liderou a lista, tendo como itens mais reclamados a inclusão de serviços não solicitados e a troca de plano não autorizada. Esta não é a primeira vez que a empresa fica em primeiro lugar; a diferença é que, agora, a Oi móvel passou a receber praticamente o mesmo número de reclamações que a linha Oi de telefonia fixa. 

Em segundo lugar no ranking ficou a Celpe. O Procon se reuniu com a empresa de fornecimento de energia para esclarecer problemas apontados pelos consumidores, como queixas de recebimentos de duas contas com datas de vencimento idênticas ou próximas. No encontro foram discutidos também o recadastramento obrigatório para que pessoas de baixo poder aquisitivo paguem a tarifa social de luz. Está havendo um atraso nessa informação para a Celpe e, por isso, muitos consumidores têm perdido o benefício, mesmo já tendo feito o recadastramento e estando em situação regular.

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O Procon Jaboatão manteve reunião também com a Sky, que aparece em quarto lugar na lista de abril, e com as Casas Bahia, citada em rankings anteriores. 

Confira o ranking:

EMPRESAS MAIS RECLAMADAS EM ABRIL

1- Oi

2- Celpe

3- Eletroshopping

4- Sky

5- Compesa

6- Cardif (garantia estendida)

7- Itaucard (administra também  o Hipercard e o Cartão Marisa)

8- Claro/ CCE

9- Insinuante

10- Bradescard (administra o cartão IBI-C&A)

Com informações da assessoria

 

Com o objetivo de ampliar as possibilidades de combinações entre números e aumentar o volume de linhas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) incluirá, a partir da meia-noite de 31 de maio de 2015, o nono dígito para celulares de seis estados do Nordeste, incluindo Pernambuco. Tanto para ligações como para o envio de SMS, o dígito “9” precisará ser incluído antes dos números já existentes. A Anatel afirma que, por um período de 40 dias, as chamadas sem o número 9 serão completadas. 

Para auxiliar os usuários na tarefa de atualizar a lista de contatos, as principais operadoras de telefonia móvel do país preparam ações para o período de adaptação. O LeiaJá entrou em contato com a Claro, Oi, Tim e Vivo e lista as medidas tomadas por cada empresa para auxiliar seus usuários.

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Claro 

Segundo a Regional Nordeste da Claro, desde março a empresa vem comunicando os clientes da inserção do nono dígito nos telefones celulares. Para facilitar a vida do usuário, a empresa disponibilizou o aplicativo “Claro 9º Dígito”, já disponível para clientes dos sistemas IOS e Android. De forma automática, o software inclui o dígito 9 nos números da agenda do cliente. A empresa diz que “está preparada para atender a determinação da Anatel” e que segue trabalhando para o “menor impacto possível” da mudança. 

Oi

Para os clientes da Oi, a empresa afirma que as chamadas realizadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas, mas o usuário ouvirá uma mensagem de orientação sobre o novo formato. Segundo a empresa, equipes das áreas de Engenharia, TI, Negócios, Comunicação e Relacionamento foram mobilizadas para o atendimento ao público durante o período de transição. Para facilitar, também foi preparado o aplicativo gratuito “Oi 9º Dígito”, destinado a clientes de qualquer operadora que desejem atualizar a agenda de contatos automaticamente. 

TIM

De igual modo, a operadora TIM disponibiliza um aplicativo disponível para downloads nas lojas virtuais da Apple e Google. Segundo a organização, os clientes já começaram a receber mensagens de texto sobre a mudança na discagem das chamadas, que agora compreenderam o formato 9xxxx-xxxx. 

Vivo

Clientes da Vivo também já podem baixar o Vivo 9º Dígito, disponível gratuitamente e com uma nova versão específica para as atualizações dos DDDs do Nordeste. Com a confirmação do cliente, os números de celular das áreas com alterações serão rapidamente atualizados. Se houver números gravados sem o DDD, o aplicativo também possibilita a atualização. A Vivo lembra ainda que clientes do serviço Vox Fácil terão a atualização automática do nono dígito, porque os equipamentos serão adaptados sem nenhum custo pela empresa e filiadas. 

