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A pouco mais de um mês para o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se reúne com o secretário-geral do Gabinete de Transição, Gustavo Bebianno Rocha, no Palácio do Planalto. Padilha foi designado pelo presidente Michel Temer como o responsável por centralizar informações e fazer a interlocução com o novo governo.

Pelo lado presidente eleito, Jair Bolsonaro, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no futuro governo, coordena uma série de reuniões nesta segunda (19) e terça-feira (20) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

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A troca de informações com o atual governo começou no dia 5 de novembro. O grupo de transição, por parte de Bolsonaro, reúne 27 membros. Os trabalhos foram divididos em 10 eixos temáticos.

Os eixos se concentram em desenvolvimento regional; ciência, tecnologia, inovação e comunicação; modernização do estado, economia e comércio exterior; cultura e esportes; Justiça, segurança e combate à corrupção; defesa e infraestrutura.

Também há grupos que trabalham na produção sustentável, agricultura e meio ambiente; saúde e assistência social.

Na terça-feira, o presidente eleito desembarca em Brasília para ficar três dias na cidade. Ele tem uma série de reuniões, incluindo conversas com a equipe de transição.

A três dias das eleições, o presidente Michel Temer defendeu a Constituição Federal, que completa 30 anos nesta sexta-feira (5), e ressaltou que o processo eleitoral está garantido na legislação do país. A declaração foi feita durante o lançamento de programas educacionais no Palácio do Planalto. 

 

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“Vamos exercitar um dos resultados máximos da Constituição de 1988 que é o voto. Pensar diferente é revelador em uma democracia. No domingo, vamos eleger a situação e a oposição. A eleição elege quem governa e quem fica na oposição. Temos que ver isso com naturalidade", afirmou.

 

Em seu discurso, Temer também defendeu as medidas adotadas durante seu governo, como a Emenda Constitucional 95, de 2016, que limita por 20 anos os gastos públicos ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. 

 

"Quando lançamos o teto dos gastos públicos, era conhecido como PEC da morte porque iria acabar com educação e com a saúde do país. Desde os primeiros momentos que editamos os orçamentos, sempre aumentamos as verbas para educação e para saúde", argumentou.

Fatores ligados ao ambiente político interno azedaram o que poderia ser um dia de recuperação no mercado acionário local. O Ibovespa abriu em alta, espelhando o bom humor dos investidores com o arrefecimento da tensão geopolítica, mas no meio da sessão de negócios, virou para o terreno negativo.

No entanto, o comportamento positivo visto lá fora, especialmente nos pares americanos, segurou as perdas fazendo com que o principal índice da Bolsa brasileira fechasse em leve baixa (0,34%), aos 76.818,72 pontos.

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"Passada a safra, onde os balanços corporativos vieram melhor que o esperado, os olhares dos investidores se voltam para as movimentações políticas", nota Vitor Suzaki, analista da Lerosa Investimentos.

O receio de que o candidato tucano na corrida ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, seja denunciado pelo Ministério Público (MP) fez com que os investidores operassem com certa cautela. Ainda que o presidenciável tenha prestado depoimento ontem, a possibilidade da denúncia de um candidato considerado pró-mercado e em meio à campanha traz receio à sessão de negócios. O MP de São Paulo ouviu o tucano sobre suposto recebimento de recursos, de forma ilícita, da empreiteira Odebrecht para suas campanhas ao governo do Estado tanto em 2010 quanto em 2014.

O analista da Lerosa Investimentos explica ainda que esse seria mais um arranhão na imagem do tucano, que já teve postura bastante discutível ao se aliar ao Centrão - composição de partidos, entre eles o Partido Progressista (PP) do qual saiu a vice-presidente da chapa, senadora Ana Amélia.

Ainda no campo político, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, registrada ontem. Sorteado relator, o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, sinalizou que pretende dar celeridade ao caso, frustrando petistas que esperavam manter o nome do ex-presidente como cabeça de chapa pelo menos até o início do horário eleitoral na TV, em 31 de agosto. O TSE tem até 17 de setembro para julgar os registros de candidatura.

A tranquilidade que reinava na noite dessa quinta-feira (26) no Palácio do Planalto foi interrompida por uma ameaça de bomba. Por volta das 20h, a Polícia Militar foi acionada para verificar uma mala que havia sido abandonada próximo a uma parada de ônibus, em frente ao Planalto. Ao final, tudo não passou de alarme falso. O presidente Temer está fora de Brasília, em viagem oficial à África do Sul.

O Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), com auxílio de um robô e um agente com traje especial, examinaram a mala com aparelho de raio X e verificaram que não havia nenhuma ameaça na bagagem. Para a realização da operação, o trânsito em frente ao Palácio do Planalto foi desviado e a área próxima ao local onde estava a mala foi isolado.

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“Após a verificação por intermédio do raio X, descartamos qualquer possibilidade de explosivos. Aí pudemos fazer uma verificação manual e percebemos que tinha apenas roupas mesmo, nada perigoso”, disse o sargento do Esquadrão de Bombas, Pedro Henrique Fernandez.

