Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

"Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação", pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. "A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças", disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.

A família Zavascki manteve o endereço desde que os pais, um casal de agricultores, começaram a ter os filhos. A mãe, Pia, faleceu em junho, aos 101 anos. Ela morava em uma casa de madeira, no mesmo terreno onde Delci vive em um sobrado com o marido, o empresário Alvor Salvadori. O quintal compartilhado é espaçoso, com um amplo gramado, piscina e lago. Na tarde de ontem, o local estava movimentado pela quantidade de visitas e os parentes estavam com pressa. Às 16h30, eles foram para Xanxerê, de onde pegariam o avião particular para ir ao funeral, em Porto Alegre.

Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. "Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer", disse a irmã. "A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos", relembrou, aos prantos.

A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. A bandeira da prefeitura estava a meio mastro. Os habitantes da cidade conhecem a história de Teori como se já tivessem lido sua biografia. Até na igreja há ligação com o filho ilustre. O pároco, Ivo Pedro Oro, estudou durante seis anos no seminário com Teori.

Vida religiosa

A convivência entre os dois começou em 1961 e foi até 1967. Nos dois anos iniciais, a dupla foi colega de estudos em Lindoia do Sul, a 58 km de Faxinal. Depois, ambos migraram para Chapecó, a maior cidade da região, a cerca de 60 km. Foram mais quatro anos juntos até Ivo decidir continuar a vida religiosa e estudar em Curitiba. Já Teori, aos 18 anos, preferiu se mudar para Porto Alegre e seguir o irmão Olyr Zavascki, que já advogava na capital gaúcha.

"O Teori era um aluno excelente. Tivemos uma grande amizade. Ele era inteligente, criativo, lia muito e escrevia muito bem nas redações", contou Ivo, por telefone. Os dois passaram décadas sem se ver até o religioso ser transferido para Faxinal dos Guedes, há sete anos.

Nesse período, foram três encontros. Todos duraram no mínimo uma hora e meia de conversa. "Acho que ele aprendeu a ser discreto com o seminário. Estava sempre de chinelos, não queria ser chamado por senhor e vetou falar do Supremo. Ficávamos relembrando o passado, principalmente os jogos de futebol", contou. A vontade de seguir carreira no direito superou o sonho alimentado desde a infância em ser padre. O prédio onde funcionava o seminário em Chapecó hoje abriga uma universidade particular. Por coincidência, um dos cursos principais é Direito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O velório e enterro do ministro Teori Zavascki serão realizados neste sábado (21), em Porto Alegre, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Apesar de ter nascido em Santa Catarina, as últimas homenagens ao ministro ocorrerão na capital gaúcha por ter sido o local em que iniciou sua trajetória na magistratura. O velório deve começar por volta das 11h. Já o enterro, às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (20), já desembarcou em Porto Alegre para participar do adeus a Zavascki. Ela deve visitar, hoje, a família do ministro. 

Também acompanharão a última homenagem o presidente Michel Temer e outros ministros. Zavascki morreu, nessa quinta-feira (19), em acidente de avião em Paraty, no Rio de Janeiro. Ele era responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

Com a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19) ganhou repercussão nas redes sociais e até entre alguns políticos a ideia de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação em Curitiba, seja nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para a vaga no Supremo.

Uma eventual indicação do magistrado, porém, poderia prejudicar os andamentos da Lava Jato. Além de precisar ser submetido a uma sabatina no Senado, onde 13 parlamentares são investigados pela operação no STF, para ser aprovado para o cargo, Moro ficaria impedido de atuar em vários casos relativos à Lava Jato no Supremo.

Dentre os processos que seria impedido de atuar, por exemplo, estão os recursos envolvendo as ações penais do ex-presidente Lula e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) que tramitam em Curitiba, onde ambos são réus na primeira instância acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás.

"A grande questão aqui é que caso vá para o STF, ele ficará impedido de analisar os recursos ou casos em que ele já tenha atuado, isso é um requisito para que se tenha um Tribunal capaz de controlar os atos das outras instâncias jurisdicionais", afirma a professora da FGV e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado.

Ela lembra ainda que é direito dos réus que eles possam recorrer a um juiz diferente daquele que os julgam em primeira instância. "É muito difícil um juiz revisar sua própria decisão em grau de recurso e mudar a posição, e é um direito da parte que seja um juiz diferente a analisar esses recursos", explica.

Além disso, no Supremo, Moro não poderia se dedicar exclusivamente à operação, como ocorre na 13ª Vara Federal de Curitiba, e também não poderia manter o ritmo célere que vem adotando na Justiça Federal, pois, em vários casos, suas medidas precisariam ser referendadas pelo STF.

