As eleitoras e os eleitores de Minas Gerais (MG) reelegeram Romeu Zema (Novo) como governador do estado para os próximos quatro anos. Até as 20h deste domingo (2), com 92,54% das urnas apuradas, ele havia recebido 5.677.713 votos, o que equivale a 56,71% do total de votos válidos. A disputa foi contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que obteve 3.459.551 votos (34,55%). 

Compareceram às urnas no estado um total de 77,79% de eleitoras e eleitores. Votaram em branco 1,81% das pessoas; outras 3,20% anularam o voto. A abstenção foi de 22,21%. 

Romeu Zema (Novo) nasceu em Araxá (MG), na região do Triângulo Mineiro. O atual governador de Minas tem 54 anos, é formado em Administração e iniciou a vida política em 2018, vencendo a primeira eleição para o mesmo cargo, no segundo turno.

Antes de ingressar na vida pública, foi presidente do Conselho de Administração do Grupo Zema, composto por empresas de varejo, distribuição de combustíveis, concessionárias de veículos, serviços financeiros e autopeças. Em 2022, concorre pela coligação Minas nos Trilhos (PP/Pode/Solidariedade/Patriota/Avante/PMN/AGIR/DC/MDB/Novo). Seu vice é o advogado e vereador de Belo Horizonte (MG) professor Mateus (Novo), de 41 anos.

*Do TSE 

Dos 448 deputados federais candidatos à reeleição, 28 apresentaram uma média de um projeto de lei ou menos por ano na atual legislatura. Eles buscam mais um mandato justamente na Casa do Congresso que representa o povo e tem como atribuição básica a elaboração, o debate e a aprovação de leis. Quatro parlamentares não enviaram projeto algum: Nilson Pinto (PSDB-PA), Junior Lourenço (PL-MA), Cristiano Vale (PP-PA) e Hermes Parcianello (MDB-PR).

Ao todo, foram 15.929 projetos levados à Câmara pelos 513 deputados em pouco mais de três anos e meio. A média é de 31 iniciativas por congressista - cerca de oito por ano. Para analistas ouvidos pelo Estadão, a atuação de um deputado não se resume à apresentação de PLs, mas eles são o principal e mais corriqueiro instrumento do Legislativo.

O Estadão coletou os dados no Portal da Transparência da Casa. O levantamento considera as propostas de lei feitas até o início deste mês e descartou suplentes ou aqueles que se licenciaram do cargo para assumir outras funções.

Há 23 anos em Brasília, Nilson Pinto está desde 2015 sem sugerir um projeto de lei. "Não acredito que este país precise de mais uma leizinha", disse. O deputado afirmou que tem se dedicado a propostas de emenda à Constituição (PECs). No atual mandato, ele apresentou uma e redigiu 36 emendas a PECs, além de participar da elaboração do Orçamento. Todas as iniciativas, porém, foram em coautoria.

Já Parcianello está no sétimo mandato e, desde 2012, não propõe nenhum PL. "Frangão", como é conhecido, é vice-líder do MDB e já integrou quatro comissões, como suplente e titular. Procurado, não respondeu. Lourenço não foi localizado. Vale afirmou que "não visualizou nenhum problema específico" para motivar a apresentação de um PL.

DEMANDAS

Cientista político e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Julio Rocha disse que trabalho não falta aos deputados. "A quantidade reduzida de projetos de lei significa que a ação parlamentar também é reduzida. Um projeto por ano é muito insuficiente, porque as demandas sociais são constantes", afirmou.

Entre as atribuições de congressistas estão a fiscalização do Poder Executivo e a participação em comissões ou, ainda, na atividade partidária. "Um deputado que tem muito poder na instituição não precisa apresentar projetos, pode investir seu poder apoiando pautas com as quais concorda", disse o cientista político João Feres, do Observatório Brasileiro do Legislativo (OBL), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A maior parte dos parlamentares citados, no entanto, além de apresentar poucos ou nenhum PL, não teve destaque em outras áreas de atuação na Câmara. Segundo índice do Legisla Brasil, plataforma que analisa a produtividade parlamentar a partir de 17 indicadores, 26 dos deputados citados são classificados com nota 2, de uma escala de 1 de 5, e um deles, Parcianello, tem nota 1.

APENSADAS

Dos 57 projetos de lei propostos pelos 28 deputados, 33 foram aprovados. Somente dois deles foram de autoria individual. Todos os outros foram apensados, ou seja, aglutinados com projetos já apresentados. Dentre eles estão alguns de relevância, como o PL que tratou do auxílio emergencial, mas houve projetos de lei menos relevantes, como três dos quatro sugeridos pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) para nomear viadutos. Foi aprovada também a sugestão de se instituir o Dia Nacional da Força Jovem Universal, da Igreja Universal, no segundo sábado de janeiro, de Jorge Braz (Republicanos-RJ). Coelho Filho e Braz não comentaram.

'SOU OBRIGADO?'

Questionado sobre a baixa produtividade, o deputado Giacobo (PL-PR) disse não ver a necessidade de propor novas leis. "Sou obrigado a colocar? Já tem bastante projeto em andamento." Já Stefano Aguiar (PSD-MG) ficou surpreso ao saber que havia proposto somente dois PLs desde 2019. Ele pediu para verificar o número com sua secretária, mas ela não respondeu aos contatos do Estadão.

Nove dos 13 senadores que concorrem à reeleição neste ano indicaram verbas do orçamento secreto. As informações foram declaradas pelos congressistas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação da ministra Rosa Weber. O teor dos documentos varia entre si. Há senadores que fazem menção às emendas e apresentam detalhes dos gastos públicos e há aqueles que se limitam a confirmar o recebimento do dinheiro sem especificar a destinação.

A falta de transparência na indicação das chamadas emendas de relator, nome técnico do orçamento secreto - esquema revelado pelo Estadão -, faz com que os recursos sejam remanejados por meio de escolhas políticas, em vez de critérios técnicos. Além disso, não há publicidade dos atos.

Dos senadores beneficiados pelas emendas de relator, sete não especificaram valores ou destinação: Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Wellington Fagundes (PL-MT), Romário (PL-RJ), Telmário Mota (PROS-RR) e Rose de Freitas (MDB-ES). Procurados, os senadores não apresentaram informações à reportagem, com exceção de Alcolumbre, que foi presidente do Senado.

Já Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) entregaram ao STF detalhes do uso dos recursos públicos. Eles apadrinharam R$ 29,3 milhões e R$ 35,6 milhões, respectivamente, para redutos eleitorais, em 2020 e 2021. Roberto Rocha (PTB-MA) e Alexandre Silveira (PSD-MG), por sua vez, não responderam à solicitação de Pacheco após a ordem judicial de Rosa Weber. Outros dois senadores que disputam a reeleição - Dário Berger (PSB-SC) e Alvaro Dias (Podemos-PR) - declararam não ter feito nenhuma indicação no orçamento secreto.

Nas redes sociais, senadores exploram a aplicação desses recursos em redutos eleitorais. Para o professor de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV) Gustavo Fernandes, essas emendas favorecem interesses particulares dos políticos, "de curto prazo, relacionados à sustentação do governo". "É o orçamento de acerto de contas e acertos políticos", afirmou.

INFRAESTRUTURA

Kátia e Gurgacz, por exemplo, priorizaram a alocação de quase a totalidade dos recursos em infraestrutura e maquinários. No caso da senadora, todas as 22 indicações foram para equipamentos e reformas.

Imagens de Kátia durante a entrega de obras foram compartilhadas em redes sociais. "A senadora fez questão de ajudar os prefeitos de forma completa. Duas perfuratrizes que poderão fazer centenas de poços por ano", afirma ela mesma, em um vídeo postado em outubro de 2021.

A parlamentar aparece na entrega do maquinário para municípios da região do Bico do Papagaio (TO). Ela indicou, em 2020, R$ 4,92 milhões em máquinas para o Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região do Bico do Papagaio (Coinbipa), que ela própria ajudou a criar. Além disso, a senadora repassou mais R$ 3,85 milhões para o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada, quantia que está estampada em um cartaz durante a entrega do maquinário.

Em nota, a assessoria de Kátia afirma que todas as indicações de emendas "são feitas de forma transparente e dentro do Orçamento da União, com a devida publicidade e atendendo a todas as regras". Diz ainda que os valores enviados para a região do Bico do Papagaio permitiram a perfuração de "30 poços artesianos, levando água para a população".

PAVIMENTAÇÃO

Gurgacz também fez 22 indicações. Uma delas foi destinada para a área da saúde. Em Rondônia, prefeitos agradecem em vídeo pelas emendas viabilizadas por ele. Um dos aliados é o prefeito de Butiris, Roni Irmãozinho (PDT), colega de partido.

Em postagem compartilhada no Facebook, Irmãozinho diz que vai construir duas pontes na cidade, além de pavimentar ruas. Ao todo, foram destinados R$ 8,8 milhões ao município, em dois anos - quase o triplo do total destinado à população de Buritis pelo Auxílio Brasil em 2022, de acordo com o Portal da Transparência. Procurado, Gurgacz não respondeu à reportagem.

REELEIÇÃO

A assessoria de imprensa de Alcolumbre afirma, em nota, que Macapá e Santana (AP) receberam, cada uma, aproximadamente R$ 100 milhões em emendas do orçamento secreto, em 2020 e 2021. Outros R$ 120 milhões foram destinados para o Hospital de Emergência do Estado.

As obras são destacadas na campanha de reeleição do ex-presidente do Senado. "Um sonho, uma realidade. Um trabalho do Davi, uma conquista para todos os amapaenses", diz vídeo com imagens das futuras instalações do novo equipamento de saúde.

A assessoria de Alcolumbre diz, ainda, que o senador "sempre apoiou pedidos de emendas destinados a beneficiar todos os municípios do Estado do Amapá, para execução das três esferas de governo".

SEM RESPOSTA

Em nota, Alexandre Silveira afirma que, por ter assumido o mandato em fevereiro deste ano, não indicou verbas em 2020 ou 2021. O orçamento de 2023 ainda será fechado. Ele assumiu o cargo após renúncia do titular, Antonio Anastasia, que passou a integrar o Tribunal de Contas da União (TCU) como ministro.

Já o senador Telmário Mota diz, em nota, que só se manifestará sobre o uso de recursos do orçamento secreto após a realização da eleição, no dia de 2 de outubro, em virtude de o pagamento dos recursos do orçamento estar suspenso até novembro conforme "determina a lei eleitoral, o que impossibilita sua discriminação".

Omar Aziz, Otto Alencar, Roberto Rocha, Romário, Rose de Freitas e Wellington Fagundes não se manifestaram até a conclusão desta edição.

Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo apenas do resultado de 2006, quando 491 políticos com assento na Câmara dos Deputados buscaram a renovação do mandato por mais quatro anos.

Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara dos Deputados.

Os pormenores sobre as candidaturas registradas constam do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cujo site é possível verificar que os 451 deputados federais que tentam a reeleição representam menos de 4,5% dos 10.482 candidatos à Câmara Federal.

Além do maior número de parlamentares federais tentando a reeleição, 64 deputados estão na disputa por governos estaduais, pelo Senado e pela Presidência da República, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Somando-se os números do TSE e do Diap, conclui-se que apenas dois dos atuais deputados federais não disputarão a eleição.

Assembleias Estaduais

Os deputados federais são escolhidos pelo chamado sistema proporcional, no qual não são necessariamente eleitos os candidatos mais votados, mas sim os representantes de partido ou coligação partidária que receberem o maior número de votos, até o limite do conjunto de vagas obtidas por seu grupo político, de acordo com o cálculo do quociente partidário.

Também são escolhidos por esse sistema os deputados estaduais e distritais, além dos vereadores, que não estão na disputa deste ano. No primeiro caso, há 809 parlamentares tentando ser reconduzidos ao cargo nos 26 estados brasileiros. Já no Distrito Federal, 20 dos 24 deputados distritais buscam manter o mandato na Câmara Legislativa.

Entre os 451 deputados federais que pretendem renovar o mandarto, 69 são filiados ao PL, partido do presidente da República, que é candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Pelo PT, buscam a reeleição 54 deputados federais; pelo União Brasil, 46; pelo PSD, 45; pelo PP, 44; além das demais legendas.

Buscam a renovação do mandato 389 dos atuais deputados federais e 62 deputadas.

A maioria dos 809 deputados estaduais que tentam a reeleição é filiada ao União Brasil (79) e ao MDB (79). O PL e o PT têm, cada um, 77 postulantes à reeleição, e o PP, 73. São 679 homens e 130 mulheres.

No próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das Eleições 2022, 14 senadores tentarão a reeleição para mais um mandato de oito anos. No total, são 237 postulantes a 27 vagas em disputa. A média é de 8,7 candidatos por vaga. É a corrida para o Senado mais concorrida em pelo menos 30 anos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tentam a reeleição neste ano os senadores Dário Berger (PSB-SC), Álvaro Dias (Podemos-PR), Romário (PL-RJ), Rose de Freitas (MDB-ES), Alexandre Silveira (PSD-MG), Wellington Fagundes (PL-MT), Otto Alencar (PSD-BA), Katia Abreu (PP-TO), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Omar Aziz (PSD-AM) e Telmário Mota (Pros-RR). Guaracy Batista da Silveira (Avante-TO) e Roberto Rocha (PTB-MA).

O Senado tem outros sete parlamentares com mandato em sua reta final que não concorrerão a nenhum cargo em 2022: Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Luiz do Carmo (PSC-GO), Maria do Carmo Alves (PP-SE), Nilda Gondim (MDB-PB),  Paulo Rocha (PT-PA), Reguffe (Sem partido) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Disputa acirrada

Enquanto os deputados têm mandato de quatro anos, os senadores têm mandato de oito anos. Em 2022, termina o mandato de um senador de cada estado, ou seja, neste ano os candidatos disputam apenas uma vaga. Nas eleições de 2026, portanto, o número de vagas dobrará em relação a este ano e serão eleitos dois senadores por estado.

*Com informações da Agência Senado

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) constatou que dos 513 deputados federais, 446 estão tentando se reeleger neste ano - um índice de 86,93%, considerado o mais expressivo das últimas oito eleições. O levantamento foi feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Diap aponta que das 67 candidaturas faltantes, em tese, pode ter acontecido por que os parlamentares desistiram da reeleição ou estão tentando outro cargo eletivo. Como por exemplo os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (Solidariedade) que estão disputando o Governo de Pernambuco este ano. 

Amapá, Maranhão e Tocantins são os estados que lideram com o registro de 100% de postulantes à reeleição para a Câmara dos Deputados. Em seguida vem o Pará (94,12%), São Paulo (92,86%), Minas Gerais (92,45%), Bahia (92,31%), Ceará (90,91%) e Espírito Santo (90,00%).

Em relação aos partidos, a Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSC são os partidos que lançaram todos os seus deputados à reeleição. Já o PT (96,43%), PSD (93,63%), Republicanos (90,91%), PL (90,91%) e Cidadania (85,71%) fecham a lista de partidos que registraram mais recandidaturas proporcionalmente às bancadas em exercício do mandato na Câmara.

O Diap alerta que isso diminui as chances de renovação do parlamento. Além disso, outros fatores que contribuem para a baixa renovação são os acessos ao fundo eleitoral e ao orçamento secreto que possibilitam vantagens políticas na disputa.

Critério

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar considera candidato à reeleição apenas os deputados federais no exercício do mandato no momento do pleito, independentemente de serem titulares, suplentes ou efetivados durante a legislatura.

Um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição deste ano. Em 2018, eles se declararam brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos. A mudança vai impactar o financiamento da campanha e a entrega de recursos públicos para os partidos no próximo ano.

As legendas dividem o fundo eleitoral e o tempo de TV para propaganda de forma proporcional entre negros (pardos e pretos) e brancos. Se uma legenda tem 50% dos postulantes que se identificam dessa forma, por exemplo, metade dos recursos deve ser direcionada a essas candidaturas.

Outra regra, aprovada pelo Congresso em 2021, vai aumentar a quantidade de verba para partidos com candidatos negros que obtêm mais votos para deputado. A votação neste grupo vai contar em dobro na distribuição do Fundo Partidário e do fundo eleitoral até 2030.

Troca

Os deputados Professor Israel (PSB-DF), Heitor Freire (União Brasil-CE), José Rocha (União Brasil-BA) e Luís Miranda (Republicanos-DF), por exemplo, declararam-se em 2018 como brancos. Agora, registraram ser pardos. O advogado Cristiano Vilela, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, afirmou que a mudança na declaração pode significar uma autoaceitação do candidato ou mesmo uma estratégia que busca a obtenção de mais recursos. "Evidentemente, casos grotescos podem ser punidos com rigor", afirmou.

Freire atribuiu a declaração de branco em 2018 ao PSL, partido no qual concorreu naquela eleição. "Não é uma questão de cota, mas de descendência, e me orgulho disso", afirmou o parlamentar.

Rocha também afirmou que a declaração da campanha atual diz respeito à sua característica. "Sou pardo mesmo, meu avô materno é descendente de escravo."

Professor Israel declarou, por meio de assessoria de imprensa, que "é filho de mãe preta e pai branco, e por isso se classifica e se autodeclara como pardo".

Miranda mudou de "cor", de partido e até de Estado. Eleito pelo DEM do DF, agora concorre pelo Republicanos de São Paulo. "Me considero moreno. Moreno claro, mas moreno."

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltará a Minas Gerais na próxima terça-feira (16), que marca o início das campanhas para as Eleições 2022. O mandatário deve seguir para a Zona da Mata de Juiz de Fora, onde sofreu um atentado em 2018, também durante a campanha eleitoral que o levou à conquista do primeiro mandato. É a segunda vez que Bolsonaro visita a região desde o incidente; a primeira e última vez ocorreu em julho deste ano. 

Aliados na região já haviam informado que o chefe do Executivo começaria a campanha na cidade. O filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, indicou que o local foi escolhido por ser onde Bolsonaro “nasceu de novo”. A chegada de Jair está prevista para às 11h. O principal adversário de Jair Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também deve iniciar sua campanha em Minas Gerais, mas em Belo Horizonte, na quinta-feira (18). 

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Em 16 de julho, Bolsonaro esteve em Juiz de Fora pela primeira vez desde que foi esfaqueado. Ele visitou a Santa Casa de Misericórdia da cidade, onde ficou internado por umas horas após o ataque, e recebeu a cidadania honorária local. Durante encontro com a equipe médica da casa de saúde, o presidente chegou a se emocionar. 

"Quis o destino que eu sobrevivesse. Graças a Deus, que deu minha vida a vocês. O que eu mais pedia, durante o período em que acordei (pausa por causa da emoção), foi que minha filha de sete anos não ficasse órfã", disse, em menção a Laura, sua filha caçula, que hoje tem 11 anos. 

Em vídeo divulgado neste sábado (16), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convoca apoiadores para o que chamou de "aclamação de Jair Messias Bolsonaro" como candidato à reeleição à Presidência da República.

"2022 será decisivo para o destino do nosso Brasil nas próximas décadas. Eu te convido para a aclamação de Jair Messias Bolsonaro como candidato à Presidência da República pelo PL. Uma grande festa que vai acontecer no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, no dia 24 de julho, um domingo, às 11h22", disse em vídeo divulgado pela assessoria do senador.

Ele pediu que neste dia os apoiadores pendurem uma bandeira do Brasil em sua janela. "Para mostrar a todos que você também é um patriota e ama o seu País", acrescentou. Segundo ele, os portões do Maracanãzinho abrem às 8h22.