A operação durou cerca de uma hora, até que se constatasse o alarme falso. Segundo policiais que trabalharam na operação, o dono da mala foi identificado. Ele havia pedido um transporte por aplicativo, entrou no carro e esqueceu a mala na parada de ônibus. O motorista chegou a voltar, sem o cliente, para pegar o objeto esquecido, mas foi impedido pelos populares, que alertaram a equipe de segurança do Palácio do Planalto. Foi ela a responsável por chamar a polícia.

Fernandez orienta a população a não manusear um objeto abandonado na rua. “O que torna o objeto suspeito não é a aparência dele e sim a estranheza dele ao local. No caso, uma mala abandonada no meio da calçada próxima ao Palácio do Planalto se torna um objeto suspeito. A gente orienta a jamais se mexer em objetos abandonados. É uma orientação que a gente passa para a população”.

O presidente Michel Temer não está no Brasil. Ele participa do 10º Encontro do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e volta ao Brasil nesta sexta-feira (27) à noite. A presidente da República interina, Carmem Lúcia, já havia deixado o Palácio do Planalto quando o Esquadrão de Bombas foi acionado.

O Palácio do Planalto divulgou um vídeo no Twitter defendendo as medidas adotadas pelo governo federal para acolher imigrantes, citando como exemplo os venezuelanos que chegam ao Brasil. No vídeo publicado na rede social, uma narradora afirma que a população do país vizinho veio para o Brasil fugindo da fome causada pela crise econômica e política.

Além disso, enfatiza que há brasileiros que criticam a postura do governo em ajudar os imigrantes, argumentando que as autoridades do país não poderiam deixar de prestar atendimento. “Milhares já chegaram e, é claro, o governo não podia simplesmente dar as costas para essa questão humanitária. Mas muita gente reclamou, 'tanto brasileiro passando necessidade e o governo priorizando os venezuelanos'. Gente, não é uma questão de preferência, é questão de sobrevivência. O governo está acolhendo esses seres humanos que não têm outra escolha. Ou eles migram para outro país ou eles vão morrer”, salienta.

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Na publicação também há um pedido para que os brasileiros tenham empatia com os venezuelanos. “E se fosse o contrário? Brasileiros no desespero precisando entrar em outro país e sendo barrados?”.

O vídeo informa que o governo tomou as medidas necessárias para preparar a região de fronteira para receber os imigrantes. Nos últimos meses, Roraima recebeu venezuelanos diariamente devido à crise que o país enfrenta. “O governo preparou a fronteira para receber os venezuelanos, oferecendo, pelo menos, o básico, abrigo, alimentação, assistência médica e social”.  

Por fim, a narradora acrescenta que essa é a chance do Brasil mostrar para o mundo que é um país que, apesar de todos os problemas, está evoluindo.

Um grupo de indígenas e quilombolas realizou uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, no Distrito Federal, contra cortes à assistência estudantil e pela garantia permanente de bolsas em cursos superiores nas universidades. Durante o ato, aproximadamente 150 jovens se revezaram em danças típicas e cantos de protesto. 

Uma das vias da Esplanada dos Ministérios ficou bloqueada por mais de uma hora, devido à espera dos manifestantes por um posicionamento do governo sobre as reivindicações. De acordo com o grupo, as negociações feitas anteriormente com o Ministério da Educação não trouxeram resultados positivos, apesar da pasta ter autorizado 2,5 mil bolsas de estudo para o segundo semestre deste ano. Os manifestantes afirmam que a demanda anual é de 5 mil vagas e que as bolsas liberadas terão repasse apenas por dois meses. 

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A estudante de filosofia, Joane Santos, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, argumenta que os estudantes precisam ter garantia do repasse das bolsas por meio de uma legislação independente de portarias periódicas.  Já a aluna de química, Roseli Braga, da Universidade Federal de São Carlos, ressalta que os estudantes também protestam contra a possibilidade de o Plano Nacional de Assistência Estudantil passar a ser coordenado pelo Ministério da Educação e não por cada instituição de ensino. 

O governo federal ainda não se manifestou sobre as reivindicações do grupo. 

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demIssão do cargo nesta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada pela estatal. O executivo está reunido com o presidente Michel Temer (MDB), neste momento, no Palácio do Planalto, quando deve comunicar da decisão.

A saída de Parente ocorre depois da greve dos caminhoneiros contra os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis. Durante a paralisação, a política adotada por Parente na estatal petroleira foi bastante criticada.  

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De acordo com a Petrobras, a nomeação de um interino deve ser avaliada ainda hoje pelo Conselho de Administração da empresa e, até o momento,  a composição dos demais membros da diretoria executiva não sofrerá alteração.

A página oficial do Palácio do Planalto no Facebook vem divulgando vídeos afirmando que o governo do presidente Michel Temer (MDB) cumpriu a sua parte e firmou um acordo com os caminhoneiros, que realizam uma paralisação das atividades em todo o país como meio de protesto contra a alta dos combustíveis e outros pontos que atingem a categoria. A movimentação na rede social chama a atenção desde a última sexta-feira (25), quando foi realizada a primeira tentativa de acordo para o fim da greve, mas as investidas da equipe governista tem gerado reações negativas entre os internautas. 

Em uma das publicações, em que se argumenta que as ambulâncias não podem ficar sem combustível, usuários da plataforma social dizem que a culpa do chamado “caos na saúde” não é do movimento dos caminhoneiros. 

