No ano em que completa 40 anos de magistratura, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo teve a carreira coroada com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e promete esforços para encaminhar a construção do Fórum Criminal no Recife.

Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o atual chefe do Judiciário no estado comentou sobre as aspirações e os desafios do seu biênio na cadeira mais alta do Palácio da Justiça. 

Eleito para o cargo até 2024, Luiz Carlos Figueirêdo tomou posse no dia 1º de fevereiro e enxerga sua posição como uma oportunidade de servir melhor ao povo. "Há uma lógica com a qual eu nunca compactuei: 'o Judiciário é um poder inerte e o juiz fica lá sentado, bonitinho, esperando que alguém vá procurá-lo’. Um ambiente 'Palácio da Justiça', só o nome é intimidatório, e o povo tem dificuldade de acessar. Então, eu em nenhum momento acho que isso seja razoável", afirmou. 

  População próxima ao Judiciário 

Para desafogar os processos que aguardam julgamento, ele pretende expandir o sistema de digitalização iniciado na implantação do registro eletrônico em varas da Fazenda. De acordo com o desembargador, a produção quase decuplicou com a informatização. 

"Veio para ficar. Nós tivemos uma época que uma vara da Fazenda tinha mais de 700 mil processos. Quer dizer, se o cara terminar o mês e tiver dado 3 mil sentenças, não foi uma gota d’água no oceano. Então, o mecanismo eletrônico conseguiu reduzir menos de 50% do estoque", destacou.

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Além das audiências, as próprias reuniões internas passaram a ser remotas, o que proporcionou uma resposta mais efetiva da Justiça, enfatizou. 

Como exemplo, citou a celeridade na análise dos pedidos de adoção na pandemia, área a qual domina e escolheu para alicerçar a maior parte da carreira. A defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi o compromisso defendido pelo juiz, que apresentou projetos de referência para todo o Brasil e é um dos autores do projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou na Lei 12.010/09. 

"No auge da pandemia, em processos de pedido de adoção, as visitas domiciliares eram feitas virtualmente. Quase todo mundo tem um smartphone, então, além de falar com o juiz, ele pode mostrar toda a casa, se tá organizada, se tem um quarto para receber o bebê. Não é a mesma coisa da presença do profissional, mas pior seria se a gente tivesse passado dois anos sem fazer isso", indicou. 

      Requalificação da estrutura 

Entre a lista de desafios, o gestor se desdobra para atender à cobrança dos magistrados por uma requalificação da infraestrutura, principalmente em comarcas do interior. Para manter a presença do Judiciário em áreas mais afastadas, o desembargador estuda ampliar a frota do atendimento itinerante motorizado para campanhas específicas, como já ocorre com casos de abuso sexual. 

"A Justiça não é uma sala bonita com móveis de luxo. Justiça é a realidade do dia a dia do povo. Nós temos várias instalações físicas no estado completamente colapsadas e deterioradas. Especialmente, eu diria, em Vitória de Santo Antão, Paulista, Cabo, e nós precisamos de soluções criativas porque nem os juízes nem os servidores, e muito menos o público, merece ser atendido naquelas condições", apontou.   

Fórum Criminal fora do papel 

O importante é não deixar o serviço parar e, para isso, a opção seria abrir editais de licitação para alugar imóveis durante o período de reforma dos prédios públicos. Nesse quesito, sua atenção também se volta a deixar um legado irreversível à população com o início das obras do Fórum Criminal. A falta do dispositivo deixa a Justiça de Pernambuco atrás de outros estados. 

“Há a necessidade no município de criar um fórum criminal. É desagradável para todo mundo misturar a família da vítima e do criminoso por perto, sofrendo também", definiu.

   Com a proposta de equipar o edifício com cadeia e alojamento para segurança, ele entende que o projeto não ficará pronto em sua gestão. Contudo, disse que já checa com a Prefeitura do Recife a possibilidade de usar o terreno em frente ao Fórum da capital, no bairro de Joana Bezerra, na área Central. 

