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Deputados federais foram às redes nesta quarta-feira, 6, marcar posição contra o veto do presidente Jair Bolsonaro à "Lei Paulo Gustavo", que previa a liberação de R$ 3,8 bilhões da União para o setor cultural. Os parlamentares que se manifestaram, a maioria pertencente a partidos de esquerda, prometeram se mobilizar na Câmara para derrubar o veto presidencial.

Com o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu por complicações da covid-19 no ano passado, a proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de março e enviada para sanção presidencial. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que a "Lei Paulo Gustavo" foi rejeitada por não se atrelar ao interesse público. A decisão também foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou o chefe do Executivo de "canalha" e disse que, se o montante em questão fosse para propina, tanto "em barra de ouro" como "em Bíblia", seria liberado. Ele se referia às revelações do Estadão sobre o Ministério da Educação, que teve sua agenda capturada por pastores evangélicos e foi alvo de denúncias de corrupção por parte de prefeitos.

O pré-candidato a deputado federal por São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que, no governo Bolsonaro, "sobra dinheiro para o Centrão e falta para a Cultura". O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) seguiu a mesma linha: "tem dinheiro para o Centrão, mas não para a Cultura. O setor movimenta a economia, garante emprego e renda para milhões de brasileiros", disse.

O perfil oficial do PT no Senado chamou o governo de "fascista" e argumentou que o projeto não cria nova despesa. "Ele apenas garante que o dinheiro que está parado em 2 fundos culturais seja liberado. A arte liberta e faz pensar, por isso é tão atacada pelos fascistas!", publicou. Ao justificar o veto, o ex-secretário de fomento à Cultura André Porciuncula afirmou que a lei era "repleta de ilegalidades e inconstitucionalidades", mas não detalhou quais.

Ex-candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018 na disputa pela Presidência, Manuela d´Ávila (PCdoB) afirmou que Bolsonaro é "inimigo da Cultura e da arte". A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que o veto é "mais uma ação contra o povo e contra o setor cultural".

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) classificou o governo como "autoritário" pelo veto ao projeto. "Todo governo autoritário morre de medo da cultura livre e questionadora. Vamos derrubar esse veto fascista no Congresso!", publicou. Já o deputado José Guimarães, também do PT, chamou de "revoltante" a ação do presidente.

A deputada Nathália Bonavides citou o orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, para confrontar o veto. Disse: "O governo busca impedir a destinação de recursos para ações emergenciais na área da cultura enquanto garante recursos sem limites para orçamento secreto". O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), por sua vez, disse se tratar de mais um absurdo de "um governo que odeia tudo, especialmente a arte".

O deputado Romero Albuquerque informou que está deixando o PP para se filiar ao União Brasil, partido de oposição ao Governo Paulo Câmara. Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco nessa terça-feira (15), o parlamentar pontuou sua insatisfação com as políticas do PSB e defendeu mudanças no comando de Pernambuco.

“Quero me unir aos pernambucanos que desejam ver obras avançando, que estão cansados de pagar impostos cada vez mais altos, que sofrem com a violência ou padecem nos corredores de hospitais”, disse.

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Ele criticou, ainda, o “descaso com a causa animal”, uma das principais bandeiras de seu mandato.  “Por isso, resolvi abraçar o projeto em que acredito para nosso Estado, e ele será conduzido por Miguel Coelho”, salientou.

*Do site da Alepe

                                                                            

 

       O pré-candidato a governador e prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM), reuniu um grupo de seus opositores, entre eles ex-prefeito, vereadores e outras lideranças do conhecido grupo Leão de Salgueiro, no último domingo (13). O encontro foi para formalizar adesão à pré-candidatura de Miguel ao Governo do Estado durante o lançamento do nome de Fabinho Lisandro a uma vaga de deputado estadual. 

Quem também fechou apoio o à pré-candidatura de Miguel Coelho, foi o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PSB). Os dois se encontraram nesta segunda (14), para alinhar o acordo. Além de fechar o apoio político, Miguel Coelho se comprometeu com Romonilson Mariano a retornar ao município para acompanhar a tradicional Cavalgada à Pedra do Reino, um dos eventos culturais de maior relevância em Pernambuco. 

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Crítica ao PSB 

Em visita a Serra Talhada, o prefeito de Petrolina criticou e levantou algumas questões sobre as lideranças de todo o Sertão, e fez reclamações sobre o PSB. Para Miguel Coelho, o partido voltou a usar a máquina e o marketing para iludir a população às vésperas da campanha eleitoral.

“O PSB não fez nada em 7 anos e agora quer tapear o povo no ano da eleição. Onde a gente anda o sentimento é de mudar, as pesquisas apontam isso também. Portanto, prometer o mundo a prefeitos faltando alguns meses para eleição não vai funcionar, muito menos querer evitar o debate sobre nosso estado. O povo está cansado de propaganda enganosa, os pernambucanos querem voltar a ter orgulho de sua terra” declarou.  Tags: Miguel Coelho, PSB, governador, PE

O deputado Wolney Queiroz (PE), que liderou a bancada do PDT na Câmara nos últimos dois anos, foi eleito novo líder da oposição na Casa. Ele assumiu o posto de Alessandro Molon (PSB-RJ). O petista Alencar Santana Braga (SP), por sua vez, é o novo líder da minoria, cargo ocupado até então por Marcelo Freixo (PSB-RJ).

