A esperada desoneração fiscal que irá reduzir o preço de smartphones em até 25% pode chegar apenas em 2013. Criada e bastante defendida pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, o projeto está enfrentando problemas para ser oficializado antes do Natal, como prometeu o ministro. 

Segundo a Exame, o principal desafio do projeto é vencer a burocracia e acelerar o processo no Ministério da Fazenda, que é órgão responsável por inserir o smartphone na Lei do Bem, a mesma que já beneficiou a carga tributária dos computadores. 

Segundo a Folha de São Paulo, ainda há dúvidas em relação à faixa de preço de smartphone que será deduzida. A expectativa do governo é que aparelhos de até mil reais teriam desconto de aproximadamente 25%. Porém, ainda não há um consenso entre técnicos dos ministérios da Comunicação e da Fazenda em relação ao valor, o que contribui para o atraso do processo.

Empenho 

Para tentar vencer esses problemas e acelerar o processo, Paulo Bernardo pediu nessa semana ajuda à presidenta Dilma Rousseff nesse ponto e também autorização para negociar diretamente com os técnicos da Fazenda. O objetivo logicamente, é acelerar o processo e tentar o implementar antes das festas do fim de ano, como prometido pelo ministro. 

A desoneração é uma estratégia do governo em duas frentes: reduzir o preço dos aparelhos e também oferecer competitividade à indústria nacional, que anteriormente chegou a exportar aparelhos.

Além disso, segundo Bernardo, a redução de impostos é uma estratégia para a popularização da banda larga, como mostra um estudo realizado em abril, que revela que a disseminação dos smartphones, ajudaria a popularizar ainda mais o serviço. 

Para o ministro das Comunicações, o governo planeja retirar a cobrança de PIS e Cofins, que unidos, somam 25% sobre os aparelhos do tipo que são produzidos no Brasil. 

Já como forma de contrapartida, companhias terão que produzir celulares seguindo alguns requisitos mínimos. Caso pretendam conseguir a isenção, smartphones terão que oferecer suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também suporte a serviços como sincronização de contas e correio eletrônico.

As redes 4G vão entrar em operação no Brasil no prazo previsto e antes da Copa do Mundo de 2014, confirma o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Durante passagem por São Paulo nesta quarta-feira (26), ele garantiu que há tempo para resolver os entraves com a construção da nova infraestrutura. 

Pelos cronogramas estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras que compraram licenças 4G têm que colocar as novas redes em operação nas seis cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013. 

Em 31 dezembro de 2013, as rede 4G têm que cobrir as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em maio de 2014, o serviço tem que alcançar todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. 

As teles reclamam que os prazos estão apertados e cobram rapidez na aprovação da legislação para  compartilhamento das antenas para acelerar a construção das novas redes.

O ministro Paulo Bernardo informou que essa regulamentação deverá sair até o próximo mês. Ele espera que as teles fechem um acordo sobre essa questão para que dê tempo incorporá-lo ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMU), previsto para ser votado no final de outubro.

Sobre a possibilidade de as teles atrasarem a construção das redes para a Copa das Confederações, Paulo Bernardo disse que o governo está trabalhando para resolver os problemas com antecedência, pois há mais de dois anos para a Copa de 2014.

O ministro também aproveitou para lembrar que as operadoras assumiram o compromisso de construir as redes 4G e expandir os serviços 3G. “3G vai servir a população por muito tempo. Mas eu acho que as pessoas vão migrar rapidamente para 4G”, afirmou o ministro durante inauguração do data center da Embratel em São Paulo.

Até o Natal os preços dos smartphones no Brasil devem cair, segundo o ministro das comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com ele, a presidente Dilma já sinalizou à medida que dará a smartphones mais básicos o preço de R$ 200.

Ele também explicou que ainda este ano o setor de telecomunicações receberá investimento de R$ 21,7 em sua infraestrutura – a mesma quantia investida no ano passado. Além disso, também foi dito que o Brasil não corre risco de apagão na área, como foi especulado pela revista americana The Economist recente.