"Eu tô temperando aquilo que já era bom. Tô procurando dar ênfase a uma área que eu acho que é importante. E insisto: a importância de programa social do judiciário é dar sentença rápida e de qualidade. É não deixar demorar", concluiu.

A pesquisa estimulada apresentada pelo Exame/Ideia nessa quinta-feira (9) mostrou que Lula (PT) detém 50% das intenções de voto no primeiro turno em Pernambuco e o presidente Jair Bolsonaro (PL) seria apoiado por 30% do eleitorado estadual. A soma dos demais candidatos alcançou 11%, com destaque para Ciro Gomes (PDT).

No método estimulado, os eleitores fazem a escolha conforme a lista de pré-candidatos apresentada pelo instituto. Enquanto Lula e Bolsonaro seriam credenciados ao segundo turno, Ciro ficaria na terceira posição com 7%. Os outros interessados na disputa somaram 4%.

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Já no levantamento espontâneo, quando o eleitor não é informado sobre os nomes na disputa, os principais adversários sofreram uma queda de desempenho. Nesse contexto, Lula alcançou 34% dos votos, Bolsonaro foi citado por 26% dos entrevistados e Ciro caiu para 4%.

Conforme a organização, a pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre os dias 3 e 8 de junho. O registro no Tribunal Superior Eleitoral tem o número BR-03633/2022.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (9) que ficou "maravilhado" com seu homólogo norte-americano, Joe Biden, após reunião realizada horas antes em Los Angeles, a primeira entre ambos desde que o democrata assumiu o poder no ano passado.

"Foi excepcional, estou muito feliz. Posso dizer que estou maravilhado com ele. Não estou errando em falar dessa maneira. Ficamos quase meia hora conversando reservadamente", disse em entrevista à "CNN".

Entre os pontos destacados, Bolsonaro afirmou que ambos falaram "abertamente sobre Amazônia" e que Biden "concorda conosco" - sem dar muitos detalhes. No passado, o político brasileiro criticou publicamente o democrata por conta de seu discurso de proteção da Amazônia.

O mandatário brasileiro, que sempre apoiou Donald Trump e chegou a falar em fraude nas eleições que deram vitória a Biden, está nos EUA para participar da Cúpula das Américas. Nesta quinta, um encontro bilateral entre os dois presidentes foi realizado e teve a duração prevista, de 30 minutos.

Na parte televisionada, a Amazônia foi o destaque principal.

Enquanto Biden reforçou a importância do ecossistema e pediu que Bolsonaro desse sua opinião sobre o apoio de outras nações no tema, o brasileiro leu um texto citando dados já falados por ele em outros discursos internacionais, além de falar de eleições e economia.

Da Ansa

O cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), que revelou gastos de R$ 21 milhões do início da gestão até março do ano passado. O relatório foi publicado pela Veja. 

Apesar do teor confidencial instituído por determinação do próprio Bolsonaro, diante das inconformidades verificadas, como os gastos com familiares e com pessoas de fora do Governo, os auditores recomendaram que os cartões percam a confidencialidade e passem a ser controlados. O registro do que é desembolsado pela gestão fica sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência que os armazena em um sistema sem a conexão com a internet para evitar que uma invasão expusesse as informações. 

Para abastecer a despensa das casas do presidente e do vice Hamilton Mourão (Republicanos), o custo mensal é de aproximadamente R$ 96.300. Em pouco mais de dois anos no Planalto, a alimentação corresponde a R$ 2,6 milhões. 

O documento também apontou o gasto de R$ 420.500 em combustíveis. O valor é equivalente a 170% a mais do que foi gasto pelo antecessor, o ex-presidente Michel Temer (MDB).  

Além de irregularidades na emissão de notas fiscais para determinadas compras, o cartão ainda chegou a pagar o reparo de um jet ski da Marinha usado pela equipe do Presidente no Carnaval de 2021. O pagamento em hospedagens, fornecimento de alimentação e apoio operacional nas viagens alcançou R$ 16,5 milhões, conforme o TCU. 