"Entrego o bastão da Liderança do PDT com sentimento de dever cumprido. Foram dois anos delicados na vida política nacional e fizemos com muita resistência o enfrentamento para barrar retrocessos e avançar em pautas necessárias para garantir dignidade e direitos ao povo", afirmou Queiroz. O deputado vai liderar parlamentares de seis partidos que fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro: PDT, PT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede.

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Ao comentar o novo cargo, Braga destacou a disputa eleitoral e disse esperar que a partir de 2023 o PT integre a maioria, e não mais a minoria. "É um ano decisivo para o povo brasileiro, onde nós temos que dar o basta ao Bolsonaro e ao que ele significa: o fascismo, o autoritarismo, uma postura antidemocrática, uma postura anti povo, de um governo que vira as costas para seu povo."

Freixo e Molon deixam seus postos de comando na Câmara para se dedicar a suas respectivas campanhas eleitorais. O ex-integrante do PSOL pretende se candidatar ao Governo do Rio de Janeiro. Já Molon articula disputar uma vaga no Senado.

Acusado por seus críticos de copiar o estilo do ex-presidente americano Donald Trump, Boris Johnson está sob crescente pressão para pedir desculpas por um comentário polêmico sobre o líder da oposição britânica, depois que este foi atacado por manifestantes.

O líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer, teve que ser retirado em um veículo da polícia na segunda-feira à noite quando, perto do Parlamento de Westminster, foi cercado por uma multidão revoltada que o acusou de "proteger pedófilos".

A acusação, que é repetida há muito tempo nos círculos de teorias da conspiração da extrema-direita britânica, foi usada contra o político da oposição pelo próprio Johnson na semana passada, quando o primeiro-ministro se defendeu diante dos deputados após a publicação de um relatório prejudicial para o governo sobre as festas celebradas em Downing Street durante os confinamentos.

O controverso primeiro-ministro, que corre o risco de perder o cargo pelo acúmulo de escândalos e o descontentamento dentro do próprio Partido Conservador, chamou o ataque de segunda-feira contra Starmer de "absolutamente vergonhoso".

"Todas as formas de assédio a nossos representantes eleitos são completamente inaceitáveis", tuitou, antes de agradecer à "polícia por sua rápida resposta".

Nesta terça-feira, no entanto, sua equipe se esforçava para tentar desvincular o ataque dos comentários feitos pelo líder conservador na semana passada na Câmara dos Comuns.

"Não acredito se possa apontar o que o primeiro-ministro disse como a causa disso, certamente não se pode culpá-lo pelo fato de a multidão se comportar claramente de uma maneira totalmente inaceitável", disse o secretário de Estado para Tecnologia, Chris Philp, ao canal Sky News.

- "Vou sobreviver" -

Em uma defesa de sua sobrevivência política, ameaçada pela possibilidade de uma moção de censura interna em seu partido, Johnson atacou Starmer em uma sessão parlamentar agitada em 31 de janeiro, ao acusar o trabalhista - quando era chefe do Ministério Público de 2008 a 2013 - de ter "passado todo o tempo processando jornalistas", em vez do pedófilo Jimmy Savile, falecido astro da televisão.

Starmer não teve nenhum papel na decisão de não processar Savile, apesar de posteriormente ter apresentado um pedido de desculpas em nome do MP pelos erros cometidos no caso.

Os pedidos são cada vez mais fortes para que Johnson apresente uma retratação. Uma de suas colaboradoras mais próximas, Munira Mirza, diretora de políticas em Downing Street, pediu demissão e o criticou por ter feito uma acusação "enganosa" e não pedir desculpas de maneira aberta como ela recomendou.

Mas o primeiro-ministro não dá o braço a torcer, que, depois do incidente de segunda-feira, gravado e divulgado nas redes sociais, aumentou ainda mais as críticas, inclusive entre os conservadores.

"Vamos impedir que a guinada para um estilo político trumpiano se torne a norma", tuitou o deputado conservador Tobias Ellwood, que fez um apelo: "Primeiro-ministro, por favor, peça desculpas".

Esta não é a primeira vez que Johnson é comparado a Donald Trump, com quem se gabava de manter boas relações quando o americano estava na Casa Branca e que, segundo o jornal Daily Mail, considera que seu amigo britânico "é o melhor primeiro-ministro desde Winston Churchill" no Reino Unido.

Eleito de maneira triunfal em 2019, com a maioria conservadora mais importante desde os anos 1980 graças à promessa de concretizar o Brexit, Johnson viu nos últimos meses uma queda expressiva de sua popularidade.

Mas seu novo diretor de comunicação, Guto Harris, afirmou na segunda-feira que o primeiro-ministro "não é um completo palhaço, e sim alguém muito simpático" e que cantou a famosa canção de Gloria Gaynor "I will survive" ("Eu vou sobreviver").

