A representante do Novo na Câmara dos Deputados, deputada Adriana Ventura (SP), disse que o partido está disposto a enfrentar o que classificou de “retrocessos em todos os avanços na economia e na liberdade econômica”, entre os quais citou o embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a autonomia do Banco Central.

“Infelizmente, não estamos otimistas com o novo governo. Cada vez que o presidente Lula tenta fazer um grande retrocesso, o mercado reage, o dólar sobe, a bolsa despenca", disse. Segundo ela, "todo mundo fica inseguro e isso tem um impacto direto na geração de emprego”.

Adriana Ventura reforçou que o Novo fará “uma oposição responsável” diante de uma eventual decisão concreta de interferir nas decisões da autoridade monetária, como uma eventual revogação da lei que garante a autonomia do Banco Central e os mandatos fixos e não coincidentes com o governo de seus diretores.  Reforma Tributária Sobre as pautas do governo consideradas positivas pelo partido, Ventura destacou a reforma tributária.

O tema vai ser discutido por um grupo de trabalho a partir das propostas que já estão na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). A relatoria será do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).  “Vamos batalhar por ter um sistema mais simples e transparente, que faça com que o Custo Brasil diminua, porque hoje o Brasil está uma vergonha, de tanto tributo que cobra sem dar retorno à população”, disse a representante do Novo.

Oposição

Adriana Ventura acredita que o governo não terá problemas em assegurar a governabilidade em 2023, uma vez que, segundo ela, o PT conseguiu negociar com outros partidos, antes em oposição, para formar maioria – com exceção do Novo. Nesse contexto, ela afirma que o partido assume um papel importante.

“O Novo será o único partido de oposição. Claro que temos parlamentares que serão oposição em um partido ou outro, mas a gente sabe que esses partidos, no final, ficam em uma chapa branca que está sempre na base”, frisou Ventura.  A representante do Novo, partido com três deputados, é formada em administração pública e tem doutorado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com tese sobre Ética e Integridade. 

*Da Agência Câmara de Notícias

A relação entre Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ainda é distante. Apesar de aprovar sua reforma administrativa - que criou novos cargos comissionados e aumento salários de servidores -, a falta de diálogo com a governadora é criticada pelos deputados estaduais, que esperavam da nova composição um início de mandato com mais abertura. Nesse contexto, João Campos (PSB) pode ser uma peça-chave na busca por essa articulação. 

O distanciamento de Raquel com o legislativo é tido como uma característica herdada do pai João Lyra. Em seu primeiro mandato de prefeita, a Câmara Municipal de Caruaru já reclamava da falta de interesse no diálogo. "Frequentemente atores diferentes reclamavam de ausência total de escuta por parte da gestão municipal. Como governadora, creio que será muito difícil manter o mesmo tipo de postura", observou o professor doutor em Ciência Política, Gustavo Rocha.

Na realidade de uma Câmara do interior, a gestora rapidamente conseguiu reverter a oposição e formou maioria logo no início do mandato. Porém, a pequena oposição que se preservou em Caruaru continuou a criticar a falta de debate e acompanhou esse afastamento contagiar os demais vereadores. "Sobre as aprovações, depois de conquistar uma ampla maioria, era na base do ‘rolo compressor’. Pouco debate, aprovações rápidas, e os poucos vereadores dissidentes geralmente denunciavam a falta de debate e os problemas dos projetos", apontou Rocha, que citou o acordo com a Caixa pela continuidade da obra da Via Parque. Nessa votação houve apenas um voto contra. 

Busca por prefeitos

Nesta semana, Raquel convidou prefeitos do Grande Recife e da Zona da Mata para ouvir suas demandas, e deve receber os representantes do Sertão já na próxima segunda (30). Como ex-gestora municipal, ela entende os benefícios desse contato direto para sua governabilidade, entretanto, esses encontros não dispensam o peso de atender à expectativa dos deputados estaduais para os próximos passos da sua gestão. 

"Ela já deveria ter iniciado os diálogos para não ser pega no contrapé no início da legislatura. Mas é de se esperar que haja uma composição. Afinal, ela foi deputada estadual e a vice tem uma grande experiência na Alepe. Sabem o que pode dificultar a vida delas", alertou o cientista político.