Para alimentar a equipe de segurança e de apoio administrativo que acompanha Bolsonaro e Mourão, A União desembolsou R$ 2,9 milhões.  

A controladoria ainda verificou que ministros, familiares e pessoas convidadas aproveitavam caronas no avião presidencial e em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de compromissos que não envolvem as atividades do Governo, como feriados fora de Brasília, assistir jogos de futebol no Rio de Janeiro e em São Paulo, ir pescar e até mesmo transportar os convidados ao casamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os voos são pagos com dinheiro público e alguns deles ocorreram no momento mais gravoso na pandemia, quando a agenda oficial devia intensificar a compra de vacinas e medidas de contenção ao Covid-19. 

“A utilização da aeronave presidencial para transportar, em viagens de agenda privada, pessoas que não são seus familiares diretos, bem como pagamento de despesa de hospedagem de pessoas que não são autoridades ou dignitários, sinalizam aproveitamento da estrutura administrativa em benefício próprio. Tais situações afrontam os princípios da supremacia do interesse público, moralidade e legalidade”, apontou um trecho do relatório. 

A auditoria relatada pelo ministro Antonio Anastasia foi distribuída à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público no Distrito Federal e à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, e dá margem para abertura de um processo de impeachment no Congresso. 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, utilizou do seu espaço durante a agenda em Pernambuco para esclarecer a posição do Tribunal diante das eleições de 2022 e do processo eleitoral como um todo. Em discurso durante a primeira visita realizada na manhã desta sexta-feira (27), no Recife, o jurista disse que acatar o resultado das eleições é “inegociável”.

“O Brasil tem eleições limpas, seguras e auditáveis. O acatamento do resultado do exercício da soberania popular é expressão inegociável da democracia pelo respeito ao sufrágio universal e ao voto secreto”, afirmou. A declaração foi feita durante o evento “1º Encontro do ciclo de estudos mulheres e política”, sobre a participação feminina na política, dirigido a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e convidados, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra.

Apesar de ter sido questionado sobre os ataques do Governo Federal, Fachin não citou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que fez diversas declarações questionando a segurança das eleições. O chefe do Executivo chegou a sugerir que não aceitaria o resultado das eleições, se derrotado, por meio da urna eletrônica.

“A defesa da democracia propõe serenidade, segurança e ordem para desarmar os espíritos. Prega o diálogo, a tolerância e a obediência à legalidade constitucional. E por isso, enfrenta a desinformação com dados e com informação correta. A justiça eleitoral conclama para a paz”, prosseguiu Fachin.

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O secretário de TIC George Maciel apresentando "braço robótico" que promete auxiliar auditoria das eleições. Vídeo: Vitória Silva/LeiaJá Imagens

Visita ao TRE-PE

No começo da tarde desta sexta-feira (27), o presidente do TSE visitou a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), para lançamento de uma iniciativa inédita de automação no processo de testes de integridade das urnas, uma parceria do TRE-PE com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro de Informática (CIn). O ministro foi recebido pelo desembargador André Guimarães, pelo secretário de Tecnologia de Informação e Comunicação, George Maciel, pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e por alunos e servidores do TRE.

À ocasião, parabenizou os desenvolvedores e novamente voltou a falar sobre o processo eleitoral. Perguntado, mais uma vez, sobre os ataques de Bolsonaro, Fachin optou por continuar não citando o presidente, mas defendeu a legitimidade do Poder Eleitoral.

“O que o Tribunal Superior Eleitoral tem feito e continuará fazendo é disseminar boa informação. Combater desinformação com boa informação. Toda informação sobre fraude nas eleições e circunstâncias como essas, iremos combater com mais informações, com parcerias, com as plataformas digitais, redes sociais, desenvolvendo programas a partir da própria Justiça Eleitoral”, disse o ministro à imprensa, sobre os questionamentos feitos pelo Governo em relação à integridade das urnas.