Em um gesto inusual, o presidente elogiou, na manhã nesta sexta-feira (10), o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), parlamentar de esquerda e correligionário do pré-candidato ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes (PDT-CE). "É um bom deputado, conheço ele. É do Rio Grande do Sul, se não me engano, não é isso?", disse Bolsonaro a um apoiador que comentou com o presidente sobre o projeto de lei 4.923, em tramitação na Câmara, relatado por Pompeo de Mattos. O texto concede anistia a ex-servidores públicos exonerados por programas de demissão voluntária.

O elogio foi feito a simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada, antes de Bolsonaro embarcar para Pirassununga (SP), onde hoje participa de cerimônia militar de declaração de aspirantes a aviadores. Trata-se do único compromisso oficial do presidente nesta sexta-feira.

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Presidente do PDT no Rio Grande do Sul, Pompeo de Mattos é um crítico do governo federal nas redes sociais e costuma votar de forma contrária aos projetos do Executivo, como fez na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Os militantes do principal partido de oposição de centro-direita em Portugal elegem neste sábado (27) um novo líder que terá que se opor ao primeiro-ministro socialista Antonio Costa nas legislativas antecipadas de 30 de janeiro.

Essas eleições internas para liderar o Partido Social-Democrata (PSD, centro-direita), que são uma espécie de primárias da direita, terão dois candidatos: o atual presidente do partido e ex-prefeito de Porto, Rui Rio, e o eurodeputado Paulo Rangel.

Cerca de 50.000 afiliados poderão participar nessas votações em todo o país e os resultados serão anunciados neste sábado à noite.

O vencedor assumirá o cargo em um congresso do partido em meados de dezembro em Lisboa e terá o desafio de liderar o partido nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, convocadas após a ruptura entre o governo socialista de Antonio Costa e seus ex-aliados da esquerda radical devido ao orçamento do país.

Essas legislativas serão as terceiras eleições organizadas em Portugal em um ano, após as presidenciais de janeiro e as municipais de setembro.

Após três anos de boicote, a oposição venezuelana volta hoje às urnas em eleições regionais, que o governo de Nicolás Maduro pretende usar para se reerguer e conseguir a suspensão das sanções internacionais. Com propostas antagônicas, chavistas e dissidentes disputam o poder em 23 Estados e 335 prefeituras, além de cadeiras na Assembleia Nacional.

Em um país desgastado pela crise política e econômica, 21 milhões dos 30 milhões de venezuelanos poderão votar sem garantias de lisura, mas observadas, pela primeira vez em 15 anos, por uma missão da União Europeia, que deve atestar, juntamente com a ONU, se houve algum tipo de fraude.

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VANTAGEM. O resultado é esperado: o chavismo deve vencer a maior parte dos Estados. Mesmo assim, alguns partidos dissidentes acreditam que participar das eleições era o melhor caminho para chegar a uma disputa presidencial mais limpa em 2024. Para o professor da Universidade Simón Bolívar Erik del Bufalo, esse foi um erro, pois a oposição se fragmentou ainda mais.

"Pode terminar de se destruir. Essas eleições dividiram demais os adversários do chavismo. Há mais divergências entre os partidos dissidentes do que com relação ao chavismo, o que prova o grau de retrocesso político que vivemos", afirma Del Bufalo. A divisão é tanta que em muitas regiões o antichavismo sequer conseguiu emplacar candidatos.

A participação dos partidos contrários ao chavismo não representará uma frente comum contra o PSUV, de Maduro, mas indica que o apoio internacional dado ao líder opositor Juan Guaidó já não é mais suficiente. Desde que se declarou presidente interino, em janeiro de 2019, Guaidó vem perdendo força na Venezuela. Pesquisa do Datanalisis mostra que o apoio a ele passou de 63%, em 2019, para 15%, hoje.

O partido Força Popular (de Guaidó) estará presente nas urnas, assim como o Primero Justicia, de Henrique Capriles e de José Manuel Olivares, que passou os últimos três anos exilado em Bogotá, na Colômbia, mas regressou à Venezuela para disputar o governo de Guaira, Estado vizinho a Caracas.

Os adversários do chavismo que decidiram ficar de fora deste processo eleitoral, como a líder Maria Corina Machado, continuam dizendo que o simples fato de participar dele é uma maneira de legitimar o governo de Maduro. "Aqueles que participam da farsa de domingo (hoje) estão entregando uma luta", afirmou Corina Machado ao jornal colombiano El Tiempo.

SANÇÕES. Com a realização destas eleições, principalmente com a presença de observadores internacionais, o governo chavista busca a suspensão das sanções internacionais, para poder vender livremente seu petróleo e importar gasolina. Analistas, no entanto, acreditam que, mesmo que haja uma certificação de que o processo eleitoral foi livre e justo, é preciso uma mudança de posição do governo de Joe Biden com relação ao regime chavista, antes que sanções sejam levantadas.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Movimento Levanta Pernambuco, iniciativa dos partidos de oposição do governo de Paulo Câmara (PSB) – PSDB, PL, PSC e Cidadania – , chega ao Agreste setentrional, no município de Santa Cruz do Capibaribe. Nesta quinta-feira (11), a partir das 19h, o debate será realizado no Espaço Viventy, no bairro de São Cristóvão.Coordenam a iniciativa interpartidária a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes e presidente do PL, Anderson Ferreira; o deputado federal e presidente do Cidadania, Daniel Coelho; e deputado federal e presidente do PSC, André Ferreira.