João Campos pode ser o caminho

Ainda sem movimentos claros para atrair o PSB, até o momento, o partido que carrega a maior base na Alepe também não se mostrou disposto a se bandear para o lado da governadora. A estratégia para começar a articular com o legislativo estadual pode passar pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB). 

Considerado um dos principais interlocutores do partido a nível nacional, principalmente após participar da campanha de Lula (PT), João já afirmou que pretende criar uma relação tranquila com Raquel e deixar o clima eleitoreiro no passado.

Na medida em que ele e a governadora desemparedam essa relação, o PSB pode adotar uma posição mais independente da Frente Popular, o que seria melhor que uma oposição aberta pela condição de negociar cada pauta conforme os interesses do partido, avaliou Rocha. 

“Não sei qual a extensão de influência dele sobre os demais partidos. Mas o PSB sozinho já seria suficiente para ter uma maioria. Isso pode ser definido por posições na mesa diretora da Alepe, com acordos com as prefeituras, que daria uma disposição ao partido de manter uma posição, ainda que crítica, de apoio. O que tenderia a mudar em momentos em possa haver capitalização eleitoral. Em outras palavras, ainda que aconteça, tende a ser um apoio meio instável", complementou o estudioso.

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou neste domingo, 1º, que o partido não fará oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "Não tem demonstração mais explícita do que isso (integrar 3 ministérios). Partido não vai estar em oposição ao governo", disse ao chegar para a cerimônia no Congresso em que o petista tomará posse oficialmente.

Semana passada Bivar participou das últimas articulações com Lula para definir a composição da Esplanada dos Ministérios da gestão que se inicia hoje. O União Brasil acabou ficando com três pastas: Turismo, Comunicações e Integração Nacional. Contudo, como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou na quinta, 29, Bivar está desgastado internamente e suas indicações não refletem as intenções da maioria da legenda, que tem afirmado neutralidade em relação ao novo governo.

O nome da primeira senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão (PT), causou efervescência no público que estava presente na diplomação ao ser vaiada e aclamada sempre que seu nome era falado. A senadora eleita, que foi diplomada nesta segunda-feira (19), no Teatro dos Guararapes, em Olinda, reiterou que os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) não aceitam “a nossa vitória”, em referência a eleição do presidente eleito Lula (PT). 

Ao mesmo tempo que gritos de triunfo eram ouvidos quando era falado o nome de Teresa Leitão, como o “olê olê olê olá, Lula, Lula”, manifestações desrespeitosas com “Lula preso” eram proferidos pelos bolsonaristas presentes e foram cessados por não respeitar a democracia. “Começaram a insultar Lula, eu acho uma parte boa, porque me identificam com Lula, e uma parte ruim, porque esse povo não aceita a nossa vitória. Mas o presidente do Tribunal [Regional Eleitoral, André Guimarães] foi muito enfático: é uma atividade institucional, é permitida as manifestações, mas não a falta de respeito”, pontuou a petista. 

“Acho que não foi feio para o Tribunal e nem para os candidatos que foram diplomados. Foi feio para quem não aceita o resultado das urnas e a democracia. Lula nosso presidente já diplomado e vai tomar posse no dia 1º de janeiro”, complementou. 

   Finalizando sua passagem como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que “seremos oposição com responsabilidade”, em relação a nova gestão a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), durante debate da CBN Recife, nesta sexta-feira (16).

O governador discutiu sobre o pensamento de mudança que a população evidenciou na hora do voto durante as eleições de 2022. Além disso, destacou o acirramento da disputa estadual, com cinco candidaturas potenciais.

Por fim, ele afirmou que vai priorizar a oposição no contexto político que seguirá nos próximos quatro anos no Estado. O partido do governador continua sendo o que com tem maior bancada na Alepe. Para a próxima legislatura, o partido tem 14 deputados. 

O ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), integrante do grupo de trabalho que cuida da segurança pública no governo de transição, afirmou que a ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça, é um "equívoco" e destacou que a área não pode ser tratada como uma "mercadoria". A ideia de retomar a pasta já foi citada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais de uma vez durante eventos com governadores durante a campanha eleitoral.

