A promotora Titular do Ministério Público de Pernambuco, Luciana Maciel Dantas Figueiredo, afirmou, em entrevista ao Portal LeiaJá, que entrará com processo por improbidade administrativa contra o Secretário de Educação do Recife, Alexandre Rebelo, caso ele não acate a recomendação do Ministério que determina que sejam nomeados novos servidores para atuar como Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs). Os procedimentos administrativos que tramitam contra a pasta são relativos à utilização de estagiários sem supervisão que estão atendendo crianças e adolescentes com deficiência em lugar dos aprovados no concurso público realizado para este cargo.

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De acordo com a promotora, “os pedagogos fizeram vistorias em escolas e viram que tem crianças com deficiência acompanhadas só por estagiários”. Ainda segundo ela, a utilização de estagiários sem a devida supervisão fere a lei do estágio e gera dano à educação, pois a carga horária de trabalho dos estagiários é menor, deixando os alunos com deficiência desassistidos. Além disso, a promotora afirma que tal prática “burla o concurso público que já foi feito” e diz também que “se o cargo estava previsto em edital, então a prefeitura tem dinheiro para pagar pela contratação". "É um direito da sociedade ter uma administração que siga princípios da legalidade e é direito das crianças ter um bom atendimento”, complementa. 

Além disso, Luciana também lembra que a lei que criou o Estatuto da Pessoa Com Deficiência prevê obrigações dos gestores públicos no que diz respeito à educação inclusiva. “O artigo 103 diz que o gestor público que não adotar as medidas previstas para promover a inclusão estará incorrendo em improbidade administrativa. O estatuto acrescentou um inciso na lei de improbidade e reforça o dever do gestor de promover a inclusão, no que diz respeito à educação tem a obrigação de ter profissionais”. 

Quando perguntada sobre quais seriam as medidas adotadas pelo ministério caso o secretário Alexandre Rebelo não acate a recomendação, a promotora afirma que dará seguimento à ação de improbidade contra o secretário: “A mim cabe tomar medidas para a responsabilização do gestor. Estou tentando evitar essa ação dando um prazo de adequação, mas se ele não atender, eu vou entrar com uma ação por improbidade administrativa”. Os 30 dias de prazo para que o secretário responda ao MPPE começam a contar a partir do momento que ele for notificado pessoalmente pelo Ministério, mesmo com a recomendação publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco da última quinta-feira (2). A promotora Luciana Dantas afirmou, na última sexta-feira (3), que uma equipe do ministério estava saindo à tarde para realizar a notificação. 

O LeiaJá aguarda um posicionamento do secretário Alexandre Rebelo. Ele prometeu conversar com nossa reportagem ainda nesta terça-feira (7). 

O programa Brasília + Jovem Candango abre, a partir desta terça-feira (24), inscrições para 34 vagas exclusivas para pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas pelo site jovemcandango.org.br até o dia 30 de janeiro. Os candidatos devem ter idade superior a 14 anos. 

O Brasília + Jovem Candango é um programa de aprendizagem, considerado serviço de proteção social básica, de convivência e fortalecimento de vínculos. Promove a integração ao mercado de trabalho em órgãos públicos do DF daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) promove, até o próximo sábado (3), o 'Festival Nossa Arte das Apaes'. O evento acontece no Teatro Guararapes das 14h às 17h30, e o encerramento no domingo (3) será das 19h30 às 22h.

O festival reúne cerca de 1500 pessoas e busca incentivar a inclusão das pessoas com deficiência, em especial pessoas com deficiência física, mental e múltipla. Os participantes foram selecionados pelas federações estaduais das Apaes e competirão por medalhas nas categorias dança, artes musicais, artes cênicas, dança folclórica e artesanato. 

Fenapaes

A Federação Nacional das Apaes é uma organização social sem fins lucrativos que congrega como filiadas as entidades que compõem a Rede Apae e articula ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Serviço

Festival Nossa Arte das Apaes

Sábado (3) | 14h às 17h30; domingo (4) | 19h30 às 22h

Teatro Guararapes (Centro de Convenções de Pernambuco - Complexo Salgadinho, Olinda) 

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), situada em Itapissuma, Região Metropolitana do Recife (RMR), está com vagas abertas para pessoas com deficiência que busquem oportunidade de trabalho. Entre os cargos, a oferta é direcionada para jovens aprendizes, auxiliar e operador de produção, técnicos em manutenção, elétrica, química, meio ambiente, conferente e áreas afins. Não é necessário ter experiência para se candidatar.