A deputada Alessandra Vieira, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, vão recepcionar o encontro do Movimento que deve contar com lideranças de toda a região.

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Em encontro realizado em Vicência, na Mata Norte, neste sábado (6), pelo Movimento Levanta Pernambuco, que reúne lideranças do PSDB, PL, PSC e Cidadania, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) ressaltou que os problemas do Estado só serão resolvidos com quem tiver “a responsabilidade de introduzir Pernambuco em um novo tempo”.

Na reunião, Armando lembrou que a oposição está avançando. “Tá na hora de mudar e esta frente está aberta para incorporar novas lideranças. Este é um movimento que vai se ampliar a cada dia.”

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Armando fez essas declarações logo após realizar um diagnóstico dos problemas que a Zona da Mata enfrenta nos últimos anos: falta de água, infraestrutura rodoviária precária e desemprego. “Estou desde 2014 aqui no campo da oposição. Esse grupo do PSB não tem mais o que oferecer a Pernambuco. Além de posições muito cínicas do ponto de vista político, promove alianças ao sabor das conveniências eleitorais. Na verdade, eles pouco entregaram”, destacou Armando, diante da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), entre outros nomes da oposição.

“Por tudo isso, tá na hora de mudar. Nesse grupo político, vai surgir uma liderança que terá responsabilidade de introduzir Pernambuco nesse novo tempo que estamos querendo construir. Estamos nesse ciclo de encontros para ouvir, para aprender e para escutar”, enfatizou o ex-senador, aludindo aos encontros do Levanta Pernambuco, que percorrerão todo o Estado.

Por fim, Armando voltou a frisar que a Zona da Mata é credora de uma dívida histórica por parte do Governo do Estado. “Pernambuco tem uma dívida histórica com a Zona da Mata. A infraestrutura do Estado construída ao longo dos séculos extraindo a riqueza da Mata. Tá na hora de devolver à Zona da Mata o muito que ela deu ao Estado”, finalizou.

*Da assessoria

 

Conselheiros regionais de oposição no Vêneto pediram nesta sexta-feira (29) a revogação da cidadania honorária concedida ao presidente Jair Bolsonaro no município de Anguillara Veneta, a 80 quilômetros de Veneza.

Por meio de um comunicado, os grupos de oposição no Conselho Regional (equivalente italiano a uma assembleia legislativa estadual) do Vêneto afirmaram que essa homenagem deve ser conferida a "personalidades de altíssimo valor".

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"Existem 60 mil cidadãos de origem vêneta residentes no Brasil.

Nos últimos dias, muitos me contataram para apoiar minha intervenção, que é também de todos os grupos de oposição no Conselho Regional, na qual expresso amplas reservas sobre a cidadania honorária", declarou o porta-voz da minoria no Vêneto, Arturo Lorenzoni.

A região é uma das mais ricas da Itália e é governada pelo partido de ultradireita Liga, cujo secretário federal, o ex-ministro do Interior e senador Matteo Salvini, é aliado de Bolsonaro.

"Quais méritos pode ter um presidente acusado de crimes intencionais na gestão da pandemia em seu país? Além da gestão da pandemia, o presidente se distinguiu negativamente por ter dado o impulso para o desmatamento da Amazônia. Existem todas as condições para que a cidadania honorária a Bolsonaro seja retirada", acrescentou Lorenzoni.

Homenagem - A cidadania honorária a Bolsonaro foi proposta pela prefeita de Anguillara Veneta, Alessandra Buoso, com o argumento de que um bisavô do presidente nasceu nessa pequena cidade de pouco mais de 4 mil habitantes situada no norte italiano.

"A cidadania é conferida de fato ao presidente, como delegado de um povo e eleito democraticamente pelo povo que ele representa, mas é conferida simbolicamente a toda uma nação", justificou Buoso por meio de comunicado.

Segundo a prefeita, o reconhecimento vale como um "gesto simbólico de esperança para todos os povos que, todos os dias, são obrigados a migrar para outros países em busca de uma nova vida".

"Não queremos entrar nos aspectos políticos porque não é nosso papel nem nossa vontade, queremos apenas recordar que os laços entre essas duas nações são extremamente fortes", acrescentou.

Bolsonaro deve visitar Anguillara em 1º de novembro, após a cúpula do G20 em Roma. Diversas organizações, inclusive a maior entidade antifascista da Itália, prometem protestar contra o presidente no dia de sua viagem a Anguillara, e até a Igreja Católica na província de Pádua, onde fica a cidade, expressou "constrangimento" com a visita.

Da Ansa

Partidos de oposição ao governo de Paulo Câmara (PSB) se reúnem, na tarde desta quinta-feira (28), para o lançamento do Movimento Levanta Pernambuco. A iniciativa é capitaneada pelos institutos de formação política do PSDB, PL, PSC e Cidadania. O evento acontece na Livraria Jaqueira, no bairro do Recife.