"Acho que é um equívoco desmembrar. Embora haja respeitáveis opiniões ao contrário que defendem o desmembramento, eu não consigo conceber a Justiça separada de Segurança Pública. Como se a Segurança Pública fosse um item, uma mercadoria que se negocia", declarou Damous ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de Transição.

Cotado para ser ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) também tem pregado que as duas áreas fiquem na mesma pasta. Questionado sobre a possibilidade de Dino ser ministro, o ex-parlamentar petista afirmou que ele seria uma boa escolha. "É um quadro excepcional, um jurista, foi governador, sabe lidar com a polícia, é um quadro provado, um belíssimo nome para o Ministério da Justiça".

O Ministério da Segurança Pública existiu durante 2018, no último ano do então presidente Michel Temer (MDB). A pasta foi extinta quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo em 2019. O presidente chegou a receber diversas pressões da Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como "bancada da bala", mas nunca chegou a retomar a pasta.

Conflitos

Como um dos motivos para que o ministério não seja recriado, Damous afirmou que pode acontecer conflito entre os dois ministros. "Digamos que desmembre, há políticas públicas com pontos de intersecção que pode haver contradição de condução. O ministro da Justiça que pensa de uma determinada maneira e um ministro da Segurança Pública que pensa de outra maneira. Nós sabemos que há pontos de intersecções. Por exemplo, na parte do sistema penitenciário é Segurança Pública ou Justiça? Não vejo sentido em desmembrar", disse.

De acordo com o ex-deputado, uma forma de atender parcialmente a pressão para um ministério exclusivo da área seria fortalecer ela internamente dentro da estrutura do Ministério da Justiça: "Acho que pode, já que há uma demanda no sentido de fortalecimento, de uma ênfase na questão da Segurança Pública, fortalecer dentro do Ministério da Justiça o setor que cuida da Segurança Pública, uma secretaria, um departamento".

O petista disse ainda que defende um "revogaço" dos decretos editados por Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas de fogo e que estabeleceram sigilos de 100 em diversas informações.

Seis dias após ser eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra hoje um cenário bem diferente daquele previsto por líderes da Câmara e do Senado. Embora o resultado das urnas indique que o Congresso terá maioria conservadora, o pragmatismo da política dá sinais de que cargos e verbas do Orçamento atuarão como ímã para Lula atrair aliados.

Até mesmo partidos do Centrão, que compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), têm mostrado disposição de diálogo com o novo governo. Dirigentes de igrejas evangélicas que difundiram boatos sobre fechamento de templos, em caso de vitória do petista, também prometem agora orar por ele.

"Deus tocou no coração da bancada evangélica mais rapidamente que no do Centrão", ironizou o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, ao comentar declarações do bispo Edir Macedo e do deputado Cezinha de Madureira (PSD-MG), que acenaram para Lula.

No Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse dispensar o perdão de Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. "Ele é quem precisa pedir perdão a Deus pelas mentiras que propagou, a indução de milhões de pessoas a acreditarem em barbaridades sobre Lula e sobre o PT, usando a igreja e seus meios de comunicação para isso", escreveu ontem a deputada.

Após a crítica, Macedo publicou novo vídeo nas redes sociais, no qual afirmou não ser "burro" para ter alguma coisa contra alguém. "Eu não perdoei Lula, não perdoei ninguém, não tenho nada contra o Lula", comentou.

Ao Estadão, o deputado Cezinha, da Assembleia de Deus de Madureira, disse que o interesse em conversar com Lula não significa traição a Bolsonaro. "É óbvio que nenhuma pauta aberrante vai passar, como liberação de drogas e aborto. Mas estamos dispostos a trabalhar pautas que ajudem o Brasil", destacou o deputado, que atuou na campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador eleito de São Paulo.

CONGRESSO. Todas as tratativas no Congresso passam agora não apenas por indicações para a composição do Ministério como pelas eleições para a escolha da cúpula da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2023. Lula é considerado cabo eleitoral de peso, mesmo que seu apoio não seja explícito.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negocia o respaldo do governo para ser reconduzido ao cargo, com a manutenção do orçamento secreto. Em troca, promete facilitar a vida de Lula em votações de interesse do Planalto.