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“Tantas pessoas morrendo nas filas dos hospitais, a falta de insumos não começou essa semana, isso já vem de muitos anos, falta de medicamentos nos postos dos hospitais não vem de hoje, já faz muito tempo que falta”, argumentou um internauta identificado como Carlos Kierme. 

“Se o Governo Federal tivesse alguma real preocupação com o seu povo, estaria abastecendo hospitais e transportando doentes com aeronaves e helicópteros das Forças Armadas. Veículos terrestres também, pois as vias não estão bloqueadas, apenas houve paralisação dos caminhoneiros. Mas o objetivo não é o de cuidar do povo, mas sim o de virar a opinião pública contra os manifestantes, para que não tenham que modificar o seu sistema de governo exploratório”, ressaltou Vitor Soler. 

A precariedade das ambulâncias também foi salientada por Charles Gregory. “Ambulâncias, na maioria dos estados, não circulam por falta de manutenção HÁ ANOS [sic]! Cirurgias são canceladas TODOS [sic] os dias, por falta de leito, materiais, condições de trabalho e médicos, HÁ ANOS [sic]!! Medicação fornecida de ‘graça’ está em falta, HÁ ANOS [sic]. E a culpa é de quem? Claro, dos caminhoneiros que pararam”, disse.

Enquanto a falta de insumos básicos para a saúde, foi abordada por Jerrynaldo Godinho. “Cortei meu dedo a um ano atrás, ia trocar o curativo todos os dias e tinha de levar material para trocar o curativo, pois no posto estava faltando alguns materiais para atender a população. Daí vejo um presidente da República juntos com seus ministros falar em rede pública que está faltando materiais nos hospitais em todo país por causa dos caminhoneiros, a política no Brasil está dando nojo”, frisou.

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Após reunião ministerial, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer decidiu ir para São Paulo cumprir uma agenda particular. Antes, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira (12) que Temer é vítima de “mais um capítulo de perseguição”. “A própria falta de cautela, a agressividade de alguns setores ao se referirem ao presidente, sem que prova alguma exista a corroborar as afirmações que fazem, no meu entender, eu vejo essa questão como mais um capítulo desta perseguição que se faz ao governo”, completou Marun.

Marun se referiu à reportagem da Folha de S. Paulo informando que a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela Polícia Federal (PF).

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O coronel chegou a ser preso pela PF no último dia 29 de março no âmbito da Operação Skala - que investiga suposto favorecimento à empresa Rodrimar S/A por meio do Decreto dos Portos em maio de 2017. Lima é apontado como intermediário no pagamento de propinas das empresas beneficiadas. Ele foi solto em 1º de abril, após ser interrogado. O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, negou ontem (11) um pedido de prisão preventiva contra o coronel.

“Nós temos que parar de ter essa visão de que o que fala o delator é a absoluta verdade. Tem delator falando tanta coisa que muita gente que parece boa estaria comprometida se tudo o que o delator falar for verdade”, declarou Marun após a reunião ministerial.

Impeachment

Marun afirmou que desistiu de entrar com um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, Barroso “tem desrespeitado a Constituição e deixado com que suas preferências políticos partidárias se revelem nas suas decisões”.

No mês passado, Marun disse que apresentaria um pedido de impeachment, na primeira sessão conjunta do Congresso. “Desisti [de apresentar o pedido] porque daria a impressão de que seria uma ação de governo. Não gostaria que isso acontecesse. Então estou reavaliando e não devo fazê-lo, pelo menos por enquanto."

O presidente Michel Temer dará posse nesta terça-feira (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h.

Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

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Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco.

A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos.

O presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira (8) o cumprimento da Constituição para garantir a igualdade entre homens e mulheres. Ao lado da primeira-dama, Marcela Temer, o presidente participou de um evento de homenagem às servidoras do Palácio do Planalto pelo Dia da Mulher.

Em sua breve fala de saudação, Temer criticou a diferença salarial entre homens e mulheres e afirmou que apoia o movimento comandado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com o objetivo de mudar essa realidade.

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"Eu vi no noticiário que mulher ganha menos que homem em todos os setores. Interessante, eu tenho um vício de olhar sempre a Constituição Federal, e a Constituição diz que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres", disse. "Nós queremos o cumprimento do texto constitucional", acrescentou.

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A advogada-geral da União, Grace Mendonça, a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, também participaram da homenagem, além de Katia Moraes, responsável pelo Instituto Dançar é Arte. As convidadas apresentaram histórias e desafios em suas áreas de atuação.

Após a cerimônia, questionada sobre o fato de ser a única mulher no comando de ministérios do atual governo, Grace Mendonça argumentou que as mulheres ainda estão em um processo de ocupação de seus espaços. “Os números acabam revelando que nós ainda temos muito a trabalhar. O caminho é o trabalho mesmo, o estudo, a dedicação, então, eu acho que ter a frente da Advocacia-Geral da União uma mulher de carreira pra nós é um motivo de muita alegria e sabemos que são passos que são dados para o fortalecimento do papel da mulher na sociedade.”

O presidente Michel Temer determinou o afastamento dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo. Entre os vice-presidentes há investigados em operações da Polícia Federal.

Temer deu a ordem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para que procedam com os afastamentos.

