Uma mulher foi presa ao tentar entrar em presídio com droga escondida dentro de bananas. O caso ocorreu no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, no último sábado (7).

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Danielly Soares de Oliveira foi flagrada com 73 gramas de substância, aparentemente crack, dentro de bananas quando comparecia ao dia de visita na unidade.

O preso que receberia a droga já foi identificado. Segundo informações, ele foi isolado preventivamente em um pavilhão. A mulher foi encaminhada à delegacia. 

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) retomou as inscrições para programa de remição de pena através da leitura aos reclusos das 21 unidades prisionais de Pernambuco. Até a terça-feira (3), 1.308 pessoas privadas de liberdade (PPLs) confirmaram o interesse na iniciativa, que segue com as inscrições abertas.

A Seres lembra que em 2020 houve 2.187 inscritos nos dois ciclos do projeto, mas a pandemia da Covi-19 impediu a realização dos aulões e das provas. Na proposta de remição por leitura, cada obra lida confere sete dias a menos de reclusão, desde que a PPL faça um resumo ou resenha do livro com nota igual ou superior a 7.

“O projeto Remição de Pena pela Leitura convida o preso a pensar, formar opinião e, com o hábito de ler, criar para si uma história melhor. É um incentivo à reinserção social utilizando a leitura aliada à redução da pena”, avaliou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Conforme o órgão, o Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, e o Presídio de Igarassu (PIG), registram o maior número de inscritos com 199 e 167 presos, respectivamente.

O projeto foi criado em outubro de 2016, inscreveu 8.683 reeducandos com mais de 72% de aprovação e conta com acervo de 23 mil livros, informa. Todas as unidades prisionais do Estado, que funcionam nos regimes fechado e semiaberto, dispõem de salas de leitura e 21 delas têm escolas.

Três mulheres foram presas tentando entrar em um presídio de Maceió-AL com droga escondida em bananas e sabonetes na tarde da quinta-feira (22). A Polícia Penal apreendeu cerca de 500 gramas de maconha com as suspeitas.

As prisões ocorreram no Presídio Baldomero Cavalcanti após os policiais penais usarem a esteira com raio-x e suspeitarem de duas encomendas. Após o flagrante, as mulheres foram encaminhadas à Central de Flagrantes.

Segundo a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o material seria recebido por dois detentos. Um deles tem 24 anos e foi preso em flagrante por tráfico de drogas em março de 2017 em Maceió.

Uma mulher foi presa em flagrante nesse domingo (11) quando tentou entrar com sete celulares no Presídio de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco. Ela não tem familiares na unidade, mas costumava levar aparelhos e carregadores escondidos na bolsa.

Identificada como Josefa Pereira dos Santos, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) aponta que ela não possui carteira de visitante e seu companheiro já não cumpre pena em Tacaimbó.

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A suspeita alegou que a bolsa seria entregue a um detento, que foi chamado e afirmou que não conhecia Josefa. Também foi verificado que não era seu dia de receber visita.

De acordo com o Núcleo de Inteligência/GISO, mesmo sem parentes no presídio, ela costumava ir todos os fins de semana para entregar celulares ao detento Jaciel José da Silva.

Autuada em flagrante, Josefa foi encaminhada à delegacia de Belo Jardim, na mesma região, onde ficou à disposição da Justiça.

As visitas familiares nos presídios e cadeias públicas de Pernambuco serão retomadas a partir da quarta-feira (16). Decisão acompanha os decretos estaduais que flexibilizam as atividades em algumas regiões do estado e estabelece mudanças no plano de convivência.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os protocolos de prevenção da Covid-19 seguem mantidos, incluindo o uso obrigatório de máscara e álcool em gel para visitas e pessoas privadas de liberdade; e visitas a cada 15 dias, com três horas de duração e restritas a um único visitante por preso, não podendo ser gestante, criança ou idoso. O visitante é identificado pelo número de prontuário do preso.

A Seres ressalta que a autorização de visitas nos estabelecimentos penais é condicionada à situação da pandemia do novo coronavírus no Estado. "O intuito é preservar a saúde dos servidores, PPLs, familiares e a população em geral", declara a pasta.   