Na lista está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao governo a licença necessária para gastar e tirar do papel despesas que não cabem no orçamento, como o aumento do Auxílio Brasil - a ser rebatizado de Bolsa Família - de R$ 600. No Senado, é provável que o PT apoie o projeto de reeleição do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Logo após as eleições, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), enviaram emissários para conversar com Lira, como o deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Geller se aliou a Lula ainda no primeiro turno, embora a maior parte do agro tenha declarado voto em Bolsonaro.

Na conversa com Lira, o deputado - que comandou o Ministério da Agricultura sob Dilma Rousseff e não foi reeleito - sondou a possibilidade de parceria com o novo governo. Ala do PP defende a indicação de um ministro para a equipe de Lula. Geller é cotado para voltar a ocupar a Agricultura.

O presidente eleito vai se reunir com Lira na próxima terça-feira, em Brasília. "Queremos discutir as prioridades do novo governo no Congresso. As portas do diálogo estão escancaradas", disse o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de Lula. A equipe petista pretende construir pontes com a maioria dos partidos e representantes da sociedade civil, isolando apenas a extrema-direita.

Para o deputado Claudio Cajado (BA), presidente interino do PP, uma definição sobre o apoio ou não a Lula só ocorrerá após a "ressaca eleitoral". Ele observou, no entanto, que o principal interesse do partido é o apoio à recondução de Lira ao comando da Câmara. "Temos o Orçamento para votar, que, acredito, seja algo importante para o governo que vai se iniciar a partir de janeiro", disse Cajado. "Essas conversas têm de ocorrer de forma natural, pensando no País."

Na primeira reunião da equipe de transição, anteontem, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, usou gravata vermelha, a cor do PT. "Gravata vermelha combina com qualquer roupa", constatou o deputado Rui Falcão (PT-SP), em tom de brincadeira. Guimarães, rindo, disse que a "força das urnas" está falando mais alto, mesmo no vestuário.

Até o PL de Bolsonaro abriga parlamentares que buscam diálogo com Lula. Embora a sigla tenha feito a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, pelo menos 35 deles são nomes distantes do bolsonarismo. É este o número de deputados que o PT espera conquistar para apoio a seus projetos.

A possível dissidência, porém, já provoca reações. "Nós temos um alinhamento maior com Bolsonaro e queremos demonstrar a nossa intenção de formar o maior partido de oposição da história", avisou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). "Aqueles que tiverem intenção de debandar e de ser base de apoio do Lula devem ser expulsos do partido", completou Jordy, que integra o Centrão.

DOSSIÊ. Enquanto parte do mundo político se movimenta para se alinhar ao governo Lula, a extrema-direita bolsonarista continua a apostar na agitação para contestar o resultado da eleição. Live realizada ontem por um canal argentino divulgou dossiê apócrifo sobre supostas fraudes na disputa. A apresentação do conteúdo repleto de informações falsas foi publicada pelo canal La Derecha Diário, controlado por Fernando Cerimedo, apoiador da família Bolsonaro. O principal argumento é de que cinco modelos de urnas usadas este ano registraram mais votos para Lula do que para Bolsonaro.

CONTAS. Em outubro, o núcleo duro do Centrão, formado por PP, PL e Republicanos, fez 188 deputados. Lira espera, porém, contar com a adesão de União Brasil, PSD, PSDB e Podemos para formar um bloco de apoio à sua reeleição ao comando da Câmara. Com isso, o grupo ficaria com 314 parlamentares, que escolheriam as principais comissões na Casa.

A coligação de apoio a Lula, por sua vez, conquistou 121 cadeiras. Pode chegar a 223, se atrair totalmente MDB, PDT e, ainda, PSD, sigla que também consta dos cálculos do Centrão. Já o União Brasil é um partido em disputa tanto pelo "Centrão raiz" como por tradicionais aliados de Lula.