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O Palácio do Planalto confirmou, na noite deste sábado (9), o convite feito pelo presidente Michel Temer a Carlos Marun para assumir a Secretaria de Governo, em substituição a Antonio Imbassahy. Deputado federal pelo PSDB da Bahia, Imbassahy deixou a pasta após entregar uma carta pedindo exoneração do cargo.

Carlos Marun, de 57 anos, é deputado federal do PMDB de Mato Grosso do Sul e tomará posse na próxima quinta-feira (14).

Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, Antonio Imbassahy continuará na função até a transmissão oficial do cargo. Imbassahy participou ontem (9), em Brasília, da convenção nacional do PSDB, na qual o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito presidente do partido. Na convenção, Imbassahy afirmou que deixa o governo com a sensação de dever cumprido e reiterou seu compromisso com a reforma da Previdência, prestes a ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

O nome de Marun já vinha sendo especulado desde o dia 22 de novembro, quando Alexandre Baldy tomou posse como ministro das Cidades. Nesse dia, o Palácio do Planalto chegou a anunciar a posse de Marun junto com a de Baldy em seu perfil no Twitter, mas depois apagou a postagem. Desde então, a saída de Imbassahy era considerada questão de tempo no Palácio do Planalto.

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Marun é do partido de Temer e, desde o início do governo atual, colocou-se como um dos fiéis aliados do presidente na Câmara dos Deputados. Foi presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência e um dos principais articuladores da rejeição das duas denúncias contra Temer apreciadas na Casa. Nesse período, Marun ia com frequência ao Palácio do Planalto reunir-se com o presidente.

Carlos Eduardo Xavier Marun nasceu em Porto Alegre, mas construiu a carreira política em Mato Grosso do Sul. É advogado e engenheiro civil e já atuou nas secretarias de Habitação municipal e estadual. Marun, que exerce o primeiro mandato de deputado federal, assumiu, em abril deste ano, o cargo de procurador parlamentar da Câmara, por indicação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o biênio de 2017-2018. É vice-líder do PMDB na Câmara.

O Palácio do Planalto confirmou a exoneração de Bruno Araújo (PSDB) do comando do Ministério das Cidades, mais cedo, nesta segunda Bruno havia enviado a carta se desligando do governo. Claro que ele antecipou uma decisão que mais dia menos dia seria tomada pelo presidente Temer. O que o agora deputado fez foi simplesmente se antecipar ao que iria acontecer. A saída de Bruno Araújo aconteceu em meio ao racha no PSDB sobre apoiar ou não o governo do presidente Temer. A confusão dentro do PSDB é grande e ninguém se entende no partido. Parte quer que todos do PSDB deixem o governo e a ala comandada pelo propineiro Aécio Neves quer que todos fiquem apoiando Temer. A decisão de Bruno de Araújo de deixar o Ministério das Cidades dá início à reforma ministerial do governo, Michel Temer anunciou que até a primeira metade de dezembro faz a tão pedida reforma ministerial isso para ajudar as outras legendas vampiras do congresso como o PP por exemplo. Bruno Araújo tem 45 anos e estava no governo   desde o ano passado, ele é advogado e está no terceiro mandato consecutivo como deputado. Agora você leitor procure saber um pouco mais nestes doze anos de mandato como deputado o que o ex-ministro fez por Pernambuco.

Mudando tudo

Com a saída de Bruno Araújo do governo, o Presidente Michel Temer vai dar início à reforma ministerial já na próxima semana. Temer vai iniciar as negociações com a base aliada recebendo o dono do maior partido do centrão, Ciro Nogueira (PI), do PP.

Conversas

Programado para hoje temer vai bate um longo papo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente deu sinais de que não vai distribuir cargos a aliados, será?

CPI do transporte coletivo em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública para debater os problemas do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife.

Motivos

Na ocasião, várias entidades da sociedade civil organizada denunciaram que as empresas não estão cumprindo com suas obrigações e deveres previstos no edital da licitação das linhas de ônibus.

Bronca

Segundo exposição feita pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP), Rede Meu Recife, Observatório do Recife, Associação dos Funcionários do Grande Recife, Sindicato dos Metroviários e dos Rodoviários, dos sete lotes licitados, apenas dois, que correspondem ao BRT, tiveram seus contratos administrativos assinados, operando os demais por meio apenas de permissão.

Quem comanda?

A Frente de Luta pelo Transporte Público, que requereu à Deputada Tereza Leitão (PT) a realização da audiência pública, expôs que 2018 será ano de revisão dos contratos e que o Grande Recife até agora não convocou reunião alguma do Conselho Superior de Transporte Metropolitano para discutir a pauta.

CPI 

Com a presença dos Deputados João Eudes (PDT), Rogério Leão (PR), Tereza Leitão (PT), Ricardo Costa (PMDB) e Eriberto Medeiros (PTC), foi encaminhado um pedido de abertura de CPI do Transporte Público para investigar tais irregularidades. A CPI para ter abertura precisa de 17 assinaturas dos deputados da ALEPE.

Farra do judiciário

Parece mentira, mas é verdade, órgãos do Poder Judiciário se mobilizam para aumentar a quantidade de cargos e por consequência, seu impacto nos cofres públicos.