Sistema socioeducativo

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) decidiu suspender visitas em Arcoverde, no Sertão. Nas demais 12 unidades, as visitas presenciais estão liberadas e podem ocorrer conforme calendário definido em cada localidade.

Segue permitido o acesso de apenas um visitante por socioeducando, desde que cumprido protocolo que inclui o uso de máscara na entrada e durante o período de permanência na unidade, a higienização das mãos e manutenção do distanciamento social.

As visitas presenciais no sistema prisional de Pernambuco estão suspensas até o dia 15 de junho. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a medida ocorre em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 no estado.

"Somos obrigados a, mais uma vez, fechar o sistema penitenciário de Pernambuco para a visitação de familiares com o objetivo de garantir a saúde de todos", disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Funase

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) também determinou a suspensão das visitas presenciais em unidades do Grande Recife e da Zona da Mata. Os estabelecimentos socioeducativos do Agreste já estavam sem receber visitas.

Com isso, apenas três unidades da Funase seguem com visitas presenciais permitidas: o Case/Cenip Arcoverde, o Case Petrolina e o Cenip Petrolina, no Sertão, já que a região continua com medidas restritivas mais flexíveis.

O Sindicado dos Policiais Penais de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) denuncia que o Governo do Estado desobedece o Plano Nacional de Imunização. A categoria ainda espera ser convocada e diz que o secretário de Saúde, André Longo, oficializou os 'fura filas' ao antecipar a imunização aos professores.

Sem prazo para serem vacinados, os policiais consideram que o Governo desprezou a categoria quando não a incluiu na etapa destinada à Segurança Pública. A própria legislação federal e estadual indica que os agentes penitenciários fazem parte do rol da Segurança Pública.

"O Estado não colocou a categoria para ser vacinada com o grupo de segurança pública e colocou outras categorias, que não tem um trabalho tão insalubre e de risco", reforça o comunicado do sindicato, que lembra do socorro hospitalar prestado aos reclusos, inclusive aos suspeitos de Covid-19.

A nota também ressalta o risco de contaminação no contato com familiares e visitantes do sistema prisional. "O Estado argumentou junto ao Sindicato, que não incluiu os policiais penais no grupo da segurança pública, porque a determinação do ministério da saúde é seguir a ordem do Plano nacional de imunização, e que os Policiais Penais estão na ordem de número 18", pontua.

Já insatisfeito com a condução da campanha pela equipe do governador Paulo Câmara (PSB), o SINPOLPEN-PE critica a participação de professores já nas próximas etapas de imunização. A categoria de ensino sucede a dos agentes penais e ocupa a posição 19 na ordem de vacinação.

“Como o anúncio dos professores para a próxima etapa após as pessoas com comorbidades, ficou oficializado o fura fila do Plano Nacional de Humanização pelos argumentos colocados pelo Estado. E que os argumentos usados são inverídicos", critica presidente do sindicato, João Batista de Carvalho.

Eles esperam ser chamados junto com os professores e ameaçam protestar em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 10h da próxima quarta-feira (5). O ato também vai reivindicar a entrega da carteira funcional da Polícia Penal.

A categoria afirma que fechou um acordo com o Governo, que teria prometido decretar em janeiro deste ano o documento de identificação. “Estes fatos demonstram o desrespeito com a categoria de Policiais Penais, e que o Estado não vem reconhecendo e valorizando o trabalho da categoria”, conclui o comunicado.

Governo responde

Por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que está realizando a imunização dos trabalhadores de forças de segurança e salvamento de acordo com o percentual de doses das vacinas que está sendo disponibilizado ao Estado pelo Ministério da Saúde (MS), responsável pela aquisição desse insumo para todos os brasileiros.

A pasta estadual disse que a imunização de policiais penais faz parte dos planos nacionais e estadual de vacinação e que está avançando nessa proteção sempre que são encaminhadas mais vacinas pelo órgão federal.

O Governo de Pernambuco, no entanto, não respondeu à nossa reportagem sobre a reclamação a respeito da carteira de identificação dos policiais penais.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco informou, nesta quarta-feira (7), que o detento Ironildo Rodrigues, da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, atingiu 900 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2020 para pessoas privadas de liberdade (EnemPPL). Ao todo, foram inscritos 1.273 detentos. Desse total, Ironildo, de 42 anos, que pensa em cursar matemática ou ciências da computação, obteve a maior média na prova de redação.