"Os processos no Tribunal são mais lentos, por que exigem composição do colegiado, diferente de um juiz de primeira instância que tem autoridade para decidir o caso sozinho. Moro não poderia se arvorar e decidir as coisas sozinho no Supremo, ele teria que seguir o ritmo do Tribunal, que é o correto", segue Eloísa Machado.

A nomeação de ministros do STF é feita pelo presidente da República e a indicação deve seguir três pré-requisitos básicos: idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação do presidente, o nome precisa ainda ser sabatinado pelo Senado que pode referendar, ou não, a escolha do presidente.

Incerteza

Com a morte de Teori Zavascki, o futuro dos processos que estão em seu gabinete, sobretudo os da Lava Jato, ainda são uma incógnita. Pela lei, o ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga herda os processos do gabinete, mas há a possibilidade também de que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, redistribua os processos da Lava Jato para outros ministros antes da nomeação do novo titular para a vaga.

Para isso, a ministra deve considerar que os processos se enquadram no que determina o regimento interno do Supremo para os casos de redistribuição.

O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, morto nessa quinta-feira (19), em um acidente aéreo em Paraty (RJ), afirmou à Rádio Gaúcha que o velório do corpo do pai vai ser realizado na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, onde o ministro atuou como desembargador.

"A data e horário dependem da liberação do corpo, mas será no Tribunal Regional Federal, que é na verdade o prédio que ele inaugurou, construiu a carreira e tenho certeza que se tivesse que escolher é onde ele se sentiria em casa", disse o filho de Teori.

Francisco contou que conversou com o pai na última quarta-feira (18), quando Teori teria dito que se preparava para homologar as delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

"Ele me relatou que a ideia era ter o no início de fevereiro tudo homologado praticamente para poder continuar o trabalho", afirmou Francisco. "Ele tinha uma preocupação muito grande com o trabalho, colocou que estava preocupado com 2017 e que este ano ia ser pior que 2016", contou o advogado.

A consequência imediata da trágica morte do ministro Teori Zavascki é o atraso na homologação da delação da Odebrecht. Relator de todos os processos conexos à Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), Zavascki havia cancelado as férias de sua equipe para dar mais celeridade ao processo de homologação, último estágio para que o conteúdo do acordo possa ser utilizado nas investigações e processos.

Ainda nessa quinta-feira (19), horas depois do acidente aéreo que vitimou o ministro, os advogados da empreiteira foram informados que as audiências com executivos para confirmar os depoimentos gravados em vídeos haviam sido canceladas, sem previsão de retorno.

Para advogados ouvidos pela reportagem, a relatoria dos processos relacionados à operação deve ser repassada ao ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Entretanto, os defensores temem que a mudança possa gerar uma "confusão" uma vez que o novo relator poderá mudar todo o "modus operandi" adotado por Zavascki até o momento.

"Cada juiz é único, pensa e age de forma particular. Diante disso, não é possível saber como será daqui pra frente", afirma um advogado que não quis se identificar. Os advogados ouvidos apontam que os casos mais urgentes, entre eles os que envolvem réus presos, devem ser distribuídos antes da nomeação do novo ministro. Para eles, essas redistribuições também contribuem para trazer "incertezas" aos processos. "Já fomos informados que todas as audiências com os delatores da Odebrecht para confirmar o que foi dito nos depoimentos gravados em vídeo foram canceladas até segunda ordem", explicou.

"O fato é a partir de agora temos uma grande mudança de cenário e ninguém pode afirmar com certeza o que vai acontecer. A escolha do novo relator é que vai definir o futuro da Lava Jato", completa outro advogado com cliente em negociação de delação.

Os defensores ouvidos afirmam que a decisão sobre o futuro dos processos e como será a escolha do novo ministro relator deveria ser feita o mais rápido possível para evitar o surgimento de "uma grande confusão". O temor dos advogados, em especial entre aqueles com clientes em negociação de delação, é que o novo relator, seja ele o ministro a ser indicado ou outro da atual composição, não "honre" o que havia sido acordado com Zavascki, por exemplo, sobre o conteúdo a ser entregue no acordo. "Não vejo uma situação tranquila no horizonte", finalizou um advogado.

O juiz federal Sérgio Moro, que virou símbolo da Operação Lava Jato, afirmou que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morto nesta quinta-feira, 19, em acidente aéreo no mar de Paraty, foi 'um herói'. Teori, que era relator da Lava Jato na Corte máxima, estava em um bimotor que caiu no litoral do Rio. Outras duas pessoas morreram no acidente.

"Tive notícias do falecimento do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste País. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", afirmou Moro.

A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal. Teori foi ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 29 de novembro de 2012. O ministro foi presidente da 2ª Turma da Corte entre 2014 e 2015.

O artigo 38, inciso 4, do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que um relator de processo da Corte máxima é substituído 'em caso de aposentadoria, renúncia ou morte' pelo ministro nomeado para sua vaga ou 'pelo ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga'.