A empresa de telefonia TIM, a companhia de TV por assinatura Sky e a Oi ocupam as três primeiras posições do ranking das empresas mais reclamadas em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A lista é referente ao mês de março deste ano e foi divulgada pelo Procon do município nesta quarta-feira (15).

De acordo com o órgão, foram registradas 375 queixas contra 10 empresas de diversos segmentos. As principais reclamações dos consumidores estão relacionadas aos empreendimentos de telecomunicações, que preencheram oito lugares na listagem.

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O segundo setor mais reclamado é o de serviços financeiros, ligados a bancos, financeiras, e administradoras de cartões. Ainda de acordo com o Portal os problemas que levam o consumidor a fazer a reclamação são oferta não cumprida, serviço não oferecido, venda e/ou publicidade enganosa, demanda não resolvida pelo SAC .

Do total de queixas registradas no mês passado, 219 foram resolvidas, o que significa 71,69%.

Confira o ranking completo:

1º Tim – 50 (número de reclamações)

2º SKY – 26

3º Oi celular - 18

4º Vivo Telefônica – 17

5º Claro Celular – 15

6 º GVT - 14

7º Oi Fixo - 14

8º Samsung – 14

9 º Claro TV - 8

10º Extra.com – 8

Com informações da assessoria

A partir desta quarta-feira (15), as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas. A medida é resultado de uma punição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pois a operadora não cumpriu os patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos em sua área de atuação.

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De acordo com a Anatel, era necessário ter ao menos 90% de orelhões disponíveis em todos os estados e 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. Onde essa exigência não foi atendida, a operadora será punida.

Por isso, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe terão acesso gratuito aos orelhões. 

As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel. Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Nesta quarta-feira (11), o Programa de Orientação e Proteção ao Consumido (Procon), de Jaboatão dos Guararapes, divulgou o ranking das dez empresas mais reclamadas no mês de fevereiro. A recordista de reclamações foi a organização de telefonia OI, a segunda posição ficou coma Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e o terceiro lugar foi a TV por assinatura Sky.

As empresas que mais causam problemas para os consumidores são as de telefonia, representando 30% do total. Além da OI, há registros das organizações TIM e Claro. Outras companhias também aparecem no ranking, como a loja de eletroeletrônicos Eletroshopping, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), as lojas Leader e o cartão de crédito Bradescard. Confira o ranking a seguir:

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1- Oi

2-Celpe

3-Sky

4-Eletroshopping

5-Claro

6-Compesa

7-Tim

8-Cardif - Garantia Estendida

9-Lojas Leader

10-Bradescard - Cartão de Crédito

Com informações da assessoria

A empresa de serviços de telecomunicações Oi lançou uma ferramenta de idiomas em parceria com o Busuu e Bemobi. O aplicativo Oi Idiomas by busuu traz para os clientes a oportunidade de aprender 11 idiomas diferentes. Os usuários poderão conversar com pessoas da toda a comunidade bussu no mundo.

O aplicativo vem com o apoio da educação móvel da Oi Para Aprender. Nele, é possível ter acesso a conteúdos disponíveis nas plataformas em WAP e SMS. Preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), concursos, reforço escolar e orientações fazem parte da proposta da ferramenta. O preço da assinatura de cada curso já está incluso o tráfego de dados na rede WAP da Oi e/ou os SMS enviados.

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O app  funciona em smartphones com sistema operacional Android e iOS, tendo mais de 200 horas de conteúdo educacional interativo e multiplataforma, com textos, áudios e vídeos. Os idiomas estrangeiros disponíveis no serviço são inglês, espanhol, francês, alemão e italiano, mais tradicionais, até os idiomas russo, japonês, polonês, turco e mandarim – além do português.  

Para ter acesso à ferramenta, os clientes da companhia podem fazer o cadastro no endereço eletrônico da Oi. A assinatura mensal do serviço custa R$ 4,99 com sete dias de degustação inicial gratuita e renovação automática após esse período. O app está disponível nas lojas Google Play ou App Store.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa de telefonia Oi e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que seja garantido um serviço de telefonia pública de qualidade em Pernambuco. O documento pede que a Oi providencie manutenção e reparo dos aparelhos de Telefone de Uso Público (TUPs), os populares orelhões, instalados na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Interior.

