A proposta de um novo Código Eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados incluiu na última hora um dispositivo que pode barrar eventual candidatura do ex-juiz Sérgio Moro à Presidência da República e de centenas de militares com ambições eleitorais em 2022. O texto prevê a exigência de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam concorrer às eleições.

A regra foi incluída no texto da deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do novo projeto da reforma eleitoral, ontem, e vinha sendo debatida nos bastidores do Congresso. O plenário da Casa pretendia votar a possibilidade de o texto ser tratado em regime de urgência ainda na noite de ontem. Na prática, isso permite que o projeto possa ser submetido à votação direta pelo plenário a qualquer momento, sem ter de passar por comissões. Basta que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute o tema. A expectativa dos deputados é de que isso ocorra na próxima semana.

Caso o projeto seja aprovado sem alterações nos plenários da Câmara e do Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro deste ano, o caminho para as eleições de 2022 estará fechado para militares, policiais, juízes e promotores. As últimas eleições foram marcadas por um avanço nas candidaturas de representantes das Forças Armadas, magistratura, Ministério Público e polícias.

A aprovação do texto de 371 páginas e mais de 900 artigos é uma promessa de campanha de Lira. O projeto reúne todas as regras atuais que definem o funcionamento dos partidos e do sistema eleitoral, para unificar tudo em uma redação única. Para isso, a proposta revoga todos os artigos e demais leis relacionadas às eleições.

Margarete disse ter acolhido pedidos de várias siglas e ter usado como referência textos que já tramitavam na Câmara. "Há um interesse na Casa e esse relatório é um projeto do Parlamento. Ouvi todos os partidos e acolhi as sugestões que tinham certa unanimidade", disse a relatora ao Estadão/ Broadcast.

A nova versão do Código Eleitoral determina que são inelegíveis servidores integrantes das guardas municipais, das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, polícias civis, magistrados e membros do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos anteriores ao pleito. Margarete excluiu da regra aqueles servidores que já possuem mandato.

Para Walber Agra, professor livre-docente da USP e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o prazo de vedação para as candidaturas é razoável. "É uma forma de garantir uma neutralidade não apenas fictícia, mas pragmática ao Poder Judiciário. Com o prazo de cinco anos para poder disputar as eleições, magistrados e membros do Ministério Público irão refletir de forma mais abalizada se devem entrar na luta política ou não. Isto porque a sociedade perde quando há uma politização do Judiciário e ele começa a se imiscuir em questões políticas."

O Podemos, partido que busca ser abrigo para uma eventual candidatura de Moro, reagiu à inclusão da quarentena. Em nota, afirmou que "repudia a manobra na legislação a toque de caixa para aprovar um dispositivo que iguala juízes, magistrados e policiais aos fichas-sujas".

"Alterar o Código Eleitoral, estabelecendo uma quarentena de cinco anos, é tentativa clara de atingir Sérgio Moro, cuja candidatura não passa, por enquanto, de um desejo dos brasileiros e de partidos, como o Podemos. Mesmo que aprovada, a lei não poderia retroagir. Portanto, são inúteis os esforços para impedir uma possível candidatura de Sérgio Moro", diz o comunicado assinado pela presidente do partido, Renata Abreu.

Pesquisas

Outro ponto polêmico do texto diz respeito à realização de pesquisas eleitorais. A proposta proíbe a divulgação desses levantamentos no dia e na véspera das disputas, sob o argumento de que isso poderia ter efeitos sobre o voto do eleitor no momento mais próximo de sua decisão. Para críticos ao texto, trata-se de um tipo de censura que afeta o acesso à informação que sempre esteve presente nos pleitos no País, desde a redemocratização.

A proposição também muda as regras atuais sobre como os partidos, que recebem dinheiro público, devem prestar contas à Justiça Eleitoral. Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

O novo projeto, no entanto, altera essa divulgação e passa a prever que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal. Também reduz o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, "sob pena de extinção do processo". Na prática, se a Justiça não conseguir concluir a análise em até dois anos, a verificação pode não mais ser feita. Caso o partido venha a ter suas contas reprovadas pelo TSE, sua punição passa a ter um teto de R$ 30 mil. Hoje, a multa pode ser de até 20% do valor apontado como irregular.

As propostas polêmicas suscitaram mais críticas, porque podem limitar a atuação do TSE, além de diminuir a transparência e a fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos, entre outros pontos. A deputada Margarete Coelho, no entanto, disse que as novas regras devem agilizar a análise de contas dos partidos. Ela também negou restrições ao TSE. "O projeto oferece mais segurança jurídica ao tribunal e aos próprios eleitores, delimitando o campo de atuação da justiça eleitoral."

Fundo Partidário

Outra mudança diz respeito ao uso dos recursos do Fundo Partidário, uma espécie de "mesada" de dinheiro público para a manutenção das legendas. O projeto libera o uso da verba do fundo para a compra de bens móveis e imóveis, além de "gastos de interesse partidário, conforme deliberação da executiva do partido".

O texto determina ainda que sejam contados em dobro os votos dados a candidaturas de mulheres e negros para a Câmara, para efeitos de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do fundo eleitoral.

O governo do Reino Unido anunciou nesta quarta-feira (28) a revogação da exigência de quarentena para viajantes dos Estados Unidos e da União Europeia que tenham sido completamente vacinados contra o novo coronavírus.

A medida entra em vigor no próximo dia 2 de agosto e reflete a melhora da situação epidemiológica no país.

Até agora, o isolamento preventivo só tinha sido revogado para residentes vacinados do Reino Unido em viagens de retorno ao país. Atualmente, britânicos podem viajar a 19 Estados-membros da UE sem necessidade de quarentena, desde que estejam totalmente imunizados.

O governo do premiê Boris Johnson já eliminou todas as restrições remanescentes do lockdown do início do ano, inclusive a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre, apesar dos temores sobre a disseminação da variante Delta do novo coronavírus.

No entanto, após um repique a partir da segunda quinzena de junho, os casos diários de Covid-19 voltaram a cair na semana passada. Além disso, a vacinação avançada vem demonstrando ser capaz de conter internações e mortes - cerca de 70% da população já tomou ao menos uma dose, enquanto 55% das pessoas concluíram o ciclo de imunização.

Ainda assim, o próprio Johnson alertou na última terça-feira (27) que a pandemia não acabou e que é preciso manter uma "dose de prudência".

Da Ansa

Autoridades sanitárias do Chile informaram nesta quinta-feira (10) que a região metropolitana de Santiago, onde vivem 7 milhões de pessoas, voltará ao confinamento no sábado (12). A decisão foi tomada em razão do aumento de casos de Covid-19 nos últimos dias e do iminente colapso do sistema de saúde da capital.

O Chile, onde a pandemia já matou mais de 30 mil pessoas, realiza um dos processos de vacinação mais bem-sucedidos do mundo. Mais de 11,2 milhões dos 19 milhões de habitantes já receberam ao menos uma dose das vacinas. "Embora tenhamos visto alguma estabilização dos casos e, em algumas regiões, tendências positivas, a região metropolitana nos preocupa mais pelo número de habitantes e de leitos críticos", disse a subsecretária de Saúde, Paula Daza.

Segundo o Ministério da Saúde, a situação hospitalar em Santiago está no limite, com 98% dos leitos de UTIs ocupados, apesar de alguns de seus bairros estarem em regime de confinamento total há mais de nove semanas.

A disponibilidade de camas, segundo Daza, é um elemento importante com a chegada do inverno, uma vez que, com as baixas temperaturas, as pessoas tendem a permanecer em locais fechados em vez de ficarem ao ar livre e a ventilação dos espaços é reduzida, uma situação que pode levar a um aumento de casos.

É a terceira vez em 14 meses de pandemia que as autoridades chilenas tomam essa medida, em um dia em que foram registrados 7,7 mil novos casos e 198 mortes por Covid-19, totalizando 1,453 milhão de infectados e 30,3 mil mortes desde a detecção do primeiro caso, em 3 de março de 2020. A vacinação em massa no Chile começou no dia 3 de fevereiro. Atualmente, é a vez dos maiores de 22 anos. A partir de 21 de junho, adolescentes a partir de 12 anos começarão a ser vacinados.

Nesta quinta-feira, o Instituto de Saúde Pública (ISP) aprovou o uso emergencial da vacina da Johnson & Johnson, que chegará por meio do mecanismo internacional Covax, da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Esta vacina de dose única é a quinta aprovada pelas autoridades chilenas e se junta às que já estão sendo aplicadas: Sinovac (17,1 milhões), Pfizer/BioNTech (4,5 milhões), AstraZeneca (693,6 mil, também por meio da Covax) e CanSino (300 mil), acrescentando um total de 22,7 milhões de doses que já chegaram ao país.

Consultadas a respeito da variante delta, que já foi identificada em países vizinhos, como Argentina e Peru, as autoridades confirmaram que ela ainda não foi identificada no Chile, que permanecerá com suas fronteiras fechadas pelo menos até 30 de junho. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O navio MV Shandong da ZHI, que está ancorado no Maranhão, foi posto em quarentena neste sábado, 15, após um indiano de 54 anos, tripulante da embarcação, ser diagnosticado com covid-19. O homem deu entrada em hospital da rede privada de São Luís, segundo nota divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde.

No comunicado, a pasta estadual afirma ter sido alertada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o paciente apresentar sintomas de coronavírus e dar entrada na rede hospitalar. "A Anvisa informou, ainda, que o navio encontra-se em quarentena (área de fundeio) para isolamento dos demais tripulantes", diz.

A cepa de coronavírus relacionada ao caso ainda não foi confirmada. Médicos e cientistas, no entanto, têm demonstrado preocupação com a possível chegada da variante B.1617, originada na Índia e ainda sem registro no Brasil, que teria capacidade de transmissão maior do que a cepa original do vírus.

Nesta semana, o governo Jair Bolsonaro decidiu proibir voos internacionais com origem ou passagem pela Índia, país que enfrenta uma crise decorrente de uma alta recorde de casos e mortes por covid-19. A proibição se soma a restrições da mesma natureza relativa a voos do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul.

Segundo o governo do Maranhão, o diagnóstico do tripulante foi atestado por exame PCR. A amostra coletada também deve ser enviada depois para o Instituto Evandro Chagas, responsável por realizar o sequenciamento do genoma e confirmar se, de fato, se trata da nova variante.

Ainda de acordo com a nota, o secretaria foi notificada pela agência nacional para "seguir as exigências de protocolo sanitário" e "realizar coleta de exame de PCR em toda a tripulação", único tipo de teste capaz de detectar os doentes ativos - ou seja, aqueles que estão em situação de transmitir o vírus. O procedimento já estaria em curso, segundo o governo do Maranhão.

"Em relação ao paciente internado, o relatório médico registra que o homem de 54 anos, de nacionalidade indiana, começou a ter sinais e sintomas no dia 4 de maio, apresentando febre", afirma o comunicado. "Procedimentos médicos foram realizados previamente à sua remoção para o hospital, no dia 13 de maio, mas os sintomas persistiram. A remoção do paciente foi realizada por meio de helicóptero por determinação médica."

A França estabelecerá uma quarentena obrigatória de 10 dias para viajantes que chegarem do Brasil, Argentina, Chile e África do Sul, devido à crescente preocupação com as variantes da Covid-19, anunciou neste sábado (17) o gabinete do primeiro-ministro francês, Jean Castex.

As autoridades francesas, que já anunciaram na terça-feira a suspensão das conexões aéreas com o Brasil a fim de evitar a variante descoberta no país, manterão os voos com Argentina, Chile e África do Sul, mas seus tripulantes serão obrigados a fazer uma quarentena de 10 dias e, para que a medida seja respeitada, serão também endurecidas as multas.

O gabinete do primeiro-ministro explicou que mantém voos com Argentina, Chile e África do Sul porque nesses países a presença de variantes "não atinge os níveis observados no Brasil".

A quarentena obrigatória para esses viajantes será aplicada progressivamente a partir de 24 de abril, e também afetará aqueles que vêm do território francês da Guiana.

“Será estabelecido um sistema para verificar, antes do embarque e na chegada, se existe um local adaptado aos requisitos de quarentena e as exigências sanitários, e controles de respeito à quarentena, realizados por policiais e gendarmes, o que que será acompanhado por um endurecimentodas multas no caso em que o isolamento não seja respeitado", especificou.

A administração francesa também vai tornar mais rígidos os critérios para quem pode viajar saindo desses países, permitindo apenas franceses, parentes diretos e outros cidadãos da União Europeia que residam na França.

A partir de agora será necessário ter um teste de PCR negativo feito menos de 36 horas antes, em vez de 72 horas. E esses viajantes também precisarão fazer um teste de antígenos ao chegar ao aeroporto.

A França vai discutir essas medidas com seus parceiros europeus no início da próxima semana e elas podem ser aplicadas aos que viajam para o país partindo de outros países.

Durante conversa com Arthur, no último domingo (11), Fiuk revelou ter furado o isolamento social antes de entrar no programa, o que lhe rendeu um teste positivo para Covid-19. O filho de Fábio Jr, disse que deu uma festa em casa, apenas para familiares, mas acabou ficando doente.

Durante o bate papo com o colega de confinamento, Fiuk relembrou como pegou Covid, antes de entrar no programa. “A única vez que peguei o corona(vírus) foi quando fiz uma festa em família que deu 10 pessoas. Mesmo se cuidando, mesmo sendo dentro de casa. Ninguém sabe o que aconteceu Era capaz que uma pessoa estava assintomática”, disse.

Arthur também disse ter desrespeitado a quarentena uma vez durante o que ele chamou de “surto”, mas garantiu ter ficado com a consciência pesada após o episódio. “Precisava ver gente. Surtei, estava sozinho aqui há um tempo (e saí). Aí eu olhei uma placa dizendo algo para respeitar a galera ali dentro (de um condomínio). Pensei a quantidade de gente que eu poderia prejudicar por um capricho meu. Então Natal e Ano Novo passei sozinho”, disse. 

Fernando de Noronha confirmou mais dois casos da Covid-19 e se aproxima das 600 notificações, destaca o boletim dessa quarta-feira (31). Com apenas duas mortes desde o início da pandemia, a ilha acomoda seis pacientes em quarentena.

Sem entrar no novo decreto restritivo de Pernambuco que se flexibiliza nesta quinta (1º), Noronha totaliza 594 casos da infecção, divididos entre 512 contaminações locais e 82 consideradas importadas. A Administração também calcula que 586 pessoas já tenham se recuperado do vírus.

A Itália vai impor uma quarentena de cinco dias para todos os viajantes procedentes da União Europeia (UE), anunciou nesta terça-feira (30) o ministério da Saúde.

Todos os viajantes procedentes da UE deverão ser submetidos a exames de Covid-19 antes de viajar e, ao final da quarentena, deverão passar por outro exame de diagnóstico. A medida já estava em vigor para todos os viajantes de países que não pertencem à UE.

A maior parte da Itália está sob restrições severas atualmente para frear a onda de contágios, com o fechamento de cafés, bares e restaurantes, além de viagens limitadas.

Mas as escolas da região de Lazio, que inclui Roma, reabriram nesta terça-feira após uma decisão das autoridades de saúde.

"É maravilhoso voltar a encontrar as crianças, mas não entendo o significado de tudo isto. Perdemos duas semanas de aulas", afirmou à AFP uma professora do ensino básico que pediu anonimato.

Toda a Itália foi classificada como zona "vermelha", de alto risco, durante o fim de semana de Páscoa, que começa no sábado e termina na segunda-feira.

A pandemia matou mais de 108.000 pessoas na Itália, de acordo com o ministério da Saúde.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, de 73 anos, recebeu nesta terça-feira em Roma a primeira dose da vacina AstraZeneca como parte da campanha a favor do fármaco, que provocou polêmica nas últimas semanas.

Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, e a esposa foram vacinados no centro de saúde instalado na estação central de trens de Roma, Termini, informou o porta-voz do governo.

A Itália suspendeu por alguns dias o uso da vacina AstraZeneca/Oxford pelo temor de seus efeitos colaterais, mas a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou o uso em todo o continente por considerá-la segura.

Mario Draghi, que assumiu o cargo de chefe de Governo em fevereiro, se comprometeu a acelerar a campanha de vacinação na Itália, o primeiro país europeu afetado pela pandemia e que atualmente enfrenta a terceira onda de covid-19.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara anunciou que as medidas restritivas estabelecidas contra a Covid-19 pelo decreto estadual  serão prorrogadas por mais três dias. A decisão original vigora até o próximo domingo (28) e fecha a primeira fase com 11 dias de fechamento.

A extensão da quarentena passa a valer a partir de segunda-feira (29) até 31 de março, em todo o território estadual. No entanto, a partir de 1º de abril, será colocado em prática um novo plano de convivência com a pandemia da Covid-19, com regras válidas até o dia 25 do mesmo mês. Câmara alerta que a flexibilização das restrições não significa que a população já pode afrouxar nos cuidados de prevenção à doença.

“Pelo contrário, temos um caminho longo pela frente até a superação total desse flagelo. Todos já sabemos quais são as atitudes que permitem conviver com a doença. Faça a sua parte, use máscara e oriente as pessoas que estejam relaxando nos cuidados básicos”, advertiu o governador, acrescentando que considera o atual momento decisivo na luta contra a doença, que já dura mais de um ano.

Com a prorrogação, algumas atividades antes proibidas como ida às praias e igrejas, passam a retomar funcionamento, mas sob limitações, conforme a fala do governante. “As atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados. As praias voltarão a ter atividades físicas individuais permitidas, e a volta às aulas estará liberada a partir do próximo dia 5 de abril, para a rede privada e para o ensino médio da rede estadual”, detalhou Câmara sobre as novas medidas, esclarecendo também que as celebrações religiosas poderão voltar a acontecer, desde que obedecendo aos protocolos e horários pré-estabelecidos.

No Recife, os secretários presentes na coletiva de Saúde também abordaram a lotação nos leitos de UTI e questões referentes ao plano de imunização do estado. Pernambuco confirmou ainda nesta quinta 2.786 casos da doença, o registro mais alto desde o começo da pandemia, e também cinco casos da variante P.1 do coronavírus.