Pedido 

O Conselho Nacional de justiça (CNJ) tem hoje sobre a mesa 15 pedidos para a criação de 5.516 novos cargos ou gratificações. As solicitações se acumulam desde 2013.

Dinheiro

As solicitações são cargos efetivos, que incluem 36 juízes, com salários iniciais de R$ 27,5 mil, e também de livre nomeação, aqueles em que o funcionário não precisa ser aprovado em concurso público, com vencimentos que variam de R$ 6 mil a R$ 14,6 mil. Se os pedidos forem aprovados, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 606 milhões por ano.

O presidente Michel Temer afirmou, durante reunião no Palácio do Planalto com líderes de partidos governistas na Câmara, que continuará se empenhando pela reforma da Previdência, mas ressalvou que a proposta pode não ser aprovada "em todo o conjunto".

Segundo ele, a intenção é obter "avanços", de modo a que um futuro governo possa fazer "uma nova revisão". A reforma da Previdência sofre resistência na Câmara até mesmo entre parlamentares aliados do governo, para os quais somente será possível aprovar um texto "enxuto".

"Ela [a reforma da Previdência] é a continuação importante, fundamental, para, digamos, uma espécie de fecho das reformas que estamos fazendo. Eu quero dizer que eu continuarei me empenhando nela. Embora você não consiga fazer todo o conjunto do que a reforma previdenciária propõe, mas quem sabe nós conseguimos dar o avanço, até certo ponto que permita a quem venha depois, mais adiante, fazer mais adiante uma nova revisão da Previdência Social", declarou o presidente.

O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o debate sobre a reforma da Previdência precisa ser iniciado novamente, porque antes das denúncias contra Temer apresentadas pela Procuradoria Geral da República e rejeitadas pela Câmara, o governo tinha votos para aprovar a reforma. "A realidade é que o quadro hoje não é esse. O governo não tem votos para votar uma PEC, o quórum qualificado de 308 votos", afirmou Baleia Rossi.

Temer afirmou que continuará insistindo na aprovação da reforma da Previdência. A proposta, enviada ao Congresso no ano passado, já foi aprovada por uma comissão especial. Temer disse ainda que a reforma da Previdência não é dele, é do governo, mas de um “governo compartilhado”.

O presidente afirmou que se a sociedade e o Congresso não quiserem aprovar a reforma, “paciência”. “Eu continuarei a trabalhar por ela [a reforma]. Eu sei da importância, como todos sabemos, da importância da reforma previdenciária”, declarou.

TRIBUTÁRIA - Temer também está centrado na reforma tributária. A proposta está em discussão no governo, mas ainda não foi enviada ao Congresso. Paralelamente, a Câmara dos Deputados discute o tema e o relator, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já apresentou ao governo um parecer. "Me atrevo a dizer que estamos trabalhando muito numa simplificação tributária. No tocante à simplificação, o que pode reduzir tributos, vejo que essa tese pode prosperar. Se conseguirmos levar adiante até o final do ano a simplificação tributária, teremos, na verdade, terminado este ano com dados muito positivos. A essa altura, precisamos descomprimir o país", disse o presidente.

Ultimato tucano – Depois do ultimato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que os tucanos desembarquem do governo, agora é o presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), quem cobra uma posição dos próprios ministros do partido. Tasso alertou que, caso os ministros tucanos não deixem o governo, ficarão numa situação difícil pois essa posição deverá ser tomada na Convenção Nacional da legenda marcada para 9 de dezembro. “Se os ministros do PSDB não saírem por iniciativa própria, vai ficar ruim para eles. Pois o partido vai sair do governo. Mas tem ministro que não quer sair de jeito nenhum. Estão agarrados aos cargos”, lamentou Tasso.

Mais casas – O ministro da Educação, Mendonça Filho, é o novo cidadão de Salgueiro. Ele recebeu o título, de autoria do vereador, Hercílio de Carvalho, numa solenidade bastante concorrida, que contou com a presença do prefeito Clebel Cordeiro e praticamente todos os vereadores. O presidente da Câmara de Vereadores, Auremar Carvalho, entregou o título a Mendonça Filho, que, na oportunidade, assinou uma ordem de serviço para idealização de uma quadra no Campus Salgueiro do IF Sertão. Segundo ele, a construção desta quadra coberta terá um investimento de R$ 1,2 milhão. Mendonça Filho recebeu este Título por ser responsável pela implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) no município. “É uma honra poder receber uma homenagem de uma cidade com a importância e a história de Salgueiro e, diante disto, já nos comprometemos em trabalhar ainda mais para atender aos anseios dos munícipes”, concluiu.

Unidade tucana – Mendonça em campanha- Pré-candidato a governador, o ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou a creche municipal Tia Nelize Cordeiro em Ipubi, no Sertão. A obra teve início em 2012, mas ficou paralisada durante um longo período na gestão do prefeito anterior e foi retomada pela atual gestão municipal, só foi concluída este ano 2017. Foram investidos R$ R$ 619.999,96 de recursos federais pactuados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida do município foi R$ 120.974,31. “A educação, todos sabem, é a fonte de transformação verdadeira da sociedade”, pontua Mendonça Filho sobre a importância dos investimentos realizados pelo MEC.