A recomendação do MPF ainda cobra o trabalho preventivo de reparo, que inclui funcionamento, manutenção e higienização em todos os aparelhos que estão na área de concessão da empresa no estado. Além disso, também foi recomendado que a empresa de telefonia produza um relatório mensal do serviço realizado e do diagnóstico dos TUPS do Estado. À Anatel é cobrado a realização de diligências, após a entrega de relatórios pela Oi, para conferir o cumprimento da recomendação.

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Uma reportagem realizada em abril deste ano pelo LeiaJá constatou o descaso com os orelhões no Recife. Dos 40 equipamentos averiguados pela equipe na área central do Recife, de intenso movimento, apenas 10 não apresentavam algum tipo de problema técnico. Na época, a Oi alegou que 90% das avarias nos aparelhos de Pernambuco se deviam a atos de vandalismo.

As resoluções da Anatel determinam que é dever das concessionárias manter os orelhões em perfeitas condições de operação. Segundo dados da agência, divulgados pelo próprio MPF, de janeiro a maio deste ano foram registradas 84 reclamações referentes a telefones públicos danificados ou em condições inadequadas de uso, sendo a maioria nos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR); Catende, na Zona da Mata Sul; e Jataúba, no Agreste.  Vistorias do MPF, entretanto, verificaram que o problema é generalizado, não se restringindo apenas aos municípios citados.  Em Olinda, também na RMR, o ministério constatou que dos 28 orelhões pesquisados, oito não funcionavam e todos apresentavam péssimas condições de uso.

O MPF estabeleceu o prazo de 180 dias para que todos os aparelhos do estado sejam vistoriados pela Oi. Se todas as recomendações não forem acatadas, o MPF poderá adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis. 

A novela sobre a prorrogação de licenças da TIM e da Oi na frequência de 1,8 gigahertz (GHz) na banda "D" utilizadas para o serviço móvel de voz (2G) continua e só deve ser resolvida em 2015. O presidente do órgão, João Rezende, que havia pedido vista do processo no último dia 30, pediu mais 60 dias para analisar a questão. Caso as prorrogações não sejam aceitas pela agência, as empresas terão que deixar a faixa até o fim de março de 2016, quando se encerra o prazo das atuais outorgas.

No dia 30 de outubro, o conselheiro relator do caso da TIM, Igor Vilas Boas, leu relatório afirmando que a legislação do setor determina que o pedido de renovação dessas outorgas deveria ter sido feito junto à Anatel até março de 2013 - três anos antes dos seus vencimentos - mas a solicitação da companhia só foi feita em 20 de setembro do ano passado. "O prazo legal de três anos para o pedido da prorrogação tem o objetivo de dar tempo hábil para que a agência realize outra licitação", afirmou Vilas Boas na ocasião.

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A questão é mesma no caso da Oi, que foi relatado pelo ex-conselheiro Jarbas Valente. Ele, no entanto, votou pela renovação da outorga. O pedido de prorrogação da Oi só foi entregue à Anatel em julho de 2013, também fora do prazo devido, mas, para Valente, a empresa teve boa fé porque acreditava estar dentro do prazo legal. Para o ex-conselheiro, a prorrogação das licenças da Oi não traria dano ao erário ou dolo à administração e também seria boa no sentido do interesse público por preservar o atendimento à população em 3.500 municípios.

Diante do impasse, o presidente da Anatel, João Rezende, pediu vista de ambos os processos e agora adiou sua análise por mais 60 dias. Assinadas em março de 2001, essas licenças têm duração de 15 anos e se encerram em março de 2016. Caso haja a rejeição dos pedidos de prorrogação, a frequência será novamente leiloada, antes que as atuais outorgas acabem, para que não haja um "apagão" do 2G nas regiões atendidas por essas teles.