O movimento classificado como interpartidário pretende “propor uma visão estratégica para o Estado com eixos na recuperação, reconstrução do futuro e retomada da esperança”. No encontro de hoje, o tema será os desafios da educação no Estado.

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De acordo com o PSDB, a programação da primeira etapa do Levanta Pernambuco, que contará com encontros em todas as regiões do Estado, deve ser concluída e anunciada na segunda quinzena de dezembro.

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) avaliou o anúncio do movimento e considerou que o conjunto das oposições no Estado dá um claro sinal de vitalidade com a ação.

“Estamos no momento certo. É um movimento importante, saudável e oportuno. Lideranças representadas pela prefeita Raquel Lyra (PSDB), de Caruaru, e pelo prefeito Anderson Ferreira (PL), de Jaboatão, vão discutir questões temáticas. As oposições estão dando sinal de vitalidade, com lideranças novas e dispostas a oferecer a Pernambuco novos caminhos”, avalia Armando, que foi candidato a governador de Pernambuco nas duas últimas eleições.

A proposta de emenda à Constituição sobre os precatórios (PEC 23/21) dominou os discursos da sessão desta quinta-feira (28) no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto teve a discussão encerrada na noite de ontem e pode ser votado na próxima quarta-feira.

A PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios, altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos. Um dos objetivos é viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.

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Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a aprovação da proposta. “A PEC é fundamental para abrirmos espaço fiscal para a implantação do novo programa destinado a socorrer a população vulnerável. Nós estamos falando do Auxílio Brasil, estamos falando de milhões de brasileiros que continuarão a ter o apoio do governo”, disse.

Governo

Barros afirmou que o custo dos precatórios adotou uma curva exponencial e, por isso, é preciso estabelecer um novo teto para não comprometer o Orçamento federal. Para ele, é necessário criar um limite específico para o pagamento das decisões judiciais preservando o teto de gastos, e as despesas do Executivo.

“Em 2016, nós tínhamos R$ 13 bilhões em precatórios no orçamento. No ano passado, R$ 45 bilhões. E neste ano, R$ 90 bilhões. Então, essa curva exponencial não dialoga com o teto de gastos. Essas decisões judiciais tomam o espaço de todas as outras políticas públicas que o governo precisa fazer para responder ao povo, às necessidades da população na saúde, educação, infraestrutura, e, especialmente, da assistência social”, argumentou.

Oposição

A oposição afirma que a proposta vai prejudicar os recursos da educação ao alterar o pagamento de dívidas do Fundef e acusa o governo de dar um calote nos seus credores. “O governo busca aprovar o calote nesta Casa. Trata-se de direito líquido e certo sendo surrupiado”, criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) destacou que não há, entre os deputados, maioria em defesa da proposta. “Todos perceberam que nós não votamos a PEC dos precatórios ontem por falta de quórum. Certo? E ia se votar hoje, na marra; também não há quórum. Então, ficou para a semana que vem”, disse. Ele afirmou que o texto diminui a transparência nas regras orçamentárias.

*Da Agência Câmara de Notícias

Fora do foco de manifestações anteriores, temas como a disparada da inflação, os índices de desemprego e o aumento da fome no País estarão entre os principais motes dos atos organizados por partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro previstas para este sábado (2). A mudança de tática, segundo dirigentes dessas siglas, é uma tentativa de ampliar a mobilização pelo impeachment e de se diferenciar de grupos mais ligados à direita que foram às ruas no dia 12, quando não houve a participação das principais legendas de esquerda.

No fim de maio, a vacinação em massa contra a Covid-19 e a ampliação do auxílio emergencial eram as principais bandeiras dos atos. Com a imunização avançando no País e a prorrogação do benefício defendida até mesmo pelo governo, opositores agora destacam a acentuada piora nos índices econômicos como elemento para levar as pessoas a saírem de suas casas para protestar contra Bolsonaro.

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"As manifestações têm uma centralidade que é, além do impeachment, o combate aos problemas do País: desemprego, fome. Esses temas, que não estavam na manifestação do (Movimento Brasil Livre) MBL (no dia 12 de setembro), terão muito peso", afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Os atos deste sábado ocorrerão no momento em que o índice oficial de inflação chega ao patamar de 10% no acumulado de 12 meses até setembro, na maior alta para o mês desde o início do Plano Real. Dados divulgados nesta semana pelo IBGE também mostram que o País ainda tem 14 milhões de pessoas na fila do desemprego. Além disso, cerca de um a cada três brasileiros apresentava algum grau de insegurança alimentar no fim do ano passado, segundo pesquisa da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com universidades brasileiras.

Nas últimas semanas, protestos de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) já usaram a inflação alta e o aumento da fome como mote. Foi o que ocorreu em um ato em frente à casa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) em Brasília, na quinta-feira (1º), e na ocupação da Bolsa de Valores de São Paulo: nos dois casos, ativistas levaram ossos bovinos para lembrar das imagens em que moradores de rua disputam restos de comida em capitais brasileiras.

"O grande problema hoje no Brasil, com a vacinação avançando apesar do Bolsonaro, é a crise econômica e social. O brasileiro está comendo osso, literalmente", afirmou Washington Quaquá, vice-presidente do PT.