Fachin continuou: “Além disso, claro, se a Justiça Eleitoral for provocada a decidir sobre um ou outro ato que possa ter representado uma ilicitude, a JE fará a seu tempo, mas a primeira palavra da JE é de informar para votar bem, de desenvolver processo educativo para que haja o voto consciente. A JE está vestida para a paz e é assim que nós queremos que o processo eleitoral se dê esse ano”.

Questionado sobre uma possível descredibilização da Justiça Eleitoral diante do eleitorado brasileiro, o ministro não se mostrou preocupado. Pelo contrário, esclareceu que o TSE tem missões a cumprir, especialmente neste ano eleitoral, e que a Justiça eleitoral “não abrirá mão das suas funções”.

“A Justiça Eleitoral tem as seguintes missões em 2022: preparar, organizar e realizar as eleições; realizar as eleições de maneira segura, transparente e auditável; defender a própria Justiça e a democracia, eis que nós vivemos dentro da legalidade constitucional; e até o dia 19 de dezembro deste ano, o TSE e os regionais vão empossar os eleitos. Essa é a missão da qual a Justiça Eleitoral não abre mão e não abrirá mão das suas funções”, acrescentou Fachin.

Por fim, o magistrado se disse interessado em integrar o projeto apresentado pelo TRE-PE à esfera nacional, em uma parceria a longo prazo. O protótipo exibido tratou-se de um braço robótico, com inteligência artificial, pensado para realizar a habilitação do eleitor e votação que ocorre durante o teste de integridade na urna eletrônica.

A partir de dados preenchidos em cédulas de papel, simulando opções de voto de eleitores, o sistema captura os números constantes na cédula e comanda o braço robótico para digitação dos mesmos números na urna eletrônica.

“Nós temos no âmbito do TSE um programa que se chama Eleições do Futuro, em que projetos similares a esse, embora em outras áreas, já estão sendo desenvolvidos. Portanto, é uma espécie de laboratório que projeta o que poderá ser aplicado nas eleições de 2024, 2026, e assim sucessivamente. Projetos como esse desenvolvido na parceria entre o TREPE e a UFPE são importantes, este, particularmente, porque se liga ao teste de integridade, que é relevante, pois quase que encerra o período de auditoria da urna eletrônica. Nós temos interesse em levá-lo a outros estados”, finalizou Fachin.

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O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (19) que existe possibilidade de criar uma proposta para reestruturar as carreiras dos agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é equiparar essas carreiras à de agente da Polícia Federal (PF), que ganha atualmente cerca de R$ 12,5 mil por mês de salário inicial.

"Esse é o impasse que está acontecendo. Não tem recurso, é o que a gente pode fazer de diferenciado para o pessoal do Departamento Penitenciário [Depen] e a Polícia Rodoviária Federal", afirmou o presidente durante a live semanal nas redes sociais.

No fim do ano passado, Bolsonaro tinha prometido destinar uma verba já prevista de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários dos agentes federais de segurança, que são justamente os policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, os servidores de outras carreiras reagiram mal ao aumento de salário exclusivo para as forças de segurança e o governo reavaliou a proposta.

Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado, incluindo servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Banco Central, da Receita Federal, entre outros.

Nos últimos meses, a proposta do governo federal passou a ser um reajuste linear de 5% para todos as carreiras do serviço público federal, o que deve custar cerca de R$ 6,3 bilhões do orçamento, que precisará ser remanejado de outras áreas para que se cumpra a regra constitucional do teto de gastos públicos. Durante a live, o presidente voltou a citar essa proposta, mas ponderou que a decisão ainda não está tomada.

"A gente se esforça pra dar um reajuste, que eu sei que é pequeno, para os servidores. Uma sugestão, não está batido o martelo, deixo claro, é de 5%. Isso equivale a mais cortes nos ministérios", explicou.

Nos próximos dias, informou o presidente, negociadores do governo federal deverão se reunir com representantes de sindicatos de servidores para discutir a possibilidade do reajuste linear de 5% para todos os servidores, além da reestruturação específica das carreiras do Depen e da PRF.

Para o ano que vem, Bolsonaro informou que o projeto de lei orçamentária prevê recursos para reajustes salariais e reestruturação de outras carreiras no serviço público.

Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 9,5 mil para reformar o seu escritório localizado no estádio Mané Garrincha, Brasília. Foi o que afirmou o empresário Luís Felipe Belmonte à Polícia Federal.

Segundo o jornal O Globo, Belmonte disse, em depoimento, que o pedido de contribuição financeira para obras de melhorias na sala comercial do filho "04" do presidente foi feito pelo próprio Jair Renan e seu personal trainer, Allan Lucena.

O empresário garantiu que o fato de se tratar do filho do presidente da República não foi relevante para que ele desse o dinheiro. A PF obteve comprovante de transferência que atesta o pagamento feito à arquiteta identificada Tânia Fernandes.

Ela confirmou ao O Globo a reforma e o recebimento dos valores de Belmonte.

"Eu fiz o contrato de reforma do camarote, com o que seria feito, e ele fez a transferência, depois gerei o recibo de pagamento e executei a obra conforme estava planejado. Foi uma reforma simples e rápida", esclareceu.

Uma pintura em geral, construção de um pedaço de parede de gesso, ajustes de elétrica, polimento de pedra que já tinha no espaço, instalação de iluminação simples e de um piso flutuante de compensado foram os ajustes feitos no local.

"O resto de materiais, como mobílias, móveis, painéis, plantas e placa da logo deles, foi de patrocinadores de outras empresas, que foram passadas para mim e eu só defini o tipo, cor e tamanho, mas a tratativa ou acordos ou sei lá não foi comigo. Só defini mesmo mediante catálogos o que ficava bom lá dentro", assegurou a arquiteta ao site.

Tráfico de influência 

Jair Renan Bolsonaro é investigado por tráfico de influência. Durante o depoimento de Luís Felipe Belmonte, a PF quis saber se ele havia solicitado que o "04" intermediasse um encontro com o presidente Bolsonaro - mas o empresário negou. 

A polícia investiga se Renan, que também está sendo acusado de lavagem de dinheiro, atua junto ao Governo Federal em benefício de sua própria empresa, a “Bolsonaro Jr Eventos e Mídia”.

Uma das suspeitas é a utilização da empresa para possibilitar articulações entre grupo empresarial e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.  

O presidente dos Emirados Árabes Unidos, xeque Khalifa bin Zayed Al Nahayan, faleceu nesta sexta-feira aos 73 anos, após vários anos com problemas de saúde, anunciou a agência oficial de notícias do país.

"O ministério de Assuntos Presidenciais apresenta suas condolências ao povo dos Emirados Árabes Unidos e das nações árabes muçulmanas pela morte do chefe de Estado, que faleceu na sexta-feira 13 de maio", afirma um comunicado divulgado pela agência estatal WAM.

O governo decretou "luto oficial e as bandeiras a meio-mastro por um período de 40 dias, com trabalhos suspensos nos setores público e privado nos três primeiros dias", acrescentou a agência.

O chefe de Estado raramente aparecia em público desde que sofreu um derrame cerebral em janeiro de 2014.

O xeque Khalifa bin Zayed Al Nahayan sucedeu em novembro de 2004 seu pai, xeque Zayed bin Sultan Al Nahayan, presidente e pai fundador dos Emirados Árabes Unidos, rico Estado do Golfo que reúne sete emirados, incluindo Dubai e a capital Abu Dhabi.

Desde o derrame cerebral de 2014, seu meio-irmão Mohamed Bin Zayed, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, conhecido como "MBZ", administra as questões do país e é considerado o governante de fato da monarquia petroleira com influência crescente.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, em sua conta no Twitter, uma montagem comparando as diferenças culturais a partir do seu rosto. Em quatro imagens, o mandatário se "transformou" em preto, asiático e indiano na tentativa de explicar que "todos nós somos iguais".

"Nossa maior virtude é a união. Em nós carregamos todos os povos do mundo. Independente de cor, sexo, classe social, somos todos iguais, o que importa são os nossos valores e o nosso caráter", compartihou. Veja a postagem:

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