Enquanto os principais acionistas da Oi têm se movimentado para incluir a companhia no processo de consolidação do setor, mudanças também têm ocorrido dentro da tele desde a chegada de Bayard Gontijo à presidência, no início de outubro. Na última segunda-feira (10), um comunicado interno trouxe a notícia da demissão de 150 executivos, entre diretores, gerentes e consultores. Agora, restam cerca de mil executivos.

O informe, enviado aos funcionários no final do expediente, dizia que a companhia teria uma nova configuração da equipe executiva em função da mudança na estrutura organizacional, com "aproveitamento de sinergias, simplificação da governança e ênfase nos processos de gestão".

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O objetivo de Gontijo é garantir agilidade nos processos de decisão e, assim, deixar a companhia mais competitiva para enfrentar o cenário de forte competição do setor. Um fator que pesa negativamente para a Oi em relação às concorrentes é o seu elevado endividamento, de R$ 46 bilhões.

O movimento é, na verdade, uma segunda fase dentro das recentes mudanças na companhia. Dias após assumir, em 15 de outubro, o executivo divulgou outro comunicado, em que informava a reorganização da estrutura. O resultado foi uma redução do número de diretorias da empresa, que caíram de 16 para 13. A operadora Portugal Telecom, sob o guarda-chuva da Oi desde maio, também teve mudanças. As diretorias da tele portuguesa foram reduzidas de 12 para 10.

No caso da empresa brasileira, seis diretorias foram transformadas em três. A corporativa (grande clientes e governo) e empresarial (pequenas e médias empresas) foram integradas e renomeadas de B2B (business-to-business. Já as chamadas segmentos de varejo (desenvolvimento de produtos) e vendas varejo viraram simplesmente varejo. Por último, as diretorias de operações centralizadas (controle e gerenciamento de rede) e operações de campo se tornaram a diretoria de operações.

Bayard, de 43 anos, está há 13 anos na empresa e tem um conhecimento da operação. Com histórico em áreas financeiras, iniciou sua carreira na empresa como gerente de tesouraria. Desde junho de 2013, é diretor financeiro, cargo que acumula com a presidência interina.

Os acionistas da empresa não têm pressa para mudar o comando da companhia. Bayard criou ainda um grupo que se reúne semanalmente, chamado de comitê de gestão. O objetivo é discutir o negócio da companhia e acompanhar os indicadores de desempenho. Além disso, haverá reuniões mensais com resultados.

Os cerca de 18 mil funcionários da empresa também passaram a ter metas individuais, o que atinge todos os níveis hierárquicos da tele: do presidente ao técnico. O executivo também iniciou a discussão do orçamento de 2015 e já deu o recado. Bayard busca eficiência.

Ausente no leilão da faixa de 700 MHz para concessão da internet de quarta geração (4G), a Oi deverá enfrentar dificuldade para competir no segmento no mesmo nível de suas concorrentes, de acordo com avaliação de João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).

"A Oi terá um grande desafio para competir no 4G sem a faixa de 700 MHz", comentou durante seminário, após ser questionado sobre a ausência da operadora no leilão ocorrido em 30 de setembro. "Em relação à participação ou não da Oi no leilão, é uma decisão empresarial, não cabe a mim opinar. Mas, evidentemente, agora há um desafio para a empresa", completou.

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A faixa de 700 MHz é considerada essencial para as operadoras, porque favorece a ampliação da cobertura do sinal do 4G em grandes áreas. Na época, a Oi justificou que manteria sua presença no 4G por meio das faixas já disponíveis.

Rezende frisou também que o cronograma para limpeza da faixa está mantido, garantindo a utilização futura pelas operadoras que arremataram os lotes - Telefônica/Vivo, TIM, Claro e Algar.

Pouco antes de participar do seminário, Rezende disse, em entrevista à imprensa, que o contrato de concessão da faixa de 700 MHz será assinado com as operadores ganhadoras do leilão entre o fim deste mês e início do próximo.

Na assinatura do contrato, as operadoras definirão a opção pelo pagamento à vista ou parcelado em até seis vezes, conforme as regras do edital. "Essa é uma decisão de foro das empresas, que vão fazer o pagamento direto ao Tesouro Nacional", comentou Rezende.