CURTAS

TRINDADE – O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), esteve acompanhando ao lado da sua comitiva, a convite do ministro da Educação Mendonça Filho, agenda ao Sertão do Araripe. Mendonça conversou com o prefeito do qual trataram a respeito de futura construção de escola/creche para a Capital do Gesso. "O ministro nos assegurou pessoalmente e, em seus discursos a mesma disposição das cidades da região e do Brasil, visando investimentos futuros para a aquisição de mais escolas e creches para Trindade", disse ele.

MAIS ÁGUA – A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária realizou uma extensa agenda de entregas nos municípios de Solidão, Iguaracy e Carnaíba, no Sertão do Pajeú. O governador Paulo Câmara e o secretário Wellington Batista promoveram a entrega de quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) já em funcionamento e de 175 títulos de propriedades para moradores da região. As ações beneficiaram, ao todo, mais de 500 famílias nos três municípios, com um montante de investimento da ordem de R$ 3,6 milhões aproximadamente.

Perguntar não ofende: Por que o PSDB entregaria a tesouraria a Daniel sendo ele candidato à reeleição?

O presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira, 6, pela primeira vez, a possibilidade de uma derrota do governo ao tentar aprovar a reforma da Previdência. Temer reconheceu que a principal reforma do País pode não ser votada em seu governo e, resignado, afirmou que um eventual fracasso não significa que seu governo "não deu certo". Numa reunião no Planalto com ministros e deputados de 11 partidos da base governista, fez um apelo para que os parlamentares tentem votar, se não o conjunto do pacote, pelo menos alguns pontos propostos pelo Planalto.

"A reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado. Na verdade, se num dado momento a sociedade não quer a reforma da Previdência, a mídia não quer a reforma da Previdência e a combate e, naturalmente, o Parlamento, que ecoa as vozes da sociedade, também não quiser aprová-la, paciência", discursou Temer ao abrir a reunião. "Muitos pretendem derrotá-la supondo que, fazendo isso, derrotam o governo. Então quero deixar claro que não é a derrota eventual, a não votação da Previdência, que inviabiliza o governo. O governo já se fez."

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Em outra linha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou que o Palácio do Planalto "repactue" sua base aliada para que a Casa possa votar a reforma. Sustentou que, mesmo faltando apenas quatro semanas para o fim do ano legislativo, é possível concluir a votação até dezembro. "Se fosse um dia, não dava. Mas quatro semanas é possível." Maia disse que os deputados saíram "machucados" da votação das duas denúncias contra Temer. "Não adianta culpar A, B ou C. O governo precisa urgentemente reorganizar sua base."

Eixo

No Planalto, auxiliares de Temer reconhecem que a idade mínima é o eixo central e mínimo para que a reforma tenha algum efeito e mantenha o discurso de vitória do governo. No entanto, até então, apenas parlamentares da base admitiam publicamente uma redução da proposta original. O presidente não tocava no assunto tão claramente. A equipe econômica forçava a votação e pressionava publicamente, enquanto ministros do entorno de Temer, como Eliseu Padilha (Casa Civil), defendiam a "reforma possível".

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) disse que a base aliada não tem "necessariamente" que focar os esforços na reforma da Previdência. "Se ela não for possível porque não tem o número suficiente, podemos aprovar outras reformas que não necessitem de quórum qualificado", disse Mansur. Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o governo precisaria de 308 votos em dois turnos. (Colaboraram Igor Gadelha e Daiene Cardoso)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O dicionário futebolístico, sobretudo o nordestino, reserva a expressão "pegou na veia" para designar aquele chutaço com efeito, que muitas vezes acaba em gol. Fazendo um paralelo com a comunicação da agitada pré-campanha presidencial de 2018, quem "pegou na veia" e tem feitos "gols" foi o deputado federal Jair Bolsonaro. O presidenciável já figura em segundo lugar na corrida pelo Palácio do Planalto de acordo com as recentes pesquisas. E não para por aí, está subindo. Muito desse desempenho está amplamente relacionado à forma como se ele comunica com seu crescente eleitorado.

Não quero aqui fazer nenhum juízo de valor da figura política de Bolsonaro. Nem se ele é bom ou ruim para o Brasil. Isso caberá ao eleitor fazer, nas urnas, no ano que vem. Eu já tenho as minhas convicções. Minha análise vai se restringir ao aspecto da sua comunicação política, que - os números não mentem! - tem mostrado resultado. De caso pensando ou apenas no "instinto", Bolsonaro bebeu na fonte hitlerista e vem utilizando técnicas da eficiente propaganda nazista a seu favor.

Tal qual o ideário do Partido Nacional dos Trabalhadores Socialistas Alemães (ou simplesmente Partido Nazista), pensado por Adolf Hitler em seu livro Mein Kampf, e operacionalizado brilhantemente pelo seu ministro da Propaganda, Joseph Goebbels, o nosso Jair Bolsonaro mira na direção dos insatisfeitos; neste caso nos descrentes com o Status Quo da classe política nacional. Ele personifica um sentimento de raiva que tende a se generalizar caso não seja freado. Sua base é um discurso patriótico, semelhante ao usado pelos nazistas para ascender ao poder na tentativa de soerguer uma Alemanha devastada e humilhada pelo Tratado de Versalhes.