Paulo Bernardo afirmou, ainda, que o setor de telecomunicações brasileiro pode bater recorde este ano, superando o faturamento bruto de R$ 180 milhões do ano passado que também teve uma superação de 10% em relação a 2010.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou no início da semana da Feira e Congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura 2012, que acontece na cidade de São Paulo. Bernardo abordou, durante o evento, o tema “O papel da indústria de TV por assinatura no desenvolvimento do Brasil”.

Para o ministro, a vigência da nova lei de TV por assinatura, sancionada em setembro do ano passado por Dilma Rousseff, irá ajudar o Brasil a tornar-se um grande produtor de conteúdos digitais. “A indústria brasileira de TV por assinatura tem condições de apostar mais em conteúdos nacionais. As novas regras, que agora incluem incentivos para as produções locais e independentes, geram novas oportunidades de negócio. O Brasil pode ser uma grande plataforma de exportação de conteúdos digitais”, disse.

Segundo dados divulgados recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mencionados pelo ministro em sua fala, o número de assinaturas de TV paga no Brasil cresceu 30% em relação a 2011. No final de junho, o total de acessos ultrapassou os 14,5 milhões. Somente no mês de junho, foram vendidas quase 240 mil assinaturas, o que representa 8 mil assinaturas por dia ou mais de cinco assinaturas a cada minuto.

Ainda segundo o ministro, o setor de TV por assinatura cresceu 30% em um ano com 1,8 milhões de novos assinantes apenas no primeiro semestre do ano. Com isso, o setor já está em 25% dos domicílios brasileiros, esse número era de 13% no final de 2009. Se a projeção de crescimento for mantida, no final de 2014 o Brasil deve alcançar a marca de 28 milhões de lares com TV paga, o que representa a metade dos domicílios brasileiros.

O secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgílio Almeida, informou que os preços dos iPads fabricados no Brasil pela chinesa Foxconn devem começar a cair, pois a demanda está crescendo cada vez mais. Por enquanto, os aparelhos estão pelo mesmo valor que é vendido os importados. 

Por outro lado, a concorrência no mercado de tablets também será um fator que fará os preços baixarem, mas isso não é um movimento imediato.

De acordo com o secretário, há incentivos para indústrias fabricantes e, no caso da Foxconn, ela recebe autorização para iniciar a fabricação dos aparelhos até seis meses após receber a autorização do MCTI. 

Para ele, a briga entre os aparelhos Android e iPhones também poderão fazer os valores do smartphone da Apple baixarem. 

Apesar das palavras do secretário, essas reduções não são novidades, afinal, no ano passado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que por conta dos incentivos fiscais, os tablets fabricados pela Foxconn em Jundiaí teriam redução de preço de 36%. Agora só resta aguardar e conferir se os preços realmente cairão. 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (11) que o projeto de lei que irá tratar do novo serviço de pagamento pelo telefone celular, conhecido como "M-Payment", deverá ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

A regulamentação referente a esse tipo de serviço vem sendo discutida por técnicos do ministério e do Banco Central desde maio. No próximo mês, o grupo de trabalho criado irá entregar ao ministro a primeira minuta do projeto de lei.

O governo tem como objetivo estimular o processo de inclusão bancária, ampliando as possibilidades de realizar operações de compra por usuários do serviço de telefonia móvel. Nesse novo serviço, o usuário não é obrigado a ter uma conta corrente convencional e nem plano de internet no celular. As operações financeiras poderão ser feitas com tecnologias simples, como as de envio de SMS.

"Pode fazer pagamento, mas pode fazer empréstimo? Com certeza isso tem que ser regulamentado pelo BC. Se uma empresa de telecomunicações começar a emprestar dinheiro, certamente o BC vai querer controlar isso", exemplificou o ministro.

O ministro afirmou também que essa modalidade de pagamento já existe em muitos países do mundo, com tecnologias diferentes.  "Eu particularmente acho que deveríamos usar todas as tecnologias disponíveis, não uma única", afirmou.

Hoje Paulo Bernardo assinou termo de compromisso com a Huwei, fabricante chinesa de equipamentos de telecomuniações. A ideia é facilitar a padronização do uso de tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia celular, o LTE (padrão de redes de comunicação móveis), na faixa de 450 megahertz (MHZ), destinada no Brasil para atender a zona rural.

Nos próximos dias entrará em consulta pública o marco regulatório da mídia direcionado para emissoras de rádio e TV.

A proposta foi anunciada terça-feira (14) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante o seminário de políticas de telecomunicações, e prevê a criação de mecanismos de controle público dos conteúdos gerados pelas emissoras.

De acordo com o ministro, "a limitação da liberdade de expressão está fora de cogitação" e o governo não vai recuar diante desse tema.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo disse hoje estar confiante de que a greve dos Correios - que já dura duas semanas - acabe ainda hoje. Neste momento, lideranças do movimento grevista estão reunidas na sede da estatal para tentar chegar a um acordo. O ministro afirmou que a proposta do governo de aumento real dos salários em R$ 80 a partir de janeiro e o pagamento imediato de um abono de R$ 500 já foi aceita pelos funcionários paralisados, mas o desconto dos dias não trabalhados ainda está sob negociação.

Após intermediação por parte do Ministério Público do Trabalho, o governo ofereceu o parcelamento dos dias a serem descontados, mas os grevistas não aceitam ainda o corte do ponto. "A proposta diz respeito ao desconto dos dias que já temos lançados, que são os seis primeiros. Os demais dias poderiam ser compensados neste e no próximo fim de semana, por meio de mutirões para colocar o trabalho em dia", disse Bernardo.

Segundo o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, a estatal contabiliza 3,4 dias de atraso na entrega de encomendas, cujo fluxo poderia ser restabelecido com as horas extras desses dois fins de semana. "Estamos negociando agora e a expectativa é de que a greve se encerre o quanto antes", completou. Tanto o ministro quanto Pinheiro afirmaram que ainda não há decisão sobre o formato da empresa de logística dos Correios. Segundo eles, as alternativas em estudo ainda serão apresentadas à presidente Dilma Rousseff.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a negar hoje que tenha pegado carona em aviões de empresários do Paraná em troca da liberação de obras no Estado. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro novamente foi confrontado pelos parlamentares da oposição acerca das denúncias de tráfico de influência durante sua gestão no Ministério do Planejamento.

A pedido dos oposicionistas, a pauta da reunião foi invertida, para que Bernardo preste esclarecimentos sobre as denúncias antes da discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o PL 116, aprovado este mês pelo Senado, que abre o mercado de TV a cabo para as teles e reduz as limitações de capital estrangeiro nas empresas de TV paga.

Em resposta ao senador Aloyzio Nunes (PSDB-SP), Bernardo voltou a argumentar que o Contorno Viário de Maringá - obra sobre a qual recaem as denúncias de favorecimento à empreiteira Sanches e Tripoloni - foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pedido de parlamentares da região, independentemente de seus partidos. "O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o primeiro a assinar o pedido. Eu quero entender como é que eu passo a estar sob suspeita por ter liberado o recurso", afirmou o ministro.

Segundo ele, a decisão de incluir empreendimentos no PAC é tomada por um colegiado de ministros. "Nunca aceitei carona para liberar obras. Nunca vai aparecer alguém que diga que o Paulo Bernardo pediu para incluir obra. Era justamente o contrário, eu sempre jogava na retranca", completou.

O ministro voltou a admitir que pegou caronas por diversas vezes em aviões de pequeno porte - e não em jatinhos - alugados pela campanha da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Senado. Bernardo, porém, manteve a versão de que não conhece os proprietários e nem os prefixos das aeronaves utilizadas pela esposa durante o período. Segundo ele, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode liberar maiores informações sobre esses voos.