A Telefônica informou hoje que planeja fazer o pagamento à vista da sua parte de R$ 1,9 bilhão. As demais operadoras ainda não se manifestaram a respeito.

A Oi anunciou que vai mudar a forma de cobrança da internet pelo celular para clientes de pacotes pré-pagos a partir do dia 1º de dezembro. Ao invés de navegarem com velocidade reduzida após atingirem o limite da franquia de dados, os usuários da operadora terão sua conexão cortada.  

Em nota, a Oi explicou que a medida vale para os planos de internet pré-paga e Oi Controle. “A Oi considera o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, uma tendência mundial por garantir uma melhor experiência de navegação aos usuários de internet móvel", afirma em comunicado.

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A Vivo foi a primeira a adotar a medida. Desde o último dia 6, os clientes do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais foram impactados com o corte de internet móvel após atingirem a franquia de dados. A Claro é outra operadora que estuda a adoção da medida.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor no Brasil, as empresas podem adotar várias modalidades de franquias e de cobranças. No entanto, é obrigação destas operadoras comunicar aos usuários sobre qualquer alteração em planos de serviços com antecedência mínima de 30 dias. 

A operadora Oi anunciou que clientes pré-pago que atingirem o limite da franquia terão a internet cortada. O modelo segue tendência encabeçada pela Vivo, que implementou o novo sistema a clientes de Minas Gerais e Rio Grande do Sul nesta última quinta (6).

Com a mudança, clientes pré-pagos que antes continuavam a usar a internet com velocidade reduzida após o fim da franquia agora terão de contratar um "pacote adicional". A medida passa a valer a partir do dia 1º de dezembro.

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A operadora havia dito que considerava "o fim da velocidade reduzida, aliada ao modelo de cobrança adicional (..) uma tendência mundial". Atualmente, a Oi oferece pacotes pré-pagos de 30 MB semanal e 100 MB mensal (veja tabela), além de pacotes adicionais de R$ 2,90 (semana) e R$ 9,90 (mês).

Defesa do consumidor

Para Veridiana Alimonti, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o fim da velocidade reduzida é "reflexo de um problema anterior, que é a falta de infraestrutura de redes" no Brasil. "Se os brasileiros estavam experimentando demais a internet com menor velocidade isso mostra que eles estavam contratando planos com franquias abaixo do seu perfil de uso. O que acontece é que as grandes franquias são muito caras e a infraestrutura não suporta maiores consumos."

Veridiana afirma que o consumidor que se sentir lesado pela mudança no plano deve procurar a Justiça. Com o Código de Defesa do Consumidor é possível argumentar que a venda do plano não deixou claro que a velocidade reduzida (geralmente vendida como internet "ilimitada") se tratava de promoção. E então se torna uma condição vinculada ao contrato.

A coordenadora do Proteste, Maria Inês Dolci, fez um pedido formal à Anatel para impedir as mudanças que, para ela, só trarão prejuízos aos clientes. "Hoje, o consumidor já está bastante confuso com os planos que tem. Até porque eles vão mudando de forma unilateral", diz.

A operadora de telecomunicações Oi afirmou, através de comunicado oficial, que não há qualquer definição ou acordo em relação a uma estrutura para a compra da TIM Participações.

A Companhia esclarece que, até esta data, não há qualquer definição ou acordo com relação a uma estrutura para a operação, e não foram assinados quaisquer instrumentos ou propostas visando a uma Operação”, diz o comunicado assinado pelo diretor presidente de Finanças e de Relações com Investidores da Oi, Bayard De Paoli Gontijo.

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O comunicado é uma resposta aos rumores de que a Claro, Vivo e Oi teriam fechado um acordo para compra da TIM, em um negócio de aproximadamente R$ 31,5 bilhões em ações e dinheiro.

Apesar de desmentir que o acordo tenha sido selado, a Oi tem interesse na operadora concorrente. Em agosto, a empresa anunciou a contratação do banco BTG Pactual para analisar alternativas para tentar comprar parte da Telecom Italia na TIM.

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