Como o Führer, Bolsonaro ganha adeptos em uma velocidade alta; acertou o alvo na mosca. Ele soube como poucos escolher seu target e centrar esforços nesse segmento. Um case interessante de segmentação de marketing. Deu certo até agora. Bolsonaro virou o "Bolsomito" de milhares de brasileiros, de várias idades e classes sociais.

A princípio, parece uma propaganda simplista, baseada em exaltar sentimentos comuns à essência humana, como o amor e o ódio. Amor à pátria e ódio aos corruptos (os judeus da vez). Assim como na propaganda nazista, a comunicação de Bolsonaro tem como base a disseminação do ódio. Apela para uma emoção básica das pessoas empunhando a bandeira de um pretenso patriotismo. Nada mais nazista do ponto de vista da linguagem simbólica. Nesse rastro, ele cristalizou-se e se transformou na personificação da própria ideia que defende, soando como a solução; o único capaz de salvar o Brasil, como pregam seus seguidores. O eco observado numa parcela da população mais à direita começa a permear no centro; ocupando um espaço vago de liderança popular que Lula já não traduz com tanta amplitude. Num piscar de olhos, o "Bolsonarismo" pode virar a maioria (nem tão silenciosa) e ascender ao poder democraticamente, assim como o Nazismo. Outra semelhança. E a comunicação mais uma vez tem papel fundamental nessa engrenagem.

Se Hitler fez do rádio seu veículo para atingir o coração das massas, Bolsonaro encontrou terreno fértil nas redes sociais. É seu megafone! Goebbels costumava treinar oradores. Eram os soldados da sua revolução da propaganda. Os oradores de Bolsonaro assimilarem a sua mensagem e já deram início à guerra do convencimento. E estão ganhando terreno. Como Hitler, Bolsonaro é fruto de um vácuo de lideranças políticas consistentes. É o principal artífice do próprio sucesso. É midiático, polêmico, e, sim, é a voz de um segmento da sociedade que pensa e age como ele. Sua comunicação captou isso e utiliza essa ideia como o núcleo central de toda a sua ação. Se essa tática vai levá-lo ao Planalto, eu não posso dizer. Mas que o "chute pegou na veia", pegou.

PUXÃO DE ORELHA - O presidente Michel Temer pediu ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, para não dar novas declarações e ficar quieto depois das entrevistas polêmicas em que afirmou, entre outras coisas, que comandantes de batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro são "sócios do crime organizado do Rio". Temer quer aproveitar o feriado para baixar a temperatura do episódio a fim de conseguir ver o quadro desse episódio com maior clareza. Nesta quinta-feira (2), o clima foi de ressaca no Palácio do Jaburu. Com quem conversou, Temer voltou a demonstrar perplexidade com as declarações. Mas não falou em nenhum momento da possibilidade de exonerar o ministro Torquato Jardim.

Saia justa – Uma conversa em que o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), reclama com seus colegas da repercussão negativa da viagem de uma comitiva de parlamentares ao exterior foi captada pela Rádio CBN, que teve acesso ao diálogo entre deputados porque ligou para Rossi, que está na comitiva, e após gravar entrevista, o parlamentar não desligou o celular, que captou o áudio. Entre outros pontos, sem saber que estava sendo ouvido, ele afirma com um colega que a divulgação do pagamento de diárias aos deputados pela viagem os deixou “numa saia justa do cão”.

Seca provoca incêndios – Um incêndio de grandes proporções atinge uma área florestal em Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, desde ontem. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou no início da tarde e ainda não foi controlado. Ainda de acordo com os Bombeiros, não é possível informar a dimensão territorial das chamas e as causas. Ninguém ficou ferido. Os Bombeiros seguiram para o local para controlar as chamas e acionaram a população para ajudar. Em Iguaracy, anteontem, também houve um incêndio na caatinga de grandes proporções. Tudo isso em função da seca que se alastra na região.

Prisão após segunda instância – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de prisão após segunda instância. Caso a Corte decida rever o tema, segundo Dodge, a pena será a perda de credibilidade nas instituições. “Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário”, disse a procuradora-geral.

Perdeu a voz - O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estava afônico, devido a maratona de compromissos pelo País, tendo estado em quatro regiões diferentes em um mesmo dia, para inaugurar obras e anunciar novos programas da sua pasta. No próximo domingo, ele terá que estar com as cordas vocais em dia para falar na convenção do PSDB que oficializará seu nome como novo presidente estadual do PSDB, substituindo Antônio Moraes. No comando da legenda tucana, Araújo passa a ter mais mídia estadual com vistas ao seu projeto majoritário para 2018.

CURTAS

QUEM DELATOU? – O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal que seja revelado o número de telefone utilizado para fazer a denúncia anônima sobre o bunker dos R$ 51 milhões atribuídos a ele. A montanha de dinheiro vivo foi encontrada em malas e caixas em um apartamento na cidade de Salvador.

NO SÃO FRANCISCO – Os diretores dos grupos empresariais SLC Agrícola, do Rio Grande do Sul, e FCK Construções e Incorporações, de Feira de Santana, na Bahia, desembarcaram em Juazeiro, na manhã de ontem, para prospecção de investimentos no segmento agrícola e sucroalcooleiro. A comitiva empresarial, que veio com o vice-governador do estado, João Leão, foi recebida na Agrovale, única indústria do setor no semiárido brasileiro que produz açúcar, etanol e bioeletricidade.