Os interessados em participar do processo de seleção devem encaminhar o currículo profissional para o e-mail jessyka.costa@ambev.com.br, até o dia 30 de outubro. Os candidatos que não forem chamados nesta seleção serão automaticamente incluídos no banco de dados para concorrer a futuras vagas da empresa.

Entre os benefícios, a Ambev oferece salário compatível com o mercado, bem como outras remunerações.

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O Dia Nacional de Contratação da Pessoa com Deficiência e Reabilitados contará com a participação da Agência de Emprego do Recife. Na próxima sexta-feira (23), quase 20 empresas serão reunidas, com a missão de cumprirem cotas de inclusão, por meio da disponibilização de vagas. O evento é direcionado para quem almeja ingressar ou voltar ao mercado de trabalho.

A ação, marcada para o horário das 8h às 17h, será realizada na própria Agência, situada na Avenida Rio Branco, área central do Recife. Serão oferecidas vagas, emissão de carteira de trabalho, orientação profissional, habilitação ao seguro desemprego e distribuição de folders em braile sobre como preparar um currículo.

De acordo com a Agência, como a ação faz parte do Dia D, o atendimento será exclusivo para pessoas com deficiência ou que tenham passado pelo Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O restante do público deve se dirigir aos postos de Casa Amarela (Avenida Norte, 5.600); Afogados (Estrada dos Remédios, 162) e Madalena (Rua Demócrito de Souza Filho, 452, Madalena).

Além dos oferecimentos profissionais, a população contará com massagem corporal e terapia ocupacional, graças a Secretaria de Saúde do Recife. Para ajudar o público, o evento terá intérprete de Libras. Entre as empresas participantes do evento estão Bompreço, Assaí, Hospital Português, Jurandir Pires, Hospital do Câncer e Walmart. Todas as atividades serão gratuitas.

Serviço:

Pauta: Dia Dia Nacional de Contratação da Pessoa com Deficiência e Reabilitados - Dia D

Data: Nesta sexta-feira (23), das 8h às 17h

Local: Agência de Emprego do Recife, na Avenida Rio Branco, 155, Recife Antigo

Nesta quinta-feira (18), é comemorado o Dia do Estagiário. Quem estuda e quer conseguir uma primeira oportunidade no mercado de trabalho sabe o quão importante é exercer a função. Em 2015, o número de estagiários ativos cresceu 216%, de acordo com uma pesquisa realizada pela agência Webestágios. Entretanto, conseguir uma vaga não é tarefa fácil, principalmente para quem é portador de deficiência.

A Lei 11.788, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta as atividades de um estagiário em uma empresa. De acordo com o código, “fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio”.  Ou seja, as empresas devem reservar 10% do seu total de vagas ofertadas às pessoas deficientes.

Porém, a reportagem do Portal LeiaJá apurou a dificuldade que os portadores encontram no momento de conseguir uma oportunidade. O estudante de jornalismo Arthilin Medeiros, 29, sofreu um acidente de moto em 2008 e desde então possui deficiência neuromotora (neurológica e motora). Ele está no sétimo período do curso e até então só conseguiu exercer a profissão uma vez.

O estudante desistiu de procurar uma oportunidade e mudou de área. Agora, o discente dirige um táxi pelo Recife. “O contrato acabou e na época eu corri muito atrás e por isso eu comecei a trabalhar, porque eu não achei e precisava do dinheiro”, afirma. “Eu tive respostas de pessoas que trabalham em rádio, por exemplo, que eu não podia trabalhar lá porque minha voz era diferente, era estranha”, conta.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco (CONED-PE), Antônio Muniz, disse, em entrevista ao Portal LeiaJá, que as pessoas que se sentirem discriminadas durante a seleção podem fazer uma denúncia. “Nós recebemos as reclamações, ouvimos o relato da pessoa e encaminhamos a denúncia ao Ministério Público”, explica.

Muniz ainda alerta que a Lei de Inclusão veta qualquer tipo discriminação, entretanto observa a dificuldade de estudantes conseguirem oportunidades de estágio. “Eu nunca vi empresas, no geral, oferecerem estágio a pessoas com deficiência. Além disso, as vagas com menores salários são para os deficientes”, acusa.

De acordo com a analista da área de relação com o mercado do Instituto Euvaldo Lodi em Pernambuco (IEL-PE), Andréia Barata, “às vezes, quando o candidato é um cadeirante, ele precisa de uma pessoa que o leve e que o traga para os cantos, então isso dificulta sua procura por um estágio”. Outras vezes, as empresas não têm estrutura física para receber os deficientes. Faltam banheiros adaptados, transcrições em Braille e intérpretes em Libras. “As organizações mostram dificuldades em cumprir a Lei do Estágio até porque não têm um público grande de deficientes buscando as vagas”, destaca Andréia.