Ainda sem conseguir unir os partidos que fazem oposição ao governo, os organizadores das manifestações deste sábado esperam superar o número de pessoas que participaram dos atos organizados pelo MBL e pelo Vem Pra Rua em setembro. Na ocasião, siglas de esquerda não compareceram, colocando em xeque a tentativa de se formar uma ampla frente anti-Bolsonaro.

Eleições

A falta de engajamento de alas do PT na defesa do impeachment é motivo de crítica de grupos de oposição, à esquerda e à direita. Líderes do Novo, do MBL e do Vem Pra Rua - rivais dos petistas - acusam o partido de não estar interessado na deposição de Bolsonaro há um ano das eleições, pois aposta que será mais fácil derrotar um presidente fraco em 2022.

Sem ter a presença de alguns principais nomes da chamada terceira via, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem protagonizar os atos deste sábado. Com a participação majoritária de lideranças do PT, PDT, PSOL, PSB, Solidariedade e Rede, entre outros, os protestos serão reforçados pela forte participação das centrais sindicais e de movimentos sociais.

Maior partido da oposição, o PT mobilizou seus caciques - com a exceção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seguirá fora das ruas - para os atos de sábado. Em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad e a presidente petista, Gleisi Hoffmann, estão entre os nomes que farão discursos.

Os atos acontecem em pelo menos 260 cidades do País e tentam minar a blindagem política do presidente dentro do Congresso. Respaldado pelo apoio do Centrão, Bolsonaro hoje dificilmente teria um pedido de impeachment aprovado. Mas, na avaliação dos organizadores dos atos, se os protestos forem expressivos, essa blindagem pode começar a se romper ou, pelo menos, reduzir suas chances políticas de reeleição. Existe também o interesse em "responder" aos atos feitos por Bolsonaro no 7 de Setembro e colocar mais gente na rua do que conseguiu o presidente.

Por conta disso, houve uma mobilização entre os organizadores dos atos para buscar a presença de representantes de forças políticas fora da esquerda para ampliar o alcance dos protestos. Mas alguns dos principais nomes da chamada terceira via estarão ausentes.

O governador de São Paulo, João Doria, estará em Minas Gerais buscando atrair votos dos tucanos locais para vencer as prévias do PSDB. Seu principal oponente na disputa interna, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, iniciará neste sábado uma viagem oficial para a Espanha. Outros nomes citados como possíveis candidatos da terceira via, como o ex-juiz Sérgio Moro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), nem sequer admitem ainda a possibilidade de concorrer ao Planalto e não estarão nos atos. Dois outros pré-candidatos presidenciais, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também deverão se ausentar por causa de questões pessoais.

Candidato do PDT, Ciro Gomes será o principal nome presente aos atos de fora da polarização entre Lula e Bolsonaro. Será a primeira vez que se reencontrará no mesmo palanque que as lideranças petistas, com quem vive às turras desde a campanha presidencial de 2018. Ciro entende que o movimento de defesa da democracia e contra o governo de Bolsonaro precisa unir todas as forças possíveis que tenham esse mesmo objetivo.

Os sindicatos também querem que a força dos protestos coloque pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, para que coloque em pauta algum dos pedidos de impeachment. "Dia 2 de Outubro é a união do Brasil contra esse desgoverno do Bolsonaro. Vamos para as ruas, mostrar que o povo brasileiro defende a democracia e não aguenta mais viver em um país com a gasolina a R$ 7 e gás de cozinha a R$ 120", defendeu o deputado Paulinho Pereira (SP), principal líder da Força Sindical.

Na esteira de manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, convocou a população para marcar presença nos atos marcados para sábado (2). Em vídeo, Lupi diz que ele e o pré-candidato às eleições presidenciais de 2022 pelo partido, Ciro Gomes (CE), participarão dos protestos.

"O PDT precisa mostrar sua cara, suas bandeiras, prestigiar o Ciro e todos os Estados da federação", afirmou o presidente nacional da sigla. "Dia 2 é o dia do nosso grito, forte e alto, para todo o Brasil ouvir: Fora".

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Segundo Lupi, Ciro deve marcar presença nos atos no Rio de Janeiro, por volta das 11h e, logo depois, ele e o presidenciável viajam para São Paulo para participar dos atos na Avenida Paulista, a partir das 15h. "Estamos pedindo a todos os movimentos que organizam o PDT para estar na rua, com a bandeira do nosso partido, para pedir o impeachment desse profeta da ignorância. Chega de Bolsonaro", clamou Lupi.

O Projeto de Lei Complementar Nº 2662/2021, de autoria do Governo de Pernambuco, foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para aprovação. O PLP proíbe as locadoras de locarem veículos licenciados em outros estados para o desenvolvimento de suas atividades em Pernambuco. Com isso, outros estados não recolheriam o IPVA dos veículos que são alugados no estado, apesar de ser uma prática comum entre as nacionais. Contrário ao projeto, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou, nesta quarta (29), à Comissão de Administração Pública, parecer contrário à aprovação do PLP Nº 2662/2021. 

Relator da matéria, o parlamentar justificou a sua decisão ressaltando que a proposta apresentada pelo Poder Executivo é danosa para a atividade econômica e irá contribuir para piorar o ambiente de negócios no Estado.  