O tema proposto foi “A falta de empatia nas relações sociais no Brasil”. O reeducando, que está no sistema prisional do Estado há sete anos, se inscreveu no Enem em 2014, porém, segundo a Secretaria, foi preso, o que o desestimulou a participar da prova. “A prisão me deixou muito triste e não tive ânimo para estudar e assim passei uns três anos da minha vida. De 2018 para cá estudo todo dia, o dia todo. Minha mãe comprava os livros na feira por R$ 2 ou R$ 5 e trazia [para a penitenciária]”, disse, Ironildo, segundo a assessoria de imprensa do órgão público.

No Estado, os segundo e terceiro lugares ficaram com Gilvanildo Barros da Silva, da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão, e Josenilson Leite de Oliveira Júnior, da Penitenciária de Tacaimbó, no Agreste. Os dois obtiveram 800 e 680 pontos na redação, respectivamente.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), foram inscritas 24 penitenciárias do Estado, sendo 23 unidades prisionais e uma cadeia pública. Ainda foi constatado um aumento no número de detentos inscritos, de 1.162, em 2019, para 1.273, em 2020, e uma evolução na redação do primeiro lugar, de 700 em 2019, para 900, em 2020. “Trabalho e educação são os pilares da ressocialização, esta é mais uma etapa importantíssima no processo de recuperação das pessoas privadas de liberdade”, disse, por meio de nota, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Diversos malotes foram arremessados para dentro da Penitenciária Professor Barreto Campo (PPBC) em Itamaracá, no Grande Recife, na manhã deste sábado (20). Em vídeo, o momento da troca entre um homem na área de mata externa e os presos é registrado em flagrante. Ao fundo, um profissional de segurança não identificado comenta a ação, mas relata não ter condições de interferir no ocorrido. Segundo as equipes, cenas como as captadas em vídeo são comuns na unidade prisional.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou em nota que os malotes foram apreendidos por policiais penais. Neles, constavam um display de celular, um fone de ouvido, quatro carregadores de celular, uma lata de cerveja e 33 garrafas-miniatura de uísque. Os presos que aparecem nas imagens estão sendo identificados e serão submetidos ao Conselho Disciplinar previsto pela penitenciária.

Em apelo ao Governo do Estado, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) emitiu junto ao vídeo uma nota que denuncia a falta de policiais penais nas unidades do estado, enfatizando que a PPBC é uma das unidades cuja segurança está mais fragilizada. A categoria denuncia também déficit no quadro de servidores em virtude dos trabalhadores que estão se aposentando, sobrecarga e alega que já não é mais possível fazer rondas efetivas e que o planejamento para melhoria dos presídios deve contar com reposição de pessoal.

“Nesta situação da Penitência Professor Barreto Campelo quem faz a guarda externa é a Polícia Militar, onde se tivesse efetivo suficiente de guarda interna de Polícia Penal poderia ter sido realizado ronda para impedir e recolher a entrada de ilícitos. E piorando a situação não pode ser efetivado disparos de arma de fogo por norma da Polícia Militar conforme ofício abaixo. Não estamos conseguindo evitar a entrada de ilícitos por cima do muro, onde não tem efetivo suficiente para rondas. O Estado precisa dar condição de trabalho”, pontua João Carvalho, presidente sindical.

Na mesma nota, a Seres informou que já existe um concurso público para policiais penais em andamento. No entanto, os profissionais dizem que aprovados em concursos não estão sendo convocados para efetivação. Do concurso público de 2017, 157 policiais entraram para o efetivo, informam. À época, o déficit de policiais penais já chegava a 2.500. Atualmente, 1.598 policiais penais estão em atividade nas unidades locais.

“Na questão de pessoal, atualmente, já existe déficit de Policiais Penais em todas unidades do Estado. A situação está agravando, mesmo com a realização de concurso em 2017, quando foram convocados apenas 157 policiais penais, tinha naquele momento o déficit de mais de 2.000 policiais penais para ocuparem as 23 unidades prisionais e 49 cadeias públicas. Durante este período tiveram as aposentadorias de vários policiais penais e pessoas que saíram do Sistema Penitenciário ficando assim 402 vagas de vacâncias”, completou o sindicato no documento público.

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