Ao que tudo indica, a oposição radical ao novo governo, neste primeiro momento, ficará mesmo com parlamentares mais ideológicos, que se dizem defensores da família e do combate à corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeito de Araripina, no Sertão de Pernambuco, Raimundo Pimentel (União Brasil) afirmou, nesta sexta-feira (12), que o governador Paulo Câmara (PSB) "perseguiu" sua gestão e tratou a cidade a "pão e água" durante seu mandato. Raimundo, que não é aliado do governador, aproveitou a coletiva onde anunciou dissidência partidária e o apoio à candidatura de Marília Arraes (SD) ao Governo Estadual, para dizer que os prefeitos opositores ao PSB foram tratados de forma 'injusta' pela atual administração.

Em sua fala, inclusive, Raimundo pontuou ter sido retaliado até durante a divisão das vacinas contra a Covid-19.

“Quero tratar esse momento como uma conclamação a todos os prefeitos que, assim como eu, sofreram na pele as perseguições, os maus tratos e abandonos que fomos submetidos nesses oito anos. Os prefeitos que discordaram do posicionamento político que foi dado a partir de 2014 [da escolha de Paulo Câmara pelo PSB]; os prefeitos que tomaram rumos diferentes, a partir de 2014 para cá, e foram tratados de uma forma absolutamente injusta e cruel, assistiram seus municípios serem tratados a pão e água”, cravou.

“A Araripina foi negado tudo, inclusive vacina. Uma distribuição injusta visando um projeto de marketing, no momento em que se deveria salvar vida humanas... Os prefeitos não aliados do PSB assistiram seus municípios perderem o FEM, que a partir de 2014 não obedeceu um critério de importância para a população, mas de alianças”, emendou Raimundo. Ao se referir ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), criado pelo ex-governador Eduardo Campos.

Raimundo Pimentel está cumprindo o segundo mandato como prefeito de Araripina. Ele foi eleito em 2016 pelo PSL, hoje União Brasil, e reeleito em 2020. Ex-deputado estadual, Raimundo foi filiado ao PSB até 2015.

O LeiaJá entrou em contato com o Governo de Pernambuco para questionar sobre as afirmações do prefeito, mas até o momento da publicação não recebeu respostas. O espaço segue aberto.

Senadores de oposição que apoiam a abertura de uma CPI para investigar o gabinete paralelo operado pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dois pastores no MEC defenderam a inclusão do presidente Jair Bolsonaro nas apurações do Legislativo. Partidos de oposição também vão reforçar no Supremo Tribunal Federal (STF) a necessidade de o presidente ser alvo de investigação por causa da suspeita de interferência na investigação conduzida pela Polícia Federal.

A Procuradoria da República no Distrito Federal alertou a Justiça sobre "possível interferência ilícita" do presidente nas investigações, o que devolveu o inquérito da Operação Acesso Pago ao Supremo. A atuação de líderes religiosos na pasta para negociação de agendas e verbas, revelada pelo Estadão, deu origem à investigação que levou à prisão de Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

"(O caso) evidencia a necessidade de apuração. Para a CPI, precisamos nos acostumar à correta leitura da Constituição, ou seja, preenchidos os requisitos, ela deve ser obrigatoriamente instalada", disse o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). "CPIs investigam fatos. Se existir atuação concreta do presidente, é natural que seja investigada." Para o senador, a CPI pode requisitar ao Supremo o conteúdo do inquérito e passar a investigar diretamente Bolsonaro no caso.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que pedirá ao STF para abrir inquérito por crime de obstrução da Justiça contra Bolsonaro. O PT prometeu fazer o mesmo.

No Senado, governistas agem para barrar a investigação com a apresentação de outros pedidos de CPI e promessa de liberação de verbas do orçamento secreto. Aliados do Palácio do Planalto devem recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar impedir a criação da CPI.

'Sacanagem'

A ala governista atua também para blindar Bolsonaro do caso. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder do PL no Senado, foi às redes sociais para dizer que o indício do Ministério Público é "sacanagem" contra o pai.

"Então havia gravação do ex-ministro falando que 'ele' achava que poderia ter busca e apreensão? Se 'ele' era Bolsonaro, por que o juiz e o procurador do MPF não remeteram os autos ao STF ao invés de prender o ex-ministro? Tá cheirando a 'sacanagem', além de crime, claro!", escreveu Flávio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.