Perguntar não ofende: Quem vai ser o candidato do PMDB a governador – Fernando pai ou Fernando Filho?

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira, 2, que o presidente Michel Temer responderá aos questionamentos referentes ao Decreto dos Portos.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na última quinta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente preste depoimento sobre a investigação que apura irregularidades em relação ao Decreto dos Portos. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe decidir sobre os pedidos de diligência de Raquel.

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Raquel Dodge pediu a concessão de um prazo de 60 dias para concluir as investigações no âmbito de um inquérito contra Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos.

A apuração no STF investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

"O presidente da República, Michel Temer, responderá aos questionamentos pertinentes ao inquérito. Vale destacar que houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos. Todos os dados são públicos", diz a nota.

"O assunto não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia. E só foram atendidos os pleitos das empresas licitadas depois de 1993. Tudo antes disso, que era uma reivindicação de várias empresas, foi rejeitado", completa a nota.

Privilégio

A Rodrimar informou à reportagem que em seus 74 anos de história "nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público" e que seus executivos "estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se fizer necessário".

A defesa de Rocha Loures comunicou que só vai se manifestar depois de ser notificada oficialmente.

O presidente Michel Temer está almoçando neste momento no Palácio do Planalto com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), e um grupo de parlamentares, incluindo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que já havia sido recebido ontem pelo presidente.

Também participam do almoço o senador José Medeiros (PODE-MT), vice-líder do governo do Senado; senador Elmano Férrer (PMDB-PI); senador João Alberto Souza (PMDB-MA); e o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso.

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Mais cedo, conforme atualização da agenda divulgada na tarde desta quarta-feira, 27, Temer recebeu Robinson Faria, governador do Estado do Rio Grande do Norte; o deputado Fábio Faria (PSD-RN), e Vagner Araújo, que é secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas do Governo do Rio Grande do Norte.

Depois, esteve com a ministra Grace Maria Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU) às 11h40, e com Raul Jungmann, ministro da Defesa, ao meio-dia.

Na sequência, Temer teve outra reunião com o deputado André Moura (PSC-SE), e com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Nesse encontro, participaram produtores de sal do Estado do Rio Grande do Norte.

A agenda de Temer, que nesta segunda denúncia vai repetir a estratégia de abrir o gabinete para ouvir demandas, tem ainda, às 15h, reunião com o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), secretário-geral do PMDB. Às 15h30, Temer recebe o deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), líder do Podemos na Câmara Federal, e o deputado Aluísio Mendes (PODE-MA). Às 16h, tem audiência com o deputado Milton Monti (PR-SP). Às 16h30, recebe o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), 4º secretário da Câmara dos Deputados. E, às 17h, tem audiência com o senador Telmário Mota (PTB-RR).

Temer deve ser notificado daqui a pouco da segunda denúncia apresentada pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Após a notificação, a denúncia volta para a Câmara para iniciar a tramitação.

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse hoje (15), após reunião com o presidente Michel Temer, que o partido seguirá no governo, mesmo que perca ministérios, enquanto houver por parte do Palácio do Planalto o compromisso em aprovar reformas como a da Previdência.

Desde a votação no dia 2 de agosto em que foi arquivada a denúncia da procuradoria-geral da República contra Temer na Câmara dos Deputados, partidos da base aliada têm pressionado o governo para obter ministérios atualmente ocupados por tucanos, pois o PSDB votou dividido na apreciação da denúncia. Dos 47 deputados tucanos, 22 votaram pelo arquivamento da denúncia, 21 pela investigação e quatro se ausentaram. Atualmente, o PSDB têm quatro ministérios: Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos.

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“Os cargos não são do PSDB, jamais foram. Os cargos são do presidente da República que tem toda a liberdade para utilizá-los da forma que achar melhor para o seu governo”, disse Aécio. Segundo o tucano, o compromisso do partido não é com cargo, mas sim com as reformas.

“Não pedimos cargos para o presidente no início do governo. Ele buscou o PSDB e nós liberamos para que o fizesse, quadros altamente qualificados e que prestam relevantes serviços ao país. Se, por determinadas circunstâncias, amanhã ele achar melhor ocupar esses cargos de outra forma, o PSDB continua tendo o mesmo compromisso com as reformas. Isso não altera um voto no PSDB”, disse o senador mineiro.

Aumento da meta

Sobre a elevação da meta do déficit fiscal, o presidente afastado do PSDB disse que não é “o melhor dos mundos”, mas a decisão possível diante da frustração de receitas. Aécio Neves ponderou que o país ainda vive um momento “extremamente conturbado”, apesar de sinais de recuperação em alguns setores da economia e que, ao elevar o déficit fiscal, o governo age “com prudência”.

“Não é o melhor dos mundos. Preferiríamos que não houvesse essa mudança na meta e insistimos nas conversas que tivemos com a área econômica e com o próprio presidente da República para que o esforço maior fosse feito na outra ponta, da inibição dos gastos, mas o governo, na ponta do lápis, aponta para frustração de receitas e gastos irremovíveis, que não são flexíveis, que são obrigatórios. Infelizmente, vamos ter uma sinalização que não é a mais adequada mas que, segundo o governo, é a sinalização possível”.

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