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Segundo o líder da Oposição na Alepe, se aprovado, o projeto de lei vai elevar ainda mais a carga tributária estadual já incidente sobre os estabelecimentos do setor de locação de veículos e, por consequência, vai pesar no bolso dos consumidores que utilizam o serviço.  

“A mudança não trará apenas aumento de custos às locadoras que atuam em Pernambuco, ela poderá dificultar a criação e a manutenção de empregos no atual cenário de crise bem como provocar o aumento dos preços praticados junto ao consumidor final, causando impactos negativos nos âmbitos econômico e social. Podemos citar como exemplo os motoristas de aplicativos e as pessoas que, atualmente, optam por alugar um carro no seu dia em vez de ter a posse em casa. Inclusive, esse é um mercado que responde, hoje, por 8% das locações de veículos no país. São essas consumidores que serão penalizados com o aumento”, destacou Antonio Coelho, frisando que essa alteração vem em momento inoportuno. 

O parlamentar pontuou, ainda, que a alíquota de IPVA em Pernambuco é consideravelmente maior que em outras unidades da federação e sugeriu, em seguida, que o Estado siga o exemplo de Minas Gerais, adotando medidas mais efetivas para tornar o cenário atrativo às empresas. Na avaliação do deputado, a concessão de benefícios que tornem a carga tributária mais competitiva e a adoção de medidas que aumentem a eficiência da máquina pública resultariam em uma arrecadação mais robusta. 

“Antes de partimos para impor mais tributos nas costas do povo pernambucano, o Governo de Pernambuco deveria seguir o mesmo caminho de Minas Gerais, renunciando à postura meramente arrecadatória para buscar a redução da carga tributária e a modernização da máquina pública”, exemplificou Antonio Coelho, sublinhando que o PLC 2261/21 vai na direção oposta àquela desejável para que Pernambuco retome uma trajetória de crescimento econômico sustentável, pois eleva os custos de empreendedores que já enfrentam uma carga elevada de tributos, bem como os efeitos econômicos negativos da pandemia da Covid-19. 

 

Após articulação com as mais diversas lideranças políticas de Pernambuco, Miguel Coelho chega ao DEM já anunciando sua tão sonhada pré-candidatura ao governo de Pernambuco. A pouco mais de um ano das eleições de 2022, a vinda do prefeito de Petrolina para a sigla tem aval de peso, a exemplo do presidente nacional, o prefeito de Salvador ACM Neto, do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes e do presidente estadual, o ex-ministro Mendonça Filho.

Para celebrar o momento, Miguel reuniu a imprensa na noite desta sexta-feira (24), um dia antes da sua candidatura para comentar sobre seu projeto. Pregando a todo momento "união" no campo da oposição, "em prol da mudança" e de "agregar novas forças", ele se mostrou entusiasmado. "É muito claro que o pernambucano está insatisfeito e tem sua razão e tem o seu direito de estar. Cabe a nós lideranças políticas, independente, de situação, de oposição, ter habilidade de entender esse sentimento. De você puder ofertas para o eleitor, no momento apropriado, que é a eleição do ano que vem, um projeto que ele se sinta parte", disse.

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Articulação com a oposição

Segundo Miguel, as conversas com outras legendas estão sendo feitas e têm evoluído com o PDT, PP, PV e MDB. "A gente tem prazo e quem tem prazo tem pressa. A gente precisa começar a construir caminhos. Tem que começar a construir pontes para que no momento oportuno se possa definir a melhor estratégia e, consequentemente, o melhor projeto que possa angariar a vitória", pontuou.

Questionado sobre a reunião feita pela oposição sem sua presença, em Caruaru e liderada pelos também pré-candidatos Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL), ele amenizou. Miguel chegou a dizer que daria nota onze para a movimentação do grupo. "Ali foi um movimento da oposição em prol da oposição. Nem tentem criar uma separação que não existe. A unidade continua e agora vai ficar mais fácil de se conduzir porque o que antes estava um pouco disperso agora facilita você poder, através da Frente, facilita o diálogo. Por poder conversar com um bloco mais coeso", afirmou.

Boas-vindas

Para referendar a chegada de Miguel ao DEM, o encontrou contou com a presença do presidente estadual do DEM, ex-ministro Mendonça Filho, o deputado federal Fernando Filho e o deputado estadual Antônio Coelho. "Ele é um jovem prefeito competente, referencia no Brasil. Não só no Nordeste. Tem se destacado muito como gestor. É um político muito hábil", elogiou Medonça. 

Aceno à Priscilla

Ao agradecer o acolhimento que tem recebido no DEM, ele aproveitou a ocasião para acenar para a deputada estadual Priscilla Krause, que tem se aproximado a cada dia mais de Raquel Lyra. Rumores dão conta de que Priscilla está de malas prontas para deixar o DEM e se filiar ao PSDB. "Quero registar o acolhimento de todos que recebi no DEM, desde o nosso anúncio, em nome da deputada Priscilla Krause, que tem uma história belíssima dentro do partido e que com certeza tem muito o que contribuir para com esse projeto. E com certeza, acima de tudo, para com o futuro de Pernambuco", frisou.