Os ministros do Supremo são indicados pelo Presidente da República; aquele que entrar na vaga de Teori Zavascki vai herdar seus processos. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que implicam autoridades com foro privilegiado e seu gabinete vinha se debruçado nos últimos meses à análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda a análise do STF para ser homologado.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal. A aeronave em que estava Teori decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h, e caiu em Paraty. A morte do ministro foi confirmada por seu filho, Teori Zavascki.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), o ex-governador Eduardo Campos apareceu no trending topics mundiais do Twitter. Campos também morreu em um acidente aéreo, no dia 13 de agosto de 2014.

O ministro Teori lidera os trending topics mundiais. Assim como a morte de Eduardo Campos foi à época, a de Zavascki também tem sido alvo de especulações e teorias da conspiração. Ele era o relator da Operação Lava Jato.

“Desculpa, mas não engulo a morte de Eduardo Campos, assim como essa queda do avião com o ministro Teori Zavascki”, disse uma usuária do microblog. “Celso Daniel, Eduardo Campos e agora Teori Zavascki. Quem será o próximo da queima de arquivo?”, questionou outro internauta. 

Os termos “Lava Jato” e “Plantão da Globo” também aparecem na lista.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não esperou a conclusão do inquérito da Polícia Federal em Brasília para denunciar nesta segunda-feira, 12, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Lava Jato. Diante disso, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, devolveu a denúncia a Janot para que ele complemente com as informações da investigação policial.

"Ante o exposto, à falta dos autos do inquérito, intime-se o Ministério Público para que regularize a situação dos autos, restituindo as petições protocoladas sob os números 70.676/2016 e 70.677/2016 (documentos da denúncia contra Renan) e documentação correspondente", assinala Teori em despacho publicado nesta terça-feira, 13.

A iniciativa de Janot contradiz o próprio prazo solicitado pelo procurador-geral para a conclusão das investigações envolvendo Renan. No dia 24 de outubro, o procurador-geral pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, que o prazo das investigações fosse prorrogado por mais 60 dias para o cumprimento de diligências da Polícia Federal, o que foi acatado pelo ministro.

A prerrogativa para oferecer denúncias contra parlamentares e demais autoridades com foro no STF é somente do Procurador-Geral da República, que pode apresentar a acusação caso entenda já possuir elementos suficientes.

Com isso, o inquérito ainda não foi concluído na PF, já que ainda faltam 10 dias do prazo estabelecido inicialmente. Ainda assim, Janot apresentou na segunda a primeira denúncia da Lava Jato contra Renan, acusando o peemedebista de receber R$ 800 mil em propinas por meio de doações eleitorais de uma empreiteira ao PMDB registradas durante as eleições de 2010, quando ele disputou o cargo de senador por Alagoas.

"Ainda pendente o prazo para que a autoridade policial cumpra as diligências restantes e elabore relatório conclusivo, o órgão ministerial apresenta inicial acusatória sem os autos correspondentes", assinalou Teori em despacho nesta terça-feira.

Oficialmente, a PF não comenta o caso. Mas o grupo de trabalho da corporação que atua perante o STF ainda realiza diligências na investigação que tem como alvos o presidente do Senado e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), que afirma que ainda não foi ouvido na investigação.

O deputado nega qualquer envolvimento em irregularidades apontadas na denúncia da PGR. Já o senador Renan Calheiros, na ocasião da denúncia, afirmou que suas contas eleitorais foram aprovadas e que "está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação". Ele também negou ter autorizado Aníbal agir em seu nome.

Lava Jato

Esta é a primeira denúncia contra Renan envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras. Atualmente, o peemedebista já é réu no Supremo acusado por peculato (desvio de dinheiro), envolvendo a empreiteira Mendes Júnior que teria bancado despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem Renan mantinha relacionamento extraconjugal em troca de apoio do peemedebista para apresentar emendas em benefício da empreiteira.

Segundo a denúncia da Lava Jato, Renan teria recebido R$ 800 mil em propina por meio de doações da empreiteira Serveng. O deputado Aníbal Gomes foi denunciado junto com Renan Calheiros. No pedido, o PGR solicita ainda a perda das funções públicas dos parlamentares.

Em troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido apoio político ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha a empreiteira em licitações da estatal.

Foram identificadas duas doações oficiais ao PMDB, nos valores de R$ 500 mil e R$ 300 mil em 2010, operacionalizadas por um diretor comercial da Serveng, também denunciado. A denúncia aponta ainda que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.

Renan já é réu perante o STF em uma ação penal e alvo de outros 10 inquéritos, além da denúncia oferecida ontem.

Confira abaixo a nota da assessoria de Renan na ocasião da denúncia:

"O senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância. O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação."