O senador e líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), utilizou a tribuna nesta quarta-feira (21) para se despedir do Senado. O parlamentar assumiu o cargo em 2019, como suplente da senadora Fátima Bezerra, reeleita governadora do Rio Grande do Norte, e deixará a Casa em 2023. Jean Paul destacou a atuação da Casa na pandemia, enalteceu o papel mediador do Senado durante "ataques a estabilidade institucional" e afirmou que sai com o sentimento de dever cumprido. 

"Nossa nova, recente, jovem democracia navegou por estreitos rochosos, sacudida por ondas autoritárias sob forte saraivada de ataques à nossa estabilidade institucional que desequilibraram a capacidade da sociedade de reagir diante de mentiras, de malfeitos, de nulidades, de atos encobertos por sigilo e muitas vezes apregoados como o apogeu da virtude. Navegamos entre crises de natureza econômica, social, sanitária, ambiental, sobretudo política, em questionamentos constantes sobre qual parte nos cabia na responsabilidade pelo que ocorreu e na busca de soluções. E não bastasse a premência de resistir a certos delírios obscurantistas, tivemos que travar peleja em meio a um momento e a procedimentos atípicos, por força da pandemia do covid-19". 

Jean Paul afirmou que  o Senado  soube superar os obstáculos e esteve à altura do que a sociedade brasileira esperava e demandava da Casa. "Atuamos todos como Casa da moderação e da construção de soluções mitigatórias. Daqui saíram iniciativas que faltaram ou tardaram ao Executivo, quer por incompetência, quer por postura negacionista a nosso ver deplorável”. 

"Se hoje podemos celebrar esse novo amanhecer, é porque houve resistência, e tive a felicidade de estar entre os que resistiram. Como senador do Partido dos Trabalhadores, como da líder da minoria no Senado, debati, lutei para preservar cada centímetro de terreno possível, para preservar cada trilha que nos permitisse voltar a essa caminhada".

O parlamentar falou da satisfação de representar o Rio Grande do Norte no Senado, disse que se sente acolhido no estado e tem certeza de ter retribuído com  dedicação e foco durante o mandato. 

"Destinei mais de R$ 137 milhões em emendas, contemplando todos os 167 municípios do estado, com destaque para contribuição no combate à pandemia como o parlamentar que mais destinou recursos para o combate à covid e que mais enviou recursos em geral para o governo do estado".   

Jean Paul destacou projetos de impacto nacional de sua autoria, como o marco legal da energia do mar (PL 576/2021), para regular a titularidade e a outorga dos prismas marítimos para exploração de energia offshore; o projeto da lei do hidrogênio (PL 725/2022), que viabilizará o uso do elemento químico como fonte energética e o marco legal da captura e do armazenamento de carbono (PL 1.425/2022). Também lembrou de relatorias, como a da Comissão Temporária Externa para o Acompanhamento das Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo do Litoral Brasileiro (Cteoleo), e a avaliação da política pública de implantação de redes móveis de quinta geração (5G) pela Comissão de Ciência e Tecnologia. 

"Meu compromisso sempre foi o da defesa do potencial local de geração e de distribuição de riqueza, da atração de investimentos racionais e saudáveis por meio do estabelecimento de marcos legais robustos e confiáveis e do fortalecimento das políticas de educação, cultura, ciência e tecnologia, tendentes a agregar à nossa sociedade o valor necessário para romper os ciclos geracionais de imobilidade e de pobreza". 

Homenagens Senadores se revezaram no Plenário para homenagear Jean Paul, reconhecendo a importância do trabalho do senador. Colegas destacaram a competência do parlamentar na área de petróleo e gás e disseram que ele deveria trabalhar no novo governo.

"Se dependesse dos bons ventos que sopram a seu favor, e não é desse ou daquele, nem vou usar nem o nome, mas todos nós gostaríamos de vê-lo ou como ministro — quem decide é o presidente Lula — ou como presidente da Petrobras, porque nós precisamos de homens competentes, preparados, cada um na sua área. E, nessa área que eu estou falando, você dá aula, dá aula para o Brasil", afirmou Paulo Paim (PT-RS).

Espiridião Amim (PP-SC) disse que aprendeu muito com o colega e pediu que ele esteja sempre no Congresso Nacional como “participante das boas causas”. Já o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que o senador "tem o hábito de sempre fazer o melhor", e de ser "preparado, qualificado, íntegro e ético".  Omar Aziz (PSD-AM) lamentou a falta que Jean Paul fará ao Senado e disse que ele "foi um gigante" na atuação na CPI da Covid. 

"Você foi uma pessoa que contribuiu muito para este país. Sempre sensato, equilibrado, sem alterar a voz, emitindo opiniões coerentes e pertinentes no momento em que nós perdíamos — e perdemos até hoje — muitas vidas. Você foi solidário a essas famílias. Você foi uma pessoa importante nesse processo", disse Omar.   Styvenson Valentin (Podemos-RN) parabenizou o senador por sua atuação em defesa do estado e disse que, mesmo tendo divergências ideológicas, Jean Paul conquistou sua amizade e seu respeito.

Da mesma bancada, Zenaide Maia (PSD-RN) elogiou a atuação do amigo e senador. "Você tem as três coisas: conhecimento técnico, sensibilidade política e responsabilidade social", afirmou a parlamentar 

Senadores da base do atual governo destacaram a atuação "competente e correta" de Jean Paul. Para Carlos Portinho (PL-RJ), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Carlos Vianna (PL-MG), o parlamentar contribuiu com soluções em matérias fundamentais para o país, especialmente nas áreas de energia e ferrovias.   

"O projeto da offshore, reconhecendo todo o seu conhecimento pleno sobre a matéria, para mim foi uma aula. Eu aprendi construindo com você. E nós, você como líder do PT e da minoria aqui no Senado, e eu como líder do governo, construímos um projeto de Estado. E eu sempre digo isso para que todos se lembrem de como é possível, mesmo nas nossas diferenças, construirmos projetos de Estado, projetos para o bem do nosso país", disse o líder do governo, Carlos Portinho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a capacidade política e técnica, de compreensão de temas nacionais, diferencia e distingue o senador Jean Paul Prates. Ele citou momentos em que o senador foi “indispensável”, como na relatoria do Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021) e nos debates sobre a alta dos combustíveis no Brasil  (PL 1.472/2021). 

"Eu acompanhei, senador Jean Paul Prates, nesses quatro anos de Vossa Excelência aprofundando em temas da mais alta complexidade. E com a capacidade que tem, que angariou com a experiência na iniciativa privada, trouxe para o Senado Federal de fato aquilo que nós precisávamos, de alguém em quem pudéssemos depositar a soluções técnicas, a resolução de conflitos, de dificuldades e aquilo que no final das contas era o melhor pra sociedade brasileira".

Também usaram a palavra para homenagear o colega os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Chico Rodrigues (União-RR), Nilda Gondim (MDB-PB), Leila Barros (PDT-DF), Eduardo Girão (Podemos-CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Jayme Campos (União MT), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Soraya Thronicke (União-MS), Rose de Freitas (MDB-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Sergio Petecão (PSD-AC).

*Da Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao Governo Bolsonaro no Congresso, foi perseguido e ofendido por uma bolsonarista no aeroporto do Cairo, no Egito. O coordenador da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou o mesmo padrão de respostas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e disse “Perdeu, mané!”, após as críticas da brasileira, que aparece em um vídeo viral. 

Em imagens que também viralizaram nas redes sociais no começo da semana, Barroso, em Nova Iorque, perdeu a paciência com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediu que o grupo aceitasse a derrota nas urnas.

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No vídeo com Randolfe, a mulher, que não foi identificada, afirmou, sem explicar por que, que o senador “deveria ter vergonha” e que “o Brasil está parado”, referindo-se aos brasileiros que pararam de trabalhar e se mudaram para a porta de quarteis e rodovias ao redor do Brasil, na formação de atos antidemocráticos. 

Com mais de 86% das urnas apuradas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), se elegeu senador do Rio Grande do Sul com mais de 2,3 milhões de votos. O candidato do PT e ex-governador do Estado, Olívio Dutra, ficou em segundo lugar com 37,64% dos votos válidos, ou 1,9 milhão de votos.

Olívio, inclusive, vinha liderando as pesquisas com 31% das intenções de voto, o que não foi confirmado pelas urnas. Ana Amélia (PSD), ficou em terceiro lugar com 856,4 mil votos, ou 16,35% dos votos válidos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) movimentou mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo para despesas pessoais, conforme revela a quebra de sigilo obtida pelo Ministério Público e revelada pelo site UOL, nesta segunda-feira (19). O filho do presidente ainda foi apontado nas investigações como líder de uma organização criminosa que funcionava em seu antigo gabinete na  Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O total de desvios apurado pela Promotoria foi de, no mínimo, R$ 6,1 milhões. 

Esses valores não incluem os montantes gastos pelo parlamentar em 16 imóveis, comprados também com dinheiro vivo, no Rio. Os valores movimentados por Flávio, segundo a quebra de sigilo, eram usados para pagar contas pessoais, salários de funcionários, impostos e até doações para sua mãe, que superam os R$ 700 mil. Também entra na conta uma série de depósitos em espécie e sem identificação, feitos pela loja de chocolates do senador. 

A suspeita é que a empresa seria um dos meios usados por Flávio para lavar o dinheiro do esquema de rachadinha, no qual ele é acusado de ficar com parte do salário dos seus funcionários. Só no primeiro ano de funcionamento, os depósitos em dinheiro vivo chegaram a quase 45% do pagamento em cartão.  

Há ainda, segundo o site, despesas de Flávio pagas pelos seus funcionários em dinheiro vivo. A identificação das movimentações pelo MP-RJ, nesses casos, foi feita com base em comprovantes bancários e outras evidências colhidas na investigação, que aponta para um possível esquema de corrupção. 

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Um dos grandes nomes na política pernambucana, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB), comemora seu aniversário de 80 anos nesta terça-feira (23). De Vicência, interior de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos já foi deputado estadual (1971-1975), deputado federal por dois mandatos, prefeito do Recife (1986-1988) e governador do Estado (1999-2006) e, desde 2007, representa Pernambuco no Senado Federal até 2026. 

Seu filho e candidato a deputado estadual, Jarbas Filho, agradeceu ao pai e amigo “que me ensinou e ensina todos os dias a ter respeito pelo estado, amor pela nossa cultura”. “Sou grato por sua vida e por tudo o que pude, até hoje, aprender e compartilhar com você, pai”. 

Com uma série de fotos juntos, desde 1985, o deputado federal Raul Henry (MDB) lembrou de quando começaram a trabalhar juntos, há 37 anos. “Posso dizer que ele foi o meu companheiro de todas as jornadas. Das horas boas e, sobretudo, dos momentos de adversidade. Jarbas para mim é exemplo de coragem, lealdade, decência, integridade, espírito público e compromisso com o povo. Devo muito a ele da minha formação”. 

Nos stories do Instagram, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), também o parabenizou. “Parabéns pelos 80 anos de vida e por sua trajetória de compromisso e trabalho por Pernambuco e pela cidade do Recife, sempre exercendo a boa política”. 

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o "filho 01" do presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a antagonizar a esquerda em suas redes sociais, alegando que o pai é a representação do “bem” em uma disputa “entre o bem e o mal” para o Brasil. Nas redes sociais, antecipou traços da campanha do atual chefe do Executivo, rejeitando a ideia da esquerda, representada majoritariamente por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltar ao poder. 

“Nós queremos que o Brasil continue com Liberdade. Eu repito: não queremos a esquerda comunista no poder. Não queremos fome, aborto, corrupção, vítimas fatais dos roubos de celulares... Bolsonaro é o bem e, agora, estamos numa luta do bem contra o mal”, escreveu Flávio. Junto à mensagem, publicou uma imagem de Jair Bolsonaro com uma criança no colo.  

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Esta semana, o parlamentar voltou à ofensiva contra os opositores, mesmo após a Suprema Corte decidir favoravelmente ao Partido dos Trabalhadores em uma ordem recente. Nessa terça-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes ordenou a remoção de conteúdos falsos associando o PT ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções criminosas do país. 

Nas redes sociais, o senador declarou que a delação de Marcos Valério vinculando o PT ao PCC é apenas uma das "evidências do DNA criminoso do partido de Lula". A acusação foi feita após a decisão do magistrado ter determinado a remoção de conteúdos falsos já postados e novas publicações sobre o assunto em questão. 

Indo na direção oposta à escolhida por 72 parlamentares, o único senador a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria e eleva benefícios sociais, o senador José Serra (PSDB-SP) chamou a proposta do Governo Federal de “bomba fiscal” e disse que o texto viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.  

A PEC foi aprovada por 72 votos a 1, no primeiro turno, e por 67 votos a 1, na segunda rodada, com o apoio, inclusive, de partidos da oposição. O pacote dos “auxílios” estipula um montante de R$ 41,25 bilhões para reduzir os impactos da crise causada pelos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis. 

"O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança", escreveu o senador em suas redes sociais após a votação. 

As medidas, na visão de Serra, vão levar a uma perda da credibilidade fiscal do País, o que pode alimentar a inflação e levar o Banco Central (BC) a elevar ainda mais os juros. 

"Na verdade, o 'pacote de bondades' é eleitoreiro, só vai até dezembro de 2022 e compromete o futuro das contas públicas", escreveu Serra. "Além disso, a perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda, que é a mais importante política de combate à pobreza de que dispomos", emendou. 

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A proposta de emenda à Constituição aumenta o valor de benefícios sociais – como Auxílio Brasil e vale-gás – e cria outros, em caráter temporário, com a transferência de recursos a caminhoneiros e taxistas; por isso o comentário de José Serra. O relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), incluiu na PEC um auxílio-gasolina de R$ 200 por mês a taxistas, com custo de R$ 2 bilhões, e a destinação de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil. 

Com o auxílio-taxista e os recursos ao Alimenta Brasil, o impacto do pacote subiu de R$ 38,75 bilhões para R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos. Também há estimativa de gasto de R$ 5,4 bilhões para conceder uma "bolsa-caminhoneiro" de R$ 1 mil por mês. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu posse nesta quinta-feira, 3, ao ministro Antonio Anastasia, que chega à Corte para ocupar uma das três cadeiras de indicação do Senado. Em seu discurso de posse, o novo ministro disse que vai prezar pela segurança jurídica no órgão.

A atuação de Anastasia no TCU é aguardada tanto pelo mercado quanto pelo governo, tendo em vista seu histórico em Gestão Pública e Direito Administrativo. Assim, quem acompanha a Corte de Contas de perto diz que ele chega com status de "protagonista" ao Tribunal. Ele substituirá o ministro Raimundo Carreiro, que se aposentou e será embaixador do Brasil em Portugal.

Anastasia foi o autor do projeto de lei no Senado que resultou na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que tem forte impacto no julgamento de gestores por parte dos tribunais de contas. A intenção do texto é aumentar a segurança jurídica na interpretação e aplicação do Direito Público, principalmente em relação aos gestores.

No discurso, Anastasia disse que a nova legislação "estimula um ambiente de prosperidade econômica" necessária, tanto para o mundo empresarial, em relação aos investimentos no País, quanto para a administração pública, na hora de tomar decisões envolvendo o uso de recursos públicos.

"A lei permitiu ao gestor público não ter o receio do apagão das canetas, para que ele possa decidir com altivez e prosperidade. Aquele que age com correção, sem dolo e sem má-fé não tem motivo de temer e decidir em prol da comunidade e do serviço público", afirmou o novo ministro.

O senador Fabiano Contarato anunciou, através de suas redes socias, que testou positivo para a Covid-19. Na publicação, feita nesta quarta-feira (12), o parlamentar ainda disse que seu filho Gabriel e seu marido, Rodrigo, também contraríram a doença. 

No post, Contarato informa que, estão com sintomas leves graças a vacina, e que continuarão isolados.

"Eu, Rodrigo e Gabriel, infelizmente, testamos positivo para a Covid. Graças às vacinas, estamos com sintomas leves e seguindo todos os protocolos recomendados. Continuaremos isolados e cuidando da nossa saúde. A pandemia não acabou! Cuidem-se, vacinem-se! Vacina salva vidas!", escreveu o senador.

*Por Camilla Dantas