Entusiasmado e com projetos para começar a rodar Pernambuco ainda este ano, o prefeito discursou para os jornalistas. "Eu chego com a alma renovada, com as energias carregadas. Para que a gente possa não apenas fortalecer o Democratas, mas construir um projeto de estado, um projeto de pessoas, um projeto de futuro", assegurou.

 

 

 

 

Parlamentares de oposição reagiram nessa segunda-feira (20) à revelação de que o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) foi o solicitante do repasse de R$ 1,4 milhão, verba do orçamento secreto, para construir um mirante ao lado de um empreendimento imobiliário privado dele, conforme documentos do governo obtidos pelo Estadão. Eles pedem que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o ministro e cobram que ele se afaste do cargo e volte ao Congresso Nacional para dar explicações.

Marinho havia sido questionado sobre a autoria do repasse, em junho, pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), em audiência pública conjunta nas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. Na ocasião, o ministro se exaltou e cobrou que o deputado mostrasse onde havia a informação de que era um pedido político dele a construção do mirante em Monte das Gameleiras (RN), onde pretende construir um condomínio particular, em sociedade com um assessor no Ministério do Desenvolvimento Regional e a irmã. O ministro atribuiu o direcionamento da emenda ao deputado Beto Rosado (Progressistas-RN), seu aliado.

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Porém, planilhas orçamentárias do Ministério do Turismo obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação atestam que Marinho é o "autor" e "agente político" por trás do envio de recursos. Não há nos documentos qualquer vinculação a Rosado. Para o deputado petista, a reportagem evidencia que o ministro mentiu à comissão.

"Ele me chamou de mentiroso, mas o mentiroso é ele, como eu já sabia. Está tão claro que mentiu que ele precisa ser denunciado já ao Ministério Público e isso pode levar à exoneração dele por mentir na Câmara, por ter agido com indicação de emendas sem transparência e pedindo a outro colega dele ministro. Pode dar improbidade administrativa", disse Rogério Correia. "O correto era ele se afastar até que tudo seja apurado."

Correia disse que seu gabinete prepara uma denúncia para entregar ao MPF. "Esse desmando do orçamento paralelo virou um problema real à democracia, bilhões para influenciar votações no Congresso Nacional e não tem controle nem como os ministros agem. Pode levar até a uma dobradinha de ministros, um ministro atende outro ministro, um negócio completamente maluco. O Ministério Público tem que investigar isso."

O deputado disse que solicitou mais informações sobre o processo de apuração aberto no Tribunal de Contas da União para acompanhar a construção do mirante. "Ele (Marinho) tem interesse na área e evidentemente a construção vai valorizar e muito as terras dele. É uma emenda grande", afirmou.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou requerimento para que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor convoque Marinho a prestar esclarecimentos. Valentim afirma ter ficado "estarrecido" com as informações da reportagem.

Ele diz, no requerimento, que o caso deve ser apurado e que, se confirmadas as informações, "fica evidenciado o exercício do cargo público para benefício próprio". "É uma oportunidade para o ministro explicar esse orçamento ao nosso Estado. Se ele não tem nada a temer, ele vai lá, fala e comprova", disse.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também defendeu a convocação de Marinho. "Denúncias graves não podem ficar nas sombras da omissão. A comissão de fiscalização e controle do Senado tem a missão do esclarecimento", afirmou.

Enquanto organizações e partidos de esquerda e direita disputam nas ruas o protagonismo na oposição ao presidente Jair Bolsonaro, um movimento formado por empresários, investidores, banqueiros, políticos e intelectuais atua nos bastidores para unificar a oposição ao governo federal. Batizado de "Derrubando Muros", o grupo se intitula uma "iniciativa cívica" e conta com 92 membros.

Parte deles esteve na Avenida Paulista no domingo, mas optou por não subir no palanque por onde passaram Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Simone Tebet (MDB). O foco principal da iniciativa é buscar uma terceira via nas eleições de 2022, mas o "Derrubando Muros" tem mantido conversas também com o PT e a maioria dos membros não descarta apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual 2º turno se o adversário for Bolsonaro. "Estamos em um regime fascista e o inimigo está na sala. Nossa prioridade é criar uma alternativa no centro moderno e que haja o menor número de candidatos possível", disse o sociólogo e empresário José César Martins, coordenador do coletivo.

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A lista de empresários do grupo, segundo Martins, conta com nomes como Horácio Lafer Piva (da Klabin), José Olympio Pereira (do banco Credit Suisse), Antonio Moreira Salles (filho do presidente do conselho de administração do Itaú, Pedro Moreira Salles), Marcello Brito, da Associação Brasileira do Agronegócio, e os economistas Persio Arida, Armínio Fraga, André Lara Resende e Elena Landau. Os quatro últimos iniciam amanhã um ciclo de debates sobre a reforma do Estado com a participação de Fernando Haddad, ex-presidenciável petista em 2018. "Mas essa não é uma iniciativa empresarial, mas cívica", disse o coordenador.

O "Derrubando Muros" começou a se articular há um ano no Rio Grande do Sul. O grupo já se reuniu com todos os presidenciáveis, menos Lula, o que não está descartado.

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