De acordo com a analista, é necessário que haja um estímulo tanto da parte dos estudantes quanto das empresas. “Essas precisam divulgar as vagas que são ofertadas para as pessoas com deficiência. A Lei do Estágio dá um benefício para quem é portador, já que o estagiário pode ultrapassar dois anos na empresa, se comprovar vínculo com instituição de ensino”, explica.

Dicas

A diretora da JBV Soluções em Recursos Humanos, Vanci Magalhães, afirma que a contratação de pessoas com deficiência em empresas é um fator benéfico para a corporação. “Em termos de questões sociais, dá mais credibilidade para a empresa”, afirma a especialista. Já aos estudantes que desejam um estágio, a dica é a mesma para aqueles considerados sem deficiência: qualificação. “O portador de necessidades especiais que tenha habilidades, com certeza vai se destacar, assim como qualquer outro profissional”, comenta Vanci. 

Vagas específicas 

Apesar das dificuldades de inserção de jovens deficientes no mercado de trabalho, algumas empresas já desenvolvem ações de oportunidades. Na última segunda-feira (15), a TIM Brasil divulgou oportunidades de estágio voltadas para o público deficiente. 

Até o dia 11 de setembro, estudantes a partir do terceiro período de graduação (tradicional ou tecnólogo) podem se inscrever no programa de estágio da empresa. No total, são oferecidas 200 vagas. Nas regiões Norte e Nordeste, as oportunidades são para Pernambuco, Pará e Bahia. 

De acordo com a gerente de recursos humanos do Norte e do Nordeste da TIM, Renata Pimentel, o projeto é nacional e a corporação está preparada para receber as pessoas deficientes. “Temos as partes física e de gestão prontas para eles”, explica. O processo seletivo não prevê qualquer tipo de benefício. “A seleção é igual ao dos outros candidatos. A diferença é o suporte com a acessibilidade, como monitores especiais, entre outros”, explica Renata Pimentel. 

Dados estatísticos

De acordo com a analista da área de relação com o mercado do IEL-PE, Andréia Barata, não existe um levantamento de quantos estagiários com deficiência foram contratados em Pernambuco. “Os Termos de Compromisso de Estágio (TCE) não discriminam informações como raça e se é deficiente ou não, até porque isso violaria outros princípios”, explica. Ao total IEL-PE possui 7,2 mil TCEs firmados no Estado. 

Segundo uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Estágio (Abres), no final de 2015, o Brasil possui um milhão de estagiários, sendo 740 mil de ensino superior e 260 mil de ensino médio e técnico. Os maiores números de vagas oferecidas são para estudantes de administração (16,8%), direito (7,3%) e comunicação social (6,2%).

Outra pesquisa realizada pelo site de empregos Catho afirma que 76% das empresas entrevistadas no levantamento afirmaram querer contratar estagiários. Para a efetivação, 86,29% das corporações afirmaram que a característica mais valorizada é o aspecto comportamental. Em segundo lugar, com 73,71%, fica a formação acadêmica.

Um levantamento feito pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), em 2015, revelou a média de remuneração dos estagiários. O Sul lidera com maiores valores, sendo R$ 734 para ensino médio e técnico e R$ 1.107,01 para ensino superior. Em seguida, vem o Sudeste, com R$ 806,49 e R$ 1.200,08, para as respectivas escolaridades. Atrás estão o Centro-Oeste (R$ 895,33 e R$ 1.198,89), Nordeste (R$ 698,48 e R$ 974,15) e Norte (R$ 595,69 e R$ 886,28).

Confira a lista com a média de salários por escolaridade e por curso:

Nível Superior: R$ 1.100,07

Agronomia  R$ 1.622,01

Estatística  R$ 1.564,83

Ciências Atuariais  R$ 1.526,82

Economia  R$ 1.510,45

Ciência e Tecnologia  R$ 1.461,96

Engenharia  R$ 1.354,26

Química Industrial  R$ 1.275,88

Química  R$ 1.263,12

Ciências Contábeis  R$ 1.197,21

Relações Públicas  R$ 1.192,08

Nível Superior Tecnólogo: R$ 950,09

Tecnologia em Construção Civil  R$ 1.178,88

Tecnologia em Gestão da Qualidade  R$ 1.159,21

Tecnologia em Mecatrônica  R$ 1.082,60

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas  R$ 1.029,42

Tecnologia em Gestão Comercial  R$ 1.022,22

Tecnologia em Processos Gerenciais  R$ 1.013,74

Tecnologia em Comércio Exterior  R$ 1.011,84

Tecnologia em Secretariado  R$ 1.007,76

Tecnologia em Design Gráfico  R$ 988,06

Tecnologia em Redes de Computadores  R$ 966,77

Médio Técnico: R$ 746,19

Técnico em Segurança do Trabalho  R$ 881,18

Técnico em Química  R$ 869,23

Técnico em Eletrotécnica  R$ 830,24

Técnico em Eletroeletrônica  R$ 800,83

Técnico em Edificações  R$ 791,71

Técnico em Mecânica  R$ 790,94

Técnico em Eletrônica  R$ 779,79

Técnico em Mecatrônica  R$ 767,88

Técnico em Redes de Computadores R$ 756,25

Técnico em Secretariado  R$ 749,56.

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Até a próxima sexta-feira (8), a Ambev Pernambuco, empresa produtora de bebidas, está recebendo inscrições para vagas de emprego. As oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência, cuja formação deve ser o ensino médio completo.

De acordo com a empresa, os aprovados atuarão como vendedores internos, no Centro de Distribuição situado no bairro de Peixinhos, em Olinda. No total, 20 vagas são oferecidas.

Os interessados em participar da seleção devem se inscrever enviando currículos para o e-mail camila.barros.dias@ambev.com.br, bem como é indicado realizar cadastro pela internet. A Ambev prevê realização de entrevista o mais rápido possível.

Mais de 80% dos profissionais de RH apontam o cumprimento da Lei de Cotas como o principal fator para a contratação de pessoas com algum tipo de deficiência. Somente 2% dos contratantes indicam a valorização da diversidade como causa das contratações. Além disso, potencial do profissional e o perfil adequado para ocupar a vaga foram indicados como principal fator para contratação em somente 3% e 9% das repostas, respectivamente. Essas foram as conclusões de uma pesquisa realizada pela Catho e consultoria iSocial, divulgadas nesta segunda-feira (28).

Para o sócio diretor da iSocial, Jaques Heber, a Lei de Cotas “é de fundamental importância para a inclusão do profissional com deficiência no mercado de trabalho, mas é preocupante que ela ainda seja vista como principal razão para a contratação”. Quem também compactua da ideia de que as empresas precisam olhar mais o potencial dos candidatos deficientes e não a deficiência propriamente dita é o diretor de gente e gestão da Catho, Murilo Cevellucci. “O profissional tem de ser avaliado primeiramente pelas qualidades que o credenciam a ocupar o cargo, independentemente da deficiência”, diz Cavellucci, conforme informações da assessoria de imprensa.

O estudo também apontou que 68% dos profissionais de RH acreditam que a acessibilidade é o principal fator que torna uma vaga de emprego atrativa para uma pessoa com deficiência. Já entre as pessoas deficientes, plano de carreira e salário surgem entre os itens mais valorizados: quase 60% dessas pessoas concordam com essa ideia.

“Fica evidente que, ao contrário do que a área de RH avalia, os principais anseios do profissional com deficiência são muito parecidos com os de qualquer pessoa no mercado de trabalho. Ser bem remunerado e ter boas perspectivas profissionais também é fundamental para o PcD, mais até mesmo do que a questão da acessibilidade”, complementa Haber, da iSocial, de acordo com a assessoria.

Dados mais preocupantes

A pesquisa também mostrou que 60% dos contratantes acreditam que os deficientes sofrem preconceito oriundo de colegas, clientes ou gestores. Além disso, mais da metade dos gestores assumem que chegam a entrevistar pessoas com deficiência, porém apresentam resistência para contratá-las.

O estudo – Realizada de 9 a 27 de maio deste ano, a pesquisa entrevistou mais de 1,5 mil profissionais. Confira a análise na íntegra. 

As pessoas com deficiência poderão aproveitar neste domingo (23) de uma série de atividades esportivas que integram a 14ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Dentro da programação do evento será realizada uma corrida às 14h, na pista do Centro de Esportes e Lazer Alberto Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, além de atividades lúdicas adaptadas, como salto de obstáculos e crianças pulando corda, além da participação da equipe da ‘Academia da Cidade’ durante atividades. 

A corrida inclusiva contará com a participação de paratletas com deficiência auditiva, visual e física, paralisia cerebral e Síndrome de Down, além de suas mães. A expectativa de público, segundo a Secretaria de Esportes do Recife, é de 300 pessoas. 

Evento - A 14ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência iniciou desde o último dia 20 de agosto e segue até o próximo dia 30 de agosto com o tema "Inclusão: assuma este compromisso".